Paulo Moreira Leite: Na Lava Jato do juiz Moro, suspeitos “só podem confessar, delatar ou apodrecer”

Segundo a legenda da Folha, eram “provas” indiscutíveis

QUANDO OS VÍDEOS MENTEM

24 de abril de 2015

por Paulo Moreira Leite, em seu blog

Imagem errada da cunhada de Vaccari simboliza uma investigação feita sem isenção, onde os suspeitos só podem confessar, delatar ou apodrecer

É certo que o juiz Sérgio Moro, que autorizou a prisão de Marice Correa Lima, a cunhada do tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ficou devendo um pedido formal de desculpas a prisioneira. Marice ficou presa por 6 dias, em Curitiba, sem que houvesse um fiapo de prova contra ela.

Pode-se perguntar, será que o Conselho Nacional de Justiça, que tem a missão de zelar pela atuação dos juizes, irá examinar o comportamento de Moro?

Também pode-se perguntar por alguma providência junto ao Ministério Público, que fez o pedido de prisão e tentou até manter Marice na cadeia num regime mais duro.
Será que o Conselho Nacional do MP irá debater o assunto? Poderá extrair algum ensinamento desse episódio?

Assistiu-se, neste caso, a uma demonstração de desrespeito pelos direitos humanos mais elementares, em especial pela regra que ensina que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário.

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Depois de todas essas ressalvas, deve-se reconhecer que vivemos uma situação tão absurda, tão estranha, que Marice pode ser considerada uma pessoa de sorte.

Ela ficou presa por seis dias, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, como suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás, com base numa prova grotesca: imagens de um vídeo de uma máquina bancária na qual faria depósitos clandestinos para sua irmã, Giselda, casada com Vaccari.

O escabroso encontra-se na imagem, sabemos agora: a pessoa que é retratada, fazendo depósitos num caixa eletrônico, simplesmente não é Marice.

É a própria Giselda, a mulher de Vaccari — e essa descoberta, clamorosa, absurda, mudou a história de Marice. Também coloca dúvidas sobre a prisão do próprio Vaccari, como você poderá ler mais adiante.

Sem a imagem errada, ela ficaria presa por mais quatro dias, como já fora resolvido por Sérgio Moro, prorrogando seu regime de prisão temporária. Quem sabe acabaria presa por meses, como acontece com a maioria dos primeiros detidos da Lava Jato, que desde novembro foram entregues a carceragem, onde enfrentam a alternativa de confessar e deletar, ou apodrecer.

Longe de uma atuação equilibrada, que ouve as partes, pondera e analisa os pontos da defesa e da acusação com igual boa vontade, pondera, o que prevalece aqui é a vontade de punir e punir.

Marise só conseguiu livrar-se da prisão porque as cenas gravadas pela máquina eletrônica constituem um flagrante técnico, insubstituível, único e vexaminoso.
Como tantas pessoas ouvidas na Lava Jato, Marice foi levada para prestar depoimento e, embora tivesse explicado cada uma das acusações, não lhe deram crédito algum.

Suas negativas foram vistas como falta de disposição para colaborar. A segurança nas respostas, como agravante: prova de sangue frio.

Ela saiu do interrogatório para a cadeia.

Ninguém achou muito estranho — pois as cenas da Lava Jato são assim mesmo.

Como se estivesse preparando o que iria acontecer, dias antes o líder do PSDB Carlos Sampaio aproveitou uma sessão da CPI do Petrobras — aquela dos roedores — para falar da cunhada de Vaccari em termos ofensivos.

Nos últimos dias, uma revista chegou a escrever que “de acordo com as investigações, Marice operava uma central de propinas em casa.”

Um jornal disse que havia a “suspeita” de que ela de que estivesse “foragida”.

Sua presença no Panamá, como uma das responsáveis pelo trabalho administrativo de um congresso da CSA, Central Sindical das Américas, foi apresentada como cascata.

Bastava um ligação por DDI e uma consulta ao Google para saber que se trata de uma das principais centrais sindicais do mundo, nascida em 2008, fundada com apoio da CUT, liderada militantes de vários países, inclusive dos Estados Unidos.

Quando a prisão temporária estava para vencer, o Ministério Público entrou com pedido para que sua permanência na cadeia fosse transformada em prisão preventida, que pode ser mantida por tempo indeterminado.

Os procuradores escreveram: “Tudo indica que Giselda [mulher de Vaccari] recebe uma espécie de ‘mesada’ de fonte ilícita paga pela investigada Marice, sendo que os pagamentos continuam sendo feitos até março de 2015. Nesse contexto, a prisão preventiva de Marice é imprescindível para a garantia da ordem pública e econômica, pois está provado que há risco concreto de reiteração delitiva”.

Juristas experientes sabem que acusações genéricas como “perigo para a ordem pública” costumam encobrir a falta de fatos concretos e provas contundentes. Podem até emocionar o público em determinadas conjunturas mas não alimentam o bom Direito.

São uma herança genérica da “ameaça a segurança nacional” que era o fantasma favorito da ditadura militar. Convivem melhor com o silêncio dos acusados, a falta de direitos de defesa.

No Brasil da Lava Jato, um traço marcante é a falta de habeas-corpus para presos sem culpa formada — outro traço do AI-5, que começou com a suspensão do habeas-corpus.

O juiz Sergio Moro examinou o pedido do MP. Não atendeu à solicitação para mudar o regime de prisão da nova detida, mas prolongou o regime anterior.

Num despacho assinado para explicar a decisão, Moro fez questão de referir-se aos supostos depósitos de Marice para dizer: “A extensão temporal (dos delitos) assusta o juízo.”

Ele ainda salientou que “nem mesmo as sucessivas prisões decorrentes do andamento da Operação Lava-Jato intimidaram Marice.”

A sorte de Marice é que, desta vez, não foi apenas o despacho de Moro que chegou aos meios de comunicação. O vazamento incluiu um presente envenenado, que os jornalistas não se deram ao trabalho de conferir.

Disse um portal, dois dias antes da soltura de Marice:

– Câmeras de segurança de caixa eletrônico mostram Marice fazendo depósito na mesma hora em que entrou dinheiro na conta da mulher do ex-tesoureiro do PT. Ela havia negado ter feito tais operações.

Fiasco autoritário.
Um trabalho típico de quem é capaz de classificar uma senhora como perigo para a “ordem pública e econômica” mas não é capaz de distinguí-la da irmã.

Comprovado o desastre, cabe extrair algumas lições. Marice foi presa como coadjuvante de um enredo no qual João Vaccari Neto é apresentado como personagem principal, ao menos até agora.

Visto com frieza, os argumentos para soltar Marice deveriem ser reconsiderados para se avaliar a sorte de Vaccari.

A presença da cunhada na denúncia era uma tentativa de dar materialidade à visão de que ele residia no centro de um universo de propinas e verbas clandestinas que não só ajudavam alimentar os cofres do PT, mas também enriqueciam a família.

Vaccari sempre sustentou que fez seu trabalho rigorosamente dentro da lei. Sustenta por exemplo que nunca se encontrou com o doleiro Alberto Yousseff, que fazia a lavagem de recursos para o esquema — nunca foi desmentido e pelo visto não o será.

Pode estar errado? Pode. Mas é preciso provar.

Quando as provas contra Marice se desfazem, é razoável perguntar por que o próprio Vaccari continua preso.

Depondo hoje à tarde na CPI da Petrobras, o executivo Augusto Mendonça Neto, do grupo Toyo Setal, admitiu a existência de um cartel de empreiteiros e pagamento de propinas para diretores da Petrobras.

No que diz respeito a Vaccari, contudo, por duas vezes, respondendo ao deputado Leo Britto (PT-AC) Mendonça Neto assegurou que era outra coisa: “Tenho todas as contribuições detalhadas, os comprovantes entregues, no meu depoimento (da delação premiada).”

Você pode acreditar ou não. Mas, em todo caso, deve lembrar-se de que todos são inocentes até prova em contrário. Como todos aprenderam, às vezes, até os vídeos mentem.

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