Dallari, presidente da CUT e D’Urso: Sérgio Moro condenou Vaccari sem provas; juiz desmoraliza a Justiça
Tempo de leitura: 4 minNão há provas contra Vaccari. Moro “desmoraliza” Justiça
Conclusões do presidente da CUT e de Dalmo Dallari e Luiz Flávio D’Urso. Dallari sugere ao PT representação contra Sérgio Moro
João Vaccari Neto foi condenado sem nenhuma prova de ter cometido crime. De maneira arbitrária e totalmente injusta. O juiz Sérgio Moro “está desmoralizando o Judiciário” e o PT deveria entrar com uma representação contra a conduta do magistrado no Conselho Nacional de Justiça.
Essas são algumas conclusões do presidente da CUT Vagner Freitas, do jurista e professor Dalmo Dallari e do advogado de defesa Luiz Flávio Borges D’Urso a respeito da condenação a 15 anos de prisão do ex-tesoureiro do PT e da CUT, João Vaccari Neto, proferida ontem pela Justiça do Paraná.
“A condenação a 15 anos de prisão do João Vaccari é jogar toda a legislação brasileira fora. É rasgá-la, é um casuísmo que transforma um julgamento jurídico numa condenação política”, afirmou em entrevista Vagner Freitas. “A condenação do Vaccari pelo recebimento de valores, todos legais, suscita então uma campanha no Brasil pela condenação de todos os tesoureiros de todos os partidos e de todos os coordenadores de campanhas políticas que receberam recursos privados”, desafiou ainda.
As investigações da Lava Jato concluíram, segundo a defesa de Vaccari, que o ex-tesoureiro recebeu apenas doações legais, declaradas e formalmente depositadas na conta bancária do Partido dos Trabalhadores. Vagner questiona por que, no caso do PT, isso é considerado crime e, para os demais partidos, não.
Juiz exagerado
Em entrevista por telefone, o jurista Dalmo Dallari criticou diretamente o juiz do caso, Sérgio Moro. “O juiz está realmente exagerando. A condenação é sem provas, arbitrária e injusta. O problema está dentro do Judiciário. O próprio PT poderia fazer uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça. Esse juiz está desmoralizando o Judiciário”, afirmou Dallari.
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Em entrevista anterior ao Portal da CUT, o professor já havia criticado os métodos da operação Lava Jato. Dallari destaca que não teve acesso aos autos do processo, mas que a leitura dos jornais já é suficiente para concluir a injustiça da sentença proferida ontem contra Vaccari. “A grande imprensa é abertamente contra o PT e ela própria informa que a condenação foi sem provas”.
“É um momento gravíssimo para a democracia brasileira, é claramente um julgamento feito por pressão da mídia para a condenação do PT, do Lula e do governo da presidenta Dilma – não é o Vaccari a discussão – e com isso a gente deveria se revoltar. Não temos condição de concordar com isso. Os advogados têm de tomar todas as medidas possíveis, e politicamente fica aqui nossa denúncia. É uma perseguição a um partido, a um governo, a 12 anos que começaram a mudar um país”, acrescentou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Em favor daquele que faz questão de chamar de amigo – com o qual atuou tanto na direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo quanto na CUT – Vagner afirmou: “Prende-se uma pessoa que sempre teve uma vida ilibada, construída sobre os valores da democracia, na defesa dos direitos dos trabalhadores”.
Até os delatores negam
Advogado de defesa de Vaccari, D’Urso divulgou nota nesta terça em que, além de reiterar a ausência absoluta de provas nas 350 páginas da sentença e afirmar que irá recorrer da decisão, destaca que os próprios delatores afirmam nunca terem dado qualquer propina ao ex-tesoureiro do PT.
Diz trecho da nota:
“A sentença não considera partes de depoimentos desses delatores, que isentam o Sr. Vaccari de crime. Foram desconsiderados os seguintes trechos de depoimento
a) o Sr. Youssef afirma que nunca esteve com o Sr. Vaccari e nunca entregou a ele nenhuma quantia;
b) o Sr. Barusco é taxativo quando afirma que não sabe se o Sr. Vaccari recebeu algum dinheiro de propina, concluindo que nada pode dizer contra a ele sobre isso;
c) por último, o Sr. Augusto Mendonça afirma claramente que, ao procurar o Sr. Vaccari disse-lhe, somente, que desejava fazer uma doação ao PT, solicitando-lhe a conta para realizar tal doação e, quando perguntado e reperguntado se o Sr. Vaccari sabia a origem desse recurso, o Sr. Augusto Mendonça foi taxativo: não sabia”.
Para Vagner, o fato de o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima ter colocado em dúvida a decisão do ministro do STF Teori Zavascki, que dividiu a análise do processo entre os ministros da Corte, evidencia a obsessão condenatória dos condutores da Lava Jato.
“Eu fiquei pasmo ontem com uma declaração de um procurador que acha que a iniciativa do ministro Teori de fatiar o julgamento da Lava Jato e distribuí-lo a vários ministros, vai acabar com a Lava Jato. Ou seja, o procurador desconfia do Supremo. O mesmo procurador que engavetou o processo do Banestado, desconfia do Supremo”, declarou.
Santos Lima, quando da denúncia de corrupção no Banestado, envolvendo políticos e dirigentes de outros partidos, resolveu interromper as investigações.
Leia também:
Paulo Pimenta: Procurador “cabeça” da Lava-Jato tem passivo na CPI do Banestado
Comentários
marco
Este senhor que preside a LAVA A JATO,não passa de PAU MANDADO DA REAÇÃO.Somente isso.Todos sabem e poucos ,pouco fazem.
Marcos Pinto Basto
Sérgio Moro é uma cópia desbotada do famoso Quinzão, mas está fazendo de tudo para o ultrapassar e de que maneira! Condenou Vaccari a 15 anos de prisão, sem provas acusatórias! Pode um juiz condenar alguém sem provas? Não é necessário ser formado em direito para saber que o juiz Sérgio Moro errou! Errou muito feio e o advogado de Vaccari já entrou com representação junto do CNJ, pedindo análise deste julgamento e sua anulação? Se um juiz que nem Moro, condena sem provas, está merecendo o quê?
Marcos Pinto Basto
Se um juiz condena sem provas acusatórias, está cometendo um erro muito grave porque promove o descrédito da justiça, mas neste caso da operação Salva Rato, o juiz Sérgio Moro vem apontando seu canhão jurídico só contra membros do PT ou de indivíduos que tem maior aproximação deste partido. Procedimento idêntico ao do famigerado Quinzão da AP 470 e com forte indícios de terem recibo a mesma orientação: Conspurcar o PT com fartas condenações, desprestigiando o partido e o governo.
A Sérgio Moro coube a tarefa de provocar danos à Petrobras e derrubar o favoritismo que D.Dilma tinha então da opinião pública, manobra que executou descaradamente, mas não conseguiu seus intentos.
Quem é Sérgio Moro? Não é o juiz daquele caso do Banestado? Das transferências multi-bilionárias que nenhum dos autores foram condenados e lá estava o Alberto Youssef que fez delação premiada bem recompensada, pois aí está de novo fazendo outra denúncia.
E o que esteve fazendo nos EUA o juiz Sérgio Moro antes de vir chefiar a tal operação Salva Rato porque de limpeza a jato nós não vimos nada. Será que foi aprender como se prende e se deixam os presos mofar na cadeia sem cumprir a lei? Quem lhe deu tantos poderes?
Marcos Pinto Basto
Repetição do julgamento da AP470, quem é do PT, apanha chumbo grosso. Sérgio Moro é cópia do Quinzão, mas neste caso, Vaccari vai recorrer da sentença e ganha a questão.
Carlos Eduardo Pontes
Bom…
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O Juiz Sérgio Moro é de 1ª Instância.
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Se ele tiver cometido tantas arbitrariedades como querem os petistas, deve ser fácil conseguir recorrer da condenação nas apelações à instâncias superiores, né?
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Mas se Vaccari tiver a sua condenação mantida, então os petistas vão dizer q TODO o judiciário brasileiro (junto com TODA a Polícia Federal e TODO o Ministério Público) estão junto com a Globo pra dar um golpe no “pobre” PT!
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E vai ter quem acredite…
MARIA GORETTIBH13
E VOCE AINDA TEM DÚVIDA????HÁ MUITAS PESSOAS PENSANDO O MESMO QUE VOCE.INCRÍVEL!TERRÍVEL!!! O PIOR CEGO É…AQUELE QUE NÃO QUER VER.E VOCE É UM DELES?
JUSTIÇA DO BRASIL SEMPRE FOI ASSIM,SELETIVA.LEI É PRÁ POBRE. AFIRMO SEM DÚVIDA:VACARI.GANHAR ESSA CAUSA,SÓ EM UM TRIBUNAL INTERNACIONAL-VIOLAÇÃO DOS DIREITOS.
Fernando
Se até um dos líderes do Movimento “Cansei” diz que não houve provas para a condenação…
Eder
Certo fez o rafinha que se mandou dessa birosca. Um dia eu vou poder morar na alemanha, suecia ou qualquer outro pais rico e serio.
Leiam a declaraçao do juiz Moro na folha. Brincadeira, ne ! ” coincidencia ” quer dizer que ele acha, nao tem certeza. Mandou uma pessoa pra cadeia baseado em suposiçoes.
Ta explicado pq nas cadeias a maioria e negro e pobre.
FrancoAtirador
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MINISTRO TEORI AFASTA JUIZ MORO & CIA DA LAVA-JATO
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Na Segunda Turma do STF, os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Carmem Lúcia.
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manifestaram Entendimento pelo Desmembramento de Inquérito na Suprema Corte,
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por Considerarem que a Matéria Objeto da Investigação da PF e do MPF Paranaenses,
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envolvendo a Senadora Gleisi (PT), Não Tem Relação com a Apuração de Fraudes
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e nem com o Desvio de Recursos no Âmbito da Petrobras, na Operação Lava-Jato.
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O Inquérito (INQ) 4130 foi enviado ao STF pelo Juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sergio Moro,
depois que, no curso da chamada Operação Lava-Jato, ele teve conhecimento de possíveis delitos atribuídos pela PF e pelo MPF Paranaenses à Senadora Gleisi e a outros investigados.
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Por conta da Prerrogativa de Foro da Senadora,
o caso foi Distribuído ao Ministro Teori Zavascki,
Relator dos Casos Relacionados à Investigação da Lava-Jato.
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O ministro Teori, contudo, decidiu enviar o caso à Presidência do STF,
para avaliar a possibilidade de Livre Distribuição do Processo,
por entender que os Fatos Apontados na Investigação
Envolvendo a Senadora Não Teriam Relação com a Apuração
de Fraudes e Desvio de Recursos no Âmbito da Petrobras.
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A Presidência da Corte concordou com o ministro Teori
e determinou a livre distribuição do processo.
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O Inquérito foi então Distribuído, por Sorteio, ao Ministro Dias Toffoli.
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Em petição, o Ministério Público Federal requereu que o Inquérito
retornasse à Relatoria do Ministro Teori Zavascki e, em razão disso,
o Ministro Dias Toffoli encaminhou os autos à Presidência para Análise.
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O Presidente da Corte Suprema, contudo, rejeitou o Pedido do MPF,
mantendo a Relatoria com o Ministro Toffoli, entendendo a Forma Correta.
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Diante da urgência do caso, que tem Investigado, Sem Prerrogativa de Foro, Preso
e já com Denúncia Apresentada, e para evitar que Eventuais Decisões Monocráticas e Cautelares possam vir a ser Questionadas, a Questão de Ordem foi trazida à 2ª Turma do Supremo
pelo Relator Ministro Dias Toffoli, na Sessão realizada nesta terça-feira (22).
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Na Segunda Turma, Zavascki manifestou entendimento
pelo Desmembramento dos Processos,
assim como os Ministros Dias Toffoli e Carmem Lúcia.
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Entretanto, após debates, os Ministros decidiram submeter
o Julgamento da Questão de Ordem ao Plenário do Supremo.
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Desta forma, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá qual Ministro da Corte
será o Relator do Inquérito (INQ) 4130, e também decidirá se o Feito será Desmembrado,
quanto aos Investigados Sem Prerrogativa de Foro e, assim sendo, a qual Juízo Federal
de Primeira Instância o Processo deverá ser Remetido para Julgamento.
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(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-09/plenario-do-stf-decidira-relator-de-inquerito-contra-gleisi-hoffmann)
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=300335)
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Mauricio Gomes
Ninguém do PT irá entrar com representação contra esse juiz fascista e parcial? Tem que entrar com processo também contra esse procurador com complexo de imperador romano.
Sidnei Brito
Ora, pelo seu modo de agir, Moro vira um juiz “condenado a condenar”.
Depois de meses preso, ele não podia passar recibo da ilegalidade e abuso de seu ato simplesmente absolvendo o tesoureiro.
Ele sabe, também, que absolver uma figura emblemática como Vaccari tiraria um pouco do brilho que só está conseguindo enquanto persegue pessoas com alguma ligação com o PT.
Repetindo, é um juiz condenado a condenar. Alguns, claro.
Afonso Guedes
Depois , aqueles da pátria de chuteiras, ainda querem desqualificar o Rafinha (não sei quem é, sei que joga bola), só porque o cara , cheio da grana , pode e quer ser cidadão alemão…e se der ainda defender a seleção deles.
FrancoAtirador
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Quando a Polícia, o MP, o Judiciário e o Legislativo
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descumprem constantemente a Constituição Federal,
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é difícil dizer que há no País o “Devido Processo Legal”
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que dirá mencionar o “Estado Democrático de Direito”.
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Enredado até a Cartilagem em ‘Negócios’ Delatados,
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Eduardo Cunha decide barganhar seu Futuro no STF,
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jogando para o Plenário da Câmara dos Deputados
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um Absurdo Processo Legislativo de Impeachment
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protocolado por Meia Dúzia de Crápulas e um Senil.
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(http://jornalggn.com.br/noticia/novo-delator-reafirma-cunha-como-lider-do-esquema-da-petrobras-com-pmdb)
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