Professor Afrânio Silva Jardim pede retirada de artigo de Moro de livro: “Lula não está tendo o direito a um processo penal justo”

A charge acima é de nosso parceiro Vitor Teixeira

por Conceição Lemes

O professor Afrânio Silva Jardim, mestre e livre-docente em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), é considerado um dos maiores processualistas do País.

Tem 37 anos de magistério na área jurídica. É citado em mais de cem acórdãos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No início da Lava Jato, a apoiava. Chegou a trocar e-mails com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, abordando questões processuais, mas depois romperam.

Em entrevista que concedeu a esta repórter, em setembro de 2016,  ele explicou por quê:

Quando a Lava Jato estava trabalhando só com o aspecto policial, até elogiei porque ninguém é a favor da corrupção.

Porém, quando percebi que a questão era política, mandei um e-mail falando da minha decepção. Ele perguntou por quê. Expliquei. Ele disse que lamentava e, assim, rompemos.

Ontem (10/05), ele assistiu à íntegra do interrogatório a que foi submetido o ex-presidente Lula por Moro, em Curitiba (PR).

Ficou “indignado” com a atuação de Moro. E reagiu após assistir às cinco horas de audiência.

Em sua página no Facebook, pediu publicamente que seja retirado do livro  ‘Tributo a Afrânio Silva Jardim’ um artigo do juiz Sérgio Moro.  

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O livro é homenagem ao professor Afrânio.

Confira:

INTERROGATÓRIO DO EX-PRESIDENTE LULA. ESTOU INDIGNADO COM O QUE ASSISTI

Após assistir a toda audiência em que ocorreu o interrogatório do ex-presidente Lula, no dia de ontem, fiquei indignado com a forma pela qual o juiz Sérgio Moro conduziu este ato processual.

Por este motivo, solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro “Tributo a Afranio Silva Jardim”, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros. 

Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro. 

A minha indignação é tanta que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de “gritar”, sinto necessidade de “desabafar”.

Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o “massacre” a que seria submetida a sua falecida esposa D.Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente …

Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças.

Termino também dizendo que restou “esfarrapado” o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério.

O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso. Como teria dito um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, “estamos vivendo uma pausa em nosso Estado de Direito” …

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual (Uerj)

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