Projeto de lei proíbe consumo álcool em órgãos públicos
Estreante na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jesus Rodrigues(PT/PI) apresentou seu primeiro projeto de Lei – e polêmico – que dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos para aquisição de bebidas alcoólicas por parte da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O projeto foi protocolado, no último dia 17 de fevereiro, e tem por objetivo moralizar a administração pública no sentido de que a mesmo dê o exemplo e não promova o consumo de bebidas alcoólicas em todos os eventos, solenidades oficiais, qualquer que seja o horário e a motivação do ato comemorativo.
A matéria também veta o consumo das bebidas em repartições públicas, mesmo que sua aquisição seja fruto de patrocínio ou doação. “Cabe à administração pública o exemplo e a atitude pedagógica de bem zelar pelos recursos públicos e evitar o consumo de álcool em suas dependências e atos solenes”, diz o deputado na justificativa do projeto.
De acordo como o parlamentar, a matéria também aborda, de forma subjetiva, uma maneira diferente a problemática do alcoolismo no Brasil. Para ele, o surgimento de frentes que discutem o avanço de drogas ilícitas como o crack, cocaína, maconha, entre outras, são importantes. Mas, é preciso rever o mal que afeta, proporcionalmente, muito mais famílias com uma droga lícita – o álcool.
“Quero me associar aos colegas deputados que lutam em frentes parlamentares contra drogas e álcool. E quem tem que começar dando o exemplo somos nós, a administração pública. A minha experiência como gestor de órgão de trânsito, no Piauí, traz um dado interessante e que não pode ser menosprezado, pois cerca de 70% dos acidentes são provocados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas”, ressalta Jesus Rodrigues, que foi diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí.
Além da responsabilidade pública com os problemas relacionados ao consumo de álcool, o deputado analisa que o gasto de dinheiro público na aquisição de bebida alcoólica fere a moralidade, um princípio constitucional, uma vez que é um gasto sem retorno à população.
O projeto de Lei prevê multas que variam de R$500 a R$10.000 serão aplicadas àqueles que infringirem a lei.
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Comentários
Rodrigo Prado
Apoiado! Boa iniciativa do deputado. É uma forma do governo dar exemplo em relação ao consumo de álcool e também de controle dos gastos públicos.
Roberto Locatelli
Como foi dito acima, não se está proibindo o consumo, mas sim a compra por órgãos públicos.
Álcool é droga, e droga pesada. Causa doenças, destroi famílias, provoca acidentes, seja ao volante ou não. Não quero meu dinheiro sendo usado para isso.
SILOÉ
Corretíssimo!!! Todos eles ganham muitíssimo bem para bancar suas mordomias, ainda têm muitas que precisam ser cortadas.
Gerson Carneiro
Só posso dizer que é um projeto nobre, louvável. Além do que nenhum servidor tem que degustar uísque caríssimo às expensas nossas, povo. Não estão lá para isso. Chega de mordomia.
Marcelo de Matos
As crianças devem apoiar essa idéia do deputado: ao invés de bebidas alcoólicas, refresco. O que não falta é variedade neste país tropical: jenipapo, cajuína, maracujá, tamarindo, pitanga. Quando eu era criança gostava de refresco de capilé. O único lugar em que vendiam era no campo de futebol, em dia de jogo. Meu pai ia assistir às pelejas e eu acompanhava, mais interessado no refresco que no futebol. O capilé deve ser invenção lusitana: é feito com xarope de folhas de avenca, uma espécie de samambaia. Eu até gostava de cantar uma música que falava nesse refresco. Era o meu hit predileto: http://letras.terra.com.br/carlos-galhardo/158893…
Heitor Rodrigues
Este deputado ainda deve estar de porre, bebemorando o fato de ter sido eleito.
Pall Kunkanen
Minha família foi destroçada pelo álcool, sou a favor sim de uma discussão a respeito da publicidade, de bares próximos de colégios e faculdades. Quem tira chacota é porque nunca teve que ir buscar o pai bêbado caido na rua. Um irmão morto atropelado por outro bêbado no volante. Pensem um pouco e se fosse com vcs? O projeto não é de todo certo, mas alguma coisa precisa ser feita. Quantas pessoas morrem por ano vítimas de outras alcoolizadas? Quantos milhões do SUS vão para tratar os efeitos e as causas do álcool. Os números do Samu e das emergências dos hospitais nos finais de semana estão ai que não me deixam mentir.
kaiser ii
Também acho imoral a publicidade de bebidas alcoólicasm mesmo de cerveja, que apregoam ser de teor leve e menos prejudicial. A publicidade deveria ser proibida mesmo, pois que quer beber já sabe onde encontrar. A desculpa de que é uma indústria que gera empregos e farta arrecadação para os governos, ainda assim o mal que a bebida alcoólica causa é maior do que os recursos destinados e gastos com tratamentos dos dependentes. Pensar nas bebidas alcoólicas como produtos nobres é de uma hipocrisia sem tamanho. Quem convive com um dependente do álcool sabe bem que qualquer bebida deste tipo é droga, permitida, mas destrutiva.
ebrantino
Safa! Não pensei que a turma dos biriteiros estivesse tão atenta e combativa. Junto a ela a turma da "gelada", que quer total liberdade de propaganda. Se o problema é de liberdade, então tornemos licitas as drogas pesadas, inclusive com direito a propaganda. Já pensaram a gloria da propaganda assim : Direto da Colombia, 99,9% de pureza. Garantia de um barato total, sem o perigo do gesso e pó de marmore. Telefone agora e terá desconto de 20%. Porque não – se os da birita podem, todos podem. Beleza, beleza. Juizo gente, no cigarro começamos devagar e fomos longe. Porque não em outras ? Pelo menos discutamos seriamente. E bfantino
Clarice Dias Bicalho
Inda bem que agora é a Dilma Roussef. Tadinho do Lula…
Marcellus
RIDÍCULO, não dá nem vontade de comentar tamanha tolice… olho na "politico-correção" desenfreada, isso não vai dar em boa coisa…
Recentemente fui obrigado a retirar de um cartaz, a figura de um rapaz com um cigarro no canto da boca , figura essa, absolutamente apropriada e coerente com a obra do cineasta underground que procurava representar. Soube depois que na França tentaram apagar o cachimbo dos outdoors do Jacques Tati (!!!), mas que acabaram voltando atrás tal foi a "grita". É preciso avaliar muito bem onde esse tipo de "zelo" pela população pode levar e se por as barbas de molho… não dá pra se apropriar de políticas públicas legítimas e necessárias para distorce-las ao nível do moralismo e do falso pudor, pelo perigoso e conhecido apego à proibição.
augusto
Eu sou a favor do copo…esvaziado nas horas certas sem exageros. J Cristo, que nao era demagogo, consta que até fazia a reposiçao do bom vinho alcoólico quando este faltava em uma festa. (sobre esta faceta do Nazareno os super pastores da TV não falam muuuito não, reparou?).
Alias, proponho que algum deputado mais pés no chão proponha uma EMENDA drástica ao projeto. Chamem-na de Emenda Yeltsin ou emenda Janio – ambos eram do ramo e nao foi por isso que se perderam.
Diogo
Hipocrisia, moralismo barato, demagogia… mais adjetivos??
Ah, como o PT já foi melhor!
E, Azenha, qual é a fonte da notícia?
bissoli jr
desbaratada uma quadrilha recentemente: compravam uísque doze anos e ração para cães com dinheiro público (quem acompanha sabe, já esqueci onde foi, tantas são as operações semelhantes – hoje mesmo tem uma, em MG, envolvendo um deputado estadual).
é lícito?
é exceção?
existe ou não uma indústria da corrupção neste país?
que se acabe mesmo com essa farra.
obs. eu bebo sim, fumo sim e etc e não ponho (nem poria, nem pus – já fui administrador público) na conta para o povo pagar.
ivonete
Esse projeto está com cara de na verdade defende a abstinência em relação à bebida alcólica. Não sei não, mas não acho certo querer aprovar uma lei dissimulando a sua real motivação. É mesmo um cuidado com o dinheiro público? ou é a defesa camuflada de uma probição moralista?
Thiago Vilela
Estou fazendo intercâmbio em Portugal. Sabe o que foi servido no nosso jantar de recepção? Um autêntico vinho do Porto.
Não adianta trocar bebida alcóolica por suco de laranja. Esse é um debate moralista e totalmente casuístico. PT, pelo amor de Deus, o Brasil não votou na Dilma pra isso.
PS: outro debate TOTALMENTE diferente é o uso de bebidas alcóolicas durante o horário de trabalho ou o uso de bebidas alcóolicas e direção. Azenha, de onde é essa matéria? Faltou a fonte.
Ivan
Mais uma atitude demagógica de políticos que necessitam de uma bandeira qualquer para defender e aparecer, mesmo à custa do bom senso.
Já virou moda o caso de parlamentares que sob o discurso da defesa da moralidade, saúde, etc…, acabam por atacar as liberdades civis.
Haja vista a paranóía criada com a campanha anti fumo. Aqui em São Paulo estão querendo proibir o tabagismo até em parques públicos.
O perigo mora na generalização e simplificação dos problemas.
Estas ações acabam por ter apoio popular devido a uma falácia. Afinal, quem é a favor do consumo excessivo de bebidas alcoólicas ou de tabaco?
Mas proibindo o uso e consumo em atos oficiais resolve o problema?
É claro que não. Mas este não é o objetivo, não é mesmo?
naiaraplima
Jesus já foi melhor… rsrs… desculpe a piadinha barata, mas foi irrestível!
Os políticios, infelizmente, já deixaram de se exemplo, então, pouco importa para a população o que eles bebem, desde que não prejudiquem ninguém, como fez um vice prefeito de uma cidade de São Paulo, que atropelou duas pessoas (notícia de hoje!!!).
Acho que há discussões muito mais pertinentes para a sociedade que as bebidas que o governo compra para seus eventos. Alguém sai dos eventos públicos bêbado… caido pelas tabelas? rs
Marcelo de Matos
É Naiaraplima. De vez em quando aparece um sujeito querendo mudar costumes seculares. Esse de brindes em eventos talvez tenhamos herdado dos lusitanos. Meu primeiro emprego foi em uma repartição pública estadual. Durante uma cerimônia serviram cerveja e eu estava com dor de garganta. A cerveja estava muito gelada e eu perguntei se tinha uma menos gelada. A colega disse: só tem gelada e sem gelo. Qual você prefere. Eu disse: prefiro uma semi-gelada. Ele riu e mandou que eu patenteasse a idéia. Agora no Embu os prefeitos estão sempre aprontando. Esse vice tem uma extensa folha corrida. Sorte que lá não tem o ficha limpa. Já teve um prefeito de lá que foi processado porque promoveu uma passarinhada: mandou assar pardais, rolinhas, sanhaços e bem-te-vis.
Gerson Carneiro
"Jesus já foi melhor"? Ah é, transformou água em vinho.
(pô… foi irressistível)
@orivaldog
Credo! Quanta hipocrisia e quanto moralismo barato! __Hoje já não é lícito adquirir bebidas alcoólicas com dinheiro público. __O ideal é liberar todas as drogas e deixar cada um decidir o que é melhor para si!__Porque sempre o Estado tem que se meter na vida das pessoas adultas?
Francisco Rabelo
E nas festinhas que acontecem nas empresas privadas? Vai ser proibido o consumo de bebidas alcoolicas também?
Carmem Leporace
A é??? e quem vai pagar ou iria pagar por exemplo, a champanhe que Dilma brindou com Fernando Henrique?
Ivan
A Falha de São Paulo paga, afinal é com estas nulidades informativas que eles ganham a vida.
EdiSilva
Concordo com o projeto. Acho pertinente e as autoridades de trânsito e os médicos sabem a influência do álcool nos acidentes de trânsito. Não se está proibindo o consumo em casa, nas festas ou nos bares, mas somente em órgãos públicos.
De qualquer forma o lobby dos produtores vai ser forte e o projeto deve dormir em alguma gaveta.
E quem disse que os "estados liberais" não têm problemas com álcool. Cadê as estatísticas. Afirmar do nada é fácil.
Galerius
Coisa de crente: Não pode beber, não pode isso não pode aquilo, que até precisamos nos desculpar por estarmos vivos senão não agradamos à Deus.
Se o problema de acidente de transito é causado por bebidas – e as opiniões e pesquisas sustentam a tese – então que proibam dirigir bebado, mas banir bebidas de vez na sociedade, e acredito isto ser a intenção do senhor deputado, é infringimento à liberdade e obscurantismo. Na França não se pode comer uma refeição que não seja acompanhada de um copo de vinho, e acho isto um hábito muito saudável.
Não é vergonha beber; a vergonha é estar bêbado, e não é por isso que vamos banir o vinho.
Juízo! juízo!
Gerson S.
Bem, ele não propõe banir a bebida da sociedade, mas do ambiente do serviço público. Polêmico pode ser, mas para as pessoas que já enfrentaram o alcoolismo na família é um bom projeto. Talvez seja exagerado nesse momento, mas com boa discussão, pode-se avançar.
Rios
Projeto ridículo e sem futuro… a raiz do problema é outro…
kaiser II
É interessante pois abre espaço para a discussão sobre os malefícios que o uso "social" do álcool pode fazer. Sem subterfúgios, você já viu alguém que bebe e não o faz socialmente? Acontece que o socialmente de um, não é o beber socialmente para outro. Um toma um cálice de vinho, ou uma lata de cerveja, enquanto o outro entorna latas e latas, ou garrafas e garrafas. E depois saem dirigindo, ninguém admite que está bêbado para fazê-lo. Os resultados, bem esses todos nós conhecemos… A questão é expandir além do espaço das repartições públicas, mas aí é já outra etapa da discussão. Eu já perdi amigos em acidentes por causa do álcool, consumido "socialmente" como se diz. Alguns foram agentes, outros foram vítimas, mas não adianta tapar o sol com a peneira. O uso do álcool, quando se torna habitual, nunca gera coisas muito boas. É preciso abrir os olhos e reconhecer que é uma droga, e evitar a sua publicidade já seria uma grande contribuição, pois quem bebe, vai continuar bebendo, com ou sem "aquelas belezas dos comerciais". Imaginem a cena, como a que se vê nos ambulatórios de grandes festas populares, como carnaval, festas de peão e outras tantas, com meninos e meninas deitados no chão, cobertos pelo próprio vômito, e o entre e sai de gente preocupada com amigos que ficaram mal e tiveram de ser carregados aos ambulatórios. Essas cenas não têm charme algum. E um aspecto das "festas e da alegria" que fabricante nenhum de bebidas teria a coragem de reconhecer, que o uso de seus produtos pode dar prazer, e dá, mas também propicia cenas e fatos dantescos.
Leonardo Aguiar
A meu ver, o título não tem nada a ver.
Passa a falsa idéia que a sumidade parlamentar quer apenas evitar o uso de recursos públicos na compra de bebidas alcoólicas, quando na verdade quer é proibir o consumo em repartições públicas e solenidades oficiais.
"A matéria também veta o consumo das bebidas em repartições públicas, mesmo que sua aquisição seja fruto de patrocínio ou doação".
Mas, fala sério…vão batizar navio com coca-cola e recepcionar diplomatas com toddynho?
atenir
Também acho leonardo, como vamos recepcionar autoridades? com guaraná ou todinho?
Ontem mesmo a Dilma foi recepcionada na China com champanhe ou vinho. Qual o problema com isso?
Esse deputado é doido. Não é por aí que se resolve o problema.
Ele deveria propor ou pelos provocar um projeto de lei de acabasse com a vergonhosa "aposentadoria compulsória para magistrados e promotores", isso sim uma aberração.
Atenção sr. deputado, procure fazer uma coisa mais útil, vc ganha muito para isso….
Catarina
Ué! Onde está escrito que autoridades têm que ser recepcionadas com bebida alcoólica?
Caros G P Lenz
Demagogia… barata… Por que não discutir a descriminalização das outras drogas ???
O consumo de TODAS as drogas vai continuar com lei ou sem…
Tem que atacar as causas… De porque as pessoas recorrem a drogas e não repreender o consumo delas…
Porque Estados liberais (em que o consumo é permitido) não tem problemas ???
Chega de hipocrisia ! e demagogia !
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