DIREITO À COMUNICAÇÃO?
Com vista grossa do governo, empresas boicotam Plano Nacional de Banda Larga
Operadoras privadas sonegam informações dos interessados, criam obstáculos e inventam exigências que não constam do programa; Ministério das Comunicações e Anatel se eximem de responsabilidade
São Paulo – As quatro empresas de telefonia habilitadas a oferecer o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), proposta de popularização da internet pelo custo de R$ 35 mensais, estão boicotando o acesso da população ao serviço.
O site do Ministério das Comunicações informa que o programa já “beneficia” 3.214 municípios, em 25 estados e no Distrito Federal. Na prática, porém, as empresas privadas – que deveriam atuar em parceria o com governo – sonegam informações sobre o PNBL e criam todo tipo de dificuldade quando o cidadão insiste em obter o plano.
A reportagem da RBA tentou, sem sucesso, adquirir o serviço com as operadoras Telefônica/Vivo, CTBC/Telecom, Oi e Sercomtel, tanto pela internet como no atendimento telefônico das empresas.
Os obstáculos variam. Pela internet, as empresas não colocam a opção à disposição do usuário. Por telefone, os atendentes desconversam. Ora oferecem pacotes das próprias operadoras, ora mandam o cidadão procurar uma loja física para se informar, ora derrubam a ligação, e chegam a inventar exigências que não estão previstas no programa – como por exemplo, a de que para ter direito ao PNBL a pessoa precisaria ser beneficiária do Bolsa Família.
O Programa Nacional de Banda Larga foi lançado em maio de 2010 graças à mobilização de um grupo dentro do Ministério do Planejamento. Na época, a ideia era reestruturar e capitalizar a estatal Telebrás, vinculada à pasta de Comunicações, para que esta ficasse responsável por sua execução.
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No ano seguinte, porém, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu passar a tarefa para as empresas privadas que oligopolizam o mercado. A partir do acordo celebrado por Bernardo com as operadoras, elas deveriam oferecer, em todos os lugares onde atuam, conexão com velocidade de 1 megabite por segundo, ao custo fixo de R$ 35 por mês, sem exigência de assinar outros serviços, como telefone fixo.
Ainda segundo a proposta original, poderiam adquirir o PNBL pessoas ou empresas de qualquer porte. O objetivo seria promover o acesso à internet para 40 milhões de pessoas.
Porém, nenhuma das operadoras divulga o programa na página principal. Nas áreas específicas de vendas de planos para a internet, a oferta do PNBL ou não existe, ou está escondida.
Telefônica/Vivo
Na página da Telefônica/Vivo são colocados à disposição três tipos de assinatura, mas o PNBL não é citado. A reportagem só encontrou o serviço utilizando o sistema de busca do site com a palavra-chave “PNBL”. Ele está cadastrado como “outros planos”. Mas na página não é possível assinar o serviço, nem há um número de telefone indicado para aquisição dele. Somente com uma nova pesquisa foi encontrado o atendimento de televendas da empresa.
Ao ser perguntada sobre o programa, a atendente ofereceu um serviço promocional da empresa em que, adquirindo também uma linha telefônica, a internet custaria R$ 29,90 por mês. Diante da insistência em adquirir o PNBL, a atendente solicitou o Número de Identificação Social, afirmando que o programa é direcionado apenas a beneficiários de políticas de inclusão social do governo federal, como o Bolsa Família.
Porém, segundo o ministério das Comunicações, não há necessidade de estar cadastrado em programas sociais de qualquer esfera de governo, nem limite de renda para solicitar o serviço. A pasta informa ainda que o serviço deve estar acessível em todos os canais de relação das empresas com os clientes.
Oi
Na página da operadora Oi, o PNBL também não aparece entre as opções em destaque. Somente os planos do sistema Velox, propriedade da empresa, são apresentados, com valores entre R$ 39,90, para quem já possui linha telefônica da empresa, e R$ 135, para quem deseja um sistema completo com celular, telefone fixo e internet.Na Oi, melhor levar o combo
O link para o PNBL está localizado na parte inferior da página, muito discreto, com o texto que informa da parceria entre Oi e governo federal da mesma cor do fundo, em um tom um pouco mais escuro.
Mesmo encontrando o serviço, foi impossível assiná-lo através do site, que informava um número de telefone para contratá-lo. Além disso, entre as condições listadas pela Oi está a exigência de possuir linha telefônica, o que contraria o estabelecido pelo Ministério das Comunicações.
Segundo a pasta, a operadora não pode exigir que se tenha ou contrate o serviço de telefonia fixa, já que o serviço é apenas para provisão de internet.
A reportagem entrou em contato com a Oi no atendimento telefônico. Nova negativa. Primeiro o atendente explicou o funcionamento do plano mais barato da empresa, com aquisição de linha telefônica e internet, embora tenha sido perguntado sobre o PNBL. Depois informou que não é possível solicitar o PNBL pelo atendimento telefônico, somente indo a uma loja da Oi.
CTBC/Algar Telecom
Cadê o PNBL?Na página da CTBC/Algar Telecom a situação é ainda pior. Antes de ter acesso ao site, é preciso informar a cidade em que o usuário está. Foram selecionadas três cidades que constam da relação de locais onde o PNBL estaria funcionando, segundo o ministério: Cachoeira Dourada, em Goiás; Araújos, em Minas Gerais; e Cássia dos Coqueiros, em São Paulo.
Em todos os casos, os serviços apresentados eram somente os da empresa: 1 megabite de internet, mais telefone e TV a cabo, por preços variados, de acordo com o tipo de plano que o cliente escolher. Ao utilizar a ferramenta de busca com a palavra-chave “PNBL”, o site não retornou resultados. O PNBL estava na página “outros planos”, onde também não foi possível assiná-lo.
Recorrendo ao atendimento telefônico da empresa, a reportagem solicitou o serviço para a cidade de Buritizal (SP), também constante da listagem do ministério. Porém a atendente informou que o serviço não estava disponível para aquele município.
Em outra ligação, solicitando o serviço para a cidade de Colômbia (SP), a empresa informou que a velocidade seria de apenas 250 Kbps — um quarto da oferecida pelo PNBL.Pode buscar, mas não vai encontrar
A atendente ainda afirmou que o plano “não adianta”, por que ficaria mais caro, necessitando a aquisição de uma linha telefônica, o que faria o serviço custar R$ 70. Diante da insistência da reportagem em adquirir o plano com velocidade de 1 megabite por segundo, ela informou que isso só seria possível com um pacote da própria empresa, por R$ 66,50.
Sercomtel
A Sercomtel também se esforça para não oferecer o programa Com a Sercomtel, que atende pelo PNBL os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, não foi possível completar as ligações para saber como contratar o plano. No primeiro contato, a reportagem foi informada que o sistema estava fora do ar e deveria tentar no dia seguinte. No entanto, a atendente havia oferecido um plano privado antes e só passou esta informação quando foi solicitado o PNBL.
Na manhã de ontem (3), duas novas tentativas. Em ambas a atendente informou que iria transferir a ligação para alguém que pudesse informar sobre o PNBL. Porém, tais transferências não se completaram e as ligações caíram.
Telebras
Mesmo com a Telebras, estatal das comunicações que presta o serviço em parceria com pequenos provedores em 268 cidades, a situação não foi diferente. No site da estatal o serviço é apresentado no topo da página de produtos para internet. No entanto, não é possível solicitá-lo por este canal. É indicado um telefone da cidade de Brasília (DF) para aquisição do produto.
Ao contatar o atendimento, a reportagem foi informada que somente provedores podem solicitar o serviço diretamente à Telebras. O cidadão deve entrar em contato com um destes provedores parceiros, na cidade em que residir. No entanto, a empresa não coloca à disposição a relação dos provedores na internet nem informa por telefone.
A solicitação teve de ser feita por e-mail. As cidades escolhidas aleatoriamente pela reportagem, nesse caso, foram Aguaí e Cotia, ambas em São Paulo. As duas constam da lista de municípios com acesso ao PNBL. Mas o retorno da gerência de vendas da estatal foi de que as cidades não são atendidas pelo programa.
Algumas respostas
A Sercomtel entrou em contato com a reportagem da RBA por meio do gerente de vendas Vanderlei Neiva. Ele solicitou os números de protocolo de atendimento e afirmou que iria conferir o procedimento realizado e corrigir eventuais enganos. Neiva destacou que todo o atendimento é realizado somente por telefone e que a empresa preza pela igualdade entre os planos próprios e a parceria com o governo federal.
Por email, a Oi afirma que o o PNBL está disponível atualmente em 2.857 cidades, o que representa cerca de 60% do total de municípios de sua área de atuação e que cerca de 40% das localidades atendidas está nas regiões Norte e Nordeste do país. Diz ainda que “a venda do PNBL não está condicionada a aquisição de qualquer outro serviço e falhas pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas pela Oi.”
A CTBC/Algar Telecom emitiu nota afirmando que cumpre o termo de adesão firmado com o Ministério das Comunicações para prestar serviços do PNBL e que “também disponibiliza ao cliente a opção de ofertas de vendas conjuntas com o intuito de promover a adesão ao serviço, conforme proposta do PNBL que visa tornar banda larga mais acessível ao mercado”. A empresa conclui a nota afirmando investir em qualidade e na satisfação de seus clientes.
Fora do combinado
O Ministério das Comunicações informou em nota que “as informações constatadas pela reportagem da Rede Brasil Atual não estão em acordo com as obrigações estabelecidas nos termos de compromisso celebrados pelo ministério, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e concessionárias de telefonia fixa” e que qualquer cidadão pode encaminhar denúncias sobre o não cumprimento da oferta do PNBL à Anatel.
A pasta informa ainda que é competência da Anatel fiscalizar o cumprimento dos termos de compromisso. No entanto, por telefone, a assessoria de imprensa da agência informou que o papel dela é fiscalizar o cumprimento dos serviços prestados, quanto à qualidade do acesso e à velocidade, por exemplo. E que fiscalizar o atendimento às solicitações do serviço seria competência do ministério.
As demais empresas não retornaram aos pedidos da reportagem até o fechamento.
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Comentários
LINKOTECA | Marco Civil Já!Marco Civil Já!
[…] Viomundo :: “Repórter tenta comprar a banda larga do Bernardo. E se dá mal”. Com vista grossa do g… :: […]
alício
O Patriota deveria ter levado o Bernardo a tira-colo ao sair, graças a Deus,do governo.Enquanto o Barbosa(o batman brasileiro)fecha os olhos para acompanhar o raciocínio de Lewandowsky, o Bernardo nem de olhos aberto raciocina.
Hudson Lacerda
VIOMUNDO/Rodrigo Gomes:
Poderiam comentar a sabotagem do backbone nacional, que seria de importância estratégica. O ministro age como sonso ante as denúncias de Snowden.
J Souza
Controle total… Só que reverso!
As operadoras de telefonia é que controlam o MinCom e a Anatel…
assuerum marcaccini
Tenho um raciocínio lógico: quando um sujeito de origem do povão como esse Paulo Bernardo ascende ao poder e lá começa a trabalhar contra os interesses do povo é porque ele, inevitavelmente, está ganhando, de quem ele beneficia,alguma coisa em troca. Se pudéssemos quebrar o sigilo bancário e telefônico desse ministro traidor constataríamos quem realmente ele é.
Conclusão: gente a Dilma, de verdade, não ama o povo brasileiro.
Dóri Edson
REESTATIZAÇÃO JÁ.
Bene
PASSEATA NACIONAL….CONTRA AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET
Amigos, vamos convocar uma PASSEATA NACIONAL. Tem saída sim, veja com deu Certo para as passagens de ônibus…Vamos convocar o sindicatos, associações e vamos mostrar que isso aqui tem dono, é do povo…é da maioria…E ai vamos convocar uma passeata a nível nacional….?
Marat
Isso aqui é terra de ninguém:
– Multinacionais têm isenções mil e prestam péssimos serviços;
– Sistema Judiciário é arrogante e corrupto;
– Deputados, senadores e vereadores ganham muito para nomear ruas, escolas, estradas etc…;
– Muitos militares são submissos a interesses do Império do IV Reich;
– Impren$$$a é poodle dos EEUU e Europa: Escrevem o que eles mandam
É, temos ainda muito trabalho pela frente!
Luís CPPrudente
O ministro que representa o Plim Plim e o Trim Trim não tá nem aí com o PNBL, pois as empresas estão ganhando com isto.
jaime
“fiscalizar o atendimento às solicitações do serviço seria competência do ministério.”
Competência(?!) do ministério? Nessa área a frase se constitui em um paradoxo.
E em todas as áreas, sempre se pode maquiar uma ditadura em democracia se você souber utilizar a burocracia.
Rodrigo Lopes
Isso é falta de regulamentação adequada, as empresas deveriam ser obrigadas a divulgar o PNBL.
Caracol
Azenha e Conceição:
Exatamente o mesmo está acontecendo na área de ensino superior. O FIES pede documentos e informações extremamente simples de obter, opera via Internet e em MINUTOS o financiamento é concedido. No entanto, há instituições privadas como a Unigranrio, que se antepõe ao FIES e pede – À REVELIA do FIES – um mundo de documentos ridículos da família inteira do solicitante, com firmas reconhecidas e autenticações, um mundo de informações absolutamente acintosas e ilegais, antecipam a data de entrega estipulada pelo FIES, dizem que um tal “Conselho” vai “julgar” os pedidos e quando o estudante vai lá (se é que conseguiu juntar tudo no exíguo prazo) ele depara com nova lista absurda de documentos não solicitados antes, enfim.. um desavergonhado boicote a este fantástico programa do Governo Federal.
Fica claro que essas instituições privadas não querem estudante pobre em seus cursos. Seus proprietários são certamente daqueles famigerados hipócritas que vivem papagueando que “o problema do Brasil é Educação” e ficam boicotando os estudantes humildes. Uma desavergonhada sabotagem contra o FIES e o Governo Federal.
Se vocês se interessarem pelo assunto eu posso enviar provas do que estou afirmando, tais como a lista do FIES e a lista complementar da Unigranrio. Em papel timbrado. É só pedir que envio.
E já estou sabendo também que lá em Teresópolis a Unifeso já está sofrendo processo judicial por essa prática. O FIES aprovou o financiamento beneficiando um aluno pobre e a Unifeso recusou (!).
Paulo Roberto
Que ministro nós temos? E a Dilma segue mantendo essa corja a seu lado, eu confesso que não consigo entender…
Vlad
Parece-me simples, Paulo.
Na minha opinião, trata-se de corrupção engordando o bolso dos políticos e dos burocratas “de confiança”, mais polpudas doações para a campanha de 2014 (que se avizinha) e as operadoras fazem o que querem (vendem m… a preço de ouro). E os que são pagos para controlar seus abusos e desaforos talvez não passem de lacaios remunerados.
E depois há quem queira apontar “diferenças” entre os tucanos e os petecanos.
E outros querendo dissociar o PB do desgoverno petista, como se ministro fosse mandato imexível ou tivesse ele sido colocado lá a contragosto.
FrancoAtirador
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A DITADURA DO CAPITAL TRAVESTIDA DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA OCIDENTAL:
DA VIOLÊNCIA FÍSICA À MANIPULAÇÃO EMOCIONAL E À AGRESSÃO PSICOLÓGICA.
AO CAPITALISMO CORPORATIVO NÃO BASTA ROUBAR O TRABALHO DE HOMENS E MULHERES,
É PRECISO TAMBÉM ANIQUILAR O INTELECTO E O ESPÍRITO DE LIBERDADE DO SER HUMANO.
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Mario Alexandre
Engraçado Franco Atirador…
Vc joga toda a culpa na ditadura do capital mas exime a responsabilidade da sua queridinha.
Isso não é hipocrisia ?
tiago carneiro
Concordo. Nossa ”presidenta”, pra mim, vai de mal a pior….
FrancoAtirador
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A ditadura do capital das corporações
é culpa da Dilma, do Lula, do PT?
Ah, tá…
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tiago carneiro
Nesse caso, é sim. Ela deveria ter colhões.
Desde 2010 nossa presidenta é só decepção. Se tivesse afim de psdb, teria votado no Serra.
Mas fazer o que, né? Em 2014 terei de fazer militância pelo menos pior, pois sei que o PT não terá um candidato digno de carregar a estrela no peito.
Leandro_O
A anarquia, digo, autarquia deveria existir para defender os pobres mortais, os consumidores:
“Art. 127. A disciplina da exploração dos serviços no regime privado terá por objetivo viabilizar o cumprimento das leis, em especial das relativas às telecomunicações, à ordem econômica e aos direitos dos consumidores, destinando-se a garantir:
I – a diversidade de serviços, o incremento de sua oferta e sua qualidade [hahahahaha];
II – a competição livre [hahahah] , ampla e justa [ahahahah];
[…]”
Miranda
Na primeira vez que li sobre o PNB, ainda como o Lula presidente, a proposta era levar banda larga a 40 milhões de domicilios a 15 reais/mes. Esse valor ja era alto, se pensarmos que 1 mega, que ja é uma velocidade baixa, na pratica se tornariam 100 a 200 kb. Agora, por 35 reais as operadoras nao disponibilizam o serviço? Deveriam ser auditadas, assim como a Anatel.
Acorda Dilma, fora Bernardo!
tiago carneiro
Não grite muito alto, nossa presidenta não gosta de ser importunada…
ZePovinho
VIVA A INICIATIVA PEIDADA,QUERO DIZER,PRIVADA!!!!!!
http://olhardigital.uol.com.br/noticia/brasil-e-73-em-ranking-de-velocidade-da-internet/36056
Brasil perde até para a Coreia do Norte e é 73º em ranking de velocidade da internet
Por Redação Olhar Digital – em 23/07/2013 às 12h20
Resumo: País teve conexão média de 2,3 Mbps no primeiro trimestre do ano
A velocidade média da conexão à internet no Brasil foi de 2,3 Mbps no primeiro trimestre do ano, abaixo da média global de 3,1 Mbps. Mesmo com pico de 18,9 Mbps, o país é apenas o 73º colocado em ranking divulgado nesta terça-feira, 23, pela empresa de armazenamento Akamai. Nessa posição, o Brasil perde até para a fechadíssima Coreia do Norte, que registrou velocidade média de 2,7 Mbps.
Os dados compõem o estudo “State of Internet”, realizado trimestralmente com a participação de 243 países. São avaliados, também, conectividade de rede, tráfego de ataques e adoção de banda larga com base nas estatísticas disponibilizadas pelas empresas que usam as soluções da companhia.
A velocidade dos provedores móveis analisados no Brasil atingiu 1,1 Mbps, enquanto a média global flutua entre 0,4 Mbps e 8,6 Mbps. Nove provedores mostraram conexão na faixa de banda larga (superior a 4 Mbps) e outros 64 entregaram resultados médios abaixo disto.
O Brasil é listado como a 8ª maior fonte de ataques (2,2% de participação), sendo que China e Indonésia concentram mais de 50% das ameaças. As 10 regiões mais visadas correspondem a 80% do volume identificado.
208 ataques DDoS foram reportados pelos usuários da Akamai, pouco acima dos 200 do último período. Deles, 35% foram grandes corporações – que incluem instituições financeiras. Todas as ameaças foram indicadas por 154 empresas únicas, o que mostra que muitas delas foram alvos de ameaças por mais de uma vez.
Mais de 733 milhões de endereços IPv4 ou regiões estiveram conectados à plataforma usada para a realização da pesquisa. O Brasil aparece na 7ª posição, com crescimento de 4,8%. Ao considerar todos os países e regiões conectadas, 75% apresentaram aumento em endereços IP durante o período avaliado.
A íntegra do relatório pode ser consultada neste link:
http://www.akamai.com/stateoftheinternet/
Pafúncio Brasileiro
Todo assunto espinhoso para o Governo, o pessoal chama quem ? Chama o PBernardo. Qual é a razão para isso ? É que ele é o maior “empurrador” dos assuntos espinhosos para o governo. Lembram do caso dos controladores de vôo, quem o Lula chamou para “passar o chapéu” nos controladores ? O PBernardo. Então, PBernardo é o maior “empurrador” dos assuntos espinhosos com a barriga. Ele anima as pessoas, desconversa, promete, ou seja, “empurra com a barriga”, no final, nada é realmente solucionado. No caso do PNBL, o que foi feito ? Deixaram (ou, chamaram ?) o PBernardo tomar conta do assunto. Eis aí os resultados.
Luiz
ANATEL não fiscaliza coisa nenhuma. É um cabide de empregos. Se fosse um órgão regulador competente não teríamos tantos problemas.
E não veja mudanças. Ou seja somos reféns e incapazes de mudar a situação.
Teremos de conviver com este péssimos serviços e continuar pagando a banda larga mais cara do mundo e recebendo só 20% da velocidade contratada.
Ozzy Gasosa
Tem coisas que só o “Ibernando” acredita.
Sem comentários.
Felipe
Está muito difícil saber o que é pior. Estou completamente desanimado com este país. Ame-o e mude-o. Mas como? Com essa “máquina” do governo montada, essa Matrix dos infernus, não importa quem senta lá… a “máquina” já trabalha sozinha.
Eurico
Do Bernardão, a única coisa larga é a b..nda!
walfredo
Quanto custa o caixa 2 da campanha da esposa do Bernardo?
ricardo silveira
Se isso significa que as empresas estão boicotando a política definida pelo Governo Federal, então, a coisa tá feia, mesmo, pois ao que me consta o controle acionário da Sercomtel é do Governo do Paraná (PSDB). Bem, mas, e daí? Será que as empresas acreditam que, com Paulo Bernardo no Ministério, o PNBL é para valer?
Preto Velho
E é por isto que não podemos ter coisas boas.
Lafaiete de Souza Spínola
São públicos e notórios o péssimo serviço e os abusos das empresas de telecomunicações.
Pergunto: Por onde anda a Telebrás?
Como investir em qualidade e desenvolvimento nessas condições?
Como pensar em segurança nacional se nem satélites nacionais temos?
Onde foi parar a Embratel que, mesmo sem o apoio necessário, desenvolvia tecnologia?
É por isso que insisto:
O caminho para resolver os problemas estruturais e amenizar as injustiças sociais do Brasil está, basicamente, atrelado à EDUCAÇÃO. Precisamos, com urgência, investir, pelo menos 15% do PIB no orçamento da educação. Deve ser disponibilizada escola com tempo integral às nossas crianças, oferecendo, com qualidade: o café da manhã, o almoço, a janta, esporte e transporte, nas cidades e no campo. Como é uma medida prioritária, inicialmente, faz-se necessária uma mobilização nacional. Podemos, por certo tempo, solicitar o engajamento laico das Igrejas, associações, sindicatos e das nossas Forças Armadas (guerra contra o analfabetismo e o atraso) para essa grande empreitada inicial.
Pela federalização da educação básica!
Pelo fim do financiamento privado das eleições!
Pelo financiamento público exclusivo e democrático das eleições!
Sem prioridade na educação, não teremos segurança nacional!
Abel
Vergonhoso, é a única palavra que me ocorre.
NY
Como diria o português….
Que RRRRRRAAÁÁÁÁÁIOX de agência é essa?
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