Nelson Pellegrino: O Bolsa Família deve prosseguir, sem retrocessos

04/06/2010

por Nelson Pellegrino*, em O Globo 

Num ano eleitoral, os ataques ao Bolsa Família saíram de moda. Os mesmos que o classificavam de esmola, assistencialismo e demagogia agora prometem continuá-lo e até “aprofundá-lo”.

Por oportunismo eleitoral, seus detratores fizeram um recuo tático, mas a população sabe que a oposição, se dependesse só dela, acabaria com a iniciativa que colocou o tema da fome na pauta mundial. O Bolsa Família obteve resultados tão espetaculares que deverá ter prosseguimento no próximo governo, sob comando — esperamos — da candidata que representa a continuidade do governo Lula.

Além da justiça social com 12,9 milhões de famílias de brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza, o programa produz reflexos no conjunto da economia. Os números são robustos e comprovam o acerto do governo do PT e aliados: pesquisa recente mostrou que a expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Foi um dos fatores que ajudaram o Brasil a atravessar a crise mundial iniciada nos EUA em 2008. Os beneficiados transformam-se em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais. É extraordinário mecanismo de distribuição de renda, numa das sociedades mais desiguais do planeta. Para ter acesso ao programa, as famílias precisam se comprometer com a presença de suas crianças nas salas de aula, com a vacinação em dia e cuidados com as gestantes. Alunos cujas famílias recebem dinheiro do Bolsa Família apresentam melhores índices de aprovação e menos evasão escolar que os estudantes regulares da rede pública brasileira, segundo recente pesquisa do MEC.

Há facetas pouco conhecidas. O programa participa, junto com o Banco do Nordeste, de iniciativa de oferta de crédito para atender populações de baixa renda e do Programa Primeiro Passo, destinado a formar 180 mil profissionais de diferentes áreas — como pedreiros, azulejistas, eletricistas —, para atuar em obras do PAC. O treinamento profissional abre oportunidades para pais e mães que deixem de receber os recursos, capacitando-os para o mercado de trabalho. Cerca de 99,5% dos beneficiários fazem algum tipo de trabalho.

O índice de pobreza extrema no país, de 12% em 2003, caiu para 4,8% em 2008. No mesmo período, a desnutrição infantil recuou de 12,5% para 4,8%. Assim, questiona-se o ataque ao Bolsa Família pelo pré-candidato José Serra, para quem o programa “ajuda, mas não resolve” a questão do emprego. Ora, as pessoas moram em favelas e vivem na pobreza não porque querem, mas por circunstâncias. E o papel do Estado é tentar resolver seus problemas.

O Bolsa Família não é a única política social do governo Lula. Há a política de aumento real do salário mínimo (mais de 50% de elevação em sete anos e meio), programas como Luz para Todos, Pró-Uni etc. É uma obra social para ficar na história. Antepõe-se àqueles que se fecham numa visão egoísta, neoliberal e monetarista, como se as desigualdades sociais e históricas em nosso país fossem solucionadas apenas pelo mercado. Os dois mandatos de Lula têm a marca das políticas sociais, que devem prosseguir, sem retrocessos.

 * Deputado federal (PT-BA)

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