Fernando Marroni: Aprovar a proposta do novo Código Florestal é irresponsabilidade
Tempo de leitura: 3 minMotivos para não aprovar a proposta do novo Código Florestal
por Fernando Marroni, deputado federal (PT-RS)
As imagens e os efeitos devastadores dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro no início deste ano permanecem vivos na memória dos brasileiros dois meses depois da catástrofe. E tão importante quanto jamais esquecer a perda de 900 vidas é lembrar que grande parte dessa tragédia poderia ter sido evitada com uma simples atitude: obediência às regras do Código Florestal Brasileiro.
Estudo liberado essa semana pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) comparou imagens de satélite antes e depois da enchente e constatou a ocupação irregular das encostas e margens de rios. E o resultado dessa pesquisa é taxativo: os efeitos da chuva teriam sido significativamente menores se a Área de Preservação Permanente (APP) de 30 metros ao longo dos cursos d’água tivesse sido respeitada.
A morte de centenas de cidadãos brasileiros serve como trágico lembrete de que o Congresso Nacional não pode votar às pressas a proposta do novo Código Florestal Brasileiro.
Como primeira justificativa para isso basta lembrar que a atual proposta reduz de 30 metros para 15 metros a faixa que pode ser ocupada por habitações ou lavouras nas APPs, ou seja, permite de norte ao sul do Brasil ocupações de alto risco capazes de reproduzir resultados trágicos como os observados no interior do Rio, em janeiro último. Diante de recentes calamidades como essa, a inexistência de um regramento específico para as zonas urbanas por si só já inviabiliza qualquer tentativa de aprovação da atual proposta. Mas os danos cometidos pela atual proposta conseguem ir além de colocar milhões de brasileiros sob risco iminente.
A anistia proposta àqueles que desmataram áreas protegidas até 22/07/2008, por exemplo, reforça a nódoa de “país da impunidade” que o Brasil carrega e, criminosamente, sugere passar uma borracha em 43 anos de crimes ambientais. A injustiça nesse caso tem dois gumes: um fere quem sempre respeitou a lei e outro atinge quem luta para recuperar o meio ambiente degradado.
Ao ignorar qualquer referência sócio-econômica dos beneficiados pela isenção da reserva legal o relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) se transforma na crônica de uma morte anunciada de aproximadamente 30 milhões de hectares de florestas (dos quais 20 milhões de hectares estão localizados na Amazônia). Tal proposta configura não apenas um crime ambiental sem proporções, mas um crime contra a humanidade em tempos de luta para controlar a emissão de gases e o aumento dos danos causados pelo efeito estufa.
Em 1962, o então ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho propôs a criação do Código Florestal em vigor ao observar que o avanço do desmatamento se configurava em grave ameaça à produção agrícola nacional. Hoje, os grandes produtores agrícolas defendem a aprovação urgente da nova lei sem qualquer alteração, mas não percebem que a flexibilização das regras de contenção ao desmatamento fará deles próprios vítimas, quando a água destinada à agricultura começar a rarear.
A elaboração do atual Código consumiu três anos durante os quais centenas de cientistas foram ouvidos até a publicação da Lei 4.771/65. Hoje, 46 anos depois, se pretende votar uma proposta calcada em interesses econômicos imediatos e que contraria grande parte da comunidade científica brasileira, que sequer foi ouvida para a elaboração da proposta a ser votada.
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Tomar tal atitude é ser irresponsável com o futuro do Brasil e de seus habitantes. É legar às futuras gerações florestas e rios mortos, cidades reféns das intempéries e solos estéreis. Como representantes do povo temos a responsabilidade de preservar o futuro deste país e protegê-lo. E votar o novo Código Florestal sem submetê-lo a sérias alterações é um passo na direção contrária.
Fernando Marroni é vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados e membro do grupo de trabalho petista que estuda o novo Código Florestal Brasileiro.
Leia aqui para saber por que a Via Campesina rechaça a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Código Florestal.
Ouça aqui a opinião de João Pedro Stedile, líder do MST, sobre a revisão do Código Florestal.
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Comentários
Fernando Marroni: Aprovar a proposta do novo Código Florestal é irresponsabilidade « Afauna Natal
[…] Direto do Vi o Mundo. […]
Eduardo Abreu
Dr Gilberto Menochi, o agribusiness e o Comunismo. Algo me soa falso.
" O futuro não vale nada. Viva a terra arrasada. Os jovens devem procurar outro planeta. "
Gilberto Menochi
Caro Márcio,
quem encara o MST é a Contag, a mais antiga, maior e legítima entidade sindical do campo, representando 25 milhõies de trabalhadores rurais, camponeses e proletários,. A Contag não só apoia o projeto de Rebelo como propõe radicalizar alguns pontos, a exemplo da redução da APP mínima de 15 para 7,5 metros. A tática mentirosa não é a minha…
carmen
Tenho duas coisas, que não são possíveis de serem negadas, em comum com a "musa da reforma do código florestal",a senadora Kátia Abreu,ambas somos mulheres e produtoras rurais,e termina aí o que nos identifica.Para que não paire nenhuma dúvida,não existe um bloco monolítico de produtores rurais que defende essa reforma atual.Participando a poucos dias atrás de um debate sobre a mudança do código florestal encontrei produtores de café,de soja,de milho,pecuaristas que não fecham com essa mudança.Até então achava que eu era uma voz solitária dentro dessa categoria a temer as mudanças propostas pelo Aldo e seus neoadimiradores.Mesmo que sejamos uma minoria,já é suficiente pra desmontar o discurso de que a CNA e seus seguidores falam em nome de todos.
Gilberto Menochi
Obrigado por publicar democraticamente meus comentários. Mas seria possivel publicá-los na sequência numérica, pois tive de reparti-los para atender ao tamanho exigido para remessa?
Conceição Lemes
Gilberto, não dá para alterar a ordem. se vc quiser mandar, de novo, na ordem que deseja, nós publicamos. aí, apagamos os demais. abs
Gilberto Menochi
4)Não, deputado, o Código Florestal em vigor não é uma proposta de 1962 do “então ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho”. Foi promulgado em 1934, fruto da modernizadora Revolução de 30, considerando que a expansão da pecuária, as lavouras de café e a exploração da madeiras estavam destruindo nossas florestas. Pesquise antes de dizer tanta besteira.
5)Crime, deputado, é criminalizar o índio que bota a mandioca num riacho, para fermentar, antes de fazer farinha d´água. Crime é multar um pequeno lavrador da Amazônia em R$ 80 mil, como acontece em Boca do Acre, se a renda dele é de R$ 700. Crime, este sim de lesa-pátria, é ignorar os interesses do povo brasileiro e seguir a algaravia das ONGs e governos estrangeiros que têm interesse em deter a prosperidade da agricultura brasileira. Florestas lá, agricultura aqui, é o que se diz nos Estados Unidos.
Márcio Pereira
A velha tática mentirosa de dizer que está atendendo os interesses dos "pequenos agricultores", para na verdade atender os interesses do agronegócio.
Mas o que todo mundo sabe é que o MST, que representa milhares de famílias assentadas em todo o país, é CONTRA essa reforma do Código Florestal. E aí? Vai encarar?
Gilberto Menochi
3)O projeto isenta a pequena propriedade (até quatro módulos fiscais) de manter a reserva legal, que é de 80% da área total na Amazônia e de 20% no resto do Brasil. As pequenas englobam 4,3 milhões dos 5,1 milhões de propriedades do campo. Têm área média de 18 hectares. A maioria é explorada pela família há anos, décadas e até mais de século. O que o governo de burocratas do asfalto quer é que o pequeno agricultor destrua as lavouras de alimentos para replantar a vegetação nativa original nessas porcentagem de 80% e 20% da propriedade. Uma estupidez, um crime contra a agricultura familiar. Os grandes podem até comprar áreas distantes para oferecer como reserva legal das propriedades que desmataram completamente. Os pequenos não tem esse recurso e precisam da terra para abastecer a mesa do brasileiro.
José Ruiz
A destruição do meio ambiente independe se feita por grande ou pequeno agricultor; seja um grande ou a soma de vários pequenos, o resultado é o mesmo. Por outro lado, essa conversa é uma falácia, na medida em que todos sabemos que os proprietários de terras vão manipular para obter "pequenas" propriedades (como? dividindo suas propriedades atuais). O grande tema por baixo de toda essa questão é o desenvolvimento do Brasil atrelado à expansão agrícola: mentira. O Brasil não precisa de agrobusiness, a vida das pessoas não melhorou um milímetro sequer depois que nos tornamos os maiores produtores de soja. Isso é conversa de latifundiário. A bandeira que o Aldo Rebelo carrega atualmente é a do latifundiário.
Gilberto Menochi
2)É mentira repetida sem verificação que o projeto reduza linearmente “de 30 metros para 15 metros a faixa que pode ser ocupada por habitações ou lavouras nas APPs”. O Código de 1965 fixava a APP mínima em apenas cinco metros para os rios de menos de cinco metros de largura. Os ambientalistas subiram para 30 metros para os rios de até dez metros de largura, sem comprovação científica da necessidade da medida. O projeto de Rebelo cria uma nova faixa, mais sensata, de 15 metros para os cursos d´água de menos de cinco metros de largura e mantém os 30 metros para os rios de mais de dez metros. É mais do que suficiente para que a APP cumpra sua função de “conservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.” Do jeito que distorcem, parece quer a faixa de mata ciliar do Rio Amazonas passará a ser de 15 metros…Os cursos d´água têm APPs proporcionais: os de largura superior a 600 metros deve ter, segundo o código em vigor, uma APP de 500 metros. O projeto mantém essas faixas…
José Ruiz
Existem várias incoerências neste texto. Afirma que os ambientalistas subiram a área de APP dos rios para 30m "sem comprovação científica", mas assume que a proposta da reforma com seus 15m "cumpra a função de conservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.". Ou seja, quando os ambientalistas fazem, não tem fundamento, quando é feito pelos latifundiários, aí tem… querem enganar quem?
Gilberto Menochi
1)Marroni se indigna contra a anistia aos milhares e milhares de agricultores que são considerados delinquentes ambientais por força de leis de gabinete? É contra a anistia no projeto de Aldo? Onde estava o deputado Marroni quando o governo do seu partido patrocinou o decreto Nº 7.029, de 10 de dezembro de 2009, assinado pelo presidente Lula e seu ministro do Meio Ambiente Carlos Minc? Foi este decreto que concedeu a anistia (pode verificar em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-201…. O projeto do Aldo Rebelo apenas mantém o que é ainda apenas uma intenção de reparar a covardia do Estado, na perseguição a lavradores que até desmataram quando era permitido e a seguir passaram a ser punidos porque a lei mudou.
Edval Xavier
Patético esse discurso pseudo-nacionalista contra as "ONG's estrangeiras", para tentar enganar otário.
As "ONG's estrangeiras" em questão, como o Greenpeace, são ODIADAS pelas multinacionais americanas do agronegócios, como a Monsanto. Os latifundiários e a direita dos EUA odeiam o Greenpeace. O Greenpeace denuncia tudo o que a Monsanto faz lá nos EUA.
O Greenpeace está MUITO LONGE de ser um "instrumento dos governos das grandes potências".
Gilberto Menochi
Este artigo do deputado Marroni é um caso acabado de oportunismo e demagogia, mesclados com ignorância e manipulação. Segue o estouro da boiada, sem pesquisar para opinar sobre um assunto que deveria conhecer, se faz parte do “grupo de trabalho petista que estuda o novo Código Florestal Brasileiro”. Ao contrário de tudo o que diz Marroni, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo moderniza e aperfeiçoa o Código. Compatibiliza a proteção do meio ambiente com a prática da agropecuária. Precisamos da natureza tanto quanto de comida. Mas, como barra a corrente das ONGs estrangeiras e enfrenta o discurso dos onguetes de Al Gore, o projeto tem sido deturpado a mancheias. Vejamos:
antonio rodrigues
Essa é maior irresponsabilidade ja produzida por nossos politicos.
As consequencias a medio prazo serão serrissimas. Enchentes, secas, desertificação, destruição, mortes, grandes prejuizos materiais para o povo e para os cofres publicos, dificuldades na produção de alimentos. Lucro para poucos.
Onde estara o deputado Rabelo quando tudo isso acontecer? Sera responsabilizado?
Vergonha.
Esse pais esta andando na contramão da historia.
Pagaremos caro.Carissimo.
Isso ai é a nossa esquerda. Que tristeza, aliados a ultra direita.
Valdir Farias
Vamos falar sério: o grande vilão da história são os biocombustíveis. Essa história de etanol é totalmente insustentável. O Brasil não pode ficar nessa de querer "expandir a produção de etanol", nem muito menos de "exportar etanol".
O verdadeiro motivo desse ataque ao Meio Ambiente capitaneado pelo agronegócio é poder expandir as plantações de cana destinadas ao etanol.
O Brasil não pode retroceder a esse ponto! Plantar cana para exportar um subproduto dela? Hum… Isso me lembra um certo período da nossa História. Ah, lembrei, era quando éramos colônia de Portugal, e vivíamos para exportar açúcar, nos tornando um país pobre e atrasado, com uma estrutura social extremamente desigual e arcaica.
Não podemos destruir nosso meio ambiente para transformar o país inteiro em um imenso canavial, para exportar um produto de baixo valor agregado como o etanol. Sim, pois digam o que disserem, o etanol é um produto de baixo valor agregado. Qual o valor pago por um navio carregado de etanol? Certamente é muito menos do que o valor pago por um navio carregado de televisores, computadores ou automóveis.
Se o Brasil tem que exportar algo, este algo são produtos industriais acabados. Temos aqui no Brasil todos os minérios necessários para produzir produtos de alta tecnologia (inclusive minérios muito cobiçados pelas potências estrangeiras, como o nióbio).
Chega de exportar minério bruto, soja, e derivados de cana.
waleria
Aprovar a revisão do Codigo Florestal, proposta pelo Dep. Aldo Rebelo, é um ato de inteligencia, patriotismo e de não aceitação da manipulação criminosa de ONGs multinacionais que querem perpetuar nossa situação de colonia.
Pronto, falei.
Agora os desavisados e os entreguistas de plantão podem apedrejar.
Luiz Mendes
Sei… Fazer os interesses dos latifundiários do agronegócio, que querem que o Brasil seja um mero exportador de produtos agrícolas, igualzinho no tempo do Brasil Colônia, isso sim é que é não "perpetuar nossa situação de colonia", né? Me engana que eu gosto, PCdoB…
waleria
Luiz
O codigo florestal defendido pelas ONGs internacionais quer manietar nossa agricultura.
Devemos industrializar e verticalizar nossa agro industria?
É claro que sim.
Devemos ter politicas industriais, de serviços e know how para não exportarmos só commodities?
É claro que sim – a partir de uma politica cambial inteligente.
Mas esses assuntos nada tem a ver com o codigo florestal em questão. Esse do Aldo Rebelo é bom para o Brasil, e precisa ser aprovado.
Junto com reforma agraria, e junto com verticalização dos produtos, e junto com o desenvolvimento do país.
O QUE NÃO PODEMOS é nos deixar colonizar de novo – pelos interesses do norte e da Europa, como colonizados.
É isso que está em questão agora.
carmen
Criticar as ONGs com sedes em outros países acho até legítimo,mas não criticar a aquisição de terras no Brasil por empresas e pessoas físicas estrangeiras é fechar os olhos pra um atentado a nossa soberania.Entreguismo é isso .
waleria
Nisso concordo com você Carmen.
Mas a aquisição de terras e sua legalização não é tema do codigo florestal em questão.
ZePovinho
FOI-SE O HERÓI PRÓ-CÍCLICOQUE QUASE QUEBROU A VALE
Um dos heróis pró-cíclicos dos mercados e da mídia conservadora, expoente da galeria dos 'brilhantes executivos' que dão certo quando tudo dá certo, ou seja, quando os mercados de sua atuação estão na fase de alta do ciclo, Roger Agnelli era tido como intocável na presidencia da Vale, a maior mineradora do mundo. Sem ele, seria o caos; privatizada pelo tucanato em 97 por um valor equivalente ao lucro obtido em apenas um trimestre de 2010, a Vale pós-Agnelli viraria farelo, advertiam seus fiéis ventríloquos na mídia. As ações desabariam; a diretoria toda da empresa se demitiria em solidariedade ao big-big boss; quiçá a China nunca mais compraria minério do país. Não foi bem assim. Defenestrado pela Presidenta Dilma, mas não substituído pelo 'preferido' dos mercados, e sim por um nome de confiança do governo, o herói pró-cíclico virou passado sem que as ações da empresa desabassem; ficaram estáveis. A solidariedade da diretoria não ocorreu. Mais que isso, o mito do gestor fantástico dissolveu-se horas depois pela divulgação de fatos até então suavizados pelo jornalismo 'isento'. Por exemplo: em 2007, Roger, o fabuloso, insistia em adquirir a mineradora suiça Xstrata. Bateu de frente com a oposição ferrenha de outro executivo da empresa, Murilo Ferreira, responsável então pela área de fusões e aquisições. O negócio acabou suspenso, mas Ferreira, desgastado, pediu demissão logo em seguida. Aspas para o Valor de hoje: "… se tivesse acontecido, a aquisição ia se mostrar um desastre. Avaliada em US$ 90 bilhões, à época, a Vale teria se endividado em US$ 50 bilhões (para fazer a compra defendida por Agnelli). Com a crise do mercado financeiro, no fim de 2008, o valor da Xstrata encolheu para menos de US$ 14 bilhões…" Ou seja, a Vale teria quebrado. Em tempo, o novo presidente da mineradora escolhido por Dilma é justamente o desafeto competente que impediu Agnelli de enterrar a Vale num mar de dívidas: Murilo Ferreira. Quem sabe agora a empresa deixe de ser uma ponte neocolonial encravada na economia brasileira e passe a agregar valor ao minério nacional. Sob o reinado do herói pró-cíclico, o Brasil vendia ferro bruto à China e importava trilhos chineses para a expansão das suas ferrovias.Colosso!
(Carta Maior; 4º feira, 06/04/2011)
Silvio I
Azenha:
Devemos entupir a caixa dos representantes do povo, com mensagens, assim seus computadores parem de funcionar. Que são representantes, e o que se diz,agora o certo alguns são,outros legislam para seu bolso.Este e um caso concreto .O agronegócio esta pressionando para que se aprove rapidamente, assim eles podem derrubar árvores a destra e sinistra.E para isso já lubrificarão bem a máquina política, com seu apoio a determinados parlamentares com um bom dinheiro, a efeitos de eles conseguissem reeleger.
Fernando Puga
Apoiado Deputado!
Marat
Eu ando extremamente decepcionado… Ao estudar História, vejo que aqui no Brasil tudo é deturpado, já desde o início. Por exemplo, nossos "liberais" eram escravistas, e defendiam a separação da sociedade entre primeira e segunda classes… Hoje vemos pessoas que se dizem de esquerda, mas que votam com os mais radicais da direita, aquela direita que destrói a natureza em nome do dinheiro, aquela direita que está pouco se lixando para a qualidade de vida… O que podemos fazer? Essa estrutura dita "democrática" está totalmente nas mãos de insanos arrivistas!
José Ruiz
Tenho essa sensação também e tenho uma idéia de solução: nós usamos pouquíssimo a internet, e na maior parte das vezes de forma elitizada, como ocorre aqui mesmo neste site (não por culpa do site ou de quem o criou – mas temos que convir que aqui somos uma "elite cultural"). A maior parte dos eleitores é completamente alienada e a internet poderia ser uma incrível ferramenta de "educação" desde que se construíssem sites com essa finalidade: discutir os temas nacionais de forma estruturada e democrática. Melhor ainda se nestes sites houvesse capacidade de deliberação e efetivamente as coisas acontecessem em função da opinião majoritária. Bem, eu tentei fazer isso no PT, os caras deram risada. Tentei fazer no PV, nem pensar. Tentei embarcar no Livre e sugeri a criação de um site nestes termos, mas neca… Cheguei à seguinte conclusão: tem muito "esquerdista" que é de "mentirinha". Os caras tem PAVOR da opinião pública, da falta de controle das massas… eu ainda continuo querendo formar um grupo e criar um site com capacidade educativa e deliberativa, uma assembléia digital full time onde todo mundo tem voz e voto… eu acho que é essa mobilização quem é capaz de guiar os passos das lideranças que hoje te decepcionam..
Jaime Borges
Numa coisa você está certo: a quantidade de discussão política na internet brasileira é baixíssima. Até nos Estados Unidos existe muito mais discussão política na internet do que no Brasil, basta contar a grande quantidade de sites e fóruns voltados para política que existem nos EUA.
Aqui no Brasil, só se lembram da internet em eṕoca de campanha eleitoral, para ficar pedindo voto e inventando correntes de e-mail escabrosas. Falta muito para a internet se tornar uma ferramenta de debate político de massas no Brasil.
Silvio I
Jaime Borges:
Problema cultural meu amigo.O brasileiro e individualista. Isso foi inculcado fortemente no governo militar.E prima nas classes em melhores condições de vida.Entre os pobres eles se ajudam em o que podem assim seja com uma colher de açúcar.Em general não ligam para a política, porque a política e uma coisa suja, dizem. Isso se tem que agradecer a os políticos corruptos, que tem desprestigiado algo, que deveria ter uma importância enorme, dentro do povo.
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