Em Canoas para uma oficina da universidade Popular dos Movimentos Sociais, evento pré-Fórum Social Temático, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos condenou duramente a ação de reintegração de posse autorizada pela justiça paulista e executada pelo governo de Geraldo Alckimin (PSDB). “A violência é um recado da direita oligárquica, que não descansa, a todos os movimentos sociais que lutam por seus direitos”, disse Boaventura.
por Ivan Trindade, em Carta Maior
Canoas (RS) – O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos comentou neste domingo, a violenta ação da Polícia Militar de São Paulo na desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, na manhã deste domingo. Relatos dos próprios moradores dão conta de pelo menos sete mortes, informação não confirmada pela polícia militar até o final da tarde deste domingo.
Em Canoas para uma oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, evento pré-Fórum Social Temático, Boaventura condenou duramente a ação de reintegração de posse autorizada pela justiça paulista e executada pelo governo do estado, comandado pelo governador tucano Geraldo Alckimin (PSDB).
Para o professor, a violência é um recado da direita oligárquica a todos os movimentos sociais que lutam por seus direitos. Uma tentativa de desmoralizá-los. Para ele, a direita é anti-democrática e não hesita em usar de todos os meios para garantir seus interesses, sejam meios legais ou não.
O sociólogo cobrou uma ação firme do governo federal no caso e considera que mesmo com a violência, os movimentos sociais não se deixarão desmoralizar e seguirão em suas lutas por direitos fundamentais de cada cidadão.
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Comentários
O fascismo social e o silêncio conivente da esquerda | OCOMPRIMIDO.COM
[…] Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui). […]
Voz crítica x fascismo social | BLOG do AFR . com
[…] O “fascismo social” é “um tipo de regime no qual predomina a lógica dos mercados financeiros em detrimento de grandes setores das populações, gradativamente distanciados e excluídos do campo de direitos sociais adquiridos nas últimas décadas. O risco, alerta Santos, é o da ingovernabilidade”. Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui). […]
O fascismo social e o silêncio conivente da esquerda « Blog Sociais – UFPR
[…] Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui). […]
Do site Vi o mundo: O fascismo social e o silêncio conivente da esquerda – [50 mm]
[…] Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui). […]
O fascismo social e o silêncio conivente da esquerda | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui). […]
Ana
E o Kassab sumiu?
joni
Já foi a USP, a Cracolândia, agora SJC…Um dia vai chegar a você, que defende esse tipo de ação. Ou você é amigo dos "home?"
Maria
O que a direita e grupos poderosos que dominam São Paulo em colaboração com os meios de comunicação que eles detém, foi manter a divisão da população. Dividem para governar, e manter o poder político. Há um estímulo à violência, barbárie, ao racismo, sexismo e intolerância.
Maria
Está em curso a disputa de poder e mando, disputas partidárias acirradas, apoiadas por empreiteiras, construtoras que mandam, executam e se apropriam dos bens do povo. A Opus Dei patrocinada/sustentada por banco, igreja e seu domínio poderoso é a ponta do problema que constamos nas injustiças contra os pobres – eles dominam tudo e todos, e está em curso uma face perversa de nossa sociedade a intolerância e o ataque aos mais pobres.Intolerância religiosa.
Está explicado porque a mídia promove e ataques a movimentos sociais, é o patrocínio da Opus Dei.
Quem hoje aplaude é parte da Opus Dei e seus métodos sanguinários, excludentes, de imposição da força e de poder paralelo.
Fernando
Os 9 anos de PT no governo federal são a prova de que a democracia representativa não é a solução para os problemas do Brasil.
Só o povo organizado, como por exemplo os moradores do Pinheirinho e o pessoal dp MST, será capaz de fazer de transformar o país.
Viva a Revolução!!
RicardãoCarioca
Seguindo o seu raciocínio, como você reagiria à invasão do MST ao seu imóvel?
Uma coisa foi a ação descabida do governo de SP ontem, outra é defender anarquia. Duas coisas erradas.
RicardãoCarioca
O que vai acontecer agora? A Justiça Federal irá intervir, com o tempo vai conseguir o terreno e lhe dará a destinação social já planejada. Mesmo que o PiG veja nisso uma oportunidade de distorcer os fatos para colocar a culpa dos tiros e explosões da PM paulista na Dilma… O 'Pinheirinho' está destinado às famílias carentes.
O mico ficará nas mãos do governo de SP.
Não deixem de ler o post do PHA com o Protógenes, que esteve lá em SJC ontem: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/01/2…
ZePovinho
Professor Hariovaldo Almeida Prado
No combate ao comunismo ateu e na defesa da família cristã
http://www.hariovaldo.com.br/site/2012/01/21/avan…
Avança o comunismo obâmico na América: meninas já crescem insubmissas
21/01/2012
By Professor Hariovaldo
[youtube 23lL-OEi0_g http://www.youtube.com/watch?v=23lL-OEi0_g youtube]
Oh, tristes dias da decadência americana onde as crianças são doutrinadas pelo socialismo moreno do norte desde a mais tenra idade!
ZePovinho
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos…
Assassinato seletivo: isso serve para provocar a guerra
O jornalista Caio Blinder defendeu, em um programa de TV, o “assassinato” de cientistas que participam do “programa de enriquecimento de urânio do Estado Terrorista iraniano”. Argumentou que é “preciso matar gente agora” para evitar mais mortes do futuro. Cerca de 1.300 estudantes universitários iranianos pediram para mudar as suas áreas de estudo para o campo das ciências nucleares após o assassinato. Veja só Sr Blinder! Será preciso eliminar esses estudantes também porque um dia eles serão cúmplices do projeto nuclear iraniano! O artigo é de Reginaldo Nasser.
Reginaldo Nasser (*)
……………………..Dentro da mesma linha de raciocínio o proprietário do Atlanta Jewish Times, Andrew Adler, pediu desculpas na semana passada depois de sugerir que o assassinato do presidente Obama era uma opção que deveria ser considerada pelo governo israelense, conforme relatado pelo Huffington Post. De acordo com Adler, Israel tem apenas três opções disponíveis para se manter seguro: 1. atacar Hezbollah e o Hamas, 2. destruir as instalações nucleares do Irã; 3. assassinar Obama! …………….. .http://www.huffingtonpost.com/2012/01/20/andrew-adler-atlanta-jewish-times-obama-assassination_n_1219720.html
Jorge Nunes
Eu não entendo o pensameto do poder público paulista.
Eles insistem no erro.
Na primeira ao esvaziar a cracolância acharam que os viciados iriam desaparecer no ar. E se espalharam pela cidade menos em Higienopolis.
Agora, para onde vão as pesssoas que moravam no Pinheirinho? Vão sumir no ar também? É a doutrina de dor e sofrimento para quê?
São Paulo está acumulando problemas numa bola de neve.
E depois farâo o quê como os moradores de rua? E as crianças que perderam as casa ontem? Qual é o dano econômico dos trabalhadores que não foram trabalhar hoje porque perderam suas casas ontem?
ZePovinho
Um dos motivos da direita estar com TPM,talvez,seja o CNJ.A sociedade começou a questionar profundamente o Sistema Garantidor da Corrupção:o Poder Judiciário.
Ao dar amplo apoio à ministra Eliana Calmon,a sociedade brasileira assustou os poderosos que dependem do judiciário para legitimar o roubo da coisa pública.O caso Pinheirinho é um exemplo claro.Com juízes que não recebem propina,ficaria muito mais difícil emparedar a justiça:
A LÓGICA DO DINHEIRO GROSSO CONTRA O POVO MIÚDO
Qual o sentido em se despejar violentamente cerca de 1.660 famílias pobres, que já estão construindo suas casas, que mal ou bem abrigam-se sob um teto e erguem uma comunidade, para depois cadastrá-las nas intermináveis filas dos programas de habitação social que para atende-las terão que adquirir ou desapropriar glebas, viabilizar projetos, contratar obras até , finalmente, um dia –se é que essa dia chegará– devolver um chão e alguma esperança de cidadania a essa gente? Mas, sobretudo, qual o sentido dessa enorme volta em falso quando o único beneficiário da ação policial violenta contra a ocupação de 'Pinheirinho', em São José dos Campos (SP), chama-se Naji Nahas? Dono do terreno, com dívidas de R$ 15 milhões junto à prefeitura local, Nahas é um especulador notório, preso em julho de 2008 pela Polícia Federal, na operação Satiagraha, junto do não menos notório banqueiro Daniel Dantas, ambos acusados de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Qual o sentido do 'desencontro' entre o manifesto desejo de um acordo favorável aos moradores de 'Pinheirinho', expresso pelo governo federal, e a engrenagem política-judicial repressiva e desastrada do governo paulista? Qual o sentido? O sentido é justamente esse, apenas esse: a supremacia do dinheiro grosso contra o povo miúdo.
(Carta Maior; 2ª feira; 23/12/ 2012
lauro oliveira
A remoção dos moradores do Pinheirinho com excesso de violência, atropelando negociações para uma saída legal, pegando os moradores dormindo, despreparados para qualquer reação e sem ter para onde ir, inaugura uma insegurança coletiva para os milhões de brasileiros que vivem em ocupações por falta de alternativas de moradia legal. Isto mostra que qualquer mandatário mau carater, munido de um mandato de desocupação de área pode executá-lo sem se importar com as consequências
Jose Mario HRP
Um pequeno detalhe:
Os oficiais de justiça , dois homens, estavam visivelmente contrariados!
Pessoas de fora não imaginam o que passam ,hoje, os funcionários do judiciário paulista.
Pouco numero de funcionários, assedio moral, falta de meios, serviço em excesso, e a eterna arrogancia dos juizes e promotores, seres que ao que parece, vivem em outro mundo, que não é definitivamente o nosso.
E , aposto que a grana correu solta na mão das "otoridades"!
tiago tobias
E a Dilma sorri pra esse fascista do Alckmin. Fica de frescurinha, dizendo que não existem divergências e blábláblá…
tiago tobias
Fiz uma coleta de comentários asquerosos, retirados dos principais sites da Internet brasileira, como o Uol, Terra, G1, para medir o grau de indigência mental dos que apoiam a ação policial no Pinheirinho, em São José dos Campos. O resultado não é nada animador. Reproduzo na íntegra os comentários (com os erros de grafia, afinal, essa gente fina se gaba de ter estudado nos melhores colégios e é muito inteligente) dessa gentalha estúpida, fascista, que utiliza de um espaço "democrático" como a Internet para arrotar seus preconceitos e sua falta de humanidade. Se o governo do PSDB sugerisse, por exemplo, a construção de câmaras de gás em todo Estado de São Paulo para matar pobre, viciado em crack e homossexual, essa turma seria a primeira a apoiar. Caros, tudo indica que num futuro próximo, estaremos f……
"Acho o que foi feito esta correto, se alguem tem direito em ficar naquela area devem ser da propria cidade, o que me parece não ocorria. E deve-se respeitar o que a justiça dertermina e pelo vandalismo que se verificou provocados por gente que dizia morar no Pinheiro demostra que lá não vivia muita gente do bem. Aqueles que sairam conforme determinação judicilal, esses sim tem que ter seus direitos preservados e numa futura destribuição pela prefeitura de casas pelo CDHU devem ser os primeiros." (Benedito Barbosa, Uol)
"Apesar da necessidade das famílias invasoras, não justifica a invasão. Sou contra qualquer tipo de movimento que transgridam as leis, por mais falhas que estas sejam. Tem que haver o respeito, caso contrário entramos em colapso. Daqui um pouco vão inventar o MSD(MOVIMENTO SEM DINHEIRO), e tomar as agências bancárias. " (Antônio Vilson, Uol)
"Líder" do Pinheirinho não mora na área, tem casa própria e carro, é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos e filiado ao PSTU" (Olavo, Uol)
"ESSE ATO DE VANDALISMO EM INVADIR A PADARIA E ROUBAR ATEANDO FOGO TAMBÉM DEVE SER APOIADO??A MAIORIA VEM DE OUTRO ESTADO E QUER SE DAR BEM EM SP SEM FAZER NADA…. DAQUI A POUCO QUEREM QUE O GOVERNO FAÇA AREA DE LAZER. PISCINA. CHURRASQUEIRA… MANDA BALA NELES.. SE PRECISAR VOU AJUDAR" (Denis, Terra)
"O POVO INVADE O QUE NÃO É DELES E AINDA QUEREM DIREITOS???TEM QUE MANDAR BALA MESMO. NÃO INTERESSA SE AS TERRAS É DO JOÃO DO PEDRO……… PRECISA PARAR COM ESSA PALHAÇADA… " (Luiz, Terra)
"Se ha lei sendo injusta ou não cumpra-se. Mas invadir terreno que ja tem dono é no minimo contra o direito de propriedade que é assegurado pela constituição. Se em 8 anos de governo petista estes pobres coitados continuam miseraveis e não tem para onde ir o que se ve de melhora no Brasil é pura propaganda. Questão social é politica de estado. A sociedade elege os politicos para que eles cuidem da maior riqueza do estado que são seus cidadãos. Mas no Brasil as coisas são as avessas. Quem cuida do estado é o cidadão atraves de impostos escorchantes. E os politicos só enriquecem as custas da corrupção e do desvio de dinheiro de impostos. Nada mais. " (Orlando, Terra)
Pobre de fato não é bandido mas INVASOR é !! Brasileiro adora defender bandido affe. País l.i.x.o. Defendem tantos bandidos e adoram meter o p.a.u nos políticos, essa incoerência é a cara do brasileiro. (Soldadinho, G1)
A PM foi ao local para dar segurança aos oficias de justiça que iam de casa em casa entregar as notificações de reintegração de posse. Está colocando aspectos fora da verdade sobre esse caso. Seria bom que as informações fossem reais. (Dawran, G1)
"Depois,bandidos passam por santinhos,exceto,alguns poucos coitados que foram iludidos pelos marginais com promessas de terreno facil e o povo de bem é que ñ tem razão.Vamos ser racionais,eles sabiam da reintegração desde 2006,mas,preferiram se juntar as forças do mal." (Marluci, G1)
"Hoje pagamos mais caro em IPTU, IPVA, Luz Agua e esgoto, por causa destes aproveitadores que invadem locais como estes. Daqui a pouco aparece alguem querendo verificar como foi a atuação do estado, mas se esquecem de como ficou o RJ que se acovardou diante destes mesmos problemas e hoje tem que chamar as forças armadas se quiser entrar nas comunidades." (Luiz, G1)
"Parabéns PM de de São Paulo!!!!!!!!!!!!!!!!!, temos que lutar antes que nosso estado vire um Brasil" (Francisco, G1)
Marcelo Silva
uhauhauhauhauhauhuahuahuahuahuahua
eu chorei de rir com o ultimo!!!!
"Parabéns PM de de São Paulo!!!!!!!!!!!!!!!!!, temos que lutar antes que nosso estado vire um Brasil" (Francisco, G1)
hauhauhauhuahuahuhauhauhauhua
Absurdo!!!!! e com tem paulista que pensa que não faz parte do Brasil… uhauhauhuahu
@luisk2017
Sei não. Se no nível da política a mediação e a correlação de forçasdevem ser levadas em conta, no plano teórico não. Falar em direita oligárquica é imaginar que uma "não oligárquica" poderia agir diferente. Alí o que pesou foi a voz do mercado. Foi a direita "muderna" que comandou a lambança!
Jose Mario HRP
A maioria da população paulista se ve como superior ao resto do país.
A lavagem cerebral faz até que pessoas de origens nordestinas( pais, avós nordestinos) se digam paulistas e regionalistas arrotando a superioridade paulista.
Nossa classe média xenofoba é o quintal de mentes malignas e mau carater de gente como Jose Serra Chiriquio, Geraldo Alckimin e outros tipo um que já foi tarde Mario Covas de malos recuerdos!
A violencia é cultuada e louvada, a pobreza confundida com bandidagem, e lava os cerebros da maioria dos paulistas em sua xenofobia perneta.A menina Mayara que destipou seu veneno a época da eleição presidencial é uma de milhões de pessoas em Sampa que pensam daquela forma sordida e insensivel.
Por isso vejam bem, o PINHEIRINHO NÃO FOI ENCARADO PELA MAIORIA DA POPULAÇÃO COMO ALGO INJUSTO, só foi mais "um bando de gente feia, suja e baderneira" que ousou reclamar direitos que a constituição lhes garante mas que em sampa inesistem para pobres!
Hoje de manhã o pão do café da manhã será feito por um desses feios e sujos, a pizza idem, o banheiro será limpo idem, o cafézinho servido idem, , no chaveiro mais um, na limpeza das ruas outro, na oficina vários, os garçons quase todos e etc etc e tal numa infinidade de atividades que esses valorozos migrantes seus filhos e netos realizam no meu São Paulo sem jamais serem reconhecidos!
Pra voce que votou no PSDB todos esses anos eu vomito!
Paulo
Meu caro José Mario, os paulistas não se vem como superiores ao resto do país, apenas nos vemos como imbecis pagadores da conta do resto do país, vc sabia que de cada 100,00 reais arrecadados em impostos aqui, apenas 1,00 real fica em são paulo?gostaria muito de que sampa não fizesse parte do resto do país, pois assim, o resto veria o quanto fazemos falta, enquanto para nós seria o paraíso terrestre.pena que 32 não vingou!!!!!
Jose Mario HRP
Paulo , no meu texto estou falando de gente feia( por dentro) como voce.
Seu negocio é 1932, embora voce nem imagine o que foi, como ocorreu e quais foram as verdadeiras intenções da oligarquia paulista ao "inventar" 32!
Quando falo de alma ,caridade, união, fraternidade, compreensão, voce fala de numeros, dinheiro e concentração de renda, sinal máximo da injustiça social do país e de sampa, que tem 05 mil das 6,7 mil mais ricas do país, uma notoria prova da concentração de renda e capital, fazendo uma deformação ridicula do país.
Somos o país com a pior concentração de renda e tem muito a ver com Sampa!
É de gente como voce que me envergonho sendo também paulista(de Santos)!
Maria
É a Copa do Mundo da Violência e Opressão sobre os mais pobres.
Luci
Basta de violência, incêndios, mortes, opressão, repressão. Reintegração da justiça para o povo. Reintegração da democracia, da vida e do reconhecimento ao direito à moradia.
Reintegração da justiça sustentada, do reconhecimento à dignidade humana.Basta à violência, não suportamos mais.
Yarus
Artigo 183 do Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988
Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
§ 1º – O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca;jses…
Maria
Direita Oligárquica continua firme no poder.
EUNAOSABIA
Claro, Sareny manda e desmanda no governo Dilma, assim como já fazia no governo Lula.
Você está coberto de razão.
Hiro
Os paulistas são vítimas (e não culpados) da dominação tirânica da direita representada pelo psdb, há quase 20 anos.
A dominação contra os paulistas é simples: PiG, desmonte da escola pública e eliminação das condições de convivência urbana.
O resultado é esse: violações dos direitos humanos na universidade, cracolândia e agora, Pinheirinho.
Ver http://youtu.be/DDKp4wJPMxI
João-PR
Este ato da PM de São Paulo deveria ser denunciado na Corte de Haia, e em todos os fóruns internacionais que tratem de Direitos Humanos.
ZePovinho
Eu penso assim também,Azenha.A direita já controla o Congresso e boa parte o executivo.Controla boa parte do imaginário nacional por meio do PIG.Ainda define grande parte da agenda nacional e fica com raiva quando a internet coloca algum assunto como o "Luíza,que está no Canadá" na pauta, provocando a ira de comentaristas como o Carlos Nascimento:
[youtube h4tXpv1lQm4 http://www.youtube.com/watch?v=h4tXpv1lQm4 youtube]
Quantas besteiras o PIG já nos empurrou goela abaixo,Nascimento???A era dos "formadores de opinião" acabou,amigo!!!!
A era da direita ainda não acabou.Como ela não controla as ruas,resolveu descer o cacete no povinho miúdo que não quer mais abaixar a cabeça.
É bom a gente ficar ligado.A direita parece que deseja jogar pimenta no chão do nosso forró.
Yarus
Com R$ 100,00 a mais encima do seu salário, ele iria correndo de volta para a PIG Grobo. "O amor entre eles é lindo!"
Jose Mario HRP
A direita alimenta o imaginario popular com a "estória" que a violencia resolve alguma coisa, tipo "a rota na rua"!
Boçais.
Lu_Witovisk
É Ze Povo, a direita ta erguendo as mangas pq lá fora o bicho já tá pegando feio tb… A Europa Oriental já está de novo na titica, os daqui estão indo na carona. Ninguém mais liga em parecer bom moço.
Ze Augusto
Olha, essa não sabia. Então a Luiza foi pauta da esquerda ?
Sem comentário.
Definitvamente não compreendo a "esquerda brasileira".
Melhor ficar distante de ambos. Direita e esquerda no Brasil não anima ninguém com mais de 40.
Afinal, existe mesmo esquerda no Brasil ?
A direita , sejamos honestos, é bem definida . Já a esquerda…
Nesse caso da Luiza , não dá pra ficar contra o que disse o de direita aí. Ele falou a verdade . Fato.
Só falta agora contestarem que na verdade todos os problemas estão resolvidos.
Sinceramente , esse tipo de "esquerda" não serve muito. Não ajuda. Melhor seria nem comentar já que o cidadão é um direitista conhecido. Mas contestar o que ele disse ? Complicado.
ZePovinho
Você não entendeu,Augusto.Eu quis enfatizar a capacidade da internet em pautar a agenda nacional.É isso que irrita a mídia corporativa,como mnostra a reação do Nascimento.
De fato,mesmo com a direita raivosa em crise,a esquerda não tem alternativa e isso acaba trazando a direita de volta.
leandro
Logo depois ele anuncia " Boa noite e fiquem agora com o programa do Ratinho".
Xad Camomila
Oi, gente! A SENTENÇA transcrita abaixo, do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, do Tribunal de São Paulo, acaba de ser publicada no blog dele. O post tem o título: "Lembrei-me hoje desta decisão…" Por que será, hein?
Eu, que publiquei um post comentando a nota da canhestra da APAMAGIS e o ato de violência no Pinheirinho hoje com o título "Da série: Justiça em transe", vou publicar um post com essa sentença aí com o título "Da série: Ah! Se todos fossem iguais a você!".
Tirem suas próprias conclusões. Segue uma parte da sentença (não coube tudo aqui no comentário; quem se interessar, pode ver no blog dele – link no final).
CONCLUSÃO
Em 7 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusão ao MM. Juiz da vara em epígrafe. O(a) esc.
Vistos.
Trata-se de ação civil pública, intentada pelo Município de Campinas, visando à desocupação de área de preservação permanente (havendo aproximadamente 20 (vinte) construções irregulares).
Às fls. 277 verso, o Ministério Público concordou com o pedido liminar.
A antecipação de tutela foi deferia às fls. 279/281, determinando-se que a autora indicasse para onde seriam encaminhadas as famílias, fixando-se prazo para a desocupação e a demolição das construções pelas próprias famílias, bem como se observando que, após cumprido os itens anteriores, seria expedido, se o caso, mandado judicial para a retirada dos ocupantes, autorizando-se ao autor a demolição das construções.
Às fls. 293/295, o autor informou as providências já adotadas e que está providenciando um “plano de remoção”.
O Ministério Público, por sua vez, às fls. 327/328, requereu a reconsideração da liminar, para que a desocupação fosse cumprida imediatamente, com a posterior demolição das construções pelo autor, sendo que “tal medida se faz necessária porque permitir que os próprios ocupantes dos imóveis retornem ao local para retirar os materiais reaproveitáveis facilitará a reocupação dos imóveis, tornando impraticável o cumprimento da decisão judicial, uma vez que as famílias não assistiriam passivamente a demolição de suas casas” (fls. 328).
Pleiteou, ainda, urgência no cumprimento da medida, uma vez que “quase um ano se passou desde a propositura da ação”, destacando-se “a grande velocidade com que os assentamentos populares crescem, comprometendo a viabilidade de remoção e recuperação do dano ambiental e, ainda, as notícias veiculadas pela imprensa de inúmeras vítimas provocadas pelas enchentes dos rios e córregos que cortam nossa região, a expedição do mandado de remoção se faz urgente” (fls. 328).
Pois bem.
Assiste razão ao Parquet ao sustentar que “a grande velocidade com que os assentamentos populares crescem” compromete “a viabilidade de remoção e recuperação do dano ambiental” (fls. 328). No entanto, não menos verdadeira é a percepção de que a grande velocidade na remoção das famílias, sem as devidas cautelas, compromete também os direitos fundamentais dos réus, na medida em que seriam desalojados sem que o próprio autor tenha apresentado o referido “plano de remoção”, com alternativas de moradia para as famílias – que, de acordo com a própria inicial, não ocuparam o local poucos dias antes da propositura da demanda. Ou seja, passados (ao menos) oito meses de inércia da administração pública em impedir a ocupação irregular da área (fls. 5), não é razoável que sejam as famílias desalojadas às pressas. A par da ausência de perspectiva concreta de virem a participar de programa habitacional que lhes garanta o direito constitucional à moradia (artigos 6º e 23, IX), conforme informações do próprio autor, às fls. 299, tem-se que ainda não se apresentou o indicado “plano de remoção” (fls. 295).
É evidente que o juiz não deve permanecer alheio à realidade apenas porque esta não foi devidamente formalizada nos autos.
(….)
Campinas, 7 de janeiro de 2011.
Roberto Luiz Corcioli Filho
Juiz Substituto
http://justicaemais.blogspot.com/2012/01/lembrei-…
laís p.
Leo V, esse texto é do facebook do Leonardo Sakamoto.
fernando
comentar o que? o povo do pinheirinho foi abandonado pelo poder publico.
sem sangue não há mudança
ninguém irá repartir o pão enquanto não se sentir acuado.
Foi no governo de quem a policia civil entrou em conflito com a PM?
Leo V
Do facebook de Silvana Marques:
Conversei com juristas renomados sobre dúvidas de colegas jornalistas a respeito do caso da violenta reintegação de posse da área da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Então, vamos lá:
1) Ao receber uma ordem judicial que possa colocar em risco a vida de pessoas, o poder executivo tem o dever de não cumpri-la;
2) A Constituição Federal proíbe servidores públicos de cumprir ordens judiciais quando, para a sua execução, tenham que cometer excessos. Acima do interesse particular está sempre a proteção da dignidade humana. Como a ocupação era antiga, cai por terra a questão da urgência;
3) Ou seja, culpa do governo. Mas a Polícia Milita também não podia receber a ordem para paralisar a ação por parte da Justiça Federal. Teria que receber uma contraordem da esfera que deu a ordem de reintegração, a Estadual, seja da juíza ou do TJ-SP;
4) Considerando que há conflito de competência, a Justiça Estadual deveria ter suspendido a ordem dada, após pedido da Justiça Federal;
5) O conflito deve ser decidido pelo STJ ou STF. Até lá, como não havia urgência (os envolvidos aceitaram uma trégua), esperar seria o óbvio;
6) A desocupação nunca poderia ter começado em um final de semana, ainda mais em um caso antigo como esse;
7) Sobre a juíza que autorizou: a menos que se prove dolo, benefício próprio e interesses, enfim, ela não pode ser denunciada ou punida por autorizar a desocupação em um final de semana. Sobre o pedido federal, ela vai alegar que nao o recebeu oficialmente. https://www.facebook.com/SilMarques
Xad Camomila
Muuuuuuuuuuuito boa explicação. Valeu!
Euler Conrado
Moral da História: as leis e um cachorro latindo na esquina tem o mesmo alcance prático quando se trata punir os de cima. Já que tudo que fora feito fere a legislação vigente, por que então o comandante da tropa de choque da PM, o governador de estado e a juíza que dera tal ordem continuam soltos? Respondo: porque vivemos numa democracia de fachada, num estado de direito que é piada, com poderes constituídos para reprimir os de baixo e servir às elites dominantes. Tudo o mais é mera enrolação e demagogia barata.
SILVA
Pena que o LULA não seja mais Presidente da Republica. Não permitiria o massacre. O terreno ´é de massa falida. Não houve invasão. Houve ocupação de uma area de massa falida. É covardia. PSDB é isso aí. Quem mandou votar no Alckmin?. Do Estado fizeram um oligopólio. Fizeram depois na Assembléia uma oligarquia, que mantem os prtivilégios do pessoal que detem o oligopólio. Agora é uma plutocracia. Privatizaram tudo. Rodovias, Telesp, Ferrovias, Viva São Paulo!!! Viva Alckmin!!! Este pessoal da Chuiça brasileira gosta.Viva o PIG que dá sustentação para manter esse pessoal no poder.
EUNAOSABIA
Lula iria desrespeitar uma decisão judicial? ficou louco velho?… Lula está submetido as mesmas leis que o pipoqueiro da esquina rapaz.
Lembrando que Lula só não foi impichado no caso do mensalão (cometeu crime de responsabilidade, previsto na CF), por que FHC impediu o DEM de entrar com o processo de cassação na câmara.
Jorge Nunes
A OTAN não bombardeou a Líbia quando forças do governo mataram CIVIS?
Até agora 7 pessoas morreram, não muito justiça nesta decisão.
ZePovinho
Mais uma bola fora,EUNAOSABIA.FHC morreu de medo da lista de FURNAS e o PSDB não topou discutir na CPI do Mensalão o a patente tucana do esquema de roubar dinheiro público para comprar parlamentares.Foi o que ocorreu na reeleição de FHC e na lista de FURNAS
RicardãoCarioca
1) Primeiro que o Lula não iria agir na eminência do confronto e sim bem antes de se chegar nessa situação;
2) Se o mensalão ainda não está provado, como processar um presidente por crime de responsabilidade? FHC, reiterando um hábito tucano, apropriou-se para si mais uma coisa que nunca fez;
3) Ainda que houvesse um julgamento político de Impeachment, como fizeram com o Collor (político, não técnico baseado em provas e fatos), você tem a ilusão de que – igualmente politicamente – o povo não iria se unir e protestar?
4) Defende o PSDB sobre qualquer circunstâncias, ainda que erradas? De um lado, governo federal querendo comprar o terreno; do outro, o proprietário que havia concordado com mais prazo para a negociação e; no meio, um governo tucano fascista que fingiu estar acertado com todo mundo e se aproveitou de um domingo, ao raiar do dia, de surpresa, às pressas, para que não desse tempo de receber qualquer documento judicial de instância federal, que poderia impedir aquilo que o governo de SP realmente queria fazer: mostrar mais uma vez a força bruta contra os pobres, para fazer política com seu eleitorado elitista, pseudo-elitista e reacionário, contando com a desde sempre cegueira seletiva do PiG.
Você é o tipo de eleitor desses fascistas. Não deve saber o mal que faz a si mesmo e à população ao ajudar a eleger pessoas como essas que estão no poder em SP, sem nenhuma sensibilidade social e sem compromisso com a palavra; Mas se sabe, então é simplesmente maldoso.
Lisboa
O seu nome é perfeito, permita-me completar, EUNAOSABIAPORQUENUNCAMEINFORMEI.
Mas como nós somos "bonzinhos", permita-me, novamente, colocar um pouco de informação na sua cabecinha cheia de neuronios tresloucados: O "mensalão" ñ existiu, o proprio denunciante, Roberto Jefferson, teve q desmentir, ñ tinha provas, é só procurar na net q acha, um dos processos contra o José Dirceu o STF o inocentou por falta de provas, os promotores q o acusaram mentiram, novamente, é só procurar q tu acha. Portanto meu caro EUNAOSABIA+PORQUENUNCAMEINFORMEI, o tal do "mensalão" q a direita raivosa adora pronunciar, na vdd foi uma tentativa de golpe e q vcs, desinformados, cairam direitinho na conversa mole da Veja, Globo, Estadão, Folha e etc. Portanto, quando for falar alguma asneira, ñ se paute por essa midia golpista, vai cair no ridiculo por falta de argumento, q é uma constante nos adeptos da direita raivosa, ficam tão raivosos q espumam e esquecem de pensar.
Paulo Moretti
Silva meu caro, não tape o sol com a peneira, o Lulla, ficou 08 anos no poder, quando ele saiu essa inva~soa já existia a sete anos e o que ele fez?nada!!!será que também não sabia, como no caso dos aloprados e do mensalão?ou simplesmente nada fez?outra coisa se em 08 anos de "milagre econômico" essa gente não saiu da miséria é de se concluir que propaganda oficial é mentirosa.Quando o governo gaba-se de ter incluido mais de 2milhões de pessoas no bolsa família em vez de comemorar a exclusão de familias é porque algo bem errado está acontecendo no país.Pare e pense um pouco.
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