Lula, em Londres: A liderança dos emergentes

Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na Conferência para investidores da Telefónica

The O2 – Península Square

Londres, 14/04/2011

Emergentes na liderança

A América do Sul atravessa sua fase histórica mais promissora em décadas. Nesta conjuntura favorável, temos amplas perspectivas para levar adiante um processo de desenvolvimento econômico com justiça social e bem-estar. A Telefónica, que apostou no sucesso econômico e na estabilidade da América Latina, comprou um bilhete premiado, pois é uma década de ouro para a nossa região.

A América Latina revela-se como importante polo irradiador de dinamismo, em meio a uma das mais graves crises econômicas da história. Ao mesmo tempo, alcançamos um nível de maturidade política que nos tem permitido avançar na consolidação da democracia e da estabilidade institucional em nossas sociedades.

Enquanto os países do mundo chamado “desenvolvido” sofrem com o baixo crescimento econômico e índices de desemprego elevados, nós chegamos ao final de 2010 com altas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto: O Paraguai registrou um aumento de 14,5% em 2010; a Argentina de 9,2%, Peru de 8,8%, enquanto o Brasil conquistou uma expansão de 7,5%.

O processo é mais amplo, pois os países emergentes, incluindo os da América do Sul, registram desempenho econômico bem superior aos países desenvolvidos, conforme mostra o último relatório de perspectivas econômicas do Fundo Monetário Internacional. A economia mundial deverá crescer 4,4% em 2011; para os Estados Unidos a previsão é de 3,0%, enquanto os países da zona do euro ficarão restritos a expansão do PIB de 1,5%.

A perspectiva desenhada pelo FMI é muito mais favorável para os países emergentes, que deverão crescer, em média, 6,5%, em média, sendo que a previsão para o Brasil é de um aumento do PIB de 4,5%.

A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, a CEPAL, prevê um crescimento de 4,5% para a região em 2011. Estima-se que esse bom desempenho seja mantido nos próximos anos.

A tendência é de que esses países emergentes continuem crescendo a taxas muito maiores do que os mais desenvolvidos, alterando o equilíbrio da economia mundial. Isso exigirá mudanças no sistema de representação nos fóruns internacionais, com maior protagonismo para os emergentes, que apresentam economias mais equilibradas e com maior possibilidade de alavancar o comércio internacional.

Solidez macroeconômica

Os números do Ministério da Fazenda brasileiro são mais otimistas, prevendo um crescimento do PIB de 5,0% este ano e de 5,9% para a média de 2011 a 2014, impulsionado pelo crescimento do mercado interno e da taxa de investimento.

A inflação deverá ficar na faixa de 5,7% em 2011, puxada pelo aumento dos preços das commodities, o que nos beneficia, de outro lado, com o aumento das exportações e das receitas tributárias.

Em 2003 muitos analistas apostavam no fracasso do Brasil e previam que a inflação, que alcançou 12,5% em 2002, continuaria a crescer. Pusemos em prática um rigoroso processo de ajuste fiscal, com corte nas despesas públicas, duro sistema de controle monetário e conseguimos que a taxa de inflação caísse gradativamente, chegando a 3,1% em 2006.

Não será diferente desta vez, pois a Presidenta Dilma Rousseff já assumiu o compromisso de reduzir os gastos públicos, pois sabe que os maiores prejudicados pela inflação são os milhões de brasileiros pobres, cuja vida melhorou muito nos últimos oito anos e não podem pagar a conta da alta dos preços internacionais.

O governo brasileiro adotou as melhores práticas para conter a inflação, pois reverteu os estímulos fiscais concedidos durante a crise de 2008/2009, determinou um corte de 30 bilhões de dólares das despesas do governo federal, aumentou a taxa de juros básicas, tomou medidas para restringir a oferta de crédito e frear o consumo.

A solidez macroeconômica também fica evidente pelo aumento das reservas em moeda estrangeira, que atingiram um recorde de 300 bilhões de dólares e continuam crescendo.

A dívida líquida do setor público, que chegou a 60,6% do PIB em 2002, caiu para 40,4% em 2010 e deverá alcançar 37,8% no final de 2011. O ótimo desempenho da arrecadação de tributos no começo deste ano, graças ao consumo interno e às exportações, permite prever que o superávit primário das contas públicas passe de 2,8% em 2010 para 3,0% em 2011, segundo os dados do Ministério da Fazenda.

O governo está atento ao aumento do preço das commodities no mercado internacional, incluindo os alimentos, o petróleo e os minerais. Mas, de outro lado, o Brasil está bem protegido, pois não depende de petróleo importado, produz etanol suficiente para garantir o consumo interno crescente, além disso se beneficia da alta das commodities, pois é um grande exportador e tem um poderoso mercado interno, capaz de garantir demanda e absorver choques externos.

Mercado interno é o diferencial competitivo

O governo brasileiro sabe que a força da economia está no mercado interno, especialmente num momento de crise econômica nos países desenvolvidos, mas adota medidas para aumentar a competitividade de nossas exportações.

Nos Estados Unidos e União Europeia, as empresas cortam investimentos, a população freia o consumo e o desemprego está em alta. A realidade é completamente diferente na América Latina e, especialmente no Brasil.

A política de fortalecimento dos salários e os mecanismos de distribuição de renda garantiram a força do mercado interno brasileiro, mesmo nos piores momentos da crise internacional. Em 2009, quando o produto interno bruto brasileiro caiu 0,6%, a demanda interna aumentou 0,2%, o consumo familiar cresceu 4,2% e foram criados 1,8 milhões de empregos formais. No ano passado, a demanda interna subiu 10,3% e foi fundamental para garantir o aumento de 7,5% da economia. Desde 2006 a demanda doméstica cresce acima do PIB.

Conseguimos um ciclo virtuoso de crescimento sustentável, pois foram criados 15 milhões de empregos formais entre 2003 e 2010, fazendo a roda da economia girar mais velozmente. Nos dois primeiros meses deste ano foram criados 433 mil empregos formais, permitindo projetar mais um ano de recordes na geração de postos de trabalho.

Os programas de redistribuição de renda também foram importantes para que a economia brasileira não sofresse tanto com a crise internacional. O programa Bolsa Família é o maior e mais ambicioso mecanismo de transferência de renda da história do Brasil e foi criado em 2004 para combater a fome e a miséria e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. No final do ano passado, o programa beneficiava 13 milhões de famílias brasileiras e 42 milhões de pessoas, ou 22% da população brasileira, de 191 milhões de pessoas.

A política de valorização do salário mínimo, praticada no Brasil desde 2003, garantiu um aumento real, acima da inflação de 57,3% entre 2002 e 2010. Foi mais um estímulo para fortalecer o mercado interno.

O Programa Luz Para todos, lançado em novembro de 2003, já beneficiou 13,4 milhões de pessoas, que passaram a ter energia elétrica em suas casas. Assim que a eletricidade chegou, trataram de se ligar ao mundo, equipar suas modestas casas. A indústria e o comércio agradeceram, pois 79,3% dos beneficiados pelo Luz para Todos compraram televisores, 73,3% adquiriram geladeiras e 45,4% compraram equipamentos de som. E certamente serão usuários da Internet, pois a Presidente Dilma lançou o Programa Nacional de Banda Larga, para garantir acesso à rede mundial de informações, com velocidade mínima de um megabyte por segundo, a um preço na faixa de 20 dólares mensais.

Outro fator de crescimento da economia e do mercado interno foi a expansão do crédito, especialmente para financiar o consumo da população mais pobre. No final de 2010 o volume de crédito, livre e direcionado, atingiu 638 bilhões de dólares, ou 46,6% do produto interno bruto e cresceu seis vezes em relação ao final de 2000. Os empréstimos destinados às pessoas totalizaram 320 bilhões de dólares em dezembro de 2010 e aumentaram nove vezes em relação ao saldo do final de 2000, segundo o Banco Central do Brasil.

As linhas de crédito especiais para aposentados e para agricultores familiares também contribuíram para o fortalecimento produção e do consumo no mercado interno.

Os bancos públicos tiveram papel essencial neste processo. No Banco do Brasil, as operações de crédito cresceram de 77 bilhões de dólares em dezembro de 2007 para 192 bilhões de dólares em dezembro de 2010, com um aumento de 150%. No caso da Caixa Econômica Federal, o volume de crédito passou de 29 bilhões de dólares em 2007 para 100 bilhões de dólares no final de 2010, com uma expansão de 249%, segundo os seus balanços.

As políticas públicas de distribuição de renda, de valorização dos salários e de financiamento contribuíram para que 28 milhões de brasileiros saíssem da pobreza nos últimos oito anos e para que 36 milhões de pessoas ascendessem para a classe média.

É importante registrar que a ambiciosa política de redução das desigualdades, de aumento da renda da população e de fortalecimento do mercado interno, foi alcançada sem comprometer o ajuste fiscal, a estabilidade macroeconômica e o controle da inflação.

Investimento e crescimento sustentado

Nos últimos anos o Brasil passou a ocupar uma posição de destaque entre os países emergentes que lideram o crescimento mundial. Entre 2010 e 2020, segundo previsão de analistas, somente China e Índia superarão o Brasil na contribuição para o crescimento global da economia. O Brasil saiu mais forte da crise internacional e passou a ser o destino de grandes volumes de investimento direto estrangeiro, que atingiram 48 bilhões de dólares em 2010, mais de três vezes do que se investia há uma década.

O papel do estado foi fundamental para a retomada econômica pós-crise e será essencial para sustentar o ritmo de expansão. No ano passado, o investimento cresceu 21,9% no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com grandes investimentos em setores de infraestrutura, construção civil, telecomunicações, saneamento e energia.

O forte ritmo dos investimentos, tanto do setor público quando do privado, é decisivo para garantir o dinamismo da economia. Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento em 2007 o governo federal assumiu destacado papel como indutor do desenvolvimento.  Estavam previstos 365 bilhões de dólares em investimentos em infraestrutura, transportes, saneamento, habitação e energia entre 2007 e 2010, sendo que 94% deste orçamento foi realizado.

No final do ano passado foi lançada a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, para 2011 a 2014, que prevê investimento de 930 bilhões de dólares em saneamento, infraestrutura, habitação, energia e saúde e também inclui as obras necessárias para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Um dos carros chefes desta segunda fase do programa de aceleração do crescimento é a construção de mais dois milhões de unidades habitacionais populares.

Um dos principais atores do Programa de Aceleração do Crescimento é  a Petrobras, a maior empresa brasileira, que investiu 35 bilhões de dólares em 2010 e tem uma carteira de investimentos de 224 bilhões de dólares até 2014, incluindo plataformas, sondas, unidades de armazenamento e navios de apoio que serão necessários para explorar as jazidas de pré-sal em águas ultra profundas.

Tenho muito orgulho por ter sido realizado no meu país, que era governado por um metalúrgico, a maior capitalização da história do capitalismo, feita em setembro do ano passado, quando a Petrobras captou 70 bilhões de dólares através de oferta pública de ações.

Poucos países podem exibir uma carteira de investimento em infraestrutura tão alentada como o Brasil. Três das maiores hidrelétricas estão sendo construídas no Brasil: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. A Petrobras está fazendo quatro refinarias de uma vez. Além disso, está construindo um gigantesco polo petroquímico que mudará a economia do Rio de Janeiro.

Três das maiores ferrovias do mundo estão sendo construídas no Brasil. A Ferrovia Norte-Sul já tem 1.513 quilômetros de extensão e ainda vai crescer para chegar ao Porto de Santos em São Paulo. Em dezembro foi lançada a obra da Ferrovia Oeste-Leste, com uma extensão de 1.527 quilômetros.  Além disso, estamos fazendo a Transnordestina, com 1,7 mil quilômetros de ferrovia. Essas obras, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, vieram para mudar o Brasil e para ampliar a confiança dos brasileiros num futuro cada vez melhor. Além disso, estamos construído no Nordeste brasileiro um sistema de irrigação, com 642 quilômetros de extensão, que levará água para 12 milhões de pessoas na região do Semiárido.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve um papel fundamental para sustentar os investimentos públicos e privados no Brasil, pois ampliou seus desembolsos de 12,8 bilhões de dólares em 2000 para 96 bilhões de dólares em 2010.

Política externa e diversificação

A diversificação do nosso comércio exterior foi um dos objetivos da política externa brasileira nos últimos oito anos. Passou a dar destaque às relações com a África, Ásia, Oriente Médio e América Latina, sem prejuízo dos tradicionais vínculos com Europa e Estados Unidos, pautadas por um diálogo franco e maduro, com base no respeito mútuo e na defesa de valores e interesses comuns.

As exportações brasileiras para os países da África passaram de 1,3 bilhão de dólares em 2000 para 9,3 bilhões de dólares em 2010, com um aumento de 585%. As vendas do Brasil para a Ásia cresceram de 6,3 bilhões de dólares em 2000 para 56,3 bilhões de dólares em 2010, com uma expansão de 790%. No caso do Oriente Médio, as exportações brasileiras aumentaram quase oito vezes entre 2000 e 2010, quando atingiram 10,5 bilhões de dólares. As exportações para a China, índia e Rússia cresceram 22 vezes e passaram de 1,7 bilhão de dólares em 2000 para 38,4 bilhões de dólares em 2010, segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Isso não implicou em redução do fluxo de negócios com os países desenvolvidos, pois as exportações para a União Europeia atingiram 43,1 bilhões de dólares em 2010, com uma alta de 181% comparado com as vendas de 15,3 bilhões de dólares em 2000. E, com os Estados Unidos, as exportações cresceram 45,5% entre 2000 e 2010, chegando a 19,5 bilhões de dólares no ano passado.

O Brasil projeta uma imagem respeitada no exterior: um país com uma democracia sólida, que vive em paz com seus vizinhos, com uma economia vigorosa e equilibrada, capaz de promover o crescimento econômico e a inclusão social.

Tudo isso contribuiu para que o Brasil conquistasse a honra de sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Tenho a plena convicção que faremos desses eventos, que exigirão investimentos da ordem de 50 bilhões de dólares, um exemplo de organização para todo o mundo.

Educação a base para continuar crescendo

O crescimento econômico gera gargalos. É o que acontece no Brasil, onde faltam trabalhadores e técnicos especializados, devido à força da economia e o aumento dos investimentos. Mas os investimentos feitos em educação pública nos últimos anos ajudarão a resolver este problema. Foram criadas 14 novas universidades federais e 126 campi e o número de vagas nos processos seletivos das universidades federais passou de 109,2 mil em 2003 para 222,4 mil em 2010, com uma expansão de 104% no período.

Além disso, 850 mil jovens de famílias pobres tiveram acesso ao ensino superior entre 2005 e 2010, pois receberam bolsas de estudo em universidades particulares, graças ao programa PROUNI do governo federal.

Também fortalecemos o ensino técnico profissionalizante, fundamental para garantir a oferta de mão de obra qualificada. Em oito anos inauguramos 214 escolas técnicas federais, que oferecerão 400 mil vagas. Um enorme avanço, pois entre 1909 e 2002 foram criadas apenas 140 escolas técnicas federais.

O aprimoramento da educação no Brasil, nos últimos anos, tem sido feito de maneira sistêmica, pois ocorreu em todos os níveis de ensino, da creche até os cursos de pós-graduação e beneficiou a toda a sociedade. Boa educação, além de gerar boas oportunidades de emprego e de contribuir para o progresso do país, gera mobilidade social, a expectativa de um futuro melhor, para as pessoas e para a Nação.

Trabalhamos para garantir o mesmo nível de qualidade da educação em todo o Brasil, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. Assim, instalamos computadores ligados à Internet por conexão de banda larga em 54 mil unidades escolares, sendo que 18 mil estão instalados no Nordeste brasileiro.

A educação foi colocada como prioridade estratégica para o desenvolvimento do Brasil, na busca dos padrões de excelência dos países desenvolvidos. O investimento público direto em educação passou de 3,9% do Produto Interno Bruto em 2000 para 5% em 2009. E agora a Presidente Dilma Rousseff assumiu o compromisso de ampliar o investimento em educação progressivamente até atingir 7% do Produto Interno Bruto.

Qualidade e responsabilidade ambiental

O Brasil se destaca no combate às mudanças climáticas. Assumimos voluntariamente, na reunião da ONU em Copenhague no final de 2009, compromissos para reduzir a emissão de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020 e aprovamos lei regulamentadora no Congresso Nacional.

O Brasil é uma referência no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI, pois é responsável por 74% das unidades de conservação criadas no mundo desde 2003. A área das unidades de conservação ambiental foi ampliada em 24,7 milhões de hectares e alcançamos recentemente o menor nível de desmatamento nos últimos 22 anos.

Além disso, firmamos a nossa posição como o país da energia limpa, pois essas fontes passaram de 86,9% da matriz energética em 2003 para 89,8% no final de 2009. A energia gerada por usinas hidroelétricas cresceu de 74,8% para 77,1% entre 2003 e 2009.

O Brasil se destaca no setor da agroenergia. Nosso etanol, que já era o mais competitivo, agora conta com garantias ambientais, graças ao zoneamento agroecológico, além de garantias trabalhistas e sociais, obtidas por meio de um compromisso nacional que assegura os direitos de quem trabalha no setor. Além disso, implantamos um programa nacional de produção de biodiesel.

Integração regional

Para finalizar, quero ressaltar as oportunidades crescentes para investir na América do Sul, uma região que caminha rapidamente para integrar suas infraestruturas de transporte, telecomunicação e energia. O Brasil tem procurado fortalecer esse processo, através da presença de suas empresas nesses investimentos, com financiamento garantido pelo BNDES.

O Brasil não pode fugir ao seu dever de fortalecer os laços políticos, culturais e econômicos com a América do Sul, até porque tem fronteiras com dez dos doze outros países da região.

É contínuo e consistente o processo de integração sul americano. A iniciativa mais recente é a União das Nações Sul-Americanas, a UNASUL, cujo principal objetivo é a cooperação e a coordenação política.

A América do Sul é parte essencial da solução da maior crise econômica das últimas décadas. Uma crise que não criamos e que nasceu no centro do capitalismo mundial. Sem os países em desenvolvimento não será possível abrir um novo ciclo de expansão que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução das desigualdades sociais e preservação ambiental.

No momento em que se está constituindo um mundo multipolar, a América do Sul pode – e deve – afirmar sua presença no plano internacional e renovar a confiança em si mesma e na capacidade de seus povos construírem um destino comum de desenvolvimento, justiça social, democracia e paz. Esta é a hora para reconstruir as instituições globais em bases mais democráticas, representativas, legítimas e eficazes.

Finalmente,  vale ressaltar que a América do Sul é uma região de paz, onde floresce a democracia. Os governantes de todos os nossos países foram eleitos em pleitos democráticos e com ampla participação popular. Nossa democracia tem participação da sociedade.

Luiz Inácio Lula da Silva