Dilma: Citada por Barbosa em julgamento, aprovação de marco regulatório teve apoio da oposição
Tempo de leitura: 2 minFala de Joaquim Barbosa (sugerimos ouvir a partir de 1h26m22s)
Dilma esclarece que surpresa não foi indício de compra de apoio no Congresso
A partir disso (do Estadão):
[O relator Joaquim] Barbosa afirmou que, além das reformas previdenciária e tributária, o sistema serviu para uma “fidelização” de partidos para outras votações. Nesse momento, destacou depoimento da presidente Dilma Rousseff, que manifestou ter ficado surpreendida com a rapidez da aprovação pelo Congresso do projeto que alterou o marco regulatório do setor elétrico. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia.
NOTA OFICIAL
Na leitura de relatório, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
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Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
PS do Viomundo: Para condenar José Dirceu lá na frente, independentemente da existência de provas, é preciso criar no público a “lógica” da compra de apoio parlamentar, como disse Wanderley Guilherme dos Santos aqui.
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Comentários
Roberto Locatelli
O golpe de estado está em andamento: o cronograma é 1) condenar Dirceu, 2) condenar Lula e 3) cassar o mandato de Dilma. Washington tem pressa.
Mário SF Alves
Vou resumir a coisa da seguinte maneira:
1) O PT de fato incomoda muito a quem sempre impediu que o Brasil – um dos países mais ricos do mundo – superasse o maldito subdesenvolvimento que há séculos o atormenta e subjuga. E só pra citar um exemplosinho, taí o julgamento da AP 470 que não nos deixa mentir. Assim, e ainda que somente assim, surge dúvida seguinte:
1.1) Seria de algum modo justificável o ódio que os eternos subdesenvolvimentistas nutrem em relação ao PT?
Na falta de respostas verdadeiramente esclarecedoras, passo à convicção a seguir:
2) Inimigo de meu inimigo é meu amigo. E por falar nisso, não era aí que o PPS deveria estar. Ou não?
Sagarana
Essa é a maior mentira de todas. O verdadeiro amigo do subdesenvolvimento brasileiro era o PT. PT que insinuava um calote apenas para onerar o custo do serviço da dívida. Tudo devidamente desmentido na famigerada carta ao “povo” brasileiro. Ex sabotadores da nação, quando chegaram ao poder não precisaram fazer absolutamente nada para que o país entrasse nos trilhos, como de fato não fez. Agora os ventos mudaram e o coelho da cartola se foi. Cadê a tal herança bendita?
Ramalho
Prezado Mário,
Você tem razão, o PT incomoda muito. Os conservadores pensam que, se houver alguma ascensão social dos pobres, perderão o lugar. É essa motivação mesquinha o fundamento político dos que lutam para manter o povo na indigência, e, como consequência, o subdesenvolvimento. Galbraith já mostrou que a tese desses pacóvios é furada, e olha que Galbraith era canadense (é falecido) e teve papel importante no governo americano.
Um rápido olhar para a nossa história prova que foi a direita baderneira que promoveu golpes de Estado, coisa que a esquerda jamais fez; que a direita subserviente sempre se pôs a serviço de potências estrangeiras, fosse ela a Inglaterra, os EUA, ou mesmo a França; que a direita entreguista sempre teve por projeto ser testa de ferro de estrangeiros. Todas as vezes que o Brasil foi para frente, o foi quando o governo assumiu teses nacionalistas e de independência em relação às potência dominantes. Em todos estes momentos, os adeptos do subdesenvolvimento e da dependência insurgiram-se contra o governo. Na história recente, foi assim com Getúlio, Juscelino e Lula. É fácil ver quem é contra o desenvolvimento, pois baderna e preguiça, coisas da direita que atrasou o país por séculos, são o avesso do que é preciso para o desenvolvimento.
Ah, a Argentina, deixou de pagar boa parte de sua “dívida” externa e saiu do atoleiro com muito menos dificuldades do que o Brasil. Por causa da campanha terrorista e antinacional que PSDB, DEM e outros canalhas levaram a cabo nos mercados financeiros internacionais e que provocaram fuga de capitais do Brasil, Lula foi obrigado a descartar o contingenciamento da dívida externa (essa campanha da direita quinta-coluna atrasou a recuperação brasileira por um ano, todo o ano de 2003, afora ter prejudicado o desenvolvimento brasileiro por, pelo menos, 5 anos mais). A tal da carta compromisso assinada por Lula por causa da campanha anti Brasil promovida internacionalmente pela direita traidora do Brasil retardou e freou a retomada do desenvolvimento.
Só sendo muito estúpido para afirmar que insinuar calote aumentaria o custo do serviço da dívida. O “case” Argentino mostra empiricamente a estupidez.
Como você sabe, Mário, o Brasil está imerso na maior crise econômica desde a de 1929. Mesmo assim, a dívida pública líquida é menor do que 36% do PIB. FHC et caterva receberam uma dívida de 26% do PIB e a deixaram em 60% (!). Aumentaram-na em 36% do PIB!!!! A preços de 2011 e em relação ao PIB de 2011, contraíram uma dívida de R$ 1,408 trilhões!! É um número estratosférico, estonteante: um trilhão e quatrocentos e oito bilhões de reais!!!! Essa fábula de dinheiro desapareceu dos olhares públicos, pois nenhuma obra ou iniciativa do governo FHC correspondeu a esta montanha de recursos. Um trilhão e quatrocentos bilhões. Como dinheiro não se desvanece no ar, foi parar em bolsos privilegiados, isto é, foi ROUBADO.
Pois é, enquanto FHC deixou como herança uma dívida pública líquida de 60% do PIB, afora dólar a R$ 4,00, inflação a mais de 20% aa, SM menor do que US$ 80.00, dívida externa de bilhões de dólares; vencimentos, soldos e aposentadorias aviltados; serviços públicos de saúde, educação e previdência destruídos; as forças armadas desequipadas; Dilma recebeu a dívida pública em menos de 40%, dólar a menos de R$ 2,00, inflação em cerca de 5% aa, SM a US$ 300.00, dívida externa negativa (somos credores internacionais), vencimentos e soldos parcialmente recuperados etc. Realmente, o governo do PT recebeu uma herança maldita dos destruidores do Brasil, dos baderneiros golpistas, egoístas e preguiçosos, dos assassinos da esperança. Essa canalhada toda deveria estar presa.
Abraço.
Mário SF Alves
Boto fé! Abraço fraterno.
Sagarana
O “Estadão” ERROU! o Ministro Joaquim Barbosa não disse que Dilma se espantou com a rapidez da aprovação pelo Congresso. Barbosa disse que Dilma se espantou com a rapidez da aprovação na CAMARA DOS DEPUDADOS. E se espantou mesmo e esta tudo gravado para quem quiser ouvir, tanto o auto declarado espanto de Dilma – dito em juízo – quanto as alegações do inclito Barbosa – transmitidos ao vivo e arquivado pela TV Senado. Portanto não há que se falar em acordo no Senado, até porque não há nehum senador no banco dos réus.
Jose Mario HRP
A ótima análise de Luis Nassif sobre a escolha errada de Lula.
Na mosca:
“Joaquim Barbosa é um caso à parte, talvez o maior erro político de Lula. Embora ninguém coloque em dúvida sua capacidade, existem dezenas de procuradores federais tão bem preparados quanto ele. Foi escolhido por seu simbolismo, por sua cor. No período que antecedeu a escolha, chegou a irritar Lula com seu servilismo. Empossado Ministro, tornou-se um deus ex-machina”.
Aroldo
O PIG SE ESTRIBUCHA TODO
O PIG se estribucha todo para dar uma “interpretação” toda particular à declaração da Dilma. Não tem interpretação nenhuma a ser dada, pois o que a PRESIDENTA disse são fatos conhecidos de todos, simplesmente fatos.
Agora o Mercadante entrou na jogada, questionando as desconfianças de um Joaquim Barbosa desinformado. Nada de estranho nisso tudo: desinformar, manipular, mentir, inventar e provocar crises artificiais entre os três poderes é o triste papel da mídia tupiniquim, e não só com relação ao julgamento do “mensalão”.
Portanto, a desinformação atinge todos os brasileiros, e os membros da Suprema Corte não estão imunes a ela.
Na realidade o PIG investe maciçamente na desmoralização de todas as intistuições do Estado Brasileiro, inclusive na desmoralização da própria Suprema Corte.
O que é triste nisso tudo é que os senhores juízes, pessoas que deveriam ter um comportamento republicano, sucumbiram às pressões dessa mesma mídia golpista, ao aceitarem participar de um julgamento extemporâneo (numa época de eleição) que está melando o processo eleitoral.
É justo e legítimo, portanto, que a Dilma, o Mercadante e todos que participaram dos trabalhos legislativos ou que ocupavam um cargo no Executivo ao longo dos dois mandatos do governo Lula, aqueles que estão fora do processo 470 mas para os quais o ministro Joaquim Barbosa levianamente aponta o seu dedo indicador, manifestem o seu repúdio a este tipo de prática inquisitorial.
Ildefonso Murillo Seul Batista
No seu texto a impropriedade e insolencia do Ministro Barbosa são tratados como desinformação?
“Portanto, a desinformação atinge todos os brasileiros, e os membros da Suprema Corte não estão imunes a ela.”
Não pode dar-se ao luxo de ser desinformado um Ministro que investiga o caso há mais de seis anos com obstinação de encontrar argumentos para condenar a todos como vem fazendo, adotando até o “fatiamento” da acusação para tornar o seu mister menos penoso. Tem que ser chamado às falas pela sociedade que ele deveria respeitar.
souza
segundo o relator barbosa a oposição também foi agraciada na votação do marco regulatório da energia.
presta atenção.
acmsouza
Ex.mo Ministro Joaquim Barbosa, quando um partido entra em obstrução, isso não quer dizer que ele se omitirá em votar. Também quando o líder prefere votar contra, isso não quer dizer que legislador do partido não vote a favor. Fica teoricamente proibido de votar contra o encaminhamento do líder, somente quando for questão fechada, mesmo assim, o legislador não é obrigado a acatar, ele sempre terá o seu livre arbítrio – para isso ele foi eleito. E o partido não pode cassar-lhe este direito.
Se houve compra de votos, não só os indiciados devem ser punidos, mas todos os legisladores que, no momento, votaram; inclusive fica prejudicada toda a matéria votada.
Reforma Tributária e Reforma Previdenciária são reformas institucionais, de interesse do povo, de todos os partidos e legisladores, não é matéria de interesse exclusiva do governo, muito menos do um único partido.
Messias Franca de Macedo
… O ministro Joaquim Barbosa está protagonizando o papel de um andarilho mouco… É incapaz de “escutar” o abismo que se avoluma à sua frente!…
Lamentável!
República de ‘Nois’ (quase-)Babacas – perdão, ato falho -, ‘Nois’ (Quase-)Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
[DEPOIS DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, A MAGNÍFICA, AGORA É ALOIZIO MERCADANTE QUE DESMONTA “O ONISCIENTE” JOAQUIM BARBOSA! Parece que o cadafalso terá outro protagonista!]
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou a forma “superficial” como o relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sugeriu que a rapidez com que o Congresso aprovou a votação do marco regulatório do setor elétrico seria a comprovação de que houve compra de votos pelo PT para aprovar medidas no Legislativo. “É preciso ter respeito entre os Poderes, reconhecer o mérito legislativo e conhecer como se constrói um consenso entre os partidos”, desabafou Mercadante que, no início de 2004, quando o processo tramitou no Congresso, era líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado.
Mercadante lembrou ainda que todos os senadores da época, fossem eles oposição ou governo, “podem testemunhar” que houve transparência nas discussões e que se elas se travaram “sobre mérito”, em sua sala, no Senado, inclusive com a presença da então ministra das MInas e Energia, Dilma Rousseff.
“Foi uma negociação de mérito e votamos, governo e oposição, por unanimidade, porque havia consciência da urgência e relevância da aprovação do texto, já que poderia ocorrer um apagão”, afirmou o ministro da Educação que, mesmo não tendo sido citado por Barbosa, fez questão de polemizar com o ministro do STF. Ele disse que “estranhou” a postura de Joaquim Barbosa. “Como se pode tratar de uma matéria destas, que foi objeto de debate rigoroso e fruto de entendimento total, com a ligeireza e superficialidade que foi dada ao caso?”, disse ele, ao pedir “uma avaliação mais cuidadosa antes de se fazer uma afirmação como esta”. Mercadante lembrou ainda que todos os senadores da época, fossem eles oposição ou governo, “podem testemunhar isso porque houve transparência nas discussões”.
em http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/09/22/mercadante-contesta-barbosa-e-apoia-dilma-e-dirceu/
Messias Franca de Macedo
JORNALISTA BAIANO – DO TIME QUE ACREDITA NO MENSALÃO (o do PT!) – “CHAMA OS CIVITAS ÀS FALAS!”
A resposta [de Marcos Valério], negando [a entrevista à revista ‘Veja’], veio através do seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo, segundo quem o publicitário não concedeu a entrevista e negou as declarações atribuídas a ele, acusando o ex-presidente Lula de ser o chefe do mensalão. Disse que “desde 2005, Marcos Valério não dá entrevistas e não deu nenhuma entrevista para a revista Veja agora.” Compete à revista Veja comprovar a veracidade de entrevista de Valério, com dados que alicercem, efetivamente, o relato do publicitário. É obrigação da revista e exigência do bom jornalismo.
Por Samuel Celestino – em ‘Veja tem que provar que Valério falou’
http://www.bahianoticias.com.br/
Com a palavra a ‘Veja’ de Policarpo Junior “dos Civitas” – e a Polícia Federal!
EM TEMPO: será que “os supremos” do STF irão considerar as informações da [famigerada e nefasta] revista ‘Veja’ “provas tênues” capazes de gerar uma ação penal contra o ex-presidente Lula?!
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
A DOSIMETRIA [NULA] REVELARÁ, ENFIM, A FARSA GOLPISTA/TERRORISTA! ENTENDA
Definitivamente, não foram os sopros do acaso que levaram o julgamento do tal mensalão (o do PT!) para as vésperas das eleições; a [sensacionalista e oportunista] cobertura ao vivo das sessões do STF através do PIG é coroada pela manchete de capa da última edição do famigerado e nefasto folhetim que responde pela alcunha de ‘Veja’! Independentemente dos resultados das próximas eleições, podemos inferir que a DIREITONA conseguiu “melar” o processo eleitoral… Um fator de desequilíbrio foi – adrede e ardilosamente – colocado na disputa. No mínimo, o presidente deve impetrar uma ação contra o tal veículo de comunicação, expondo, didaticamente, ao povo brasileiro quem está faltando com a verdade. Mesmo porque a nossa subdemocracia está [mais uma vez] aviltada e sob ameaça…
Culpados ou não, todos os réus do mensalão (o do PT) não serão presos! A fila seguinte torna a razão simples: [DEMotucano] Eduardo AZARedo e o então vice-governador do DEM [Mensalão mineiro, nascedouro do ‘Valerioduto’], Mônica (S)erra, Policarpo Junior “dos Civitas”, Marconi ‘Periggo’, José Roberto Arruda, Paulo Preto, Joaquim Roriz, Daniel Dantas, Paulo Maluf, DEMÓstenes Torres, FHC pela compra de votos em favor da re-eleição dele…
… Aí… Bom, em sendo assim, ‘os deuses da toga’ saberão ‘aterrissar a bola’… E, no máximo, ‘a dosimetria’ será a exigência de trabalho social para alguns ou coisa que o valha!… O veredicto é outro!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
José BSB
Neste trecho do relatório, o ministro Joaquim Barbosa portou-se como assistente da acusação. Lançou meras conjecturas para sustentar a tese da cooptação de parlamentares pelo Executivo.
E haja lições dos neoconvertidos à prática jurídica sobre “teoria domínio dos fatos”, “provas tênues” dispensa do ato de ofício…
O ministro insinua que os projetos foram rapidamente aprovados porque houvera compra de votos. A citação do depoimento da Dilma não prova rigorosamente nada. Pinçou uma declaração para distorcê-la segundo suas conveniências. Basicamente, o jornalismo nativo esta muito bem representado no Supremo.
joão
10 Motivos para apoiar José Dirceu -Vídeo
O Texto de Stanley Burburinho já diz tudo. José Dirceu, esse tem história e sempre lutou para que o Brasil seja mais igualitário e também para que hoje possamos viver nessa democracia.
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
http://www.youtube.com/watch?v=9bCjorBpl38&feature=player_embedded
Jose Mario HRP
Francamente é de dar risadas essa crença de que estamos passando o país a limpo, condenando os réus da 470.
Não vai mudar nada, a coisa que vemos hoje é fortuita e aconteceu por falta de sorte dos envolvidos , seja qual tenha sido o crime que tenham cometido,
Temos aqui em São Paulo o exemplo gritante de que as coisas continuarão as mesmas quando observamos a assembléia legislativa de São Paulo, que por ordem dos governadores desde a época de Mario Covas não instalam CPIs de maneira alguma.
Houve, nesses mais de 16 anos, muitos motivos para que se abrisse cpis, mas a força da coalizão direitista não permite que a oposição exerça seu direito de instalar cpis, ficando a caixa preta da corrupção dos governos do PSDB/PFL(DEM) acobertados pelo silencio dos deputados estaduais , sabe-se lá a que custo financeiro.
E se estendermos essa analise Brasil afora, veremos que a tal passagem do Brasil a limpo é improvável e coisa de ingênuo , ou de conveniencia e de oportunidade!
Jose Mario HRP
Uma das coisas que mais me espantou nesse julgamento passa por provas e indicios, agora indicios viraram provas, e desse momento em diante a forma de se fazer justiça retira dos cidadãos um fatia enorme do seu direito de defesa sob alguma acusação por parte de policia, ou outra autoridade competente.
Mas ainda mais espantoso foi a conclusão de Ayres Brito sobre a validade ou não de uma lei , aprovada pelo congresso no gov. lula, que modificou alguns itens de lei anterior na qual entre outras coisas se baseava a denúncia de Gurgel.
Ayres desqualificou a lei, acusou-a de descabida e de conveniencia, sem que ninguém houvesse antes arguido sua inconstitucionalidade, legalidade ou erro de feitura.
Nem, federações, nem oposição, nem procurador usaram de suas prerrogativas de impetrar uma ADIn sobre essa lei e Ayres a ignorou e condenou.
Pode?
É, hoje tudo se pode, amanhã com outros no poder, será?
Mário SF Alves
Precedentes perigosos. Institucionalmente perigosos, caro Mario HRP. E por falar em perigo, o julgamento da AP 470, pelo STF, eivado de excepcionalidades, conferindo caráter pouco ortodoxo ao julgamento é preocupante; senão vejamos, imagine a jurisprudência que pode resultar daí. Imagine a questão do ônus da prova como simples acessório jurídico. Afinal, o STF é a mais elevada instância de justiça no Brasil. E a Constituição Federal não estaria sendo vilipendiada? Ao que parece estamos diante de um novo espetáculo de prevaricações. E não é de agora. Só para citar um exemplo, a coisa vem desde aquela acusação de existência de jagunços a soldo de determinado ministro do STF.
Demetrius
Olhando os comentários dos sites do PIG, me sinto um idiota.
Lendo os comentários dos blogs sujos, me sinto inteligente.
Como é bom estar aqui.
Bonifa
Óbvio que um julgamento nitidamente político, onde a peça acusatória é política na forma e no conteúdo, agendado para coincidir com a época de embate eleitoral e assim, por pura coincidência, favorecer determinados partidos políticos, terminaria soltando raios e trovões com grande potencial de perturbação da vida política e administrativa do país. Oxalá isto termine em termos pacíficos.
FrancoAtirador
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Quando as “coincidências” coincidem integralmente
com os interesses de uma facção ideológica golpista,
não há como evitar a consequente tempestade popular.
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Mário SF Alves
Chamam ao rio violento, mas não reconhecem que a violência mesmo decorre das margens que o aprisionam. Adaptado de Bertold Brecht.
Sr. Indignado
Estamos tratando só de farpas, mas temos um tumor no coração chamado privataria tucana.
Aroldo
O PIG quase todo APAGOU a palavra APAGÃO da declaração da Dilma. Alguns estão dizendo que a Dilma teria dito que o mensalão não ocorreu. Portanto, eles chegaram a esta profunda compreensão do texto perfeito da NOSSA PRESIDENTA, antes de mim. Na realidade o que o Barbosa quiz dizer era que o “mensalão” tinha feito escola e que a aprovação de todos os projetos do governo Lula, antes da denúncia do Roberto Jefferson (maio de 2005), tinha ocorrido graças ao pagamento de “mesada” aos deputados. E no caso do acordo para resolver a crise do APAGÃO, também os senadores teriam recebido “mesada”, inclusive aqueles do PSDB e de outros partidos de oposição. E o Barbosa está questionando o porque de em 2009 a NOSSA QUERIDA PRESIDENTA ter dito que tinha ficado surpresa com a rapidez com que o acordo tinha se concretizado. E na cabeça do Barbosa, nessa rapidez toda só poderia haver propina.
Em suma, Joaquim Barbosa vai ter que mandar prender todos os congressistas daquela época, começando pelo o Delcídio Amaral, que durante a CPI do “mensalão”, se transformaria no PTista queridinho do PIG, e que para o país sair da crise do APAGÃO gerada pela incompetência do desgoverno FHC, “costurou” ( e é nesta palavra que reside toda a evidência do crime) um acordo para que o governo Lula, com o auxílio inestimável da DILMA, começasse a clarear (no sentido literal do termo) o país.
Ou seja, Joaquim Barbosa extendeu o funcionamento do “mensalão” ao primeiro dia do governo Lula, e Dilma deu um chega pra lá nessa história de compra de votos para aprovar os projetos de interesse do BRASIL INTEIRO.
No julgamento atual do “mensalão”, o ministro Joaquim Barbosa está mais perdido do que cego em tiroteio. Não sabe que satisfação dar à mídia golpista que o imprensou (de imprensa, claro) contra a parede para que o julgamento ocorresse durante as eleições de 2012, e não sabe ainda quais os argumentos “jurídicos” que podem ser utilizados para condenar o Zé Dirceu. Só não sabemos o porquê do julgamento ter começado durante as eleições deste ano, não é verdade, minha gente?
PS: O PIG também APAGOU dos telejornais de ontem as chuvas que cairam na cidade de São Paulo. Por que terá sido, hein?
Gerson Carneiro
Já que não tem provas contra Dirceu no mensalão, Joaquim Barbosa promete condená-lo a 10 anos por ter furado a fila no cinema.
Bertold
A nota de da Presidenta Dilma deixa Joaquim Barbosa em maus lençois ao provar, em primeirolugar uma ilação e dedução errada do episódio. Segundo, na intenção figadal de condenar de qualquer jeito os réus, está deixando todo em aberto para a sociedade sua falta de caráter e desonestidade como magistrado. Ou seja, a cada dia que segue esse “julgamento” fajuto por conta dos casuísmos jurídicos, a politicagem, a ideologia e à índole reacionária e conservadora da maioria dos ministros do STF fica escancarada. É necessário começarmos a mostrar de modo amplo para a sociedade que isso representa alto para nossa democracia duramente conquistada.
Mário SF Alves
E já não seria hora de o STF se declarar incompetente para julgar a AP 470? Mesmo porque, levar adiante essa presepada toda não seria o mesmo que comprometer ainda mais o Estado Democrático de Direito?
O Estado de Fato já está à espreita e, não sei não, a continuar nesse ritmo, logo logo poderá mostrar a sua horrenda face. E é bom não esquecer, 64 foi logo, e é morto semi-insepulto.
Marcelo
É muito difícil ou até impossível rebater um argumento técnico. Geralmente quando se tenta distorcer o óbvio ou é burro ou é maldoso.
Dá-lhe Dilma!
LEANDRO
“Depois do primeiro operário e da primeira mulher, o “nunca antes na história deste país” pode também estar reservado para o primeiro negro na presidência da República”
Nunca antes, na história brasileira, um negro foi tão longe graças ao mérito e ao estudo.
LEANDRO
É um conceito diferente de honestidade praticado aqui. Se for do partido será sempre inocente, só que 73% do povo apoia a condenação dos réus, então, nesse índice tá a maioria dos que também apoiam a Dilma porque o brasileiro cansou de ver corrupto se dar bem. Mas aqui não, se for “cumpanheiro” pode roubar, corromper, desviar…Acho que na história mundial nunca um partido pagou conta de outro, afinal são concorrentes. E porque ninguém explica o motivo de pagar contas em paraísos fiscais?
LEANDRO
Esse Joaquim…era herói de vocês..nada como mexer com um “cumpanheiro” para trocarem de camisa, até o colorido agora é herói…sem falar no sarney
“O ministro Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado ao grau de celebridade ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos poderosos) envolvendo casos de corrupção.”
Bonifa
Óbvio que um julgamento nítidamente político, onde a peça acusatória é política na forma e no conteúdo, agendado cronométricamente para coincidir com a época de embate eleitoral e assim favorecer determinados partidos políticos, terminaria soltando raios e trovões com grande potencial de perturbação da vida política e administrativa do país. Ministros há que não se contêm e emitem opiniões estranhas para um tribunal tão alto, mas encravar no voto guia tal declaração como reforço de prova para seus intuitos, de maneira ligeira, impensada e irresponsável como esta é espantoso e acende o sinal vermelho em inúmeros setores da vida nacional.
Tomudjin
A direita acredita que o grau de consciência política do brasileiro é ainda tão baixo, que seus jingles orientam os eleitores a apenas “apertar a tecla tal, a tecla tal e confirma”.
FrancoAtirador
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É uma ilusão esse sistema presidencialista baseado no modelo político dos Estados Unidos da América do Norte, onde só há um partido com duas facções de direita, ambas dominadas por corporações financeiras e predeterminadas por uma fé cega e por um nacionalismo belicista agressor.
Em qualquer outro país que se aplicar essa suposta democracia representativa modelar norte-americana, toda vez que a esquerda conquistar o poder pelo voto e, através de ações radicais populares independentes, tentar se desvincular das oligarquias políticas dominantes, contrariando os interesses dos cartéis financeiros, a desestabilização institucional e a ameaça de golpe rondarão os governos.
Isto é um fenômeno cíclico em toda a América do Sul.
Antigamente, derrubavam presidentes eleitos pela força militar. Foi assim com Salvador Allende, no Chile, e João Goulart, no Brasil.
Depois, mudaram os métodos, passaram a ser mais sutis, mas se mantiveram os mesmos propósitos golpistas para obterem o mesmo efeito: a manutenção do poder econômico concentrado nas mãos de uns poucos exploradores apátridas.
Desde que o PT assumiu pela primeira vez a Presidência da República, em 2003, que há uma tentativa de deslegitimação das eleições no Brasil.
Isso que Lula – e também Dilma – sequer alterou o status quo, apenas mudou a correlação de forças na economia, privilegiando um pouco mais o trabalho do que o capital, isto é, o governo petista promoveu uma política assistencial com o bolsa-família, elevou o valor real do salário mínimo e colocou o país numa situação de pleno emprego, aumentando a renda do trabalhador que se vê valorizado para pleitear melhores salários no mercado de trabalho.
Isto só já foi suficiente para que os capitalistas oligarcas estremecessem.
Nas últimas três eleições, cada vez que o PT elege e reelege um candidato a presidente, alternam-se na mídia oligárquica empresarial argumentos de colunistas, articulistas e especialistas, todos admiradores ou correligionários de FHC, para explicar “como pode o povo haver cometido esse engano”, e as conclusões são óbvias: hora é o ignorante que não sabe votar, hora é o miserável que vende seu voto, hora é a corrupção na política parlamentar, hora é a impunidade por negligência judicial.
É certo dizer que todos esses fatores devem ser considerados para o aprimoramento da Democracia, mas o estranho é que, quando o povo elegeu Fernando Collor de Mello e reelegeu Fernando Henrique Cardoso, não havia nada disso.
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FrancoAtirador
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Brasil reage a crítica dos EUA e condena política expansionista
Portal Vermelho, com Agência Brasil e Reuters
O governo do Brasil reagiu às críticas dos Estados Unidos, que condenaram o que chamam de protecionismo brasileiro.
Em protesto à afirmação, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, enviou na quinta (20) carta ao embaixador Ron Kirk, representante para o Comércio dos Estados Unidos.
No texto, o chanceler diz que os norte-americanos são os principais responsáveis pelas barreiras impostas, por exemplo, aos produtos agrícolas.
“O Brasil tem sido obrigado a enfrentar a valorização artificial de sua moeda e uma enxurrada de mercadorias importadas a preços baixos.
Os Estados Unidos têm sido um dos principais beneficiários desta situação”, reage o chanceler.
“Preocupa-nos a perspectiva de continuação de subsídios ilegais concedidos à produção agrícola pelos Estados Unidos.”
“Os EUA conseguiram, em período tão curto, quase dobrar suas exportações para o Brasil e continuam a colher os benefícios de nosso mercado em expansão. Mas seria mais justo se esses aumentos ocorressem em um ambiente que não estivesse distorcido por desalinhamentos cambiais e escancarado apoio governamental”, afirma Patriota.
O ministro destacou que esses benefícios concedidos à produção agrícola pelos Estados Unidos causam impactos negativos nas economias dos países em desenvolvimento.
“[Eles] impactam o Brasil e outros países em desenvolvimento, inclusive alguns dos mais pobres da África”, diz o texto.
Patriota diz ainda, na carta, que todos os mecanismos adotados pelo Brasil têm o respaldo da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que o governo não abrirá mão dos instrumentos que julga legítimos.
“O governo brasileiro não abdicará de seu direito de fazer uso de todos os instrumentos legítimos permitidos pela OMC”, informa o texto.
Em relação a eventuais efeitos negativos nas negociações na chamada Rodada Doha, como insinuaram as autoridades norte-americanas, Patriota negou impactos.
“Discordo totalmente de Vossa Excelência quanto aos efeitos que as medidas adotadas pelo Brasil poderiam ter sobre o resultado da Rodada Doha”, disse.
Segundo ele, isso “não tem avançado em função da falta de disposição de certos países desenvolvidos para efetuarem quaisquer mudanças significativas em suas políticas protecionistas”.
De 2007 a 2011, a venda de produtos norte-americanos para o Brasil dobrou, segundo dados oficiais.
Em quatro anos, as exportações dos Estados Unidos para o mercado brasileiro saltaram de US$ 18,7 bilhões para US$ 34 bilhões.
O Brasil passou de 16º para 8º maior mercado de produtos norte-americanos.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=194381&id_secao=2
ricardo silveira
O Joaquim julga pelo que ele imagina que tenha ocorrido. Os demais, ao que parece, salvo o revisor, seguem-no.
Jotace
ONDE ESTÁ A PRESIDENTE ?
Caro Hélio Jorge Cordeiro,
Que maravilhosa gozação num texto que dá pena quando se acaba de ler! Contudo, nele um engano: a nossa Presidente não está em Brasília liderando a ‘reação’, mas talvez em S. Paulo para onde tinha ido a convite da Abril. Foi convocada pelos seus amigos da grande imprensa, para discutir a pauta da reunião da SIP e muito a animava a notícia que o cardápio do banquete que lhe seria oferecido deixava muito para trás o do lauto festim da Folha… Mas logo na chegada à capital dos separatistas, foi detida pela polícia de Alckimin e seu destino é ainda ignorado…No resto tudo bem, inclusive com a receita do chambaril que o Messias, na sua sabedoria baiana, te cobrou de imediato. Admirável que não te esquecestes aí em Itajaí do nosso conterrâneo prato…Um cordial abraço do,
Jotace
Messias Franca de Macedo
Prezado e generoso Jotace, se eu não fosse baiano, diria que “baiano burro nasce morto”(!) Parodiando o Gilberto G(ênio)il: “os cardápios são todos sãos, os pecados são todos meus… ” Drão – Gilberto Gil
Felicidades!
Hasta la Victoria Siempre!
República de ‘Nois’ (quase-)Babacas – perdão, ato falho -, ‘Nois’ (Quase-)Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Bonifa
Chambaril pode ser encontrado em qualquer restaurante popular do centro de Recife. No Nordeste é comida típica, com mais ou menos a mesma feição, no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. No Ceará, é conhecido como Mão de Vaca. Mas o chambaril é comum também em muitas regiões do Centro Oeste, Leste e até do Sul do país. O nome com certeza tem origem gastronômica em Portugal, onde talvez tenha diversos significados correlatos. Se você quis identificar (trabalho de araponga de direita e ex.investigador do dops) nosso amigo Hélio por entender que Chambaril é comida típica e exclusiva de Itajaí, cometeu uma barbosidade.
Hélio Jorge Cordeiro
Meu caro jotace, o primeiro chambaril a gente nunca esquece. No meu caso, a primeira vez foi quando, rapazinho, no Mercado São José,na minha querida Recife. Talvez onde vc tbm já provou dessa maravilha iguaria.
abraços cordiais
Hélio
Hélio Jorge Cordeiro
O GOLPE E O CHAMBARIL PARAGUAIO
Por Hélio Jorge Cordeiro
Atenção: acabam de chegar notícias confirmando que uma grande massa de trabalhadores se aproxima do complexo de produção da Rede Globo, carregando faixas e cartazes em apoio a Lula e a Dilma. Outras marchas acontecem em quase todos os Estados da federação. Em Brasília a Presidenta foi vista usando uma metralhadora sobre seu terninho vermelho. A última informação, esta em rede nacional, é que ela afirmou que só sairia do palácio pelo voto popular, caso contrário resistiria até a morte no caso de golpe. Lula e Dona Marisa estão também no palácio, armados!. Zé Dirceu está aquartelado na torre de TV em Brasília, juntamente com José Genuíno. Os dois armados até os dentes. O vice-presidente está no palácio Jaburu e disse que não se mete nesse imbróglio, lava as mãos e pede para que não o incomodem até terminar toda essa confusão. Perguntado se ele poderia assumir a presidência, caso Dilma fosse destituída, ele afirmou, categoricamente, que o PMDB não está preparado pra isso.
As transmissões das emissoras a favor do golpe pararam de transmitir. Grupos de funcionários dos correios, acompanhados por grupos bem armados, foram vistos tomando de assalto as torres de transmissões da Rede Globo e da Rede Bandeirantes. Chamado de volta ao cargo, Franklin Martins disse que a presidenta proclamaria “la ley de los médios” de qualquer jeito.
O congresso está reunido em caráter de urgência. Há notícias de que houve um pequeno entrevero entre os parlamentares que apoiam o golpe e os a favor da presidenta. Existem feridos, mas o SAMU se recusou a transportá-los.
Nos chega a notícia de que alguns juízes do STF e do TRE deixaram o país agora pela manhã. A família Marinho acaba de passar o comando do conglomerado às mãos de alguns jornalistas e, dizem, para Daniel Dantas. Os filhos do Dr. Roberto foram vistos embarcando no Tom Jobim em um jato da Bombardier. Com eles, havia um procurador da república, ainda não identificado, Regina Duarte, três colunistas de o Globo, o ex-ministro Jobim e mais alguns funcionários da “venus platinada”. Também a cúpula da Abril deixou o país com destino ignorado. Tudo leva a crer que eles seguiram para Itália a convite de Berlusconi. Já Ali Kamel, foi detido, pelo PF, trajando túnica e usando burca, mas não foi por esse motivo que ele foi detido, mas pelo fato de estar distribuindo a Veja nas escadarias do portão de embarque. Na capa da dita revista: “Dilma caiu. Já vai tarde, presidenta!”.
As Forças Armadas acabam de afirmar, em um comunicado, que garantirão o mandato da presidenta, mas estão enfrentando pressão de Washington, que ordenou à Quinta Frota estacionar imediatamente próximo às duzentas milhas do território nacional. Existem grandes movimentações de tropas americanas e de aviões nas bases do Paraguai e da Colômbia. A Venezuela está em alerta. O presidente Chaves e a presidenta Christina, da Argentina, declararam em rede nacional todo o apoio à presidenta Dilma. Já no Brasil, São Paulo, Paraná, Sta. Catarina e Minas Gerais, são os estados brasileiros, através de seus governadores, que ainda resistem em apoiar a presidenta, mesmo diante de manifestações em massa, de apoio a ela e a Lula. Fontes bem informadas dizem que o prefeito Kassab está ilhado no prédio da prefeitura de São Paulo, que foi cercado pelos sem-teto e por um grupo de camelôs xiitas das ruas do centro. Chegou-nos, agora há pouco, a informação de que o Palácio Bandeirantes foi tomado pelo grupo intitulado MAExMP, Movimento Armado de Ex-Moradores do Pinheirinho. O governador Alkmim e José Serra, dizem que só saem do palácio com a presença do Padre Marcelo,mas, até agora, o Padre não foi encontrado em sua residência. Há rumores de que ele desapareceu sem deixar vestígios. Encontraram apenas um rosário de madre pérola, que fora presente de José Serra em cima de um oratório do século XVII.
Os comandos da PM e da Polícia Civil de São Paulo decidiram ficar juntos e cruzarem os braços até que suas reivindicações sejam atendidas. O comando da Rota decidiu não matar ninguém nas vinte e quatro horas, mas resaltou que, quem reagir “vai pro saco, mano!”. As duas polícias, PM e Civil querem unificação das informações e salários melhores, como os policiais federais que, em assembleia, decidiram acompanhar os comandos militares das regiões. Sobre estes últimos, nos é passada a informação de que os comandos do exército e demais armas nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul decidiram apoiar a separação desses Estados da federação brasileira. Seus respectivos governadores se declararam presidentes e, portanto, Pernambuco e Rio Grande do Sul são os mais novos países da America Latina, mas afirmaram que, se houver um golpe de fato, eles saem em apoio à presidenta. Só à guisa de esclarecimento: à frente do governo gaúcho está um militante farroupilha. De Pernambuco, recebemos, também, um comunicado da captura do Roberto Freire, que tentava fugir para o exterior fantasiado de “cabôco” de lança.”
Acordei assustado. Suado como um tirador de espírito, eu limpei as remelas dos olhos e corri para o computador. Acessei os blogs sujos, um por um, e não encontrei nada que mostrasse que tinha havido um golpe de estado. Apenas notícias de que havia uma tentativa, por parte do STF, partidos de oposição e a chamada grande mídia, de derrubar a presidenta de todos os brasileiros, desta vez, não mais pela força das armas, mas de forma tênue e dentro dos “autos do processo.
Fui tomar meu desjejum tranquilo, mas prometi nunca mais comer chambaril em restaurante paraguaio, à noite, antes de dormir. Não demorou, uma revolução eclodia, dessa vez, nos meus pobres intestinos. Corri com as calças arriadas direto para o banheiro, que é lugar seguro, nesses casos.
Messias Franca de Macedo
… O matuto aqui não sabe “que Diabo é Chambaril”! Contudo, o texto acima é muito bom! Apesar de ter provocado em mim uma dor de barriga inusitada – e um tremor… Nos intestinos(!) – ao imaginar a vigília do tal sonho!…
Parabéns, prezado Hélio Jorge Cordeiro!
Felicidades!
República de ‘Nois’ (quase-)Babacas – perdão, ato falho -, ‘Nois’ (Quase-)Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Hélio Jorge Cordeiro
Por nada, caro Messias. Quanto a sua dor de barriga, sugiro uma água com suco de limão e uma dose de bom humor!Quanto ao chambaril, desta vez, brasileiro, cá está a receita:
4 fatias de músculo com osso (ossobuco)
1/4 colher (chá) de cominho em pó
1/4 colher (chá) de pimenta do reino
2 tomates grandes sem sementes, picados
4 colheres (sopa) de coentro picado
2 colheres (sopa) de cebolinha verde picada
6 xícaras de água
Sal a gosto
Pirão:
1/2 xícara de farinha de mandioca fina
4 xícaras do caldo de cozimento do músculo.
Como Fazer Chambaril
Modo de Preparo:
Na panela de pressão, coloque o músculo, cominho, pimenta, tomates, coentro, cebolinha, cubra com água, tampe, leve ao fogo alto, deixe ferver, abaixe o fogo, cozinhe por cerca de 50 minutos ou até o músculo ficar macio.
Pirão:
Em uma panela, coloque 4 xícaras do caldo do cozimento (complete com água quente, se for necessário), leve ao fogo alto, acrescente a farinha de mandioca aos poucos, mexendo sempre para não empelotar e cozinhe, até obter um pirão homogêneo.
abçs cordiais
Hélio
Clóvis
É por essas e outras, que sempre digo e coloco entre aspas: “Não há povo no mundo, igual a “nóis”… fazemos graça com tudo e com todos..” VIVA O POVO BRASILEIRO !!!!!
Messias Franca de Macedo
Prezado Clóvis, concordo com o seu ‘domínio do fato’! Quer dizer, com o seu comentário!…
Parabéns! Felicidades! E viva o humor saudável – e profícuo – do povo brasileiro!
Hasta la Victoria Siempre!
República de ‘Nois’ (quase-)Babacas – perdão, ato falho -, ‘Nois’ (Quase-)Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
Prezado Hélio Jorge Cordeiro, o matuto aqui foi criado comendo carne-do-sertão e pirão de leite… Mas, o tempo passa, “meu vei”, e as tripas começam a reclamar, começam a ficar, digamos, ‘tênues'(!): agora é carne de soja, pão integral, requeijão light [requeijão light! “Vê se pode!”], farinha… De linhaça(!)… No entanto, prometo que em umas dessas “folgas da dieta”, irei experimentar o tal chambaril… Da sua receita brasileira! Regado com cerveja… Sem Álcool(!) “Pode ‘to be'”!
Muito obrigado por mais uma dica!
Hasta la Victoria Siempre!
República de ‘Nois’ (quase-)Babacas – perdão, ato falho -, ‘Nois’ (Quase-)Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Wildner Arcanjo
Quer dizer que queijo de coalho e manteiga da terra nem pensar? Mininu… tô cumpena d’ocê?!
Messias Franca de Macedo
Prezado Wildner Arcanjo, aqui, no sertão/agreste baiano, ‘os coronés’ “ensinaram ao povo” que em tempos de vacas gordas o pobre “inté” pode se dar ao luxo de comer torresmo e banana da terra! “Quolé” queijo de coalho e manteiga da terra!… Sim, os mesmos ‘coronés’ cujo ícone contemporâneo responde pela [famigerada] alcunha de (S)erra, O Ilibado!
“Inté”!
Felicidades!
Hasta la Victoria Siempre!
República de ‘Nois’ (quase-)Babacas – perdão, ato falho -, ‘Nois’ (Quase-)Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
FrancoAtirador
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Meu caríssimo Hélio Jorge Cordeiro.
Sua crônica merece um post no Viomundo.
Um abraço camarada e libertário.
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spin
O STF beira as rais dos fascismo. Senão vejamos. Joaquim Barbosa, o Supremo Acusador, tá feito louco procurando alguma lei que tenha sido aprovada na época do “mensalão”. É q segundo sua tese maluca se alguma lei foi aprovada é indício que houve mensalão. Qualquer lei aprovada naquela época serve de indício, mesmo se sabendo que elas tenham sido aprovadas com votos da oposição. O Supremo Acusador nem se deu ao trabalho de ver que não só o indicio mas a prova maior de que o caso se trata de caixa 2 é que há mais de 300 testemunhas provando isso. Mas o Supremo Acusador não está nem aí para as alegações e provas da defesa. Leis aprovadas naquela época o Supremo Acusador vai encontrar, afinal de contas no início deste século o Congresso Nacional não estava fechada por um AI-5.O Supremo Acusador tem que acusar e, em seguida sugerir, como relator, que os demais ministros votem como ele. O Supremo Acusador quer pq quer interditar Lula. O Supremo Acusador quer, juntamente com a oposição e sua mídia destruir aquilo contra quem eles mais nutrem ódio: Lula, o PT, o trabalhismo. A UDN não descansa. Os golpistas não arredam o pé.
eduardo souto jorge
O sabado esta salvo!!!hahahahah!!!!!!!!!!!!MARAVILHOSO!!!!!
Sérgio Troncoso
Do jeito que o JB vai, acaba descobrindo que a votação/aprovação do nome dele para ministro do STF junto ao senado também foi comprada pelo “mensalão”!
Êita sujeitinho…
Um abraço.
FrancoAtirador
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SARCASMO JUDICIAL
As ‘Barboseiras’ do Joaquim
Seriam juridicamente cômicas,
Não fossem institucionalmente trágicas.
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ZePovinho
http://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/7842/Espiao-que-violou-sistema-da-Abin-e-novato-na-agencia
21 de Setembro, 2012 – 11:35 ( Brasília )
Defesa
Espião que violou sistema da Abin é novato na agência
Planalto se cala sobre espião preso; agente que roubava informações dos próprios colegas da Abin tem 35 anos e entrou na agência por concurso público
Bonifa
Vai ser julgado pela Justiça Militar? Poderá recorrer ao Supremo?
Mário SF Alves
Chamou-me a atenção um fato: além de ficar evidente o “forçar a barra” adotado pelo relator – na rarefeita ortodoxia do julgamento – causou-me estranheza a inusual forma de tratamento usada por ele ao referir-se à presidenta Dilma.
Jorge Vieira
O Ministro Joaquim Barbosa não sabe interpretar texto. É um analfabeto funcional.
Por isto, no próximo evento do julgamento da ação penal 470 vai afirmar que a “Nota da Presidenta” veio confirmar o que êle já havia dito.
Messias Franca de Macedo
Prezado Jorge Vieira, realmente, não temos sessões e sim eventos!… Já repararam no rodízio de gravatas das Vossas Excelências?! E os tailleurs chiquérrimos sob as togas das magistradas?! Utensílios do vestuário que devem custar uma nota! Comprados em Miami e/ou em Paris?!…
Viva os holofotes do PIG!
Felicidades!
(Por que não um panelaço na porta do STF?! Semana de eleição é semana de votação! Uma lídima trégua ao golpe!)
República de ‘Nois’ Babacas – perdão, ato falho, ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Eliana
Quanta maldade!
Agora a Dilma desenhou…
Messias Franca de Macedo
… E a presidente Dilma Rousseff, A Magnífica, não é magistrada nem tampouco investigadora… Com um argumento insofismável “implodiu” a “onisciência” do ministro Joaquim Barbosa – e, de resto, ‘o domínio do fato’ deste julgamento midiático e …
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Mário SF Alves
É o “Nóis Banana” evoluindo pra o “Nóis Temo de Resistir”.
Messias Franca de Macedo
Prezado Mário Alves, é importante refletirmos acerca da dolorosa e árdua construção do processo histórico que culminou com a eleição de um operário ao cargo de presidente do Brasil! E a eleição da primeira mulher presidente desta mesma quase-nação(!)… Portanto, não é justo nem tampouco crível, ficarmos assistindo a estes picaretas históricos da nefasta e famigerada DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL – “mais suja do que gravetos de tucanos (sic)” – brandindo a bandeira da moralidade e da honradez!
Felicidades!
República de ‘Nois’ Babacas – perdão, ato falho, ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Mário SF Alves
Pois é. Eu sinto, percebo e sofro diante disso há décadas. As regras do jogo estão sendo quebradas desde a eleição de 89. Precisamos evoluir para a democracia. Precisamos jogar na lata do lixo o entulho autoritário que ainda teima em nos envergonhar, constranger e desunir.
Messias Franca de Macedo
… [“Numa boa!”] Eu fico deveras impressionado com o fato de a Justiça brasileira permitir tantas filigranas – recursos pra lá, habeas corpus pra cá, pedidos de vistas para acolá… – e estes advogados [milionários e medalhões!] dos réus do tal mensalão (o do PT!) não conseguirem embargar este julgamento, impedindo que este teatro golpista manipulasse a consciência dos eleitores, “dando munição para os históricos contraventores da nação”, interferindo no processo eleitoral em curso… É de se estranhar este comportamento dos advogados dos réus do tal mensalão (o do PT!)!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Franca de Macedo
DILMA DESMONTA
“COMPRA DE VOTOS”
E PEITA STF
Dilma fulmina a compra de votos e tira Dirceu do cadafalso.
SOBRE ‘O DOMÍNIO DO FATO’ & OUTRAS BABOSEIRAS TUPINIQUINS!
Publicado em 21/09/2012
em http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/09/21/dilma-desmonta-compra-de-votos-e-peita-stf/#comment-894348
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… E os réus do tal mensalão (o do PT!) que foram condenados pelo “onisciente” ministro Joaquim Barbosa e, em seguida, absolvidos pela Corte (STF) deverão ingressar com uma queixa-crime ou coisa que o valha contra o referido juiz?!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Gerson Carneiro
Joaquim Barbosa deixou de ser apenas Ministro do STF, julgador, e passou a ser investigador, acusador, julgador e carrasco.
Agora o Joaquim Barbosa ocupa até o lugar do Gurgel.
Mário SF Alves
E mais recentemente como intérprete onírico de declarações de surpresa presidenta Dilma.
Ramalho
O que distingue julgamento regular, de um lado, de linchamento, de outro, é a observância, no julgamento regular, do direito do acusado a ampla defesa, a julgador isento e competente, tudo em cenário de Estado democrático de direito. Na ausência de qualquer um destes predicados, o que se tem é linchamento.
Linchamento é o ato de “executar” (matar) “sumariamente, sem julgamento regular e por decisão coletiva (criminoso ou alguém suspeito de sê-lo)” (Houaiss). O conceito estendido contempla, além da morte física, a morte moral. Nos tempos modernos, no Brasil, o linchamento mais comum é o que objetiva a morte moral da vítima, por isto a necessidade de expandir-se o conceito. A expressão “sem julgamento regular” que está na definição de Houaiss equivale a “sem observância do direito do acusado a ampla defesa etc.”, como mencionado inicialmente.
Incitadores de linchamento buscam sempre desencadear ódio para promover ações irracionais das turbas que os seguem. Hoje, os principais instigadores de linchamentos no Brasil escondem-se sob o manto da famigerada liberdade de imprensa (que pouco tem a ver com liberdade de expressão e direito à informação). Os mais notórios são Reinaldo, Noblat, Merval e Mainardi, herdeiros e seguidores de Lynch, de onde a palavra deriva. Quanto a Mainardi, vale mencionar que escapou por pouco de pena por injúria e difamação: foi condenado no mérito, mas safou-se por prescrição da punibilidade, como defendeu o STF (sempre ele). Mainardi, bom para ele, não foi vítima de linchamento judicial (aquele que finge ser julgamento regular, mas não é, a exemplo do julgamento da Ação 470). Teve direito a dupla jurisdição, foi condenado em todas as instâncias, mas, mesmo assim, escapou da pena por filigranas protelatórias. É bom ser protegido pela Corte, que, no caso dele, agiu com mão de seda.
Em qualquer das acepções, linchamento é manifestação de deformação moral assentada na covardia, crueldade, intolerância, preconceito, revanchismo e ignorância. No passado, mentores de linchamento, usando a mesma técnica dos hodiernos – insuflação de ódio infundado para mobilizar turbas –, promoveram linchamentos que causaram morte de índios e negros, o que deu origem à Ku Klux Klan. Cabeças de linchamento dirigem sempre sua ira contra oprimidos atuais ou históricos, sejam índios, negros, trabalhadores, mas também contra contestadores, esquerdistas, e, no Brasil, petistas. Getúlio, por exemplo, quando tomou para si causas nacionalistas e dos trabalhadores, foi vítima de Lacerda, protótipo brasileiro do linchador moral – Lacerda teve sucesso, pois, indiretamente, matou Getúlio Vargas, embora não o tenha assassinado moralmente. Os pensamento e atitudes dos linchadores Mainardi, Reinaldo, Merval e Noblat não passam de imitação transplantada para o Brasil do que de pior os americanos produziram no campo das relações sociais, como também resultam da apropriação do pior de Lacerda (do qual Jefferson é paródia risível).
Linchadores, quer físicos, quer intelectuais, quer simpatizantes são pessoas (por extensão do conceito pessoa) deformadas moral e psiquicamente. Compõem categoria irmã da dos torturadores – linchadores, torturadores e simpatizantes são farinha do mesmo saco. Apresentam viés indisfarçável de psicopatia, pois o sujeito que, tendo o outro subjugado – legalmente, e/ou fisicamente –, prevalece-se disto para dar vazão à sanha destrutiva sobre o sujeitado, matando-o moralmente, fisicamente, ou “somente” torturando-o, é, evidentemente, doente mental e criminoso. Todos eles subtraem das vítimas as prerrogativas de humanidade, seus direitos humanos, tomando as vítimas como coisas às quais impõem todas as atrocidades que quiserem, impunemente, “sem dar satisfação a quem quer que seja”.
Linchadores que conseguem entender reflexões morais básicas, normalmente cabeças de linchamento, lançam mão de clichês moralistas maniqueistas toscos para neles tentar enquadrar o comportamento do linchado, independentemente de prova, fazendo crer à turba linchadora que o linchado – ou o torturado – é culpado pelo linchamento – ou tortura – do qual é vítima. E qual é a culpa da vítima? Ser acusado de comunista, ou de simpatizar com Cuba, ou de ser favorável ao aborto; ou ser acusado de corrupto, evangélico, ou petista, ou, ainda, de fazer parte de governo de origem popular. A turba linchadora, liberta da culpa por seus líderes, abandona-se, enquanto lincha a vítima, à catarse plena, orgástica e revigorante, que o diga Reinaldo – com direito ainda à cereja da admissão na ABL, pobre Machado, pois linchadores têm simpatizantes onde menos se espera. Definitivamente, linchadores e simpatizantes são psicopatas.
Chefes de linchamento e seguidores são como terroristas que não circunscrevem ataques às pessoas que tomam como inimigas (ideológicas, políticas etc.). Qualquer um pode ser vitimado por eles, pois o intuito é intimidar para manipular. Se, por exemplo, um juiz, por dever de ofício, tem de julgar ação na qual mulher de mentor de linchamento é ré, então que o juiz se prepare para a pancadaria. Se alguém expende opinião com a qual não concordam, esse alguém é injuriado, difamado, caluniado, ridicularizado, como é comum se ver em blogs marrons. Para atacar, mentem, invadem a privacidade, valem-se de preconceito racial, ameaçam, recorrem a criminosos comuns. Como terroristas, não se submetem à vontade da maioria, tramam todo o tempo para desrespeitá-la, lançam mão de violência moral extremada. Como terroristas, estimulam na coletividade o ódio e a violência, com base em mentira, preconceito, intolerância e ignorância dos comandados. Linchamentos e as práticas que os acompanham, quer físicos, quer morais, são atos terroristas.
Há um apotegma preventivo de linchamento e que é o seguinte: os fins NÃO justificam os meios. Nas interações sociais ele é especialmente importante, sobremaneira nos tribunais. Nos tribunais, quando desrespeitado, não se tem julgamento regular, mas linchamento judicial.
Linchamentos judiciais – cujo propósito apriorístico é o de condenar –, sob falsa aparência de aplicação da lei, desonram direitos humanos de acusados; torcem a interpretação da lei, ignoram alegações da defesa, alteram procedimentos processuais, para, após os salamaleques cortesões de estilo, condenar o alvo da turba. Quando há propósito político concomitante, é meio usado para destituir pessoas alçadas a cargos por meio do voto. Ao fim do linchamento judicial, a vítima já destruída é condenada ilegitimamente, mas legalmente.
O linchamento judicial tem sido, nos últimos tempos, a escolha preferida da minoria privilegiada latino-americana para perpetrar golpes de Estado que as mantenham no poder. São os chamados golpes de Estado “constitucionais”. Foi assim em Honduras, foi assim no Paraguai e está sendo assim no Brasil, na Ação Penal 470, nome pomposo para abjeto linchamento legal. Deve-se observar que o quarteto linchador ensaia envolver Lula na 470 para desconstruir a esquerda como um todo, esquerda que tem Lula como elemento aglutinador e ícone.
Fernando Henrique, articulado com o quarteto linchador, tentou fragilizar Lula, isolando-o de Dilma (dividir para destruir). Esperava que Dilma se deixasse levar pela vaidade e tentou explorar eventual contradição entre Dilma e Lula. Esperava, também, alguma propensão de Dilma à traição. Deu com os burros n’água, como se sabe, mas tentou. De qualquer forma, fica evidente que o linchamento em curso no Supremo tem intenções políticas amplas, e que há mais coisas entre esse linchamento supremo e a planície do que supõe a vã análise jurídica.
Analogamente ao que acontece em outros ambientes propícios a linchamento e tortura, a causa eficiente do linchamento judicial é a certeza da impunidade. Sua excelência, o notável ministro Joaquim Barbosa, caracteriza bem a questão: “o Supremo não deve satisfações a ninguém”, diz ele. O Supremo teria então poder absoluto sobre réus. Assim, em tese, dada a asserção ministerial, o Supremo pode fazer o que quiser contra e a favor de acusados, desde desrespeitar seus direitos a ignorar argumentos de defesa. Pode, inclusive, em tese, mandar matar acusados, pois, como ensina o ministro Barbosa, o Supremo e não deve explicações a ninguém, logo pode fazer o que quiser impunemente. Claro, eventualmente, pode, também, ser leniente, ao arrepio da lei e das provas, como fez com banqueiro e jornalista, ambos condenados em instâncias inferiores.
A afirmação do ministro Barbosa não é apenas retórica: na Ação Penal 470, o Supremo está fazendo de fato o que quer, inventando jurisprudência ad hoc em ação penal (!) e em desfavor de réus (!). Nessa ação, o Supremo chega a descumprir a Constituição (!). O julgamento da Ação 470 não é, pois, julgamento regular, e, por não sê-lo, é linchamento judicial. Evidentemente, linchamentos de quaisquer espécies são intoleráveis em Estado democrático de direito, mormente se promovidos pelo Estado, especialmente pela Corte Suprema (!). Não se pode aceitar que órgão público arrogue-se a prerrogativa de linchar quem bem entender, assentado na certeza da impunidade, seja o DOI-CODI, seja o Supremo.
O pior neste caso é que, enquanto a tortura do DOI-CODI era ilegal, linchamentos judiciais perpetrados pelo Supremo são legais (!). A perigosíssima anomalia institucional que a Ação Penal 470 evidenciou, anomalia que opõe-se a princípios republicanos basilares, tem de ser corrigida pelo Legislativo – uma voz do Legislativo que mereceria ser ouvida sobre o assunto é a do senador Collor, que, como se vê por seus últimos pronunciamentos, não tem medo do judiciário. A verdade é que, ou o Legislativo cassa a prerrogativa de linchamento judicial legal do Supremo (linchamento feito em tabelinha como o PGR), ou o Supremo acaba com o Legislativo e com o Brasil – como fariam as saúvas.
Independentemente do que fizer o Legislativo, porém, resta aos advogados da maioria dos acusados na Ação 470 – pois, para ela, as favas legais já estão contadas – recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos. É lamentável, porém, ser necessário tal recurso para denunciar o desrespeito aos direitos humanos de brasileiros perpetrado por nada mais, nada menos, do que nossa Corte Suprema. É vergonhoso, para se dizer o mínimo. Linchamento de Estado e tortura de Estado são manifestações de terrorismo de Estado, intoleráveis em democracias verdadeiras. Torço para que o Brasil seja condenado, pois a condenação aprimorará nossa democracia e terá desdobramentos que alcançarão linchadores profissionais incrustados na imprensa corporativa e em outros nichos.
Jorge Vieira
Excelente comentário.
Ubaldo
Parabéns, arrasou , disse e provou tudo.
Mário SF Alves
Na veia. Seu argumento (tese) descortina o arcabouço de singularidades jurídicas através do qual se está a pretender chocar o ovo da serpente.
abolicionista
Azenha, esse excelente comentário poderia ser publicado como um post, que tal?
FrancoAtirador
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Concordo.
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Regina Braga
Tadinho do Ministro…Foi muito infeliz na interpretação do texto e com a má qualidade de sua exposição ,a Presidenta precisou intervir.Parabéns Presidenta!Inquisição,vamos deixar para os demotucanos.Muito bom, o artigo do Villa, na falha,a oposição apostava na briga de Dilma e Lula…Frustrados,vão ter que acreditar em caráter e lealdade.E companheirismo afasta qq Golpe.
Mário SF Alves
É isso aí, companheiro, o “doa a quem doer” não é e nunca será parte do ideário ético do consórcio PiG-burguesia-metida-a-besta-demotucanato. O tribunal de excessão já deveria ter ouvido falar da saia justa em que se meteu um certo senador que tentou forçar a barra com a presidenta do meu País.
Francisco de Assis
Quando a Dilma, através de Nota Oficial, respondeu a FHC pelos insultos feitos a Lula, usou o meio adequado.
Agora, com o novo golpe do sr. Joaquim Barbosa, tentando usar a Presidenta para os seus objetivos doentios, a Presidenta Dilma deve responder através de rede nacional de rádio e televisão, e não apenas por escrito, como fez até agora.
Espero que a Presidenta deixe de ser tão ingenua, e corte pela raiz este raciocínio gopista dos ministros do STF, usando os meios legais de que dispõe.
Amaro
Querem apagar o APAGÃO da nossa memória. Por isso, muitos jornais online distorceram ou diluiram em comentários as palavras da Dilma, e muitos esconderam a palavra APAGÃO.
APAGÃO, APAGÃO, APAGÃO.
abolicionista
Isso está cada vez mais parecido com uma tentativa de golpe. Espero estar errado, mas acho que devemos nos preparar para o pior…
Francisco
Esta cada vez mais parecido com processo inquisitório…
Agora passou a ser crime politico eleito para cargo politico, fazer politica bem feita.
E ministro do PSTF (Partido do Supremo Tribunal Federal) que faz politica mal feita?
Fábio
Esse Joaquim…, esse Joaquim… Quem diria?
MARINALVA
O jornal o POVO, de Fortaleza, é tão ruim que nem mesmo a nota da Dilma com relação ao tema aqui abordado foi transcrita na íntegra.
Veja se lendo o POVO alguém entende o que aconteceu. Segue:
“A presidente Dilma Rousseff reagiu em nota oficial à citação feita nesta quinta (20) pelo ministro do STF, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. Para sustentar a existência da compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo, citou depoimento de Dilma à Justiça, em 2009, quando a então ministra-chefe da Casa Civil disse que ficou “surpresa” com a rapidez da votação do marco regulatório do setor elétrico.
Dilma reiterou sua surpresa com a rapidez na votação à época, mas fez questão de dizer que isso se justificava pela importância do tema, pois “ou se reformava ou o setor quebrava”, já que o País atravessava uma crise histórica na geração e transmissão de energia elétrica.
A reação do Palácio do Planalto veio quase 24 horas depois da afirmação de Joaquim Barbosa, durante leitura de seu voto, quando defendeu a punição de políticos como Roberto Jefferson, delator do mensalão. Na nota de uma página, a presidente diz que era preciso fazer “esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvida acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário”.
Com esta porcaria de matéria você ficaria sabendo o que de fato aconteceu? Se é pra embananar o leitor, melhor não escrever nada.
Bonifa
Lamentável. O Povo já foi um grande jornal, indepente e combativo.
Wildner Arcanjo
Não foi só ai não. Esse foi o mesmo enredo usado por toda a nossa Grande(?) ImprenZa… Não se enganem, eles nunca vão dar munição para o outro lado… Agora é como dizem (à cima ou à baixo nos comentários). Isso é culpa do governo (LULA/DILMA) de não cortar a cabeça da serpente quando teve chances. Não democratizou os meios de informação agora vão ficar chorando…
Ildefonso Murillo Seul Batista
Como diria o matuto:
Esses cabra num sabe com quem tão mexendo!!
Quer dizer que não adianta fazer a regulação da comunicação porque tem que reformar o judiciário primeiro???
Como é duro construir um país sobre essa “herança pesada” de 502 anos, hein, Sra. Presidenta?
eduardo souto jorge
Bingo! E’isso mesmo Idelfonso.503 anos nas maos dessa cambada de fdp. Em 9 anos o que esses esquerdoloides queriam? E’uma pena que as esquerdas sejam tao estupidas. Duvido que isso que esta acontecendo agora no Brasil, poderia acontecer num governo de direita. Eles tem competencia para serem fdp.Sao unidos quando o inimigo comum mostra as garras. Esse e’ o problema.Como pode um PSOL, se juntar a direita para combater o PT? E’brincadeira! AS ESQUERDAS ESTAO PRESTES A TEREM UMA VITORIA SIGNIFICATIVA NAS CAPITAIS E ELA MESMO FICA NESSA MURRINHA DE DEFENDER SEU CANDIDATO E ESQUECER DO PROJETO bRASIL DAS ESQUERDAS. bELEM, pORTO aLEGRE, fLORIANOPOLIS(Ja refletiu sobre o PCdoB/PT ganharem em Floripa?), Recife, Salvador, Goiania, Sao Paulo,Manaus, Fortalesa,Recife, podem claramente serem governadas por grupos de esquerda. E’assim que funciona na realidade da historia politica mundial. Comendo pelas beiradas, se unindo contra o inimigo comum, e , e’claro, mostrando seos projetos.
VIÇOSO
LULA o maior estadista da atualidade. Um fenômeno humano que surge a cada mil anos. Gostei do slogan: “Mexeu com o LULA, mexeu comigo!!!”
Quanto mais vejo as decisões destes elementos do STF, coagidos pelo PIG, mais desacredito da ‘justiça’
ROBERTO
Joaquim Barbosa esta com “síndrome de deus” misturado com uma total falta de requisitos para integrar uma corte constitucional, pois ele enterrou o mais elementares principios constitucionais .
Irene
Tempus estranhus: Juiz bom é Juiz mau.
Mas quando o processo de Minas chegar, o Juiz mau volta a ser o Juiz justo. E vai declarar a prescrição.
trombeta
A presidenta Dilma recoloca JB no seu devido lugar: UM NADA.
MARCO LEITE
JOAQUIM BARBOSA ESTA JULGANDO A CANALHA DO FAMIGERADO MENSALÃO DE FORMA SERENA E DENTRO DA INEXTRICÁVEL LEIS.
QUEM ROUBA OS FRACOS E OPRIMIDOS TEM QUE RECEBER PENAS DURAS PARA PAGAR O SANGUE DERRAMADO DE NOSSA GENTE.
NÓS LEIGOS NO QUE CONCERNE AO TEATRO DAS VAIDADES DOS POLÍTICOS, NÃO PODEMOS FICAR COM PENA DESTE OU DAQUELE FACÍONARA, SEJA DESSE OU DAQUELE PAR-TIDO DE INTERRESSES PESSOAIS.
VOCÊ AI QUE ADORA A INÁBIL DILMA LULA DA SILVA ANALIZE SEM PAIXÃO CLUBISTICA, ESSES “GOVERNATES” SÃO FOGO DA MESMA LENHA.
Antônio Manoel Góes – Rio de Janeiro
Extemporânea, verborrágica e insipiente(assim, com ‘S’) a intervenção do sr. Marcos Leite. Texto apropriado aos furibundos da ultraesquerda, associados à cambada de demotucanos ‘et caterva’.
Sônia Bulhões
Menos aí, seu Leite. Penso que o elogio “fascínora” não fica bem em Dilma e menos ainda em Lula. Caberia melhor em gente como você, pois penso que estas usando a mesma régua que toma suas medidas, para medir o melhor presidente que este país já teve. E também a melhor Presidenta que o Brasil conheceu.
narizabatista
É como dizem o Mineiros: Quem conversa demais dá bom dia a cavalo!
Qualquer alusão ao Quincas Caifaz não é mera concidência!
Ildefonso Murillo Seul Batista
UM FEMOMENO!!!
Vicente
Não deveríamos perder tempo, com esses. Está muito claro que não passa de um direita tapado. (tapa é aquela coisa que o tropeiro coloca no burro pra limitar a sua (do burro) visão.
Emília
“Somente duas coisas são infinitas: O Universo e a Estupidez Humana. E não estou seguro quanto ao primeiro.”
(Albert Einstein)
Acho que Einstein conheceu Marco Leite e seus pares.
eduardo souto jorge
Emilia, eu te amo!
Pedro Ribeiro
Entrar pra história pela porta dos fundos, foi opção do JB.
Guilherme Scalzilli
Presunção da Culpa
(publicado no Amálgama)
Fico estarrecido com a passividade dos comentaristas jurídicos perante as decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do chamado “mensalão”. O leitor até encontra uma sensata minoria de análises que destoam da baba hidrófoba predominante nos veículos oposicionistas, mas suas reflexões raramente enfocam aspectos legais. Ao mesmo tempo, o máximo que recebemos dos textos especializados na mídia são elogios de cunho “republicano” e exibições de conhecimento retórico, mais interessadas em (não) explicar os votos do quem em debatê-los a fundo.
Apesar de leigos no assunto, podemos realizar um esboço de exegese discursiva nos pronunciamentos dos ministros. Então sobressaem alguns detalhes importantes: a abordagem excepcional do processo, uma propensão a exigir que os réus forneçam as provas de sua inocência, o protagonismo de indícios circunstanciais, a invalidação de documentos e testemunhos que atestam defesas, a desqualificação de matéria aprovada no Legislativo e a conseqüente flexibilização de direitos.
Supondo-as corretas, e tomadas na sua essência, tais impressões deveriam causar assombro generalizado. Claro, arbitrariedades que atingem petistas não escandalizam o bravo moralismo das redações. Mas imaginemos uma hipótese desvairada: o procurador-geral da República pede a condenação de pessoas ligadas a José Serra por considerar que seu enriquecimento simultâneo ao processo de privatização das telecomunicações, no governo Fernando Henrique Cardoso, é sinal de ilegalidade. Aproveitando a citação de um deputado tucano, o STF decide julgar sumariamente outras dez pessoas, de uma vez, negando-lhes prerrogativas recursais. Mesmo não havendo provas robustas contra os réus, os ministros afirmam que seus contrapontos são insuficientes e… condenam Verônica Serra a vários anos de cadeia.
Como reagiriam os jurisconsultos da combativa imprensa paulista? E a OAB, guardiã da ética nacional?
Embora a filiação política dos acusados tenha óbvia influência nas decisões atuais, ela não serve aqui para uma resposta igualmente partidarizada, com sinal contrário, a favor dos bodes expiatórios do momento. Trata-se apenas de utilizar um pouco de bom senso na observação dos fatos, recusando a fantasia da “imparcialidade” omissa que faz da ignorância técnica e da polarização eleitoral estratégias de cerceamento do contraditório. Pelo que deixam subentendido, limpas de suas conotações ideológicas, as argumentações dos ministros são assustadoras porque envolvem qualquer cidadão brasileiro que um dia se encontre nas mesmas circunstâncias kafkianas. Os precedentes interpretativos que o tribunal vem estabelecendo podem transformar o propagado combate à impunidade num teatro persecutório de conseqüências imprevisíveis.
Não foi apenas por culpa da morosidade do Judiciário que o STF tomou para si a tarefa de punir os “mensaleiros” petistas. Foi porque os ministros sabem que a maioria dos réus dificilmente seria condenada nas instâncias inferiores, graças, em boa parte, à fragilidade das evidências colhidas pela acusação, mas também por causa dos diversos estratagemas processuais de que eles disporiam.
Acontece que esses estratagemas, incluindo os requisitos probatórios consagrados, além de legítimos e soberanos, existem para resguardar inocentes e para homogeneizar procedimentos, livrando-os de oscilações oportunistas. Não são artimanhas espertas para livrar sacripantas; são as bases da própria segurança jurídica do país. Garantem que a observância de uma lei não pode, por natureza, ser punida. Que contratos e testemunhos têm validade judicial. Que a mera antipatia (ou a clarividência) de um julgador não é suficiente para meter alguém no xilindró. E que suas decisões estejam imunes à influência dos veículos de comunicação.
Rompendo a teia de pressupostos objetivos que norteiam o rito processual, o STF revela que está inclinado a condenar os acusados, não a julgá-los segundo os elementos materiais disponíveis. Além de moderar os anseios dos eleitores e de legislar sem representatividade, o tribunal agora assume o papel de executor das próprias regras insondáveis. Não deixa sequer o consolo de que seus vereditos estabelecem bases para futuramente punir contraventores, pois, como sabemos, a corte não prima pela coerência. Ademais, se os juízes de outros níveis passarem a seguir os mesmos critérios, a predominância da subjetividade transformará o caótico sistema judiciário brasileiro numa loteria metafísica, ao sabor de indícios e presunções.
Antes de endossar os discutíveis avanços da tribunocracia em exercício, os profissionais da área deveriam refletir sobre o que de fato ocorre naquelas enfadonhas sessões de Brasília. Nem que fosse apenas para tranqüilizar a clientela.
http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com.br/
Irene
Acho que a Regina Duarte deve estar pensando: “É…eu tinha medo. Mas só agora percebo que era da reação da direita à eleição do operário…”.
Niedja Nora Durans Kinjo
A cada dia gosto mais da nossa Presidenta. Ela dá a respostas as insinuações de imediato, com precisão e clareza. Ela está no Executivo, mas atenta a tudo que visam colocá-la na vala comum do diz que diz.
O Sr Ministro agarra-se a qualquer argumento para justificar o seu ponto de vista, que o levem, serenamente (as vezes agressivamente) àquilo que ele traçou como sendo o maior julgamento da História do Brasil, e ele teve a felicidade de ser o relator.
francisco niterói
O STF, a oposicao e, principalmente, a midia, defensora mor do chamado “mercado”, no seu afã de ganhar no Tapetao aquilo que os votos nao lhe dão, estao dando um TIRO NO PÉ MONUMENTAL.
O “vingador” Joaquim Barbosa diz que a Reforma da Previdencia foi comprada, entao a mesma tem que ser anulada, nao?
Advogados ja estao atras de angariar clientes para pedir reversao dos efeitos da mesma.
O interessante é que os mercados sempre diziam que esta reforma era fundamental.
Imagine agora um funcionario com salario de 20.000 reais e que poderia se aposentar aos 53 anos por tempo de serviço. Pela nova regra, só pode se aposentar com 60 anos. O que vai acontecer? Estes sete anos em que o mesmo vai trabalhar “por conta” de uma reforma “nula, porque comprada” nao criará necessidade de indenizacao?
ATENCAO: no exemplo acima, o funcionario ( caso real) já está no primeiro semestre destes sete anos a serem objeto de disputa judicial.
O que o joaquim barbosa vai fazer? Negar ao funcionario o beneficio que ele perdeu por causa da reforma que ele mesmo, o Joaquim, diz que foi comprada?
E os mercados, tao ciosos da despesa publica? O que dira este ente “sagrado” e seu porta voz maior, a midia?
francisco niterói
Errata: ” o que dirão o mercado. …”
Mário SF Alves
Em sendo assim, comprovada a compra de votos na reeleição do FeAgaCê, será que teria algum jurista aí disposto a nos devolver a CVRD?
J Souza
Parece que há mais “tucanos” no STF do que supunhamos…
e o pior, foram colocados lá pelo Lula e pela Dilma…
O Lula acordou tarde nas escolhas para o STF, mas pelo menos colocou lá o Toffoli.
Já a Dilma, parece que ainda não acordou.
Se Honduras, Paraguai e o “mensalão” não serviram de lição, o que servirá?
J Souza
P.S.: Quando digo que Dilma não acordou, me refiro às escolhas para o STF. Pois ela está de parabéns pelas respostas que deu ao FHC e ao Joaquim “Tucano” Barbosa, que está usando politicamente o STF.
CNunes
E eu fiquei surpreso com a rapidez que os partidos aprovaram a Emenda Constitucional nº 16 em 1997, que beneficiou o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, com o direito a reeleição…
Mário SF Alves
É isso aí. Só que lá no FHC a coisa realmente faria sentido, já aqui… bom aqui a resposta foi suficientemente clara; precisa. Levou o onírico relator à lona.
PedroAurelioZabaleta
“…E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.
O final da mensagem da minha Presidenta é espetacular.
Refere-se também a situação presente, na qual as excepcionalidades do julgamento do “mensalão” colocam a República em xeque.
Dilma mandou seu recado, urgente e claro.
Helenice
Pois é: para bom entendedor…
Um bom leitor pode com certeza ver aí uma ponta de ironia. Impagável.
Mário SF Alves
Perfeita a observação. E quanto a resposta, isso sim é precisão cirúrgica. Além do mais, foi bem no alvo, acertou em cheio o centro de origem do câncer golpista.
FrancoAtirador
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Um Julgamento para a História I
Por Wanderley Guilherme dos Santos*, especial para o blog O Cafezinho
A lógica é patrimônio genético. Escapou de arrogante seqüestro pela corporação dos economistas, durante a ditadura, e sobreviverá à pernóstica tentativa da corporação de magistrados. O Supremo Tribunal Federal vem sendo responsável por sensíveis decisões, modelando legalmente um país mais livre, mais tolerante e adaptado aos já visíveis indícios do futuro. Matérias polêmicas como aborto, células tronco, direitos de homo-afetivos, por exemplo, encontram no Supremo uma instância de discussão protegida de temores irracionais ou convicções intensas, que, não menos legítimas por serem privadas, não podem impor-se à convicção dos demais. Assim como outras, contudo, a instituição está submetida aos limites da condição humana. Vários de seus membros, em momentos diversos, vêem-se cativos dos humores e miopias que os tornam pessoas comuns. Em casos extremos, juízes há que saboreiam o prazer de punir, antes que a amargura por condenar. O pâncreas contamina a lógica.
Demonstrada ficou nesta semana de setembro, por meticuloso trabalho do relator Joaquim Francisco, a rebuscada senda percorrida por recursos clandestinos até às mãos de alguns políticos de quatro partidos: PP, PL, PTB e PMDB. E pela primeira vez, salvo engano, revela-se a extensão em que o financiamento político paralelo, e ilegal, conduz de notas fiscais forjadas a contas bancárias fictícias, destas a fraudes financeiras e, em sucessão de ilícitos, à distribuição de dinheiro sem controle, fiscalização ou conhecimento do público e das autoridades. À sombra dessa cadeia de operações plásticas praticam-se roubos vulgares, despesas amorosas, desvios oportunistas. Se os autos ajudam a esclarecer o início e o desdobramento desse processo – que não é outro senão o processo do caixa 2 revelado em sua intimidade e efeitos colaterais – encontra-se fora dos autos a sua causa eficiente. Que estímulo tão poderoso conduz partidos e políticos a colaborarem em arquitetura tão diabólica? Explicações fundadas em patologias psicológicas não me convencem.
Uma das causas eficientes da instauração do caixa 2, senão a principal, é a própria legislação eleitoral brasileira. A matéria não se limita à disputa entre financiamento público ou privado, mas à natureza aleatória e voluntarista com que regras foram sendo elaboradas, quase que por sobreposição, afetando todos os aspectos da competição pelo poder, valendo-se cada uma delas de princípios não necessáriamente consistentes, criando mercados milionários em torno das campanhas eleitorais, confundindo, sem argumentos persuasivos, aspectos tão relevantes como a formação e comportamento de coligações, tanto eleitorais quanto parlamentares, mobilizações de rua, tempo de propaganda nos meios de comunicação, e mais, muito mais. Ao contrário de, pelo menos, sugerir a investigação desse território, o ministro relator e muitos de seus pares acobertam a contribuição ativa da legislação e da justiça eleitoral para a criação do ambiente altamente litigioso dos episódios eleitorais a cada dois anos. Não reconhecem as notícias dos jornais desta mesma semana, com impugnações, multas, candidaturas sub judice, decisões judiciais variando conforme o município e a região do país. Embora adotando na Ação Penal 470 a tese de que o destino do dinheiro ilegalmente distribuído é irrelevante, excetuam, sem hesitação, a hipótese de que tenha tido por roteiro servir aos interesses do Partido dos Trabalhadores. Substituem a busca das causas eficientes do processo pela afirmação apriorística de uma causa teleológica, finalística: servir a objetivos criminosos de um Partido.
Aqui, na interpretação da laboriosa e bem sucedida pesquisa que encetou, começa a parte pouco feliz da participação do ministro Joaquim Barbosa, nesta segunda e quarta-feiras. Sua referência irônica a alegado acordo entre o PT e o PP revela pouco conhecimento (caso não tenha sido deselegante deboche) dos sistemas eleitorais proporcionais. Precisamente porque garante a representação das minorias, tais sistemas dificultam a formação de parlamentos com um partido capaz de dispensar todos os demais para votar seus projetos. Sistemas de representação proporcional condicionam governos de coalizão, bastante freqüentes em todas as democracias. E freqüentes também são as coalizões entre partidos não adjacentes (coligações entre PT/PSB ou PSDB/DEM são coligações adjacentes, pela inexistência relevante de partidos no intervalo ideológico entre eles). O Partido Social Democrata da Suécia manteve-se no poder por cerca de 30 anos, gerando uma sociedade avançada em todos os sentidos, em coligação com o partido de base agrária (coligação não adjacente), um dos mais conservadores de sua história. No Brasil, as coligações se fazem entre as mais diferentes legendas em todas as eleições dependendo do estado ou município. A interpretação desse fenômeno político eleitoral não está nos autos, mas nos inúmeros almanaques de dados sobre a história eleitoral de todas as democracias. Em nenhuma delas, é crime, seja antecedente ou conseqüente.
Conseqüência crucial destes sistemas é a constante necessidade de negociação interna entre os partidos da coligação, no governo ou no parlamento, até que se alcance a fórmula aceitável para apresentação de cada proposta política ao Legislativo, onde sofrerá novas negociações, inclusive com a oposição. Processo demorado e exasperante, sem dúvida, desembocando em outro fenômeno peculiar das democracias: as maiorias finais em uma votação costumam ser constituídas pelo somatório de sub-maiorias com resíduos de insatisfação em todas. Em geral, as propostas aprovadas não correspondem ao plano original de nenhuma das sub-maiorias. Terça-feira, dia 18 de setembro, foi aprovado o Código Florestal com o apoio praticamente unânime de todos os partidos representados na Câmara, inclusive do PSDB, do DEM e do PPS (o maior número de descontentes explícitos alojava-se no PT). As declarações dos líderes apontavam para o caráter insatisfatório da legislação aprovada. A análise das votações parlamentares é complexa e sutil e a literatura rejeita ilações abruptas e simplórias.
Terminarei, por hoje, registrando rapidamente como as três votações interpretadas pelo ministro relator – lei de falências, reforma tributária e previdenciária – só por incrível distorção do que ocorreu no parlamento poderiam comprovar o argumento teleológico do relator de que o dinheiro ilícito recebido por políticos do PP e do PL correspondia a pagamento prévio ou posterior dos votos que deram. A valer a lógica do ministro, restaria explicar quem pagou os votos, por exemplo, do PSDB e do DEM nas mesmas votações previdenciária e tributária. Os dados estão nos arquivos digitais da Câmara e os citarei no próximo artigo.
*(http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1322:entrevistas-materias&Itemid=41)
http://www.ocafezinho.com/2012/09/20/um-julgamento-para-a-historia-por-wanderley-guilherme-exclusivo/
Irene
…E depois, quando a Inquisição bateu às portas do citado Wanderley, para que ele retirasse a palavra “lógica” quando falasse do indigitado processo, ele a acompanhou com passos firmes, apesar da idade avançada. Durante a sessão, que teve Reinaldo Azevedo como escrivão designado pelo Santo Ofício, ele provou com provas científicas e até com lentes de telescópio, que seus estudos e assertivas estavam corretos e eram verdadeiros. Seus argumentos não foram acatados – feriam leis divinas e a tradição. Foi-lhe dada uma saída: ou retira o que disse ou vais p’ra fogueira. Ele preferiu retirar e dali saiu, cansado.
À certa distância, murmurou: “Eppur si muove”.
FrancoAtirador
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E, neste caso,o avião do Sumo Pontífice jamais será chamado Wanderley.
A fé cega não admite contrição histórica, nem mesmo pra fins políticos.
Deste modo é que vemos a Ciência subjugada a fanáticos sem escrúpulos.
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FrancoAtirador
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Um Julgamento para a História II
Por Wanderley Guilherme dos Santos, especial para o blog O Cafezinho
O ministro Joaquim Barbosa concluiu parte de seu voto neste início de quinta-feira comprometendo a competente análise dos autos com habituais comentários sobre o funcionamento do sistema partidário brasileiro, a revelar, ao lado de algumas observações pertinentes, os preconceitos, desconhecimento, presunção e desprezo, partilhados com alguns de seus pares, que cultiva em relação à política profissional, aos partidos populares e, em especial, o Partido dos Trabalhadores. Seguem comentários sintéticos:
– a migração partidária é fenômeno comum no sistema brasileiro e se segue aos resultados eleitorais em todos os níveis, nacional, estadual e municipal – vide, por exemplo, o crescimento do PSDB, do PFL e de seus aliados, depois da eleição de Fernando Henrique Cardoso. Não é necessário o incentivo financeiro, basta a perspectiva de cargos e de apoio a projetos favoráveis a suas bases eleitorais;
– acordos políticos, pré e pós eleições, envolvem obviamente adesão parlamentar a propostas do governo, ajudas financeiras a campanhas e eventuais cargos políticos. Tais acordos foram certamente feitos antes das eleições de FHC e de Lula, apenas não foram capturados nos respectivos momentos. Alguns dos partidos não denunciados agora podem muito bem ter negociado apoio antes da eleição de Lula. Não é isso que a lógica política entende por compra de votos. Compra de votos é a remuneração pessoal em alguma votação específica. Por exemplo: a compra de votos de alguns deputados, que o confessaram, para o fim específico de votar a favor da emenda que permitia a reeleição no Brasil. O primeiro tipo de acordo ocorre no mundo inteiro e, com certeza, à sua sombra muitos crimes podem ser cometidos,
– o ministro declarou que partidos não podem distribuir recursos financeiros a outros, embora possam fazer coligações com eles em número ilimitado. Está certo, é o que diz nebulosamente a legislação. Mas daí a pergunta sem sentido, a seguir, do ministro: “se é para pagar dívidas, porque receber os recursos de maneira tão sofisticada?” Ora, precisamente porque isso é ilegal e um ilícito, exige outros ilícitos suplementares. Justamente por isso a legislação eleitoral é a principal causa dessa sucessão de crimes e seus efeitos colaterais.
– a afirmação de que a “compra” de apoio era para atender a interesses do PT é difamatória. A votação da previdência social, em 16/3/2005, recebeu apoio unânime de todos os partidos. Trata-se de interesse do país. O mesmo em relação à Lei de Falência, votação em 15 de outubro de 2003, que contou com apoio de 3 deputados do PFL e 2 do PSDB. A votação da reforma tributária, em 24 de setembro de 2003, contou com 10 votos do PFL no mesmo sentido do governo e 2 do PSDB, no mesmo sentido. Afirmar que tais temas pertenciam tão somente à agenda do PT é um disparate.
Os comentários dos juízes, fora dos autos, revelam as razões da excepcionalidade deste julgamento.
http://www.ocafezinho.com/2012/09/20/um-julgamento-para-a-historia-ii/
mello
” Em votação simbólica, com o apoio dos líderes de todos os partidos da casa “……Agora o super herói, o ( honrado, segundo Hildegar Angel ) ministro joaquim Barbosa deverá pedir ao ( honrado, segundo…)Procurador o indiciamento dos líderes da oposição !
ZePovinho
Joaquim Barbosa está se lambuzando,sôfrego,com um reles rolete de cana do canavial da Casa Grande.Com isso,pensa que já pode dormir de rede no alpendre.Coitado…Quando perder a serventia,será mais um a ser expulso(a pontapés)pelos jagunços da mídia golpista.
O PIG diz assim e Joaquim cumpre:
-Se deitE.Eu quero lhe usar.
Wildner Arcanjo
Seria o complexo de Geni (aquela do Chico Buarque), como dizem por aqui, em alguns posts?
Almir
“…expulso(a pontapés)pelos jagunços da mídia golpista…”
Isso seria o ato final.
Primeiro, ele tomaria vigorosas chibatadas, pra ficar gravado (nas costas), e nunca mais esquecer quem é que realmente manda.
Mardones
Parece que o PT sentiu o golpe. Enfim consegue responder com mais celeridade aos ataques que sofre, quer seja da Veja, da oposição telhado de vidro ou do STF.
É assim que a República funciona: com independência entre os poderes. Não pode um poder (Judiciário) se achar superior aos demais.
A presidente precisa responder aos ataques desleais por respeito aos milhões de votos que recebeu e em nome da saudável relação entre os poderes.
Um ministro do STF, num julgamento-golpe, não pode citar a presidente da República de modo tão irresponsável, leviano, golpista. ELe representa a maior instituição de justiça do país.
Papelão do senhor Joaquim Bobo da Corte do PIG Barbosa. Só Gilmar Dantas foi tão longe até hoje.
Marcelo de Matos
Não boto a mão no fogo pela maioria dos nossos parlamentares. Lula talvez estivesse certo quando disse que havia ali 300 picaretas. Lula negou ter dito isso, como De Gaulle sempre negou ter dito que o Brasil não era um país sério. Uma colega, funcionária pública federal, contou-me uma história incrível. Foi a Brasília, certa vez, acompanhar o discurso de um deputado que defenderia o aumento dos funcionários do Judiciário. O parlamentar estava discursando quando um colega seu entrou no recinto, pediu o microfone por um instante, e disse – Pessoal: reunião na casa do Delfim Neto. Assunto de interesse geral. Imediatamente a sala se esvaziou. Essas maracutaias sempre existiram. Só viraram “processo de mensalão” depois que Lula venceu a eleição. É só ver que o mensalão mineiro foi anterior e não foi parar no Supremo. Agora, é preciso uma ressalva. Não dá para pensar que sempre que o Legislativo trabalha a contento é porque está sendo peitado. Se o ministro citado pensar assim está enganado. Não é um pensamento democrático, nem republicano.
Rodrigo Leme
Aham, senta lá Claudia.
sandro
Noblat?
Vc aqui!
augusto2
engoliu essa, sr. ministro unilateral e unieleitoral ex.officio?
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