Wadih Damous: Vamos recorrer; recurso será julgado pelo plenário do STF
Tempo de leitura: 2 min
por Conceição Lemes
Em 26 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a doação empresarial para campanhas eleitorais de partidos e políticos.
No dia seguinte, numa manobra do presidente Casa, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Plenário foi levado a votar novamente o financiamento empresarial a partidos, aprovando um absurdo: colocar na Constituição Federal de 1988 a doação empresarial a partidos, que já havia sido rejeitada.
“Ter posto novamente em discussão a constitucionalização das doações empresariais, uma matéria já superada, que na noite anterior havia sido rejeitada, é, sem dúvida, uma grande ilegalidade”, denunciou na ocasião o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), em entrevista ao Viomundo. “Viola cláusulas pétreas da Constituição. Por isso, estamos tentando sensibilizar o Supremo Tribunal Federal.”
Em 28 de maio, 63 deputados de seis partidos – PT, PSOL, PCdoB, PSB, PROS, PPS – entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação dessa votação.
A ministra Rosa Weber, que foi a relatora, negou a liminar, não entrando no mérito.
“Nós vamos recorrer da decisão da ministra”, avisa Wadih Damous. “Nós vamos ingressar com um recurso de agravo regimental, que vai ser julgado pelo Plenário do STF.”
“Nós tínhamos a esperança de que a ministra concedesse a liminar tamanho o vício que contaminou a decisão Câmara a partir da manobra regimental perpetrada pelo presidente da Câmara”, afirma Damous. “Mas a luta não terminou.”
“Nós vamos entrar com esse recurso previsto no regulamento do Supremo Tribunal Federal”, reforça o deputado Wadih Damous. “E agora quem vai apreciar é o colegiado, o plenário do STF. Não vai ser uma decisão monocrática.”
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A questão é: O Supremo vai ceder à chantagem de Eduardo Cunha que ameaçou retaliar a instituição?
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Comentários
Ana Clara Nunes
Weber é uma inutilidade total no STF.
Museusp Batista
Inútil para nós, simples mortais. Mas para a malandragem, herdeira e saudosa dos tempos das Capitanias Hereditárias, ela cumpre a missão direitim. Por isso pode até dizer que condena porque pode e se julga no direito de ostentar toda essa pose, com esse LOOK arrogante, de Mico Leão Dourado que se acha o mais bonito da Mata Atlântica. Bonito, até que ele é, mesmo! Mas, também, não entende nada de ética, nem de moral, nem de Direito.
Araújo
O STF deveria ser chamado de Suprema Vergonha. Baixar as calças para um bandido como Eduardo Cunha.
ricardo silveira
Indeferir o pedido sem entrar no mérito parece não ter certeza da própria decisão. Mas será uma surpresa positiva se o plenário decidir por deferir a solicitação dos parlamentares.
Francisco
A questão é tão somente a seguinte:
O contribuinte/eleitor não quer a contribuição de pessoa jurídica.
O STF/Judiciário não quer a contribuição de pessoa jurídica.
O Executivo não quer essa contribuição de pessoa jurídica.
Quem quer?
Querem os políticos profissionais que não foram investigados pelos mensalões do DEMO e do PSDB e os que não são investigados pelo Ministro da justiça e sua PF. Por medo.
O medo do PT (sem medo de ser feliz…”) está parindo uma ninhada de filhotes: todos daninhos!
Luiz
Precisamos de mais Wadih Damous no congresso nacional. Como advogado que sou, tenho orgulho do combativo deputado. Quebrar a petulância desse Cunha é devolver ao congresso a autonomia e sensatez. Esse sujeito (Cunha) está à serviço do que existe de mais escuso e advoga os interesses inconfessáveis de grupelhos interessados em desmontar o Brasil e a lucrar, muito, com tudo isso.
jair
Somente um plenário com aquilo roxo para reintegrar à constitucionalidade.
jair
Esperar o que dessa ministra do supremo conhecimento que condena não pelas provas, mas porque a literatura jurídica me permite. Essa aí diante da pressão do Cunha e da mídia se borra toda. Não há direito que a proteja. Salve-se quem puder
Apolônio
Tem que entrar com o agravo. Com isso os membros do Supremo terão que decidir. Esse pedido de agravo, se possível, tem que ser feito por esses grupos de deputados, ou, pelo menos por um bom número e, ainda, dando publicidade ao caso. Não se pode ficar parado. O momento exige atitude. Parabéns ao nobre Deputado Wadih!
Jô Portilho
Apolônio, concordo com você. Tenho orgulho da atuação do Wadih Damous, Dep. Federal que ajudei a eleger!!!
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