Trabalhadores comemoram aprovação da PEC do Trabalho Escravo e ruralistas querem mudanças no Senado
22/05/2012 – 21h28
Iolando lourenço
Brasília – A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, hoje (22), em segundo turno, repercutiu bem entre a maioria dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC é uma demonstração de que o Parlamento não concorda com o trabalho escravo.
“O importante é a demonstração que o Parlamento passou ao Brasil que não é mais possível que convivamos com situação análoga ao trabalho escravo. Foram nove anos entre a votação do primeiro e do segundo turno da PEC”, disse Marco Maia. Ele informou que irá trabalhar para que a comissão formada por cinco deputados e cinco senadores, depois de acordo entre as duas Casas, produzam um texto a ser votado pelo Senado “diferenciando aquilo que é trabalho escravo e aquilo que é desrespeito à legislação trabalhista”.
“Precisamos ajustar melhor a legislação, inclusive, para estabelecer prazos, definir quem tem o poder de julgar as situações onde for necessária a desapropriação de terras em função de trabalho escravo”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, a intenção do acordo firmado com o Senado “é fazer um texto estabelecendo a diferença entre trabalho escravo e desrespeito à legislação trabalhista”.
Mas a avaliação positiva da PEC não foi unânime. Para o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o que foi aprovado hoje “é o arbítrio dos fiscais”. Ele disse que os agricultores não concordam com o trabalho escravo, mas que votou contra a PEC porque não foram corrigidas as distorções nela existentes. “Tentamos, exaustivamente, um acordo até a hora da votação para uma proposta que alterasse o Código Penal, uma vez que essas questões constantes da PEC são trabalhistas e não de trabalho escravo. O assunto é puramente trabalhista. Esperamos que o Senado faça as correções que não conseguimos fazer aqui”.
A votação da PEC foi acompanhada por dezenas de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de outras entidades de trabalhadores favoráveis à aprovação da proposta. “É uma vitória histórica para os trabalhadores do campo”, disse a diretora da Contag, Alessandra Lunas.
O texto da PEC que será enviado ao Senado estabelece que as propriedades rurais e urbanas onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
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A PEC também estabelece que todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica.
Edição: Lana Cristina
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Comentários
Carlos Lungarzo faz a lista dos feitores « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] “Vitória histórica para os trabalhadores do campo” […]
Arthur Schieck
Estranho é a mistura no de trabalho escravo com plantas psicotrópicas no texto da PEC.
Aqueles maconheiros que plantam em casa pra não financiar o crime organizado vão ter que repensar sua estratégia. Talvez seja melhor mesmo financiar a geração de postos de trabalho remunerado no tráfico de drogas.
Mardones Ferreira
Muito bem lembrado Fábio. Esse foi apenas o primeiro passo. É público que os ruralistas defendem a continuação do trabalho escravo no Brasil. Ainda que outros setores como construção civil também pratique tal crime. Mas essa PEC é importante para uma luta que dura muitos anos. Mais uma vez, o destaque no PIG foi tímido. É sempre assim quando interessa ao povo brasileiro.
Cláudio
Não consegui incluir comentário às ‘8:13’ nesta ““Vitória histórica para os trabalhadores do campo””. Pelo que tento novamente. Apareceu a mensagem “Você está publicando comentários rápido demais. Mais devagar.”…
“o Parlamento não concorda com o trabalho escravo” ? “. E (mas) “Foram nove anos entre a votação do primeiro e do segundo turno da PEC” ?
Também não consigo, hoje, postar comentário no ‘blog’ do Altamiro Borges, a respeito de mesmo tema. Por isso, posto aqui.
“A bancada ruralista, que se jactava da sua força no Congresso Nacional, foi a grande derrotada nesta terça-feira (22) na votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 contra o trabalho escravo.”.
“A bancada ruralista, liderada pela senadora Kátia [Flávia ‘Exocet’] Abreu e pelo deputado Ronaldo [túmulo] Caiado, fez de tudo para evitar a aprovação da PEC. Ela conseguiu adiar a votação, mas não conseguiu impedir a fragorosa derrota. Agora a PEC será novamente debatida e votada no Senado.”.
Katinha, minha(?) lindra gatinha, e Ronaldinho feionômeno, não chorem por isso. Parece que há a possibilidade de muito mais do que a penas isso. Isto (isto mesmo) é só arte a serviço progressista (ou ‘arte’).
“Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” – Malcolm X (1925-1965).
“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma.” – Joseph Pulitzer (1847-1911).
Ley de Medios, já ! ! ! Comissão da Verdade, já ! ! !
Cláudio
A ‘pre$$a’, que é inimiga da perfeição (mas, possivelmente, mui(to) amiga do ‘meu’ mau computador), parece que fez faltar ‘perfeição’ ao comentário original, por que confirmo (é que eu sou muito detalhista. E quero é mais, muito mais: 2002, 2006, 2010, 2014, 2018, 2022…).
Não consegui incluir comentário às ’8:13′ nesta ““Vitória histórica para os trabalhadores do campo””. Pelo que tento novamente. Apareceu a mensagem “Você está publicando comentários rápido demais. Mais devagar.”…
“o Parlamento não concorda com o trabalho escravo” ? E (mas) “Foram nove anos entre a votação do primeiro e do segundo turno da PEC” ?…
Também não consigo, hoje, postar comentário no ‘blog’ do Altamiro Borges, a respeito de mesmo tema. Por isso, posto aqui.
“A bancada ruralista, que se jactava da sua força no Congresso Nacional, foi a grande derrotada nesta terça-feira (22) na votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 contra o trabalho escravo.”.
“A bancada ruralista, liderada pela senadora Kátia [Flávia ‘Exocet’] Abreu e pelo deputado Ronaldo [túmulo] Caiado, fez de tudo para evitar a aprovação da PEC. Ela conseguiu adiar a votação, mas não conseguiu impedir a fragorosa derrota. Agora a PEC será novamente debatida e votada no Senado.”.
Katinha, minha(?) lindra gatinha, e Ronaldinho feionômeno, não chorem por isso. Parece que há a possibilidade de muito mais do que a penas isso. Isto (isto mesmo) é só arte a serviço progressista (ou ‘arte’).
“Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” – Malcolm X (1925-1965).
“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma.” – Joseph Pulitzer (1847-1911).
Ley de Medios, já ! ! ! Comissão da Verdade, já ! ! !
matheus
Obaaa e o dinheiro do trafico de drogas só vai aumentar.
Fabio Passos
É preciso manter a pressão até a aprovação final.
Se a sociedade arrefecer, a gangue escravagista da katia abreu e os pilantras do PIG podem destruir este avanço no Senado.
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