Regulamentar emenda 29 sem apontar receita é brincadeira de mau gosto
por Paulo Teixeira*
O Brasil é o 7º PIB do mundo, mas ocupa o 72º lugar no ranking da OMS (Organização Mundial da Saúde) no gasto per capita com saúde. O líder deste ranking é a Noruega, país nórdico que detém também o título de melhor IDH do mundo e que serviu de inspiração para o Brasil no momento de construir o novo marco regulatório do pré-sal, quando adotamos o modelo da partilha para substituir o modelo da concessão. Mas a Noruega pode também servir de exemplo no que diz respeito à concepção e gerenciamento do sistema de saúde pública.
Na América do Sul, os gastos brasileiros per capita com saúde são inferiores aos gastos da Argentina, do Uruguai e do Chile. Entre os membros do G-20, o desempenho do Brasil não é bom. Fica em 15º lugar, superando apenas África do Sul, China, México, Índia e Indonésia em matéria de gasto per capita com saúde.
Este quadro mostra que o principal problema da saúde pública no Brasil é o seu financiamento. A regulamentação da Emenda 29 procura definir com maior precisão o que é gasto com saúde pública, o que é louvável. Mas isso não resolve o problema. Agora mesmo estamos sendo informados, por estudo do IPEA, que em 2009 os Estados deixaram de gastar R$ 2 bilhões que legalmente estavam obrigados a desembolsar. Segundo o mesmo estudo, o estado que mais deixou de gastar com saúde naquele ano foi o Rio Grande do Sul. Era a brava tucana Yeda Crusius economizando dinheiro em troca da vida dos gaúchos. Yeda já levou seu troco: na tentativa de reeleição ficou num distante terceiro lugar.
No plano nacional, a grande obra da oposição no Senado foi impedir a prorrogação da CPMF, no dia 13 de dezembro de 2007, aniversário do AI-5. Com isso, de um só golpe, ela retirou de um orçamento já insuficiente R$ 40 bilhões por ano e, simultaneamente, prestou um grande serviço aos sonegadores, visto que a CPMF é um tipo de tributo que ajuda a Receita Federal a combater os desvios de impostos.
Engana-se, no entanto, quem pensar que os heróis deste crime contra as camadas mais pobres da sociedade tenham passado incólumes. Quase todos os que se submeteram às urnas de 2010 foram severamente castigados.
A derrota foi o destino dos mais ferozes inimigos da CPMF: Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, Efraim de Moraes, etc. Outros sobreviveram precariamente a poder de muito contorcionismo e manipulação da imprensa, se apresentando como “amigos” do presidente Lula e até produzindo “santinhos” em que apareciam em fotos ao lado do então presidente da República.
É preciso preservar a memória para que possamos aprender com os erros que foram cometidos. A lição de hoje é que não temos porque temer uma direita desorientada e sem parâmetros, cujo dogmatismo obtuso e incongruente vai sempre no sentido de prejudicar os mais humildes e de defender os privilégios das elites. É preciso ter claro que a regulamentação da Emenda 29, sem apontar uma fonte de receita para aumentar os recursos destinados à saúde, carece de eficácia. Lembra uma brincadeira de gosto duvidoso, uma armadilha para governantes que recebem a missão de realizar uma determinada missão, mas não recebem os meios para realizá-la efetivamente.
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O grande desafio deste Parlamento, se ele quiser se colocar à altura do momento histórico que estamos vivendo, é apoiar as medidas levadas a cabo pela presidenta Dilma para fazer face à crise mundial. Dentro da compreensão de que não é com arrocho fiscal que se combate uma crise desta envergadura, devemos somar esforços para conseguir mais recursos para a saúde, implantando uma estrutura tributária mais justa, mais progressiva, que faça com que os ricos paguem mais impostos.
Estou certo de que as condições estão dadas para que o Brasil, que já esteve na vanguarda do mundo no combate à crise de 2008, junte-se a países como França, Portugal, Espanha e Estados Unidos, onde estão sendo adotadas medidas no sentido de aumentar a tributação sobre os mais ricos, às vezes com o apoio de alguns milionários sensatos, para melhor enfrentar a reedição da crise de 2008.
Deputado Paulo Teixeira
Líder do PT na Câmara dos Deputados
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Comentários
Paulo Navarro: Defensores do SUS terão de ir às ruas por mais verbas para a saúde | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Paulo Teixeira: A emenda 29 e uma brincadeira de mau gosto […]
Vinicius Garcia
Texto sobre o mesmo tema: http://vggarcia30.blogspot.com/2011/09/recursos-p…
Klaus
A CPMF foi extinta em 13/12/2007, ou seja, vigorou até 31/12/2007. Em 2007, a arrecadação federal com impostos e contribuições foi de 615,043 bilhões de reais, sendo que a CPMF respondeu por 37,2 bilhões. Em 2008, já sem a CPMF, a arrecadação cresceu, alcançando 701,403 bilhões. Ou seja, não faltou dinheiro pra saúde. E assim como a Dilma, acho que o dinheiro da CPMF nunca foi pra saúde. Basta comparar o estado da saúde no Brasil antes da existência da CPMF, durante e depois que ela foi extinta. Houve mudança?
Jayme V. Soares
A CPMF foi rejeitada pela elite, não só para impedir que o Governo realizasse Programas importantes para o País, que gerariam dividendos políticos, como também por problemas ideológicos do capitalismo, que vem lutando para a privatização da saúde, custe o que custar para a maioria do povo brasileiro, que representa a parte estatisticamente mais significativa do nosso bolo social.
“Eles perderam”, com polvo e tudo | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Paulo Teixeira: Sobre a emenda 29 e uma brincadeira de mau gosto […]
Bernardino
Mais imposto para quê financiar as mordomias dos pilantras do Parlamento.Dinheiro tem sim:Olimpiadas,copa do mundo com construçoes de estadios ebaboseiras mais.O s recursos da saude sao desviados em 1/3 e nada se faz,O sR Teixeira vem com esse dircurso engomadinho de esquerda e justiceiro proprio dos farsantes do Pt que vivem se locupletando dos recursos do estado brasileiro.
Vai a Portugal e verao a saude publica de lá pior que a filial aqui.Usos e costumes LUSITANOS meus caros.
Sr Fabio Passos te digo com a experiencia de Medico,que se colocar mais dinheir o no sistema a roubalheira vai triplicar!!!!!!!!!!!
Fabio_Passos
Se o tema é gestão da saúde prefiro uma segunda opinião: Adib Jatene.
Tem de tascar taxa na ricaiada sonegadora!
kblo
se o assunto é gasto per capita, não seria mais justo falar do PIB per capita?
por coincidência, somos o 71. http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by…
Jayme V. Soares
Saúde é prevenção. E, quando a Presidenta Dilma veta o aumento dos salários dos aposentados, que, pelas suas idades, são aqueles que mais necessitam de uma melhor alimentação, e medicamentos para prevenção de doenças e preservação de suas vidas, demonstra, mesmo, que não tem projeto sério para saúde.
sergior
Esse é um governo interessante, de fato. Naquilo que é importante, é fraco, mas não mobiliza sua base política e social extraparlamentar para lhe garantir apoio. Tem horror a povo, organizado, na rua. Especialmente quando serão os donos do Brasil que perderão qualquer mínima coisa. Mas quando são os trabalhadores que se levantam contra suas medidas, ele é forte e rápido. Os trabalhadores do correio, em luta contra a privatização da empresa que já foi a de maior credibilidade nesse país, terão seus salários cortados. Os trabalhadores dos institutos federais de educação tecnológica, em greve a 50 dias por melhores condições de trabalho, são impedidos de participar de qualquer negociação envolvendo os servidores públicos federais, mesmo as que envolvam seus interesses diretos. O governo corre célere para aprovar a continuidade da DRU, que retira recursos da saúde, da educação, da previdência e da assistência social para pagamento de juros da dívida pública. Inclusive retirou recursos da antiga CPMF. Por que o nobre deputado Paulo Teixeira não vota contra a DRU, mantendo os recursos constitucionais para o financiamento dessa? Quanta hipocrisia!!!!
Fabio_Passos
Os pilantras que derrubaram a CPMF favoreceram sonegadores miliardários e ferraram o povo pobre que depende do SUS.
Os políticos medíocres – fhc / serra / aécio / arthur virgílio / tasso Jereissati / heráclito fortes – e a mídia-corrupta – rede globo / veja / fsp / estadão – são os bandidos que ferraram a população brasileira para fazer politicagem suja.
Tá na hora de tascar taxa na ricaiada prá financiar a saúde da população.
Anna
O lula tinha maioria como a dilma tb tem no congresso; A cpmf foi expulsa pelo povo que não viu melhora alguma nos anos que ela existiu. Só o lula governou 6 anos com a cpmf e nada melhorou e quando da extinção da mesma, se aumentou o cofins e o iof e a arrecadação subiu. Nunca se arrecadou tanto e a saúde melhorou, a segurança, etc? NÃO. Vamos ter esse ano o segundo pior crescimento da america latina, so ganhando da venezuela e arrecadação não falta. O problema é de gestão e desvios. só 2% da verba de saúde é fiscalizada e mesmo assim nessa pequena porcentagem tem desvios. é incompetencisa mesmo.
Fabio_Passos
O estudo da OMS não deixa dúvidas: O Brasil gasta pouco com a saúde da população.
O povo quer dinheiro na saúde.
E tem de taxar a ricaiada prá financiar a saúde do povo pobre.
A cpmf foi derrubada pela quadrilha midiática, sonegadores ladrões, direita assassina… e pela classe média adestrada e imbecilizada pela direita.
luiz pinheiro
A CPMF foi "expulsa pelo povo"? Sofisma, Ana. Mau hábito esse de usar "o povo" para defender uma tese anti-fiscal tão cara à elite. Foi a elite que comandou a luta contra a CPMF, é ela que chia contra os impostos. A CPMF caiu porque faltaram dois ou tres senadores para somar 60% do Senado – era uma PEC, precisava desses 60%. O povo entrou na história somente nas eleições de 2010 – aí sim, para "expulsar" do Senado, pela força das urnas, a maioria dos lideres do movimento anti-CPMF: Artur Virgilio Neto, Tasso Jereissati, Heraclito Fortes, Mão Santa, entre outros prestigiados gladiadores desse nosso Coliseu virtual
Anna
Me diz se a arrecadação caiu com o fim da cpmf? Me diz se a saúde melhorou durante sua vigencia? Foram 8 anos de fhc e 6 de lula com essa fonte e nada. Agora vem dizer que vai ser diferente? E será que o governo ira reduzir as aliquotas que aumentou com o fim da cpmf? Ou vai ficar com as duas fontes de arrecadação? Quando vierem a publico explicar isso, da pra debater a volta desse imposto, até lá, não. Ah, teve essa semana o aumento do ipi dos carros importados que vai aumentar e muito a arrecadação, e como verão, nada melhorará para o povão e ainda os mexicanos e argentinos agradecem.
luiz pinheiro
Ana:
1) A arrecadação caiu sim com o fim da CPMF, prejudicando principalmente a saúde, que ficou sem os investimentos previstos, tão bem defendidos pelo ex-ministro Adib Jatene, e acabou impedida de dar o salto qualitativo programado pelo governo. Para compensar a perda fiscal, foi aumentado o IOF, e adotadas algumas outras medidas tributárias, mas essa compensação foi só parcial, não chegou nem à metade da perda;
2) Apenas para ser preciso: A CPMF vigorou cinco anos com Lula;
3) No governo Lula o país sim melhorou: na economia, no social, no combate à pobreza, na educação, na habitação, no emprego, no salário, e até na saúde – embora aí o avanço tenha sido pequeno, por culpa principalmente do fim da CPMF. Com Lula o Brasil voltou a funcionar, após mais de duas décadas perdidas. Negá-lo não é um caminho honesto para justificar a extinção do imposto.
sergior
A DRU segue sendo aprovada. Por que não derrubá-la, retornando os recursos desviados para o pagamento da dívida? A antiga CPMF teve seus recursos retirados pela DRU para o pagamento da dívida. Isso não foi alterado em nenhum momento pelo governo Lula. Sou pela volta da contribuição sobre movimentação financeira, para financiamento exclusivo da saúde, sem a possibilidade de desvio para qualquer outra finalidade.
Fabio_Passos
Somos 2.
Klaus
Quando foi derrubada a CPMF? Quanto era a arrecadação federal antes e em quanto ela ficou depois?
O que Dilma disse sobre os desvios da CPMF? Perguntas que não serão respondidas aqui.
joão33
klaus , a arrecadação federal cresceu muito desde quando foi extinta a cpmf , e vai crescer muito mais por que está sendo combatida a sonegação , a dilma disse que a cpmf tem que ser usada exclusivamente para a saúde. quando ela foi criada a pedido de grande jatene , foi pensada para uso exclusivo em saúde , quem impediu o uso foi o serra e fhc e a turma toda que fizeram o grande jatene de gato e sapato, em publico pela tv ridicularizando-o , foi feito um loby poderoso para acabar com a cpmf ,onde participaram empresários ,politicos da oposição imprensa ,usaram de todos os meios e conseguiram extinguir um imposto que afetava somente os muito mais muito ricos ,(por apenas um voto de vantagem) os sonegadores e os que movimentavam dinheiro sem justificativa de procedência , fizeram isso por dois motivos principais , atrapalhar a gestão da saúde com fins eleitorais(quanto pior melhor) e proteger os sonegadores que estavam ficando em evidência.
Lucas
E verdade que a arrecadação federal aumentou (graças ao crescimento que tivemos durante o governo Lula) mesmo com o fim da CPMF, e que ela era constantemente desviada de sua função original, mas como imposto virtualmente insonegável, ela tinha seu valor. Pessoalmente eu não ligo se não continuarmos sem CPMF, mas dois fatos são importantes de se notar:
1- Com o fim da CPMF os preços dos produtos não baixaram. Nós continuamos pagando a CPMF, só que agora para os donos dos supermercados.
2- Os ricos e suas empresas pagam, proporcionalmente, menos imposto sobre sua fortuna no Brasil que a classe média e os pobres. Isso sem contar a sonegação, que é epidêmica. A carga tributária sobre fortunas precisa aumentar se quisermos um país minimamente justo.
Bonifa
Prezado Klaus, desvios devem ser combatidos, mas são apenas desvios. Não são o grosso dos recursos. Não contaminam de pecado mortal o dinheiro que é efetivamente empregado e muito menos justificam a suspensão total dos recursos.
O_Brasileiro
Dinheiro há. Mas preferem investir em estádios, pontes, prédios faraônicos.
Os governos estaduais vão estar muito endividados depois da copa.
Problema para os sucessores!
Quando as pessoas adoecerem, vão mandá-las para um estádio ou para unidades básicas de saúde?
Quando as crianças precisarem estudar vão colocá-las numa ponte ou em salas de aula?
Falo no plural porque com o valor de um estádio se constrói dezenas de unidades básicas de saúde, e com o de uma ponte, dezenas de salas de aula!
A qualidade de um serviço não está em prédios novos; se fosse assim, nada prestaria na Europa.
Se o prédio envelheceu, reforme-o, e invista o restante em equipamentos.
E eu ainda nem falei do dinheiro que é desviado para pagamento de juros…
Felipe.c
Vc está sendo imediatista. Vc defende mover toda a verba do investimento para saúde. Isso é um suicídio, um tiro no pé do governo. E se cortar o investimento do Estado, quem vai investir? As empresas privadas? ha ha.
Saúde é caro, mesmo sem o desvio de verba, faltaria verbas. O que aumentaria a verba para a saúde é o aumento na arrecadação. Mas como aumentar a arrecadação sem subir os impostos, principalmente para os mais pobres? aumentando a renda, e como aumentar a renda sem investimentos?!?!
Antonio
Conceição Lemes, veja esta do Kassab nos postos de Saúde de SP:
Vai ser difícil nos próximos anos a direita emplacar uma presidência da república, a não ser que fraude as urnas. Dessa forma, a Presidenta deveria montar uma rede de saúde nacional, desvinculada de estados e municípios, onde há muita corrupção e manejo indevido de verbas. O Estado e a cidade de São Paulo estão ruins e vão piorar. Na Cidade, Kassab, com a aproximação das eleições, está tirando todos os servidores do estado dos postos de saúde, que ficaram sem médicos e técnicos de enfermagem. Após o caos, o magnânimo Kassab vai terceirizar tudo pelo triplo do gasto usual, imagino. O interessante é que ninguém pega o Kassab pelo uso indevido do dinheiro público ou pelo mal atendimento à saúde. O sujeito faz o que quer.
Paulo Navarro
Infelizmente, os postos de saúde da cidade já são terceirizados, antônio. TODOS.
FrancoAtirador
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FINANCIAMENTO DA SAÚDE: DILMA REBATE O JOGRAL DOS ENDINHEIRADOS
"Temos de abrir a discussão, tem de falar.
O que não (dá) é a tese no Brasil de que é possível ter Saúde de qualidade sem mais dinheiro per capita.
Não é.
Isso é uma obrigação minha explicar, porque eu não posso fazer uma demagogia com a população.
Os problemas na Saúde não se resolvem apenas com aprimoramento da gestão, embora seja necessário.
Resolve não. Resolve não…"
(Presidenta Dilma Roussef).
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7° PIB, Brasil é 72° no ranking da OMS de gasto per capita em saúde
Investimento público em saúde é de US$ 317 por brasileiro, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Líderes do ranking de 193 países, Noruega e Mônaco gastam 20 vezes mais. Na América do Sul, Brasil perde para Argentina, Uruguai e Chile. No G-20, é o 15°. Segundo ex-ministro Temporão, dado é 'dramático'. Para Dilma Rousseff, baixa despesa per capita justifica mais verba à saúde. Secretário paulistano apoia novo imposto.
Por André Barrocal e Maria Inês Nassif na Carta Maior
BRASÍLIA – O Brasil ocupa a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimento em saúde, quando a lista é feita com base na despesa estatal por habitante. Os diversos governos gastam, juntos, uma média anual de US$ 317 por pessoa, segundo a última pesquisa da OMS, com dados relativos a 2008.
A liderança do ranking de 193 países pertence a Noruega e Mônaco, cujas despesas anuais (US$ 6,2 mil por habitante) são vinte vezes maiores do que as brasileiras. Apesar de o Brasil possuir a maior economia da América do Sul, três países do continente se saem melhor: Argentina, Uruguai e Chile.
No chamado G-20, grupo que reúne os países (desenvolvidos e em desenvolvimento) mais ricos do mundo, o desempenho do Brasil, no gasto por habitante, também não é dos melhores. Está na 15ª posição – ganha de África do Sul, China, México, Índia e Indonésia.
O baixo gasto estatal por habitante tem sido um dos argumentos usados pelo governo federal para defender a criação de fonte de recursos extras para a saúde – um novo imposto ou a elevação de um já existente.
Além de o Brasil ter uma na saúde uma performance internacional aquém do poderia de sua economia – é o sétimo maior produto interno bruto (PIB) mundial -, o governo também considera o gasto per capita diminuto, na comparação com a medicina privada.
As despesas a partir de convênios particulares movimentam mais do que o dobro das finanças do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é gratuito e atende os 190 milhões de brasileiros. Os planos privados beneficiam um quarto da população brasileira.
Nesta quarta-feira (14/09), a presidenta Dilma Rousseff defendeu a ampliação dos recursos para a saúde, usando o argumento do gasto por habitante, durante entrevista depois de um evento.
“O setor público gasta duas vezes e meia a menos do que o setor privado na área de saúde. Isso significa uma coisa que nós todos temos de ter consciência: se você quiser um sistema universal de saúde, gratuito e de qualidade, nós vamos ter de colocar dinheiro na saúde e colocar gestão na área de saúde, as duas coisas”, afirmou.
“O dado é dramático”, disse à Carta Maior o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. “As famílias de classe média gastam cerca duas vezes aquilo que o SUS gasta para prover serviços de muita maior abrangência. Há uma disseminação de planos privados de cobertura insuficiente”, completou.
“Fico feliz que a presidente Dilma tenha aludido ao fato de que a saúde suplementar tem um orçamento que é 2,4 vezes superior ao do SUS. Esse é um parâmetro que deve ser considerado”, afirmou à Carta Maior Januário Montone, secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo que apoia a criação de um novo imposto para a saúde.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos…
FrancoAtirador
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O DINHEIRO CORRE NUM RIO SUBTERRÂNEO.
QUEM O TRARÁ À SUPERFÍCIE?
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Nos anos 90 o setor financeiro detinha 10% do lucro norte-americano.
Hoje essa fatia é da ordem de 40%.
Num mundo cujo PIB oscila em torno de US$ 60 trilhões, os ativos financeiros somam US$ 600 trilhões.
Quanto rendem em recursos fiscais?
A julgar pelo exemplo brasileiro, pouco.
Cruzamentos de dados da Receita Federal demonstraram que dos 100 maiores contribuintes da extinta CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto.
O roubo recente de 170 cofres particulares no banco Itáu, em São Paulo, reafirma o calibre da sonegação.
Apenas 3 donos dos "mini-caixas 2" compareceram ao Distrito Policial para registrar o tradicional B.O.
Muitos contrataram detetives particulares na tentativa de reaver a fortuna sem ter que dar explicações à Receita Federal.
Sob sigilo do nome, um dos afanados revelou à Folha que guardava apenas algumas pedras de diamante no cofre: 3 milhões de reais.
Há, portanto, um rio subterrâneo de fastígio plutocrático que transita por debaixo da crise.
Quem se dispõe a trazer um pedaço dele à superfície na forma de receitas fiscais indispensáveis à superação dos desafios, incertezas e carências desse momento?
LEIA MAIS EM:
http://www.cartamaior.com.br/templates/blogMostra…
Gustavo Pamplona
Divirtam-se com esta! hahahahahahhha
[Brasil deve crescer menos com mais inflação]
http://g1.globo.com/platb/thaisheredia/2011/09/20…
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