Reforma do Código Florestal afeta a biodiversidade, diz Dr. Rosinha
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, criticou nesta quarta-feira (7) o texto aprovado ontem pela comissão especial encarregada de debater as alterações no Código Florestal.
Dos quatro parlamentares do Paraná que participaram da votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Dr. Rosinha foi o único que registrou voto contrário. Festejado pela bancada ruralista, o relatório foi aprovado por 13 votos a cinco.
“O texto aprovado deixa subentendido que se pode desmatar, o que significa decretar a morte da biodiversidade”, avalia Dr. Rosinha. “A única saída agora é barrar essa verdadeira deformação do Código Florestal em plenário, mas para isso a mobilização da sociedade precisa ganhar mais força.”
Entre os pontos do relatório de Aldo criticados por Dr. Rosinha está a liberação de fazendas com até quatro módulos fiscais, que estariam dispensadas de recompor áreas de reserva legal já desmatadas.
“Com o texto em discussão, já existem donos de grandes fazendas à procura dos cartórios de imóveis para dividir suas propriedades em áreas de até quatro módulos fiscais, e assim escapar da reserva legal”, afirma Dr. Rosinha. “Obtivemos a informação de que a própria CNA [Confederação Nacional da Agricultura] está recomendando essa subdivisão.”
“Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares”, diz trecho de um manifesto assinado por uma série de entidades, entre elas a CUT e o MST, além de personalidades como Leonardo Boff e D. Pedro Casaldáliga. O documento aponta que o projeto privilegia “exclusivamente os desejos dos latifundiários”.
Dr. Rosinha também critica a anistia completa a quem desmatou, em detrimento dos que cumpriram a lei, e questiona o vácuo legal que seria deixado após os cinco anos de “moratória” para o desmatamento, período em que os proprietários de áreas de até quatro módulos não poderão cortar a vegetação nativa. “O último artigo revoga o próprio código florestal, ou seja, não restará nenhum controle, nenhuma lei que limite o desmatamento depois dos cinco anos.”
O coordenador da Frente da Terra defende ainda que o Partido dos Trabalhadores tome em plenário uma posição única de bancada contra as alterações do Código Florestal. “No âmbito da comissão, quem mandou até agora nesse debate sobre o Código Florestal foram os ruralistas, em especial os grandes proprietários que cometeram ilegalidades”, afirma Dr. Rosinha. “Ao contrário do discurso fácil dos que tentam insinuar interesses de ONGs estrangeiras, e que talvez convença alguém desinformado, ao votarmos contra as alterações no Código Florestal, votamos em defesa do meio ambiente, uma luta que vale em qualquer lugar do mundo, e que conta com o apoio dos movimentos sociais, inclusive das entidades que representam os pequenos agricultores.”
O voto em separado da bancada do PT, protocolado por Dr. Rosinha, observa que a isenção de área de reserva legal para qualquer imóvel de até quatro módulos fiscais abrangeria inclusive áreas de lazer pertencentes a empresas agrícolas. “Essa situação pode se tornar em uma medida perigosa à proteção dos recursos naturais, já que não existem freios para a possibilidade de fracionamento da terra.”
Apoie o VIOMUNDO
O voto conclui que o parecer do relator ignora a agricultura familiar e sua definição prevista na lei federal de número 11.326, em vigor desde 2006. Conforme a lei, o agricultor familiar não pode possuir mais de uma propriedade, além de produzir conforme uma série de outros requisitos. “Ignorar o conceito [da agricultura familiar] é um retrocesso para o país. Trata-se de uma conquista perseguida há mais de 20 anos na tentativa de firmar a agricultura familiar como um segmento social e econômico diferenciado, sendo uma das ferramentas estratégicas na busca da efetivação do almejado desenvolvimento rural sustentável”, diz o voto em separado da bancada do PT.
Votaram contra as mudanças do Código Florestal os deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Ivan Valente (PSol-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Ricardo Tripoli (PSDB-BA) e Sarney Filho (PV-MA).
Os favoráveis foram Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moachir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Eduardo Sciarra (DEM-PR).
Siga-nos no 
Comentários
Henderson_hds
Enfim esse Aldo fez algo útil. Óbvio é que a choradeira viria.
Realista
Dois exemplos: "Alemanha anuncia fundo para proteger as florestas": http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/tora…
"Um respiro para as florestas": http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Um-r…
O mundo inteiro está caminhando na mesma direção. Será que esse novo código florestal é um retrocesso para o país? Alguém ainda duvida?
Siqueira
O novo código não altera as exigências ambientais para as grandes propriedades. Ele altera para as pequenas e médias – até quatro módulos – que representam 90% da unidades rurais. Estas, principalmente no sul e sudeste, não conseguiam se adequar äs variadas e conflltantes normas introduzidas no código de 1965. Dizer que o relator se aliou aos latifundiários é, portanto, uma desmonstração de ignorância sobre o tema. Além do mais, dizer que as grandes propriedades poderão ser divididas para desrespeitar as áreas de reserva legal, é coisa de quem não leu o relatório. Lá está claro que as medidas que valerão para cálculo das reservas legais serão aquelas de antes da divisão. Afinal ninguém é ingênuo. Isso só prova que são as grandes proprieades – que mais destróem o meio ambiente – que têm que ser fiscalizadas com rigor. E é isso o que foi aprovado. Só quem saiu perdendo nessa discussão foram os grandes proprietários de terra, que vão ter que se enquadrar e parar de desmatar, e as ONGs testa-de-ferro.
Thomas
"Os mesmos que defendem tais mudanças na legislação ambiental são aqueles que foram contra a Lei dos Crimes Ambientais. São os mesmos que, além de defenderem quem sistematicamente descumpre a lei ambiental – como recomendou a senadora Kátia Abreu –, fazem lobby pesado junto ao governo pelo adiamento constante da entrada em vigor do decreto que determina a recuperação da reserva legal, aplicando sanções a proprietários que desmataram mais do que o permitido”, é preciso deixar claro que interesses estão por trás da atuação desses parlamentares."
Paulo Marcel
Stédile vê aumento das ocupações com Dilma e da violência com Serra.
Fonte: Agência Reuters
Por Natuza Nery
SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se a petista Dilma Rousseff vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso o tucano José Serra seja o escolhido.
O diagnóstico é do economista marxista João Pedro Stédile, fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), maior organização social do país.
Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos.
"Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves".
"Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento…Metade dos números do governo é propaganda", afirma Stédile.
http://todeolhomalandragem.blogspot.com
luis carlos
Pessoal essa é boa , em quem acreditar ? Vamos ler o código novo e entender mais de produção agrícola , não é muito fácil opinar sobre isso , paresse que estão polltisando demais , o ALDO como certos comentários levam a crer virou traidor da pátria ?
Brazuca
Veja quem é Aldo: http://esquerdopata.blogspot.com/2010/07/aldo-reb… projeto de Aldo faz o Brasil regredir drasticamente e por seu futuro em risco. Aldo, cínico, hipócrita e vendido, trabalha para a direita (tucanos?) e para os reacionários, "disfarçado", sempre foi assim. Lembremos por exemplo, o quanto esse homem lutou para que Lula e o PT jamais chegassem à presidência da república.
antonio rodrigues
Virou mesmo.
Poucos brasileiros causarão tanto mal ao pais como esse cidadão, dito "comunista", se esse parecer for aprovado.
As consequências de seus atos serão seríssimas.
Milhares de pessoas em médio prazo morrerão ou perderão seus bens em mais enchentes, a agricultura sofrera muito, asim como nossos recursos hídricos.
E não precisa ser um Einstein para entender isso.
Alias, basta olhar o que esses "comunistas" fizeram com a URSS para dimensionar o alcance de suas mentes.
É lamentável.
E não serão apenas ambientais os prejuízos causados pelos atos desse "comunista". A esquerda sofrera grande desgaste politico.
E sorte ainda do Lula que a Marina Silva seja tão fraquinha, porque, caso contrario, perderia essa eleição apenas com esse ato do dito "comunista".
Nelson
Comunistas desse tipo, de (menos de) meia pataca, deveriam manter um mínimo de respeito pela trajetória de Luís Carlos Prestes e tantos outros que dedicaram suas vidas à luta por uma vida mais digna para todo e qualquer brasileiro.
antonio rodrigues
Não se preocupem.
Quando tudo virar um grande deserto,nossas construtoras farão a "transposição" de algum rio. "Desenvolvimento" é isso, deserto e cimento.
E graças a Deus o fim desses mosquitos que nos incomodam tanto.
Joana
Dentro do PC do B há um racha. Não acho correto que a posição de Aldo Rabello afete todo o partido.
Aliás, foi de embrulhar o estômago a comemoração da bancada ruralista.
Carlos Cruz
Aldo Rebelo mostra a quem defende. Realmente o Pc do B não é mais o mesmo… Falta aderir de vez ao PPS e jogar na lata do lixo toda sua história de lutas. Vergonhosa posição, que deverá ser examinada e contestada por seus eleitores. A quem ele realmente representa? Quem defende? O grande latifundio, a destruição da bio-diversidade, as multis do agronegócio? As multis latifundiárias e seus representantes são o atraso. A agricultura familiar, que produz mais de 60& de alimentos no Brasil sairá prejudicada, abandonada. e destruída. NÃO votemos em quem prega uma coisa e faz outra! O sr. Aldo Rebelo é um deles. O seu partido é um deles. Que os paulistas reflitam quando forem ao voto.
antoniocm
http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/cl…
PV, quem diria…….
Urbano
Convenhamos, é o tipo do problema, como todos os interesses advindos da força maior, que fatalmente teremos que comer no estilo prato de papa quente. Não se esqueçam dos trevosos e dos seus asseclas civis.
Brazuca
http://esquerdopata.blogspot.com/2010/07/aldo-reb…
Brazuca
Vejam aqui quem é Aldo, o "preocupadíssimo" com o meio ambiente, heheheheh.
Realista
Assitam "The age of stupid", fala sobre recursos naturais e temas afins. Para quem acredita nesses "estudos" que "vazam" ("vazou" ou "vazaram"?), deveria lembrar que a industria do tabaco começou assim, "vazando" estudos patrocinados pela própria industria do tabaco (fato não divulgado e escondido, claro. Descobriram décadas depois), que "mostravam" que fumar fazia, pasmém, bem à saúde, depois vieram propagandas de TV com médicos (pagos, claro, pela mesma industria) que recomendavam o cigarro como cura e tratamento de inúmeras doenças, e olha que nessa época cigarro não tinha nem filtro, enfim. Assistam esse documentário.
Essa "gente" que age assim (ganha um doce quem adivinhar quem é) criando "boatos" e "lendas", alienando as pessoas, trata o povo como gado, acha que o povo é burro e eles são uns gênios. É cada coisa mais sem pé nem cabeça que divulgam e "vazam", é incrível que alguém acredite nessas coisas.
Paulo Marcel
Eu não li o tratado, mas acredito que o que deve prevalecer é o equilíbrio, pois o país não pode desmatar indiscriminadamente, mas também não pode parar de crescer.
http://todeolhomalandragem.blogspot.com
Brazuca
Terra não traz desenvolvimento a lugar nenhum, se trouxesse o Brasil já seria uma super potência há décadas. O que traz desenvolvimento é tecnologia e empresas com multinacionais e afins. "Incluindo todos os produtos da evolução orgânica, ou seja, a vida biológica do planeta, de genes até espécies e ecossistemas, a biodiversidade ganhou grande importância com os avanços da engenharia genética e o consequente aproveitamento dos recursos biológicos e genéticos como matéria-prima para as modernas tecnologias. Tal fato confere à biodiversidade um valor estratégico no chamado novo paradigma tecnológico passando a ser fator de acirradas disputas geopolíticas. E a preservação da vegetação natural é condição para a preservação da biodiversidade."
Você sabe qual o percentual de terras improdutivas, por exemplo, no Brasil? Hehehehehe. É tanta que se lhe dissesse… Essa conversa de desenvolvimento só cola para quem é desinformado.
Denilson Bramusse
prezados leitores deste excelente site
Trabalho com licenciamento ambiental e tenho como opinião que o relatório do Dep. Aldo a quem tenho uma grande admiração está equivocado em vários temas, tem mais erros que acertos e será se aprovado pela câmara e senado um dos maiores retrocessos ambientais já vistos.
Regras ambientais passaram a existir recentemente e tendem a ficar cada vez mais rígidas no mundo todo, porque?
– Somente agora estamos sendo convencidos da importância do meio ambiente para nossa sobrevivência e se deixarmos por conta do mercado já dá para saber onde vamos acabar (o deus mercado não se importa com o amanhã).
E pela minha analise o relatório do Dep. Aldo foi redigido pelo mercado com o apoio da bancada ruralista que se pudesse já tinha transformado a Amazônia em plantação de soja e pasto.
Sérgio
Olá Azenha
É uma tragédia.
Foi devidamente comemorada no Valor Econômico, com um artigo assinado por Rosângela Bittar exaltando um novo Nacionalismo proposto por Aldo Arantes – PCdoB-SP. O Aldo ainda pensa que o capitalista brasileiro é mais bonzinho que o estrangeiro.
Tem que avisar o Aldo que já mudamos de século!
Saudação, Sérgio Morrot
Janes Rodriguez
O latifúndio no Brasil é a mais forte marca do nosso atraso. Esse setor sempre trabalhou para manter seus privilégios, para praticar a grilagem impunemente. A existência do latifúndio, a manutenção dessa estrutura agrária injusta, violenta, escravista, é a manutenção do Brasil patrimonialista. Dos setores do Brasil que no século XIX operaram para manter uma estrutura agrária no modelo das sesmarias e das colônias hereditárias. Que impediu que se democratizasse o acesso á terra aos negros que haviam trabalhado por quatro séculos contruindo a base agrícola desse país, que expulsou posseiros, índios, nativos que aqui viviam há milênios. Esses arautos do atraso, da ignorância, da truculência não têm vergonha de defender a anistia de 10 bilhões de dívidas com o EStado, os mesmos que são contra o Bolsa Família não se envergonham de dar um calote desse tamanho, tendo à frente do golpe a chefe da CNA, dona Kátia Abreu, grileira useira e vezeira do Estado, que ela considera patrimônio seu e de seus cúmplices. Que vergonha, que vergonha, que vergonha! Espero que meu partido, o Partido dos Trabalhadores reveja essa decisão lamentável., Por um Brasil moderno, justo, verdadeiramente de todos: POR UM BRASIL SEM LATÍFÚNDIO!
Paulo
Retirado do Relatório: O soldado amarelo, personagem de Vidas Secas de Graciliano Ramos, trancafiou o matuto Fabiano
para tomar-lhe os trocados da feira e exercitar seu mesquinho poder em nome do Estado. Hoje
poderia prender Fabiano por ter jantado o papagaio para saciar a fome sem a devida autorização do
órgão ambiental. Baleia, a cadelinha de estimação sacrificada por Fabiano por suspeita de raiva,
morreu sonhando com preás gordos, enormes, que dividia com sua família humana nas provações
da seca. Baleia morreu sonhando com um crime inafiançável.
Pois é. É fácil falar dos escritórios com ar condicionado, comendo os cheeseburgers que a fausta vida oferece.
Tim
"Incluindo todos os produtos da evolução orgânica, ou seja, a vida biológica do planeta, de genes até espécies e ecossistemas, a biodiversidade ganhou grande importância com os avanços da engenharia genética e o consequente aproveitamento dos recursos biológicos e genéticos como matéria-prima para as modernas tecnologias. Tal fato confere à biodiversidade um valor estratégico no chamado novo paradigma tecnológico passando a ser fator de acirradas disputas geopolíticas. E a preservação da vegetação natural é condição para a preservação da biodiversidade."
Thomas
"Essa lamentável insanidade politica mostra que a opinião publica não amedronta mais.
Aprovar uma barbaridade dessa numa noite escura ainda vai, mas com milhares de desabrigados, vitimas de enchentes ocorridas ha poucos dias é demais. Varias cidades foram totalmente destruídas.
Mostra que esses políticos não tem mais nenhuma preocupação quanto a estranheza de seus atos.
Mesmo com a lei vigente vemos uma imensa destruição de norte ao sul do pais, imagino o que não acontecera com essa "flexibilização". Em pouco tempo assistiremos mais uma infinidade de calamidades decorrentes da forma desrespeitosa como tratamos nossos rios e matas ciliares.
É um dia muito triste para o Brasil. As consequências serão seríssimas. So não vê quem é cego, ignorante ou mal intencionado."
Paulo
Para quem pensa antes de falar e lê antes de pensar sugiro dar uma olhada no relatório. São 270 páginas, mas vale a pena ler. Aldo foi brilhante em seu relato. Seu patriotismo e sua denúncia das ONGs multinacionais merecem reverência. http://www.lcheinze.com.br/parcerfinal.pdf
Pitagoras
Tô com as ONG's e não abro. Cacete no capitalista travestido de comunista.
Paulo
As ONGs são hoje os tentáculos do monstro capitalista! Pelo visto já conquistaram o coração e a mente de muitos.
Realista
"“O texto aprovado deixa subentendido que se pode desmatar, o que significa decretar a morte da biodiversidade”, avalia Dr. Rosinha. “A única saída agora é barrar essa verdadeira deformação do Código Florestal em plenário, mas para isso a mobilização da sociedade precisa ganhar mais força.”"
E muito mais força, essa é realmente, sem a menor sombra de dúvida, uma das causas mais nobres em que qualquer pessoa pode se engajar hoje, basta ter-se o mínimo de consciência de que, por exemplo, sem água não há agricultura, nem gado, nem gente, e que destruindo as matas ciliares e assoreando riios e nascentes não acontece outra coisa senão os mesmos secarem. Vão tirar água de onde, dessalinizar a água dos mares? Sem natureza o homem não existe, simples assim. Está aí uma causa mais importante que uma candidatura à presidente, muito mais. Ou as pessoas se mobilizam agora em favor dessa causa ou quem vai pagar mais trade é o povo, de novo.
Lucas
Acho que vocês deveriam ouvir um pouco Aldo Rebelo. Ou vocês acham que essas ONGs internacionais são boazinhas,?
Marcio Gaspar
Eu acho que voce deveria ler este artigo aqui: http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/d… . Artigo do professor Aziz Ab'saber ,que conhece o Brasil e seus biomas muito bem.
LuisCPPrudente
Não entendi até agora porque o deputado Aldo Rebelo se aliou aos interesses dos latifundiários, pois estes não tem nenhuma vontade em preservar o meio ambiente e sim em ganhar muito dinheiro explorando a terra e explorando os trabalhadores (muitos destes não tem nem direitos trabalhistas respeitados).
É necessário que o deputado Aldo Rebelo explique por que ele assumiu tal atitude, pois sei que ele é um deputado do PCdoB, partido que sempre esteve ao lado do presidente Lula (e desde 1989) e das causas sociais, sempre defendeu a luta popular, o avanço social no campo.
Este relatório de Aldo Rebelo tem que ser melhorado quase que 99%. Portanto, a Câmara dos Deputados tem que derrubar o relatório de Aldo ou mudá-lo totalmente.
Pitagoras
Aquele humorista, ora em decadência, tinha um quadro em que dizia: "Não traz a Mafia pro Brasil que esculhamba a Máfia". É assim, comunista no Brasil se alia aos capitalistas, nativos ou estrangeiros. Provavelmente nem leu Marx.
Edgar
Tenho VERGONHA de ter votado nesse ALDO REBELLO!!!!
Se depender de mim e da minha familia esse sujeito não se elege nem pra síndico de prédio…
antoniocm
Vamos divulgar o nome destes destruidores. Temos que fazer algo, está na nossa mão, cada vez mais, o destino que queremos para nosso país, nossas matas etc. Vamos deixar de ser omissos.
Fernando
Espero que o povo de São Paulo não reeleja o neoruralista Aldo Rabello.
Carlos
"Os favoráveis foram Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moachir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Eduardo Sciarra (DEM-PR)."
Que a resposta dos eleitores de cada um deles seja sábia.
beattrice
Essa lista tem que ser divulgada ad nauseum, até porque é nauseante mesmo o crime lesa-pátria que essa gente cometeu.
Essa lei, se passar, tem que ser vetada.
Pitagoras
É a própria bancada ruralista, o batalhão do atrso e da miséria.
Guanabara
Azenha,
Essa tramitação ainda pode ser vetada pelo executivo? Outra coisa que não foi mencionada no texto foi a permissão para destruir metade da mata ciliar em algumas propriedades. Estou pela primeira vez em Campo Grande, MS. Embora a cidade seja ótima, fiquei impressionado com as vastas quantidades de terras ao longo das estradas, todas cercadas e um monte de "nada" nelas. Pra quem é do Sudeste e sempre ouviu falar em latifúndio mas nunca viu um de perto é de assustar ver tamanha quantidade de terra na mão de uns pouquíssimos donos. Sem dúvida alguma é uma questão que fere a soberania do Estado e acaba com o conceito de República. E é essa minoria milionária que banca lobby no Congresso a deputados eleitos pelo voto popular, e só perde com atitudes como a dessa tentativa de "flexibilização" do código florestal.
Abs.
José Ruiz
Esse assunto não está atraindo a atenção dos brasileiros. Talvez até tenha sido colocado em pauta neste momento (Copa do Mundo, Eleições) justamente para passar despercebido. Mas trata-se de um assunto de extrema importância. Está selando a vitória do agro-business que não tem, rigorosamente, nada de comunista ou socialista. Aonde o Aldo Rebelo está com a cabeça?
beattrice
Onde sempre esteve.
Para quem não conhece o Rebelo, é aliado de primeira hora do Quércia e fez carreira difamando LULA e o PT em SP. http://esquerdopata.blogspot.com/2010/07/aldo-reb…
Werner_Piana
Estupidez completa.
Veto esperado.
Gerson Carneiro
O Brasil caminha para a desertificação, como os EUA e a Europa.
A bancada ruralista deita e rola. Vergonha!
Pitagoras
Ainda pensam como o sarney: tragam a poluição para o Brasil que é benvinda…
Deixe seu comentário