DEM assume controle de delimitação quilombola que tentou extinguir no STF
Tempo de leitura: 2 min
por Conceição Lemes
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.
Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.
Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.
Pois o governo Michel Temer acaba de anular, na prática, este decreto de Lula.
Está no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13 de maio de 2016: no governo Michel Temer, a delimitação dos territórios quilombolas passa para o Ministério da Educação e Cultura (MEC ), comandado pelo deputado federal José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE).
O DEM, só para relembrar, é o partido que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra as cotas raciais e o decreto de regularização quilombola.
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Aparecido, do Quilombo Porto Velho/SP, mostrando sua produção de abóboras. Crédito: Mariana Sucupira, antropologa do Incra/SP.
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Comentários
Najila de Oliveira Detofol
O grupo que está no poder são todos Corruptos não salva 1…
FrancoAtirador
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O SUPLENTE DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO BARROS (PP-PR),
MINISTRO DA SAÚDE NOMEADO POR MICHEL JABURU (PMDB-SP),
NÃO PÔDE ASSUMIR O MANDATO NA CÂMARA, PORQUE ESTÁ PRESO
POR ESTUPRO, CÁRCERE PRIVADO E LESÃO CORPORAL DA EX-NOIVA.
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O Suplente de Ricardo Barros (PP-PR) é Osmar Bertoldi, do DEM do Paraná,
da Coligação que elegeu o Governador Beto Richa (PSDB-PR) em 2014.
Bertoldi (DEM-PR) teve a Prisão Decretada pela Prática de 5 (Cinco) Crimes Cometidos em sua Residência Contra a ex-Noiva no Mês de Agosto de 2015.
e foi Preso em 24 de Fevereiro deste Ano, em Balneário Camboriú (SC),
depois de ser reconhecido e denunciado à Polícia Militar Catarinense.
Nesta Semana, o Tribunal de Justiça do Estado negou-lhe Habeas Corpus.
A ex-noiva relatou, na época, que as Agressões Sexuais e os Maus-Tratos
ocorreram porque ela resolveu desmanchar o noivado com o Político.
Ela fez uma série de denúncias ao Ministério Público Paranaense,
incluindo a de que ele teria oferecido dinheiro em troca de seu silêncio.
Ele teve a prisão decretada por cinco crimes, entre eles,
estupro, agressão e cárcere privado da ex-noiva.
As Acusações são Baseadas no Código Penal e na Lei Maria da Penha.
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Osmar Bertoldi costumava postar fotos, em seu perfil no Facebook,
ao lado de Aécio Neves (PSDB), durante a Campanha Eleitoral de 2014
e, depois, de sua Participação nas Manifestações Pró-Impeachment.
Em Dezembro de 2015, Dois Meses Antes de ser Preso em Santa Catarina,
ele chegou a publicar um Texto, no FB, expondo sua Versão para o Caso.
https://twitter.com/FatosNacionais/status/731184905443540994
http://www.alagoas24horas.com.br/973894/suplente-ministro-da-saude-na-camara-esta-preso-por-estupro-e-carcere-privado
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Sérgio
Wikileaks e o vosso presidente paraguaio:
http://www.esmaelmorais.com.br/2016/05/wikileaks-michel-temer-era-cagueta-dos-estados-unidos/
C.Pimenta
SUPLENTE DE “MINISTRO” DE TEMER NÃO PODE ASSUMIR PORQUÊ ESTÁ PRESO. É DO DEM:
http://extra.globo.com/noticias/brasil/suplente-do-ministro-da-saude-na-camara-esta-preso-por-estupro-carcere-privado-19296278.html
Cláudio
:
: * * * * 16:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Má sORTE para a direita golpista e seus sujos sabujos ! ! ! !
.:.
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! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
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Sérgio
A Noite Escura da Alma do Brasil!
Sai a nossa presidenta brasileira, entra o vosso presidente paraguaio!
A raposa gerente do galinheiro:
Ilan Goldfajn será o novo presidente do Banco Central
FrancoAtirador
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DEM NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA É UM ESCÁRNIO
https://pbs.twimg.com/media/CiWwsPzWkAE-ZfT.jpg
https://twitter.com/Buchada_de_Bode/status/731184796634914816
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Caio Rato
E viva a bancada religiosa (de um Estado laico) que com seu conservadorismo vai destruir a cultura. Não há o que dissertar em relação a isso. Hipócritas, medrosos e burgueses folgados! Mas não vamos nos calar! A história do mundo é uma história de lutas sangrentas. Tá na chuva é pra se molhar. VAMO!
FrancoAtirador
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Ministro da Fazenda do Governo Jaburu
diz que CPMF Poderá ser uma Alternativa.
Tod@s Pagarão os Impostos com Prazer
pois não há mais Corruptos para Roubar.
https://twitter.com/search?q=CPMF&src=tren
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JB
Ilegítimo e fascista. O perfil é o pior possível. Se na institucionalidade não vai – não temos instituições republicanas no Brasil – tem que ser na rua com o movimento civil. Os advogados de esquerda precisam inundar os tribunais com ações, mesmo que não barrem a homologação dos m_(s)inistros é importante deixar claro os 2 pesos 2 medidas.
E as manifestações precisam ser constantes. A Globo/cupinchas já está tentando armar o “Brasilzão maravilha” cabe a nós denunciar essa gigantesca fraude.
FrancoAtirador
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https://pbs.twimg.com/media/CiTudhEWkAAEiIZ.jpg
https://twitter.com/AnaConcli/status/730975460453027840
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Claudio Freire
Sobre o ministério Temer.
Lembram-se que a mídia plutocrata e os coxinhas ignorantes deram chiliques quando Dilma chamou Lula para compor o governo, dizendo que ela estava fazendo isso para protegê-lo, uma vez que ele não tinha foro privilegiado?
Pois é, dos ministros indicados por Temer, 7 são citados na Lava-Jato. Mas deve-se destacar 2 desses casos: Henrique Alves e Geddel Vieira Lima. Nenhum dos dois tinha foro privilegiado, e agora ambos passam a ter. Casos absolutamente idênticos ao que eles tanto criticaram.
E agora, cadê as panelas e as histerias?
Mauricio Rufino
O presidente golpista Michel temer sempre foi esse crápula de direita e o inacreditável foi o PT ter escolhido esse ser para vice presidente da chapa, sera que ninguém desconfiava que ia ser assim? ou sera que o presidente golpista Michel Temer virou esse pulha reacionário de uns meses para cá? Francamente. Agora estamos nas mão dos Confederação de Bandidos, cheios de machismo, racismo, homofobia, extremista evangélicos, milicos reacionários.
Fim do Brasil
Kurt D. Cobain
mais de 30.000 comissionados na rua! Que coisa linda!!!Corte de dez ministérios que só roubam do povo trabalhador, que maravilha!! Já começou com o pé direito.
Kurt Donald Cobain
Cotas raciais me lembra o governo nazista, faz muito bem o DEM em ser contra cota baseado na cor da pessoa. Deve ser baseado na condição financeira e não na cor ou raça!
Sobre o Temer: mais de 30.000 comissionados na rua! Que coisa linda!!!Corte de dez ministérios que só roubam do povo trabalhador, que maravilha!! Já começou com o pé direito.
Otto
Verdade. Intelectuais de esquerda do Rio de Janeiro que publicaram o livro Divisões Perigosas anos atrás, criticando aspectos das ações afirmativas e da racialização da sociedade brasileira foram achincalhados por militantes que sequer tomaram contato com a obra.
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