Flagrante: Segundos depois, o ambulante morto numa rua de São Paulo
A gestão antiperspirante: rumo à pobreza inodora, incolor e insípida
por Luciana Itikawa*
“Antiperspirante é a substância que inibe a saída de suor quando aplicada topicamente. De uma maneira simplificada, o antiperspirante impede que o suor surja na pele e se encontre com as bactérias que estão ali e, assim, também evita o mau cheiro. Nesse ponto, ele é completamente diferente do desodorante, que é um produto que não impede a transpiração, mas apenas a liberação do mau cheiro.” (site de empresa de cosméticos)
Em menos de uma semana, dois episódios sobre o comércio ambulante mostram a capacidade mágica de ocultação da pobreza, quando ela teima em aparecer, porém, de forma trágica, com a morte de três ambulantes: um em São Paulo e dois no Rio de Janeiro neste mês de Setembro de 2014.
A morte, com certeza, é o extremo da gestão militarizada de uma questão, entre outras, urbana. Apesar de todo o esforço dos governos em aumentar e complementar seu efetivo repressivo às várias manifestações da pobreza, esses trabalhadores continuarão a expor seus suores, enquanto esta não for um espectro que aparece apenas nas estatísticas.
O comércio ambulante está profundamente ligado à constituição do trabalho livre no Brasil e à permanência sistemática de trabalhadores à margem do mercado formal de trabalho, malgrado um dos maiores índices de formalização de carteiras profissionais da história recente.
Por que, então, os ambulantes “teimam” em aparecer e desafiar esses policiais armados nas grandes cidades? Por que, eles ainda estão trabalhando, apesar do Prefeito paulistano anterior ter proibido todas as licenças na cidade em 2012? Por que eles são
permitidos em alguns locais e em outros não?
Aqui vão algumas ponderações:
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Em primeiro lugar, por que, então, eles insistem em desafiar o Estado trabalhando sem licença? Existem 138 mil ambulantes no município e 158 mil na região metropolitana de São Paulo segundo o DIEESE em 2010, apesar do atual número irrisório de licenças na cidade (1.940) representando apenas 1,4% do total de trabalhadores no município. Os outros cerca de 136.000 trabalhadores, portanto, são obrigados a correr diariamente para fugir da fiscalização.
Do Jornal da Record, por Taís Furlan, Felipe Andrade e Márcia Cunha
O ambulante morto na Lapa, Carlos Augusto Muniz de Souza, de 30 anos, era um deles. Ele havia prometido à esposa na noite anterior: “Não vamos mais correr da polícia”. Não deu tempo, esta morte faz parte da manutenção da ocultação da pobreza através da interface armada do Estado.
A Operação Delegada atua na superfície visível da ponta do iceberg daqueles que estão à margem simultaneamente do direito ao trabalho, direito à cidade, direito à proteção social, etc. Vide a violenta reintegração de posse de um imóvel realizada pela polícia militar ocorrida pouco dias antes no Centro de São Paulo.
Em segundo, por que ainda permanece o limbo jurídico sobre a regulamentação daslicenças deles? O prefeito anterior proibiu todas as licenças e mesmo aqueles 1.940 que ainda as teriam, enfrentam o constrangimento de trabalhar há 2 anos por força de uma liminar da Justiça cuja fundamentação foi calcada no direito à cidade.
A Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos ainda precisa ser julgada para que o impasse institucional entre Prefeitura e Justiça se resolva.
Apesar da tentativa dos trabalhadores e da sociedade civil terem instituído no ano passado um canal de diálogo quinzenal com a Prefeitura por 6 meses para resolver politicamente, nada avançou para a resolução do problema.
Em terceiro, por que o abismo entre o número de licenças e o número total de ambulantes que trabalham por toda a cidade?
Para quem frequenta todo dia os terminais intermodais espalhados nas periferias para embarcar ou fazer a baldeação às 5-6hs ou 21-22hs já deve ter visto algumas dezenas de ambulantes servindo a imensa população que se desloca entre casa- trabalho. Isso não seria novidade para ninguém se não tivéssemos a dimensão de que quase um estado de Sergipe inteiro (1,9 milhão) se movimenta todos os dias de um lado pro outro na região metropolitana, segundo o estudo A Mobilidade pendular na Macrometrópole paulista.
Este estudo mostra que apesar do crescimento da população da região metropolitana ter estacionado, seus movimentos pendulares quase duplicaram (de 1,1 milhão em 2000 para 1,9 milhões em 2010). Esses espaços de conexões de transporte passaram a ser territórios de comércio e serviços a essa imensa população itinerante, apesar das leis e secretarias de transporte subestimarem este fato.
Por este motivo, os trabalhadores ambulantes em 2013 se organizaram e conseguiram incluir pela primeira vez em um Plano Diretor do município de São Paulo, a necessidade desse comércio atender esse imenso fluxo de pessoas pelo território.
Este coletivo de trabalhadores, chamado de Fórum dos Ambulantes, se organizou em 2012 para participar das audiências públicas do Plano Diretor e encaminhou três propostas, apesar de apenas uma ter sido incorporada: “criação de centros comerciais populares em áreas de grande circulação, como terminais de transporte coletivo e estações de metrô e trem” (pag. 10 DOM – Centralidades Polares e Lineares).
Em quarto, por que eles sãopermitidos em alguns locais e em outros não?
Existe apenas um tipo de licença no espaço público, a “permissão de uso”, que é dirigida aos artesãos, jornaleiros, ambulantes, food trucks e até parklets. Por se tratar de ocupação em logradouros públicos, a permissão tem que ser precária e sem segurança na posse, ou seja, pode ser retirada unilateralmente pelo Poder Público. Entretanto, por que a vista grossa em alguns locais e a intolerância em outros?
O comércio ambulante faz parte das inúmeras manifestações de pobreza que têm sido exterminadas dos espaços públicos e privados das áreas em valorização quando estes ameaçam os interesses imobiliários ou políticos.
A desculpa é quase sempre a execução de obras de infraestrutura, transporte, etc., mesmo quando aquilo que ocupar o lugar seja o mesmo tipo de atividade, porém, mais elitizado.
Esse é, por exemplo, o caso dos food trucks, que conseguiram 900 licenças no município; ou das empresas de bebidas durante a Copa, que conseguiram o direito de ocupar todo o Vale do Anhangabaú para comercializar com exclusividade seus produtos.
Os trabalhadores ambulantes da cidade real não são um fato isolado a ser vencido por força da cidade legal.
As manifestações de pobreza irão sempre desafiar as gestões que ainda creem governar pela pobreza, contanto que elas não tenham cheiro, nem cor e nem gosto.
Referências:
Não vamos mais correr da polícia:
http://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/20/politica/1411175724_941556.html
A Mobilidade pendular na Macrometrópole paulista:
http://www.scielo.br/pdf/cm/v15n30/2236-9996-cm-15-30-0433.pdf
*Luciana Itikawa, arquiteta e urbanista, doutora e pesquisadora pela Universidade de São Paulo.
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Comentários
fatima maria
A violência está para ambulantes como está para policiais. Quero dizer que a violência desperta emoções muito forte nos humanos. Concordo com os que dizem que as policias estão despreparadas para enfrentamento de situações como mostra nesse vídeo; Por isso mesmo, o fato aconteceu. Há despreparo nos dois lados, tudo pode acontecer, inclusive morte, e o primeiro a morrer é o que não dispõe de uma arma. não podemos demonizar também os policiais que convivem a todo tempo no seu trabalho, com a possibilidade de receber um tiro a qualquer momento de um traficante, ladrão ou de um desafeto revoltado por que a polícia prendeu um comparsa, como vemos diversas vezes no noticiário. Como será o equilíbrio de um policial militar no seu trabalho tendo que lidar com a violência que temos hoje? Que pensamentos povoam sua mente no momento que saem para uma ação numa cidade como São Paulo, Rio, Brasilia…Será que a causa da violência está na policia e nos pobres? Sera doutora que a “ocultação da pobreza” é a chave para elucidar a violência dos nossos dias? Tem certeza que não está simplificando? Será que a senhora também não está deixando de ver que tem governo se esforçando e muito para reduzir a pobreza? Se tivesse tentando ocultar não investia em programas sociais para reduzir a fome, criar empregos, moradia,educação, crédito…bolsas, cotas…enfim, a pobreza, me parece, não está sendo ocultada; nem a violencia se resolve com trinamento, agora, é preciso ação da sociedade junto aos poderes constituídos, para sem violência, criar fóruns ou qualquer outros eventos que possam gerar propostas de superação dessa inércia com relação a barbárie que estamos vivenciado. Sem medo de colocar os dedos onde houver feridas. Ninguem resolve isso sozinho.
José Souza
Os prefeitos perderam o poder sobre os territórios de seus municípios. E os Estados estão indo na mesma direção. Quem manda são os contrabandistas, traficantes e sonegadores. Eles se instalam corrompendo quem quer que os impeça, por bem$ ou por mau! Quase todo o comércio tem sua cota para as máfias. E se não pagar tem assalto ou quebra-quebra. A moda agora é loja ambulante que funciona no porta mala dos automóveis. E eles pagam bem aos flanelinhas pela reserva das melhores vagas. Camelódromo é sinônimo de contrabando legalizado. As forças de segurança não dão conta. Se prender todos não tem lugar nas prisões. A arma ficou barata. Muitos comerciantes compram mercadorias roubadas. E por aí vai.
Pedro Luis Moreira
Como escrevi sobre o texto do Sr. Nassif (http://jornalggn.com.br/noticia/o-retrocesso-da-policia-militar-em-sao-paulo), a polícia paulista (ou paulistana?) está criando as condições para a repetição dos protestos de 2013: ações com extrema violência que geram a indignação da sociedade, fazendo com que todos saiam de casa e protestem contra a violência. Quando a multidão está nas ruas, colocam alguns blocos com faixas e discursos contra a política, o PT, a Dilma e a mídia se encarrega de estampar nos jornais e nas TV`s essas imagens.
Foi assim em 2013 e a Dilma caiu direitinho na arapuca, fazendo aquele discurso na TV que lhe custou quase toda a boa avaliação do governo. ( O protesto do ano passado começou contra o aumento da passagem do transporte público da capital).
Foi assim no Egito, na Líbia, na Algéria, Síria,…)
Nada é por acaso, ainda mais em ano de eleições.
A questão central é demonstrar quem está causando o caos!
Abraços e tudo de bom
PM
Ps: Não encontrei nenhum link para contato na sua página da internet.
Mário SF Alves
Brilhante, Pedro.
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Todo cuidado é pouco. E o estado de SP é uma terra estranha. Posso estar equivocado, mas temo que, a exemplo do que ocorreu recentemente na Escócia, um plebiscito nos mesmos termos realizado ali resultaria no contrário.
Gerson Carneiro
Corrigindo uma informação do post: foram 4 camelôs mortos. Em são Paulo foram dois. Há menos de duas semanas, em São Paulo, a GM executou um camelô que vendia água e era lutador de boxe.
Pelé
Comerciantes de classe média, donos de botecos regulares,
sujam o entorno do metrô com bitucas de cigarros e tampinhas de refrigerantes que nunca varridas, nem por eles que deveriam, nem por ninguém, vão direto para os bueiros.
Se aparecer um ambulante nas proximidades será logo atacado e enxotado.
Vlad
Chama o IBGE que ele muda isso numa canetada só.
P.S. “Doutora”, sinto informar que o alvo está atrás da senhora. A grande maioria dos ambulantes (que não ambulam), se quisesse, trabalharia com carteira assinada, pois a própria profissão atesta que têm vontade e iniciativa. Mas pra ganhar 650 reais, não querem e não podem. Têm família para sustentar.
O salário mínimo, achatado (e agora sem oposição das “centrais”, devidamente cooptadas pela concessão de cargos na administração das estatais)e desumano é que é o GRANDE CRIME.
Cassius Clay Regazzoni
Sinceramente, acho a Polícia Militar uma instituição deplorável.
Seus membros são despreparados e truculentos, mas, naquela fração de segundo em que a vítima avança e tentar retirar o spray de pimenta do imbecil Militar, a reação era esperada, a vítima dá motivo para que o animal reaja daquele jeito.
Não se ataca qualquer policial (principalmente um brasileiro) com arma em punho e cercado por uma turba, é, no mínimo, imprudência, na verdade, uma burrice sem tamanho.
O imbecil Militar poderá alegar que agiu em legítima defesa tranquilamente, porque era simplesmente impossível prever qual era a intenção da vítima dentro daquelas circunstâncias.
Além disso deu apenas um disparo e depois afastou-se e colocou a arma no chão.
A intenção da vítima podia ser só retirar o spray de pimenta da mão do imbecil Militar para não ser atacado, mas também poderia ser agredi-lo com o spray, para depois tentar linchá-lo com o resto dos ambulantes presentes.
Infelizmente, ele reagiu como foi treinado para reagir em situações limites.
Tal constatação não retira a responsabilidade institucional da corporação e de seu comando, mas favorece a defesa do autor do disparo.
O fato é que qualquer outro policial poderia fazer o mesmo, que as chances seriam grandes de não ser punido criminalmente. Já administrativamente são outros quinhentos, o afastamento deste animal das ruas é medida imprescindível.
O condenável da situação é o fato da Polícia Militar continuar recebendo ordens para tratar os ambulantes como criminosos e não como trabalhadores que são.
É a visão preconceituosa e beligerante do comando da PM Paulista contra todos os movimentos sociais e desfavorecidos, fruto da visão criminalizante que tem o PSDB e os partidos conservadores brasileiros sobre os pertencentes a este extrato sócio-econômico.
Esta é mais uma tragédia anunciada e que talvez termine sem punição adequada aos verdadeiros responsáveis, já que está evidente que o policial será tratado como o bode expiatório da culpa que é muito mais do seu comando do que dele.
Lamentável.
evair da costa nunes
Mohamad Ali,Cassius Clay Regazzoni, foi semelhante ao que escrevi quando da notícia logo após o ocorrido, um imbecil, idiota e truculento, despreparado e covarde, mas cuja reação seria previsível por qualquer um não estivesse bestializado como o rapaz que foi morto, de qualquer forma a culpa maior deve recair sobre o comando da PM e sobre o comandante da operação, animais completos por incompetentes por não acompanharem e intervirem numa situação em que dois policiais já estavam sobre um ambulante no chão e o terceiro que atirou já de arma em punho ameaçando as pessoas ao redor, ele não acompanhava a ação??? Não via o que acontecia e poderia vir a acontecer?????Um imbecil graduado com patentes imerecidas, como a maioria nessa corporação militar!!!!!!!!!!
clovis
Só uma coisa, se ele estava vendendo DVDs (piratas imagino) a polícia tinha obrigação legal de prendê-lo em flagrante.
Aliás, é um bom momento para que se tente retirar o crime do art. 184 do Código Penal. Trata-se de crime relativamente grave, que não admite sequer a suspensão condicional do processo.
O Estado não pode continuar a servir para garantia da exploração de artistas por empresas por meio do sistema criminal.
Mas, enquanto não houver a retirada do crime, não é possível falar em erro dos policiais por terem iniciado a prisão do ambulante.
O despreparo, no entanto, é patente em outro vídeo, em que se vê o autor do disparo dando o que parece um tapa na cara do ambulante (absolutamente inadmissível)
Roberto Xavier do Carmo
Na minha opinião, isso jamis terá fim. Esse ambulante serás só mais um e ponto final. Para a polícia de São Paulo, tudo pode ter sido acidental e tudo vai voltar ao normal, banalizado como sempre.
Eunice
É por essas e muitas que o capitalismo abestado (selvagem é elogiar) gasta bilhões emm propaganda. Vive da mentira.
O agronegócio vomita milhões desses zumbis diariamente nas ruas. Os alfabetizados serão camelôs, não por muito tempo. Os outros serão mortadores de rua. Uma parte morre no crack e por “outras causas”.
Sempre haverá no capitalismo abestado quem atue para sumir com as sobras, e pegarão umas moedinhas e ficarão contentes. O capitalismo abestado não paga muito a estes capatazes.
Carlos N Mendes
Desculpe, eu tenho que opinar. Vi um vídeo de cerca de 3 minutos do incidente. Eram 3 policiais ilhados entre dezenas de ambulantes. Eles estavam acuados. Entro no mérito dizendo que noto uma incrível falta de prática pela PM paulista na imobilização de suspeitos – não é o primeiro vídeo que vejo onde falta agilidade e savoir-faire. Os dois policiais que imobilizavam o ambulante poderiam ter resolvido a pendenga e se retirado dali em 20, 25 segundos. A demora deu coragem à multidão, que foi fechando o círculo, e Carlos Augusto errou muito, muitíssimo em tentar retirar da mão de PM armado e com os nervos a flor da pele o spray de pimenta. Armas mudam completamente esse tipo de situação; não se respeita quem porta uma apenas por intimidação, armas e emoções é uma péssima combinação.
evair da costa nunes
Realmente Carlos N Mendes, armas emoções e despreparo são péssima combinação, 20,25 segundos, se tanto, não tinham algemas??????? Savoir-faire é muito chic! Nenhum know-how, as PMs não sabem como lidar com manifestações de massa ou desobediência civil, matam, cegam, aleijam!!!!!!!
Carlos N Mendes
Urge não uma reforma, mas uma REVOLUÇÃO na policia brasileira. Fragmentada demais, presa demais ao uso do preto e do branco num mundo cinza. Vai doer em todo mundo, mas o país inteiro sairá ganhando.
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