Explicado por que Alckmin quer fechar escolas: ele cortará R$ 2 bi do orçamento da Educação em 2016
Tempo de leitura: 2 min
Alckmin reduz em R$ 2 bilhões orçamento para Educação em 2016
Queda em investimento estadual justifica a decisão do governador de fechar 93 escolas e transferência em massa de alunos
por Karen Marchetti, no ABC Maior
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende reduzir em R$ 2 bilhões o orçamento destinado para a Secretaria Estadual de Educação para o próximo ano. A verba destinada para á área em 2015 é nominalmente a mesma aprovada para este ano: R$ 28,4 milhões.
O problema é que o governador não aplicou a correção da inflação nos últimos 12 meses que pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), que foi de 7,06%. A conclusão é que a Educação receberá menos dinheiro de Alckmin no ano que vem.
O corte de investimento no setor educacional ocorre em meio à reorganização na rede estadual de ensino, que resultará no fechamento de 93 escolas estaduais, além de cursos noturnos. A medida tem gerado uma série de manifestações em todo o Estado com 56 unidades ocupadas por pais e alunos. No ABCD, ao todo são 11 instituições tomadas pelos estudantes.
De acordo com o levantamento feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, o orçamento deste ano para a Secretaria Estadual de Educação está previsto em R$ 30,4 bilhões (se for feita a correção pelo IPCA) e para 2016 em R$ 28,4 bilhões.
Entre os cortes no orçamento estadual, parte corresponde ao custeio de equipamentos públicos. Na peça orçamentária, denominado de “Outras Despesas Correntes”, estão previsto para este ano cerca de R$ 11,4 bilhões e para 2016 este valor reduz para R$ 9,8 bilhões. Outro corte é com “Pessoal e Encargos sociais”, resultando na redução de R$ 18,6 bilhões para R$ 18 bilhões.
Para o líder da bancada do PT na Assembleia, o deputado estadual Geraldo Cruz (PT), a redução do orçamento na Secretaria de Educação comprova o setor não é prioridade na gestão de Alckmin. De acordo com o deputado, não há dúvida de que a reorganização das escolas estaduais não é feita com base pedagógica. “O que vemos é corte de recurso para a área, salas superlotadas, fechamento de escolas e de salas noturnas. Só reafirma que o governador não prioriza a educação pública”, diz o líder da bancada.
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“A educação estadual está falida há muito tempo e agora, mais do que nunca, é preciso resistir e fazer com que o Alckmin volte atrás”, afirmou o deputado estadual Luiz Turco (PT). A assessoria de impressa da Secretaria Estadual de Educação informou que trabalha com os valores aprovados em lei (R$ 28,4 bilhões).
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Comentários
FrancoAtirador
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Urbano
VIOMUNDO, o Esplendoroso!
Urbano
Ô lulipe! desculpe-me…
Urbano
Cheguei tarde…
Fulvio
Off topic, Viomundo: interessados nessa história? http://www.gymblogbrazil.com.br/2015/11/na-arena-minas-gbb-e-expulso-da-area-de.html
Urbano
Tragédia maior do que fechar escolas são os milhões de cretinos que votaram, votam e votarão em gente(?) dessa espécie.
lulipe
54 milhões desses não votaram na Dilma, Urbano, você incluído!!!
Vicente
O governo federal e todos os governos subnacionais estão fazendo isso, não?
Sonia Neves
PSDB nunca mais.
Julio Silveira
Agora, pior, que esse governos tucanos que nada dão de bom a cidadania, é ver gente (até aqui) com a coragem de defender os atos desses governos, na maior cara de pau, como se não conhecessem os resultados das consequências dos governos deles para a cidadania. Infelizmente devido ao poder de comunicação farsesca que eles possuem, muita gente ingênua, outros inocentes, pagam por isso
Leo V
É preciso divulgar o que está acontecendo em Goiás com a política escolar, um laboratório de terceirização e militarização.
Colo abaixo texto escrito pelo professor Rafael Saddi
https://www.facebook.com/rafael.saddi/posts/1120278944650303
Dando nome aos bois. Prezados, depois de muita pesquisa, reuni algumas informações importantes sobre este processo mais do que duvidoso de contratação de OS’s em Goiás. É assustador.
Escrevo porque o governo do Estado não quer fazer o debate público. E, mais do que nunca, as pessoas precisam ter acesso à informação e refletir com base em documentos empíricos sobre o que está acontecendo.
Leia e nos ajude a juntar e analisar as informações. Compartilhem, divulguem, discutam.
Em 09 de Abril de 2015, o Governo do Estado abriu uma Convocação de Qualificação das OS’s (VER CONVOCAÇÂO AQUI: http://portal.seduc.go.gov.br/…/Convoca%C3%A7%C3%A3o%20OS%2…).
Até 10 de novembro, o Senhor Antonio Faleiros falava em entrevista que 16 entidades teriam já se candidato. Veja, em novembro, até 10 dias atrás, havia16 entidades. Mas, agora, a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, afirma que já apareceram 27 entidades. Da noite para o dia.
De todo modo, até agora, somente 01 destas entidades foi qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO.
Que entidade é essa? Que entidade é essa que agora foi qualificada como Organizações Social de Educação?
Trata-se da chamada IBRACEDS (Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde).
Ela foi qualificada no decreto n.o. 8.447, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. (VER DECRETO AQUI: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/…/20…/decreto_8447.htm).
Essa é a única Organização Social de Educação até agora. Não existe outra em Goiás.
Bom, e a quem pertence esta organização?
O presidente da IBRACEDS é o senhor Antonio De Souza Almeida. Mas, quem é ele? Ele é simplesmente o dono da editora Kelps.
Altamente bem relacionado. vice-presidente da Fieg e presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, do Sigego/Abigraf (sindicatos das gráficas de Goiás) e escreve correntemente para o Diário da Manhã.
Trata-se, pelo que me parece, de uma figura de confiança do Governador Marconi Perillo. Ele publica constantemente artigos para o Diário da Manhã glorificando o senhor Marconi Perillo e seu governo. Alguns exemplos de artigos de exaltação do grande líder estão aqui:
(http://www.dm.com.br/…/inova-goias-o-brasil-e-o-mundo-preci…).
(http://www.dm.com.br/…/goias-na-vanguarda-das-grandes-trans…).
O que importa aqui é que a única organização privada que foi qualificada pelo Estado de Goiás como OS de Educação até agora e que, portanto, herdará, senão todas as unidades escolares, boa parte delas, é de um empresário importante, que articula não só as empresas gráficas, sempre interessadas no mercado da educação e nas relações com o governo, mas sobretudo que articula a própria Federação das Indústrias de Goiás.
Aqui, há uma abertura clara para que a FIEG representante máxima dos interesses da indústria em Goiás (que tem uma política educacional também clara) assuma o controle da educação pública de modo menos indireto.
Mas, não paramos por aí.
O senhor Antonio de Almeida, além de escritor, dono de indústria gráfica, membro da FIEG, também responde ou respondeu (não pudemos ainda averiguar o resultado deste), por um processo de fraude de licitações do governo do Estado de Goiás.
O processo que ele respondeu diz o seguinte. Que em Janeiro de 1999, o senhor Luís Felipe Gabriel Gomes assumiu o Secretaria das Comunicações do Estado de Goiás e Marialda Regis Valente foi nomeada Superintendente de Administração e Finanças da SECOM-GO.
Eles fizeram uma licitação para contratar uma empresa gráfica para fazer um livreto sobre os resultados das eleições de 1998.
Das 3 empresas que concorreram, venceu a gráfica chamada Mercosul, de propriedade de Leandro Rodrigues de Almeida.
Mas, quem é Leandro Rodrigues de Almeida? Ora, ele é, por sinal, filho de Antonio de Sousa de Almeida, dono da Kelps editora e presidente da nossa única Organização Social de Educação. Inclusive consta nos autos, que Antonio era quem administrava a empresa do Filho, a Mercosul.
Porém, segundo a própria Marialda, a Superintendente de Administração e Finanças, o processo de licitação havia sido montado, pois o serviço já havia sido feito, o livreto já estava produzido.
Por quem? Quem já havia feito o livreto sem licitação? A editora Kelps, do Antonio, pai do dono da Mercosul, que foi quem ganhou a licitação.
Ou seja, a licitação foi só para encobrir um negócio já feito sem licitação.
Me parece, e aqui não consegui averiguar ainda, que este processo não deu em nada. Isso preciso ainda confirmar. A última argumentação do STJ é de que o processo estava mal instruído. (VEJA AQUI: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp…).
Mas, continuemos tratando da nova OS de Educação, A IBRACEDS, do Senhor Antonio de Almeida.
Veja, essa OS foi qualificada em 03 de setembro. No dia 17 de setembro, 14 dias depois de ser qualificada, procurada por uma reportagem de O POPULAR, a OS se mostrou completamente despreparada para lidar com qualquer questão da educação. Veja uma parte da reportagem:
“O presidente do Ibraceds, Antônio Almeida informa que o grupo gestor não tem as diretorias definidas. As atribuições deverão ser distribuídas em reunião prevista para ocorrer na próxima semana, quando também deverá ser inaugurada a nova sede do instituto. Atualmente o Ibraceds ocupa uma sala na rua 19, no Setor Marechal Rondon onde também fica a empresa do presidente, a Editora Kelps. “Apesar de termos um quadro com pessoas técnicas bastante qualificadas, ninguém está apto a responder por áreas específicas, como a educação”, disse respondendo questionamento sobre o que as OSs poderão oferecer à educação goiana e qual seria a relação de uma organização social com os professores efetivos.”
O quê? A empresa, mesmo depois de qualificada, não tem sede própria? Pior ainda, usa a sede de uma empresa privada com fins lucrativos? Pior, a sede da sua própria empresa privada? Mais ainda, não tem quadro para responder pela educação mesmo tendo sido qualificada pelo governo como organização social de educação?
Sinceramente, isso me pareceria suficiente para dizer que essa qualificação como OS de educação não foi um processo sério, honesto.
Mas, tem muito mais.
Segundo esta mesma reportagem de O Popular, “No cadastro da Receita Federal, o nome do médico André Luiz Braga das Dores é o único que aparece como sócio do Ibraceds”.
Quem é André Luiz Braga das Dores? Trata-se de um ex-diretor da HGG.
Esse senhor foi acusado, em 2011, pelo MP de estar envolvido no escândalo de fraude no fundo rotativo dos hospitais públicos. Trata-se da operação do MP chamada “fundo corrosivo”. http://www.mp.go.gov.br/…/fundo_corrosivo_acp_improbidade.p…
Nesta operação, o MP solicitou a cabeça de 21 envolvidos, entre Secretários de Saúde, diretores e funcionários de hospitais públicos de Goiânia.
Mas, a ação é uma verdadeira peça de ficção. O fundo rotativo dos hospitais é um fundo que deve ser usado para coisas rápidas, como conserto de equipamentos por exemplo. Por isso dispensa licitações. Mas, cada uso não pode ultrapassar os R$ 8.000,00.
O que os gestores dos fundos faziam? Uma funcionária do HUGO chamada Tânia, por exemplo, uma das responsáveis pelo fundo rotativo, contratava várias empresas vinculadas ao senhor Íris, para fazer inúmeros trabalhos, compra de equipamentos, reformas grandes do hospital. Tudo isso parcelando e com notas falsas de serviços feitos.
Mas, quem era esse senhor Íris? Ora, era dono de empresas e NOIVO de Tânia. Este esquema se estendeu por vários hospitais públicos, sempre envolvendo as empresas ligadas ao senhor Íris.
Aqui eles desviavam dinheiro a torto e a direito e, segundo a ação do MP, tudo isso com o conhecimento e ‘autorização’ dos diretores dos hospitais. Dentre eles, do sr. André Luiz Braga das Dores, na época diretor do HGG e sócio único, segundo O POPULAR, da ONG IBRACEDS.
O escândalo foi tão grande, que o senhor Marconi Perillo teve que determinar a exoneração dos diretores de hospitais. Dentre eles, o próprio André Luiz. (VER AQUI: http://www.cremego.cfm.org.br/index.php…).
No entanto, este senhor reaparece como Diretor do HGG (ainda não sei como, se chegou a ser exonerado ou não) e ali permanece inclusive durante a implementação das OS’s. Fica lá até 2014, quando ele mesmo pede exoneração por questões pessoais.
Acontece que antes de pedir exoneração, o MP já tinha entrado com outra ação contra ele e contra outras fraudes em hospitais públicos. Inclusive contra o próprio Secretário de Saúde à época. E quem era esse Secretário de Saúde? QUEM? QUEM?
O senhor Antonio Faleiros. Ora, ora. Antonio Faleiros (hoje responsável por qualificação e contratação de Organizações Sociais de Educação) e André Luiz Braga das Dores (hoje sócio da única entidade qualificada pelo governo como Organização Social de Educação) estão respondendo processos juntos por improbidade administrativa. Veja, segundo a lei estadual de 2005, um dos responsáveis por contratar as OS’s é o secretário extraordinário do governo do Estado. É justamente esta pasta que o Antonio Faleiros assumiu este ano.
O processo é tão grave, que o Promotor Fernando Krebs “requereu o deferimento da medida cautelar para efetivar o bloqueio de bens de Antônio Faleiros, André Luiz Braga e Irani Ribeiro, até o valor de R$ 15,18 milhões e de Cairo de Freitas, Hélio de Souza e Maria Lúcia Carnelosso, até o valor de R$ 5,06 milhões”. (http://www.mpgo.mp.br/…/ultimos-cinco-secretarios-estaduais…).
Segundo site do MPGO, este processo permanece em andamento.
Em resumo, três dos envolvidos no processo de organização social de educação ou já foram denunciados por fraude, ou estão respondendo por fraude em licitação e outros. Um deles, responsável por qualificar e contratar Organizações Sociais. Os outros dois, como única organização social qualificada até agora.
O grande mérito das OS’s segundo todos que a defendem é flexibilizar a contratação de serviços. Conseguir fugir das amarras da lei de licitação. Ter mais agilidade para usar o recurso. Ora, isso quer dizer, na prática: facilitar o processo de desvio de dinheiro para empresas privadas diversas, desde empresas de reforma de escolas, até empresas gráficas de propaganda e material didático.
Não estou dizendo que isso vai acontecer. Estou dizendo que as condições para isso acontecer estarão muito bem criadas caso as OS’s sejam mesmo contratadas.
Urbano
Essa espécie de gente não explica, faz conta de chegada.
L@!r M@r+3$
Pergunta: cadê a oposição?
lulipe
É fichinha perto dos quase 10 bi que Dilma cortou da Educação na “Pátria Educadora”!!!
Celso Junqueira
Não escreva mentiras. Guarde sua ignorância para você.
lulipe
Olha aí Junqueira, e perceba que é reportagem de uma revista chapa-branca….
http://www.cartacapital.com.br/economia/ajuste-fiscal-governo-anuncia-corte-de-69-9-bilhoes-de-reais-do-orcamento-6830.html
lulipe
Ah, e pra você que não deve saber, “contingenciamento” é apenas mais um eufemismo petista para não usar a palavra corte, certo??
Arnaldo Costa
Do jeito que demotucanos são sem escrúpulos, Já deve haver contratos de gaveta para passar os terrenos das escolas para a iniciativa privada, é claro que a troco de muita corrupção.
Nelson
Nada mais PSDB, nada mais tucano que isto.
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Cortar recursos, sucatear, deliberadamente, o serviço público para que o povo seja convencido, na marra, de que só a iniciativa privada pode resolver a sua vida. E, assim, o povo vai aceitar pagar, uma vez mais, por aquilo que já pagou via impostos.
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Tudo bem tucano. Cortar recursos e sucatear, deliberadamente, para que se abram espaços nos quais o empresariado privado – o grande, é óbvio – possa se empanturrar ainda mais de lucros.
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Nada mais neoliberal. O PSDB, aluno dileto, aprendeu muito bem a lição repassada pelo duo FMI/Banco Mundial.
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