Marqueteiro João Santana tem prisão decretada na Lava Jato; retorna ao Brasil nas próximas horas, informa advogado

22/02/2016 06h58 – Atualizado em 22/02/2016 15h15

Marqueteiro João Santana tem prisão decretada na 23ª fase da Lava Jato

Publicitário, que está no exterior, trabalhou em campanhas de Dilma e Lula.
Operação Acarajé mira supostos repasses de propina da Odebrecht.

Camila Bomfim e Adriana Justiça, Da TV Globo, em Brasília, e do G1 PR

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (22) a 23ª fase da Operação Lava Jato. Foi expedido um mandado de prisão temporária do publicitário baiano João Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Santana ainda não não tinha sido preso até a última atualização desta reportagem. Segundo a assessoria dele, o publicitário está na República Dominicana, trabalhando na campanha à reeleição do atual presidente do país, Danilo Medina. Também foi decretada a prisão da mulher dele, Monica Moura. Ela afirmou que o casal voltará ao país assim que for notificado oficialmente.

Investigadores suspeitam que o publicitário tenha sido pago por serviços prestados ao PT com propina oriunda de contratos da Petrobras.

Usando uma conta secreta no exterior, ele teria recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht e do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Operação Acarajé

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Esta etapa da Lava Jato é chamada de Operação Acarajé, o nome usado pelos suspeitos para se referir ao dinheiro irregular, segundo a PF. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão.

Skornicki é um dos presos preventivamente. Ele foi detido na manhã desta segunda-feira no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o engenheiro operava propinas no esquema da Petrobras investigado pela Lava Jato.

Agentes federais foram a escritórios da Odebrecht, em São Paulo, no Rio e na Bahia. Eles chegaram às 6h no prédio da empresa na capital paulista, e os funcionários foram liberados do trabalho.

O MPF identificou novas provas contra o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, que é réu da Lava Jato e está preso em Curitiba desde junho de 2015.

Investigadores dizem que ele tinha controle sobre os pagamentos feitos no exterior por meio de offshores. Entre os favorecidos, estariam João Santana, o ex-ministro José Dirceu e até autoridades argentinas.

A PF busca tirar a trava de segurança de informações criptografadas apreendidas na 14ª fase da operação. Cinco peritos auxiliam a PF para que os agentes consigam sair com os dados liberados.

Em nota, a Odebrecht confirma operação da PF em seus escritórios para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. “A empresa está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”, diz o texto.

Suspeitas contra João Santana

O publicitário João Santana é alvo da Lava Jato porque os investigadores dizem ter indícios suficientes de que ele possui contas no exterior com origem não declarada.

João Santana começou a ser investigado em um inquérito sigiloso depois que a PF apreendeu, na casa de Zwi Skornicki, um manuscrito atribuído à mulher de Santana indicando contas dele fora do país. A informação sobre a apreensão foi revelada pela revista “Veja”.

Quando a denúncia foi publicada, a empresa de Santana, Pólis Propaganda & Marketing, divulgou uma nota negando caixa 2. “O grupo recolhe todos os impostos devidos”, diz o texto, que afirma ainda que a empresa jamais se envolveu “em nenhum tipo de ação ilegal”.

“O Grupo Pólis possui agências autônomas no Brasil, e em outros países. As empresas  funcionam de forma independente, operacional e financeiramente. Não há trânsito de recursos entre elas. Valores recebidos de campanhas brasileiras sempre foram pagos no Brasil, e valores recebidos por campanhas no exterior foram pagos no exterior, seguindo as regras e a legislação de cada país”, afirma a nota.

Além de marqueteiro das campanhas, Santana chegou a ser conselheiro da presidente Dilmaem várias decisões de governo, chamado a participar de reuniões decisivas, com voz de influência em debates políticos no primeiro escalão.

Santana assumiu o marketing eleitoral de Lula depois da citação no caso do mensalão ao publicitário Duda Mendonça, absolvido em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a polícia, as investigações da Operação Acarajé apontam para o pagamento de vantagens ilícitas por um grupo empresarial a outro grupo.

Segundo a PF, os pagamentos, de cerca de mais de US$ 7 milhões, foram feitos em contas no exterior.

Zwi Skornicki

De acordo com as investigações, o engenheiro Zwi Skornicki era o representante do estaleiro Keppel Fels.

Os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato afirmam que Skornicki era responsável por repasses ao PT por meio do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso desde 2015.

No acordo de delação premiada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou que Skornicki continuou pagando suborno a Renato Duque mesmo depois de o ex-diretor ter saído da Petrobras. Ao todo, contou o ex-gerente, o representante da Keppel Fels teria pago US$ 14 milhões.

O MPF indica que Skornicki fez pagamentos ao PT e a Eduardo Musa, representante da Sete Brasil.

Ainda de acordo com o MPF, ficaram comprovadas, por meio de prova documental, as transferências feitas no exterior a partir da conta de Skornicki para contas controladas por funcionários da Petrobras.

Segundo os colaboradores, os pagamentos foram feitos em benefício de contratos bilionários feitos pela empresa Keppel Fels com a Petrobras e Sete Brasil.

Entre 25 de setembro de 2013 e  4 de novembro de 2014, há evidências, segundo os investigadores, de que Zwi efetuou a transferência de pelo menos US$ 4,5 milhões, por meio de nove transações, para conta mantida no exterior pelos publicitários João Santana e Mônica Moura.

A conta dos publicitários, em nome da offshore panamenha Shellbill Finance SA, não teria sido declarada às autoridades brasileiras.

O MPF afirma que há ainda evidências de que o Grupo Odebrecht, por meio de contas ocultas no exterior em nome das offshores Klienfeld e Innovation, já investigadas por pagarem propinas para Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, transferiram para a Shellbill US$ 3 milhões, entre 13 de abril 2012 e 8 de março de 2013, “valor sobre o qual pesam indicativos de que consiste em propina oriunda da Petrobras que foi transferida aos publicitários em benefício do PT”, diz o MPF.

Mandados

A 23ª fase da Lava Jato tem 51 mandados ao todo, dos quais 38 são de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva – quando os presos são obrigados a prestar depoimento.

Participaram da ação 300 homens da PF. Na Bahia, a operação é realizada nas cidades de Salvador e Camaçari. No Rio de Janeiro, na capital, em Angra dos Reis, Petropolis e Mangaratiba. Em São Paulo, além da capital, a operação foi às cidades de Campinas e Poá.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

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Informação  à Imprensa

São Paulo, 22 de fevereiro de 2016 – O advogado Fábio Toufic protocolou hoje à tarde  junto à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba, aos cuidados do  juiz federal  Sergio Moro, documento informando que o jornalista e publicitário João Santana e sua mulher Monica Moura já agendaram o seu retorno ao Brasil, o que ocorrerá na próximas horas para se apresentar à autoridades legais. Ambos se encontram no exterior a trabalho na República Dominicana, onde prestam serviços de  marketing para o candidato à reeleição à presidência naquele país, Danilo Medina.

O documento:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL SERGIO MORO, DA 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA (PR)

Procedimento n° 5002515-61.2016.4.04.7000

JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO e MONICA REGINA CUNHA MOURA, já qualificados nos autos em epígrafe, vêm, por seus advogados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer quanto segue:

Os peticionários tomaram conhecimento, na manhã de hoje, pelos meios de comunicação, de que foram alvo de fase ostensiva da “Operação Lava Jato”.

Como, no entanto, já informado em petição previamente protocolada perante este d. Juízo, encontram-se fora do país, a trabalho. Todavia, já agendaram seu imediato retorno ao Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas.

Mesmo sem ter a informação oficial sobre a existência ou não de mandados de prisão, informam que, tão logo realizado o desembarque, apresentar-se-ão, imediatamente, às autoridades responsáveis pela investigação.

Por fim, esclarece que é mentirosa e leviana a alegação veiculada em alguns periódicos na manhã de hoje, de que teriam desistido de embarcar em voo que chegaria hoje ao Brasil. O referido bilhete aéreo foi emitido pela agência de viagens há mais de uma semana por engano, tanto que cancelado no mesmo dia. Perversa, portanto, qualquer relação que se queira fazer entre esse fato e a operação deflagrada na data de hoje.

Termos em que, confiando que serão tomadas todas as medidas para que sua chegada ao país não se transforme em um odioso espetáculo público.

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