Sindipetro e o neocolonialismo: Desvalorizar Petrobrás é estratégia de longo prazo para fazer do Brasil grande exportador de óleo cru

do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, integrante da Federação Nacional dos Petroleiros

Com base nos dados da Petrobrás e do mercado, analisamos que especuladores internacionais fabricam o “prejuízo” da Petrobrás para privatizá-la. Uma simples comparação entre o valor de mercado (que é especulativo) e o valor patrimonial da empresa comprova que a desvalorização da Petrobrás é parte de uma campanha internacional para quebrar a empresa com intuito de privatizá-la.

O valor de “mercado” caiu de R$ 380 bilhões em 2010 para R$ 128 bilhões em 2014, uma queda de 200%. Já o valor patrimonial manteve-se o mesmo entre 2010 e 2014.

Para criar o ambiente necessário para realizar leilões, vender ações e ativos da empresa, vender a BR Distribuidora e a Transpetro, assim como ações da Braskem (petroquímica onde a Petrobrás é sócia) era necessário “fabricar” um prejuízo para a Petrobrás que, a cada ano, tem tido um lucro líquido de cerca de R$ 25 bilhões.

O governo Dilma, através de Aldemir Bendini, presidente da Petrobrás, desvaloriza a Petrobrás para desmontá-la e, em seguida, privatizá-la. Repete a fórmula usada por FHC para privatizar as estatais na década de 1990, como fez com a Vale do Rio Doce.

A manobra que gerou o prejuízo de R$ 21,5 bilhões em 2014

Para chegar a este valor, fez-se uma coisa inédita: foi lançada no balanço da empresa uma perda de R$ 6,2 bilhões referente à propina de 3% em todos os contratos das 27 empresas do cartel identificados na Operação LavaJato, entre 2004 e 2012. E o pior: isso foi feito por exigência da PricewaterhouseCoopers — empresa norte-americana que até agora não tinha visto nada da corrupção generalizada na Petrobrás.

Um balanço contábil deveria ser objetivo sobre quanto se vendeu, arrecadou, lucrou e perdeu. Ou seja, utilizar um critério subjetivo com percentual aleatório, sem identificar quem pegou o dinheiro, quem pagou e em que contrato específico, revela uma manobra contábil para “fabricar” um prejuízo inexistente. Lançou-se valores distribuídos entre os setores da empresa como “gastos adicionais capitalizados indevidamente” devido à corrupção, sem a comprovação do valor exato, lançando o percentual de 3% em todos os contratos.

Legitimado por esta falsa estatística, o governo se apressou em atacar os trabalhadores e jogar todo o peso da crise sobre as costas dos mais fracos, com corte drástico de investimentos e demissão em massa, ao invés de enfrentar os bancos internacionais e as multinacionais: por estes dados oficiais, a empresa perdeu 8.298 trabalhadores diretos no PIDV e 69 mil terceirizados, isto é, demissão em massa de 77 mil trabalhadores, em apenas um ano.

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Em meados de 2015 já temos 85 mil demissões e deve ultrapassar em mais de 100 mil demissões entre trabalhadores diretos e terceirizados.

A real situação

No que se refere a reservas de petróleo e gás, o pré- sal brasileiro tem um potencial de reserva da ordem de 300 bilhões de barris, dos quais 60 bilhões já foram descobertos pela Petrobrás. Esta riqueza do pré-sal está estimada em torno de 6 trilhões de dólares.

Com estas reservas, já temos autossuficiência para mais de 50 anos e o Brasil será um dos 10 maiores produtores de petróleo do mundo. Como uma empresa com tais reservas trilionárias pode ser um “mico”, como está se apresentando na grande imprensa?

Para se ter uma ideia, hoje extraímos 20 mil barris por dia/poço, enquanto extraíamos 1.200 barris por dia/poço entre 1974 e 1995. O mesmo pode-se afirmar pela alta rentabilidade da Petrobrás quando analisamos o custo de extração do petróleo e o valor de venda do barril.

No resultado do primeiro trimestre de 2015, o custo médio de extração do barril de petróleo pela Petrobrás ficou em 13,27 doláres. O pagamento de royalties e impostos por barril chegou a 20,05 dólares. Assim, chegamos a um custo de 33,27 dólares. O preço do barril no mercado internacional está na sua maior baixa. No primeiro trimestre de 2015 estava cotado em 53,97 dólares.

Ora, se na pior baixa do preço do petróleo a Petrobrás consegue lucrar 20,65 dólares por barril, produziu 2 milhões e 100 mil barris por dia, chega-se a um lucro de 15,8 bilhões por ano. Isso na pior cotação do petróleo dos últimos 10 anos!

Toda a produção realizada pelos operários da Petrobrás, sem contar as operações financeiras e administrativas, gera um lucro bruto em média de R$ 80 bilhões. Também gera um lucro operacional antes dos impostos e operações financeiras (EBITDA, dinheiro gerado para o caixa da empresa por ano) de, aproximadamente, R$ 70 bilhões.

Isto significa que as operações de produção da empresa são muito rentáveis e que as supostas perdas e prejuízos de 2014 são fictícios — resultado de uma ilusão contábil. Tanto é assim que, no primeiro trimestre de 2015, a Petrobrás já apresentou um lucro líquido de R$ 5 bilhões, com expectativa de lucrar cerca de R$ 20 bilhões em 2015. Como pode dar prejuízo uma empresa que aumenta sua produção de petróleo e derivados ano após ano? Que aumenta suas vendas de combustíveis?

Petrobras x multinacionais

Para quem ainda não está convencido, apresentamos uma breve comparação entre a Petrobrás e as multinacionais do primeiro mundo. A companhia brasileira é a única entre as 5 maiores do setor que está aumentando sua produção de petróleo. Todas as outras estão em queda. São elas: Exxonmobil (EUA), British Petroleum (britânica), Shell (anglo-holandesa) e Chevron (EUA).

Para quem e para quê serve a desvalorização?

O que está em curso é uma verdadeira campanha de desvalorização da Petrobrás patrocinada pelos bancos internacionais, com apoio dos bancos nacionais e países imperialistas que estão arrematando a Petrobrás e a riqueza do nosso subsolo por uma mixaria.

PSDB é o parceiro histórico desse golpe e o PT, por sua vez, capitula ao imperialismo.

Com isso, pretendem atingir os seguintes objetivos:

1. Aumentar o preço dos combustíveis para elevar o lucro da Petrobrás, pois 53% vão para grandes bancos internacionais.

2. Derrubar norma que obriga fabricação nacional da maior parte dos componentes para extração do óleo do Pré-sal. Com isso, fortalecem a indústria dos países estrangeiros e quebram a indústria nacional. Não por acaso, alardeia-se o suposto atraso da indústria brasileira.

3. Defendem a redução dos investimentos em todos os setores que atua a empresa, sob o pretexto de priorizar o Pré-sal. É esse argumento que “justifica” o desmonte da Petrobrás com a venda de refinarias, bens petroquímicos, logística, etc. Essa venda de ativos (desinvestimento) tem como objetivo arrecadar dólares para pagar a dívida da Petrobrás com os grandes bancos internacionais.

4. Defendem priorizar totalmente a extração de óleo do Pré-sal na forma de óleo cru para exportação, o que beneficia os Estados Unidos e países da Europa — praticamente sem reservas de petróleo convencional. Por isso, a correria para explorar o Pré-sal.

5. Privatizar a BR Distribuidora, líder do mercado de vendas de combustíveis, com 7.931 postos, distribuídos em todo o país, vendendo por ano R$ 100 bilhões e possui quase 40% do mercado de combustíveis do Brasil.

6. Privatizar a Transpetro, que opera 54 navios, 7 mil quilômetros de oleodutos e 7 mil quilômetros de gasodutos.

7. Querem que a Petrobrás venda ações na Bolsa de Valores para arrecadar dinheiro e fazer caixa. Ou seja, derrubam o valor de suas ações através de uma campanha de mentiras para que os bancos internacionais possam comprar as ações a preço de banana.

O que Lula e Dilma fizeram?

Como afirmamos, o PSDB sempre foi e continua sendo o parceiro histórico das multinacionais para privatizar a Petrobrás. Porém, devemos nos perguntar: o que fizeram Lula e Dilma até agora para reverter esse processo?

Na realidade, junto com a elite nacional (vide o agora falido Eike Batista) os governos do PT acabaram se rendendo perante as chantagens do mercado. O governo petista segue o mesmo receituário neoliberal do governo tucano, mudando apenas a forma de entregar nossas riquezas ao estrangeiro.

Prova disso é o anúncio do 13º leilão de áreas de petróleo e gás para outubro de 2015, com o qual pretende arrecadar cerca de R$ 2 bilhões. Para piorar, está previsto para 2016 o leilão de áreas do Pré-sal.

A parceria com os banqueiros internacionais, que são donos de quase metade da Petrobrás hoje, se expressa nas palavras do presidente da empresa, Aldemir Bendini. “Como já pude mencionar em algumas ocasiões, nosso objetivo é desenvolver uma companhia rentável, com excelência em governança e que seja capaz de utilizar de maneira eficiente sua base de ativos para gerar o máximo de valor aos seus acionistas e investidores”.

Este mesmo senhor foi indicado por Dilma para realizar o maior projeto de desmonte e de privatização da Petrobrás, que tem o nome de “reestruturação” e “desinvestimento”. É o maior ataque à Petrobrás, desde o fim do monopólio estatal.

A Petrobrás está sendo desmontada e privatizada aos pedaços. Terceirização, venda de ativos e desnacionalização fazem parte de um longo processo de privatização da empresa, iniciado no governo de FHC e seguido nos governos de Lula e Dilma.

Como resultado de 12 anos de leilões, entre 1997 e 2009, o governo FHC concedeu 484 blocos nos cinco leilões, enquanto Lula concedeu 706 blocos, reduzindo a parte da Petrobrás e aumentando a fatia das empresas privadas.

Com a descoberta do Pré-sal no governo Dilma, retomaram-se os leilões e em 2013 vendeu-se o campo de Libra. As multinacionais ficaram com 60% ao preço de 1% do valor das reservas.

O presidente da Total, Denis Palluat de Besset, classificou a vitória do consórcio no leilão de Libra de “sucesso formidável”.

“Para nós o Brasil é importante e estratégico. Estamos aqui para ficar 100 anos pelo menos“, disse. A felicidade não é à toa. O volume recuperável de petróleo no Campo de Libra é de 8 a 12 bilhões de barris. Supondo-se que Libra produza 10 bilhões de barris a um valor da produção de 75 dólares por barril, essa área pode gerar uma receita bruta de 750 bilhões de dólares.

Admitindo-se um custo de produção de 100 bilhões de dólares e royalties de 115 bilhões de dólares, tem-se um excedente em óleo de aproximadamente 500 bilhões para ser dividido entre a União e os contratados sob o regime de partilha de produção (Petrobrás, Shell, Total, CNPC e CNOOC). Assim, as multinacionais, que são donas de 60% de Libra, vão faturar 300 bilhões de dólares, sendo que pagaram apenas 3 bilhões de dólares. Ou seja, gastaram 1% do valor que vão receber. Um negócio da China!

A terceirização

A terceirização dos serviços na Petrobrás se iniciou nas áreas de segurança e alimentação para tomar conta de todos os setores, incluindo atividades-fim, atualmente. No governo FHC, os terceirizados subiram para 120 mil funcionários.

Nos dois mandatos de Lula subiram para 300 mil, chegando a 360 mil terceirizados de um total de 440 mil funcionários (82% da mão-de-obra da empresa). Em dezembro de 2014 tínhamos 78% da mão de obra terceirizada, trabalhando em condições precárias, ganhando 20% do que ganha o funcionário direto, muitas vezes sem direitos trabalhistas, amargando os maiores índices de mortes por acidente de trabalho.

Não raras vezes, as terceirizadas fecham as portas sem pagar os funcionários e reabrem com outro CNPJ. Os gestores da Petrobrás e o governo fecham os olhos para estas irregularidades.

A terceirização também desmistifica a visão que a corrupção só existe nas empresas estatais. A operação Lava-Jato demonstrou que os corruptores são as grandes empresas nacionais e multinacionais e a terceirização é porta de entrada da corrupção nos serviços públicos.

Os companheiros terceirizados, que são superexplorados e têm maior exposição aos riscos, estão pagando, com a perda de mais de 100 mil postos de trabalho, pela crise e roubalheira realizada pelo governo do PT e pelos grandes empresários.

A desnacionalização

A venda de ações é outra forma de privatização: vai perdendo peso estatal e vai dominando o setor privado, principalmente multinacional. Antes de 1997, o governo detinha 87% do total do capital da empresa. Em 2015, o governo já é minoritário.

Chegamos a uma situação em que 53% do capital total da Petrobrás é de propriedade privada, com os grandes bancos estrangeiros concentrando a maioria das ações: Bank of New York Mellon, BNP, Gap, CreditSuisse, Citibank, HSBC, J.P. Morgan, Santander, BlackRock, entre outros.

Estes bancos, donos das multinacionais do petróleo, são controlados pelas duas famílias mais ricas do Mundo: a família Rockfeller, dos EUA, e a família Rothschild, da Inglaterra e da França.

Os quatro maiores bancos dos EUA (Bank of America, JP Morgan, Citibank e Wells Fargo, juntamente com o Deutsche Bank ,BNP, Barclays) são donos das quatro grandes petroleiras: ExxonMobil, Royal Dutch Shell, BP e Chevron. Esses grandes bancos e petroleiras são controlados pelas famílias Rockfeller e Rothschild.

Através destes grandes acionistas estrangeiros da Petrobrás, estas duas famílias controlam boa parte do petróleo brasileiro e da Petrobrás. Trocando em miúdos, a Petrobrás está semiprivatizada e semidesnacionalizada. O governo tem o controle da Petrobrás, porém ao vender ações na Bolsa de Nova York, subordinou a Petrobrás ao imperialismo.

Hoje, a maior parte dos lucros da Petrobrás já é distribuída na Bolsa de Nova York. Entre 2004 e 2013, em dez anos, a empresa entregou 41 bilhões de dólares aos donos de ações preferenciais, que são na maioria estrangeiros. Apesar de ter lucros bilionários, estes acionistas estão colocando a Petrobrás no banco dos réus.

Fundos de investimento de oito países abriram processos contra a empresa em um tribunal de Nova York. Fato que revela a perda de soberania do Brasil e da Petrobrás, que será julgada noutro país, sem levar em conta as leis brasileiras nem tampouco o caráter público da companhia. Como se isso não bastasse, Bendine informou que a Petrobrás vai abrir o capital de negócios, isto é, pretende vender ações da empresa. Se efetivar este crime, será mais um passo na privatização e desnacionalização da empresa, pois quem pode adquirir grandes lotes de suas ações são bancos internacionais.

A venda de ativos

A direção da empresa já se desfez de ativos no valor de R$ 8,3 bilhões (2013) e R$ 9,3 bilhões (2014). Pretende também se desfazer de partes da empresa no valor de 13 bilhões de dólares, entre 2015 e 2016. A Petrobrás já vendeu o bloco BC-10, na Bacia de Campos, para a Shell, e o campo de Pitu, no Rio Grande do Norte, recém-descoberto, para a British Petroleum.

Isto é privatização sem leilão nem licitação. A empresa pretende vender cerca de 50% de seu valor patrimonial em apenas quatro anos (de 2015 a 2019); quer desmantelar a frota de petroleiros, vender a BR Distribuidora, se desfazer dos ativos de gás, vender a participação na Braskem no valor de R$ 3,6 bilhões; pretende também se desfazer de campos de petróleo terrestres, marítimos, de refinarias.

O maior projeto de privatização da Petrobrás tem o nome de “Plano de Negócios e Gestão PNG) 2015/2019”, cujo objetivo é desmontar a Petrobrás para privatizá-la.

O endividamento

Desde 2012, a Petrobrás entrou numa zona de superendividamento. Ela tem dívida superior a cinco vezes a geração de caixa. Deve cerca de R$ 320 bilhões. O alto endividamento está comendo os lucros e travando os investimentos. A notícia pior ainda não foi dada: cerca da metade desta dívida está vinculada a taxas de juros flutuantes.

Se valorizar o dólar, por exemplo, ou houver uma alta de juros nos EUA (coisa que está programada para 2015), pode elevar esta dívida para níveis estratosféricos, e pode quebrar a Petrobrás. Isto significa que numa forte recessão mundial e no Brasil, pode quebrar a empresa.

O endividamento é uma forma de privatização, pois hipotecou sua produção futura de cinco anos com os grandes bancos internacionais. Obriga também a Petrobrás a retirar o petróleo do Pré-sal em velocidade superior às necessidades de consumo do Brasil, apenas para exportar óleo cru e receber dólares para pagar a dívida, gerando um círculo vicioso infernal.

Ou seja, temos que exportar todo o Pré-sal rapidamente, para recolher dólares e pagar a dívida com bancos internacionais, que determinam os juros de acordo com notas de empresas de rating, que não passam de especuladores internacionais. Em cada 10% de desvalorização do Real, a Petrobrás perde parte considerável do seu lucro. Uma grande desvalorização do Real, provocado pela alta do dólar, pode quebrar a Petrobrás do dia para a noite, em operações especulativas.

A estratégia neoliberal para o Brasil: grande exportador de óleo cru

A estratégia de secundarizar o refino veio com FHC em 1999 e permaneceu até 2004. Por isso, o governo neoliberal priorizou a importação de refinados, como forma de quebrar a indústria nacional.

Ficamos 35 anos sem construir nenhuma refinaria. Durante o governo Lula se projetou a construção de quatro refinarias: Comperj no Rio de Janeiro, Abreu e Lima em Pernambuco, e outras duas refinarias, uma no Maranhão e outra no Ceará.

Porém, a direção da empresa, se aproveitando da “crise” que se instalou com a operação LavaJato, se apressou em suspender a construção de todas as refinarias. Bendini, em entrevista no Valor Econômico de 2 de fevereiro de 2015, afirmou: “A grande geração de valor para a Petrobrás é o aumento de sua produção. O aumento da exploração é o coração da empresa, é o que dá resultado…”

Por isso, o Relatório da Administração de 2014 informa a suspensão de todos os investimentos em refinarias: “Recentes circunstâncias levaram nossa Administração a revisar nosso planejamento e implementar ações para preservar o caixa e reduzir o volume de investimentos. Por meio desse processo, optamos por postergar os seguintes projetos: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Refinarias Premium: em janeiro de 2015, decidimos encerrar os projetos de investimento para a construção das refinarias Premium I e Premium II.”

Não tem sentido reduzir investimentos em refinarias, onde somos deficitários, gastando cerca de 15 bilhões de dólares em importação de combustíveis todo ano, e desinvestir em refinarias para girar tudo para a produção e extração de óleo do Pré-sal, para exportar barato e importar caro.

Nos dias de hoje, fica claro qual o plano neoliberal para a Petrobrás: grande exportadora de óleo cru e importadora de refinados.

Uma orientação neocolonial, pois retorna o Brasil à condição que tinha até 1940: exportador de produtos primários e importador de manufaturados. Todos os planos de investimentos da Petrobrás alocam cerca de 80% dos investimentos em extração e produção de óleo, em detrimento do abastecimento, que recebe apenas 10% dos investimentos.

Assim, a partir de 2009, começamos a amargar um déficit bilionário com importação de combustíveis, tornando fundamental a construção de novas refinarias no Brasil, principalmente para a produção de óleo diesel, nafta e gasolina. Exportamos óleo cru barato e importamos derivados 35% mais caros. Isto representou uma perda de cerca de 15 bilhões de dólares, preço de uma refinaria por ano que estamos perdendo.

Ataque à Petrobras é parte da recolonização do Brasil

E o país se converteu no “celeiro do mundo”, em grande produtor de matérias primas e alimentos, enquanto a indústria nacional agoniza. O ano de 2009, como momento do giro do Brasil em direção ao passado colonial: construímos um parque industrial forte entre 1955 e 1985. Daí em diante, a indústria brasileira está definhando.

Desde 1990, com a subida do Collor e a aplicação da orientação neoliberal, favoreceu as multinacionais em detrimento da indústria nacional. Alocou-se recursos na área de alimentos, matérias-primas e energia para converter o Brasil (junto com a América do Sul) em “celeiro do mundo”.

Somos grandes exportadores de minério de ferro e estamos importando trilhos de trem a preços sete vezes mais caros que o minério exportado. Somos os maiores exportadores de carne bovina do mundo e não podemos comer carne de gado, estamos exportando celulose e importando bíblias em português da China. Chegamos ao cúmulo de importar feijão preto!

É a volta da antiga economia colonial agroexportadora, de energia e matérias-primas. Será que todo o atraso colonial, provocado pelos países que impuseram seu domínio ao Brasil, não foi suficiente para aprendermos a lição? Pau-Brasil, cana-de-açúcar, ouro, café, escravidão…

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