PT: Entrevista de Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de comandante à Constituição de 1988
Tempo de leitura: 5 min
Ex-comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Boas. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil
Nota do PT: Repúdio à Tutela Militar Sobre a Democracia
A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado
O Partido dos Trabalhadores convoca as forças democráticas do país a repudiar declarações de cunho autoritário e inconstitucional do comandante do Exército divulgadas pela imprensa neste domingo [na íntegra, ao final].
A entrevista do general Villas Boas é o mais grave episódio de insubordinação de uma comandante das Forças Armadas ao papel que lhes foi delimitado, pela vontade soberana do povo, na Constituição democrática de 1988.
É uma manifestação de caráter político, de quem pretende tutelar as instituições republicanas. No caso específico, o Poder Judiciário, que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula.
É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura.
Depois de dizer quem pode ou não pode ser candidato, de interpretar arbitrariamente a lei e a Constituição o que mais vão querer?
Decidir se o eleito toma posse? Indicar o futuro presidente à revelia do povo? Mudar as leis para que o eleitor não possa decidir livremente?
Apoie o VIOMUNDO
O Brasil já passou por isso e não quer voltar a este passado sombrio.
A Constituição diz claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo estado de direito democrático, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los.
A sociedade brasileira lutou tenazmente para reconstruir a democracia no país, com o sacrifício de muitas vidas, após o golpe civil e militar de 1964, que acabou conduzindo o país a um regime ditatorial nefasto para o povo e desmoralizante para as Forças Armadas.
A democracia e o estado de direito não admitem tutela alguma, pois se sustentam na soberania do voto popular.
Um governo legítimo, comprometido com o futuro do país, já teria chamado o general Villas Boas a retratar suas declarações de cunho autoritário e tomado as medidas necessárias para afirmar o poder civil e republicano.
Como se trata de um governo nascido de um golpe, decadente e repudiado pela quase totalidade da população, não lhe resta qualquer autoridade para impor a ordem constitucional aos comandos militares.
Compete ao povo e aos democratas do país denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do país.
O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social.
Da Comissão Executiva Nacional do PT
Tânia Monteiro, de Brasília, no Estadão
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse que o atentado ao deputado Jair Bolsonaro, candidato pelo PSL ao Planalto, “é a materialização das preocupações que a gente estava antevendo de todo esse acirramento dessas divergências, que saíram do nível político e já passaram para nível comportamental das pessoas”.
Em entrevista ao Estado, o general afirma que esse gesto de intolerância mostra que “nós estamos agora construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade, para a sua governabilidade e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada”.
A seguir, os principais pontos das entrevista:
O sr. já estava preocupado com o acirramento dos ânimos. O atentado a Bolsonaro aumentou ainda mais essa preocupação?
O atentado é a materialização das preocupações que a gente estava antevendo de todo esse acirramento dessas divergências, que saíram do nível político e já passaram para nível comportamental das pessoas. A intolerância está muito grande.
E esse atentado, infelizmente, veio a confirmar essa intolerância generalizada e a nossa falta de capacidade de colocar acima dessas questões políticas, ideológicas e pessoais o interesse do País.
Qual o efeito do atentado para o momento eleitoral?
O atentado confirma que estamos construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade, para a sua governabilidade, e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada.
Por exemplo, com relação a Bolsonaro, ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, ele sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção. Daí, altera o ritmo normal das coisas e isso é preocupante.
Temia que um atentado pudesse acontecer?
Por conta da exacerbação da violência, já tínhamos a preocupação de que algo pudesse acontecer.
Não tínhamos indícios concretos, mas tínhamos preocupação e vínhamos alertando, como fiz na minha ordem do Dia do Soldado, quando falei da necessidade de pacificação do País.
O sr. teme que possa acontecer mais alguma coisa?
Eu liguei para todos os comandantes após o desfile (de Sete de Setembro) para saber como transcorreram as festividades, e em nenhum lugar me foi reportado nenhuma manifestação. Não sei se a população levou um choque com o que aconteceu.
Espero que isso prevaleça e que a sociedade tenha levado um susto, do que pode acontecer diante dos caminhos que estávamos trilhando.
Espero que as coisas se harmonizem a partir de agora. E a declaração dos candidatos foram nesse sentido, embora nas redes sociais ainda existam mensagem de intolerância, que é um indicador ruim.
Como o Exército acompanha a tentativa de registro da candidatura do ex-presidente Lula?
A gente vem pautando nossa atuação e discurso em cima da legalidade, legitimidade e estabilidade.
Entendemos que a estabilidade é fundamental para o funcionamento das instituições. Até porque, o inverso, a instabilidade, implica diretamente em nossa atuação, como na greve dos caminhoneiros.
Preocupa que este acirramento das divisões acabe minando tanto a governabilidade quanto a legitimidade do próximo governo. Nos preocupa também que as decisões relativas a este tema sejam definidas e decididas rapidamente, de uma maneira definitiva, para que todo o processo transcorra com naturalidade.
Um dos argumentos de Lula é um parecer do comitê de direitos humanos da ONU. Como avalia?
É uma tentativa de invasão da soberania nacional. Depende de nós permitir que ela se confirme ou não. Isso é algo que nos preocupa, porque pode comprometer nossa estabilidade, as condições de governabilidade e de legitimidade do próximo governo.
Na possibilidade de Lula se tornar elegível e ganhar, qual seria a posição das Forças?
Quem chancela isso é o povo brasileiro. Nós somos instituição de Estado que serve ao povo. Não se trata de prestar continência para A ou B. Mas, sim, de cumprir as prerrogativas estabelecidas a quem é eleito presidente.
Não há hipótese de o Exército provocar uma quebra de ordem institucional. Não se trata de fulanizar. O pior cenário é termos alguém sub judice, afrontando tanto a Constituição quanto a Lei da Ficha Limpa, tirando a legitimidade, dificultando a estabilidade e a governabilidade do futuro governo e dividindo ainda mais a sociedade brasileira. A Lei da Ficha Limpa se aplica a todos.
Até quando essa questão tem de ser decidida?
Que seja decidida com oportunidade para que o processo eleitoral transcorra normalmente e naturalmente.
O sr. acha que, se um dos extremos ganhar as eleições, radicais oposicionistas poderiam provocar desordem no País?
Absolutamente, não. O País atingiu uma maturidade. Eventualmente, podem ocorrer ações isoladas, de pequena monta, sem adquirir este caráter de uma grande instabilidade para o País.
Bolsonaro aparece como candidato dos militares. Ele é o candidato das Forças Armadas?
Não é candidato das Forças. As Forças são instituições de Estado, de caráter apolítico e apartidária.
Obviamente, ele tem um apelo no público militar, porque ele procura se identificar com as questões que são caras às Forças, além de ter senso de oportunidade aguçada.
Um eventual governo Bolsonaro poderia ser considerado um governo militar?
Absolutamente, não. Não é um governo militar. A postura e a conduta das Forças Armadas será exatamente a mesma em um governo de esquerda ou de direita, sem fulanizar.
O sr. recebeu vários candidatos. O que pediu ou ouviu?
A intenção foi tão somente apresentar temas que digam respeito à Defesa. Até agora, não observei este tema sendo tratado.
Leia também:
Damous: Entrevista de chefe do Exército é “intervenção militar na política”
Siga-nos no 
Comentários
João Kleber
Acho que estão viajando na maionese aqui nos comentários. O Gen Villas Boas não é de modo algum favorável a uma ruptura democrática, é sim, favorável ao cumprimento da lei. Depois reclamam que o pessoal da Direita é que é adepto de teorias da conspiração…
Darcy Brasil Rodrigues vda Silva
Fico pasmo com o “simplismo” dos que desconhecem o método analítico marxista-leninista, que permite que se tome uma decisão de indicar Ciro e não Haddad como a melhor maneira de tirar partido dessas eleições, sem ser seguidor de Ciro e, muito menos, lulista. Sigo os ventos da Revolução, sem jamais ter sido um reformista, um ingênuo que crê na possibilidade de colocar um Estado, edificado para defender os interesses da plutocracia,a serviço dos trabalhadores e do povo. Por isso, a participação em uma eleição é condicionada pelos interesses da luta revolucionária que se trava fora das instituiçõees plutocráticas, uma vez que, sendo Haddad ou sendo Ciro, pouco se poderá fazer em nome dos interesses dos trabalhadores e do povo, pois tudo se tornou,(principalmente a partir do golpe de 2016 e dos demais acontecimentos políticos recentes na América Latina) dependente de uma Revolução Democrática que somente será realizada pela luta dos trabalhadores e do povo travada a partir das ruas. A principal diferença entre Ciro e Haddad , na atual conjuntura, é que ela obrigará os golpistas, na eventualidade de uma vitória de Ciro, a partir para cima de um presidente fora do foco dos ataques dos agentes do Golpe, provocando um curto circuito, um colapso,na fajuta narrativa golpista de que se combate a corrupção dos governos petistas. Isso, constituíria uma novidade, um fator complicador para o êxito da estratégia golpista. Como, para mim, o centro de gravidade política se deslocou, depois do golpe, para as lutas não institucionais, a continuidade dos programas de governo petistas jamais será possível, mesmo que Haddad vença. O PT será imobilizado pelo Estado controlado pela plutocracia, que o impedirá de governar e continuará colocando petistas na cadeia, ou, pior ainda, implementará um golpe militar aberto, para além das ameaças do general jagunço da plutocracia. O quadro de tensões e divisões que vivemos, de luta política deslocada do debate de ideias e de programas para as ameaças de enfrentamento violento, continuará se acirrando, inaugurando no Brasil o clima que se vive na Venezuela,alimentando a onda fascista e dificultando a principal tarefa da esquerda revolucionária, que é a de conscientizar, mobilizar e organizar os trabalhadores e o povo para a lutarem pela realização de uma Revolução Democrática. Reconheço que um partido Social-Democrata como o PT tem dificuldade para compreender que o futuro será decidido pelas lutas não institucionais, de massas, protagonizadas pelos trabalhadores e pelo povo a partir das ruas, e não por líderes carismáticos e populistas de qualquer partido que se elejam presidentes. Como se pode ler no Manifesto do Partido Comunista, é impossível colocar o Estado das classes dominantes a serviço dos interesses do proletariado. Essa mensagem foi confirmada pelo golpe de 1964 e 2016 no Brasil.
Eduardo
Enquanto existirem Fernandos Brito , os Barrosos e os Villas, Boas? serão incomodados e não estarão tão facilmente fazendo prevalecer aquilo que acham e se dando a arroubos de, sem procuração e sem voto falar em nome da nação e seu povo livre! Por acaso foram eleitos? Por acaso foram autorizados pela constituição a serem maiores que ela? Bela analogia com com o instrumento Solange! Fernando, pior defunto é aquele que escreve na lápide aquilo que nunca expressou em vida!
Julio Silveira
Rsrs, como se os grupos empresariais corruptores não tivessem tido seu exponencial crescimento no periodo do golpe da Ditadura militar. O elemento humano que faz as forças armadas não se difere dos que fazem o congresso, nem os outros poderes, são todos farinha do mesmo saco. O que se difere é o silencio institucional e reverencial ocasionado por terem instituições de controle totalmente distintas das que dão transparencia a vergonha institucional nacional. Aliás o problema do Brasil é excesso de Generais, para um país dito pacifico na relação com outros paises. FAs, que só se mostram uteis com ferramenta para uso no proprio territorio para terem ocupação ou contra seu proprio povo, para apoiar as oligarquias que historicamente construiram juntas o dominio do poder publico, colocando contra o povo um tipo de espada de Damocles.
Cláudio
(Comentário) De Vitória Karolina, via Facebook :
“Alguém poderia lembrar aos militares que existe um livro no Brasil chamado Constituição? Desculpem, apresentem esse livro também à oab, ao mpf, ao cnj, ao stf, ao trf 4, à globo, à folha, à bandeirantes, à veja, ao estadão… E lembrem que a lei de ficha limpa tem que ser cumprida depois do trânsito em julgado e que a ONU faz parte da legislação brasileira, sobrepondo-a com agregação permitida pelo congresso.”…
É isso aí : nem mais nem menos . . . Falou e disse tudo.
PT é o culpado
Assessores militares cubanos transformaram o exército venezuelano : antes não podiam ver um esquerdista que metiam bala, depois continuaram fazendo o mesmo com direitista. Portanto, bastava ter dado um telefonema para Fidel que hoje o exército era mais do que outro: quem se metesse a besta para o lado de petista levaria bala
Eduardo
Surreal! Inacreditável! Como cidadåo, amante da nação brasileira, brasileiro de corpo, sangue e mente, filho desta pátria idolorrada, me senti um “nada”.! Tive uma profunda sensação de que posso amar, idolatrar, entregar meu corpo, sangue e alma pelo meu país, mas dêle nada devo esperar! Ao ler este artigo tive uma forte impressão de que meu país têm donos e os donos não somos nós o seu povo que o amamos e idolatramos!
David
O Brasil continua sendo uma república bananeira com os seus generais e tudo.
DARCY BRASIL RODRIGUES DA SILVA
O PT continua nas cordas em que foi colocado pelo golpe. A ofensiva das forças que perpetraram o golpe, que hegemonizam, controlam, o Estado brasileiro – o que pressupõe o controle do Poder Judiciário e das Forças Armadas – não se extinguirá com uma eventual vitória de Haddad, ao contrário, será intensificada, abrindo-se a possibilidade de uma intervenção militar, inclusive. É, por isso, que, a meu ver, o PT cometeu um erro gravíssimo ao não ter compreendido a necessidade de formação de uma Ampla Frente Democrática, nucleada pela esquerda, que apoiasse um nome fora do PT (e, portanto, situado fora do destino dos ataques desferidos pela mídia, Poder Judiciário e demais golpistas que atuam de forma orquestrada em nossa sociedade) para derrotar eleitoralmente os golpistas (apenas eleitoralmente, não mais que isso, pois o poder político dos golpistas somente se derrotará com uma Revolução Democrática, que precisa ser tomada como objetivo central das forças democráticas brasileiras, antes de se falar em qualquer governo melhorador das condições de vida dos trabalhadores e do povo). A vitória de um nome fora do PT, como o de Ciro Gomes, tiraria o PT do centro das ações ofensiva dos golpistas, ou, pelo menos, obrigaria essas forças antidemocráticas e antipatrióticas a dividir seus ataques ao dar de frente com um novo inimigo, não integrante do Partido dos Trabalhadores, o que, certamente, enfraqueceria essas forças golpistas. Ao mesmo tempo, permitira ao PT e aos demais partidos do campo democrático e popular a trabalharem com intensidade redobrada as suas ações no âmbito da Frente não institucional de luta, visando mobilizar, organizar e conscientizar os trabalhadores e o povo para a necessidade de realização de uma Revolução Democrática, denunciando a falta de princípios e os interesses espúrios que os golpistas representam, conclamando o povo a substituir o Estado Plutocrático, com sua democracia de fachada, por um Estado Democrático e Popular, com uma democracia substantiva, real e popular. Por isso é que, se o PT for capaz de se desfazer de seu exclusivismo tacanho, ainda haveria tempo para surpreender os golpistas anunciando o seu apoio a Ciro Gomes em substituição a Lula. Seria um xeque mate na direita, uma verdadeira e certeira “facada” no coração do golpe. A vitória de Haddad, no contexto político e histórico que vivemos, não seria, do ponto de vista das Ciências Políticas, nem de longe, a melhor alternativa para os interesses do próprio PT, cujo exclusivismo não permitiu ver que existem momentos que é melhor ceder a cena para um ator coadjuvante, para um aliado, para que se possa acumular forças e dar um novo salto para frente no futuro. Colocar Ciro no Palácio do Planalto, derrotando politicamente os golpistas, tendo um programa progressista para debater com os trabalhadores e o povo, e devolver o PT novamente às suas origens, para ajudar toda a esquerda progressista a organizar os trabalhadores e o povo a conquistar uma Revolução Democrática, que inaugure em nosso país um período histórico de grandes transformações estruturais. Certamente, um nome do PT seria apropriadíssimo para presidir um Brasil inaugurado por essa Revolução Democrática
Astrogildo Leal
Não aceitamos esse simplismo dos seguidores de Ciro Gomes, que defendem o seu nome para Presidente, numa situação tão complexo como a de hoje, e se esquecem que o político sempre tem seu partido caminhando junto, o que exige muita disciplina de todos que o acompanham, e pel que sabemos o PDT além de ser minúsculo, não foi tão disciplinado aos apelos de seu líder já em várias ocasiões, portanto, menos…bem menos…! O que será de um Presidente que terá que comandar a maioria das coligações, que sequer terá disciplina em seu próprio partido ?
GERALDO GALVÃO
1º) Poucos entenderam a resposta do Haddad quando disse que só seria candidato a vice se o Lula fosse o candidato. Claro! Se o Lula não for candidato, o vice automaticamente será a Manuela. E por obvio ele o candidato à presidência.
2º) A desmoralização do judiciário ainda não está completa: Falta os 11 ministros do STF deixarem as digitais nos anais da casa, para que fique para os historiadores no futuro possam dizer o quanto eles foram canalhas.
3º) Preservar a governabilidade ainda é necessário enquanto uma reforma eleitoral não limite o numero de partidos registrados. E quem decide soberanamente se um partido, ou candidato, é digno ou indigno de dirigir o seu destino é o povo, através de seus eleitores nas urnas.
PT é o culpado
entre eleger um direitista nojento, Ciro, nascido no berço da ARENA malufista, disfarçado de esquerda, mil vez o Bobo, é direitona de cara limpa, não engana ninguém
Euclides de Oliveira Pinto Neto
O grande problema do Ciro Gomes é não ser confiável… ninguém acredita nele… quer ser incensado como o candidato da esquerda… não consegue convencer…
Élio
Ou o STF faz o que o Villas boas quer ou …
O STF sabe quem manda.
Edgar Rocha
Além de comandante é jurista. Ele é quem decide se um acusado é inocente ou culpado. O cretino deixa claro o que vai acontecer se o Lula ganhar. A ameaça de uma intervenção é clara como água.
A pergunta que faço é: o que a esquerda está fazendo quanto a isto? Quais as estratégias?
Eu acho que o PT tem que decidir logo. Ou se define uma pauta mínima e se une forças contra isto tudo ou já era. O Boaventura Souza Santos está corretíssimo. Pena que a coisa não é tão simples. Chamar o Ciro pra conversar, ceder ao fato de que ele é o candidato natural em caso de acordo, mesmo não tendo o brilho do Lula, parece não estar na agenda. Vi uma manchete (não tive oportunidade de ler matéria) que dizia que o Haddad não aceitaria a posição de vice. Se for isto mesmo, não pensaria duas vezes em chamá-lo de imaturo. Concordei até o fim com o fato de que Lula não deveria abrir mão de ser candidato, A questão era óbvia: o judiciário e os meios de comunicação tinham que sair desmascarados do processo. Acho que este objetivo foi atingido. Daí em diante, está além das possibilidades. Ainda mais agora, com a democracia sob ameaça declarada deste senhor. Não há força institucional nem popular capazes de impedir uma intervenção violenta, caso não se resolva definitivamente a questão sobre a candidatura Lula. O papel do judiciário neste processo (mancomunado com as forças armadas) será garantir ao general o direito à dúvida, sem resolver a questão da inelegibilidade ou julgando os processos contra Lula. Acho que a ideia é deixar a brecha para um golpe militar, no caso da vitória de Lula. Contra isto, não há muito o que fazer. A não ser transferir o máximo de votos possíveis de Lula pra alguém que consiga fechar esta brecha. Haddad está sendo perseguido nestes últimos dias com a ressurreição de processos já consumados m favor dele. É mais uma pendenga judicial que justificará uma intervenção. Ciro seria a opção mais viável, costurando um apoio mínimo e garantindo sua governabilidade futura.
Convenhamos, o PT já passou 12 anos no poder, justificando contradições gravíssimas com a necessidade de se preservar a governabilidade. Todas as grandes bandeiras que mudariam a História do país foram adiadas em benefício destes setores ultraconservadores que hoje, fortalecidos, tomam o país de assalto. Deveria doer menos a possibilidade de se apoiar um candidato que não demonstra vontade política para continuar com o processo de entrega do Brasil aos gringos e a destruição de direitos. Se o Ciro não fizer tudo que esperamos de Lula, no mínimo, não será muito diferente deste.
Enfim, já não é uma questão de luta política pelo poder. Se esta situação for tratada assim, então, de fato, se comprovará a indignidade do PT para governar este país.
Deixe seu comentário