Foto de Aécio bombando na rede não é da aprovação da CPMF, mas de sua eleição à presidência da Câmara
Tempo de leitura: 2 min
O então deputado Aécio Neves é eleito presidente da Câmara dos Deputados, em 2001 (Foto: Divulgação)
por Conceição Lemes
A foto acima está bombando hoje nas redes sociais com a legenda: Aécio Neves, presidente da Câmara aprovando a CPMF em 2002. O tempo passa, mas a gente não esquece, viu!
Acontece que:
* A foto é de 2001 e não de 2002.
* O então deputado federal (PSDB-MG) está comemorando a sua eleição para presidente da Câmara dos Deputados e não a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele presidiu a Câmara no biênio de 2001-2002, renunciando ao cargo em dezembro de 2002, para assumir o governo de Minas Gerais.
O que ocorreu em 2002, quando Aécio presidia a Câmara, foi a segunda prorrogação da CPMF no governo FHC.
Criada em 1996, ela passou a vigorar em 1997. Em 1999, foi prorrogada até 2002. Neste ano, nova emenda constitucional a prorrogou até 2004.
Para quem quiser saber mais sobre a CPMF, sugiro ler o texto abaixo, da Agência Câmara.
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Saiba como foi a história de criação da CPMF
A incidência de uma alíquota sobre movimentações financeiras foi aprovada inicialmente em 1993, e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Sua alíquota era de 0,25% e ela durou até dezembro de 1994.
Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, argumentando que o dinheiro arrecadado seria direcionado à área da saúde. Criou-se então a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%. A previsão era durar por dois anos, até 1998.
Depois da maxi-desvalorização cambial de 1999, nova emenda constitucional prorrogou por mais três anos a CPMF (até 2002), agora com alíquota global de 0,38% no primeiro ano e 0,3% nos dois anos seguintes.
Segundo o texto constitucional, este aumento de arrecadação (dos 0,2% para 0,38% ou 0,3%) deveria ser destinado ao custeio da Previdência Social.
Nova prorrogação
Em 2002, outra emenda prorrogou a CPMF, com a mesma alíquota, até 31 de dezembro de 2004. Pela primeira vez, explicitou-se a divisão completa dos recursos: 0,2% para a saúde; 0,1% para o custeio de Previdência Social; e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado por outra emenda também em 2002.
Esta prorrogação previa ainda que, no ano de 2004, a alíquota seria reduzida para 0,08%. Essa redução foi posteriormente revogada pela Emenda Constitucional 42, de dezembro de 2003, que prorrogou a contribuição até dezembro de 2007 e manteve os mesmos 0,38% para todo o período.
Receitas desvinculadas
A Desvinculação dos Recursos da União (DRU) apareceu pela primeira vez em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência, e foi reeditada depois com o nome de Fundo de Estabilização Fiscal.
A desvinculação permite ao governo retirar 20% da arrecadação tributária antes da destinação de determinados impostos a finalidades específicas, como seguridade social, saúde, educação, assistência e Previdência Social.
Com a DRU, o dinheiro livre de vinculações pode ser usado tanto em investimentos escolhidos pelo governo quanto no pagamento do serviço de dívida.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
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Comentários
Urbano
A dobradinha em vista é mais do que esclarecedora do temer sempre…
PauloSR
Tenho muita compaixão. Fiz um curso de caprino cultura e vi um cabrito arisco – tipo mimado, tipo fanfarrão, tipo filho de vó (ou, filho de vô) – ser castrado para virar bode frouxo. Gente assim sofre muito e desenvolve dupla personalidade: finge ser o macho que não é, finge ser o ético sem ética, prega a moralidade que não tem; sua zona de conforto fica entre a imaginação e a fantasia da imagem. Gente assim precisa se cercar de “mulheres” bonitas, carrões, fazendas, helicópteros e “amigos” influentes, então, compra ou faz troca-troca para ter, e não pó parar. Os “amigos” são sempre da pior espécie, basta conferir nas diversas listas que circulam por aí. Mas, o “leitmotif” é a castração sofrida (ou nas análises freudianas, o estupro ou a repressão da sexualidade), substituída pela castração psicológica: medo ou angústia diante da hipótese de sofrer uma outra castração, mesmo que seja simbólica. Nestas horas, o fantasma da castração faz coisas que o mafarrico acredita: o medo faz gente assim evitar conflitos (avoidance), manipulando a realidade, tipo fugir das minas do purgatório para praias paradisíacas, ou sumir, dando um tempo; a angústia faz gente assim cair fora (álcool, drogas, suicídio). Tenho muita compaixão por cabritos de sangue bom que vira bode frouxo. O passado é terrível, o presente é muito terrível e o futuro é mais terrível ainda. Cada derrota traz em si muita vergonha e humilhação. Esfrega na própria cara e na cara dos “amigos e pares” o que gente assim realmente é. E a vergonha é um fator crucial como gatilho da violência, gente assim não consegue suportá-la por muito tempo. Como qualquer soldado de tropa sabia, “Hitler tinha só uma bola (…)”; o fato está medicamente atestado em Lev Bezymensk, The Death of Adolf Hitler: Unknown Documents from Soviet Archives – New York: Harcourt, Brace, 1968 – p. 49. Tenho muita compaixão de gente assim – SQNão.
Mário SF Alves
“Nestas horas, o fantasma da castração faz coisas que o mafarrico acredita: o medo faz gente assim evitar conflitos (avoidance), manipulando a realidade, tipo fugir das minas do purgatório para praias paradisíacas, ou sumir, dando um tempo; a angústia faz gente assim cair fora (álcool, drogas, suicídio). Tenho muita compaixão por cabritos de sangue bom que vira bode frouxo.”
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Aproveitando o gancho. É bem por aí que reside a base de produção de pequenos Hitlerzinhos, não?
FrancoAtirador
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Cordeiro Mamão que se criou à Mamadeira do Vovô Tancredo.
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FrancoAtirador
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E depois que se criou virou um Bode Golpista.
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