Ana Patrícia Laier: Como pode um Congresso ameaçar saquear seu próprio país?

Lula Marques/Agência PT

A história do Pré-Sal e o que significa para o povo brasileiro

Para a sociedade cerca de 500 bilhões serão destinados à educação. Como pode um Congresso ameaçar saquear seu próprio país?

Por Ana Patrícia Laier*, no portal do Clube de Engenharia

A Cessão Onerosa foi a forma encontrada pelo governo em 2009/2010 de capitalizar a PETROBRAS para a exploração e desenvolvimento do PRÉ-SAL, que é a maior província petrolífera descoberta em mais de 35 anos.

Antes disto, o Mar do Norte teve sua primeira descoberta comercial com Ekofisk em 1969 e PRÉ-SAL de Santos foi descoberto em 2006 com Parati (1-RJS-617D) e comercial com Tupi (1-RJS-628A) descobridor de Lula.

Através da Lei da Cessão Onerosa o Congresso Nacional autorizou a União a vender para a PETROBRAS o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo a partir de acumulações que a empresa viesse a descobrir em 7 grandes áreas, 6 definitivas e intransferíveis e uma contingente, a área de Peroba, recentemente leiloada.

A lei foi sancionada e o contrato foi assinado entre a PETROBRAS e a União.

Duas certificadoras foram contratadas para calcular os volumes, uma pela Petrobrás e outra pela ANP. Foram alocados volumes nas 6 áreas definitivas: Franco (Búzios); Sul de Tupi (Sul de Lula); Florim (Itapu); Nordeste de Tupi (Sépia); Sul de Guará (Sul de Sapinhoá) e Entorno de Iara (Norte e Sul de Berbigão; Norte e Sul de Sururu, Atapu).

O projeto tinha sido feito por grupo de trabalho formado por técnicos da ANP e da PETROBRAS em 2009.

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Tudo dentro da mais estrita legalidade e visando a otimização da riqueza para toda a sociedade brasileira.

Algo semelhante havia sido feito pelo governo Norueguês antes da privatização parcial da Statoil com a venda das ações na bolsa de valores em 2001.

O governo norueguês vendeu para sua estatal de petróleo e gás parte de seu portfólio de participações na produção de campos de petróleo e gás.

Pelo direito de produzir os 5 bilhões, a PETROBRAS pagou à União US$ 42 bilhões (quase 75 bilhões de reais).

A União aumentou sua participação na estatal reinvestido este dinheiro na mesma.

A captação na bolsa foi um sucesso.

A PETROBRAS iniciou então a campanha exploratória nestas áreas.

Adquiriu levantamentos sísmicos 3D; perfurou poços pioneiros e confirmou a presença de acumulações onde petróleo de excelente qualidade (grau API dentro da faixa dos intermediários) em reservatórios de excelente qualidade no PRÉ-SAL, play que já havia sido comprovado a esta altura dos acontecimentos.

Lula iniciou sua produção definitiva em 2010.

Conforme previsto no contrato da Cessão Onerosa a PETROBRAS foi declarando a comercialidade na medida em que finalizava a etapa de delimitação/avaliação destas acumulações e elaborava o plano de desenvolvimento a ser submetido à ANP.

Búzios e Sul de Lula foram os primeiros a terem a comercialidade declarada em dezembro de 2013.

Itapu, Sul de Sapinhoá e Sépia lhes seguiram em setembro de 2014.

E finalmente, em dezembro de 2014, os campos Norte e Sul de Berbigão, Norte e Sul de Sururu e Atapu tiveram sua comercialidade declarada.

Ao realizar a etapa de exploração e avaliação das áreas, a PETROBRAS verificou que nelas havia muito mais petróleo e gás do que fora adquirido com a Cessão Onerosa.

Ainda segundo um modelo de desenvolvimento que otimizaria a geração de riqueza para a nossa sociedade, foi aprovada a contratação direta da PETROBRAS para produzir em regime de partilha o excedente da Cessão Onerosa.

Isto ocorreu na reunião do Conselho Nacional de Política Energética realizada em 24 de junho de 2014 e presidida por Dilma Rousseff.

Em 2014 o excedente era calculado como sendo algo entre 9,8 a 15,2 bilhões de barris.

Para a sociedade serão gerados com este modelo cerca de R$ 650 bilhões, sendo que destes, cerca de 500 bilhões serão destinados à educação.

Então, o volume recuperável de petróleo que está em jogo é no mínimo 20 bilhões de barris que a PETROBRAS já tinha o direito de produzir.

Como pode um congresso ameaçar saquear seu próprio país?! Reage brasileiro!

*Ana Patrícia Laier é Geóloga formada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Geologia de Reservatório na Universidade Técnica de Delft (TUDELFT) na Holanda e Geóloga da Petrobras com 18 anos de experiência

Confira a seguir a lista dos deputados que votaram a favor do projeto entreguista (217 votos a favor, 57 contra, 4 abstenções) na Câmara dos Deputados por Estado e por Partido:

Acre
Alan Rick PRB
Flaviano Melo MDB

Alagoas
Arthur Lira PP
JHC PSB
Nivaldo Albuquerque PRP
Pedro Vilela PSDB

Amapá
André Abdon PP
Cabuçu Borges MDB
Jozi Araújo PODEMOS
Marcos Reategui PSD

Amazonas
Alfredo Nascimento PR
Arthur Virgílio Bisneto PSDB
Átila Lins PSD
Conceição Sampaio PP
Marcos Rotta MDB
Pauderney Avelino DEM
Silas Câmara PRB

Bahia
Antonio Imbassahy PSDB
Arthur Oliveira Maia PPP
Bebeto PSB
Cacá Leão PP
Erivelton Santana PATRIOTA
João Gualberto PSDB
José Carlos Aleluia DEM
José Carlos Araújo PR
José Nunes PSD
José Rocha PR
Jutahy Junior PSDB
Lucio Vieira Lima MDB
Márcio Marinho PRB
Mário Negromonte Jr. PP
Paulo Magalhães PSD
Roberto Britto PP
Sérgio Brito PSD
Tia Eron PRB

Ceará
Aníbal Gomes MDB
Cabo Sabino PR
Danilo Forte PSB
Domingos Neto PSD
Gorete Pereira PR
Moroni Torgan DEM
Moses Rodrigues MDB
Raimundo Gomes de Matos PSDB

Distrito Federal
Alberto Fraga DEM
Augusto Carvalho SOLIDARIEDADE
Izalci PSDB
Laerte Bessa PR
Rogério Rosso PSD
Ronaldo Fonseca PROS
Rôney Nemer PP

Espírito Santo
Carlos Manato SOLIDARIEDADE
Evair Vieira de Melo PV
Lelo Coimbra MDB
Marcus Vicente PP
Paulo Foletto PSB

Goiás
Alexandre Baldy PODEMOS
Célio Silveira PSDB
Daniel Vilela MDB
Delegado Waldir PR
Fábio Sousa PSDB
João Campos PRB
Lucas Vergilio SOLIDARIEDADE
Marcos Abrão PPS
Pedro Chaves MDB
Sandes Júnior PP
Thiago Peixoto PSD

Maranhão
Aluisio Mendes PODEMOS
Cleber Verde PRB
Davi Alves Silva Júnior PR
Hildo Rocha MDB
Ildon Marques PSB
José Reinaldo PSB
Juscelino Filho DEM

Mato Grosso
Carlos Bezerra MDB
Valtenir Pereira MDB
Ezequiel Fonseca PP
Adilton Sachetti PSB
Fabio Garcia PSB
Nilson Leitão PSDB

Mato Grosso do Sul
Carlos Marun MDB
Mandetta DEM
Tereza Cristina PSB

Minas Gerais
Ademir Camilo PODEMOS
Aelton Freitas PR
Bilac Pinto PR
Brunny PR
Caio Narcio PSDB
Dâmina Pereira PSL
Delegado Edson Moreira PR
Diego Andrade PSD
Dimas Fabiano PP Abstenção
Domingos Sávio PSDB
Eduardo Barbosa PSDB
Eros Biondini PR
Fábio Ramalho MDB
Franklin Lima PP
Jaime Martins PSD
Laudivio Carvalho SOLIDARIEDADE
Luis Tibé AVANTE
Luiz Fernando Faria PP
Marcelo Álvaro Antônio PR
Marcelo Aro PHS
Marcelo Aro PHS
Marcos Montes PSD
Marcus Pestana PSDB
Mauro Lopes MDB
Misael Varella DEM
Paulo Abi-Ackel PSDB
Raquel Muniz PSD
Rodrigo de Castro PSDB
Rodrigo Pacheco MDB
Saraiva Felipe MDB
Stefano Aguiar PSD
Tenente Lúcio PSB
Toninho Pinheiro PP
Weliton Prado PMB
Zé Silva SOLIDARIEDADE

Pará
Arnaldo Jordy PPS
Elcione Barbalho MDB
Francisco Chapadinha PODEMOS
Hélio Leite DEM
Joaquim Passarinho PSD
José Priante MDB
Júlia Marinho PSC
Lúcio Vale PR
Nilson Pinto PSDB
Simone Morgado MDB

Paraíba
André Amaral MDB
Manoel Junior MDB
Pedro Cunha Lima PSDB
Benjamin Maranhão SOLIDARIEDADE

Paraná
Alfredo Kaefer PSL
Carlos Andrade PHS
Diego Garcia PHS
Evandro Roman PSD
Fernando Francischini SOLIDARIEDADE
Hermes Parcianello MDB
Leopoldo Meyer PSB
Luciano Ducci PSB
Luiz Carlos Hauly PSDB
Luiz Nishimori PR
Nelson Meurer PP
Osmar Serraglio MDB
Paulo Martins PSDB
Rubens Bueno PPS
Sandro Alex PSD
Sergio Souza MDB

Pernambuco
André de Paula PSD
Betinho Gomes PSDB
Carlos Eduardo Cadoca PDT
Creuza Pereira PSB
Daniel Coelho PSDB
Eduardo da Fonte PP
Fernando Monteiro PP
Jarbas Vasconcelos MDB
João Fernando Coutinho PSB
Kaio Maniçoba MDB
Marinaldo Rosendo PSB
Pastor Eurico PHS
Ricardo Teobaldo PODEMOS
Tadeu Alencar PSB

Piauí
Átila Lira PSB
Heráclito Fortes PSB
Júlio Cesar PSD
Maia Filho PP
Marcelo Castro MDB
Rodrigo Martins PSB

Rio de Janeiro
Alexandre Serfiotis MDB
Alexandre Valle PR
Altineu Côrtes MDB
Aureo SOLIDARIEDADE
Celso Jacob MDB
Clarissa Garotinho PR
Dr. João PR
Ezequiel Teixeira PODEMOS
Francisco Floriano DEM
Hugo Leal PSB
Jair Bolsonaro PSC
Julio Lopes PP
Laura Carneiro MDB
Luiz Carlos Ramos PODEMOS
Marcelo Matos PHS
Marcos Soares DEM
Otavio Leite PSDB
Paulo Feijó PR
Rodrigo Maia DEM
Rosangela Gomes PRB
Soraya Santos MDB
Zé Augusto Nalin MDB

Rio Grande do Norte
Beto Rosado PP
Fábio Faria PSD
Felipe Maia DEM
Rafael Motta PSB
Rogério Marinho PSDB
Walter Alves MDB

Rio Grande do Sul
Afonso Hamm PP
Alceu Moreira MDB
Cajar Nardes PR
Covatti Filho PP
Danrlei de Deus Hinterholz PSD
Darcísio Perondi MDB
Giovani Cherini PR
Jones Martins MDB
José Fogaça MDB
Jose Stédile PSB
Luis Carlos Heinze PP
Mauro Pereira MDB
Onyx Lorenzoni DEM

Rondônia
Expedito Netto PSD
Lindomar Garçon PRB
Luiz Cláudio PR
Mariana Carvalho PSDB
Marinha Raupp MDB

Roraima
Abel Mesquita Jr. DEM
Hiran Gonçalves PP
Jhonatan de Jesus PRB
Maria Helena PSB
Remídio Monai PR
Shéridan PSDB

Santa Catarina
Carmen Zanotto PPS
Celso Maldaner MDB
Edinho Bez MDB
Esperidião Amin PP
Geraldo Resende PSDB
Jorginho Mello PR
Marco Tebaldi PSDB
Mauro Mariani MDB
Rogério Peninha Mendonça MDB
Ronaldo Benedet MDB
Valdir Colatto MDB

São Paulo
Antonio Bulhões PRB
Baleia Rossi MDB
Beto Mansur PRB
Bruno Covas PSDB
Capitão Augusto PR
Carlos Sampaio PSDB
Celso Russomanno PRB
Dr. Sinval Malheiros SOLIDARIEDADE
Duarte Nogueira PSDB
Edinho Araújo MDB
Eduardo Bolsonaro PSC
Eduardo Cury PSDB
Evandro Gussi PV
Fausto Pinato PP
Flavinho PSB
Gilberto Nascimento PSC
Goulart PSD
Guilherme Mussi PP
Herculano Passos PSD
Jefferson Campos PSD
João Paulo Papa PSDB
Jorge Tadeu Mudalen DEM
Keiko Ota PSB
Lobbe Neto PSDB
Luiz Lauro Filho PSB
Major Olimpio SOLIDARIEDADE
Marcelo Aguiar DEM
Marcelo Squassoni PRB
Marcio Alvino PR
Miguel Haddad PSDB
Miguel Lombardi PR
Milton Monti PR
Missionário José Olimpio DEM
Paulo Freire PR
Paulo Maluf PP
Paulo Pereira da Silva SOLIDARIEDADE
Pr. Marco Feliciano PSC
Ricardo Bentinho PRB
Ricardo Izar PP
Ricardo Tripoli PSDB
Silvio Torres PSDB
Tiririca PR
Vanderlei Macris PSDB
Vinicius Carvalho PRB
Vitor Lippi PSDB

Sergipe
Andre Moura PSC
Bosco Costa PROS
Fabio Reis MDB

Tocantins
Carlos Henrique Gaguim PODEMOS
César Halum PRB
Dulce Miranda MDB
Josi Nunes MDB
Lázaro Botelho PP
Professora Dorinha S. Rezende DEM
Vicentinho Júnior PR

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