Defesa de Lula denuncia esconde-esconde: Moro afirmou que tinha recebido inquérito; depois, voltou atrás
Tempo de leitura: 2 min
Lula denuncia sua detenção ilegal no dia 4 de março. Foto: Ricardo Stuckert
Moro esconde inquérito da defesa de Lula
Juiz fere a lei mais uma vez ao negar acesso a procedimentos ocultos
do LULA.com.br, publicado em 18/08/2016
Os advogados do ex-Presidente Lula reiteraram hoje, por petição dirigida ao Juiz Sergio Moro, pedido de acesso ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, sobre o apartamento do Guarujá que não é e nunca foi de Lula. A negativa de acesso por parte do juiz é ilegal.
Nesta quinta (18), Moro emitiu três despachos consecutivos para negar o direito da defesa. Primeiro afirmou que a defesa já tinha recebido os autos, o que é falso; depois voltou atrás e afinal manteve a negativa, alegando que haveria diligências em andamento.
Sem provas para sustentar qualquer acusação contra Lula em relação ao apartamento (e nem em relação ao sítio de Atibaia), os operadores da Lava Jato praticam um jogo de esconde-esconde, indigno do Judiciário e desrespeitoso com a defesa, além de violar as garantias de um cidadão brasileiro.
O artigo 7º, inciso XIV, assegura o advogado acesso a qualquer procedimento investigatório, o que é confirmado pela Súmula 14, editada pelo STF. A Lei 13.245/2016, por seu turno, assegura o acesso mesmo na hipótese de haver diligência em curso.
A existência desse procedimento oculto foi revelada por petição protocolada pelo MPF em inquérito policial (Inquérito Policial nº 5003496-90.2016.4.04.7000/PR) com a afirmação de que “as investigações referentes à aquisição do triplex no município do Guarujá pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva são, por ora, conduzidas nos autos do Inquérito Policial nº 5035245-28.2016.4.04.7000”.
Em despacho proferido hoje (evento 112, às 11h27min), o Juiz da Lava Jato afirmou em um primeiro momento que a defesa de Lula já teria acesso ao procedimento. Na sequencia (evento 114, às 13h44min), reconheceu que tal afirmação não tinha procedência, mas negou o acesso afirmando que haveria “ali diligencia ainda em andamento” — contrariando a legislação.
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A petição requer “seja concedido imediato acesso integral ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, como forma de garantir o devido respeito ao contraditório e ampla defesa, bem como ao artigo 7º, inciso XIV e § 11, da Lei 8906/1994 e, ainda, à Súmula Vinculante número 14, do STF”.
O TRF4 ainda não julgou a exceção de suspeição apresentada pelos advogados do ex-Presidente Lula contra o juiz Sergio Moro.
Lula não é proprietário de qualquer apartamento no Edifício Solaris, no município do Guarujá (SP).
A íntegra da petição dos advogados de Lula a seguir:
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Comentários
RONALD
Fuja você, tucano de merda, pois o depenador está vindo aí !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
FrancoAtirador
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https://twitter.com/DCM_online
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roxana aguilera
Juiz q acusa e logo nega o acesso a conhecer as denuncias , juiz q deixo LIVRE ao “lavandeiro do Banco Banesto esse de Curitiba , esse e’ o “guarda ” da ANTICORRUPÇÂO ?????
FrancoAtirador
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‘Vaiar Não É Ético’
Diz o Olímpico
Juiz Patético.
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FrancoAtirador
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Ser Comentarista
da Rede Globo
foi o que Sobrou…
https://twitter.com/obrasilonline/status/766720591214895105
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Julio Silveira
No fim está parecendo uma fome por publicidade a qualquer preço, que reconhece um símbolo político, como o que Lula representa, e quer usá-lo como escada.
Luiz
Isso está me parecendo uma grande pizza. Primeiro, dr. moro pratica todas as arbitrariedades, ilegalidades e abusos possíveis e impossíveis contra o eterno LULA sem conseguir concluir seus objetivos. Porém, as investigações estão atingindo a quadrilha que assaltou o poder, e veja, toda a quadrilha ( PSDB, DEM, PPS, PMDB e demais asseclas), assim, como ficaria muito mal não encarcerar esses bandidos, dr. moro começa a anular essa lava jato pois, se atingir seus protegidos, não havia maiores consequências em anular toda essa palhaçada. Aliás, todos os que roubaram a Petrobras, são funcionários de carreira e estão em casa curtindo a vida com o patrimônio intacto, enquanto as grandes empresas brasileiras estão indo à falência, por única e exclusiva responsabilidade dos irresponsáveis dessa lava jato. como diria Zé Ramalho: É O BRASIL.
RONALD
Em qualquer país do mundo, esse juizinho já estaria preso, mas como serve à elite podre capanga e vil, a elite que prega assassínio da presidente eleita por 54 milhões de votos, estão permitindo atos iníquos desta natureza.
Esse tipo de ignomínia está com os dias contados – FORA TEMER e seus bandidos !!!!
FrancoAtirador
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Promotor Moro Acusa Lula de Espionar a NSA.
Anastasia diz que é Responsabilidade da Dilma.
https://twitter.com/gugachacra/status/765743538390855682
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FrancoAtirador
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Lembra o Caso Daquele Inquérito Escondido pelo Joaquim Barbosa
pois continha Documentos do Banco do Brasil que absolviam os Réus.
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Pedro Augusto Pinho
PRECONCEITO E BURGUESIA
Perdão!.. de não ter ousado
Viver contente e feliz!
Perdão da minha miséria,
Da dor que me rala o peito,
E se do mal que te hei feito,
Também do mal que me fiz!
(Gonçalves Dias, Ainda uma vez – Adeus!)
O escritor inglês Edward Gibbon (1737 – 1794), célebre por sua obra “Declínio e Queda do Império Romano”, foi batizado aos 16 anos no rito católico romano. Seu pai, irado, retirou-o de Oxford, entregou sua educação a um calvinista e ameaçou executar seu conversor religioso.
Transcrevo o comentário que D. A. Saunders, especialista nesta obra de Gibbon, apresenta, na Introdução de uma das edições, sobre a referida passagem biográfica: “Era tal a índole da época que, poucos anos mais tarde, uma turba londrina, enfurecida pelas propostas de abrandamento das leis penais discriminatórias contra os católicos romanos, queimou distritos da cidade e teve de ser reprimida pela força armada”.
Nem mesmo parece-nos distantes as multidões, açuladas pelos canais de televisão e manchetes de jornais, que corriam as ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo, desejosas de enforcar eleitores e membros do Partido dos Trabalhadores. Obviamente, tanto em Londres como nas cidades brasileiras havia arruaceiros assalariados a serviço da igreja protestante quanto dos interesses rentistas e entreguistas de nosso País.
Mas se houvesse um mínimo de racionalidade e informação, o que responderiam os não remunerados ali presentes? Frases ocas, sem sentido, lugar comum, chavões e interjeições. Tive uma experiência nos Estados Unidos da América (EUA) há alguns anos: nem mesmo palavras, mas simples urros eram vocalizados, fazendo-me crer no baixíssimo nível intelectual das pessoas reunidas na manifestação.
Este preconceito, quase epidérmico, da burguesia média e pequena é muito bem descrito e estudado por sociólogos e pensadores de vários países, como o francês Pierre Bourdieu, o português Boaventura de Souza Santos, o brasileiro Jessé Souza, e diversos outros que tomariam o espaço deste artigo. Começa na própria casa, vítima de pais desinformados e alienados, aprofunda-se no ensino desvinculado da realidade física e social onde vive e culmina na embrutecedora comunicação de massa (televisão, rádio, jornal, revista).
Pergunte, caro leitor, a qualquer burguês, o que é e como se forma a cidadania e ouvirá as arrepiantes respostas, resultado de preconceitos e da ignorância. E, o que é ainda pior, diante de você poderá estar um magistrado, que julgará pessoas que ele nem entende nem nelas identifica seres humanos.
Permitam-me mais um exemplo tomado da autobiografia de Gibbon. Cinco anos da “reconversão religiosa” foram passados em Lausanne, na Suíça, onde se tornou hábil no idioma francês e conheceu o “homem mais extraordinário da época”, Voltaire, e a dramaturgia francesa.
O conhecimento deste teatro levou-o à seguinte reflexão: “talvez moderasse minha idolatria pelo gênio grandioso de Shakespeare, a qual nos é inculcada desde a infância como o primeiro dever de um inglês”.
Essas pequena e média burguesias podem até sair fisicamente de seus ninhos, mas suas mentes continuam, diferentemente de Gibbon, aprisionadas aos preconceitos limitadores da compreensão e do raciocínio.
Chegamos assim ao episódio humilhante para a nacionalidade e para a cidadania brasileira do impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Não farei nem me cabe fazê-la, a sua defesa. Clamo pela dignidade brasileira.
Um golpe planejado pelos interesses geopolíticos dos EUA e pelo capital financeiro internacional, executado por corruptos políticos e juízes, com ativa participação dos veículos de comunicação e o aplauso e a omissão da burguesia nacional.
Deixo para a reflexão dos caros leitores um trecho de outro pensador, este o alemão Norbert Elias, também estudioso das sociedades humanas, na obra O Processo Civilizador, sobre os momentos que antecederam a Revolução Francesa:
“Não era, em absoluto, verdade que toda a burguesia desejasse a reforma e que apenas a aristocracia a ela se opusesse. Houve certo número de grupos claramente identificáveis de classe média que resistiram até o fim a qualquer tentativa de reforma e cuja existência, na verdade, estava ligada à preservação do ancien règime na sua forma original. Esses grupos incluíam a maioria dos altos administradores, a noblesse de robe, cujos cargos eram propriedade de família, no mesmo sentido em que uma fábrica ou empresa é hoje propriedade hereditária. Incluíam também as guildas de ofícios e, em bom número, os financistas. E se a reforma fracassou na França, se as disparidades da sociedade finalmente romperam de forma violenta o tecido da estrutura institucional do ancien règime, grande parte da responsabilidade coube à oposição desses grupos de classe média”.
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado
Teresinha Carpes
Parabéns professor Pedro Augusto Pinho!Acho que o senhor deu uma lição de história,e demontrou ser sim um Professor,que muitos de nós deveríamos respeitar pelo seu saber!Abs
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