Governo paulista ficou três anos sem limpar o Tietê

Matéria trazida do Viomundo antigo. Publicada originalmente em 27 de dezembro de 2009.

por Conceição Lemes

Experimente pesquisar as matérias sobre as enchentes de 8 de dezembro em São Paulo. Invariavelmente aparece este trecho do comunicado da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia (SSE) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee):

O Daee executa periodicamente o desassoreamento e a limpeza dos rios Tietê, Cabuçu de Cima, Tamanduateí e dos piscinões do ABC e Pirajuçara e que só neste ano já foram retirados 380 mil metros cúbicos de sedimentos.

Reportagem de O Estado de S. Paulo afirma:

Anualmente, o Estado gasta cerca de R$ 27,2 milhões para retirar 400 mil m³ de sedimentos somente do Tietê, num trecho de 40 km. São quatro contratos que determinam retirada de 32 mil m³ por mês, para evitar enchentes.

A secretária de Energia e Saneamento de São Paulo, Dilma Pena, é uma das entrevistadas. Assim como na reportagem do Agora, de 11 de dezembro :

Em 2009, segundo Dilma [Pena] foram retirados 380 mil m³ de detritos. Segundo especialistas em drenagem urbana, o ideal seria retirar 1 milhão de m³ .

Na reportagem Enchentes em São Paulo refletem falta de governo, publicada pelo Viomundo, o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto aponta a falta do desassoreamento como uma das principais causas das inundações de 8 de setembro e 8 de dezembro na capital:

Na cidade de São Paulo, entre a barragem da Penha [Zona Leste] e o Cebolão [interligação entre as marginais Tietê e Pinheiros, Zona Oeste], o Tietê recebe aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de resíduos por ano. Se você deixar isso no fundo do rio, a capacidade dele diminui. E o que o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o Daee do governo do Estado de São Paulo, tem feito? O Daee faz a limpeza, mas tira apenas 400 mil metros cúbicos por ano.

TEM CERTEZA DE QUE O DAEE LIMPA O TIETÊ ANUALMENTE?

O desassoreamento anual de 380 mil ou 400 mil metros cúbicos de resíduos (lixo, dejetos, erosão, material de terraplenagem) da barragem da Penha ao Cebolão tornou-se versão oficial. A informação não foi desmentida pela SSE nem pelo Daee. Os próprios especialistas acabaram acreditando nela. Entre eles, o professor Júlio Cerqueira César Neto, que foi professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP.

Mas será que realmente pelo menos os 380 mil ou 400 mil metros cúbicos de resíduos foram removidos em 2006, 2007 e 2008?

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Uma primeira busca nos portais do Daee e da secretaria de Saneamento e Energia, nada a respeito.

Em dezembro de 2005, o alargamento e aprofundamento da calha do Tietê, iniciados em 2002, foram concluídos. A obra custou RS 1,7 bilhão (valor atualizado pelo IGD-DI).

Da barragem da Penha ao Cebolão (trecho principal do Tietê na capital, é o que transborda),  o rio foi rebaixado em cerca de 2,5 metros; 9 milhões de metros cúbicos de lixo e terra foram removidos. Segundo o governo estadual, a probabilidade de inundação caíra de 50% para 1%. A obra foi inaugurada em 19 de março de 2006 pelo governador Geraldo Alckmin.

A partir daí, as referências encontradas em portais vinculados aos órgãos do governo do estado sobre desassoreamento do Tietê se relacionam ao edital de licitação, realizada em 18 de setembro de 2008, e a notícias sobre o andamento da obra.

Entre dezembro de 2005, término da obra da calha, e outubro de 2008, início da vigência do contrato de desassoreamento, há um “buraco”. Um período sem explicações sobre limpeza do Tietê.

O Viomundo questionou a assessoria de imprensa da secretaria de Energia e Saneamento (SSE) sobre a limpeza em 2006, 2007, 2008 e 2009. O motivo:  a falta de dados oficiais mostrando que os 380 mil ou 400 mil metros cúbicos foram removidos nos três primeiros anos.

“A limpeza é feita sistematicamente todo ano”, diz por telefone a esta repórter o assessor de imprensa da SSE, Hugo Almeida. “Tem máquinas limpando o Tietê o ano inteiro.”

A repórter insistiu. Enviou e-mail a Hugo Almeida e, por orientação dele, também a Gregory Melo (da assessoria de imprensa do Daee, órgão vinculado à SSE). Reenviou a mensagem mais três vezes. Nenhum dos dois retornou.

A repórter reforçou por telefone a solicitação à assessoria de imprensa da SSE, já que, segundo ela, as informações seriam fornecidas pela SSE e não pelo Daee.

A primeira ligação, na segunda-feira cedo, 21 de dezembro, Hugo Almeida atendeu:

– Estou indo atrás das informações para você, mas esses documentos são difíceis, faz muito tempo…

– É impossível instituições como as de vocês [Daee e SSE] não terem esses documentos à mão, arquivados ou no Diário Oficial do Estado… São comprovações atestando que esses serviços foram feitos… Preciso deles, sim… São indispensáveis para a minha matéria…

Seguiram-se outros telefonemas para o assessor de imprensa: “Ele não está”. “Está numa reunião”. “Volta mais tarde”. “Deu uma saidinha, mas volta”. “Acabou de sair”…

Invariavelmente essas respostas eram precedidas pelo “Quem gostaria de falar? Vou verificar…”. Fazia-se breve silêncio. E aí vinha a negativa manjadíssima, aliás.

Na terça-feira, 22, como a mudez do outro lado era absoluta, esta repórter tentou logo cedo contato. Júnior, assistente da assessoria de imprensa, informou: “O Hugo não está, só volta no final da tarde”.

A  repórter ligou de novo, mas, propositalmente, deu um nome qualquer sem sobrenome.

Adivinhem o que aconteceu? Hugo atendeu.

– Hugo, tive de utilizar este subterfúgio para você me atender? Por que não responde aos meus e-mails nem atende as minhas ligações. Não é mais fácil… Apenas quero saber se foi feito o desassoreamento em 2006, 2007 e 2008 e os documentos comprovando…

Inicialmente, o assessor de imprensa da SSE/Daee tentou ser dono da verdade. Não deu certo. Acabou entregando os pontos:

– Não vou dispor das informações que você quer – disse e desligou.

O RIO TIETÊ FICOU QUASE TRÊS ANOS SEM SER DESASSOREADO?

A atitude da assessoria de imprensa, o fato de que enchentes que não deveriam ter acontecido aconteceram e as chuvas moderadas (nas duas inundações deste ano São Pedro está completamente isento) são fortes indícios de que o governo do Estado do São Paulo pode não ter removido os 380 mil ou  400 mil metros cúbicos de resíduos do Tietê em  2006, 2007 e 2008 (de janeiro a outubro).

Outro indício foi dado pelo engenheiro João Sérgio, responsável pela barragem da Penha, em entrevista à repórter Fabiana Uchinaka, do UOL, quando questionado sobre o fato de que o nível das águas no Jardim Pantanal, à montante da barragem, permanecia alto dias depois das chuvas terem cessado.

Disse o engenheiro:

“Também acho estranho o nível da água não baixar aqui e não sei por que está indo para os bairros, mas não precisa ser especialista para ver que está assoreado [o rio]”.

Em português claro: o rio Tietê pode ter ficado quase três anos sem ser desassoreado.

“Como, nem os 400 mil anuais foram retirados em 2006, 2007 e 2008?!”, espantou-se o professor Júlio Cerqueira César. “Eu estive na inauguração da calha do Tietê, e o Geraldo Alckmin anunciou na frente de autoridades, engenheiros, técnicos um contrato para a manutenção da limpeza. Achei ótimo. Agora, faltar com verdade, não cumprir nem isso, já é demais!”

Na época, Geraldo Alckmin afirmou que, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), um consórcio seria o responsável pela manutenção da calha do rio. O Viomundo apurou que a PPP não vingou. O setor privado não demonstrou interesse. Foi somente no segundo semestre de 2008 que o governo do Estado de São Paulo resolveu licitar o desassoreamento de 400 mil metros cúbicos de sedimentos do Tietê.

“Isso significa que a limpeza do Tietê não foi feita no último ano do Alckmin e nos primeiros dois anos do Serra”, sente-se ludibriado o professor Júlio. “Uma desgraça para a cidade . A situação do Tietê está muito pior do que eu imaginava. Tudo o que se ganhou com o rebaixamento da calha foi perdido!”

Da barragem da Penha ao Cebolão, relembramos, são lançados anualmente no rio Tietê cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos (1,2 milhão m³ ) de sedimentos. A partir daí o professor Julio fez as contas:

* 1,2 milhão m³  (em 2006) + 1,2 milhão m³ (2007) + 1 milhão m³  (em 2008, janeiro a final de outubro) = 3,4 milhões de metros cúbicos.

* Portanto, até outubro de 2008, já havia depositado na calha do leito do Tietê um passivo de 3,4 milhões de metros cúbicos.

* Do final de 2008 a dezembro de 2009, segundo a secretária Dilma Pena, removeram-se 380 mil metros cúbicos.  Ou seja, permaneceram no Tietê  820 mil metros cúbicos.

* Pois bem, somando os 3,4 milhões de metros cúbicos (não tirados de 2006 a final de 2008) com os 820 mil metros cúbicos (não removidos de 2008 /2009), o rio Tietê está com, pelo menos, 4,2 milhões de metros cúbicos de terra e lixo.

Conclusão 1: Atualmente, estima-se, o Tietê tem ao redor 4,2 milhões de metros de sedimentos depositados no seu leito na capital. É como se quase metade dos 9 milhões de metros cúbicos retirados durante a obra da calha tivesse sido jogada, de novo, dentro do rio.

Conclusão 2: Os 4,2 milhões de metros cúbicos dão uma altura de sedimentos de 4,2 metros. Supera de longe, portanto, os 2,5 metros de aprofundamento da calha.

Conclusão 3: O nível do Tietê voltou ao que era antes das obras da calha; R$ 1,7 bilhão praticamente jogado no lixo.

“Mantido o ritmo de entrar mais sedimentos do que sai, o Tietê vai ‘acabar’ na capital e a cidade submergir”, alerta o professor Júlio Cerqueira César. “É um descalabro.”

“O governo estadual não ter feito nada em quase três anos é muito sério. Toda a capacidade de vazão ganha com a ampliação da calha é perdida”, adverte o geólogo e consultor de geotecnia e meio ambiente Álvaro Rodrigues dos Santos, que já foi responsável pela Divisão de Geologia e diretor de Gestão e Planejamento do IPT (Instituto de Pesquisas  Tecnológicas, de São Paulo). “O Tietê transbordou em setembro e dezembro por estar totalmente assoreado. A vazão máxima dele nessas ocasiões foi de cerca de 700 metros cúbicos/segundo. Se estivesse limpo, seria próxima de 1,100 metros cúbicos /segundo e não teria transbordado.”

“Na verdade, eles [governo estadual] valem-se do desconhecimento técnico da população e da imprensa”, põe o dedo na ferida o geólogo Álvaro dos Santos, e vai fundo. “Com o não desassoreamento, eles sabiam perfeitamente que São Paulo corria o iminente risco de enfrentar tragédias como as de 8 de setembro e 8 de dezembro. Infelizmente em janeiro, fevereiro e março, meses naturalmente mais chuvosos, estaremos, de novo, na alça de mira das inundações. Ameaçou chover? Fuja das marginais. E se você mora em áreas sujeitas a inundações, chame imediatamente os bombeiros!”

O professor Júlio Cerqueira César Neto assina embaixo.