Hamilton Pereira e Juarez Guimarães: É preciso mudar o programa de Dilma

A sociedade sinaliza por um novo padrão de desenvolvimento

É necessário que o programa de governo a ser oferecido ao país pelas forças políticas que defendem a continuidade do processo inaugurado com o governo Lula, na disputa desse segundo turno das eleições, lideradas por Dilma Rousseff, defina claramente uma zona de compromisso que incorpore a dimensão da sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento. E estabeleça um novo paradigma que supere o padrão de produção e consumo definido pelo capitalismo liberal. Esta é a melhor forma de estabelecer o diálogo público com a liderança pública de Marina Silva e seus eleitores. O artigo é de Juarez Guimarães e Hamilton Pereira.

Hamilton Pereira (Pedro Tierra) e Juarez Guimarães, na Carta Maior

O primeiro turno das eleições gerais ocorridas no último domingo, a exemplo do que ocorreu em 2006, exigirá dos dirigentes e militantes do Partido dos Trabalhadores uma objetiva reflexão sobre o quadro expresso pelas urnas e a ação imediata para coroar com êxito a campanha de Dilma Rousseff. Dilma 46,7%. José Serra 32,7%. Marina Silva 19,4%. Esses são os números.

A expressiva votação obtida por Marina Silva só confirma a importância de sua liderança pública. É necessária uma ação política imediata que dialogue com as expectativas desse segmento dos cidadãos e cidadãs brasileiros. Atualizamos aqui os elementos fundamentais da Carta Aberta entregue a ela e que fizemos circular pela internet, no momento em que Marina Silva fez sua opção pelo afastamento do PT, pela filiação ao PV e se posicionou como candidata à Presidência da República.

Ao concluir oito anos de mandato, podemos afirmar que o governo Lula criou as bases para iniciar um novo ciclo de crescimento econômico neste início do século XXI, após duas décadas de estagnação. A retomada levantou para nós quatro desafios para qualificar este novo: desenvolver o Brasil aprofundando as conquistas democráticas; desenvolver o Brasil com distribuição de renda, combatendo as criminosas desigualdades sociais e regionais; desenvolver o Brasil, afirmando sua fisionomia soberana e pacífica diante do mundo e desenvolver o Brasil incorporando a sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo.

Os três primeiros desafios estão encaminhados: vivemos uma experiência democrática em que as instituições funcionam e se amplia a participação popular nos processos de tomada de decisão; vivemos uma profunda dinâmica de investimento do Estado no combate às desigualdades sociais e regionais que nos permite dizer ao mundo, como na recente pesquisa do IPEA, que no Brasil as camadas mais pobres da população elevam de forma inédita e ampla sua qualidade de vida em meio à crise mundial. O Brasil ocupa hoje com altivez e competência seu lugar nas decisões nos foros mundiais.

O quarto desafio é planetário, não é apenas da sociedade brasileira: o novo ciclo de desenvolvimento ainda não incorporou plenamente a dimensão da sustentabilidade socioambiental à sua cultura. Mesmo considerando as conquistas alcançadas internamente na formulação e condução das políticas socioambientais sob responsabilidade de Marina Silva, ao longo de cinco anos e meio à frente do Ministério do Meio Ambiente, seguidos da gestão de Carlos Minc. Temos, portanto, aí um grande desafio a vencer para conferir uma nova qualidade à continuidade do nosso projeto.

Durante muito tempo, a esquerda ouviu com atenção apenas discreta os argumentos daqueles que puseram no centro de sua agenda, de suas angústias e esperanças, a luta pela sobrevivência do planeta. Mesmo quem examinava os argumentos, com sincera boa vontade, não deixava de sentir que havia ali, talvez, as marcas de um diagnóstico excessivo, de uma urgência artificiosa ou, quem sabe, de um viés tendencioso ou algo messiânico.

Marina Silva há de concordar que o governo Lula é o governo da história republicana brasileira que mais fez pelas políticas públicas voltadas para a sustentabilidade socioambiental. Não se conhece outro no qual a tensão entre desenvolvimento econômico e a preservação da natureza tenha ido ao centro de sua dinâmica. Entre suas conquistas, estão a redução ampla e consistente no desmatamento da Amazônia, o alargamento inédito das áreas de preservação, a busca de alternativas econômicas para a “floresta em pé”, por meio da Lei de Florestas Públicas, o encaminhamento reconhecido internacionalmente dos compromissos relativos ao combate ao aquecimento global.

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Pela primeira vez na história, o Estado brasileiro começou a regular os investimentos econômicos pela lógica da sustentabilidade. A Resolução do Conselho Monetário Nacional proposta pela então Ministra Marina Silva, que condiciona a liberação de recursos para empreendimentos do agronegócio nas áreas da fronteira agrícola aos critérios de sustentabilidade socioambiental, moderniza as práticas desta área sensível da economia sobre o ambiente. Este é apenas um exemplo.

Não temos problema em reconhecer que estes avanços históricos são ainda insuficientes diante do novo ciclo de desenvolvimento brasileiro iniciado nessa primeira década. Mais energia, mais carros e pressão imobiliária nas cidades: não podemos perder de vista que 80% dos brasileiros vivem nos centros urbanos. Mais pressão também sobre a Amazônia e as fronteiras agrícolas, reprodução em escala ampliada de padrões de consumo típicos de países capitalistas centrais. A agenda ecológica estará perdida se condenada a lutar apenas na resistência, caso a caso, na regulação e na contenção das vertentes mais agressivas do crescimento. O que se requer é um novo paradigma de desenvolvimento: a economia verde do século XXI, como está se propondo. Não apenas uma contenção e regulação dos mercados, mas uma reposição e uma programatização ampla dos fundamentos socioambientais do desenvolvimento brasileiro.

O PT foi o primeiro partido socialista brasileiro a incorporar, como contribuição inestimável da geração da qual fazem parte Chico Mendes e Marina Silva, a temática do desenvolvimento sustentável. Provavelmente estão na extensa rede de militantes, filiados e simpatizantes do nosso partido a maior parte dos que sustentam a utopia verde. Mas ela ainda é uma agenda setorial, isto é, não estrutura, não orienta as prioridades da sociedade. Cobra agora seu lugar definitivo na agenda do desenvolvimento do século XXI.

O claro diagnóstico da comunidade científica, a pressão da opinião pública internacional, a sensibilidade crescente diante dos desastres ecológicos tem feito surgir um fenômeno novo, no centro e na periferia do mundo capitalista: um liberalismo ecológico. Isto é, a formação de uma consciência e de um programa que pretende unir capitalismo e sustentabilidade, mercado e regulação. No Brasil, se observa hoje, no curso da campanha eleitoral de 2010, um claro esforço por parte de certos segmentos empresariais, por parte do PSDB/DEM e de setores ecológicos anti-socialistas, de abraçar uma agenda verde.

Mas esse eco-liberalismo apresenta dois grandes limites. O primeiro é que, centrado em uma base empresarial, terá como horizonte sempre os interesses do mercado, de sua potência agressivamente destrutiva, e não a formulação de um novo paradigma que não pode estar assentado na exploração e na maximização do lucro. O segundo, e de implicações mais graves, é o que aparta o grito do planeta – cuja expressão está sob nossos olhos com as catástrofes climáticas – do grito dos oprimidos, aparta o grito da Terra do grito dos pobres, a causa da sustentabilidade ambiental da causa da justiça social!

No Brasil, esta separação entre a causa ambiental e a causa social, entre a luta ecológica e movimento sindical, o Movimento dos Sem-Terra, as CEBs e toda a rede social que organiza a luta dos pobres contra a exploração, seria uma tragédia. A luta em defesa da sustentabilidade socioambiental soma, mobiliza, sopra para além das esferas de um só partido. Ela requer grande ambiência social, um espírito novo de convergência, de horizontes e cores tão plurais como as da complexa sociedade democrática que estamos construindo. Por isso não pode ser neutra, pretender eqüidistância da luta dos que têm fome e sede de justiça!

É por isso necessário que o programa de governo a ser oferecido ao país pelas forças políticas que defendem a continuidade do processo inaugurado com o governo do Presidente Lula, na disputa desse segundo turno das eleições, lideradas por Dilma Rousseff, defina claramente uma zona de compromisso que incorpore, na formulação e execução das políticas públicas a dimensão da sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento. E estabeleça, explorando até o limite das nossas consciências e criatividades, um novo paradigma que supere o padrão de produção e consumo definido pelo capitalismo liberal.

Esta é a melhor forma de estabelecer o diálogo público com a liderança pública de Marina Silva e seus eleitores. Ele tornará evidente que a opção conservadora por Serra seria um retrocesso inaceitável, pois significaria o apoio à coalizão que abriga o núcleo político e a liderança dos setores mais devastadores do agro-business brasileiro, dos que oprimem, reprimem e criminalizam os sem-terra. Seria, de fato, uma verdadeira ruptura com os próprios fundamento da trajetória social e ecológica de Marina Silva. A opção pela candidatura Dilma Rousseff só pode fortalecer a força da agenda ecológico, recriando o diálogo e o encontro necessário para formar um novo paradigma democrático, distributivo e ecológico do novo desenvolvimento brasileiro.