Bancada ruralista coloca em xeque proteção dos rios temporários
Parlamentares ligados ao agronegócio aprovam emenda que retira proteção ambiental de determinados rios; eles prometem revê-la, mas em troca querem outras brechas no texto do novo Código Florestal
Publicado em 14/08/2012, 17:43
Última atualização às 17:43
São Paulo – No meio de mais um embate entre a bancada ruralista e parlamentares contrários às mudanças impostas no texto do novo Código Florestal, os rios intermitentes, ou seja, rios que correm só durante alguns meses, poderão ficar sem proteção ambiental e sair do conceito de Área de Preservação Permanente (APP). Na semana passada, em votação tensa, uma emenda aprovada na comissão que estuda o tema acabou com APPs às margens de cursos de água temporários. Porém, hoje (14) ruralistas voltaram atrás e disseram que irão negociar a volta do tema ao texto do novo código.
Mas o recuo não viria sem uma moeda de troca. De acordo com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), o presidente da comissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), os ruralistas defendem ainda que a MP seja modificada para permitir a construção, em APPs, de reservatórios para irrigação e aquicultura, além de excluir as várzeas do conceito de áreas úmidas e de editar um decreto específico para tratar das multas cobradas de proprietários rurais que descumpriram a legislação ambiental.
A aprovação dessa emenda, na última reunião da comissão mista, na semana passada, acirrou os ânimos entre parlamentares ruralistas e ambientalistas, levando o relator a pedir a suspensão de reunião agendada para o dia seguinte. Temendo novas derrotas, o governo apoiou a estratégia e a conclusão do exame de emendas à MP foi transferida para o dia 28, quando o Congresso realiza a segunda semana de esforço concentrado do período eleitoral.
Até lá, a estratégia do governo é acalmar os ânimos e retomar o diálogo, de acordo com o líder da base aliada no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). “Vamos buscar o distensionamento e a construção do entendimento necessário para a conclusão da votação da medida provisória”, afirmou Braga. Depois da comissão mista, a MP precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Para não perder a validade, precisa ser aprovada pelo Congresso até o início de outubro.
Mais uma polêmica
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A respeito da retirada da proteção de rios temporários, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), não há um levantamento no Brasil sobre os cursos de água que correm só durante alguns meses. Entretanto, principalmente na caatinga, eles são fundamentais por alimentar os rios maiores e garantir o armazenamento de água, o abastecimento humano e animal em grande parte do ano.
“A emenda aprovada é um crime, uma impunidade!”, critica Anivaldo de Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, formado por representantes de governos, empresas, sociedade civil e produtores rurais. “O fato de ser intermitente não quer dizer que não seja um corpo hídrico”, completou Miranda.
Ele menciona que, como os maiores rios do semiárido são formados por centenas de afluentes, muitos temporários, a desproteção das matas ciliares pode causar uma reação em cadeia, atingindo todo bioma e contribuindo para a desertificação. Miranda lembra que esses cursos de água são fundamentais para a produção agropecuária. “Será que essas pessoas sabem sobre o que estão deliberando?”, questiona.
Cerrado
A comissão terá ainda de buscar acordo sobre regra para cômputo das APPs no percentual mínimo obrigatório de reserva legal nas regiões de cerrado da Amazônia Legal. A mudança na regra foi incluída ainda na votação do texto base do relator, mas o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou emenda para retirar a norma, por considerar que, na prática, reduz o mínimo exigido de reserva legal em propriedades localizadas no cerrado da Amazônia Legal.
Emendas aprovadas
Além da emenda que trata dos rios temporários, a comissão mista aprovou modificação no conceito de pousio (interrupção de cultivos visando à recuperação do solo), retirando a limitação do percentual de 25% de sua aplicação às propriedades rurais.
Com informações do ISA e da Agência Senado
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Comentários
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Daniel
Fica óvbio neste episódio como os grandes fazendeiros são imbecis. Pois estão acabando com o seu futuro em troca de alguns trocados à mais no presente.
smilinguido
não existe isso de “ruralista”..isso é novilingua de televisão..o que existe são os velhos e maus, fazendeiros, grileiros, latifundiários, gigolôs de vaca, tierratenentes…se o “bem intencionados” parassem de usar essa linguagem de tolos ja ajudava bastante
Jotace
A proposição de eliminar a proteção natural do rios temporários, é mais uma face da ambição desmesurada dos kátios apátridas do agronegócio, e que vai implicar no avanço dos processos de desertificação e desertização que ocorrem no país, mais particularmente no Semi-árido nordestino. Além de peças indispensáveis para a manutenção da lavoura e da criação naquela região, os rios temporários exercem enorme importância para a sustentação dos aquíferos que mantêm não só os grandes cursos d’água, mas todos os demais corpos de águas de superfície. Jotace
Sousa netos
Ninguém quer preservar pois só pensa no próprio bolso.
Roberto Locatelli
Todo mundo é a favor de preservar, desde que a mudança de atitude seja do vizinho.
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