Governo Alckmin desqualifica provas da Folha e mantém contratos suspeitos

Governo Alckmin ignora a denúncia da Folha e a apuração pela Justiça, e mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô: prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 304 milhões.

do blog Se a Rádio Não Toca

Em outubro do ano passado, o jornal Folha de S. Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/poder/820054-resultado-de-licitacao-do-metro-de-sao-paulo-ja-era-conhecido-seis-meses-antes.shtml) a suspeita de fraude na licitação de R$ 4 bilhões de reais para a linha 5 do Metrô.

A denúncia se baseou num vídeo e documento, com firma reconhecida em cartório, que anunciavam seis meses antes da conclusão da licitação os vencedores de seis lotes (3 a 8) da linha 5 – Lilás.

Após a denúncia o então governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), suspendeu a contratação das empresas vencedoras da licitação porque a Corregedoria do Estado também achou indícios de irregularidades. (www1.folha.uol.com.br/cotidiano/827663-metro-de-sp-suspende-contratos-da-linha-5-lilas-apos-denuncia.shtml) .

Vale aqui relembrar que, em 2008,  ainda na gestão de José Serra, o ex-deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-SP) ingressou com ação popular na 9ª Vara da Fazenda Pública contestando o edital dessa licitação.

Entre as empresas que participariam do esquema está a Camargo Corrêa, curiosamente investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia por pagar propina para ganhar licitações públicas, entre as quais as das linhas 4 e  2 do Metrô paulista.

Outras empresas do esquema também são velhas conhecidas e participaram da construção do Rodoanel Trecho Sul, em esquema que seria operado por Paulo Preto, tal como vem sendo divulgado pela revista Época e Veja Online.

O portal R7, da Rede Record, divulgou matéria que “empresas suspeitas de fraudar a licitação pagaram R$ 5,8 milhões da campanha de Alckmin”. Doações de seis construtoras correspondem a 17% do que foi arrecadado por tucano. Só a Camargo Corrêa, que participa do consórcio vencedor do lote 3, doou R$ 2,5 milhões ao comitê financeiro de Alckmin. OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Mendes Junior (R$ 1,2 milhão), Triunfo (R$ 215 mil) e Carioca (R$ 400 mil) completam a lista de construtoras que contribuíram para Elegê-lo governador de SP.

Há também as chamadas “doações ocultas”, quando as empresas doam ao partido e estes, por sua vez, repassam às campanhas. Só ao PSDB de São Paulo foram quase R$ 6,5 milhões de empreiteiras suspeitas de fraude na licitação da linha 5. Nestes casos, porém, não há como identificar quanto desse valor foi usado na campanha de Alckmin.

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R$ 5 R$ 15 R$ 35 Qualquer valor

Governo Alckmin mantém contratos suspeitos de causar prejuízo de R$ 304 milhões.

Apesar de todos os fatos, o governo Geraldo Alckmin, precipitadamente, validou as licitações dos sete lotes ( 2 a 8) da Linha-5 e os contratos daí decorrentes, que serão feitos por sete consórcios suspeitos de terem repartido a obra.

A decisão anunciada no dia 19 de maio de 2011  foi baseada em laudos do Instituto de Criminalística que concluíram que o documento impresso da Folha e o vídeo não são provas irrefutáveis do conhecimento prévio do resultado.

Acontece que:

1) O modelo da licitação encareceu a obra em R$ 304 milhões, informa O Estado de S. Paulo

2)  A Folha de S. Paulo também contratou peritos que comprovaram a autenticidade do vídeo e que colocou o original a disposição do Metrô.

3) O Instituto de Criminalística (IC), que valida a licitação suspeita de fraude da Linha 5 do Metrô, com prejuízos estimados em R$ 300 milhões, é investigado pelo Ministério Público em diversos episódios, em razão de parcela de seus peritos serem suspeitos de venda de laudos encomendados (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080716/not_imp206700,0.php;  http://sergyovitro.blogspot.com/2010/04/peritos-do-ic-sao-suspeitos-de-vender.html

De acordo com informações da operação Castelo de Areia, noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo, houve pagamento de propina para funcionários do Instituto de Criminalística para fornecer laudos favoráveis ao consórcio Via Amarela (composto pela Alston e construtoras CBPO, OAS, Queriroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Correa) no caso do acidente do metrô em Pinheiros, que matou sete pessoas. Devemos lembrar, que a linha 4 do metrô deveria ter sido entregue em março de 2007 e só ficará pronta 4 anos e seis meses do seu prazo inicial.

Tucanos pedem até nomes de jornalistas para aprovar licitação suspeita

O governo paulista criou uma comissão para averiguar os fatos. Essa comissão, sem poder polícia, chamou vários funcionários públicos e as empresas para depor.

Em publicação no Diário Oficial Empresarial, de 12 de fevereiro de 2011, página 31, se encontra a publicação de aviso à companhia do Metrô, em que pede ao jornal Folha de São Paulo:

Diante dessas solicitações a pergunta inevitável: o que o governo queria com os nomes dos jornalistas responsáveis pela matéria? Será que os perseguir? Será que essa solicitação não é a tentativa de cercear a liberdade de  a  imprensa fazer o seu trabalho?

Outras perguntas ainda ficam no ar:

*  Se o jornal ofereceu o original do vídeo, como afirma em reportagem, porque o governo paulista não foi buscá-lo para avaliar?

* Como o Instituto de Criminalística não aceitou o vídeo como prova, sem ter o original?

* E como ainda, sem analisar a vídeo original disponibilizado pela Folha, afirma que o vídeo não é prova definitiva e permite que uma licitação suspeita seja viabilizada?

* E se Justiça mandar suspender a licitação como fica o governo do Estado?

* O poder público vai ter de pagar indenização a essas empresas, já que o contrato foi homologado?

O governo paulista dias depois retificou esta publicação, retirando o pedido dos nomes dos jornalistas, mas o estrago já estava feito. O fato demonstra cabalmente os métodos autoritários empregados para calar a imprensa paulista.

O questionamento do vídeo é um ataque à reputação de um dos principais veículos da imprensa paulista, em pese a nossa discordância com a sua linha editorial. É inadmissível o ato de pedir nomes de jornalistas e desqualificar provas sem analisar o seu original, para viabilizar uma licitação com graves indícios de ilicitudes e que está sendo investigada pela justiça.

Alckmin para dar satisfação aos seus financiadores de campanha e evitar críticas da oposição à expansão tartaruga do Metrô disse em discurso, na inauguração da estação Butantã, que o metrô deve ser o dobro do tamanho atual, como se não tivesse sido governador anteriormente. Deste modo, os interesses imediatos do governo paulista se sobrepõem a investigação da justiça e da liberdade da imprensa.

Por tudo isso, propomos um movimento para que o processo de investigação da linha 5 do Metrô seja de domínio público. Todo o processo deve ser disponibilizado na internet para conhecimento do cidadão paulista que paga diariamente o preço da superlotação do metrô e das suas precárias condições de manutenção.

Que tal começarmos, comendo pizza em frente a sede do Metrô, para protestar contra a decisão do governador que prejudica o povo paulista?

Esperamos que o Ministério Público e Tribunal de Contas cumpram a sua obrigação constitucional e impeçam que este contrato seja assinado, sem que a Justiça conclua a sua investigação e de o seu posicionamento, visto que o Diário Oicial de21 de maio, página 40, publicou a validação da licitação.

Esperamos que ante o denunciado o TCE, a Justiça e o Ministério Público se manifestem sobre a ilegalidade do que se está fazendo e ainda esperamos que os que bradam pela liberdade de imprensa, como associações empresariais e o Instituto Milenium se manifestem, condenando o Governo do Estado.