A ABGLT e suas 286 afiliadas acabam de aprovar o requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, pedindo a anulação da eleição da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 07 de março de 2013,por ferir o regimento interno artigo 48.
Ofício PR 081/2013 (CM) Belo Horizonte, 09 de março de 2013
Ao: Exmo. Sr. Deputado Federal Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos Deputados
Assunto: Requer anulação da eleição da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
dos Deputados realizada em 07 de março de 2013
Senhor Presidente,
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) – é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 286 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.
Neste sentido, com relação à eleição da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizada, em 07 de março de 2013, a portas fechadas, temos a afirmar que o regimento interno da Câmara dos Deputados, no seu art. 48, é claro ao dispor que as reuniões das Comissões são públicas, com exceção de situações excepcionais que o próprio artigo dispõe:
Art. 48. As reuniões das Comissões serão públicas, salvo deliberação em contrário.
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Logo, já se percebe que a regra é a publicidade das reuniões. A realização de reunião sob qualquer outra forma terá de se sustentar em “deliberação em contrário”, como diz o caput do mesmo artigo.
A seguir, são dispostas as duas modalidades de reuniões possíveis de serem realizadas que não aquelas de caráter público — as reservadas e as secretas:
§ 1º Serão reservadas, a juízo da Comissão, as reuniões em que haja matéria que deva ser debatida com a presença apenas dos funcionários em serviço na Comissão e técnicos ou autoridades que esta convidar.
§ 2º Serão secretas as reuniões quando as Comissões tiverem de deliberar sobre:
I – declaração de guerra, ou acordo sobre a paz;
II – passagem de forças estrangeiras pelo território nacional, ou sua permanência nele;
III – (revogado).
§ 3º Nas reuniões secretas, servirá como Secretário da Comissão, por designação do Presidente, um de seus membros, que também elaborará a ata.
§ 4º Só os Deputados e Senadores poderão assistir às reuniões secretas; os Ministros de Estado, quando convocados, ou as testemunhas chamadas a depor participarão dessas reuniões apenas o tempo necessário.
§ 5º Deliberar-se-á, preliminarmente, nas reuniões secretas, sobre a conveniência de os pareceres nelas assentados serem discutidos e votados em reunião pública ou secreta, e se por escrutínio secreto.
§ 6º A ata da reunião secreta, acompanhada dos pareceres e emendas que foram discutidos e votados, bem como dos votos apresentados em separado, depois de fechados em invólucro lacrado, etiquetado, datado e rubricado pelo Presidente, pelo Secretário e demais membros presentes, será enviada ao Arquivo da Câmara com indicação do prazo pelo qual ficará indisponível para consulta.
Como se vê da redação do §1º, as reuniões reservadas ocorrerão apenas com a presença, além dos deputados membros, “dos funcionários em serviço na Comissão e técnicos ou autoridades que esta convidar”.
Um aspecto ainda mais importante que o parágrafo define é que as reuniões serão reservadas “a juízo da Comissão”.
Logo, da conjugação do caput do art. 48, que dispõe que as reuniões serão públicas “exceto deliberação em contrário”, e o disposto no §1º de que as reuniões serão reservadas “a juízo da Comissão”, fica evidenciado que a prerrogativa para a convocação de reuniões reservadas ou secretas são da Comissão.
No caso, a deliberação pela realização de reunião da Comissão de Direitos Humanos sem a presença de público se deu por ato pessoal do Presidente da Câmara dos Deputados, o que contraria, portanto, o Regimento Interno da Câmara, razão porque a pedimos a anulação da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ocorrida no dia 07 de março de 2013, por vício de ilegalidade.
Na eventualidade de não sermos atendidos, solicitaremos às autoridades competentes o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal.
Atenciosamente,
Carlos Magno Silva Fonseca
Presidente
Assinam as 286 organizações afiliadas à ABGLT:
Categoria: Organizações Associadas
1. Associação de Homossexuais do Acre – Rio Branco – AC
2. Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca – AL
3. Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia – GLAD – Delmiro Gouveia – AL
4. Afinidades – GLSTAL – Maceió – AL
5. Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes – AHCBB – Maceió – AL
6. Associação de Jovens GLBTs de Alagoas – ARTJOVEM – Maceió – AL
7. Filhos do Axé – Maceió – AL
8. Grupo Gay de Alagoas – Maceió – AL
9. Grupo Gay de Maceió – AL
10. Pró-Vida – LGBT – Maceió – AL
11. Grupo Enfrentar – Viçosa – AL
12. Grupo Direito à Vida – Maceió – AL
13. MGLTM – Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru – AM
14. Associação Amazonense de GLT – Manaus – AM
15. Associação das Travestis do Amazonas – ATRAAM – Manaus – AM
16. Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus – AM
17. Associação Orquídeas GLBT – Manaus – AM
18. Grupo Ghata – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá – AP
19. Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia
20. Grupo Humanizar-se de Alagoinhas-BA
21. Organização Homossexual Geral de Alagoinhas – OHGA – Alagoinhas – BA
22. Grupo Gay de Camaçari – Camaçari – BA
23. Grupo Realidade Colorida – Camaçari-BA
24. Fund e Assoc de Ação Social e DH GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras – BA
25. Grupo Gay de Dias D’Ávila – BA
26. Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH – Feira de Santana – BA
27. Transfêmea – Feira de Santana – BA
28. Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus – BA
29. Grupo Saphos LGBT – Ilhéus-BA
30. Grupo Humanus – Itabuna – BA
31. Grupo Gay de Lauro de Freitas – Lauro de Freitas – BA
32. Arco-Íris – Grupo LGBTs – Madre de Deus-BA
33. Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João – GRITTE – Mata de São João – BA
34. Movimento Anti-Homofobia de Paulo Afonso-BA
35. Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso – Paulo Afonso – BA
36. Grupo Fênix – Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca – BA
37. Associação Beco das Cores – Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador – BA
38. Associação das Travestis de Salvador – ATRÁS – Salvador – BA
39. Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais – PRO HOMO – Salvador – BA
40. Grupo Felipa de Sousa – Salvador – BA
41. Grupo Gay da Bahia – Salvador – BA
42. Grupo Homossexual da Periferia – Salvador – BA
43. Grupo Licoria Ilione – Salvador – BA
44. KIU! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – Salvador-BA
45. Quimbanda Dudu – Salvador – BA
46. Grupo Contra o Preconceito – Simões Filho-BA
47. Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia – CE
48. Associação de Travestis do Ceará – ATRAC – Fortaleza – CE
49. Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB – Fortaleza – CE
50. Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina – MAISH – Horizonte – CE
51. GALOSC – Grupo de Apoio à Livre Orientação Sexual do Cariri – Juazeiro do Norte – CE
52. Grupo de Amor e Prevenção pela Vida – GAP – Pela Vida – Maracanaú – CE
53. Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília – DF
54. Estruturação – Grupo d Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília – DF
55. ELOS – Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho – DF
56. GOLD – Grupo Ogulho Liberdade e Dignidade – Colatina – ES
57. Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade – AGAH – São Gabriel da Palha – ES
58. Associação das Travestis do Espírito Santo – ASTRAES – São Mateus – ES
59. Associação da Parada do Orgulho GLBT de Goiás
60. AGTLA – Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis – Anápolis – GO
61. Associação Goiana da Diversidade LGBT de Anápolis-GO
62. Sociedade Oasis – Anápolis – GO
63. AGLST-RAQ – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes – Caldas Novas – GO
64. Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia – GO
65. Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros – AGLT – Goiânia – GO
66. Associação Ipê Rosa –Goiânia – GO
67. ASTRAL-GO – Goiânia – GO
68. Fórum de Transexuais do Goiás – Goiânia – GO
69. Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia – GO
70. Associação Jataiense de Direitos Humanos – Nova Mente – Jataí – GO
71. ACDHRio – Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO e Região – GO
72. Grupo Flor de Bacaba – Bacabal – MA
73. Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz – MA
74. GAPDST – Grupo de Apoio e Prevenção – Imperatriz – MA
75. Grupo Passo Livre – Paço do Lumiar – MA
76. Grupo Solidário Lilás – São José de Ribamar – MA
77. Grupo Expressão – São Luis – MA
78. Grupo Gayvota – São Luis – MA
79. Grupo Lema – São Luis – MA
80. Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão – São Luis – MA
81. Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas – MG
82. Movimento Gay de Barbacena – MGB – Barbacena – MG
83. ALEM – Associação Lésbica de Minas – Belo Horizonte – MG
84. Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte – ASSTRAV – Belo Horizonte – MG
85. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – CELLOS – Belo Horizonte – MG
86. Instituto Horizontes da Paz – Belo Horizonte – MG
87. Libertos Comunicação – Belo Horizonte – MG
88. Movimento Gay de Betim – MG
89. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem- CELLOS – Contagem – MG
90. MGD – Movimento Gay de Divinópolis – Divinópolis – MG
91. MGS – Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço – Ipatinga – MG
92. GALDIUM – Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias – Itaúna – MG
93. MGM – Movimento Gay de Minas – Juiz de Fora – MG
94. MGG – Movimento Gay dos Gerais – Montes Claros – MG
95. Organização LGBT de Muriaé-MG
96. Movimento Gay de Nanuque – MGN – Nanuque – MG
97. Shama – Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia – MG
98. Movimento Organizado de Combate à Homofobia – Contagem-MG
99. Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul – Campo Grande – MS
100. Grupo Iguais – Campo Grande – MS
101. Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do MS – Campo Grande – MS
102. SADHLOESTUR – Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, Diversidade, Direitos Humanos, Livre Orientação e Expressão Sexual, Saúde, Segurança e Turismo – Barra do Garças-MT
103. Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres – MT
104. GRADELOS – Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual – Cuiabá – MT
105. Grupo Livre-Mente – Cuiabá – MT
106. LIBLES – Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica – Cuiabá – MT
107. Associação GLS- Vida Ativa – Rondonópolis – MT
108. Associação das Travestis do Mato Grosso – ASTRAMT – Cuiabá – MT
109. Alessa – Associação de Livre Orientação Sexual de Ananindeua – PA
110. APOLO – Grupo Pela Livre Orientação Sexual – Belém – PA
111. Cidadania, Orgulho e Respeito – COR – Belém – PA
112. Grupo Homossexual do Pará – Belém – PA
113. Movimento Homossexual de Belém – Belém – PA
114. Associação LGBT de Tucuruí – PA
115. LesbiPará – PA
116. Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Estado da Paraíba – AHCG/PB – Campina Grande – PB
117. Gayrreiros do Vale do Paraíba – GVP – Itabaiana – PB
118. Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA – João Pessoa – PB
119. Movimento do Espírito Lilás – MEL – João Pessoa – PB
120. TABIRAH – Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis… – Tabira – PE
121. Grupo Homossexual do Cabo – Cabo Santo Agostinho – PE
122. Articulação e Movimento Homossexual de Recife – AMHOR – Jaboatão – PE
123. SHUDO – Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Olinda – PE
124. Grupo Gay de Pernambuco – Recife – PE
125. Movimento Gay Leões do Norte – Recife – PE
126. Satyricon- Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual – Recife – PE
127. Atos de Cidadania – São Lourenço da Mata – PE
128. Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – O GUARÁ – Parnaíba – PI
129. Associação de Travestis do Piauí – ATRAPI – Teresina – PI
130. Grupo Guaribas de Livre Orientação Sexual – Picos-PI
131. Grupo Expressões – direitos humanos, cultura e cidadania – Cascavel – PR
132. Aliança Jovem LGBT – Curitiba-PR
133. Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD – Curitiba – PR
134. Dom da Terra – Curitiba – PR
135. Grupo Dignidade – Curitiba – PR
136. Inpar 28 de Junho- Instituto Paranaense 28 de Junho – Curitiba – PR
137. Transgrupo Marcela Prado – Curitiba – PR
138. Grupo Renascer – Ponta Grossa – PR
139. Grupo União pela Vida – Umuarama – PR
140. Grupo Arraial Free – Araial do Cabo – RJ
141. Grupo Triângulo Rosa – Belford Roxo – RJ
142. Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual – Cabo Frio – RJ
143. Grupo Iguais – Conscientização Contra o Preconceito – Cabo Frio – RJ
144. Grupo Esperança – Campos dos Goytacazes – RJ
145. Grupo Pluralidade e Diversidade – Duque de Caxias – RJ
146. ONG Movimento da Diversidade Sexual – Macaé – RJ
147. Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita – AGANIM – Nova Iguaçu – RJ
148. Grupo Atividade EN’atividade – GAEN – Natividade – RJ
149. GDN – Grupo Diversidade Niterói – Niterói – RJ
150. Grupo Sete Cores – Niterói – RJ
151. Amores- Organização Não Governamental de Apoio à Diversidade Sexual – Nova Friburgo – RJ
152. Grupo 28 de Junho- pela Cidadania Homossexual – Nova Iguaçu – RJ
153. ATOBÁ- Movimento de Afirmação Homossexual – Rio de Janeiro – RJ
154. Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual – Rio de Janeiro – RJ
155. Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia – Rio de Janeiro – RJ
156. Movimento D´ELLAS – Rio de Janeiro – RJ
157. Turma OK – Rio de Janeiro – RJ
158. Cidadania Gay – Sao Gonçalo – RJ
159. Aldeia Diversidade – São Pedro da Aldeia-RJ
160. Cores da Vida – Rio das Ostras- RJ
161. Associação das Travestis do Rio Grande do Norte – ASTRARN – Natal – RN
162. Associação das Travestis Reencontrando a Vida do Rio Grande do Norte – Natal-RN
163. Grupo de Afirmação Homossexual Potiguar – GAHP – Natal – RN
164. Grupo Habeas Corpus Potiguar – Natal – RN
165. GAYRO – Grupo Arco-Íris de Rondônia – Cacoal – RO
166. GGR – Grupo Gay de Rondônia – Porto Velho – RO
167. Tucuxi- Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual – Porto Velho – RO
168. Grupo Beija-flor Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual – Vilhena – RO
169. Associação Roraimense Pela Diverrsidade Sexual – Boa Vista – RR
170. Grupo Igualdade de Guaíba – Guaíba – RS
171. Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – RS
172. Outra Visão – Grupo GLTB – Porto Alegre – RS
173. Grupo Igualdade de Tramandaí – Tramandaí – RS
174. ADEH – Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade da Grande Florianópolis – SC
175. Associação Arco-Iris – Joinville – SC
176. GATA – Associação de Transgêneros da Amurel – Tubarão – SC
177. Associação de Defesa Homossexual de Sergipe – ADHONS – Aracajú – SE
178. ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania GLTB – Aracajú – SE
179. Unidas de Travestis – Aracajú – SE
180. MOLS – Movimento de Lésbicas de Sergipe – Aracaju-SE
181. ASTRAL – Lagarto-SE
182. Vanguarda Esperança – Atibaia-SP
183. Associação Borboleta – Bady Bassitt-SP
184. Centro Cultural Império do Samba – Bebedouro-SP
185. Comunidade Ilê Axé Ya Locy – Bebedouro – SP
186. Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas – SP
187. Grupo Gay de Guarujá – Guarujá – SP
188. Lésbicas Organizadas da Baixada Santista – LOBAS – Guarujá – SP
189. SEIVA – Serviço de Esperança e Incentivo à Vida Agora – Ilha Solteira-SP
190. ONG Reintegrando Vidas – REVIDA – Jacareí – SP
191. Centro de Apoio à Diversidade – Limeira-SP
192. ELO LGBT – Expressão Livre do Orgulho LGBT – Mauá-SP
193. CASVI – Centro de Apoio e Solidariedade à Vida – Piracicaba – SP
194. Grupo Rosa Vermelha – Ribeirão Preto – SP
195. Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual – ABCD’S – Santo André – SP
196. Lésbicas e Gays do Litoral – LEGAL – Santos – SP
197. ONG Visibilidade LGBT – São Carlos – SP
198. Associação de Populações Vulneráveis – APV – São José do Rio Preto – SP
199. Associação Rio-Pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes – ARTT’S – São José do Rio Preto – SP
200. Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA – São José do Rio Preto – SP
201. OLGA – Organização de Lésbicas e Garotas Ativistas – São José do Rio Preto – SP
202. Associação de Pessoas GLSBT – Ser Humano – São Paulo – SP
203. CFL – Coletivo de Feministas Lésbicas – São Paulo – SP
204. Instituto Edson Néris – São Paulo – SP
205. CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade, Amor – São Paulo – SP
206. Associação Vida Esperança – São Vicente – SP
207. ACEPUB – Associação e Centro de Estudos e Pesquisas da Unidade Brasileira – Ubarana-SP
208. Associação Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA – Palmas – TO
Categoria: Organizações Colaboradoras
209. ONG Metamorfose LGBT – Santa Luzia do Norte-AL
210. GAAC- Grupo Anti-aids de Camaçari – Camaçari – BA
211. Centro Anti-aids de Feira de Santana – Feira de Santana – BA
212. Associação dos Moradores do Pontal – AMOP – Ilhéus – BA
213. Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Sul da Bahia – Ilhéus-BA
214. Centro Baiano Anti-Aids – Salvador – BA
215. Centro de Cidadania Sexual do GAPA-BA – Salvador – BA
216. Grupo Palavra de Mulher Lésbica – Salvador – BA
217. Grupo de Lésbicas Safo – Vitória da Conquista-BA
218. Associação das Prostitutas do Ceará – Fortaleza – CE
219. Rede Solidariedade Positiva – CE
220. Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, violência e turismo sexual contra crianças – Brasília – DF
221. Associação Linharense de Apoio à Homossexualidade – ALAH – Linhares-ES
222. Sociedade Oásis – Anápolis – GO
223. Grupo Amor e Vida – Ceres – GO
224. Associação de Negros do Estado de Goiás – Goiânia – GO
225. Centro de Valorização da Mulher – Goiânia – GO
226. Comunidade Asha – Goiânia – GO
227. GOS – Grupo de Orientação ao Soropositivo HIV+ – Goiânia – GO
228. Grupo Identidade LGBT – Bacabal-MA
229. Centro de Protagonismo Juvenil – Campo Grande – MS
230. Grupo Assistencial Experiência e Vida Ivandro Reis de Matos – GAE-Vida – Três Lagoas – MS
231. GAPA-PA – Grupo de Apoio à prevenção à Aids do Pará – Belém – PA
232. Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Piauí – ATRAPI
233. GRUVCAP- Grupo de Voluntário de Cajueiro da Praia – Cajueiro da Praia – PI
234. Associação de Luta pela Vida – PR
235. Grupo Semente da Vida – Colombo – PR
236. CEPAC – Centro Paranaense da Cidadania – Curitiba – PR
237. Rede Solidariedade – Curitiba – PR
238. RNP+ Curitiba e Região Metropolitana – Curitiba – PR
239. Núcleo de Ação Solidária à Aids – NASA – Foz do Iguaçu – PR
240. Voz pela Vida – Maringá – PR
241. AVIVER – Paranaguá – PR
242. ABDS- Associação Afro-Brasileira de Desenvolvimento Social – São José dos Pinhais – PR
243. Assistência Filantrópica a Aids de Araruana – AFADA – Araruana – RJ
244. ONG Lilás – Libertárias, Igualitárias, Lésbicas, Ativistas Sociais – Cabo Frio-RJ
245. Associação Irmãos da Solidariedade – Campos – RJ
246. Associação Viver – Itaperuna – RJ
247. Grupo Pela Vidda Niterói – Niterói – RJ
248. Movimento Acorda Cabuçu – Nova Iguaçu – RJ
249. AMOLP – Rio de Janeiro – RJ
250. Blog Ativismocontraaidstb – Rio de Janeiro-RJ
251. GCC- Grupo de Convivência Cristã – Rio de Janeiro – RJ
252. Grupo Água Viva de Prevenção à Aids – Rio de Janeiro – RJ
253. Grupo Pela Vidda/ RJ – Rio de Janeiro – RJ
254. Instituto Atitude – Rio de Janeiro-RJ
255. Programa Integrado de Marginalidade – PIM – Rio de Janeiro – RJ
256. RNP+ Núcleo – Rio de Janeiro – RJ
257. Grupo Milagre da Vida – Macaé-RJ
258. ICABO – Instituto Cultural Afro-Brasileiro Olufon Deyi – Cabo Frio-RJ
259. STVBrasil – Sociedade Terra Viva – Natal – RN
260. Grupo Esperança – Alegrete – RS
261. Movimento pela Livre Orientação Sexual – Se Ame – Alvorada-RS
262. FAPA- Frente de Apoio e Prevenção da Aids – Caxias do Sul – RS
263. Associação Gaúcha de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pais e Amigos – Novo Hamburgo-RS
264. GESTO – Pelotas-RS
265. Diversidade Movimento pela Orientação Sexual de Viamão – Viamão-RS
266. APROSVI- Associação dos Profissionais do sexo do Vale do Itajaí – Balneário Camboriu – SC
267. Instituto Arco-Íris – Florianópolis – SC
268. GAIVP – Grupo de Apoio e Incentivo à Vida Positiva – Campo Limpo Paulista – SP
269. GASA- Grupo Ap. Sol. Paciente com AIDS – Catanduva – SP
270. Centro de Convivência Joanna d’Arc – Guarujá – SP
271. Grupo de Apoio Amor à Vida – São Bernardo do Campo – SP
272. APRENDA- Associação Paulista de Redutores de Danos – São José do Rio Preto – SP
273. Associação Rio-pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes – ARTTS – São José do Rio Preto-SP
274. GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids – São José do Rio Preto – SP
275. Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA – São José do Rio Preto – SP
276. GAPA SJC – Grupo de Apoio à prevenção à Aids- São José dos Campos – SP
277. APTA – Associação para Prevenção e Tratamento da Aids – São Paulo – SP
278. Associação Civil Anima – São Paulo – SP
279. Associação de Incentivo à Educação e à Saúde de São Paulo – AIESSP – São Paulo- SP
280. Grupo Prisma – São Paulo – SP
Categoria: Organizações Parceiras
281. Articulação Nacional das Travestis e Transexuais – ANTRA
282. Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
283. E-Jovem
284. ABRAGAY – Associação Brasileira de Gays
285. GPH – Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais
286. Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual
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Comentários
A Lesma Lerda
quem segue pastor é ovelha…
Amira
Nao viu petista se revoltando??? oiii??? assistiu à sessão na câmara, amplamente divulgada na internet?
fdias
ativistas gays são HETEROFOBICOS!
fdias
Impressionante como o pessoal do GLBST é INTOLERANTE, PRECONCEITUOSO e SEGREGACIONISTA, muito pior em comportamento do que o comportamento que eles acusam os outros. Com o pastorzinho Malafaia, não ganham uma; ai, tentam bater em outro pastorzinho, o Feliciano. Patético!
Os ativistas LGBST são umas das piores castas de nossa sociedade, tão nefastos quanto os petistas estouradinhos, que se acham donos da verdade. Suas verdades.
LBSTG são HETEROFOBICOS! XO XO XO!
Andrão
Então você divide a sociedade em castas? Já deu pra sacar seu nível de raciocínio: arcaico e medieval.
Os petistas se acham donos da verdade? Realmente eles não são, os donos da verdade são os pastores evangélicos, esses sim sabem tudo, Jesssus está com eles, só eles sabem o que a bíblia fala, que é o que realmente importa…as outras 2.365.965 religiões que existem são todas satânicas de nada sabem…Aleluiaaaa pai Malafaia!!!
A Lesma Lerda
esse governo tucano é mesmo um horror…mas deixa estar..nas proximas eleições presidenciais vamos eleger o PT e nada disso será mais preciso…eles nao perdem por esperar..
Petição pela destituição de Marco Feliciano já tem quase 300 mil assinaturas « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Petição criada por Bruno M, destinada aos deputados federais, sugestão de Edson, em comentário aqui […]
JULIO/Contagem-MG
Apoio o pr. Marcos feliciano, nessa luta contra a turba heterofóbica !!!
Andrão
Heterofobia é dose pra leão…seria algo como Negros que escravizam Brancos, mulheres que estupram homens, pais que desobedecem os filhos..
JULIO/Contagem-MG
Apoio o pastor Marcos Feliciano, na luta contra essa turba de heterofóbicos.
Regina Braga
Vai ser o Lobo querendo proteger o cordeiro.Absurdo dos absurdos.
Estevão Zanch
Esse vai sair de lá no dia que a petição de 1,5 MM de pessoas contra o Renan Calheiros for acatada e ele também sair…
A Lesma Lerda
A verdade está com os numeros; somos o país mais religioso do mundo; 98% do povo acredita em Deus, papa, pastores, santos e rezas.Somos tb o páis onde mais irmão mata irmão..pior que qq país em guerra;Pobres matam 50.000 pobres por ano com arma de todo tipo..classe media mata outros 50.000 com seus carros. Eta deus sanguinario sô…
Edson
Petição pela saída de Feliciano já tem mais de 268 mil assinaturas. Assinem.
http://www.avaaz.org/po/petition/Imediata_destituicao_do_Pr_Marco_Feliciano_da_Presidencia_da_Comissao_de_Direitos_Humanos_da_Camara_Federal/?biLOieb&v=22810
Edson
Quem mais perdeu com o Feliciano na CDHM foram os próprios políticos. Se queimaram por não prestar atenção às comissões.
Esse pedido da ABGLT pode ser uma boa saída para resolver isso. Bota o Feliciano para fora por um detalhe técnico.
Fica bom pro congresso e pro Brasil.
Urbano
O pintor guarnecendo as figuras…
FrancoAtirador
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A RELIGIÃO DO DINHEIRO: A FÉ DO MERCADO & O MERCADO DA FÉ
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Marco Feliciano usa mandato em benefício de suas empresas e igreja
Marco Feliciano utiliza a cota parlamentar em atividades ligadas às suas empresas e emprega pastores da congregação dele
Por Helena Mader, no Correio Braziliense
O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que esta semana assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em meio a uma saraivada de críticas, usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja.
Além de destinar verbas públicas para seus negócios particulares, ele paga salário a um funcionário fantasma, que na verdade trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos.
Essa firma recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse.
Feliciano também repassou recursos públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo eleitoral às vésperas do pleito.
O gabinete 254, no Anexo 4 da Câmara, é quase uma filial da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento:
o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias emprega cinco pastores da congregação que ele preside, e ainda cantores de música gospel que trabalharam na gravação de seu CD.
Além de deputado, pastor e empresário, Feliciano também é músico.
Personalidade de sucesso no mundo gospel, e requisitado para palestras e pregações em todo o país, o parlamentar é dono de dois negócios:
a Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos Ltda. e a Tempo de Avivamento Empreendimentos Ltda.
Em 2008, a primeira empresa foi contratada pela Nettus Criação de Eventos, uma firma gaúcha, para que o pastor se apresentasse em São Gabriel, no Rio Grande do Sul.
Ele seria a grande estrela da festa, que reuniu ainda cantores e outros pastores evangélicos.
A empresa contratante repassou o dinheiro a Feliciano, mas ele não compareceu.
Os representantes da Nettus recorreram à Justiça e o processo se arrasta até hoje na 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel.
Os donos da empresa lesada pedem R$ 950 mil de indenização.
http://bit.ly/Y3zRyV
FrancoAtirador
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PASTOR PEDE ‘TRÍZIMO’ ATÉ DE DESEMPREGADO
E DINHEIRO DO ALUGUEL, PRESTAÇÃO DA CASA…
http://bit.ly/a80i2K
http://bit.ly/12FipGt
FrancoAtirador
MERCADO DA FÉ MOVIMENTA MAIS DE R$ 12 BILHÕES POR ANO NO BRASIL
Livros, CDs, DVDs e até artesanato contribuem para esse crescimento.
Assunto é abordado em série de reportagem exibida pela TV Tem,
afiliada da Rede Globo.
Do G1 Itapetininga e Região
O mercado da fé é um dos setores que mais cresce no Brasil.
Segundo pesquisa feita na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em 2012, a fé movimentou aproximadamente R$ 12 bilhões no país.
Livros sobre a fé lideram a lista dos mais vendidos no Brasil.
A dinâmica desse mercado e os destaques dele são assuntos abordados na quarta reportagem da Série ‘FÉ’ exibida nesta quinta-feira (3) pela TV Tem, emissora afiliada da Rede Globo no interior de São Paulo.
De acordo com o professor de Ciências do Consumo, Mário René, responsável pela pesquisa, o crescimento do mercado duplicou em relação à última década.
A Câmara Brasileira do Livro comprova o crescimento apontado no estudo. Somente no mercado editorial, em 2012, o segmento de livros evangélicos teve aumento de aproximadamente 14% em relação ao ano anterior.
As publicações faturaram R$ 479 milhões.
Outra pesquisa, ‘Retrato da Leitura no Brail’, apontou que os evangélicos são os que mais leem.
O estudo ainda mostrou que os cristãos leem o dobro em relação a população em geral.
O livro mais lido pelos brasileiros é a Bíblia.
Por ano, são produzidos em média 8,5 milhões exemplares, o que corresponde uma Bíblia a cada três segundos.
O Brasil ainda é responsável pela exportação delas para 105 países.
Ainda no mercado editorial, um dos livros recorde de vendas no mercado da fé é ‘Ágape’, escrito pelo padre Marcelo Rossi.
A obra já teve mais de 8 milhões de exemplares comercializados e está na lista dos mais lidos em todo o país.
Para o autor do livro, o fenômeno ocorre porque as pessoas ficam curiosas. “Primeiro pelo título: o que é Ágape? A palavra vem do grego, que é este amor incondicional, este amor divino. Depois da leitura, as pessoas passam a compreender que Deus as ama, que Deus nos ama e que este amor leva a fé”, diz Rossi.
O padre afirma que se surpreende com as vendas.
Em dias de autógrafo já arrastou milhares de pessoas para as livrarias.
“Com o ‘Ágape’ e o ‘Agapinho’, a versão infantil de ‘Ágape’, foram 70 cidades visitadas. Um dia que marcou correu em Brasília (DF) quando passaram pela loja 23.583 pessoas. Eu tenho certeza do número porque era uma livraria que registrava o número de pessoas quando elas saiam com o livro.
Eu não consegui dedicar, autografar todos os livros. Chegou uma hora em que eu abençoava e tirava a foto. Foram horas de atendimento ao leitores. Era para ter saído da biblioteca às 20h, mas só fui sair na madrugada, quase à1h”, relembra.
Outro religioso que se lançou nesse mercado em ascensão é o padre Adriano Zandoná. Ele já foi capa de uma importante revista brasileira por despontar nesse mercado. No livro ‘Construindo a felicidade’, busca se comunicar com o jovem por meio de uma linguagem simples. “Eu percebo que o jovem é movido por desafio. O jovem tem sede de ir além, de transcender, e a fé, o imperativo de crer no nosso mundo, na nossa atual sociedade, é um desafio. O jovem se lança em busca da fé. Ele vive essa vida de desafio, essa vida de desbravar a si mesmo através de Deus, de seguir a Deus e expor essa mensagem de esperança a tantas pessoas que precisam. Eu acho que isso completa o jovem, a sua sede existencial”, comenta.
Outras obras que também fizeram sucesso foram os livros de Chico Xavier. O médium mineiro não se reconhecia autor as obras. Dizia que os textos foram ditados por espíritos que o acompanhavam. Ele psicografou 426 livros. Toda a renda das vendas, doou para instituições de caridade.
De acordo com o filho adotivo do espiritualista, Eurípedes Higino, Chico Xavier era uma pessoa muito fácil de conviver, mas se dedicava a escrever o que recebia. “Ele escrevia até as 3h todos os dias”, comenta.
As obras espíritas também viraram sucesso de bilheteria no cinema. Em 2008, foi lançado o filme ‘Bezerra de Menezes. Dois anos depois vieram ‘Chico Xavier e nosso lar’, que ficou entre os dez mais vistos em 2010, e no seguinte o filme baseado no livro dos espíritos, de Alan Kardec.
Uma das produções que mais fizeram sucesso foi ‘As mães de Chico Xavier. Mais de 500 mil pessoas foram aos cinemas assistir à história que foi destaque no festival de Los Angeles, que divulga o cinema brasileiro.
Música
A música cristã também tem um boa fatia desse bolo econômico. Na velocidade do som está a procura por CDs religiosos. Nunca o setor fonográfico viu um crescimento como este. Dos 20 CDs mais vendidos em 2011, sete são de cantores que em suas letras falam de fé. Isso significa muito se comparado aos anos anteriores. Segundo o produtor musical, Flávio Reis de Camargo, a procura é muito alta. “Tem crescido bastante e pelo jeito não vai parar de crescer não”, comenta.
E esse crescimento tem um fator especial. De acordo com Camargo, quem compra produtos religiosos raramente se rende à pirataria. “O público gospel, os fãs de gospel, são fãs fiéis. Eles querem justamente comprar o disco para ajudar o artista, para incentivar a palavra de Deus nas pessoas. As grandes gravadoras acabam olhando e vendo uma oportunidade boa porque acabam vendendo muitos discos, sem pirataria. As pessoas não baixam as músicas, elas compram o CD. Isso, para as gravadoras, para nós que trabalhamos com produção, é excelente”, ressalta.
Um dos recordes de público é a cantora Ana Paula Valadão. Ela está entre os cantores que mais fazem sucesso no mundo gospel. À frente da banda ‘Diante do Trono’, gravou 15 CDs e DVDs. “Pessoas dizem muito para mim que as nossas músicas expressam exatamente o que elas queriam dizer para Deus. Que as nossas músicas são a trilha sonora da vida delas, que acompanham no dia a dia nos momentos de alegria e nos momentos de dificuldade. Elas se identificam”, diz.
Por onde passa, a cantora, que também é pastora, atrai muitos seguidores. Nos shows, a música potencializa a fé. O som contagia o público e não tem como não se envolver. E se a fé é acreditar naquilo que não se vê, durante as apresentações as pessoas afirmam que sentem a presença de Deus. “Não precisar ser evangélico para gostar. Essa moça é ungida pelo Espírito Santo. Ela passa uma energia positiva para todo mundo”, diz a estudante Juliana Alves da Silva, fá de Ana Paula Valadão.
A cantora também é a inspiração de novos cantores, talentos revelados dentro de igrejas. A cantora Julia Regina de Castro Fabri Rodrigues e o cantor Otávio Leal Júnior se preparam para gravar o primeiro CD com músicas religiosas. Rodrigues conta que os dois cantavam juntos há aproximadamente seis anos dentro de uma igreja. No fim de 2012, ambos decidiram gravar um trabalho. “Decidimos colocar para fora toda essa bagagem e no começo de 2013 ainda, iremos gravar o nosso primeiro CD, se Deus quiser”, comenta a cantora.
LeaL Júnior está otimista com a nova fase. “Tenho muita fé na minha carreira. Acredito que através da música, que Deus me deu, vou alcançar muitas pessoas, com certeza”, afirma.
Aparecida
No maior santuário católico da América Latina, o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), os dias não são só de orações, mas também de compras. O mês de outubro, quando é comemorado o dia de Nossa Senhora, padroeira do Brasil, é o mais importante para o movimento da cidade. Entre os dias 11 e 13 de outubro, cerca de 300 mil pessoas circulam pelo santuário.
Mas a peregrinação também se dá em outras épocas do ano e assim, a cidade que nasceu depois que a imagem da santa foi encontrada, tem a economia voltada para a fé. De acordo com o comerciante Renato Chad, toda a cidade vive exclusivamente desse mercado. “Não temos outra articulação que possa gerar renda. Não temos agropecuária, agronegócio ou indústrias. Não temos nada dessa parte que poderia avançar. Somente a fé”, diz.
As lojas em Aparecida estão sempre cheias. São pessoas de várias partes do Brasil em busca de bíblias, terços e imagens. Lembranças que falem de fé. A professora Verúsia Maira Silva dos Santos afirma que consegue encontrar presente para toda a família. “Tem presente para todos os gostos e bolsos. Tem imagens caríssimas, presentes caros e também de R$ 1. Pode-se levar um imã de geladeira ou qualquer outra coisa. Tudo isso é válido de lembrança”, diz.
http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2013/01/mercado-da-fe-movimenta-mais-de-r-12-bilhoes-por-ano-no-brasil.html
Paulo Renato
E Dai? Quanto moviemnta o mercado Gay? O que tem uma coisa a ver com a outra. Sabemos que muitas empresas tem mudado o se atendimento incluindo os gays em seus programas so por causa do nixo de mercado que eles representam. Infelizmente hoje em dia nao se mede mmais a sociedade pelos valores que possuem e sim pelos bens que consomem. Ora se cerca de 23% da populacao sao evangelicos e cerca de 47% sao catolicos e logico que que eles tem uma representacao no mercado finaceiro, eles sao cidados e nao alienigenas.
FrancoAtirador
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Caro Paulo Renato.
Para entenderes melhor do se trata,
recomendo-te a leitura de um livro:
O Evangelho Segundo Mateus.
Especialmente dos capítulos 6 e 23.
Depois que leres, conversaremos mais.
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Luana
287. Luana Tolentino.
João Alexandre
A votação ocorreu a “portas fechadas” por uma simples razão: havia uma turba do lado de fora pronta para impedi-la de qualquer maneira. Assim, ninguém pode pleitar uma nulidade a que deu causa. A votação foi legítima!
renato
Como é bom haver controvérsia, e ver o que se vota na calada
da noite, hoje não mais.
Só esquecem que o pessoal é muito bem formado. São agora cidadãos
tem pernas e braços, e podem pegar em armas para defender a nação.
Não são mais marionetes, estão atentos, e hoje poderiam se apresentar
como mais uma grande voz, de nossa sociedade. Mais um olhar crítico
sobre os movimentos das decisões que modificam o país.
Poderiam até expandir suas metas, sendo então grandes colaboradores do
nosso crescimento, eles sim poderiam representar bem os DIREITOS HUMANOS.
Há maior sensibilidade por parte deles.A maior enganjamento.
E a noção de cidadania esta bem apurada em suas mãos.
Lucila
Mesmo sendo transmitida pela TV Câmara a reunião pôde ser considerada secreta?
renato
Daí não, a não ser a certeza de que ninguém assiste.
Que não é o caso. Você tem razão se passar na TV.
Parabéns, pelo esclarecimento.
O pior revoltado e o revoltado desinformado;
Gerson Carneiro
É bizarro a CDHM entrando em confronto com a ABGLT. E essa bizarrice tem nome: Marco Feliciano.
Com Marco Feliciano a CDHM se transforma em Comissão da Direita Homofóbica e Machista.
renato
É uma nova secretaria?
O Bolsonaro e o secretário?
Paulo Renato
Bizarro e um grupo de menos de 6% da populacao querer a todo o custo rapitar uma comissao tao relevante como esta dos direitos humanos, atropelando um procedimento legal e constitucional, isso sim e bizarro. Alem de querer condenar uma pessoa antes que se finde o processo legal, neste pais acusa-se a torta e a direita a revelia da lei. Quando terminar o devido processo ai sim se a pessoa for condenada devera se punida, querer punir antes do devido julgamento so para ganhar vantagem sim e bizarro.
Francisco
A comunidade gay é diagonal: tem pobres e ricos, homens e mulheres, brancos e negros, sulistas e nortistas, patrões e empregados e penetração em quase todos os credos religiosos do país.
Organizada, poderia ter uma bancada poderosa o suficiente para tornar inimaginável o que esta acontecendo. Não tem porquê?
Tem, num verdadeiro luxo para inumeros outros movimentos sociais do país, partidos sólidos que acolhem suas demandas e integrantes: quase todos os aceitam sem reservas (PT, PSDB, PSOL, PSTU, PV, etc.). Quase todo o espectro politico o acolhe.
Mas…
Tudo bem, esse é um moento de luta. As liberdades gay são as liberdades de todos os brasileiros.
Mas deve ser seguido de um momento de reflexão: o gay é discriminado, mas tem um espaço institucional que inumeros outros grupos não possuem.
Não é o caso de refletir se não é tempo de menos oba-oba de parada gay e de mais passeatas POLITICAS propriamente ditas?
PS1. A religião do pastor X proibe homem de casar com mulher. Bom pra ele. A minha não. E ai? Como fica a liberdade religiosa? Será que não tem nenhum islâmico no território nacional brasileiro com duas esposas? Vai encarar os islamicos e dizer o que podem ou nao fazer na casa deles?
PS2. A comunidade gay, se souber fazer a coisa, pode enterrar esse gaiato para sempre. A ponta do barbante é: quem é o dono desse mané?
PS2. Espiritas também são diagonais. Casamento espirita de gays pode? Pode. Vai proibir a liberdade religiosa dos espiritas? Que direito o menbro de uma religião tem de legislar sobre outra? Esse é outro caminho de luta junto ao STF.
PS3. No STF, tem gay?
Estevão Zanch
“A comunidade gay é diagonal: tem pobres e ricos, homens e mulheres, brancos e negros, sulistas e nortistas, patrões e empregados e penetração em quase todos os credos religiosos do país.”
O que vc está querendo dizer com “penetração”????
Marcos AC Lopes
É surrealismo: um presidente de uma comissão de direitos humanos homofóbico e racista, com processos por estelionato e outros crimes.Só mesmo no Brasil. Se eu contar isso lá fora não vão acreditar: vão dizer que é piada.E os deputados petistas deixam passar isso. O PT às vezes me irrita com certas atitudes.Não li nada de nenhum petista se revoltando contra isso.Voto PT, mas as vezes fico furioso com certas posições petistas.Nada justifica entregar uma comissão importante como essa, a um bando de evangélicos racistas, homofóbicos e fascistas.
Paulo Renato
Surreal é querer atropelar uma eleição feita em conformidade com as leis vigentes no país porque uma associação minoritária não teve a competência de se articular e ganhar. Surreal porque esta hipotse está fora da realidade legal. Pior querem invocar contra o adversários deles algo que não aceitam para si, invocar a culpabilidade de processos que aindam não tem um veredito. Condenar antes do fim do processo legal não é surrealismo?
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