Nota Reforma Política
As manifestações da juventude brasileira, nas jornadas de junho de 2013, deram um inequívoco recado ao nosso sistema político: é necessário reformá-lo profundamente, combatendo vícios arraigados, dos quais o mais grave é a corrupção, que se assenta nos mecanismos de financiamento privado das campanhas eleitorais no Brasil.
Nosso partido defende há muitos anos uma ampla Reforma Política que afaste a influência do poder econômico, ao mesmo tempo em que reforça o caráter partidário das disputas eleitorais.
Há quinze anos tentamos aprovar no parlamento mudanças no sistema político, sem sucesso. As reformas esbarram nas forças conservadores que prevalecem no Congresso Nacional.
Ouvindo a voz das ruas, a Presidenta Dilma Rousseff deu uma resposta avançada aos anseios populares. Propôs cinco pactos, dentre os quais, um plebiscito pela Reforma Política. Essa ideia contou imediatamente com enorme apoio da opinião pública e passou a ser combatida pelos mesmos setores que empatam a transformação de nosso sistema eleitoral.
Uma das respostas conservadoras, patrocinada pela atual Presidência da Câmara dos Deputados, além da rejeição à ideia do plebiscito, foi a constituição de mais uma comissão para propor uma reforma política em marcos muito mais tímidos do que inicialmente proposto pela Presidenta Dilma.
O caráter regressivo desse ato foi reafirmado por interferência externa na indicação do membro da bancada do PT para coordenar os seus trabalhos. Indicamos por unanimidade o deputado Henrique Fontana, relator há dois anos e meio da comissão anteriormente incumbida para propor a Reforma Política. Para a surpresa da bancada, a Presidência da Câmara designou o Deputado Cândido Vaccarezza como coordenador da nova comissão. Mais do que uma escolha pessoal, este gesto é um claro movimento para impor à bancada do PT preferências políticas que não são as suas. Tal atitude antecipa um antagonismo às posições que o PT defende na reforma política.
O PT foi construído como partido democrático a partir de relações de confiança e de respeito às decisões tomadas em seus fóruns legítimos. O episódio aqui referido é um grave precedente que viola a nossa cultura política e afronta nossos princípios.
Somos inteiramente solidários ao companheiro Henrique Fontana e estaremos ao seu lado na luta por uma reforma política para valer.
Apoie o VIOMUNDO
À Presidenta Dilma, nosso total apoio, lealdade e confiança. Conte conosco na defesa, mobilização e articulação do Plebiscito.
Assinam esta nota:
1- Deputado Federal Afonso Florence
2- Deputado Federal Alessandro Molon
3- Deputado Federal Arthur Bruno
4- Deputado Federal Bohn Gass
5- Deputado Federal Cláudio Puty
6- Deputado Federal Dr. Rosinha
7- Deputado Federal Francisco Praciano
8- Deputada Federal Janete Pietá
9- Deputado Federal Jesus Rodrigues
10- Deputado Federal João Paulo Lima
11- Deputado Federal Luiz Couto
12- Deputada Federal Margarida Salomão
13- Deputado Federal Nazareno Fonteles
14- Deputado Federal Padre Ton
15- Deputado Federal Paulo Pimenta
16- Deputado Federal Paulo Teixeira
17- Deputado Federal Ronaldo Zulke
18- Deputado Federal Jorge Bittar
19- Deputado Federal Leonardo Monteiro
20- Deputada Federal Iriny Lopes
21- Deputada Federal Erika Kokay
22- Deputado Federal Marcon
23- Deputado Federal Eudes Xavier
24- Deputado Federal Pedro Uczai
25- Deputado Federal Domingos Dutra
26- Deputado Federal Waldenor Pereira
27- Deputado Federal Reginaldo Lopes
28- Deputado Federal Fernando Ferro
29- Deputado Federal Ricardo Berzoini
30- Deputado Federal Padre João
31- Deputado Federal Décio Lima
32- Deputado Federal Anselmo de Jesus
33- Deputado Federal Amauri Teixeira
34- Ronaldo Zulke
35- Taumaturgo Ferreira
36- Waldenor Pereira
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Comentários
FrancoAtirador
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PIG ganha reforço com peemedebismo de vento em popa
Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso.
Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.
Por Antonio Lassance*, na Carta Maior
Até agora, a sigla PIG, cunhada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), era conhecida como a abreviatura de Partido da Imprensa Golpista.
Ultimamente, o PIG ganhou um reforço: o dos Políticos Insatisfeitos com o Governo.
Os PIGs são hoje a maior coalizão da Câmara, pois reúnem, além da oposição, a maior parte do PMDB, sob a liderança de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também a parte insatisfeita do PT.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem se afirmado como um expoente dos insatisfeitos e do fenômeno conhecido como peemedebismo.
Em março de 2012, Vaccarezza foi destituído por Dilma da condição de líder do governo na Câmara, varrido na mesma onda que levou embora o senador Romero Jucá (PMDB-RR) da liderança do governo no Senado.
Desde então, o fracasso lhe subiu à cabeça.
Faltou alguém ler Lord Byron aos seus ouvidos para dizer que a mágoa é instrutora dos sábios e que a tristeza pode ser fonte de conhecimento.
Ao contrário, o que ocorreu?
O parlamentar petista foi picado pelo peemedebismo.
A expressão peemedebismo ganhou um interessante referencial explicativo dado pelo filósofo Marcos Nobre. Criada em 2009, a expressão está atualizada ao cenário pós-protestos de rua no e-book “Choque de democracia: razões da revolta” (São Paulo: Companhia das Letras, 2013).
O peemedebismo, explica Nobre, é uma cultura política adepta de negociações e barganhas fechadas em si mesmas e avessas ao debate público.
Ao invés de “cultura”, me parece mais apropriado dizer que o peemedebismo é uma receita política.
Surgiu e foi cozinhada em fogo brando nos caldeirões do PMDB, há mais de 30 anos.
Ela se tornou uma receita de sucesso, a ponto de ser copiada por muitos outros partidos.
É difícil encontrar quem resista a dar uma provada e copiar a mesma fórmula.
A receita é a seguinte: é preciso um vasilhame bem grande, para que se forme maioria no Congresso e possa ter o máximo de ingredientes, por mais díspares que sejam, como alhos e bugalhos.
O importante de se ter maioria é a força que os líderes de bancadas ou de facções ganham na negociação com o Executivo e na ampliação de seu poder de barganha.
A discussão de fundo das políticas é posta de cabeça para baixo e caminha ao ritmo da tramitação e das manobras do processo legislativo.
Os operadores do peemedebismo têm pleno domínio das táticas regimentais e usam habilmente os prazos de decisão a seu favor.
A grande ameaça aos governos é a de ser surpreendido por decisões desagradáveis, que dão carona a votos também da oposição.
Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso.
Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.
É a hora da vingança contra aquela que trata parlamentares a contragosto.
Aquela que recebeu um bambolê de presente do então líder do PMDB (hoje, presidente da Câmara) como um recado de que ela precisava aprender a ter jogo de cintura.
Aquela que não presta as devidas cerimônias e, ao contrário, quando em vez, os xinga e bate o telefone em suas caras.
Aquela que não costuma lhes dar carona em jatinhos. A mesma que defenestrou justo aqueles que melhor representavam o peemedebismo.
É agora ou nunca o momento para cobrar todas as faturas atrasadas e vender caro a vaga no palanque para 2014.
Quando as faturas não são pagas regiamente, vem o troco.
Medidas provisórias podem caducar, vetos correm o risco de serem derrubados, emendas que limitarão o poder de qualquer presidente podem ser aprovadas e a agenda do Executivo corre o risco de ser tratada como um Judas em sábado de Aleluia.
Exemplo disso foi o desprezo absoluto à proposta de plebiscito sobre reforma do sistema eleitoral.
Ao invés de plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, montou uma comissão de partidos.
Sua coordenação está a cabo do petista mais peemedebista do planeta, Cândido Vaccarezza.
Na prática, Alves criou uma nova instância na Casa: a Liderança do PMDB no PT.
Graças ao PMDB, Vaccarezza foi agraciado com seu primeiro cargo desde que perdeu a liderança do governo na Câmara.
Para o PT, ficar à testa dos trabalhos da comissão que enterrou o plebiscito é um estrago sem tamanho.
Pior ainda é que ela tenha a cara de Vaccarezza, que é o avesso do avesso do avesso de tudo o que seu partido defende sobre reforma do sistema eleitoral.
O PT defende com unhas e dentes a lista pré-ordenada (ou lista fechada, com queiram) e o fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais.
Vaccarezza é um defensor do “status quo” das atuais regras que elegem os políticos.
Sua visão está exposta no projeto de lei 1.210, de 2007 (confira em http://goo.gl/LWKPI).
Em 2007, estava em curso mais uma das inúmeras tentativas de reforma. Contraditando os argumentos em prol das mudanças, Vaccarezza dizia que “o processo de lista fechada pode ser um instrumento portentoso de barganha no universo de algumas legendas”.
Concluímos então que, hoje, graças ao fato de não termos lista fechada, estamos livres da barganha.
Assim sendo, por que mudar o que está dando tão certo?
Sobre financiamento de campanha, o argumento é que “deve-se simplesmente fazer cumprir as normas existentes e demandar uma fiscalização mais acirrada no processo eleitoral”.
Ironia das ironias, Vaccarezza é também o relator da proposta de minirreforma eleitoral que tem dado a ele (e ao PT, por osmose) a pecha de querer “afrouxar” as regras da prestação de contas de campanhas e diminuir o rigor da Lei da Ficha Limpa.
A leitura da justificativa do PL 1.210/2007 vale a pena ser feita até o fim para que se veja o coveiro-mor da proposta de plebiscito declarar, em 2007, que “devíamos nesta reforma política, conforme diversos países desenvolvidos, fortalecer a democracia representativa através de plebiscitos, referendos e de leis de iniciativas populares”.
Talvez tenha mudado de ideia e chegado à conclusão de que mais vale ser cabeça de PMDB do que rabo de PT.
*Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
(http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6205)
Assis
Onde está o Genoino ou o João Paulo Cunha? Já que não servem pra defender o bom PT que percam os mandatos mesmo. Pq os dois não assinaram a nota?
Regina Braga
Cuidado com as penas Vaaccarrezza…o cara é duplo até no nome…mas olhe que: Tú és nosso e nós somos teus.Que erro grosseiro e olhe no que deu.Reforma Política já e sem dualidade.
Julio Silveira
Infelizmente essa bancada do PT, que apoia, é minoritária no PT.
A maioria são como os “Candidos” Vaccarezza da vida.
claiton de souza
Financiamento único de partido – campanha – por dinheiro público.
Mesmo que a lei promova o financiamento público de partido/campanha como única fonte de recursos dos partidos, nunca um partido deixara de receber dinheiro particular, ao contrario, proibindo-se o financiamento particular aos partidos políticos, o que proliferara de maneira arrasadora, sem o mínimo controle em todos os partidos será sem duvidas a tal famosa caixa 2. A compra com dinheiro particular de membros administrativos e filiados com direito a votos dentro de um partido será inevitável, imensurável, incontrolável e inidentificável, e pior de tudo, o povo não escolhera mais os seus representantes, as eleições congressistas passara a ser indireto, visto que, na realidade só o partido será votado. Parte dos candidatos eleitos não terão autonomia, pois seus mandatos não são produto do voto direto do eleitor e sim da indicação do partido, e outra parte comprara com dinheiro particular a indicação dos seus nomes e, por consequência não terão nenhum compromisso com o povo, portanto, um ou o outro não serão os representantes do povo, mas sim, dos partidos e por consequência dos caciques endinheirados. O eleitor será castrado no seu direito de escolha já que não passara de mero homologador. ….
psgd
Eu não confio em político paulista e, principalmente, nesse Cândido Vacarezza, que de cândido não tem nada. Um nome correto para ele seria APAGADO VAGAREZA.
Fabio Passos
E o “companheiro” cândido vaccarezza aceitou dar um tombo na Dilma?
Geysa Guimarães
“Companheiro”, o Vaccarezza? Só se for companheiros dos tucanos e agregados.
A conduta “petista” dele é tanta, em São José do Rio Preto, que o vereador mais votado, Marco Rillo (PT) o chamou de vagabundo (Diário da Região).
José Martins da Silva
Acho no mínimo um equivoco do Presidente da Câmara, nomear um coordenador de comissão em desacordo com a bancada. O senhor Vacarezza, deve saber que quem sempre fez este trabalho de relator da Reforma foi o deputado Fontana, por isso soa estranho sua insistência e acordo com a nomeação. Que significa este apego? O que será que ocorreu nos bastidores? Será somente vaidade? Enquanto não for esclarecido, muitas interrogações ficarão no ar. Quem puder dar as explicações que se manifeste.
Yacov
Henrique Alves é um RATO ROLABOSTA !! O mané é anti-petista até a medula. Quer criar confusão e desgastar o PT na Comissão, para emperrar a REFORMA POLÍTICA e quer desgastar a DILMA “pedindo” redução de Ministérios. Logo ele que acaba de gastar quase R$ 30.000 num jantarzinho para seus cupinchas da Câmara, de viajar de avião da FAB para assistir o jogjo do Brasil no MAracanâ, que faz de tudo para emperrar a REFORMA POLÍTICA e que não apresenta um planozinho sequer para reduzir os gastos e verbas da Câmara, que nos custa mais que a Câmara dos Lordes da Inglaterra. VAI TE CATAR HENRIQUE ALVEZ ROLABOSTA !! RATÂO !!!
ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA BRADLEY MANNING JÀ !! FORA YOANI !! ABAIXO A DITADURA DO STF gloBBBobalizado!! ABAIXO A GRANDE MÍDIA EMPRESARIAL & SEUS LACAIOS e ASSECLAS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! “O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO – O que passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
João Vargas
Esta reforma política já está cheirando à pitzza. Vaccarezza, Michel Temer e Eduardo Alves…daí não pode sair nada de bom. O povo voltará às ruas e o bicho vai pegar!
ricardo silveira
Se não há unidade no Partido como querem que tenha na base aliada? A direção do PT precisa resolver a questão. Que diferença há em votar num Vacareza ou num pesdebe qualquer? E olha que tem muito Vacareza no partido.
maria de sobral
Manda este VACArezza ir pro brejo. Tira do PT. Por menos do que isso ja sairam alguns poucos que marchavam em sentido contrario aos anseios do PT e do povo.
Luis Fernando
Essa lista me deixa muito preocupado. Prova que o PT está totalmente dividido, pois um partido que possui quase uma centena de deputados, apenas 33 assinam o ato de solidariedade a Fontana? Quer dizer que o resto é contrário à reforma política?
Acássia
Se o resto é contra deve explicar publicamente o motivo. O motivo pode ser plausivel. O publico poderá entender.
As pessoas estão sem coragem ultimamente. Precisam recuperar a coragem.
R Godinho
Vou sugerir algo a essa moçada que se organiza via redes sociais:
Quando essa bosta de comissão, que os políticos que não querem mudança nem reforma nenhuma inventaram, começar a funcionar, convoquem manifestações TODOS OS DIAS no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas dos estados. Se não puder ser todo dia, que seja com intervalos bem pequenos. Escolham uma pauta, não deixem isso ser uma mega manifestação sem objetivo específico. Eu sugiro alguns pontos: financiamento exclusivamente público das campanhas – entrou dinheiro particular, perde o mandato e os direitos políticos por 10 anos; votação em dois turnos, primeiro só nos partidos, para definir quantas vagas cada um vai ter, depois nos candidatos; perda de mandato e suspensão dos direitos políticos por 5 anos se votar contra orientação do partido ou trocar de partido depois de eleito; eleições separadas para o Executivo e o Legislativo. Primeiro o Executivo, depois o Legislativo, de modo que o governante eleito possa pedir à população que lhe dê maioria e não precise ficar barganhando cargos para ter maioria no Legislativo; reeleição no Legislativo igual ao Executivo: só pode dois mandatos seguidos, depois tem que esperar pelo menos quatro anos; proibição de aposentadoria especial para parlamentar. Aposentadoria pelas mesmas regras da previdência social, com máximo igual e tempo igual; Plano de Saúde, se houver, igual ao dos servidores comuns do Executivo (isso vale também para os servidores do Legislativo).
É claro que há muitas outras coisas que podem e devem ser feitas. Mas se enchermos demais a pauta, os malandros começam a discutir virulentamente as questões menores e acabam não deixando tempo para discutir as questões mais importantes.
Então, pessoal das redes, vamos compartilhar a ideia, ou vamos deixar eles dominarem o jogo novamente?
Zaidem
Alem dos itens citados eu acrescentaria:
Idade máxima de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federal e senadores igual ou menor de 70 anos! Como é para o STF.
Com isso acabaríamos com os políticos profissionais, como Sarney, Maluf, Jader Barbalho e outros mais.
Zaidem
Ah! me esqueci dos governadores.
Precisamos de gente mais nova, com mente mais arejada.
ricardo silveira
Muito bom, R Godinho, é por aí.
Lafaiete de Souza Spínola
FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO.
Não há dúvida, que o financiamento público exclusivo para as eleições é um míssil contra a corrupção que se tornou, faz décadas, numa praga que devasta a nossa frágil democracia. A rejeição ao relatório apresentado com essa finalidade demonstra que grande parte dos políticos ligados à imprensa não aliada com a verdade, em íntima e comprometedora parceria, é contra, apenas, visando tirar vantagens eleitorais com o privilégio do financiamento privado. É a famosa troca de favores!
Engana aos desavisados, quando declara que é um absurdo usar os parcos recursos públicos para o financiamento de eleições. Só, não esclarece que para 2014, já se estima um gasto aproximado a seis bilhões de reais que, além de mal distribuído, esses eleitos ficam comprometidos financeira e moralmente com seus financiadores.
Surgem, então, obras superfaturadas, mal feitas, aquelas que nunca terminam, outras que nunca foram iniciadas e constam como prontas. Concluindo: o gasto é maior com obras, e os serviços piores. Isso é, apenas, um bom início para mudar tudo que aí está.
O futuro exige partidos sem donos, com programas para serem cumpridos, sem ambição do poder só pelo poder. Partidos que, obrigatoriamente, seus quadros sejam substituídos por outros, democraticamente, dentro de prazo determinado, em todos os níveis. Se você acha que isso é utopia, então é um dos interessados no status quo ou é daqueles que ficam esperando o salvador da pátria.
Lembre-se, quando os caciques declaram que estão negociando com o outro partido, isso significa, quase sempre, estar fazendo acordo com os caciques do outro clube fechado.
Partidos, de verdade, não têm donos nem herdeiros. Precisamos encontrar o caminho da dignidade. Você ainda não parou para pensar nisso? Movimentos desorganizados, só pela internet, em longo prazo, não levam a lugar nenhum, sempre surgirão grupos para tirar proveito. Só partidos democráticos, como descrito, poderão conduzir o país, por caminho mais seguro, a um destino melhor; com educação, com saúde pública, sem crime organizado, sem corrupção, sem lavagem de dinheiro.
Financiamento público exclusivo para as eleições, possibilitando a independência financeira dos partidos e inibindo a nefasta troca de favores, é indispensável. Mandato único para todos os níveis passa a ser, apenas, uma conseqüência. O mundo está a caminho de grandes transformações. Só, assim, com ampla participação, teremos um país mais justo, um mundo menos conturbado.
De Paula
Essa Câmara é um Rio Nilo infestado de crocodilos.
Jota Lopes
Pobre Dilma, uma mulher que, ainda muito jovem teve a coragem de enfrentar os torturadores da ditadura, hoje tem medo de enfrentar traidores do próprio partido. Mantém como primeiro ministro um cara que teve a desfaçatez de elogiar os Frias, ministros que todos sabemos serem defensores de uma imprensa golpista, traídores do tipo Vaccareza e Falcão. Será um verdadeiro milagre ela manter-se no poder com esta quinta coluna.Aliás, manter-se no governo, porque poder quem tem é o BARBOSA, os MARINHOS, os FRIAS, os CIVITAS “et caterva”.
Lafaiete de Souza Spínola
NUM DETERMINADO DIA, DETERMINADAS PESSOAS VISLUMBRARAM O PODER!
O PODER PELO PODER!
COMO SAIR DESSE BURACO NEGRO QUE POSSUI UMA FORÇA GRAVITACIONAL DESCOMUNAL?
Só mudando de rumo, gravitando em torno da educação que teria massa suficiente para evitar a queda no abismo!
FrancoAtirador
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O Drible de Dom Henrique Alves e o Gol Contra de Cavvallezza
A reunião do dia 12, sexta-feira, entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), e o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) para tentar resolver o impasse sobre a coordenação do grupo de trabalho da reforma política da Câmara terminou sem acordo.
A bancada do PT indicou o nome de Henrique Fontana (PT-RS) para coordenar o grupo, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convidou Vaccarezza.
Fontana, em viagem pelo interior do Rio Grande do Sul, não compareceu à reunião.
Vaccarezza foi quem deixou a sede primeiro, com cara de poucos amigos.
“O Fontana não quer abrir mão (da coordenação), o Vaccarezza também não. O PT é assim mesmo, mas vamos conversar e até terça a gente encontra uma solução”, afirmou Guimarães.
“Não tem divisão, vamos conversar e [das duas, uma:] ou a bancada concorda ou o Vaccarezza abre mão”, afirmou Falcão.
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Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), indicado pela bancada da sigla para coordenador o grupo, a medida de Alves é para enfraquecer o PT.
“Desrespeita o papel que o PT teve nessa comissão e que eu tive como relator da reforma, defendendo determinadas questões. Ele (Alves) quer dividir o PT. Antes dos protestos, há dez semanas, uma maioria dos líderes decidiu engavetar a reforma. Agora, que veio á tona, me parece desrespeitoso que eu seja retirado da coordenação do grupo”, afirmou o petista.
O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) não abre mão da função.
“Não quero debater com o Fontana, quem nomeia é o presidente da Casa e isso já foi feito”, afirmou Vacarezza.
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