Marcelo Camargo/Agência BrasilJair Bolsonaro assume o poder. Com uma vingança
Sua presidência começa de forma instável no Brasil
Editorial do diário New York Times
Mal Jair Bolsonaro tomou posse como presidente do Brasil no dia de Ano Novo, ele adotou uma fonte de decretos de extrema-direita, minando proteções ao meio ambiente, direitos de terras indígenas e da comunidade LGBT, colocando as organizações não-governamentais sob monitoramento e afastando funcionários do governo que não compartilham sua ideologia.
Donald Trump twittou com entusiasmo: “Parabéns ao presidente @JairBolsonaro, que acaba de fazer um grande discurso de posse — os EUA estão com você!”
O Sr. Bolsonaro devolveu o amor, twittando de volta: “Juntos, sob a proteção de Deus, vamos trazer prosperidade e progresso para o nosso povo!”
Suas ações foram uma performance triste, mas não inesperada, do novo líder do Brasil, um ex-oficial militar cujos 27 anos no Congresso brasileiro foram notáveis apenas por insultos grosseiros a mulheres, minorias sexuais e negros.
“Um bom criminoso é um criminoso morto”, declarou ele; ele prometeu enviar “bandidos vermelhos” para a prisão ou o exílio; dedicou seu voto para impugnar a ex-presidenae Dilma Rousseff ao oficial militar responsável por sua tortura sob a antiga ditadura militar.
Nada disso parecia importar para os eleitores trabalhando sob um colapso econômico, uma onda de criminalidade e um escândalo de corrupção que minou qualquer fé no establishment político.
A promessa de mudança de Bolsonaro, qualquer mudança, foi suficiente para levá-lo ao poder com 55% dos votos em outubro.
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A linguagem de seu discurso inaugural — “Eu venho perante a Nação hoje, um dia em que as pessoas se livraram do socialismo, a inversão de valores, p estatismo e p politicamente correto” — foi música para os ouvidos de sua base reacionária, investidores e o Sr. Trump, que compartilha seus valores e sua arrogância.
O mercado de ações subiu para recordes e o real se fortaleceu em relação ao dólar.
Mobilizar a raiva, o ódio e o medo tornou-se a estratégia familiar dos pretensos autoritários, e Bolsonaro desenhou de maneira liberal a cartilha de pessoas como Rodrigo Duterte, das Filipinas, Viktor Orban, da Hungria, e Recep Tayyip Erdogan, da Turquia.
Ele também foi apelidado de “Trump dos Trópicos”, por seus comentários ultrajantes e base política de cristãos evangélicos, elites endinheiradas, políticos covardes e falcões militares.
Mas atacar as minorias e fazer promessas grandiosas só serviu até agora para compensar a falta de competência governamental ou um programa coerente de governo.
Na primeira semana da presidência de Bolsonaro, os mesmos investidores e oficiais militares que celebravam um presidente reacionário também receberam motivos para preocupação.
Enquanto seu ministro da Economia, Paulo Guedes, economista neoliberal educado na Universidade de Chicago, que ensinava economia no Chile durante a era Pinochet, prometeu reformar o pesado sistema previdenciário brasileiro, Bolsonaro fez comentários improvisados sugerindo uma idade mínima de aposentadoria bem abaixo do que sua equipe estava considerando.
Ele também alarmou vários setores quando, ao contrário dos compromissos de campanha, falou de impostos crescentes e questionou uma proposta de parceria entre a Embraer e a Boeing, e quando sugeriu que permitiria uma base militar americana em solo brasileiro.
Seu chefe de gabinete disse que o presidente estava “errado” com o aumento de impostos, as ações da Embraer despencaram e os generais se disseram infelizes com a possível base estrangeira.
O Sr. Bolsonaro está apenas começando.
Com a memória da ditadura militar ainda forte, muito dependerá da capacidade das instituições brasileiras se resistir a seu ataque autocrático. Muito também dependerá da capacidade de Bolsonaro de realizar reformas econômicas extremamente necessárias.
Esse teste começa em fevereiro, quando o novo Congresso se reúne — o presidente comanda apenas uma coalizão instável de vários partidos, e ele certamente vai encontrar forte oposição a suas reformas.
Um ano fatídico começou para o Brasil.
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Comentários
Zé Maria
Bolívia denunciará Brasil à ONU por “racismo de Estado”
Após, declaração depreciativa sobre índios bolivianos
feita pelo Deputado Estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ)
que afirmou que “quem gosta de índio, que vá para a Bolívia,
que, além de ser comunista, ainda é presidida por um índio”.
Esse Deputado Bolsonarista do Rio é o mesmo que quebrou
uma placa com o nome da ex-vereadora assassinada Marielle Franco
na Praça Floriano, em frente à Câmara Municipal, na Cinelândia.
https://t.co/oPvLiNvxCB
https://twitter.com/operamundi/status/1083387834722107392
https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/54526/bolivia-denunciara-brasil-a-onu-por-racismo-de-estado
Zé Maria
Bolsonaro rejeita normas pactuadas internacionalmente,
mas é subserviente a Trump. Que nacionalismo é esse?!?
Por Celso Amorim, na Carta Capital
https://t.co/YLRPtrSKUZ
https://twitter.com/cartacapital/status/1083729025351237632
Zé Maria
“A Caixa não tem dívida com o Tesouro,
até porque o Tesouro é a Sociedade Brasileira”.
“Todas as operações, todos os grandes projetos, grandes programas que ela desenvolveu, a sociedade já absorveu isso. Todos os dividendos, o lucro que ela teve foi repassado integralmente para o Estado. Se for fazer um cálculo histórico, tem muito mais recurso da Caixa no Tesouro do que, em tese, a Caixa estaria devendo.”
Jair Pedro Ferreira
Presidente da Federação Nacional dos Associados da Caixa (Fenae)
https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2019/01/ha-mais-recursos-da-caixa-no-governo-do-que-divida-do-banco-com-o-tesouro
https://www.fenae.org.br/portal/fenae-portal/noticias/editorial-defender-a-caixa-para-que-ela-siga-a-servico-dos-brasileiros.htm
Leia Também: “Esquartejar a CEF vai levar Brasil ao Caos Social”
https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2018/11/esquartejar-a-caixa-vai-levar-o-brasil-ao-caos-social
Zé Maria
Da Série ‘Releituras sobre a Extinção da Justiça do Trabalho’:
O CUSTO DA IDEOLOGIA
Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR*
A história da humanidade tem assistido não sem pesar o custo que lhe tem causado certas idéias, que não se preocupam com a realidade.
É o caso presente, da discussão em torno do direito do trabalho no Brasil.
As discussões baseiam-se nas posições ideológicas dos interlocutores, que procuram, a qualquer custo, fazer do seu mundo virtual o mundo de todos nós.
O mais recente exemplo disso é o artigo publicado pelo economista José Pastore, no Jornal o Estado de São Paulo, edição de 11/03/2003, com o título: “O Custo da Justiça do Trabalho”.
Baseado em dados estatísticos (reais, diga-se de passagem) e sem fazer um ataque institucional à Justiça do Trabalho e a seus membros (pelo contrário, o texto faz até um certo elogio a juízes e servidores), o renomado economista tenta demonstrar que o resultado que emerge dos números é o de que se gasta muito com a Justiça do Trabalho para dar ao trabalhador alguns direitos “banais” previstos em leis; leis que são tiradas de um “livro grosso”, a tal CLT.
Assim, se estas leis não existissem, tudo se passaria como nos “países de tradição negocial”, onde as partes escolhem suas leis e elas próprias resolvem os conflitos que decorrem da aplicação dessas regras, fazendo pressupor pela sua linha de raciocínio que desse modo a Justiça do Trabalho não daria prejuízo.
Portanto, conclui Pastore, é hora de reformar o direito trabalhista, para abandonar essa “legislação que ‘fabrica’ conflitos”.
A sua lógica, no entanto, não pode ser acatada.
Fazer um paralelo entre o custo do processo e o valor que se devolve à parte por este mesmo processo, para fins de equacionar a validade do direito material posto em discussão é, no mínimo, um descuido de argumentação.
Ora, se esta lógica pudesse ser levada em consideração, então, equacionando os custos da Justiça Cível e o dinheiro que é entregue às partes nas respectivas demandas, acabaríamos, facilmente, chegando à conclusão de que se deve acabar, por exemplo, com as leis de proteção à propriedade.
Senão vejamos: se o processo civil tem um custo X e os sem-terra constantemente invadem terras e para recuperar suas terras os proprietários são obrigados a entrar com uma ação na justiça e nenhum dinheiro ganham com isso, aliás, apenas perdem (custo do processo mais honorários advocatícios) é porque o processo é deficitário e o seu “déficit” decorre da existência da lei que lhes garante a posse tranqüila do bem.
Assim, para acabar com o “déficit” do processo, acabamos com a lei…
E por aí se pode caminhar em intermináveis exemplos da falácia de avaliar a eficácia do direito material a partir da equação custo-benefício do processo.
Em segundo lugar, a quantidade de ações que existe na Justiça do Trabalho, que, segundo o economista, é outro fator que torna essa equação desfavorável à Justiça do Trabalho, não se dá porque a legislação trabalhista é geradora de conflitos.
Qualquer lei que não seja cumprida gera conflitos e a lei trabalhista é descumprida (e é, em geral, descumprida pelos empregadores e não pelos empregados que entram com as ações) não porque seja um fardo pesado para os empregadores, mas porque é desprovida de sanção.
Se alguma crítica pode ser feita à nossa lei trabalhista é no sentido da falta de previsão de penas mais sérias (advindas do direito penal) para o seu descumprimento, como ocorre no direito francês.
Na nossa realidade, já se tornou quase uma prática comum, por exemplo, a dispensa de empregados, por algumas empresas, sem o pagamento dos mínimos direitos que resultam da cessação do vínculo, obrigando este trabalhador a entrar com ação na Justiça, onde, aproveitando-se do estado de necessidade do trabalhador, decorrente do desemprego, busca-se um acordo com o trabalhador, que nada mais é que a renúncia de parte de seus direitos em troca de sobrevivência.
Em terceiro lugar, é indemonstrável, cientificamente falando, o pressuposto de que as normas coletivas regulam melhor as relações de trabalho que a lei, até porque não há, concretamente, uma experiência mundial neste sentido, para se fazer o paralelo.
Os tais países de “tradição negocial” não são bom exemplo para isto, pois nos EUA apenas 10% dos trabalhadores são atingidos por normas oriundas de negociação coletiva e a Inglaterra cada vez mais se aproxima do modelo legislado das relações de trabalho…
São Paulo, 12 de março de 2003.
*Jurista. Professor livre-docente de Direito do Trabalho
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Juiz do Trabalho (desde 1993).
Foi, por 20 anos, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP.
É Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15).
Do mesmo autor, leia:
O “Fascismo” Como Retórica e a Democracia em Risco
“Sérios riscos são atraídos quando se adotam retóricas que servem à perversão de sentidos. Se seguimos esse desvio, daqui a pouco alguém dirá que a Constituição Federativa da
República do Brasil é fascista (senão ‘comunista’)
e que o autoritarismo é que é democrático”
https://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-fascismo-como-retorica-e-a-democracia-em-risco
Zé Maria
Sob estes aspectos, a comparação encaixa-se direitinho:
He has also been dubbed the “Trump of the Tropics”
for his outrageous remarks and political base
of evangelical Christians, moneyed elites, craven politicians
and military hawks.
The New York Times | Jan. 9, 2019 |
Editorial Board: “Jair Bolsonaro Takes Power. With a Vengeance.”
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