por Luiz Carlos Azenha
Conversei esta tarde com Claudete Mittmann, da executiva estadual do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina). Os professores do estado, cerca de 60 mil, estão em greve desde o dia 18 do mês passado.
Claudete explicou que a greve foi deflagrada pela base, diante de uma medida provisória do governador Raimundo Colombo (PSD-SC), a 188, enviada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
A medida, segundo ela, equivalia ao achatamento salarial dos professores.
A disputa teve origem na aprovação do piso salarial nacional dos professores de ensino básico. Contra o piso, os governadores de cinco estados — Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará — propuseram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal.
Com a derrota da ADIN no STF, confirmada em 06 de abril passado, o governo de Santa Catarina buscou se adequar à lei do piso retirando direitos adquiridos pelos professores em anos anteriores, segundo o SINTE.
“Durante os oito anos que esteve no poder, o governador Luis Henrique (PMDB-SC) não deu aumentos salariais, apenas abonos”, explicou Claudete. Existia uma escala salarial. Por exemplo, o professor que tinha apenas o ensino médio tinha um piso de R$ 690,00; com ensino superior, R$ 960,00; e assim sucessivamente, para os professores com pós-graduação, mestrado e doutorado. A isso se somavam os abonos, por triênio, regência de classe e Prêmio Educar, por exemplo.
De acordo com Claudete, a MP 188 pretendia desconhecer, por exemplo, os abonos, que obviamente não tinham sido incorporados ao salário-base. Todos os professores teriam o mesmo piso, de R$ 1.187,14 (que é o piso nacional para 2011).
“O PIB de Santa Catarina é o quinto ou sexto do Brasil, mas temos o segundo pior salário”, disse ela.
Desde que a greve estourou, o SINTE tem mantido negociações com o governo de Santa Catarina. Uma das propostas, aliás, é de desenvolver uma interlocução permanente em torno de outras questões importantes.
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Uma delas diz respeito às verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), repassadas pelo governo federal ao estado.
Hoje o dinheiro é depositado em uma conta única do governo de Santa Catarina e parte dele (20%, segundo Claudete) é usado para manter a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça.
A reivindicação dos professores é que os recursos do FUNDEB sejam depositados em uma conta exclusiva e que 60% deles sejam aplicados no pagamento de salários de professores.
Além disso, o dinheiro do FUNDEB é usado também para pagar os professores aposentados ou inativos, o que deveria ser feito com recursos do Tesouro estadual ou do IPREV (Instituto de Previdência de Santa Catarina). “Queremos apenas que se cumpra a lei”, disse Claudete
Em Santa Catarina, os professores “admitidos em caráter temporário”, os ACT, representam quase 50% dos professores do estado, de acordo com Claudete. Uma das reivindicações do SINTE é que o governo catarinense retome os concursos públicos.
Para ler a contraproposta apresentada pelos grevistas à Secretaria Estadual de Educação, clique aqui.
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Comentários
O nosso dinheiro e o casaco de 29 reais | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] ou deputados você viu, recentemente, defendendo os professores grevistas em Minas Gerais? Ou em Santa Catarina? E os bombeiros que se amotinaram no Rio de Janeiro? Quem é que se arrisca a dar a cara a tapa e […]
FrancoAtirador
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CAMPANHA PARA A FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS
Encaremos a realidade: a estadualização e a municipalização da educação fracassaram.
Os motivos desse fracasso são tantos, que talvez seja impossível enumerá-los todos:
Faltam gerenciamento, planejamento, projetos, vontade política e interesse público.
E sobram desvio de verbas, descaso administrativo, sucateamento e precariedade nos serviços.
É o verdadeiro caos nacional.
Está na hora de repensarmos a estrutura do sistema educacional brasileiro.
Os estados e os municípios, salvo exceções esporádicas, se demonstraram incapazes de executar as Diretrizes Básicas da Educação previstas na LDB (Lei 9394/96).
O novo Plano Nacional da Educação, do governo federal, é muito bom, mas a quem cabe implementá-lo?
Aos 26 estados e aos 5.565 municípios, a maioria em situação econômica precária e sem um aparelhamento funcional, especialmente técnico-administrativo, sem condições, sequer, de elaborar projetos e encaminhá-los ao Ministério da Educação.
Decorre daí, por exemplo, o passeio da verba federal, que inúmeras vezes é liberada pelo Governo Federal, porém retorna ao Tesouro Nacional sem a devida execução orçamentária, simplesmente porque não foi elaborado um projeto pelo estado ou pelo município.
Sem falar no desvio desta mesma verba nos trâmites burocráticos internos.
Os problemas são de toda ordem: política, administrativa, financeira, legislativa e estrutural.
As maiores contestações e resistências, em relação a uma mudança radical no sistema, partem dos governos estaduais e dos grandes municípios, com orçamentos robustos, já que os caciques políticos regionais, notadamente governadores, senadores e aspirantes a tais cargos, jamais vão admitir esta alteração das competências administrativa e financeira, pois significará perda do poder político e econômico nos estados.
Certamente o tema é bastante complexo e precisa de amadurecimento, até porque envolve alteração de normas constitucionais, mas inegavelmente uma mudança radical na estrutura do sistema educacional é necessária e urgente.
Este debate sobre a Educação Brasileira é de suma importância para o País.
A proposta está lançada:
PELA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS !
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Antonio
Corrupção é crime, que mata de fome, de bala, de doença, de miséria, de ignorância. Até quando as pessoas vão votar em criminosos que são eleitos e tem uma única intenção: praticar a corrupção, enriquecer ainda mais, enriquecer os amigos. Os governadores e prefeitos têm que ser chamados à responsabilidade. Se aumentou a arrecadação, para onde vai o dinheiro, que não paga salários decentes ao funcionalismo público, que não oferece serviços de educação e saúde decentes à população? Para onde vai o dinheiro que não é investido em Segurança Pública? Governadores e prefeitos, para onde vai o dinheiro?
Ana Dias
Azenha, muito obrigada por esta matéria.
Ainda acho que a Record deveria tocar no assunto em rede nacional. Estou abismada com a blindagem que a grande imprensa está dando ao governo de SC. Ninguém, fora de SC, sabe dessa greve. E em SC só não escondem porque é impossível ignorar uma greve com maisde 90% de adesão.
Será que os professores vão ter que fazer algum ato extremo, como os bombeiros do Rio fizeram, para que finalmente a greve seja divulgada fora de SC? A greve já tem quase um mês!!
Julio Silveira
É ou não é o que eu tenho dito, essa politicalha brasileira é realmente cavernosa.
Um Brasil sem desvios éticos, que em alguns, muitos, casos são até criminosos daria para remunerar condignamente toda classe trabalhadora publica desse país. E, com isso, preventivamente evitar esses desníveis salariais gritantes que podemos constatar com uma observação de boa fé. Mas assim como os arrombadores de caixas eletrônicos já descobriram a forma de ludibriar a tinta do dinheiro roubado, nossos políticos também, com criatividade desviada para o negativo, sabem transformar boas intenções em algo para envergonhar a nação. Por vezes, devido ao dito e re-dito, ouso pensar ser intrínseco ao nosso DNA. Mas, pensando bem, mudo a conclusão e percebo que vem do ranço cultural. Ranço, explicito, em situações que demonstram que desvios serão mais gravemente cobrados na razão inversa da origem social e simplesmente deixarão de existir quando o poder financeiro e político, principalmente, estão associados. Quando, ao final, a ignorância das normas éticas será tratada como natural, talvez coisa de puristas ingênuos, e onde a justiça como nos dicionários que permitem a inclusão de expressões de uso popular, faz um esforço de adaptações de interpretação, logicamente convenientes, para inserir formas esdrúxulas de atuação no que pode se chamar legalidade. Dentro desse novo século, podemos perceber, querem quebrar o vinculo com o passado, nada significara mais o que era, seremos todos apaniguados com a nova moral, e em muitos casos, não todos é verdade, ainda poderemos ter ganhos multiplicados por vinte.
Euler Conrado: A cumplicidade dos poderes e os professores | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Para ler sobre a greve dos professores em Santa Catarina, clique aqui. […]
Fabio Ferraz
Não sei pq os catarinas reclamam!! Elegeram um governador do dem… e o serra ainda foi escolhido como presidente!!! Nas próximas eleições vcs elegem o prates da rbs!!!
AugustoJHoffmann
Fábio, seu raciocínio sobre acefalia geral e irrestrita dos catarinas, não procede. Colombo, LHS & catrefa não tiveram 100% dos votos do eleitorado barriga-verde.
Antonio
São Paulo vota há quase 20 anos nos piores corruptos que o País já teve para governador do Estado e prefeito da Capital. Vai entender esse gosto de votar em quem te rouba até a vida, além da alimentação, a educação, a saúde e a segurança pública. Vai entender a cabeça das pessoas, que se acham seguras votando nesses pilantras. Eles têm que ser chamados à responsabilidade e ser punidos pela corrupção. Corrupção é crime e mata de fome, de bala, de droga, de doença e de miséria. Quando será que as pessoas vão aprender?
Fabio Ferraz
Caro Augusto! Sei que os demos não obtiveram 100% dos votos catarinenses. Outra grande parte foi para a "impoluta" Ângela Amin. Morei 18 anos em Jlle, e sei da luta dos professores dai, desde os tempos dos bornhausens da vida… com certeza teriam melhor vida com Ideli , principalmente os professores, já que a carreira política da mesma foi construida nos alicerces da luta sindical dos professores joinvilenses e catarinenses de um modo geral. Falo tb do "sociólogo" prates, pq tb trabalhei na empresa do mesmo por 6 anos, e sei da admiração catarinense pelo estimado colonista do PIG catarina! Abraço!!
Dirceu J
Como catarinense, admito, você está coberto de razão. Aliás, a grande maioria dos meus amigos da classe média não passam de meros mariontes da emprensa conservadora, seus argumentos são repetições do que dizem esses veículos. Mas os professores, pelo menos grande parte deles, não comugam com essa alienação. Não dá para aceitar um Estado fora da lei. Estamos pagando, já há bastante tempo, pela nossa ignorância política.
José Eduardo Camargo
"Quem opta pela carreira no magistério condena-se à miséria bem como à indiferença social", é o que venho repetindo, pra quem quiser ouvir, desde que larguei a profissão. Se os governos, os políticos e, principalmente, a sociedade não dão a mínima para a educação do povo e nem sequer a de seus próprios filhos, que se lixem todos! De minha parte, já contribuí! Agora se virem! Pois quem opta pela ignorância nela perecerá! Resumindo, essa não é uma luta exclusiva dos professores. Ela deve (ou deveria!) ser uma luta de todos! Mas não é! Assim, bye bye cattle people!
Santa Catarina: “Queremos apenas que se cumpra a lei” « Blog do Maurelio
[…] Por Luiz Carlos Azenha (do Vi o mundo, aqui) […]
Euler Conrado
Caro Azenha, a situação de descaso com a Educação se repete em todos os estados e municípios do Brasil, com a omissão também do governo federal.
Em Minas Gerais, por exemplo, nos oito anos de gestão Aécio-Anastasia os educadores sofreram várias perdas, além de um enorme achatamento salarial. Em 2003, o governo mineiro cortou dos servidores novatos as gratificações como quinquênios (10% sobre o vencimento básico a cada cinco anos) e biênios (5% a cada dois anos, para os professores) e manteve os vencimentos básicos arrochados. Um professor com curso superior recebia, até 2010, um vencimento básico de R$ 550,00. E um professor com curso médio recebia de vencimento básico apenas R$ 369,00 – menos, portanto, que um salário mínimo.
Para escapar da Lei do Piso – aprovada em 2008 e suspensa pela ADI 4167 impetrada em seguida por cinco desgovernadores (SC, PR, RS, MS e CE), mas que foi finalmente considerada constitucional no dia 06 de abril deste ano pelo STF – o governo de Minas criou a Lei do Subsídio.
Esta lei incorporou todas as gratificações e vantagens adquiridas pela categoria ao vencimento básico, transformando-o em parcela única. Além disso, com esta lei o governo impôs uma redução dos percentuais de mudança de níveis. Por exemplo, um professor com curso médio quando fazia a graduação tinha direito, após cinco anos, a uma promoção de 22% sobre o vencimento básico. A Lei do subsídio reduziu este percentual para 10% apenas.
Além disso, a famigerada lei do subsídio confiscou o tempo de serviço de todos os servidores da Educação que foram (fomos) posicionados no grau inicial da carreira (grau A). Assim, quem ingressar hoje na carreira receberá o mesmo salário de quem já estava há mais de uma década no estado.
Isso constitui uma grosseira falta de respeito do governo mineiro para com os educadores, que já aprovaram (aprovamos) greve geral por tempo indeterminado, com início previsto para o dia 08 de junho. Neste mesmo dia, as polícias civil e militar e os bombeiros devem realizar manifestação de protesto contra essa realidade de confisco salarial praticada pelo governo mineiro.
Minas está entre os três estados mais ricos da federação, e cresce em proporções chinesas, segundo próprio governo. Mas, para onde vai este dinheiro? Seguramente, para as empreiteiras, banqueiros e grandes empresários e agentes da alta cúpula dos poderes constituídos, e não para a valorização dos servidores da Educação, da Saúde, da segurança, etc.
Infelizmente, o governo federal também dá a sua contribuição neste descaso geral com a dramática realidade dos educadores do Brasil. Primeiro, porque não realiza um reajuste digno para o piso salarial, hoje em apenas R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio. Segundo, porque sequer obriga os governos estaduais e municipais a pagarem o piso do magistério, como manda a Lei Federal que o criou (Lei 11.738/2008). Esta lei prevê, inclusive, que os estados e municípios que não disponham de recursos em caixa para pagar os educadores poderão solicitar ajuda da União, desde que provem que não podem pagar.
Os estados e municípios, como usam mal os recursos da Educação (25% da receita, incluindo o FUNDEB), não podem provar que não podem pagar e por isso enrolam os educadores com mil artifícios. O governo federal, por sua vez, ao invés de exigir tal pagamento, faz vista grossa, pois sabe que uma fatia desta despesa poderá cair no seu colo (do governo federal). Há, portanto, uma cumplicidade entre as três instâncias de poder e quem paga o pato somos nós, educadores.
Uma vergonha nacional. No Rio e em Minas Gerais, por exemplo, um professor com curso superior recebe como salário para um cargo não mais que um ou dois salários mínimos. Isso sem falar nas péssimas condições de trabalho. Que presente e que futuro podemos oferecer para os 50 milhões de crianças, jovens e adultos que frequentam o ensino público do Brasil?
Elvis
Azenha, essa frase: 'Queremos apenas que se cumpra a lei' também está sendo usada na greve do TJ-PE, onde o Tribunal se recusa a dar o aumento obrigatório da inflação. Se nem o Tribunal cumpre a lei, quem mais cumprirá?
Marcia de Souza
Gente esta Raposa Velha do Luiz Henrique andava esquecido la na camara federal em Brasilia niguem ouvia falar nele ,ai veio as eleições se amigou com o PT . com ajuda do nosso amado Lula eleigeu-se governou colocou este Raimundao la eNo ultimo comicio do Lula para eleger Dilma aqui em Joinville riu da fala de Lula de erradicar o DEM de Santa Catarina nunca esqueço… Dai acontece isto ñ elegeram outro .ai….!!!!
ZePovinho
Como protesto contra a péssima área de comunicação da Presidência da República,posto mais um vídeo que o Brizola Neto tirou do blog "Os Amigos do Brasil".O vídeo foi editado,justamente,para enfatizar a fala da Presidenta em seus pontos mais importantes,afinal um vídeo de 1 hora(colocado burocraticamante no site da Presidência) nunca vai ser visto por ninguém nas redes sociais.
O pessoal da área de comunicação da Presidência é quem devia fazer esse trabalho,não a militância que defende o governo levando pancada por causa do P………………:
http://www.tijolaco.com/dilma-a-chavez-queremos-p…
Dilma a Chávez: queremos paz e crescimento na AL
[youtube Yh4Bhlt3FEU http://www.youtube.com/watch?v=Yh4Bhlt3FEU youtube]
Posto aí em cima o discurso de 12 minutos* de Dilma Rousseff na visita de Hugo Chávez ao Brasil.
“O tempo em que nós vivemos colocam desafios fortes, desafios em todas as áreas, na economia, política,na cooperação internacional, desafio cientifico e tecnológico e, sobretudo, no plano social. Nós queremos promover as condições de vidas de nossos países”, disse Dilma, antes de falar no intercâmbio comercial crescente entre os dois países, que teve um crescimento, em 2010, de 43%. A presidenta destacou que a relação comercial só tem importância quando “ambos ganham”, ou seja, o comércio somente tem força quando os países se beneficiam.
-Durante séculos o nosso olhar esteve voltado para centros distantes da nossa realidade. Nossos portos e nossas cidades litorâneas cresceram, enquanto o interior da América do Sul permaneceu adormecido, disse Dilma, para acrescentar, logo depois: “nossos países estão ligados não só pela geografia e pela convivência harmoniosa e pacífica. Também nos une a determinação de fazer do espaço sul-americano uma zona de paz, de democracia, cooperação e crescimento econômico, com inclusão social e respeito aos direitos humanos.”
* De novo, faço questão de incluir a duração do vídeo, como forma de deixar registrada a insatisfação com o que a assessoria do Planalto faz, colocando na internet apenas a gravação bruta dos eventos nos quais Dilma participa. O resultados são vídeos longuíssimos – o original deste tem 50 minutos -, cheios de introdução que vão do primeiro ao último “excelentíssimo” que acabam não sendo assistidos por quase ninguém. O original deste aí, depois de quatro horas, não tem nem 100 visualizações. Daí, sem meios técnicos, nós, blogueiros, temos de baixar um vídeo pesadíssimo, editar de forma mambembe e disponibilizar na rede.
João
Cadê o TCU??
A verba do FUNDEB é "carimbada", ou seja, não pode ser usada para outros fins.
Por estas e por outras é que acho que o Senador Cristóvão Buarque tem razão: depois de vinte anos (existência do FUNDEF e do FUNDEB) foi comprovado que a descentralização, no caso da educação, não dá certo.
Pela Federalização da educação em todos os níveis já!!!
Beto Lima
Raimoundo Colombo é soldadinho de chumbo do jorge k.Bornhausen. (filhote da ditadura, como diria o Brizola).
A RBS é o excremento da Globo.
Jose Roberto Textl
…pessoal do sindicato tem de tomar cuidado!! SC è terra com o crime organizado no poder!! tà tudo dominado!! eu, q sou daqui, sei bem…
Seger
Bela reportagem. A RBS ainda não teve tempo de fazer uma assim. Só faltou ouvir o outro lado, para escutar que eles "não têm dinheiro" para salário de professor. Quando for ouvir o outro lado, Azenha, faz favor de perguntar sobre a aposentadoria vitalícia dos ex-governadores do estado. Pode perguntar também sobre os salários do MP estadual, para saber se eles precisam mesmo do dinheiro do FUNDEB.
Um abraço
EFE
O Rio é uma cidade que predomina a raça negra. Essa diferenças praticamente não existem, pois a enorme maioria da população é negra e se respeita. Isso só pode ter vindo de algum sem noção. Sem noção aqui tá cheio.
Elton
Do jeito que a "coisa" vai, Santa Catarina tão cedo não terá um governo de esquerda e quando tiver, terá extrema dificuldade em pôr a "casa em ordem". O eleitorado é anti petista em sua esmagadora maioria, o que dizem os jornais da RBS aqui é "lei" e os governantes locais divulgam números "maravilhosos" a respeito da situação econômica e social do estado, que fazem com que figure entre os dois ou três primeiros lugares no ranking nacional de qualidade de vida. Isso mantém a mentalidade de CONTINUAR com os mesmos grupos que estão no poder há décadas ou com os aliados deles. Aqui se vota no "administrador competente" como eu já havia escrito em outras oportunidades. Aqui muitos dizem que "não se precisa de esmolas" do governo federal por que "aqui se trabalha". É direitismo explícito!
Cláudio Goulart
Oque se poderia esperar de um governador que é cria do Sr Jorge Bornhausen do DEMO que tentaram acabar com o Pró Uni e só pensam em manter seu apadrinhados em cargos comissionados.
A estrutura de governo co secretárias regionais que são verdadeiros cabides de emprego e que não funcionam, tanto que no inicio de seu mandato o governador começou percorrer as regiões do estado co uma espécie de governo intinerante.
O povo catarinense infelizmente merece este governo,pois foi ele mesmo quem escolheu.
Elton
Do jeito que a "coisa" vai, Santa Catarina tão cedo não terá um governo de esquerda e quando tiver, terá extrema dificuldade em pôr a "casa em ordem". O eleitorado é anti petista em sua esmagadora maioria, o que dizem os jornais da RBS aqui é "lei" e os governantes locais divulgam números "maravilhosos" a respeito da situação econômica e social do estado, que fazem com que figure entre os dois ou três primeiros lugares no ranking nacional de qualidade de vida. Isso mantém a mentalidade de CONTINUAR com os mesmos grupos que estão no poder há décadas ou com os aliados deles. Aqui se vota no "administrador competente" como eu já havia escrito em outras oportunidades. Aqui muitos dizem que "não se precisa de esmolas" do governo federal por que "aqui se trabalha". É direitismo explícito!
Santa Catarina tem um dos maiores PIBs do país porque há algumas forças econômicas: O turismo no litoral, as indústrias do vale do Itajaí e de Joinville e a agropecuária e frigoríficos do oeste do estado, muito baseada na avicultura e suinocultura. Só que a riqueza está LONGE de ser bem distribuída e os serviços públicos são de péssima qualidade, com poucas exceções. Não somos uma "Europa" dentro do Brasil, como as elites locais fazem crer a muitos dos mais pobres. Somos na verdade Acríticos.
paula
Em relação ao texto (que repito abaixo), informo que o pior salário pago a professoras/es da rede pública é o do estado de Pernambuco…
“O PIB de Santa Catarina é o quinto ou sexto do Brasil, mas temos o segundo pior salário”, disse Claudete Mittmann, da executiva estadual do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina).
@anabellbar
Essas aberrações que fazem com o FUNDEB, inviabiliza qualquer tentativa de garantir um Ensino de Qualidade.
Depois, os mesmos agentes dessas aberrações são os primeiros a critcar o Governo Federal pelos níveis críticos nas avaliações externas.
FUNDEB virou, há muito tempo, verba para tudo, meno para Educação.
Outra aberração, professor de escola pública, na LDB-96, só por meio de concurso público.
Assim, os anos se arrastam, as décadas são perdidas e o Ensino como sempre mote inconsequente de campanha eleitoral.
Acorde! Haddad, e ponha ordem na nossa casa!
Celso Silva
Seo Raimundo Colombo vendeu a alma para o PMDB para poder se eleger através da tripliçe aliança e agora esta tendo que defender aquilo que ele mesmo condenava a 8 anos – SC possui uma estrutura gorda de cargos públicos que consome quase 50% de tudo que se arrecada. Não tem dinheiro para mais nada. E não são os professores os culpados, são esses milhares de funcionários que o ex-governador Luiz Henrique colocou nas Secretárias de Desenvolvimento Regional por todo o estado. É a descentralização como ele dizia. Descentralizou o roubo isso sim. Agora não se rouba mais na capital e sim em cada SDR espalhada pelo estado, e são dezenas delas.
Sem falar nos outros orgãos públicos ligados ao estado, que dizem cuidar da agricultura, das estradas, da saúde, da segurança e que estão entupidos de burocratas de escritório que não agregam um tijolo ao progresso de SC.
Mas fazer o que né, a RBS protege nosso Raimundo, entrem no Diario.com.br e vejam a facilidade de se achar uma notinha do site sobre essa greve dos professores.. a se o governo fosse de esquerda…
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