Lincoln Secco: “Dirceu acusou o referido Ministro pedinte, o procurador desqualificou-o por ser réu! O PT tratou o caso com o termo ‘incoerência’. Ledo engano”
por Lincoln Secco, especial para o Viomundo
O filme A Caça, do cineasta dinamarquês Thomas Vinterberg, retrata um professor de educação infantil falsamente acusado de molestar sexualmente as crianças da escola em que ministra suas aulas. Mesmo depois de inocentado, ele continuará a sofrer em sua cidade com a reprovação social de atos que nunca cometeu.
Diante de um filme tão lancinante assim, lembramos logo do caso da Escola Base em São Paulo, cuja distância temporal nos dá o conforto de que o fato não nos diz respeito. Porém, nós temos um acontecimento igualmente difícil para nos posicionarmos. Diante dele, a maioria atira as pedras da covardia e os demais se calam. Ousar discordar de quase tudo o que foi veiculado até se tornar “verdade” é quase um ato de insanidade intelectual e política.
José Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal num julgamento viciado desde o início. Só o calendário eleitoral adotado pelo tribunal, condenando o réu às vésperas do primeiro e do segundo turno das eleições já seria suficiente para desvelar a natureza política do julgamento.
Recentemente, Dirceu ofereceu uma denúncia contra um dos ministros que o teria procurado para pedir apoio à sua indicação àquela corte. Este juiz não se declarou impedido de participar da famigerada ação penal 470.
Ninguém achou estranho. Mas a mesma compreensão não teve o Ministro Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores. Que um seja colocado sob suspeição e outro não, é algo que só a grande imprensa opinativa pode esclarecer.
Quando o réu Marcos Valério acusou o ex-presidente Lula, o Procurador Geral da República encaminhou as denúncias à justiça de Minas Gerais. Quando Dirceu acusou o referido Ministro pedinte, o procurador desqualificou-o por ser réu! O PT tratou o caso com o termo “incoerência”.
Ledo engano. Trata-se da mais perfeita coerência de uma ação política que visa tão somente desmoralizar um partido e é surpreendente que ações tão escandalosas não mereçam repúdio veemente. Se a mais alta corte do país declara que houve compra de votos para aprovação de leis pelo Congresso Nacional, todas as votações desde 2003 deveriam ser simplesmente anuladas!
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A condenação política de José Dirceu já foi feita em 2005. Não importa que o jornalista Raimundo Pereira, debruçado sobre o caso desde aquela época, autor de um livro sobre o tema, demonstre cabalmente a inconsistência das acusações. E que a malfadada Teoria do Domínio do Fato, cujo uso brasileiro e casuístico foi desautorizado pelo próprio autor alemão, tenha substituído as provas, também não deve nos incomodar.
Independentemente das críticas políticas que possamos ter às escolhas do PT antes e depois de sua chegada ao poder, cedo ou tarde todos teremos que entender o que está em jogo. É o precedente de um julgamento de exceção em plena democracia.
Lincoln Secco é professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
Leia também:
Dias: Fux, Toffoli, Gilmar, intérpretes perfeitos da omissão de Gurgel
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Comentários
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[…] Carta Maior: Mais 250 dias ou Fux vai matar no peito? Lincoln Secco: A caça a José Dirceu […]
Janio de Freitas: Xou de Fux – Viomundo – O que você não vê na mídia
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Carta Maior: Mais 250 dias ou Fux vai matar no peito? – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Lincoln Secco: A caça a José Dirceu […]
Bonifa
Dirceu não é estúpido. Ele é e quer ser tido como um dos maiores de todos os líderes brasileiros, e tem todo o direito de querer isso. Ele sabe que o tribunal que o condenou não tem uma fração sequer do poder humano que ele tem sobre os brasileiros. Ele sabe que a imprensa hoje é uma coisa e amanhã será outra, e que o povo intuitivamente sabe disso. Às vezes dá desânimo de ver as reações irrefletidas que muitos esquerdistas expressam neste blog. Meus caros, tudo isto que se passa só servirá para endeusar José Dirceu! Vocês não têm noção dos próprios trunfos que têm em mãos. Não conhecem bem os agentes do enredo, nem o enredo da peça. Dirceu, meus caros, nunca esteve mais forte. O que é a sentença polêmica de um tribunal efêmero, tribunal de um país que não é propriamente conhecido por ter uma boa justiça, contra um gigante histórico como José Dirceu? Estes tribunais desmoronarão com a brisa do tempo, e este desmoronamento virá muito em breve, porque hoje as coisas se passam com a rapidez do raio. A direita sabe disso intuitivamente, ela está bem consciente disso, mas ela vive de tentar estender e elastificar o quanto possa um simples minuto em que suas tramas prevaleçam. Um minutinho que se passa no vasto tempo. Um minuto em que ela pareça reinar. A luta que a direita enganadora se empenha em manter, agora, é apenas tentar adiar a verdade pelo maior tempo possível.
Fabio Passos
A situacao e assustadora.
O stf condenou cidadaos brasileiros sem prova de crime!
Uma aberracao. Nao e apenas o PiG.
A direita golpista agora utiliza o stf e a pgr para combater o poder do povo.
Respeitem a vontade do povo, seus golpistas vagabundos!
Vilma Brandão
Não há caça ao Dirceu. Nunca houve. Ele se metamorfaseou em presa. E não se importou. Se acahava no Olimpo. Baixou a guarda, a vigilãncia. Mais nada. Ele construiu, com arrogência, a estrada que agora percorre
Mardones
Lincoln, infelizmente, o PT era a militância. E, depois de tantos solavancos desde que chegou ao poder, a militância quase desapareceu. O que restou é um ex-partido político com uma história e tanto.
A desmoralização do PT, pelo próprio campo majoritário PT, que se uniu a deus e o diabo pelo poder – como fez todos os outros partidos que chegaram ao poder no Brasil – era uma questão de tempo.
O Brasil precisa de um projeto de país, ainda sem partido para assumí-lo. Chegar ao poder, o PT mostrou que é até possível, mas fazer as mudanças necessárias é que ainda não se mostrou possível.
Não sei se o professor do referido filme ajudou a escolher seus perseguidores ou deixou claro suas divergências contra eles. Ao que consta, o injustamente condenado José Dirceu – e eu li a acusação do Gurgel e os votos dos supremos do STF – ajudou a montar esse PT e esse governo que há dez anos pensou, quem sabe, que era precisa se unir a quem não conseguia derrotar.
Assim, o PT aceitou a se unir a quase tudo o que rejeitava. E hoje, inclusive, não defende nem a laicidade da nossa constituição, pois teme perder voto dos religiosos. Pelo poder o campo majoritário PT perdeu a vergonha.
RicardãoCarioca
Jô Gurgel desqualifica Dirceu por ser réu. E o Marcos Valério também não é?
Que lixo é esse prevaricador. E o PT tem o que merece. Partido frouxo.
FrancoAtirador
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ZAWASCKI ARREGAÇA AS MANGAS E VAI PRA CIMA DE BARBOSA
MINISTRO TEORI ZAVASCKI ABRIU DIVERGÊNCIA AO VOTO DO RELATOR,
PARA DUPLICAR O PRAZO PARA RECURSO DOS RÉUS NA AÇÃO PENAL 470,
NO QUE FOI ACOMPANHADO POR TODOS OS DEMAIS MINISTROS DO STF.
MINISTRO MARCO AURÉLIO PROPÔS A QUADRUPLICAÇÃO DO PRAZO RECURSAL
“Por cerceamento de defesa,
tendo em vista a negativa
de disponibilização dos votos”
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Notícias STF
Quarta-feira, 17 de abril de 2013
STF amplia para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o prazo – de 5 para 10 dias – para a apresentação de possíveis recursos (embargos de declaração) a serem interpostos após a publicação do acórdão da Ação Penal (AP) 470 no Diário da Justiça Eletrônico do STF (DJe).
A decisão ocorreu, por maioria dos votos, durante o julgamento do 22º agravo regimental nos autos da AP 470, a que os ministros deram parcial provimento.
O agravo regimental foi interposto pela defesa de José Roberto Salgado, Kátia Rabelo, Delúbio Soares, José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoíno e Vinícius Samarane contra decisão do relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa, que no dia 5 de abril negou pedido dos advogados para que os votos fossem disponibilizados à medida que liberados pelos ministros, concedendo pelo menos 20 dias para a publicação do acórdão.
Alternativamente, pediam a dilação para 30 dias dos prazos para quaisquer recursos que fossem cabíveis, ao argumento de ser “humanamente impossível cumprir os exíguos prazos para oposição de eventuais embargos de declaração ou infringentes, devido à singularidade desse pleito”.
Para o relator, ministro Joaquim Barbosa, a defesa busca manipular o prazo processual previsto, que é de cinco dias.
De acordo com ele, os votos preferidos no julgamento da AP 470 foram amplamente divulgados, inclusive transmitidos pela TV Justiça, além disso, o ministro ressaltou que os advogados puderam assistir ao julgamento pessoalmente no Plenário da Corte.
“Embora o acórdão não tenha sido publicado, o seu conteúdo é de conhecimento de todos”, ressaltou o relator, ao votar pelo desprovimento do recurso.
Duplicação do prazo recursal
No entanto, a maioria dos ministros seguiu a proposta apresentada pelo ministro Teori Zavascki no sentido de aplicar, por extensão analógica, regra do Código de Processo Civil (artigo 191, do CPC) que prevê o dobro do prazo para recorrer em caso de litisconsortes com diferentes procuradores, ou seja, no caso da AP 470, réus com advogados distintos.
Essa interpretação do ministro foi feita com base no artigo 3º do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito.
O ministro Teori Zavascki acolheu em parte o agravo regimental apenas para reconhecer a possibilidade de duplicação do prazo recursal (de 5 para 10 dias) em sede processual penal.
“Assim, o Tribunal estará cada vez mais, nesse procedimento persecutório, contemplando as garantias individuais”, avaliou.
Acompanharam a divergência iniciada pelo ministro Teori Zavascki os ministros Rosa Weber, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
O ministro Marco Aurélio votou em maior extensão no sentido de conceder o prazo de 20 dias.
Para ele, houve cerceamento de defesa tendo em vista a negativa de disponibilização dos votos.
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=236207)
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Marcelo
Não sei se dá para defender o Dirceu não.
Em política não basta ser honesto, tem que parecer honesto.Políticos são diferentes dos homens comuns.
Como pode um homem político achar injusto ele ser julgado por aspectos superficiais de sua imagem se justamento pela utilização desses mesmos artifícios ele seduz o eleitor!
Esse aqui, cria do Dirceu, também é santo:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pf-investiga-contratacao-de-ong-por-favorito-de-dilma-,1010005,0.htm
Marat
Azenha e amigos, passou da hora de colocarmos lembretes do tipo: “Não esqueça da minha Caloy”… Só que temos que fazer, cada um de nós, 1.000 bilhetinhos (ou e-mail, é mais moderno) com os dizeres: “Senhores ministros do STF: Não esqueçam do Mensalão do PSDB”…
Fabio Passos
E tao descarada a perseguicao politica nesta farsa do mentirao que tentar negar depoe contra a inteligencia e o carater dos oposicionistas.
O fato e que stf e pgr sao instrumentos da minoria que perdeu as eleicoes.
gilmar dantas, Joaquim barbosa, luiz fux e o prevaricador gurgel sao golpistas da pior especie. Elogiados pelo PiG eles acreditam que ninguem percebe.
Fabio Martins
Valério, réu:vale denunciar terceiros. Zé Dirceu,réu: não vale denunciar terceiros. Pior: não é conversa de boteco. Nem de alegres lavadeiras de Jequitinhonha.Mas, são atos e fatos, ligados diretamente a Poderes muito peculiares hoje,com seus soberanos, eminentes, nobres figurões, portadores de indumentárias, quase sagradas, como a de antigos sacerdotes onipotentes. Quanto a posição de pessoas do PT, virem com essa de “incoerência”, ou são portadores de alguma gravíssima deficiência perceptiva. Ou não são membros de um histórico partido do Trabalhador Brasileiro e de respectivas classes sociais laboradoras,mas pertencem de modo cativo ao Clube da Amélia. Aquela mesma, criada por Mário Lago e Ataulfo Alves.
Francisco
Onde os eleitos têm medo dos não eleitos, não há uma democracia, há isto sim, uma democracia tutelada. Como o conceito de democracia só é efetivo se não for adjetivado, então não. Não temos uma democracia.
O que estamos legitimando?
Valmont
Brados retumbantes como este são necessários para sacudir a letargia “macunaímica” do nosso povo. Mais do que isso, precisamos ter uma imprensa verdadeiramente livre neste País, para que fatos dessa natureza cheguem ao grande público. Enquanto formos dominados por um oligopólio midiático, continuaremos bradando no deserto.
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Julio Silveira
Me impressiona a tentativa de modificar um ato explicitamente vil onde vilania fecunda de todos os lados, como um ato de coragem. Da para entender o por que do caminho de grande parte de nossa cidadania.
marcio cruzeiro
Em Plena Ditabranda……….
FrancoAtirador
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“Ousar discordar de quase tudo o que foi
[mentirosamente] veiculado até se tornar “verdade”
é quase um ato de insanidade intelectual e política”
(Lincoln Secco, 2013)
“Nesta terra, em se plantando [a mentira], tudo dá [em verdade]”
(Pero Vaz de Caminha, 1500)
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Jayme Vasconcellos Soares
Em plena democracia não!!! Em plena “ditadura democrática”!
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