Patentes para quê?
Dr. Rosinha, especial para o Viomundo
Recebi, na semana passada, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, a visita de uma delegação de deputados e deputadas da Alemanha. Geralmente, esse tipo de encontro é morno. Fazem-se as saudações de praxe, fala-se de amenidades conjunturais e renovam-se os convites para futuras visitas. Ao contrário do que estabelece o protocolo, no entanto, nesse encontro houve um debate rápido, mas caloroso sobre patentes.
Como de praxe, fiz a saudação, dei as boas-vindas e introduzi um tema. Contei que há cerca de dois anos, quando estive na Alemanha a convite do governo alemão, me surpreendeu o fato de que na maioria das reuniões com autoridades o tema das patentes estivesse em pauta, principalmente a ampliação do acordo TRIPs. Europeus e norte-americanos desejavam, e ainda desejam, o que chamam de acordo TRIPs Plus.
O acordo TRIPs (do inglês Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights, ou Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) é um tratado internacional assinado em 1994 que estabelece os direitos de patentes. Ele é parte de um conjunto de tratados que encerrou a Rodada Uruguai e criou a Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acordo original garante o direito de patente por 20 anos. Com o TRIPs Plus, a indústria farmacêutica europeia e norte-americana quer ir além, estendendo esse prazo para 25 anos. Deseja também obter outras vantagens, tais como a patente de segundo uso (quando se descobre que determinado medicamento é eficaz no tratamento de mais de uma doença) e a patente de polimorfos (que se refere ao controle das diferentes formas de uma mesma substância química utilizada na fabricação de medicamentos).
A conversa transcorria amena até o momento em que me declarei contrário às patentes. Reagiram todos, alemães e brasileiros. Um só parlamentar alemão colocou-se na mesma posição que eu.
Mas esse texto não tem o objetivo de defender minha posição contrária às patentes de medicamentos especificamente, mas sim de chamar atenção para outro aspecto das patentes, também grave: a Monsanto e outras empresas de bioteconologia querem patentear nossa comida; vegetais e frutas que usamos como alimentos no dia-a-dia, como pepino, brócolis, melão, etc. Caso consigam, vão passar a cobrar royalties dos produtores pelo uso das sementes dessas culturas.
A Monsanto descobriu que há brechas nas leis europeias e, aproveitando-se disso, pede o patenteamento. Uma vez que a patente exista num país, as empresas passam, através de acordos comercias, a exigir que outros países as reconheçam e paguem por elas.
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Há um discurso para enganar: as empresas de medicamentos e de biotecnologia afirmam que as patentes impulsionam as pesquisas e a inovação tecnológica. Para contestar esta premissa, lembro que em 1995 o Massachusetts Institute of Technology descobriu que dos 14 medicamentos que mais deram retorno do ponto de vista da indústria naquele último quarto do século passado, 11 tinham sua origem em trabalhos financiados pelo Estado.
Além desse dado, há outros estudos, entre os quais cito os de Michele Boldrin e David Levine, economistas do Fed (Banco Central dos EUA), que questionam o valor social das patentes. Eles afirmam que “não existe evidência empírica de que as patentes servem para aumentar a inovação ou a produtividade”.
Já Petra Moser, da Universidade Stanford, analisa a relação entre inovação e leis de patente e conclui que “no geral, o peso da evidência histórica (…) indica que políticas de patentes, que garantem fortes direitos de propriedade intelectual às primeiras gerações de inventores, podem desencorajar a inovação”.
De qualquer forma, há algo já identificado e inquestionável: as patentes criam monopólios e oligopólios.
Hoje já temos uma situação preocupante: a Monsanto possui patenteadas na União Europeia 36% das variedades de tomates, 32% dos pimentões e 49% das variedades de couve-flor. Há que se dar um basta nisso.
Por séculos e séculos os agricultores escolheram, na maioria das vezes, dentro de sua própria colheita as sementes a serem plantadas para a próxima safra. Lembro-me perfeitamente disto: no interior do Paraná, meu pai, pequeno agricultor, tinha essa prática.
Não podemos negar e tampouco ignorar a tecnologia, mas também não podemos ficar reféns dos monopólios e oligopólios, principalmente de alimentos. A sociedade tem que reagir, para construir a nossa soberania alimentar.
Quanto ao debate com a delegação alemã, por conta do tempo escasso de ambas as partes, ficamos de retomá-lo em outra oportunidade.
Dr. Rosinha, médico pediatra, deputado federal (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
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Comentários
Mário SF Alves
Ainda que os agrotóxicos e os transgênicos fossem biologicamente inertes. Na realidade, não são. E o que é mais grave: sua obtenção lembra queijo suíço, é ciência meia-boca, recheada de atalhos. Seu uso passa longe de ser suficientemente testado; passa a anos-luz do princípio da precaução. Mas, ainda que fossem inertes. Ainda que fossem ambientalmente inofensivos, ainda assim, tal problema não se resolveria. O problema maior decorrente do empoderamento dessas empresas/corporações é diretamente proporcional à perda de poder e escravização dos povos. É daí que decorrem preocupações com a segurança alimentar. É daí que surgem críticas à bio-pirataria e nasce a resistência contra a privatização da vida, via patenteamento de modificação genética de organismos vivos.
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[…] Dr. Rosinha: A Monsanto quer patentear a nossa comida […]
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H. Back™
Patentes (ou como diz o matuto privadas) prá quê? Se não tivermos mais comida, ninguém precisará mais defecar! hehehe
Dr. Rosinha – deputado federal – PT Paraná » Patentes para quê?
[…] Publicado originalmente no Viomundo. […]
NEI
Caro Azenha,
Desejo saber como está aquele projeto de lei que obriga a etiquetagem nos rótulos dos produtos, que identificam a presença da transgênicos?
Grato
Neilor
Renata
Sabe o que mais decepciona em nossa sociedade..é acreditar e defender o mesmo discurso de sempre “vamos acabar com a fome do mundo por isso precisamos produzir mais e mais e mais” Acorda povo,precisamos é diminuir os desperdicio de alimento que ocorre aos montes em baixo de nosso próprio nariz e não se adota nenhuma medida eficiente de todos que envolvem essa cadeia produtiva!Tipíco do Brasil sempre arrumando um meio pra abaixar as calças pro pessoal la de fora e caindo na conversa dos mesmos! Precisamos de mais Dr. Rosinha para nós ajudar,uma pena ser minoria nesse país que carece de pessoas que defendem os problemas da nossa agricultura!!
H. Back™
Sim! Eles querem acabar com a fome no mundo, acabando com todo aquele que sente fome. E quem é aquele que tem mais fome? É justamente o pobre. Rico nunca sentiu fome.
FM
Lamentávelmente pessoas sem o menor conhecimento debatem temas com origem completamente ideológico. Pessoas criadas nas cidades que pensam que fábricar alimento é como produzir cimento, fogão ou computador! Não pessoal, nós como agricultores não conseguimos produzir alimento orgânico para alimentar o mundo! A produtividade de uma cultura conduzida como orgânica é na média 10 x menor do que às que utilizamos todas as técnicas disponíveis para atingirmos altos níveis de produtividade, dentre elas a biotecnologia. Sim é isso que fazemos para alimentar um mundo que demanda cada vez mais alimento e tornar nosso negócio rentável! Infelizmente o viés ideológico sob a sombra do desconhecimento, faz pessoas entratem em embates que demonificam empresas que desenvolvem tecnologias que permitirão prover alimento ao mundo, e que obviamente sob as circunstância de gerar lucro, afinal de contas tratam-se de empresas que visam lucro e não entidades filantrópicas. Agora, sob o monopólio ou oligopólio citado, isso ocorre em diversos setores, não só dos alimentos. Por fim, sobre os royalties, é um dos pontos que considero o contestamento mais irracional, afinal de contas é muito simples, a pessoa pagará pelo uso da tecnologia, caso acredite que aquela tecnologia não vale a pena, basta optar por produtos que não tenham a tecnologia em questão, ou seja, é como comprar um carro, se eu não acho que vale a pena pagar R$3.000 pelo ar condicionado e + R$2.000 pela direção hidráulica + R$2.000 pelo freio ABS é simples, basta comprar um veículo sem estes ítens, não podemos nos queixar que a industria automobilistíca não tenha direito de cobrar a mais por estes itens. Sem mais, gostaria que as pessoas conhecessem as dificuldades do campo antes de criticarem empresas que fornecem tecnologias que facilitam nossas vidas e possibilitam uma produção de alimentos que atenda a crescente demanda mundial.
Roberto Locatelli
Você falou, falou, e não disse nada.
Edno Lima
Parece até que os agricultores são obrigados a, exclusivamente, comprar sementes ou a produzir alimentos patenteados. Estão Peruando aqui pessoas como Ideli Salvatti e Marcelo Crivella, que do peixe só conhecem o filet vendido nos supermercados e foram alçados a ministro da pesca.Não sabem as dificuldades que pequenos agricultores passam para produzir um simples roçado de macaxeira. Todos eles sonham com produtividade e os preços que as melhorias geneticas proprocionam. Sugiro aos que reclamam dos melhoramentos genéticos na agriculturam que saiam da frente do computador e do ar condicionado e partam para o campo para produzir alimentos baratos, saudáveis e abundantes para a população.
Natanael S Correa
Não podemos negar e tampouco ignorar a tecnologia, mas também não podemos ficar reféns dos monopólios e oligopólios, principalmente de alimentos. A sociedade tem que reagir, para construir a nossa soberania alimentar.
Excelente Deputado Dr Rosinha, Siga com essa bandeira, e lute por nós, sou do Paraná e voto em ti por essas e outras atitudes.
Nelson
As intenções da Monsanto nós já as conhecemos desde o tempo em que o PT era contra o cultivo e comercialização de transgênicos. Os anos se passaram e, de contra o PT se tornou a favor, indo na direção desejada pela mesma Monsanto.
E aí, como a sociedade vai reagir se o partido mais ligado aos movimentos populares trocou de lado?
Roberto Locatelli
O deputado Dr. Rosinha não trocou de lado. Muitos dos militantes e dirigentes petistas também não.
Nelson
Não é a Monsanto, Lulu Pereira, é o capitalismo.
O problema não é especificamente a Monsanto; se a extinguirmos, vão ficar as outras, Basf, Bayer, Ciba Geigy, Singenta… a fazerem o mesmo. O que a humanidade precisa extinguir é o capitalismo e colocar em seu lugar um outro sistema econômico-produtivo que permita uma vida digna a cada ser humano. Sob o capitalismo não há como garantir isso.
Roberto Locatelli
Assino embaixo.
O tempo do capitalismo acabou. É preciso mudar o sistema econômico, ou a humanidade cairá na barbárie.
Urbano
Patente é a nova e grande bandeira dos rapinadores…
H. Back™
Além do perigo dos monopólios e oligopólios, não devemos esquecer o perigo biológico. Pelo que sei, os transgênicos vão depurando as sementes tornando-as suscetíveis aos problemas das doenças. Pois é sabido que na natureza quanto maior a variabilidade das espécies, maior será a resistência dessas mesmas espécies, pois elas carregam as mutações gênicas de milhões ou até bilhões de anos, por isso são mais resistentes.
Nelson
“A sociedade tem que reagir, para construir a nossa soberania alimentar.”
Porém, a sociedade, pouca gente, é verdade, se mobiliza, elabora propostas e na hora de sua implementação, o governo que elegemos com tanto esforço, seja Lula ou Dilma, não dá bola, prefere seguir pagiando o grande capital. A TV Digital e a Transposição do São Francisco são dois casos exemplares, para ficar só nesses.
Essa postura dos “nossos” governos desanima, desespera e faz com que muita gente desista. E aí, nobre deputado, quando a militância mais aguerrida começa a jogar a toalha por ver que sua luta foi infrutífera, não há como imaginar que a sociedade vá reagir.
Nelson
“Para contestar esta premissa, lembro que em 1995 o Massachusetts Institute of Technology descobriu que dos 14 medicamentos que mais deram retorno do ponto de vista da indústria naquele último quarto do século passado, 11 tinham sua origem em trabalhos financiados pelo Estado.”
Nada de novo, haja vista que o grande capital, notadamente, sempre “mamou” nas tetas públicas. Sua tão elogiada e alardeada pujança vem, em grande medida – mas em grande medida, mesmo -, dessas benesses que o Estado lhe concede.
O eminente economista canadense, que ao que eu saiba não era socialista, John Kenneth Galbraith, afirmava: “tire-se o Estado da economia e o capitalismo não dura um dia sequer”.
Já o linguista e filósofo estadunidense, Noam Chomsky, alerta que boa parte do orçamento militar dos EUA, que, oficialmente, anda na casa dos 700 bilhões de dólares anuais mas é muito maior que isso, é repassado às mega corporações do país – aí entram, Microsoft, Cray, General Eletric e outras – para que possam investir em pesquisa e continuar na ponta das inovações tecnológicas. Novamente, vemos gordos subsídios públicos para que o empresariado privado possa alardear, com muita propaganda, é claro, seu empreendendorismo e pujança.
Jose Mario HRP
Há muito estamos nas mãos dessa laia, e do “agronegócio tipo Kátia Abreu”!
Carlos N Mendes
Recebi esta semana de um conhecido canadense uma convocação – iniciar uma corrente na internet contra a Monsanto. Essa empresa há décadas se dedica a transformar fome em commodity. A primeira ideia que me indignou ainda nos anos 90 foi a criação de sementes que não geravam sementes germinantes – por exemplo, a semente de trigo da Monsanto germinava, mas as sementes geradas pela planta eram estéreis. Deixar a alimentação humana na mão de uma empresa com esse tipo de direcionamento é autogenocídio. Acredito que a batalha ideologica deva ser travada dentro do ringue ideologico- econômico. Permitir monstruosidades como a Monsanto é arriscar a própria existencia da Humanidade. Morte à canalhice.
Mardones
O Dr Rosinha poderia dizer qual é a opinião da bancada do PT sobre esse assunto. Já que o oligopólio das comunicações é aceito e financiado pelo governo federal.
Aguardo a resposta.
Jose Mario HRP
O tomate explodiu na cara da Veja!
Ranulfo
Esse acordo internacional sobre patentes é o simbolo da globalização. Era tudo o que as grandes potencias queriam: saquear os subdesenvolvidos. Hoje nada mais se pode inventar porque está tudo patenteado e tem dono. Mas pelo saque de nossos recursos biotecnológicos lá na Amazônia ninguém paga royalties.
Leonardo
Fiz um curso de Propriedade Intelectual a distância promovido pela UFSC e MAPA a alguns anos atrás e o que me interessou realmente no conteúdo foi o tema Indicação Geográfica de produtos/serviços que uma determinada região produz são reconhecidos legalmente e beneficiam ou deveriam beneficiar a comunidade local. Mas ao longo do curso vieram os temas sobre Patentes e Copyright da escrita/publicações e a digital/rede mundial de computadores. O que me surpreendeu é que haviam pouquíssimas opiniões contrárias dos cursistas (todos com nível superior) aos transgênicos e a limitação da democratização da informação/cultura.
Ou seja, estão formando opiniões favoráveis a estas formas de espoliação econômica, social e ambiental de lideranças nas diversas áreas a custas do dinheiro público de uma forma sutil.
A saída como consumidores é priorizar alimentos orgânicos e pressionar a oferta destes alimentos pelos produtores (que inicialmente aderam ao sistema de cultivo por problemas de saúde, falta de crédito/assistência técnica e pelo preço 30% maior), ou seja, a conversão não é ainda ocasionada pela consciência ecológica! Aliados a isso são imprescindíveis políticas públicas em toda a cadeia produtiva de orgânicos como ponta de lança para impulsionar o setor, até termos uma demanda/oferta equilibrada e preços justos acessíveis a toda a população. Um bom exemplo são os programas de alimentação escolar PNAE e PAA onde o poder público de todas as esferas deve priorizar por força de lei a compra de alimentos da agricultura familiar e orgânicos, onde o agricultor orgânico recebe valor 30% maior que produtores convencionais.
O embate político realizado pelo deputado Rosinha e por outros poucos é histórico e necessário neste modelo político onde a maioria dos representantes do povo são facilmente cooptados financeiramente pelos lobistas das multinacionais dos alimentos ou melhor dizendo dos “produtos”, se faz bem ou mal para a saúde, para a economia e o ambiente, a sociedade que arque com os prejuízos!
Fabio Passos
Tema excelente.
Olha ai a importancia dos partidos piratas.
Propriedade intelectual e um engodo para corporacoes lucrarem com o conhecimento humano que pertence a todos… e uma maneira das nacoes superdesenvolvidas manterem o controle e a dominacao sobre as demais nacoes do planeta.
Julio Silveira
Essa Monsanto é pirataria pura. Entraram aqui no Brasil de forma clandestina e acabaram forçando o governo Lula a ter que engolí-los, contaram para isso com nossos “bons brasileiros, muito corretos e super interessados na ssude dos cidadãos”, ligados a farsul que os apoiaram no contrabando de soja transgenica vinda da Argentina, tornando a invasão desse produto um fato consumado. Com esses agentes da perversão de nossa cidadania, travestidos de grupo empresarial, todo o cuidade é pouco, e preferencialmente que sejam tratados com todo o peso da Lei. Que aliás é bem levinha aqui no Brasil. Talvez por isso se arrisquem tanto, pode ser um bom negócio perder algum depois de ganhar muito e valha o pequeno risco.
André
http://www.avaaz.org/po/monsanto_vs_mother_earth_loc/?tcnsheb
1,786,835 assinaram.
João Alexandre
Essa é uma questão de extrema relevância. Parabéns ao Dr. Rosinha e ao Viomundo pelo enfoque.
Antonio -SC
Creio que faltou ao deputado citar as patentes na área da suinocultura e avicultura. Na década de 70 houve uma campanha contra a peste suína, onde os pequenos agricultores eram obrigados a matar suas matrizes. Foi uma maneira das grandes empresas dominar os pequenos formando os “parceiros” das Sadias e Perdigões. Na avicultura o Brasil é totalmente dependente do fornecimento dos americanos na compra dos chamados ‘pintos avôs’ que nada mais é do que a matriz principal na produção avícola. Hoje comemos carne de porco e de frango com super dosagens de hormônios.
Claudio S.
site Avaaz divulga petição contrária a medida, em:
https://secure.avaaz.org/po/monsanto_vs_mother_earth_rb/?aDCnUab
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