Queremos transparência e qualidade no Metrô
por Carlos Neder*
No momento em que a participação popular tem se mostrado decisiva para cobrar a melhoria dos serviços públicos no país, é preciso saudar, novamente, o Movimento Passe Livre (MPL) e a presença dos jovens na política.
Em conjunto com outras entidades, como o Sindicato dos Metroviários, o MPL volta a ocupar as ruas para protestar sobre o desvio de finalidade no uso de verbas públicas e, em especial, contra as denúncias relacionadas a obras e licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Calcula-se que os recursos desviados seriam suficientes para garantir a expansão anual de 30 quilômetros de metrô e promover mais 400 mil viagens diárias.
Ao invés de fugir desse tema, que é muito sério e precisa ser devidamente investigado, o governador Alckmin deveria orientar sua base de sustentação, na Assembleia Legislativa, a apoiar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.
Vale destacar que a bancada do PT entrou com um pedido de CPI, que encontra resistência para chegar ao número de assinaturas necessárias.
Ao contrário das alegações oficiais, que apontam o uso político-eleitoral das denúncias contra o PSDB, o que se quer é o esforço articulado dos governos estadual e federal, dos parlamentos, dos Ministérios Públicos e dos meios de comunicação para a rigorosa apuração dos fatos.
Os fatos, que são graves, envolvem empresas e gestores públicos, que devem ser investigados e punidos com o devido rigor pelo que fizeram.
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Mas para que a CPI seja aprovada e analise os contratos com total isenção e independência, é preciso o apoio maciço da sociedade. Sem isso, fica evidente que não avançaremos.
Daí que defendo a realização de atos públicos para cobrar a apuração desses casos por quem é de direito.
O Estado de São Paulo está fortemente atrelado a esses atos ilícitos e a Assembleia Legislativa não pode fazer de conta de que isso não é com ela. Até o Tribunal de Contas do Estado está envolvido!
A gravidade do assunto é tanta que se está avaliando, na Câmara dos Deputados, a possibilidade de se abrir uma CPI com o mesmo objetivo.
A iniciativa do deputado federal Paulo Teixeira merece atenção, pois o que ocorreu no metrô, em São Paulo, precisa servir de exemplo no combate à corrupção em todo o país.
Os tempos são outros e o agente público que insistir em não ouvir as vozes vindas das ruas, ainda que posando de bonzinho, será duramente cobrado pelos cidadãos.
*O autor é deputado estadual (PT)
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Comentários
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H.92
O tal mpl acordou, soube que existe metro em Sampa… que felicidade! rs
Será que vai rolar a mesma coisa que acontece com o Cabral? O Alckmin é do psdb, hein.
Vamos ver.
renato
Crendios Padre, e ainda venderam os trilhos pro ferro velho?
Rapaz. Só apelando assim para ver se a coisa melhora, ou
seja que vão para cadeia.
Rodrigo
O Metrô de São Paulo teve expansão tão ridícula que 30km parece um desfalque significativo. Mas ao ler o texto logo aparece que a informação que o público foi lesado em 30Km AO ANO. Ou seja, 20X30= 600km? Ou 15X30= 450Km?, mesmo se forem 10X30, vai, 300Km a menos na malha do Metrô. O que torna o título bastante impreciso. não?
O metrô mal ultrapassa 100 Km de extensão, se a conta do Neder foi de 10X30 isso significa que o metro total deveria ter no minimo 4 vezes mais linhas que hoje. Acho que quem foi na Câmara dos Vereadores pagou um mico geral, o Alvo claro na situação deveria ser a ALESP e o palácio dos Bandeirantes.
Mário Malerba
425 milhões ainda é um valor parcial, imaginem quando todos os contratos forem apurados, imaginem também a caixa preta do rodoanel e a AP470 trata do maior escândalo de corrupção do país, tá bom, de que país eles estão falando?
Valentina
E os metroviários não vão fazer uma greve exigindo apuração e CPI?
Não ficam ofendidos que o governo sempre cita a falta de condições para aumentar seu salário?
Urbano
Deve ser o primeiro estágio do aqueduto do mitômano zé contra-rampa, cujo projeto é para levar água de Sergipe para o Ceará… E vejam o quanto o mitômano é justo, pois sabendo que o Brasil inteiro fez a Chuíça, e agora que esta é rica, então ele resolve fazer a devida compensação.
Rodrigo
Como diria Tony Patriot: “What’s Wrong with You dude?”
Urbano
Rodrigo, o que ocorre em nosso país causa muita indignação. A começar pela dita justiça, pelo menos uma boa parte dela…
FrancoAtirador
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“Calcula-se que os recursos desviados
seriam suficientes para garantir
a expansão ANUAL de 30 quilômetros de metrô…”
30 Km de metrô, a mais, POR ANO,
dariam um acréscimo de 480 Km
nos 16 anos de corrupção do PSDB.
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Julio Silveira
Já a algum tempo vemos essa desculpa pronta e treinada de todos os governantes, que tem algo a esconder, que é o tal uso politico para todas as iniciativas de CPIs propostas. Ora bolas, o uso politico é realmente o que se faz necessário, para que ajam pressões moralizadoras, e quem não gostar de transparência que escolha outras atividades, privadas, onde a transparência não seja tão necessária.
Afinal, apesar dos nossos políticos não gostarem e não estarem acostumados, a transparência para a cidadania é a alma de uma politica saudável.
Mardones
A direita com ajuda do PIG pensou que iria dirigir as manifestações de junho. Foram tomadas de assalto com as revelações da Siemens ao CADE e agora está entre a cruz e a espada: se defender a gangue dos trilhos roubados, apanha do povo na audiência; se acusar o povo de baderneiro, ficará sem rumo, depois de elogiar a multidão de junho. A casa caiu também para o PIG.
anderson
a grande lavanderia do psdb em minas gerais:
http://www.novojornal.com/politica/noticia/servas-a-grande-lavanderia-do-governo-mineiro-02-05-2013.html
SERVAS, a grande lavanderia do Governo Mineiro
Instituição beneficente comandada por Andréa Neves vem, há uma década, operando gigantesco esquema de lavagem de dinheiro e desvio de doações.
Após publicação da reportagem do Novojornal; “Andréa Neves: A Dama de R$ 2 Bilhões de Reais”, inúmeras denúncias chegaram à nossa redação relatando a participação da presidente do SERVAS em diversos esquemas de corrupção espalhados pela máquina pública do Estado de Minas Gerais, do fornecimento de material para merenda escolar, passando por obras, indo até medicamentos e equipamentos hospitalares.
Em uma primeira análise, nossa reportagem teve dificuldade em constatar se as acusações eram ou não verdadeiras, seja pelo volume de empresas e autarquias a serem consultadas ou o medo e pânico dos fornecedores de materiais e serviços quando seu nome é citado.
Sabidamente na área de obras, as negociações são conduzidas por Oswaldo Borges da Costa e as demais áreas encontram-se entregues à própria estrutura de compra de cada Órgão, formada por profissionais indicados por políticos, transformando-se em fonte de arrecadação dos mesmos.
A dúvida era de como operava Andréa Neves neste gigantesco esquema onde centenas de fornecedores participavam? Para nossa surpresa, as respostas às indagações encontravam-se em uma simples carta contendo três folhas, dando-nos o norte a seguir.
Descobrimos que assim como vem ocorrendo na área da construção civil, através do Sicepot, em outras áreas o esquema repete-se através das entidades patronais ou associações que organizavam o esquema de “quem ganha quem perde”. Nos acordos coordenados pela “organizadora”, um pedágio em forma de doação ao SERVAS é cláusula constante.
Até agora a grande queixa da classe política mineira em relação ao Serviço Voluntário de Assistência Social- SERVAS, era de que, embora com a finalidade de promover, independente de questões partidárias, a assistência social no Estado de Minas Gerais, a instituição transformara-se, a partir de 2003, em uma enorme e poderosa arma política e eleitoral, favorecendo na capital e no interior, através de seus programas, apenas a entidades aliadas de políticos pertencentes à denominada base aliada do governo mineiro.
Como narrado anteriormente, de posse de uma pequena denúncia contendo um relatório, que segundo ele teria sido anteriormente encaminhado sem sucesso ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres, após dois meses de pesquisa e consulta a diversas empresas, associações, sindicatos e entidades filantrópicas, Novojornal constatou que as atividades do SERVAS vão muito além do que atuar eleitoralmente como braço auxiliar de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais através da distribuição de diversos benefícios para instituições ligadas aos mesmos.
Em função do acordo celebrado e utilizando-se do fato de ser uma entidade filantrópica, desta forma isenta de impostos, o SERVAS vêm dando cobertura fiscal e contábil a diversas operações financeiras, através de doações que ocorrem logo após os certame licitatório e assinatura dos contratos. A denúncia relata que um volume significativo de doações ocorreu nos períodos eleitorais, fornecendo as empresas, associações e sindicatos recibos, criando um caixa “secreto”, com valor e destinação não alcançável por qualquer fiscalização.
Do relatório constam os seguintes institutos, sindicatos e associações patronais como os interlocutores e fiscalizadores do “acordo”, celebrado:
Instituto Coca Cola Brasil, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG),Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais (Senac-MG), Sistema Fiemg/Sesi,Sistema Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Sistema Fecomércio-MG/Sesc/Senac) Associação dos Bancos do Estado de Minas Gerais/Sindicato dos Bancos de Minas Gerais, Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP),Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas),Associação do Comércio de Materiais de Construção de Minas Gerais (Acomac-MG)Associação Mineira de Supermercados (Amis),Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH),Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg)Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais (Federaminas),Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais (Fhoremg),Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e Lojas de Conveniência no Estado de Minas Gerais (Minaspetro),Sindicato das Empresas de Transportes de Belo Horizonte (Setra-BH),Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais (Sindpass),Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram),Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG),Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG),Sindicato das Indústrias do Vestuário no Estado de Minas Gerais (Sindivest-MG),Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), Associação Comercial da Ceasa,Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias/Abima.
As empresas “doadoras”, conforme o relatório:
Ricardo Eletro, Cemig, AeC, Alcance Engenharia e Construção Ltda, Andrade Valladares Engenharia e Construção Ltda, Banco BMG,BH Shopping, CCM Construtora, Conserva de Estradas, Consita, Construtora Asteca, Construtora Barbosa Mello, Construtora Centro Minas,Construtora Cowan, Construtora Emccamp Ltda, Construtora Sagendra,DRB Construtora,Emive Sistemas de Segurança, Energisa, Engesolo Engenharia Ltda, Fidens Engenharia, Griffe Show, Grupo Asamar, Grupo Bel, Grupo VDL,Grupo Zema, Hipolabor Farmacêutica Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda,JAT Transporte e Logística,Libe Construtora, Líder Operacional – OAS, Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda, Patrus Transportes Urgentes Ltda, Rede Eletrosom,San Motors, Santa Bárbara Engenharia, Trip Linhas Aéreas, Wanmix, Construtora Andrade Gutierrez, Libe Construtora, Construtora Uni, Ale Combustíveis,Banco Itaú , Cemig , Copasa, Madeirense Móveis do Brasil, Magnesita , MRS Logística,MRV Engenharia, Nestlé Brasil ,Tambasa Atacadistas, Usiminas,V & M do Brasil, Ematex,Leme Engenharia ,Anglo American, Usiminas,Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Construtora Mendes Júnior, Atacadista Opção – Ceasa,Auto Cidade,Bretas Supermercados,Carrefour Comércio e Indústria, Casa Rena,Castorama do Brasil Materiais para Construção,CBA – Cestas Básicas,Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira,Cia. de Vendas, Cia. Vale do Rio Doce,Cirúrgica Santé,Clin-Off do Brasil,Colchões Ortobom,Color Têxtil Participações,Continental Material de Construção,Confecções Abrahão,Continental Material de Construção,Cotonifício José Augusto,Cruzeiro Esporte Clube,Dental Capital,Deplast, Empresa de Transportes Martins,Empresa de Transportes Transaguiar,Epa Supermercados,Expresso Mercúrio,Extra Supermercados,Farmácia Belle Eterne,Farmaconn,Faster Road Express,Hiper Bom Marchê,Hiper Via Brasil,Icasa,ICL Industrial Cachoeira,Indústria Plastibom,ITD Transportes,Jamef Transportes,JAM Engenharia,Leite Dona Vaca,Minas Goiás,Orthocrin Colchões,Patrus Transportes,Plasdil – Plásticos Divinópolis,Rede de Concessionárias Volkswagen,Rettori de Plástico,Roche Produtos Farmacêuticos,Rodoviário Ramos,Rodoviário Vale do Rio Doce,Sada Transportes e Armazéns,Supermercados ChampionTeksid do Brasil,Tora Transportes Industriais,Transportadora Itapemirim,Transrefer,Usifast Logística Industrial,VIC Transportes,Vito Transportes,Wall-Mart do Brasil,Banco Bradesco,Oi – Empresa de Telefonia Móvel,Camter Construções e Empreendimentos,Leme Engenharia,TCM – Engenharia Empreendimentos,Acesita,Banco ABN AMRO Real,Banco Mercantil do Brasil,Banco Pottencial,Santa Bárbara Engenharia,Tora Transportes,Unibanco,Vallourec & Mannesmann,Comim Construtora,Construtora Emccamp, Construtora Visor,Empa Serviços de Engenharia,Ibiá Engenharia e Comércio,KTM Administração e Engenharia,Mello de Azevedo,Rio Grande Engenharia e Construções,Socienge Engenharia e Construções,Via Construtora,Brasfima Participações,Brasiltec,Construtora Caparaó,Construtora Queiroz Galvão,Fiatengineering do Brasil,Financeira Alfa,Garra Telecomunicações,Líder Táxi Aéreo,Mastec Brasil,MRS Logística,Oregon Participações e Administração.
No passado, em 2005, apenas uma denúncia contra o SERVAS foi feita pelo Sindieletro em relação à CEMIG que, após a substituição da frota própria por veículos alugados, doara os veículos para entidades no interior do Estado. Pela denúncia, mais de 400 carros, a maioria para transporte de passageiros e caminhões deixou de ir a leilão e estariam sendo doados para instituições numa operação intermediada pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).
As doações feitas pelo Servas levantaram suspeitas de beneficiamento de entidades como parte de estratégia eleitoral. Antes de serem transferidos para as entidades, os veículos tiveram a identificação da Cemig retirada em uma oficina mecânica no bairro Amazonas, em Contagem. Dezenas de carros sem a logomarca da Cemig aguardam novo destino no pátio da empresa, na Cidade Industrial.
Comprovou-se na época que no Detran alguns carros já tinham sidos transferidos, primeiro para o Servas e depois para as instituições como a Loja Maçônica Cristal do Oriente, em Teófilo Otoni, Creche Nahi Simão, em Passos, e Obras Sociais do Pilar, em São João Del Rei.
A denúncia gerou apenas um procedimento no Tribunal de Contas de Minas Gerais que através do parecer do conselheiro relator Wanderley Ávila foi arquivada.
Fontes não oficiais da Receita Federal informaram que há anos vem sendo encontrado, nos maiores contribuintes do Estado de Minas Gerais, uma quantidade atípica e superior ao permitido para efeito de compensação tributária de recibos de doações ao SERVAS, tendo sido neste caso todos glosados, com posterior comunicação ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual, em ambos, segundo apurado, não existe qualquer procedimento.
Em um levantamento e análise de diversas publicações no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Novojornal constatou que todos os programas do SERVAS recebem recursos públicos que praticamente os mantém desta forma não teriam como as doações recebidas serem aplicadas nos mesmos, a não ser quando as doações são de produtos ou serviços.
De posse das informações, Novojornal procurou as entidades e empresas participantes que, de maneira unânime, se recusaram a comentar o fato. O SERVAS, consultado, reconheceu ter recebido doações das empresas listadas, recusando-se a informar suas aplicações, assim como apresentar suas demonstrações financeiras, embora nos termos de seu Estatuto;
Artigo 24-O SERVAS dará publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório global de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, ficando à disposição para exame de qualquer cidadão.
Assim como em relação as verbas de publicidade, onde Andréa Neves gastou em 10 anos R$ 2 bilhões de reais sem qualquer prestação de contas na área de Assistência Social, no mesmo período teria arrecadado e dado destinação que bem entendeu a R$ 750 milhões.
O valor citado baseia-se no levantamento constante da denúncia e não confirmado devido a recusa do SERVAS em fornecer suas demonstrações financeiras. São eles R$ 6.250 milhões mensais e R$ 75 milhões anuais, totalizando em 10 anos R$ 750 milhões.
Esta é a realidade atual das instituições mineiras, onde os detentores do Poder alem de não cumprirem a Lei, contam com a cumplicidade de quem o deveria fiscalizar.
Valentina
Isso, num país minimamente civil daria uma pane total.
Por isso a fama de um país corrupto para o Brasil. Merecida.
renato
Fui, vi, constatei, e isto dá cadeia.
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