Como é o acordo do Brasil com a Organização Pan-Americana da Saúde

Brasil assina acordo com Organização Pan-Americana da Saúde para atrair médicos estrangeiros

22 de agosto de 2013

do site da OPAS

O Ministério da Saúde assinou nesta quarta-feira (21) termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), representação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, para atrair médicos estrangeiros ao Brasil, por meio do programa Mais Médicos. Pelo acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção individual.

O representante da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, ressalta que na negociação com Cuba a organização buscou um perfil de profissional direcionado às necessidades do programa Mais Médicos. “São médicos experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família. Com certeza, estamos trazendo um grupo muito preparado ao Brasil”, afirmou.

“Hoje estamos encerrando uma importante negociação para reforçar a assistência em saúde nas regiões carentes do Brasil. Vamos, por meio deste acordo com a OPAS, ampliar o número de médicos exatamente naqueles municípios em que há maior dificuldade de levar profissionais. Nosso foco é levar médicos para aquelas cidades que não foram selecionadas no programa nem pelos brasileiros nem pelos estrangeiros, mas aguardam por profissionais”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na primeira etapa da parceria, está prevista a vinda de 400 médicos. Eles serão direcionados aos 701 municípios – dos quais 84% estão nas regiões Norte e Nordeste – que aderiram ao Mais Médicos, mas não foram selecionados por nenhum médico do edital de chamamento individual. As etapas seguintes ocorrerão para preencher postos ociosos após ciclos de chamamento individual, cuja segunda edição foi aberta na última segunda-feira (19).

Além de Cuba, a OPAS continua buscando a parceria de países, universidades e organizações de outros países para participação no Mais Médicos, no âmbito do acordo firmado com o Ministério da Saúde. Nestas parcerias, só serão ofertadas as vagas não preenchidas pelos editais de chamamento individual.

Recursos serão repassados à OPAS

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Para levar os médicos cubanos a estas regiões, o Ministério da Saúde investirá, via OPAS, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. O Ministério da Saúde repassará à OPAS recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico.

Os primeiros profissionais chegam ao Brasil neste fim de semana e passarão por avaliação de três semanas juntamente com os demais médicos com diploma do exterior – entre 26 de agosto e 13 de setembro.

Os 400 médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família.

A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por esse perfil visou a encontrar profissionais habituados a cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade.

Os primeiros profissionais de Cuba participarão do módulo de avaliação de três semanas que será oferecido a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos neste primeiro mês de seleção. Estes profissionais ficarão concentrados em quatro capitais – Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza – durante este período.

A concessão de registro profissional segue a regra fixada naMedida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básica em que forem lotados no âmbito do programa.

Detalhes da iniciativa

No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, além dos 1.096 profissionais com diplomas do Brasil que confirmaram sua participação, o Ministério da Saúde já começou a providenciar o deslocamento de 243 médicos com diplomas do exterior. Além desses, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos no programa podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção.

Quando chegarem ao Brasil, os médicos com diplomas do exterior se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão por três semanas – de 26 de agosto a 13 de setembro –, de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.

Os materiais dessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais e será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

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