Marta Suplicy vota por permitir grávidas e lactantes em locais insalubres alegando que isso “empodera” as mulheres; emenda passou por 44 a 25
Tempo de leitura: 8 min
Da Redação
Por 50 votos a 26, o Senado Federal rejeitou 800 emendas apresentadas ao texto e aprovou ontem a reforma trabalhista da mesma forma que foi aprovada na Câmara.
O rito sumário leva o texto à sanção de um presidente que não sabe até quando permanece no poder.
Todos os destaques apresentados depois da votação principal foram rejeitados: tratavam do trabalho intermitente e do negociado sobre o legislado, por exemplo (um acerto feito diretamente entre patrão e empregado valerá mais que a letra da lei).
Por isso, a oposição considerou a votação o enterro da Consolidação das Leis do Trabalho, que é de primeiro de maio de 1943.
Com o trabalho intermitente, um brasileiro poderá voltar a ganhar legalmente menos de um salário mínimo mensal.
A menor margem de vitória do governo (44 a 25) deu-se na questão do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em locais insalubres.
Curiosamente, três senadoras votaram a favor. Simone Tebet (PMDB-MT) e Ana Amélia (PP-RS) disseram confiar em Michel Temer.
O líder do governo Romero Jucá garantiu que só as mulheres que se dispuserem a trabalhar em áreas insalubres, com atestado médico, poderão fazê-lo em áreas de pequena e média insalubridade mesmo se grávidas ou lactantes.
Senadores da oposição argumentaram que a obrigação do Estado é, acima de tudo, garantir a saúde da grávida e dos bebês.
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Além disso, a trabalhadora poderá recorrer a um médico que considera a saúde financeira da empresa mais importante que a saúde da mulher.
Marta Suplicy, ao tratar do tema, afirmou inicialmente ter ficado chocada com a proposta. Depois, mudou de posição ao descobrir que médicas e enfermeiras haviam se mobilizado para pedir a deputadas que permitissem o trabalho em área insalubre quando estivessem grávidas ou lactantes, a fim de evitar que afastamentos prolongados prejudicassem a carreira.
Por isso, Marta considera que a emenda “empodera” as mulheres.
A lista dos 50 coveiros da CLT:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gladson Cameli (PP-AC)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Magno Malta (PR-ES)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zeze Perrella (PMDB-MG)
Acordo coletivo
Patrões e empregados podem chegar a acordos coletivos na empresa independentemente do que prevê a lei trabalhista. Para tanto, o projeto regulamenta a eleição de representantes de trabalhadores para empresas com mais de 200 empregados, como estabelece a Constituição. A eleição deve ser convocada por edital, com pelo menos 15 dias de antecedência. O eleito terá mandato de dois anos, com uma reeleição. O texto proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até seis meses após o fim do mandato.
Assim, trabalhadores poderão negociar diretamente:
1. Parcelamento de férias anuais.
Como é hoje: a CLT não permite dividir as férias. Em alguns casos, em duas vezes, tirando um mínimo de dez dias em uma delas.
O que foi aprovado no Senado: Se houver acordo entre as partes, dividi-la em até três vezes.
2. Pacto sobre cumprimento da jornada de trabalho
Como é hoje: segundo a CLT, a jornada é de 44 horas semanais, com no máximo 8 horas por dia de trabalho. A duração normal do trabalho pode ser acrescida de duas horas extras, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.
O que foi aprovado no Senado: Pela proposta, a jornada diária pode chegar até a 12 horas, e o limite semanal pode chegar a 48 horas, incluídas quatro horas extras. Para 12 horas seguidas, haveria 36 ininterruptas. Trata-se de uma modalidade comum em hospitais, empresas de vigilância e portarias.
3. Horas trabalhadas e transporte até o trabalho.
Como é hoje: Os trabalhadores têm direito a incluir o tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada, quando não há acesso em transporte público, e a empresa fornece transporte alternativo.
O que foi aprovado no Senado: O tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa não poderá mais ser computado como parte da jornada.
4. Estabelecer um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos.
Como é hoje: Quem trabalha acima de seis horas num dia tem direito a uma hora de intervalo para repouso e alimentação. Caso o empregado usufrua de apenas 30 minutos desse intervalo, o Tribunal Superior do Trabalho entende que o intervalo restante (30 minutos mais) gera uma condenação à empresa equivalente a 1 hora e 30 minutos, e ainda com 50% de adicional, tendo reflexos em férias e décimas terceiro para cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O que foi aprovado no Senado: Que o intervalo restante seja o efetivamente suprimido
Outros pontos que podem ser discutidos em convenções coletivas:
Extensão do acordo coletivo após a expiração, plano de cargos e salários, banco de horas, trabalho remoto, adesão ao Programa de Seguro-desemprego, remuneração por produtividade, registro de jornada de trabalho e regulamento empresarial.
O que não pode ser negociado e prevalece o que a CLT já contempla:
– FGTS
-13o salário
– Seguro-desemprego
Ações trabalhistas contra a empresa
O trabalhador que entra com ação contra empresa fica responsabilizado pelo pagamento dos honorários periciais caso perca a ação. Hoje, ele não arca com custos que são cobertos pelo Poder Público. Agora, o benefício da justiça gratuita passará a ser concedido apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos.
O trabalhador também terá que pagar os custos processuais se faltar em um julgamento, salvo se comprovar, no prazo de oito dias, que o não comparecimento ocorreu por um motivo legalmente justificável. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.
Má-fé em processos judiciais
O novo texto prevê punições para as pessoas que agem com má-fé em processos judiciais na área trabalhista, seja ela o reclamante, o reclamado ou interveniente. Será considerada de má-fé quem alterar a verdade dos fatos, usar o processo para conseguir objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, proceder de modo temerário, entre outros. O juiz poderá aplicar uma multa de até 10% do valor da causa, além de indenização da parte contrária.
Limita interpretações específicas da lei do Tribunal Superior do Trabalho
O novo projeto quer requisitos mínimos para a edição de súmulas e outros enunciados de jurisprudência do TST, tomando por base procedimentos já previstos no Código de Processo Civil e para o STF. “Assim, com a redação dada ao art. 702 da CLT, pretendemos limitar as interpretações ampliativas, e em alguns casos criativas, por parte do TST.”
Terceirização
O presidente Michel Temer sancionou no fim de março o polêmico projeto de lei aprovado pela Câmara que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades, inclusive seu negócio principal. O texto da reforma trabalhista, entretanto, propõe algumas salvaguardas para o trabalhador terceirizado.
O relatório cria uma quarentena, na qual o empregador não poderá demitir o trabalhador efetivo e recontratá-lo como terceirizado em menos de 18 meses. Além disso, o terceirizado terá que ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos da empresa, como uso de ambulatório, alimentação e segurança.
Contribuição sindical facultativa
Como é hoje: Hoje, o pagamento, que equivale a um dia de trabalho, é obrigatório e vale tanto para os empregados sindicalizados quanto para os que não são associados às entidades de classe.
O que foi aprovado no Senado: O texto quer alterar a contribuição sindical e torná-la facultativa.
Falta de registro
Como é hoje: O texto atual da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece multa de meio salário mínimo (468,50 reais) para outras infrações sobre registro. A falta de dados sobre duração do trabalho, férias e acidentes também sujeitam o empregador a multa de 1.000
O que foi aprovado no Senado: o projeto aumenta a multa por empregado não registrado, de um salário mínimo (atualmente 937 reais) para 3.000 reais. Nos casos de microempresa e empresa de pequeno porte a multa será de 800 reais. reais.
Teletrabalho (home office) e contrato por hora
O texto de Marinho cria duas modalidades de contratação, que hoje não existem: o trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o teletrabalho, que regulamenta trabalho de casa, estabelecendo regras para esse tipo de contrato.
A jornada intermitente permite que o trabalhador atue apenas alguns dias da semana, ou trabalhe apenas algumas horas por dia, negociadas com o empregador. A empresa deve, no entanto, avisar ao funcionário com pelo menos cinco dias que precisará de seus serviços. O período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador, podendo o trabalhador prestar serviços a outros contratantes. O valor da hora de trabalho não poderá ser menor que o valor horário do salário mínimo e nem inferior a dos demais empregados da empresa.
O chamado home office deverá constar no contrato individual de trabalho, que também precisa especificar quais as atividades serão realizadas pelo funcionários. O texto da reforma leva em conta os dados do IBGE de que 4 milhões de brasileiros já trabalham em casa, hoje na condição de autônomos ou profissionais liberais.
Prêmios como salário
Como é hoje: A Justiça do Trabalho considera os prêmios concedidos pelo empregador (viagens, ou algum item específico) são contabilizados como parte do salário. Assim, incidem sobre o valor do prêmio encargos previdenciários e trabalhistas.
O que foi aprovado no Senado: O empregador pode conceder o prêmio sem que o seu valor seja considerado parte do salário.
Rescisão contratual
Como é hoje: É exigido que a homologação da rescisão do contrato seja feitas em sindicatos
O que foi aprovado no Senado: A rescisão passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do patrão e do trabalhador – que pode ter assistência do sindicato. Para o relator, a medida agiliza o acesso do funcionário a benefícios, como por exemplo, o saque do FGTS.
Demissão
Como é hoje: Atualmente, se o trabalhador se demite ou é demitido, ele não tem direito aos seus recursos do FGTS, apenas se for demitido sem justa causa. O empregador tem a opção de avisar ao trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar. Isso é válido para casos sem justa causa.
O que foi aprovado no Senado: O substitutivo prevê a demissão em comum acordo. Por esse mecanismo, a multa de 40% do FGTS seria reduzida a 20%, e o aviso prévio ficaria restrito a 15 dias. Além disso, o trabalhador poderia sacar 80% do Fundo, mas perderia o direito a receber o seguro-desemprego.
Mulheres e trabalho insalubre
Como é hoje: Por lei, mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalharem em lugares com condições insalubres.
O que foi aprovado no Senado: Mulher grávida ou lactante poderá trabalhar em ambientes considerados insalubre, desde que apresente um atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe.
Sucessão empresarial
O projeto prevê que, no caso em que uma empresa adquira outra, as obrigações trabalhistas passam a ser de responsabilidade do sucessor.
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Comentários
Givaneide Santos
Estou muito triste com tudo isso como que um presidente corrupito desse consegue aprovar a reforma trabalhista,esses desgraçados não merecem nosso voto nunca mais .
valdinei luiz
Essas amebas eleitos pelo povo, na época das eleiçoes ficam ai se dizendo defensores da classe operária, agora demostraram qual a verdadeira classe eles defendem, a reforma que realmente deveria se feita é a politica, acabar com tantos cargos politicos, para de eleger essas amebas por legendas, acabar com foro privilegiado, acabar com tantos benefícios que eles tem, não sei se tem para quem votar, mas o certo é que nessas amebas que voto a favor da reforma, votar neles nunca.
Claudio Corrêa
Pior que o teor do voto foi a justificativa de Marta para votar na permissão para que trabalhadoras gestantes e lactantes trabalhem em áreas insalubres: “Empoderamento”. Marta é uma perua deslumbrada que se aproveitou do sobrenome “Suplicy” para conquistar o voto popular e se eleger.
Agora que já está eleita e despida moralmente poderia ter a decência de devolver tão significativo sobrenome ao grande Eduardo Suplicy.
Marta e Cristovam Buarque nas próximas eleições não se elegem nem para síndico de condomínio, pois pior que os safados assumidos do Congresso, tipo Romero Jucá e Eunício, são os safados dissimulados.
Helena/S.Andre (SP)
Quero destacar aqui o que disse o colunista da Folha de SP, sr. Bernardo Mello Franco, hoje, explicando o porquê da tamanha maioria, avassaladora, no enforcamento dos direitos trabalhistas, ontem, no Senado:
“Isso não ocorreu porque o governo Temer ainda tenha alguma força, mas porque a maioria ali representa interesses dos empresários, não dos trabalhadores. É o caso de Eunício( atual Presidente do Senado), cujas firmas de limpeza, transporte e segurança têm contratos de mais de R$ 700 milhões com a União”.
Esse destaque li no blog Tijolaço no seguinte link, pois não leio a Folha: http://www.tijolaco.com.br/blog/o-pacto-da-selva/
Luiz Carlos P. Oliveira
E os “comunistas” foram os únicos a votar a favor dos trabalhadores. Que coisa, hein coxinhas? Peguem suas carteiras de trabalho e enfiem no mesmo lugar onde enfiaram as panelas, pois ela não serve para mais nada. Corram na Junta Comercial e registrem suas empresas, pois, a partir de agora, vocês terão seus sonhis realizados: serão empresários terceirizados. Sem férias, sem décimo terceiro, sem convênio médico, sem PIS, sem FGTS.
Foi isso que vocês planejaram para o seu futuro e o de suas famílias? Parabéns. Venceu a imbecilidade!
Conservador
Não pilantra. A única preocupação dos “Comunistas” é com eles mesmos.
O “povo” é só uma desculpa que esse povo usa pra manter suas tetas.
Que país o Brasil poderia ser, se não fosse essa corja esquerdista sugando e sabotando o trabalho dos outros.
Regina Maria de Souza
Saúdo as senadoras guerreiras; os trabalhadores, aposentados e representantes sindicais que se mobilizaram para dizer não ao Código da Desgraça Trabalhista. Nada, porém, é imutável – e depende das forças que se organizem e dos objetivos de sua organização. Vencem hoje os que têm como projeto o enriquecimento pessoal. Os que forem contra isso terão que vencer outros turnos. Ou seja: a luta continua!
Walter Pastori da Fonseca
AI MEUS CONTERRANEOS QUE SEMPRE FALAM QUE NAO TAO NEM AI COM POLITICA ACORDA MANES DE UMA OLHADA NOS SENADORES QUE VOTARAM A FAVOR DAS MUDANÇAS VAO LEMBRAR DELES NAS PROXIMAS ELEIÇOES CLARO QUE NAO VOCE NAO TA NEM AI COM POLITICA MANE SE VOCE ESTA HOJE NUMA SITUAÇÃO DE APOSENTADO OU TEM A SUA EMPRESA QUE VAI SE BENEFIAR DESSAS MUDANÇAS TA ACHANDO LEGAL NAO SE ESQUEÇA DOS FILHOS SOBRINHOS NETOS ESSES VAO SENTIR NA PELE TODAS ESSAS MUDANÇAS.UM PAIS PRA SER BOM PRA VIVER TEM QUE SER BOM PRA TODO O POVO
heloneida
Essa de que eleitor vai lembrar desses filhos da puta na próxima eleição lembra noa, se lembra-se o Brasil nao taria nessa zorra que ta. veja a maioria de quem elege esse crápulas vendem o voto por uma bolsa cheia de alimento no dia da eleição, porque tem olhos azuis como o Tarso Jeressiti, acredite o nao mas isso existe, porque o senador apertou a minha mão e sorria pra me, ou porque ele arranjou um emprego pra sei quem da família, Oh Yes! esses eleitores so pensam no agora, sãos uns ignorantes que nao entendem que o seu voto e importante pra o todo e nao esse e o problema e isso acontece do norte a sul do Brasil, nada a ver com o nordeste nao. Brasil muitos são ignorantes mesmo independentes onde mora.
maria do carmo
Os 50 senadores que aprovaram a destruicao da CLT de 1943, estao defendendo seus interesses como empresarios, mas nao serao eleitos pra nada, e o maior crime lesa trabalhadores, estamos voltando ao seculo 19, com regime escravocrata, com empobrecimento dos trabalhadores, hoje e dia de luto dos menos favorecidos, gracas ao PSDB e Temer ursurpador, que nada fazem sem receber propinas, temos que divulgar incessantemente os nomes dos senadores, deputados de todos os partidos, e estados que representam, para que os eleitores nao votem nos candidatos que aprovaram a destruicao da CLT, dos direitos dos trabalhadores com o nome pomposo de modernizacao , nao podemos dar tregua, e demonstrar didaticamente o prejuizo dos trabalhadores! A que ponto chegamos quando politicos que deveriam defender os diretos do povo, tiram os direitos que o estadista Getulio Vargas garantiu, isso vai prejudicar a economia, trabalhador que nao trabalha satisfeito nao rende, e tirono pe! Temer, PSDB( AECIO,SERRA, ALKIMIN e todos que apoiaram a destruicao da CLT, temos que relacionar o nome de todos sem excessao, vamos divulgar diuturnamente seus nomes e estados que representam, para que nao nos representem nunca mais! Esses politicos so estao no poder para se locupletar, com propinas, nao basta todas as regalias e salarios exorbitantes, e querem retirar dos trabalhadores, basta de eleger corruptos! Marta e outra que nao se elegera nem parasindia nde predio!
Helena/S.Andre (SP)
Assino embaixo!
Regina Fe
Nas últimas décadas os jovens pensavam em construir carreira, se especializar. Era assim em todas as áreas e níveis de atuação. A vida acadêmica seguia após a graduação. Cursos diversos, MBA, mestrado, línguas estrangeiras. Muitos patrões e executivos que hoje defendem essa reforma trabalhista deram foi um tiro no pé. Ou se esquecem que há um mercado de serviços forjado nas últimas décadas para desenvolver as profissões? Agora, sem garantia de um trabalho mínimo, carreira é que não existirá mais. Quem terá dinheiro para cursos, MBA, Mestrados? Quem gastará seu curto dinheiro com essas coisas? Sem falar nos bens de consumo. Toda uma economia será afetada mas fingem não saber esses que apoiaram e os que votaram a favor dessa atrocidade. Mas já que preferiram assim, não demorará muito para também constatarem que conta bancária não será mais necessário. Sem salário garantido ninguém vai querer ter conta e pagar taxas e serviços para bancos. A ganância e a mediocridade são de tal monta que os que são contra a CLT não percebem que dinheiro represado não vale nada. O pato da FIESP e suas congêneres não é o tio Patinhas.
maria do carmo
Prezada Regina Fe, concordo, mas nao se esqueca, que a maioria dos politicos que votaram para a retirada dos direitos e garantias dos trabalhadores, sao empresarios e pollticos corruptos, a propina correu solta,, nao se esqueca que o Itau, cobrou abertamente a retirada das garantias trabalhistas e varias outras empresas, o perdao das dividas e multas dos bancos, e de onde saem as propinas, para os vendilhoes da patria, por isso o desespero de Temer PMDB, ALKIMIN, AECIO e toda corja do PSDB, na aprovacao da retirada das das garantias sagradas dos trabalhadores, bem que suas garantias, os canalhas defendem de unhas e dentes, infelizmente MP. e judiciario sao iguais, e muito triste ver nosso pais em tal decadencia, nao podemos nos esquecer de difundir o nome dos canalhas que apoiam a destruicao da CLT a todos os eleitores, sistematicamente e didaticamente, esclarecendo sobre os prejuisos, para que os traidores da sociedade nao sejam eleitos pra nada.A moral de todos os poderes se tornaram elasticas, temos que reagir, informando a sociedade, porque essa destruicao afetara a todos, a economia principalmente, a ganancia e tanta que as propinas imediatas falam mais alto! Temos de nao permitir que esses canalhas se eleijam nunca mais! Campanha de divulgacao dos traidores dos votos do povo, traidores da patria!
Helena/S.Andre (SP)
É isso aí, Regina Fe!
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