Gleisi Hoffmann: “Qual a moral que este Senado tem para julgar a presidenta Dilma?”
Tempo de leitura: < 1 min“Senado não tem moral para julgar Dilma”, diz Gleisi Hoffmann em sessão tumultuada do impeachment
O primeiro momento de maior tensão nesta quinta-feira (25) no julgamento do processo de impeachment, no Senado, contra a presidenta afastada Dilma Rousseff levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a suspender a sessão por alguns minutos para tentar restabelecer a ordem. A confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador tem condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma.
“Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse, visivelmente exaltada. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a quem Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) interveio chamando o senador do DEM de canalha e citando o senador cassado Demóstenes Torres, que foi aliado de Caiado. O senador do DEM então atacou de volta: “Tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando não”.
Gleisi rebatia o senador Magno Malta (PR- ES), a quem coube colocar o contraponto a uma das questões de ordem apresentadas por aliados de Dilma que afirmaram que o impeachment é defendido para blindar o presidente interino, Michel Temer, e alguns integrantes de seu governo citados em delações da Lava Jato.
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Comentários
Fenelina Pereira Rehem
É por essas e outras que devemos investir muito na educação pois precisamos de cidadãos livres das amarras da escravidão midiática, precisamos de cidadãos capazes de gerir e fundamentar senso crítico apoiado na verdadeira democracia que nos é de direito desde que a tornamos real após tantos golpes, inclusive o funesto golpe militar.
Honremos a memória dos grandes estadistas que trabalharam por um Brasil mais equânime, com mais justiça social, inserindo os mais pobres à condição de cidadãos, não só pelo voto de cabresto mais cidadãos pensantes, com senso crítico formado e sendo também formadores de opinião levando o pensamento altruísta a todos os rincões do nosso amado país. Quando assim for, não teremos cenário político manipulado e nojento como o que nos deparamos agora. Os remanescentes do coronelismo, os grandes latifundiários representados pela bancada ruralista, os porta vozes da face mais bárbara do capitalismo e todos os que se imaginam donos do poder usurpando o poder maior de governar nosso país, garantido nas últimas eleições pela maioria da população brasileira, num golpe perverso. orquestrado pelos traidores dos três poderes. O que não conseguiram pelo voto querem vilipendiar pelo que de mais baixo podem mentes maquiavélicas fadadas ao fracasso pois, acima das leis dos humanos há uma Lei Maior, silenciosa, invisível porém. implacável.
FrancoAtirador
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Inominável a Infâmia Covarde
Praticada por Renan Calheiros
contra a Senadora Gleisi Hoffmann.
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Os Bandidos estão Desesperados,
porque o Golpe foi Desmascarado.
Poderão obter 54 Votos no Senado,
mas vão perder no Supremo (STF).
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FrancoAtirador
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http://www.diariodocentrodomundo.com.br/e-renan-tira-a-mascara-cinica-de-imparcialidade-por-paulo-nogueira/
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FrancoAtirador
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Presidente do Senado Federal: Na Moral… de Cuecas…
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Renan Calheiros tem 11 Inquéritos Contra ele no STF.
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https://twitter.com/IvanRicardi/status/769187346659086336
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Urbano
A coisa está tão feia que assaltante cursava Direito… Terá se estribado em algum guru?
FrancoAtirador
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Parece que o Estudante de Direito, Assaltante de Banco,
estava se preparando para Concurso de Procurador do MP.
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FrancoAtirador
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Senador Paulo Rocha fez um Resumo da Ópera Bufa com Final Trágico:
http://www.senado.gov.br/atividade/audio/2016/PLENARIOS/25/0148/0148_174_20160825_203104439.mp3
http://www.senado.gov.br/atividade/audio/2016/PLENARIOS/25/0148/0148_175_20160825_203504062.mp3
[20:32 R]
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA. Sem revisão do orador.) –
Sr. Presidente, eu queria, inicialmente, parabenizá-lo pela forma de magistrado em estar processando aqui este julgamento, saudar a nossa Mesa e saudar, respeitosamente, o nosso informante.
Presidente, mais do que perguntar, eu queria fazer algumas afirmações políticas aqui, porque, sinceramente, este julgamento não tem nada a ver mais com o jurídico ou com as pedaladas ou com o que estão se preocupando aqui em tentar.
A própria Acusação já fugiu disso, os próprios acusadores já fugiram disso.
Eles não conseguiram, ao longo desse tempo, provar,
mesmo com a competência do técnico
[Procurador do MP no TCU Júlio Marcelo].
O próprio Relator, o nobre Senador Anastasia, a quem respeito, com toda a sua competência, com todos os seus conhecimentos jurídicos, teve que fazer todo um desvio, umas articulações, um malabarismo, para fazer um relatório capaz de comprovar.
E há até preliminar para poder verificar se ele não acrescentou mais alguma coisa, se ele não foi buscar outra coisa que não estava no processo.
Aqui, durante o dia, o senhor sempre fez algumas intervenções exigindo que as pessoas não levassem para o político etc.
Porém, aqui é plenamente um julgamento político, Presidente.
Estamos vivendo um momento no País que é um processo em que não se precisa mais das armas dos militares para se interromper a democracia do nosso País.
Aqui é uma combinação de processo político, que vai em busca de uma criminalização de quem está no Poder, e uso dos técnicos bem preparados e a imprensa como processante disso.
Hoje, o que vemos é que tudo está sendo politizado.
Está aqui um técnico que é verdadeiro militante político, e o militante político tem lado, assim como também a imprensa tem lado.
Dentro do próprio Judiciário, os juizes não falam mais só sobre o julgamento, mas fazem declarações e exposições políticas.
Dentro do Ministério Público, a Lava Jato, por exemplo, começou como uma boa investigação para combater a corrupção, mas, na metade do caminho, politizaram as investigações, usaram a delação [para selecionar Acusados]…
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) – Mais 30 segundos para V. Exª.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA) – Para descontar na próxima intervenção.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA) –
O próprio Ministério Público politizou, na medida em que usa a delação para direcionar só a alguns setores políticos ou ao Partido que está no Poder.
Presidente, agora, um bom técnico é usado para também estar nessa mola.
Com toda a militância que ele tem na boa gestão pública, eu não o vi se manifestar nas próprias denúncias dentro do TCU.
Há denúncia, inclusive, de Ministros que têm relações com advocacias para processar os julgamentos que existem lá. Então, é julgamento político aqui, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) – V. Exª não fez nenhuma pergunta
ao Dr. Júlio Marcelo, mas, respeitando o ponto de vista de V. Exª,
no que tange ao Poder Judiciário, quero reafirmar a independência,
a autonomia e a isenção dos magistrados brasileiros.
V. Exª tem mais uma oportunidade de se manifestar.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA) – Perdoe-me, Sr. Presidente.
Como instituição, respeito o Supremo. Inclusive, já fui julgado lá [e Absolvido],
e foi exatamente no julgamento do tal do Mensalão que se expressaram ali posições políticas.
Há um Ministro claramente – e ele nem esconde isso –, que é o Ministro Gilmar Mendes, que tem posição política clara, com julgamento sem nenhuma independência.
Ele faz questão de publicamente fazer esse debate político, com partidos políticos, inclusive.
Eu queria dizer o seguinte: aqui é uma disputa eminentemente política e uma maioria política que se formou para poder cassar a Presidenta da República.
E agora saem da questão da denúncia, e a estão julgando pelo conjunto da obra.
O conjunto da obra, na visão deles, é que, além das pedaladas, que não conseguem provar, eles dizem que ela não é uma boa política, não se relaciona bem com sua base, não se relaciona bem com o Parlamento etc. Esse é o conjunto da obra.
Eu queria dizer a todos aqui, Presidente, que, da nossa parte, o conjunto da obra é o seguinte:
nos últimos tempos dos governos que começamos a implementar,
nós fizemos políticas para poder dar oportunidade para todos,
melhoramos a vida da população, melhoramos a perspectiva de oportunidades do País.
E aqui uso, inclusive, o meu exemplo: só tenho o segundo grau
e virei grande liderança política do meu Estado por causa da minha militância política pela democracia, porque não tive oportunidade de estudar, lá no meu interior.
Hoje, lá no interior do meu Estado, o conjunto da nossa obra é que agora o filho do trabalhador pode ser doutor neste País, o filho do negro pode ser doutor neste País.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA) –
Este é o conjunto da nossa obra. Por isso, o julgamento aqui é político.
Presidente, quando o senhor vir aqui que, em nossa intervenção, há uma intervenção política, mas os partidos estão fazendo silenciosamente uma posição política, não querem ouvir testemunhas.
O próprio PSDB aqui tirou só seu Líder para falar por todos, o PMDB fez a mesma coisa.
Há uma ação política silenciosa, porque já há uma maioria política aqui para poder tomar uma decisão no dia 30. Eles não vêm para cá agora fazer o debate político.
Então, aqui é uma posição política, não somos juízes só. Há uma posição política aqui,
porque, se fôssemos juízes, cada Parlamentar teria que vir aqui para poder ouvir testemunhos,
para formar sua opinião, mas os próprios partidos que nos acusam estão agora manipulando o tempo para poder [cassar mais rápido a Presidente]…
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FrancoAtirador
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http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2016/08/para-defesa-de-dilma-desqualificacao-de-testemunha-de-acusacao-pode-comprometer-processo
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FrancoAtirador
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Áudio da Decisão do Presidente do STF que declarou Suspeito para depor
como testemunha da acusação, o Procurador do MP no do TCU, Julio Marcelo,
por considerar que a Lei proíbe a Manifestação Política – direta ou indireta
e ainda que pela Internet – de Membros do Ministério Público do Brasil.
http://www.senado.gov.br/atividade/audio/2016/PLENARIOS/25/0148/0148_084_20160825_143137082.mp3
http://www.senado.gov.br/atividade/audio/2016/PLENARIOS/25/0148/0148_125_20160825_171521864.mp3
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Transcrição do Áudio, de acordo com Notas Taquigráficas do Senado Federal:
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O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) – Pois não. Vou decidir.
O art. 214 do Código de Processo Penal tem a seguinte dicção:
Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha
ou arguir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade,
ou indigna de fé.
O juiz fará consignar a contradita ou arguição e a resposta da testemunha,
mas só excluirá a testemunha ou não Ihe deferirá compromisso
nos casos previstos nos arts. 207 e 208.
[14:32 R] Eu quero dizer o seguinte: entendo que os membros do Ministério Público e os integrantes da Magistratura têm os mesmos impedimentos, prerrogativas, vantagens e estão sujeitos às mesmas suspeições.
No caso, vejo que a testemunha, o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira,
confirma os fatos que foram irrogados pela Defesa,
na medida em que S. Sª participou de um ato em que se pretendia, publicamente,
agitar a opinião pública para rejeitar as contas da Senhora Presidenta da República.
Penso que, como membro do Ministério Público do Tribunal de Contas,
S. Sª não estava autorizado a fazê-lo;
portanto, incide na hipótese de suspeição.
No entanto – no entanto –, como se aplica, subsidiariamente,
o art. 457 do Código de Processo Civil ao Código de Processo Penal,
que tem a seguinte redação:
Art. 457. Antes de depor, a testemunha será qualificada, declarará
ou confirmará seus dados e informará se tem relações de parentesco
com a parte ou interesse no objeto do processo.
Diz o §2º desse art. 457 do CPC:
……………………………………………………………………………………..
§ 2º Sendo provados ou confessados [e, a meu ver, S. Sª confessou a participação nesse ato] os fatos a que se refere o § 1º,
o juiz dispensará a testemunha ou lhe tomará o depoimento como informante.’
Portanto, vou dispensar o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira como testemunha.
Portanto, retiro-lhe o compromisso, mas será ouvido na qualidade de informante.
Está decidida essa questão.
…
Drª Janaina, Profª Janaina, que V. Sª está, na verdade, formulando embargos de declaração intempestivos.
A questão está preclusa, está resolvida, mas, em homenagem ao debate e ao esclarecimento de todos que nos assistem, sobretudo aos nobres Senadores que integram este douto Plenário, eu queria – e me preparei para isto, porque imaginei que houvesse um aprofundamento na questão – dizer que, no art. 128 da Carta Magna, da Constituição, estabelecem-se, exatamente a partir do inciso II, as vedações em que incorrem os membros do Ministério Público.
E dentre estas vedações encontra-se exatamente o exercício de atividade político-partidária ou a manifestação – assim como isso está vedado aos juízes – de caráter político, ainda que genericamente considerada essa expressão.
[17:16 R] O art. 130 da mesma Carta Magna textualmente assenta o seguinte: “Art. 130. Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se as disposições desta seção pertinentes a direitos, vedações e forma de investidura.”
Mas há mais, a Lei nº 8.443, de 1992, que trata exatamente do Ministério Público do Tribunal de Contas da União, consigna:
“Art. 84. Aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público da União, pertinentes a direitos, garantias, prerrogativas, vedações, regime disciplinar e forma de investidura no cargo inicial da carreira.”
E, de fato, a Lei Complementar nº 75, de 1993, esmiúça esses artigos da Constituição no que diz respeito às vedações que se aplicam também aos membros do Ministério Público da União.
E eu entendi que S. Sª – e não vai nenhum desdouro, reconheço que V. Sª é um técnico renomado, respeitado, probo e honrado, que integra a Corte de Contas da União – o eminente membro do Ministério Público Júlio Marcelo de Oliveira confirmou que participou indiretamente, por meio de uma mídia social – no caso, o Facebook –, dessa manifestação. Então, para efeitos destas vedações às quais me referi, a participação direta ou indireta, a meu juízo, tem o mesmo valor…
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Serjão
Parabéns senadora, Gleisi Hoffman, desmascare e mostre ao povo brasileiro quem são os golpistas, quem é esse sindicato de ladrões que quer tomar o Brasil!
O Governo Invisível; Vivas à Internet Livre:
https://www.youtube.com/watch?v=nG6s3IDUR7k
Luis Carlos Saldanha
Certamente ela não tem moral nem pra estar no Senado!
Família toda está enrolada em falcatrua…
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