Stedile: Juristas estão acovardados diante dos desmandos de Barbosa
Tempo de leitura: 3 min
João Pedro Stedile: “O imperador Joaquim Barbosa está passando por cima da lei e fazendo clara perseguição a José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”
por Conceição Lemes
Existe em São Paulo um comitê unitário, de caráter nacional, que acompanha o desenrolar da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão.
Formado por representantes de movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos, PT, CUT e militantes históricos, ele é voltado apenas aos quatro réus petistas: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.
Pois esse comitê, criado desde as prisões em novembro do ano passado, está muito preocupado com os desdobramentos do processo, que têm como protagonista o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O imperador Joaquim Barbosa está passando por cima da lei e fazendo clara perseguição aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”, diz José Pedro Stedile, líder do MST e integrante do comitê. “A sociedade, inclusive o PT, está parada em relação a essas violações de direitos e nós decidimos reagir.”
O comitê realizará algumas atividades para denunciar a esdrúxula situação.
Entre elas, um manifesto, assinado por entidades e personalidades e dirigido ao Supremo.
A entrega será dia 29 de maio. Representantes de entidades, movimentos sociais e personalidades vão se reunir na Catedral de Brasília, às 14h. De lá, caminharão até o STF, onde protocolarão o documento. O anúncio dessa ação foi feito no 4º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais, realizado em São Paulo.
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O documento, que está sendo preparado, tratará de quatro temas políticos.
Stedile antecipou-os ao Viomundo:
Primeiro: A decisão do imperador Joaquim Barbosa de cancelar o direito dos presos em ter trabalho fora é um perigo à democracia brasileira.
Barbosa rompe um direito constitucional do preso. Cria jurisprudência que, segundo estimativas mais otimistas, pode afetar 100 mil presos brasileiros que cumprem pena e trabalham fora do presídio. Só em Brasília teria ao redor de 500 nessa condição.
E o pior. Fere todo o debate de direitos humanos que está sendo construído na sociedade brasileira de que as penas têm de ser educativas. O encarceramento deve ser reservado aos crimes hediondos.
Segundo: O que Joaquim Barbosa fez é uma ilegalidade. Fere a lei. Ele como maior magistrado tem de respeitar a lei. O caso sobretudo demonstra a que ponto chegou o nosso Judiciário. A sociedade brasileira está refém da postura pessoal de um cidadão, porque Joaquim Barbosa é um cidadão brasileiro tanto quanto eu.
Terceiro: Nós somos solidários aos quatro réus que estão sendo vítimas de Joaquim Barbosa. E que isso fique público, pois eles estão sendo injustiçados. São presos políticos do campo da esquerda.
Quarto: Nós queremos que os recursos que os advogados desses réus já apresentaram sejam julgados o mais breve possível pelo pleno do STF.
“Do jeito que Joaquim Barbosa é prepotente, pode deixar o julgamento dos recursos para depois das eleições e até para depois do final do seu mandato como presidente do STF, em novembro. Isso é um absurdo”, indigna-se Stedile. “Como até o Ives Gandra disse na imprensa: isso gerou uma injustiça tal que os réus têm o direito de exigir indenização do Estado brasileiro pelos problemas morais e pela falta de liberdade que estão tendo nesses seis meses completamente fora da sentença que o tribunal tomou.”
Para Stedile, é uma vergonha a postura dos juristas em geral ao caso.
“Os operadores do Direito, como eles dizem, foram achincalhados, estão acovardados diante desses desmandos de Joaquim Barbosa”, afirma. “Espero que despertem, porque isso não é um problema dos quatro réus. É um problema da democracia brasileira e dos perigos que essa jurisprudência pode causar.”
O fato é que o caso está causando revolta nos movimentos sociais e gerando a convicção de que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma política.
“Uma reforma do sistema político brasileiro, que mude não só sistema eleitoral, o financiamento de campanha, mas sobretudo uma reforma do poder Judiciário, junto com as demais instituições, e uma reforma [da legislação relativa aos] dos meios de comunicação”, defende Stedile. “Sem mudar esses três pilares de dominação, nós não teremos uma democracia de verdade no Brasil.”
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Comentários
José Souza
Os juristas não podem retirar o Batman da função. Só o Senado pode fazê-lo. Como não há nenhuma proposta no Senado nesse sentido, vamos continuar assistindo suas lambanças jurídicas até ele deixar o cargo. Depois o STF vai perder um tempo enorme desfazendo as lambanças desse senhor.
Amado
A violência só é válida quando realizada pelos trabalhadores sem terra, na busca pelos seus direitos legítimos. O governo Dilma está refém do agronegócio. Volta Lula!
Adilson
A hora dele tá chegando!
Arley
Engraçado, esse pessoal nunca se manifesta quando políticos corruptos surrupiam dinheiro público; não são capazes de emitir uma simples nota demonstrando repúdio á quebra de confiança dada pela população a esses lixos quando da eleição, mas basta que um deles tenha um desejo contrariado para os aurautos morais iniciem o esperneio coleivo
Jose C. Filho
Após protocolada a petição no STF, para as mãos de quem seguirá?….diretamente para as mãos do Ditador. Daí, ele simplesmente engavetará o manifesto. Sinceramente, de que vale a tão exaltada constituição brasileira, se não é respeitada pelos próprios juízes supremo?
Rose PE
Nossa! Qual a novidade disso! Um País onde a regra é ” para os inimigos a Lei” e ” amigos … É assim que esta Pátria funciona. Quem mandou Lula coloca-lo no STF, agora aguenta a mão de Ferro do “Excelentíssimo”. Mão de Ferro, hein! kkkkk
MAAR
É gritante o escandaloso conjunto de ilegalidades evidenciadas tanto no julgamento do factóide denominado AP470 (mensalão) quanto na implementação das injustas penas condenatórias. Do mesmo modo que é, sem dúvida, de suma importância mobilizar a opinião pública para enfrentar os crescentes arbítrios ditatoriais praticados nos tribunais pátrios e o acúmulo de julgados inconstitucionais antijurídicos. Todavia, a forma dos procedimentos precisa ser adequada ao conteúdo das iniciativas, inclusive porque a respeitabilíssima sabedoria popular recomenda não cutucar com vara curta. Do contrário, há o risco de piorar a situação com um perigoso retrocesso ao passado, no qual a inadvertida promoção de conflitos desnecessários tende a desvirtuar e deslegitimar a indispensável defesa de reivindicações justas. Portanto, ao invés de fazer manifestações em frente às sedes da chamada Justiça, é mais prudente e pragmático protestar diante da OAB e da ABI, pois a solução dos problemas sociais deve ser construída através de cauteloso embate institucional, pautado pela ética e por princípios democráticos.
Mário SF Alves
A velha e boa política se reacende. E o acendimento da política é o que menos interessa àqueles que ao longo de séculos instituíram o vergonhoso, injusto e injustificável regime Casa-Grande-Brasil-Eterna-Senzala. E que pelo qual fazem e farão de tudo para resgatar, manter ou conservar.
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Imagino que digam entre si: Tudo! Menos política [pra valer]. Tudo! Menos Democracia de verdade.
Se assim de fato for, têm toda razão, eu diria. Até porque, por mais bem elaborados que sejam seus programas eleitorais; por mais demagógicas que sejam suas promessas de governo [feitas pra jamais serem cumpridas] e por mais sedutores que possam ser seus apelos eleitorais, uma coisa já podemos ter certeza:
Os neoliberais e/ou outros queridinhos da mídia JAMAIS poderão contar com a força criativa, poder de desenvolvimento e geração de riqueza do Povo Brasileiro.
Seria mesmo paradoxal se assim não fosse. Não se consegue criar onde a criatividade foi esterilizada. Não se consegue mobilizar a força transformadora do povo com políticas antissociais. Não se mobiliza o povo com políticas antipovo.
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A sorte dos integrantes do esquema de fascistização neoliberal que domina grande parte do Ocidente e que em passado recente infernizou a vida do povo [carcaça de frango, lembram?] é que esse esquema de fato independe da superação desse maldito subdesenvolvimentismo capitalista nacional e, portanto, independe do bem estar do povo.
Os neolibarais sabem que o que eles realmente necessitam é de algum proselitismo, cara de bons moços, barba bem escaneada, muita demagogia política e, sobretudo, da força; aliás como sempre. Tanques nas ruas! Inclusive contra greve de petroleiros ameaçadores da privatização da Petrobrax.
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Só não entendo o porquê de tamanha oposição contra os governos de aliança estabelecidos pelo PT. Oposição essa, inclusive, e em maior grau, exercida por um partido midiático, não registrado, e por isso mesmo fora da lei.
Talvez haja uma explicação, e é possível que o raciocínio seja relativamente simples:
Se [deus livre e guarde] o PT for derrotado nas urnas em razão da prepotência, da difamação e do festival de falácias cotidianamente divulgados na mídia, toda a culpa pelas desgraças que hão de vir recairão sobre os ombros do PT. E dos nossos, óbvio. Afinal, sem muito esforço, conseguiram a proeza de nos estigmatizar a todos com o “suave e democrático” apelido de petralhas.
Mário SF Alves
Opa! Escaneei uma barba!
Escanhoada, ainda continua senda palavra mais apropriada. No futuro… quem sabe, talvez, escaneada…
renato cury
Importante que antes do dia 29 a adesão a esta petição seja muito maior :
https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?pv=7
Mário SF Alves
AVAAZ, de novo?!!
Essa não é aquela ONG que nos induziu a pressionar a ONU pela exclusão de espaço aéreo na Líbia? E que em decorrência disso, enquanto a defesa líbia ficava no chão, a OTAN teve inteira liberdade de fazer o que fez?
anac
Para os rola bostas que afirmam agir o joaquim com o único interesse de moralizar a sociedade, ao Juiz não compete moralizar e sim aplicar ao lei ao fato concreto e não tomar liberalidade contra a lei como fez Joaquim, que agiu como um Torquemada. E se tentou, o que não esta na alçada de ninguém, ou seja, moralizar a sociedade, o fez seletivamente ao tratar de forma diferente situações iguais, como fez punindo sem provas os petistas e deixando impunes os mensaleiros tucanos.
Ademais, joaquim não tem moral para moralizar nem a casa dele que o diga sua ex-mulher vitima de seus atos violentos e a compra de um imóvel por 1 dólar em Miami após abertura de uma empresa como único sócio proprietário dando como endereço da empresa o apartamento funcional de Brasilia o que é proibido por lei.
anac
No Nassif tem um interessante artigo do advogado Percival maricato:
“Há poucos dias manifestamos neste espaço nossa preocupação não só com o mérito, mas também com o tempo que o presidente do STF perdeu no julgamento e agora perdia com detalhes da prisão de petistas, a ponto de confundir-se com um simples juiz da vara de execuções penais e o quanto isso era assustador, tendo em vista o acúmulo de processos que ocorre no órgão. Esses processos são sobre pessoas que pleiteiam liberdade ou devem ir para a prisão, indenizações, manutenção de pedaços de terras, valores que a previdência ou o governo devem a algum infeliz, muitos passando por necessidades e tantas outras questões relevantes, sem contar as de macro interesses, de cuja solução depende o próprio desenvolvimento econômico e social do país, o combate a corrupção, a sobrevivência de índios, defesa de homossexuais e etc.”
Não resta a menor dúvida de que o joaquim extrapolou há muito os limites da insanidade ao ponto de ter se tornado hoje um reles carcereiro de Dirceu, mantendo-o refém de seus mais baixos instintos e se satisfazendo com isso.
anac
É medo do deficit civilizatório do Torquemada e mais ainda do PiG e seu poder ilimitado de assassinar reputações sem que o indigitado tenha sequer direito de defesa. Agem como Pilatos e ficarão na historia como Pilatos ficou..
ramoom
Olá amigos! Vamos, juntos, continuar combatendo as mentiras e manipulações do PIG? Curtam e compartilhem nossa página, no facebook: https://www.facebook.com/Brasilantipig
Mário SF Alves
Hoje acordei pensando se já não seria hora de um elogio aos heróis. A todos eles. Inclusive os integrantes daquele organismo ideológico e autodefensivo chamado extrema-direita.
Epa! Calma! Não pirem, por favor.
Explico:
Tal repentina e incomum consideração indistintamente manifestada a todos os humanos tem sua razão de ser. E reside no fato de que todos nós, desde que dotados de consciência, sabemos que um dia vamos morrer. Mas, no entanto, ainda assim, e talvez por isso mesmo, busquemos viver TUDO tão intensamente. Nosso heroísmo consiste nisso; nessa contingência de viver conscientes dessa espada de Dâmocles eternamente pendurada sobre nossas cabeças.
O problema [e o drama!] dos humanos integrantes da extrema direita é não outro senão o de viver na contingência [nem sempre por opção pessoal] de ter de – quando civilizadamente, claro – FRAGMENTAR ideologicamente a Humanidade e/ou de ter de MAXIMIZAR o Mal, quando em situações mais tensas e radicais.
Mas, o que dizer daqueles que vivem de maneira oposta a isso, que vivem para fazer vencer, prosperar e MAXIMIZAR o Bem?
O que dizer daqueles que, mesmo conhecendo que sua opção POLÍTICA pode vir a resultar na pior de todas as tragédias que se abatem sobre os humanos, marcada por torturas e perseguições que, não raramente, vão além dos limites físicos e morais do indivíduo, mas que não obstante isso, ainda assim se dedicam ao Bem?
Estes humanos, dado o contexto, são, ao meu ver, não apenas heróis, mas, sim, verdadeiros SUPER HERÓIS.
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Agora é de questão de simples escolha. Com quem nos identificamos?
Com os comuníssimos heróis que integram a extrema direita ou com os verdadeiros super heróis da Humanidade?
Com quem nos identificamos? Com o Joaquim ou com o José Dirceu?
Ou com nenhum destes?
Damião Apodi
Gente, o que tem de pessoas com todo respeito, desinformada que aparentemente era para ser mais informada pelo seu grau de formação, emitindo, comentários absurdos é impressionante, mas faz sentido, nós temos ai uma grade mídia oligopolizada, conservadora que presta um desserviço a nação omitindo, desenformado, manipulando, o que leva muito das vez na pessoas de boa fé, menos atentas a um processo deletério da desenformação; o caso mais notório de manipulação, omissão e desenformação prestado pela grande mídia, só para da um exemplo, foi o o caso da AP470, apelidada de mensalão, um xô midiático, com viés politico eleitoreiro, patrocinado, pelos pelo Presidente do STF JB e os Juízes midiáticos do STF, na tentativa clara de desconstruir um partido politico, e dai avacalha de vez a politica, na tentativa de desconstruir o pilar maior da democracia; resultado é isto, pessoas, estufando o peito com comentários, defendo um homem, que deste sua entrada no judiciário Brasileiro tem provocado terríveis retrocesso no STF e no Judiciário, um judiciário totalmente alinhado com a grande mídia para defender seus interesses e se seus grupos políticos e econômico; todos os dias eles, só traz noticiário sobre JB de forma positiva, de um grade Brasileiro, mas não mostra suas arbitrariedade, sua falta de respeito com os direitos humanos, com os pares e ai passa uma mensagem para as pessoa menos informada, de grande justiceiro, mas a realidade é um homem de mente doentia, que caso não seja tomadas providencias logo podemos, ter sérios problemas na justiça deste País. Assim disse o sábio Rui Barbosa na época, a pior ditadura é a do supremo, pois não a outra instancia a recorrer.
Donizeti
Finalmente alguém toma uma atitude contra a prepotência e arrogância do ministro Joaquim barbosa, que se comporta como o ” dono dos petistas presos” e feitor dos interesses da mídia e da oposição nessa questão, com isso está destruindo a imagem do STF, o julgamento a ação penal 470 acabou politizando totalmente nossa suprema corte de justiça.
Fico pasmo com a passividade do nosso ministro da justiça José Eduardo Cardoso, que assiste impassível a perseguição política e tábula rasa dos direitos e garantias individuais cometidos por esse ministro, uma vergonha.
Maria Maria
Cleber Med, vc não sabia que o pt está tirando o Brasil da lama ? Mal informado, heim? È porque lê a veja, assiste à globo, ou melhor, assiste o pig? Que pena! Será que vai fazer parte dos que terão que mudar de país, porque não tolera o crescimento do Brasil de baixo pra cima ?
marta
Tem mais um tal de Paulo Henry, tucano que foi preso no semi-aberto,é médico e conseguiu trabalhar fora do presídio, num hospital em Cuiabá. Será que esse tucano aí, também vai voltar para a prisão?
Leiam trecho de Najla Passos, de 09.01.2014:
” No dia 27/12, Henry foi transferido, conforme autorização de Barbosa, para a Penitenciária Central do Estado, a Polinter, em Cuiabá, capital de Mato Grosso, estado de sua residência. Ex-secretário de Saúde no atual mandato do governador Sinval Barbosa (PMDB), foi presidente da Companhia de Água e Esgoto na gestão do governador tucano Dante de Oliveira e também atuou na equipe do primeiro ano de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Tem amigos influentes em todos os lados, inclusive no Judiciário: foi o único dos réus do “mensalão” absolvido pelo ministro mato-grossense Gilmar Mendes, o que mais pesou a mão na condenação dos demais, especialmente os petistas.
Agora, volta a mostrar sua força no setor: em pouco tempo conseguiu uma boa colocação no mercado e, o mais difícil, viabilizá-la judicialmente. Embora a medida seja legal e prevista em lei, outros condenados pela mesma ação não tiveram a mesma sorte: por pressão da mídia e do próprio judiciário, Dirceu acabou desistindo da vaga de gerente de hotel em Brasília, na qual receberia salário mensal de R$ 20 mil. Com o trabalho, Henry poderá reduzir sua pena em um terço e, se tudo correr bem, já estará livre da prisão no ano que vem.”
savio p
na real, se tivéssemos somente a democratização da mídia, ainda que com o judiciário e a política capengas, certamente as conquistas obtidas nos últimos 10 anos seriam sacramentadas.
Reforma política até dá pra sonhar, se a Dilma souber levantar a bandeira (mas ainda assim, o corporativismo vai bater pesado). Agora.. reforma no judiciário? Será que estarei vivo pra presenciar isso?
Luís Carlos
Barbosa vai seguir um dos ídolos dele e tocar fogo em Roma, nesse caso Brasília, e alguns aplaudirão achando o máximo, como canídeos fiéis.
beto
a direita opera através de barbosa com a perspectiva de encarcerar o Dirceu até as eleições e se o aócio vencer, envolver lula e dilma na trama já armada, e com o mesmo “domínio do fato” safado trancafia-los também … a meta é matar o pt de vez; depois disso o babosa é descartado
Fabio Passos
Stedile sempre é muito direto e preciso.
As 4 razões estão aí… irrefutáveis.
Uma pena que um psicopata atire o stf e a justiça brasileira no esgoto… juntinho do PiG.
A perseguição política é evidente.
joaquim barbosa é um sujeito asqueroso. Um pau-mandado da “elite” branca e rica.
Um capacho na varanda da casa grande.
Marat
Sempre ouço falar sobre a reforma política, mas, nunca ouço ninguém dizer que precisamos de uma reforma urgente no judiciário!
Julio Silveira
A questão é, para esse assunto, anti petismo, a mídia da todo respaldo e faz toda a diferença.
Ela dá todo apoio, cria mitos, forja popularidade, enquanto o sujeito estiver vestindo o modelito que sirva aos interesses dela. Assim eles vão desestimulando criticas, ajudando a calar críticos, por que é muito difícil se contrapor a força avassaladora dessas unanimidades artificialmente construídas com um respaldo tão demolidor.
Euler
Fica cada vez mais evidenciado o caráter de exceção dado ao julgamento da AP 470, notadamente em relação aos dirigentes do PT. Em todos os aspectos, nos diversos momentos deste julgamento, observou-se a ocorrência de abusos e agressões a direitos. E a cada dia se confirma o conteúdo politizado, anti-petista, deste julgamento.
Quem não se lembra das manifestações de alguns ministros do STF, como se estivessem no plenário do senado ou da câmara, com discursos políticos anti-petistas transmitdos em TV para todo o Brasil? E a postura do ex-presidente do STF, que foi a lançamento de livro de colunista da Globo anti-petista abordando sobre o julgamento do “mensalão do PT” antes do encerramento do mesmo? E que depois foi presenteado com o cargo de presidente do Instituto Innovare da Globo?
Depois veio a votação da possibilidade dos embargos infringentes, quando o ministro Barroso, de forma elegante, conseguiu desmontar a farsa do julgamento, provando – com confissão ao vivo de Joaquim Barbosa – que este havia aumentado a pena de Dirceu acima do normal para que atingisse o regime fechado. E que só foi derrubado (o regime fechado) em função da derrota do crime de quadrilha, ao qual Dirceu era apontado como chefe, ainda que sem prova alguma contra ele.
Depois começou o festival das prisões com sensacionalismo midiático. Em pleno feriado de 15 de novembro Barbosa determinou a prisão dos principais dirigentes do PT, com a mídia explorando o fato exaustivamente. Enquanto isso, Roberto Jeferson, o delator e o único que confessou ter recibido milhões, continuava solto, sem qualquer incômodo, nem do presidente do STF, ou da mídia. Quando foi preso, meses depois, não foi levado para Brasília, ao contrário dos outros.
Depois veio a novela dos casos Genoino e Dirceu. O primeiro, hoje um idoso com grave doença, que, preso em regime semiaberto, e tendo passado mal na prisão, já deveria ter tido a prisão domiciliar concedida. Mas JB fez toda uma novela torturante: Genoino teve que ficar em Brasília, aguardando o momento de voltar para a prisão, após a escolha a dedo de uma comissão de médicos cujo perfil de alguns no Facebook demonstra claramente seu ódio ao PT, a Dilma e ao programa Mais Médicos.
Com Dirceu, a negativa ao direito ao trabalho foi uma constante. Inventaram um telefonema sem prova, baseado em notinha de jornal tucano (FSP) para manter o condenado preso em regime fechado. Chegaram até ao absurdo de articular um grampeamento geral, dos três poderes, com o claro intuito de tentar envolver outras autoridades ligadas ao governo federal no caso, e com isso, novamente ganhar os holofotes da mídia e produzir combustível novo para a campanha eleitorial que se avizinha.
Finalmente, para eliminar de vez a possibilidade de conceder direito ao trabalho externo a JD, Barbosa revogou esta prática que atualmente beneficia entre 100 mil e 200 mil presos em todo o Brasil. Mais um ato irresponsável de um candidato a ditador, que prevê um fim de carreira com o ostracismo que desejou ao próximo.
Isto sem falar num fato gravíssimo que foi a atitude do então relator da AP 470 e hoje presindente do STF de ter proibido acesso a outro inquérito que tramita no STF e que supostamente continha elementos probatórios em favor dos reus da AP 470.
Leve-se em conta ainda o fato de Joaquim Barbosa ter sido investigador, denunciador, relator, juiz de execução e agora carcereiro dos condenados da AP 470. Em que país democrático já se viu uma coisa destas?
E o que dizer da forma desigual dada ao chamado mensalão tucano, que, ao contrário do que aconteceu com a AP 470, foi desmembrado, primeiramente, e depois, os réus sem direito a fóro privilegiado foram encaminhados para a primeira instância, coisa que não aconteceu com os reus da AP 470, que não tiveram direito a dupla instância.
Por todos estes elementos, entre outros, este julgamento deveria passar por uma total revisão e em seguida ser arquivado, servindo de exemplo para os alunos de escolas de Direito de como não se deve encaminhar os julgamentos.
Além disso, urge que o PT tome vergonha na cara e produza um documentário de alto nível para mostrar a farsa do mensalão.
Francisco
Num país em que a Comissão de Verdade não anda, nem prende, xingar alguém de ditador é abrir caminho para a sua anistia…
Mas uma coisa precisa ser dita (é dificil de ouvir, mas vou dizer):
Dirceu, Genuino, João Paulo foram poder, porque não mudaram tudo isso?
Porque preso entupindo cadeia e vitimado por prepotencia de juiz arrogante não é do poder, é pobre e é invisivel.
Porque preso “condenado” por jornalista é pobre, preto e sem lei de Midia. Pronto, falei.
mineiro
é isso ai stedile , da na cara desses vendedores de patria. gente nos so estamos vendo o que essse lixos elitizados dos judiciario sempre foi. pau mandado da elite , esses escroques nunca foi outra coisa, eles sempre defendeu a elite no brasil e mais nada. sempre foi serviçal dessa corja. e agora sugiu um ditador que esta violando as leis e cuspindo na nossa cara e ninguem nao fez nada , é porque ta todo mundo fechado com ele. ninguem desse judiciario ta ai para o brasil , eles querem que o brasil se fodaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa. e isso vem nao so do judiciario elite nao , vem os politicos de todos os partidos. porque que o pt tucano nao fez nada ate agora? porque sao da mesma laia e que se dane os companheiros injustiçados. a verdade é essa , ta certissimo o stedile , se nao partir de nos sociedade e dos movimentos sociais , eles vao apodrecerem la. e o imperador ditador ta mandando e desmandando , e republica de bananas é esse brasil.
MAAR
Protestar contra os descaminhos do poder judiciário é coisa legítima e necessária, tanto mais em face dos crescentes arbítrios ditatoriais praticados nos tribunais pátrios e do acúmulo de julgados inconstitucionais antijurídicos. Entretanto, a forma dos procedimentos precisa ser adequada ao conteúdo das iniciativas, inclusive porque a respeitabilíssima sabedoria popular recomenda não cutucar com vara curta. Do contrário, há o risco de piorar a situação presente com um perigoso retrocesso ao passado, no qual a inadvertida promoção de desnecessários conflitos exponenciais tende a desvirtuar e, assim, deslegitimar a indispensável defesa de reivindicações justas e inadiáveis. Portanto, ao invés de fazer manifestações em frente às sedes da chamada Justiça, é mais prudente e pragmático protestar diante da OAB e da ABI, pois a solução dos problemas sociais de natureza jurídica deve ser construída através de cauteloso embate institucional, pautado pela ética e por princípios democráticos.
Urbano
Maar… há éons que o desrespeitado são o Brasil e seu povo. Enquanto isso a gente vem engolindo seco desde sempre, pois temos que respeitar os desrespeitosos, uma vez que são as ditas autoridades… Eles é que têm de saber de cor e salteado que a autoridade do cargo tem que seguir fielmente a autoridade moral. Além de que o respeito é uma via de mão dupla. Agora, segundo o seu raciocínio a gente vai ter que aceitar essas aberrações perpetradas pelas autoridades de fancaria até aonde e até quando?
Urbano
Aonde não; no caso é onde.
MAAR
Urbano, eu não defendi em nenhum momento a inércia diante dos descalabros sociais. Ao contrário, eu sustentei expressamente que “Protestar contra os descaminhos do poder judiciário é coisa legítima e necessária”. E apresentei minha convicção de que “ao invés de fazer manifestações em frente às sedes da chamada Justiça, é mais prudente e pragmático protestar diante da OAB e da ABI”. Portanto, uma leitura isenta e imparcial do comentário que formulei evidencia que não sou partidário da idéia de que se deva aceitar ‘aberrações praticadas pelas autoridades’. Você leu meu comentário antes de responder? Parece que não. Ou então…
Urbano
A propósito, a decência se esqueceu das informações sobre os gastos de viagens, inclusive das brincantes com a família…
nancy lima
que bom aparece alguem com coragem pra enfrentar o imperador!ufa
Carlos
enquanto a cúpula do MST e os petistas coxinhas se preocupam com as injustiças cometidas contra o Dirceu, a Pastoral Carcerária e demais organizações sérias seguem preocupadas com as injustiças cometidas contra toda a população carcerária, e não apenas os “grão finos”:
http://carceraria.org.br/nota-da-pastoral-carceraria-sobre-o-mensalao-estamos-onde-sempre-estivemos.html
Luís Carlos
Parece que você quer dizer exatamente o contrário. Preocupar-se com todos menos com petistas que não devem ter direito algum. Sua lógica é exatamente da exclusão de direitos que quer parecer defender. Lamentável.
Abelardo
Apoio totalmente. Convém lembrar, que esses abusos e infrações só acontecem por culpa daqueles que deixam pessoas com o perfil e a maldade de Joaquim Barbosa chegar ao cúmulo aonde chegou. Onde está a fiscalização disciplinar do STF, do CNJ e dos que tem poder de colocar o ministro no seu devido lugar? Parabéns ao MST e que sua atitude sirva de lição para todos os órgãos fiscalizadores que deveria zelar pelo respeito as leis do país e pelo comportamento e bons modos dos funcionários da justiça.
Daiana
Condenar corrupto é uma maldade mesmo. Alguém tem q fazer alguma coisa para evitar esta gente chique vai para cadeia q é lugar de marginalzinho. Como assim condenar o Dirceuzinho? Todos os ministros do STF sofreram algum tipo de lavagem cerebral para concordarem com o julgado.
PRENDER CORRUPTOS É MALDADE… AINDA Q ELE NÃO ESTEJA EM EXTINÇÃO.
Jô
Minha cara,
A maldade não está em prender corruptos, mas em prender pessoas sem provas única e exclusivamente por sua filiação partidária – prática comum em ditaduras. Lembre-se que a própria Ministra Rosa Weber disse em alto e bom som que “não há provas cabais contra dirceu, mas isso não impede de condená-lo (…)”. Se issso não é injustiça, não sei o que é.
Urbano
Na verdade, até pelo nanismo que nem precisa se dizer qual, vem a se passar como o maior… Outra coisa é que precisa se pensar seriamente numa Lei em que agentes públicos nefastos, ao causar prejuízo ao Estado, em decorrência de sua prevaricação, fatalmente terá que arcar integralmente com os prejuízos decorrentes de sua ação.
Aproveito a oportunidade para parabenizar o MST e, por conseguinte, ao seu líder Pedro Stédile, pela brava iniciativa em defesa da uma verdadeira justiça, e contra a horda de justiceiros e suas atitudes hediondas.
Urbano
A propósito, a decência se esqueceu das informações sobre os gastos de viagens, inclusive das brincantes com a família…
martha silva
Concordo plenamente com Stedile.
FrancoAtirador
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REFORMA LEGISLATIVA EM 3 PILARES DE DOMINAÇÃO:
1) Meios de Comunicação de Massa.
2) Sistema Político.
3) Poder Judiciário.
Para, finalmente, fazer a 4ª Reforma:
4) Sistema Financeiro.
.
.
Zaidem
Em minha opinião a ordem seria:
1- Reforma do Judiciário;
2- Reforma do Legislativo;
3- Regulamentação dos meios de comunicação; e
4- Revisão da divida pública.
FrancoAtirador
.
.
Sem que haja alteração da legislação
relativa aos meios de comunicação
não será possível realizar no Brasil
qualquer uma das outras reformas.
.
.
Cesar
A propósito, por onde anda a OAB? Elaborando novos “Exames de Ordem”?
FrancoAtirador
.
.
A OAB Nacional está cobrando
as mensalidades dos advogados
inadimplentes com o Conselho.
Até agora, formalmente,
apenas a seccional do DF
se manifestou em Nota:
Nota da OAB-DF
“Ao rejeitar a autorização de trabalho externo para réus condenados na Ação Penal 470, o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, usou sua decisão para lançar ofensas contra toda a advocacia criminal, o que merece repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.
Ao classificar como “mera action de complaisance entre copains” a proposta de trabalho feita a um dos condenados pelo advogado José Gerardo Grossi, que dispensa quaisquer apresentações, Sua Excelência coloca em xeque o princípio da ressocialização.
Como presidente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro deveria incentivar a iniciativa privada a contratar condenados em regime semiaberto para que, efetivamente, tenham a chance de voltar à sociedade pela porta da frente.
Só assim é possível acabar com o círculo vicioso do crime.
Sua Excelência, contudo, ataca todo um sistema em razão de um projeto de punição que parece pessoal, e, por arrastão, macula os advogados criminalistas.
No papel de guardião da Constituição, o ministro deveria reler o artigo 133, que diz ser o advogado “indispensável à administração da Justiça”. Logo, indispensável também para a administração do sistema penal.
Assim, nada mais natural que advogados queiram contratar reeducandos ou egressos do cárcere, firmes na crença de que a ressocialização é mais do que uma ideia insculpida em papel. É a essência da verdadeira justiça.
Ibaneis Rocha
Presidente da Seccional
da Ordem dos Advogados do Brasil
do Distrito Federal (OAB/DF)
Brasília, DF, 13 de maio de 2014″
(http://www.oabdf.org.br/slide/em-nota-oabdf-defende-advocacia-criminal-e-faz-critica-a-declaracao-de-barbosa/#.U3qm2ajvrXs)
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E, para não cometer injustiça, o presidente
da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional,
Wadih Damous, que também preside
a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro
e já presidiu a Seccional do RJ,
também se pronunciou,
mas de forma individual no FaceBook:
“A JURISPRUDÊNCIA JOSÉ DIRCEU
A decisão de Joaquim Barbosa em não permitir que Dirceu trabalhe fora do presídio é ilegal, esdrúxula e persecutória.
Essa história de cumprir 1/6 da pena se exige quando se trata da progressão do regime fechado para o semi aberto.
Dirceu tem direito ao regime semi aberto.
O argumento de que trabalhar em escritório de advocacia é incompatível e configura “ação entre amigos” mostra que Barbosa tornou-se carcereiro.
O que vemos é que quando se trata de José Dirceu a interpretação da lei é especial e só vale pra ele.
Joaquim Barbosa é uma ameça séria e concreta à democracia e ao estado de direito.”
(http://tijolaco.com.br/blog/?p=17354)
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César
Valeu pelas informações Franco! E congratulações aos poucos corajosos que se posicionaram. Sem embargo, como, por certo, você entendeu, minha interrogação se referia à OAB nacional presente em tantos momentos cruciais na luta pela democracia, vale dizer pelo estado de direito, no país. Saudações!!
anac
Jurisprudência firmada pelo STJ. Até porque se exigisse o 1/6 não haveria qualquer diferença entre o regime fechado e o semiaberto.
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