“Contaminado” por Dilma Rousseff, Obama incorporou Simon Bolívar
Estados Unidos também são bolivarianos? EUA realizam 146 consultas públicas nesse dia 4
do Muda Mais, sugerido pelo Julio Cesar Macedo Amorim
O debate sobre a participação popular está em pauta no Brasil, especialmente após a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que instaura a Política Nacional de Participação Social. A direita e os parlamentares conservadores atacam a democracia participativa, falando que o decreto instauraria o bolivarianismo no Brasil (?), na tentativa de desqualificar os movimentos sociais e a participação social que vêm sendo implementada no Brasil . Como já mostramos aqui, a direita parece não entender que, na democracia, quanto mais participação do povo, melhor.
É assim também nos Estados Unidos, que realizam nesta terça-feira, 4, eleições para o Parlamento e diversas consultas públicas, plebiscitos e referendos. Em pauta, a reforma da política sobre o uso de drogas, além de procedimentos legais de aborto. O país atingirá o número recorde de 146 consultas públicas em 42 estados norteamericanos.
Longe de se tornar uma ditadura bolivariana, os Estados Unidos fazem uso dos conselhos populares para decisões em 24 estados da nação. É assim também nas outras grandes democracias consolidadas ao redor do mundo, como é o caso dos plebiscitos na Suécia, ou dos referendos canadenses.
Enquanto isso, no Brasil, que também já passou por importantes momentos de participação social, sendo exemplo mundial, setores da mídia e da oposição ainda se utilizam do antigo discurso da polarização política para evitar a participação do povo nas decisões políticas do país. Sob a eterna ameaça do “golpe comunista” que nunca chegou, a direita se aproxima das vertentes mais reacionárias dos discursos políticos, inflamadas em xenofobia, preconceito e má-informação.
A regulamentação da participação social nas esferas do poder público é constitucional e busca reforçar o que já está determinado no artigo 1, parágrafo único da Constituição Federal de 1988: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Afinal, quem tem medo de participação popular?
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Comentários
Marcos
Caro FrancoAtirador, os seus comentarios aqui neste blog, é uma verdadeira aula de informação, acerca de diversos assuntos, peço a Deus que te dê vida longa, afim podermos ter essas informações valiosissima, acesso esse blog e leio todos os seus comentarios, afim estar bem informado, pena que milhares de pessoas vivam nas trevas da “DESINFORMAÇÃO”, só tenho a lhe agradecer.
FrancoAtirador
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Muito grato pelo seu estimulante comentário, caro Marcos.
O Compartilhamento da Informação é a Principal Arma
de que dispomos para vencer o Bloqueio da Mídia-Empresa
e quiçá sairmos vitoriosos nesta Guerra da Comunicação.
Só a Perseverante Luta Conjunta póde nos dar o Triunfo.
Um Grande Abraço Camarada e Libertário.
¡HASTA LA VICTORIA, SIEMPRE!
(http://imgur.com/5SgFWk9)
i.imgur.com/5SgFWk9.jpg
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FrancoAtirador
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Realmente faz pouco tempo que o braZil
passou a se assemelhar com a Venezuela,
no que tem de pior: a Direita Fascista.
A Elite braZileira sempre importou Lixo
de outros Países, o que tinham de bom não.
Mas na reta final da Campanha do 1º Turno,
houve um evento muito intrigante neste paíZ
que se assemelhou muito com fatos ocorridos
em Países Bolivarianos e até na Ilha de Cuba:
Aos 27 anos de idade, Camilo Cienfuegos, um dos principais Comandantes
da Revolução Cubana que derrubou a Ditadura Militar do General Fulgêncio Batista,
desapareceu em 28/10/1959, sob circunstâncias misteriosas até hoje não esclarecidas,
quando, já ministro do Governo de Fidel Castro, retornava de Camagüey a Havana
em um avião Cessna 310, nº 53, que supostamente teria caído acidentalmente no mar,
sem que fossem, porém, localizados os destroços nem os ocupantes da aeronave.
E em 1978, houve também coincidentemente a queda de um outro avião Cessna 310
que causou a morte do Candidato Presidencial Venezuelano Renny Ottolina.
Ottolina era um apoiador dos ideais bolivaristas [ou bolivarianos]
para a integração total da América Latina, que foram depois gradativamente
sendo adotados pelo Presidente da Venezuela Hugo Chavez, a partir de 1999.
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Verdadeiramente isso aqui está cada vez mais parecido com Cuba e Venezuela.
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Francisco
Roda , roda e dá na mesma: como explicar o que é REALMENTE democracia, se não temos liberdade de expressão?
A maquina começa a travar em loopings fechados…
Julio Silveira
É a mais pura ignorancia desses que rogam aos states por ajuda. Tivessemos implantada leis que vigem e são cobradas, essa gente poderia até ser presas em Guantanamo. Tivessemos leis economicas como lá, muitos especuladores pagariam impostos progressivos. Essa conversa dessa gente ê pelo desespero de ter que compartilhar espaços antes exclusivos com a cidadania mais popular.
Rodrigo
Não sejam desonestos. Os EUA não fazem plebiscitos na esfera federal. É sempre na estadual. Ou seja, todos os plebiscitos nos EUA têm que respeitar a Constituição Federal.
Diferente do que quer o PT, um plebiscito para alterar a Constituição Federal Brasileira. É golpe disfarçado!
FrancoAtirador
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Tu é que estás sendo desonesto, Tucano Troll.
Vens aqui só para manipular, confundir e desinformar.
Tu sabes muito bem que aqui a Proposta de Plebiscito
é para toda população dizer SIM ou Não à pergunta:
“Você é a Favor de uma Assembleia Constituinte
Exclusiva para elaborar a Reforma Política?”.
Se a maioria dos votantes se manifestar pelo SIM
só aí será feita uma eleição especial organizada
pela Justiça Eleitoral (TSE e TREs) para a escolha
dos Constituintes pelo voto direto dos eleitores
na forma prevista na própria Constituição Federal.
Cartilha Plebiscito por um Novo Sistema Político
(http://www.abong.org.br/final/download/CartilhaPlebiscitoReformaPol%C3%ADtica.pdf)
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Nelson
Disse-o bem, meu caro Atirador. Muito bem.
FrancoAtirador
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05/10/2014, Domingo
DIA HISTÓRICO PARA O BOLIVARIANO ESTADO DE SÃO PAULO.
CAMPINEIROS CASSARAM O MANDATO DOS VEREADORES
E HASTEARAM A BANDEIRA DA VENEZUELA NA CIDADE:
http://www.tre-sp.jus.br/imagens/imagens/tre-sp-imagem-banner-plebiscito-campinas/@@images/17b46836-b46b-4833-9643-d92327b3e3fb.jpeg
No mesmo dia da Votação do 1º Turno deste ano,
o Município de Campinas-SP fez um PLEBISCITO,
o primeiro realizado junto com Eleições Gerais.
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
No dia 5 de outubro, a MAIORIA dos 806.999 ELEITORES
aptos a votar no Município de Campinas PARTICIPARAM
do PLEBISCITO que DECIDIU se as regiões
de Ouro Verde e Campo Grande seriam elevadas
à condição de distritos administrativos.
O ELEITOR, depois de votar para deputado estadual, deputado federal,
senador, governador e presidente da República,
RESPONDEU ÀS PERGUNTAS sobre a criação dos distritos,
DIGITANDO 60 para SIM ou 30 para NÃO.
Pela VONTADE DA MAIORIA dos 642.732 ELEITORES
que COMPARECERAM às URNAS,
a criação do distrito de Ouro Verde foi APROVADA
por 287.408 VOTOS (54,15% dos votos válidos).
243.367 eleitores (45,85%) disseram não à criação.
Brancos e nulos somaram 111.957.
No caso de Campo Grande, a criação do distrito
recebeu o SIM de 290.393 votantes (53,84%).
Votaram contra a criação 248.963 eleitores (46,16%).
Outros 103.376 preferiram não opinar (brancos e nulos).
A abstenção foi de 20,36% (164.267 eleitores).
Foi a primeira vez que um PLEBISCITO
se realizou junto com as ELEIÇÕES GERAIS.
O PLEBISCITO, previsto no artigo 14 da CONSTITUIÇÃO
e regulamentado pela LEI nº 9.709 de 1.998,
é uma forma de DEMOCRACIA DIRETA
pela qual o CIDADÃO É CONSULTADO
ANTES DE UMA MUDANÇA SER IMPLEMENTADA.
Resultado Oficial da CONSULTA POPULAR:
(http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-sp-votacao-do-plebiscito-em-campinas-eleicoes-2014)
CRONOLOGIA DO PLEBISCITO EM CAMPINAS-SP
18/12/13 – TRE aprova Resolução para a realização de plebiscito em Campinas (SP)
22/05/14 – TRE define detalhes sobre plebiscito em Campinas
29/05/14 – TRE realiza sorteio para o plebiscito de Campinas
04/07/14 – TRE aprova resolução sobre o plebiscito de Campinas
18/08/14 – Campinas realiza plebiscito junto com as eleições
19/08/14 – Eleitor de Campinas recebe em casa informações sobre plebiscito
24/09/14 – Eleitores de Campinas também participam de plebiscito
06/10/14 – Plebiscito em Campinas: maioria dos eleitores dizem sim
(http://www.tre-sp.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/plebiscito-em-campinas)
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FrancoAtirador
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A Título de Colaboração aos Desnorteados:
Que vão todos para o Hemisfério Norte,
MAS PELAMORDEDEUS NÃO COLOQUEM OS PÉS…
NA SUÍÇA! LÁ É NA BASE DA CONSULTA POPULAR
POR REFERENDO, É TUDO DEMOCRACIA DIRETA!
O Povo, o Soberano Supremo
Por Olivier Pauchard e Sonia Fenazzi, em SwissInfo
Os suíços são os “campeões das urnas”.
O povo participa diretamente do processo decisório político.
Os cidadãos votam, em média, quatro vezes por ano
para se exprimir sobre os temas mais variados,
seja em nível federal, cantonal ou comunal (municipal).
A Suíça não detém o monopólio da democracia direta,
mas é certamente o país onde ela é praticada
da forma mais intensa.
Introduzida no século 19, essa participação direta
nas decisões constantemente evoluiu no decorrer de décadas.
Para ser preciso, a democracia suíça é qualificada de semidireta.
Isso significa que os dois sistemas coexistem:
o da democracia direta, onde os cidadãos se exprimem diretamente
e o da democracia representativa, onde eles delegam uma parte dos poderes a candidatos eleitos.
Concretamente, os suíços elegem seu parlamento federal a cada quatro anos.
E a cada três meses, eles se exprimem sobre temas submetidos ao voto.
O sistema é mais ou menos semelhante em nível cantonal e comunal.
A frequência elevada dos escrutínios e o número de temas tratados
se explicam pelo fato de que o povo dispõe de dois direitos inéditos:
o REFERENDO e a INICIATIVA POPULAR.
REFERENDO
Primeiramente existe o referendo obrigatório.
Como o nome indica, o povo é obrigatoriamente consultado no caso de qualquer mudança, mesmo mínima, da Constituição federal através do Parlamento.
Para entrar em vigor, a modificação deve ser aceita em dupla maioria, ou seja, a maioria do povo e dos cantões.
Os casos de modificações constitucionais não são raros,
mas a carta fundamental do Estado suíço
contém muitas disposições suscetíveis
de serem regularmente modificadas.
Um exemplo dentre outros:
o imposto sobre circulação de mercadorias
(TVA, na sigla em francês).
Uma eventual adesão a órgãos supranacionais
é igualmente submetida ao referendo obrigatório.
O referendo facultativo pode, no seu caso,
ser utilizado para contestar toda lei adotada
ou modificada pelo Parlamento.
Para lançar esse referendo, é necessário recolher
pelo menos 50 mil assinaturas de eleitores
e entregá-las à Chancelaria federal no período
de cem dias após a publicação da lei contestada.
Para que o referendo facultativo seja aprovado,
é necessário que a lei obtenha a maioria dos votos.
INICIATIVA POPULAR
A iniciativa popular permite aos cidadãos propor modificações constitucionais, seja introduzindo novos dispositivos na Constituição, seja os modificando ou revogando os dispositivos existentes. Para que uma iniciativa seja submetida ao veredito das urnas, seus promotores devem reunir 100 mil assinaturas de eleitores e entregá-las na Chancelaria federal no espaço de 18 meses.
Se o Parlamento reconhece a legitimidade das reivindicações contidas na iniciativa, mas que não está de acordo com as soluções propostas por ela, ele pode se opor através de um contra projeto.
Este pode ser direto, ou seja, regulamentado em nível constitucional.
A iniciativa e o contra projeto são então submetidos simultaneamente aos cidadãos, com uma questão subsidiária questionando qual dos dois projetos tem sua preferência no caso se os dois forem aprovados.
Mas o Parlamento pode optar também por um contra projeto indireto,
ou seja, regulamentado em nível legislativo.
Nesse caso, apenas a iniciativa é submetida ao povo.
E se ela é refutada, então o contra projeto indireto é aplicado,
sob a condição de que este não tenha sido objeto de um referendo.
Enfim, é possível que os autores da iniciativa estejam satisfeitos com o contra projeto do Parlamento.
Nesse caso a iniciativa não é submetida ao voto.
Diante de algumas críticas, os cientistas políticos
ressaltam as vantagens dos direitos populares.
O referendo é considerado como um instrumento
que favoriza a política de consenso entre os partidos.
Com a ameaça do referendo, tanto o Parlamento como o governo são levados
a procurar um consenso o mais amplo possível para fazer passar uma lei. Se a insatisfação é limitada, por exemplo, a um só partido,
existem fortes chances que o povo termine apoiando um projeto.
Quanto à iniciativa popular, ela apresenta a vantagem de lançar debates
de fundo sobre temas que não teriam sido normalmente abordados no Parlamento
e permite aos seus autores de ver, por vezes, uma parte
das suas reivindicações atendidas através de um contra projeto.
Existem casos – muito raros – onde as iniciativas refutadas
pela maioria do Parlamento obtém a maioria do povo e dos cantões.
Esse foi o caso da iniciativa “Contra as remunerações abusivas”,
que permite aos acionistas de se pronunciar
sobre as remunerações dos executivos das empresas.
Essa iniciativa, lançada pelo pequeno empresário Thomas Minder,
foi aceita em 3 de março de 2013 por 68% dos cidadãos em todos os cantões.
Íntegra em:
(http://www.swissinfo.ch/por/especiais/su%C3%AD%C3%A7a–um-sistema-pol%C3%ADtico-%C3%BAnico)
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E a Mídia-Empresa Bandida continua com a mesma Ladainha, desde o PNDH3.
(http://www.viomundo.com.br/politica/antonio-lassance-2.html)
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ana13
parabens ao povo campineiro que conseguiu votar tanta matéria ao mesmo tempo, em que pese terem reeleito o horroroso Carlos Sampaio , Deus me livre !
Com certeza, os restantes brasileiros também conseguiriam esta façanha mas a oposição descaradamente rejeita qualquer proposta federal que tenha o nome de “participação popular” – são uns babacas !
FrancoAtirador
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Caríssima ana13.
Nosso problema maior em todo o País
é a Mídia-Empresa Corrupta Fascista
que ‘desensina’ @s braSileir@s a votar.
Se dependesse de decisão exclusiva
dos donos das Empresas de Comunicação,
não haveria eleições aqui no BraSil;
eles próprios escolheriam um presidente,
os deputados, os senadores e os juízes.
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Nelson
Permita-me discordar, minha cara Ana13. Eles não “são uns babacas”. Muito espertos eles são.
A direita sabe muito bem que, no momento em que o povo começar a participar suas facilidades no manuseio dos chamados fundos públicos vai minguar até que um dia desaparecerá.
A chave para a manutenção do poder econômico pela elite dominante (direita) sempre foi a também manutenção do poder político.
FrancoAtirador
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Grato pelo adendo,
meu caro Nelson,
muito bem colocado.
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