A PRESIDENTE DILMA E OS ESTRANHOS NO NINHO
Celso Lungaretti (*), no Náufragos da Utopia
Demorou bem pouco para os estranhos que a presidente Dilma Rousseff admitiu no ninho revelarem ou confirmarem sua incompatibilidade com um governo democrático.
O general José Elito Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, defendeu a estapafúrdia tese de que um país não deva envergonhar-se quando agentes do Estado sequestram, torturam e executam opositores políticos, dando depois sumiço nos restos mortais para ocultarem as provas de seus crimes.
Se é esta a visão que ele tem das instituições, está no posto errado. Que segurança haverá se quem zela por elas não considera vergonhosos os procedimentos ilegais, covardes e bestiais dos poderosos, mesmo quando se trata de golpistas que usurparam o poder e impuseram uma ditadura à Nação?
Se a incontinência verbal do tal Elito foi inesperada, já o ministro da Defesa Nelson Jobim era caçapa cantada de todos os analistas perspicazes.
Não decepcionou: mal começa o novo governo e ele vem trombetear que a Comissão da Verdade deveria investigar também a atuação dos que resistiram ao regime militar.
O Estado brasileiro tem a obrigação de esclarecer onde, quando e como os cidadãos que não se vergavam ao arbítrio foram vitimados por seus agentes e, se possível, dar às famílias algo para enterrarem, tanto tempo depois.
Quanto às baixas do outro lado, foram mais que investigadas na época, com a utilização de torturas de todo tipo; e os responsáveis, punidos não só de acordo com as leis de exceção então vigentes, como também ao arrepio delas.
No fundo, o que Jobim pretende é apenas equiparar, para efeitos propagandísticos, as novidades que venham a surgir com escassos e requentados casos de excessos cometidos pelos resistentes — em toda luta desse tipo os há, mas a Resistência Francesa, p. ex., foi incomparavelmente mais violenta do que a brasileira, e isto Jobim esquece.
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Ou seja, cada vez que a Comissão da Verdade esclarecesse mais uma atrocidade dos carrascos da ditadura, a rede de extrema-direita contra-atacaria com os poucos episódios de sempre, sobejamente esclarecidos e por ela já explorados ad nauseam, se estes estivessem também no pacote.
Omite, como de hábito, o fundamental: um abismo separa, em termos jurídicos e morais, o que agentes de um governo ilegítimo e despótico fizeram e o que foi feito por cidadãos que confrontavam sua tirania, em condições de enorme desigualdade de forças.
Tanto quanto a responsabilidade do Estado é incomensuravelmente maior no que tange às ações de quem agia, ainda que com investidura espúria, em nome dele.
A conclusão salta aos olhos: se a presidente Dilma contemporizar, os desafios à sua autoridade serão cada vez mais frequentes e insolentes.
Urge afastar os corvos do seu ninho.
* Jornalista, escritor e ex-preso político.
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Comentários
maria
Enquanto o Brasil não se livrar da tutela dos militares, não será livre.
Que pena!
Pitagoras
Entre os corvos (ou cobras) estariam o clã sarney e seus vassalos (lobão, novais, etc) ? Te cuida Dilma que essa gente nunca engoliu o PT, nem povo, nem esquerda, nem o bem do país, só cuida do bolso da famiglia!
Rafael
Não é relativo ao assunto, mas não achei espaço para comentar. Por que aquele americano que matou lá no Arizona é chamado de "atirador"?
Se fosse parecido com um muçulamno seria então chamado de terrorista. Acredito que essa distinção é feita pela cor da pele.
priscila presotto
Respeito Lugaretti ,mas ,não concordo muitas vezes com suas opiniões e posturas …
Laura
continuação 4
Responsabilidade dos Ministros do STF
Na mesma forma que outras autoridades, os ministros do Supremo Tribunal Federal podem incorrer em crimes de responsabilidade. Os crimes de responsabilidade foram elencados na Lei 1079, de 10 de abril de 1950. Na Parte III, Título I, Capítulo I, se mencionam vários tipos de crimes aplicáveis a ministros do SPF. Em nosso caso, interessa apenas o primeiro. [Os grifos são meus]
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
Esta lei nunca foi derrogada, e embora alguns de seus artigos fossem absorvidos pela Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, o artigo 39 nunca perdeu sua validade. A pouca freqüência de sua aplicação se deve, em parte, a que raramente se cometem graves alterações nas decisões do tribunal.
Impugnação
Como qualquer outro ato fora da lei, a alteração de uma decisão jurídica pode ter diversos graus de gravidade. Obviamente, cabe aos juristas e não aos ativistas de direitos humanos, avaliar essa gravidade. No entanto, desde minha perspectiva de leigo, acredito que neste caso a alteração é muito grave e que, aliás, independe de ser um caso de extradição ou de qualquer outra natureza. Observemos:
1. Quando se discutiu no plenário do STF a faculdade do presidente da república para decidir, os ministros Peluso e Mendes aduziram que o assunto era confuso, e, especialmente Peluso, tentou forçar a decisão e confundir os que votavam em favor do chefe de estado.
2. Quando se percebeu vencido, Peluso proferiu uma evidente ameaça. Ele disse que se Battisti fosse mantido no Brasil por decisão do governo, quem tiraria ele da prisão?.
3. O mais importante é que a negativa de Peluso a aceitar a decisão do executivo, é uma alteração notória, que tira credibilidade ao judiciário, e gera na cidadania um sentimento de insegurança jurídica.
Em outros casos (muitos poucos, é verdade), houve reações da cidadania para impugnar alguns juízes. Embora esses casos pareciam justificados, eles deram lugar a longas polêmicas. Ora, quero enfatizar que desde minha visão não especializada do problema, entendo que a alteração da decisão da corte por parte de Peluso não é um ato polêmico. É uma manipulação pública, vista por milhões de pessoas, da decisão emitida pelo próprio Tribunal..
Desejo encerrar este artigo como uma pergunta dirigida aos que possuem formação jurídica. este ato não justifica a impugnação (IMPEACHMENT) do presidente do STF?
Finalmente: lembrem Honduras…
Laura
continuação 3
A teoria do golpe
Conhecida a negativa de Peluso a soltar Battisti, Luís Barroso, uma pessoa que surpreende por sua equanimidade e seu temperamento calmo, manifestou grande indignação. Afirmou que o ato de Peluso era uma espécie de golpe, e ainda acrescentou que essa “disfunção” parecia ter desaparecido da realidade brasileira. Ou seja, não duvidou em comparar o golpe de Peluso com outros golpes (disfunções). O ex-ministro Tarso Genro, agora governador de RS, qualificou estes fatos como ditadura.
Entre os mais famosos e violentos golpes acontecidos na América Latina, há diferenças de tipos de aliança, graus de cumplicidade e relevância dos papeis de diferentes agentes políticos. Na Argentina, onde os militares tiveram até 1982 um poder absoluto, em aliança com a Igreja e os latifundiários, as forças armadas controlaram a vida civil até nos breves períodos de aparente democracia. Por esse motivo, todos os golpes se originaram no ambiente militar e nos partidos políticos cúmplices, e geraram ditaduras onde o elemento castrense foi o principal.
No Chile e no Uruguai, países com tradição democrática e laica, com poucos golpes em sua história, os assaltos ao poder de 1973 deveram ser preparados por uma prévia campanha de provocação da imprensa, as empresas, a CIA e, no caso do Chile, o judiciário. Já Brasil foi um caso intermédio, onde os fatores de provocação foram deflagrados pelos grandes proprietários, os agentes americanos, e as organizações católicas que prepararam a Marcha que antecedeu o golpe.
Em Honduras, em 2009, o golpe corresponde a outra época, onde o papel militar está reduzido. As forças armadas atuaram principalmente na repressão popular e no seqüestro e desterro do presidente Zelaya. A consagração da ditadura seguinte e a convocação das eleições fraudadas foram planejadas pela Suprema Corte.
Portanto, não é um argumento correto para negar que a ação do ministro Peluso seja um golpe, aduzir o caráter incruento e não militar da ação do juiz. Não sabemos qual foi o motivo desse ato provocativo contra o executivo e o próprio judiciário, mas ele pode ser visto como um golpe parcial. Ele não derrubou nenhum governo, e provavelmente não tenha interesse em fazê-lo, mas contribuiu a tornar mais frágil o executivo, e a subordinar o resto do judiciário.
É importante perceber que a decisão do presidente Lula foi imediatamente denegrida, a custa de quaisquer inverdades, pela maior parte da grande mídia, que tem um histórico muito preciso de desestabilização de governos populares. Também, foi deflagrada uma campanha de ódio contra o presidente pelas figuras mais tortuosas do poder legislativo.
Golpe contra quem
O golpe “parcial” do presidente do STF afeta dois poderes:
1. O EXECUTIVO. (a) Não há, neste momento, nenhuma dúvida de que o Presidente tinha atributos legais para decidir em favor ou contra o ato de extradição. (b) A prisão de um extraditando só pode ser mantida durante o tempo que dure o processo. Se este acabar com a decisão favorável ao país requerente, o extraditando permanecerá preso até ser embarcado; se o proc esso culminar na rejeição, como neste caso, deve ser liberado. (c) O ministro Peluso, ao se recusar a liberar o ex-extraditando, nega a validade da decisão do presidente, numa manifestação de desacato.
2. O PRÓPRIO STF. No fundo, é o poder judicial o mais profundamente atacado. Vejamos. (a) O STF, por maioria, decidiu pela faculdade do presidente a decidir a favor ou contra a extradição, desde que respeitado o Tratado. (b) O parecer da AGU se baseia de maneira nítida no artigo 3.I.f desse Tratado, evidenciando que a situação de Battisti se agravaria na Itália. (c ) Sendo que Lula agiu em estrito acatamento ao parecer da AGU, e este se baseia de maneira notória no tratado, as condições exigidas pelo STF estão cumpridas.
O presidente foi autorizado pelo STF a proferir a palavra final sobre a extradição. Se o STF pretende questionar sua decisão e rever o assunto, é claro que a palavra não será final. Chama-se final àquele estágio após o qual não nenhum outro!
Ao usurpar a tarefa do presidente, o ministro Peluso está (1) invadindo a área de incumbência do executivo, e (2) ALTERANDO a decisão do STF, da última sessão da EXT 1085.
Laura
continuação 2
O pedido de soltura
No dia 3 de janeiro, a equipe de defesa de Battisti solicitou ao presidente do STF, Cezar Peluso a soltura do ex-extraditando, com base no fato de que, uma vez extinta a extradição, a manutenção do estrangeiro em prisão era ilegal.
O chefe da equipe, o jurista Luís Roberto Barroso, apresentou junto com o pedido um raciocínio singelo:
Se o STF passou a Lula a responsabilidade pela decisão, cabe ao executivo também concluir essa decisão, colocando em liberdade o ex-extraditando. Ele faz notar que, se Lula tivesse decidido em favor da extradição, ele poderia entregar o prisioneiro à Itália e, sem dúvida, ninguém lhe pediria uma permissão do STF para fazer isto. Portanto, não cabe ao tribunal reavaliar o processo. Barroso acrescenta:
O julgamento já foi concluído, a decisão já transitou em julgado, e o processo de extradição já foi, inclusive, arquivado. Já não é possível, juridicamente, reabrir a discussão acerca da competência do presidente da República […] Trata-se de dar cumprimento ao que foi decidido, em cumprimento às instituições.
Consistente com o fato de que problema agora deixou de ser judicial, Barroso pede, também, que o Ministério da Justiça libere Battisti.
Peluso recebeu, na mesma época, uma ordem da Itália de manter Battisti preso, e como tinha feito pelo menos 7 vezes durante o julgamento, obedeceu. No dia 6 de janeiro disse que Battisti devia continuar preso, e que o assunto será encaminhado para o novo relator, Gilmar Mendes.
O deboche contra o executivo e o próprio judiciário fica evidente, mas o representante legal da Itália, com um raciocínio torpe e insultuoso, deixou isso ainda mais óbvio. O advogado da Itália disse, explicitamente, que Lula usurpou funções, porque deveria ter adotado como decisão o parecer do STF: extraditar. Embora o advogado não continuou seu “raciocínio”, o que ele disse significava isto: o STF teria dado a Lula apenas a faculdade para decidir entre estas alternativas: (1) extraditar Battisti ou (2) extraditar Battisti. Quer dizer, que o STF teria dado a Lula a “liberdade” aparente de mostrar obediência. Este comentário é um gra ve insulto contra os juízes do STF que votaram em favor da decisão presidencial. No momento de negar a liberdade de Battisti pedida por Barroso, Peluso manifestou, de maneira oblíqua, o privilégio do STF para dar a última palavra. Ou seja, para a lógica do ex-relator, podem existir duas últimas palavras ou, então, a realidade é que a outorga da última palavra a Lula foi uma farsa.
Trata-se de uma amostra de desprezo capital não apenas contra o executivo, mas também contra o judiciário, pois significa que uma decisão tomada por um colegiado ou por um juiz, pode ser distorcida por alguém que se apresenta como dono absoluto da decisão.
Peluso ainda disse que não tinha certeza de que Battisti estaria em risco se voltasse a Itália. Cabe ao ministro Peluso apenas apreciar se Lula se pronunciou de acordo com o Tratado, mas não apreciar a subjetividade do presidente. Se a opinião de Lula estivesse sujeita à opinião do STF e este pudesse anulá-la, qual seria o valor do direito de decisão?.
Isto prova de maneira ainda mais contundente, que Peluso e Mendes assumiram aquela decisão do STF como uma formalidade que não pensavam cumprir, e que realmente sua intenção era extraditar o italiano passando por cima da decisão do presidente, e dos colegas que reconheceram o direito do executivo.
Reações qualificadas
O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou logo em seguida de conhecida a decisão de Lula, que o presidente do STF, Cezar Peluso pode decidir sozinho pela soltura imediata de Battisti. De acordo com Britto, sem a extradição cai o fundamento da prisão. Esta foi a opinião de muitos juristas e políticos, cuja lista não caberia neste artigo. Idêntica foi a manifestação de Marco Aurélio, que defendeu o direito de Battisti a ser liberado logo que a decisão de Lula tivesse sido publicada. O mesmo parecer foi o do jurista Dalmo de Abreu Dallari, que se estendeu detalhadamente sobre o tipo de arbitrariedade cometida por Peluso.
Laura
continuação 1
Na sessão em que foi votada esta matéria, por causa das constantes pressões de Mendes e, sobretudo, de Peluso, Eros Grau parecia muito nervoso, mas ainda assim a decisão final da corte foi clara. Posteriormente, Grau tratou o problema com maior detalhe numa matéria que publicou no Consultor Jurídico, em 29/12/2009 (vide).
Após alguns argumentos muito precisos, Grau disse que o presidente pode recusar a extradição autorizada pelo tribunal nos termos do Tratado. Pode fazer isso em alguns casos que não são examináveis pelo tribunal, e menciona precisamente o artigo 3º, I, que foi o utilizado por Lula. A idéia do magistrado, coerente com toneladas de jurisprudência e doutrinas internacionais, é que o presidente pode negar a extradição por um fundado temor de perseguição do estrangeiro no país requerente, mas esse temor não pode ser avaliado pelo judiciário. Como responsável pela política externa, é o executivo e seus assessores os que melhor podem “sentir” se há perigo ou não.
O tratado entre o Brasil e a Itália
Esse Tratado (veja aqui) foi assinado em Roma em outubro de 1989, aprovado por Decreto Legislativo no Brasil em novembro de 1992, e finalmente aprovado por Decreto em julho de 1993. Nos artigos 3º, 4º e 5º se enunciam condições que exigem a recusa da extradição. O artigo 4º não é relevante neste caso, pois proíbe a extradição a países onde há pena de morte, o que não acontece na Itália.
O artigo 3º e o 5º são ambos aplicáveis ao caso Battisti. No item I, inciso (f) do artigo 3º, proíbe-se a extradição quando existam motivos para pensar que o requerido possa ser perseguido por pertinência a algum grupo designado (racial, religioso, político, etc.), ou sua situação pudesse ser agravada por causa disso.
No artigo 5º, (a) também se veda a extradição quando a pessoa reclamada “tiver sido ou vier a ser” submetida a um processo sem direito de defesa. Battisti não teria novo julgamento, e ele já tinha sido submetido a um julgamento em ausência, sem provas, sem testemunhas, com advogados falsos e com base em alguns documentos falsificados. Este ponto aplica-se plenamente. O inciso (b) se refere ao perigo de que o extraditado possa sofrer a violação de seus direitos humanos básicos, o que é evidente, tendo em conta as práticas de tortura e tratos degradantes aplicados na Itália a presos políticos, e as ameaças de morte contra ele proferidas por sindicatos (carabineiros e policiais), por assoc iações neofascistas, e até por alguns políticos.
Parecer da AGU e decisão do presidente
No dia 31 de Dezembro de 2010, o presidente Lula fez conhecer sua decisão sobre a extradição, recusando sua aplicação e retendo Cesare Battisti no país sob a figura jurídica de imigrante (residente permanente). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em sua edição adicional do próprio dia 31.
A decisão foi baseada no parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU), assinado pelo advogado geral substituto, Albuquerque Faria, que o elaborou se fundamentando no parecer do consultor da União Arnaldo de Moraes Godoy.
O parecer e é longo, consistente, articulado e detalhadamente fundamentado. Ele é mais do que suficiente para justificar o “fundado temor de perseguição”, pois o consultor se baseia em fatos notórios que são de domínio público. Ele aplica o item 3.I.f, argumentando que a situação de Battisti poderia se agravar na Itália, tendo em conta as grandes manifestações em sua contra. É um fato que qualquer pessoa sem interesse em prejudicar Battisti, responderia de olhos fechados. Vejamos como seria a pergunta:
Uma pessoa estará segura, permanecendo presa num país onde centenas de pessoas vinculadas ao estado promovem manifestações de repúdio contra ele?
Se os inimigos o atacam com ódio, e até incluem Lula em seus ataques, a 10 mil Km, o que poderiam fazer se o tivessem em seu poder?.
Eventualmente, poderia acontecer que Battisti fosse preso e sobrevivesse na prisão, até porque o governo não gostaria, talvez, matar alguém que é tão conhecido. Mas, isso tem uma probabilidade baixa. Os carcereiros italianos pertencem a uma federação de sindicatos de alcance nacional que várias vezes declarou seu desejo de “acertar contas” com o escritor. Aliás, o ministro La Russa manifestou como era grande seu desejo de torturar Battisti. Não se conserva nenhum registro de Adolf Hitler onde ele manifestasse seu desejo de torturar ninguém (embora sim, de matar).
O parecer é mais do que suficiente, mas cabe salientar que os autores manifestam várias vezes, seu grande respeito pelas instituições italianas. Também, afirmam que não terão em conta a fraude das procurações, embora não afirmem nem neguem sua existência. Tudo indica que os autores não queriam irritar Itália, mas esse espírito pacífico não foi útil: de fato, o presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, não procurava acordo, mas, pelo contrário, confronto, como veremos a seguir.
Laura
CELSO LUNGARETTI
PARA LUNGARZO, ATUAÇÃO DE PELUSO
NO CASO BATTISTI JUSTIFICARIA IMPEACHMENT
O professor Carlos A. Lungarzo, da Anistia Internacional, levanta a possibilidade de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, por haver alterado ilegalmente a decisão do STF referente ao pedido italiano de extradição do escritor Cesare Battisti, efetuando "uma manipulação pública, vista por milhões de pessoas".
Como se trata de assunto de extrema gravidade, sugiro a leitura atenta do parecer de Lungarzo, abaixo na íntegra.
DECISÕES JUDICIAIS E
CRIME DE ALTERAÇÃO
Carlos A. Lungarzo, da Anistia Internacional
Extradição e decisão presidencial
No processo de extradição passiva 1085, onde o requerido era o escritor Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal julgou dois aspectos. Um foi a admissibilidade de extradição, o outro foi a faculdade do Chefe de Estado para decidir sobre a execução efetiva do ato extradicional. Ambas as questões foram decididas na sessão de 18/11/2009. Como é bem sabido, o tribunal autorizou a extradição por 5 votos contra 4. No final da sessão, foi colocado em votação o direito do presidente para executar ou indeferir a extradição.
Os cinco ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Eros Grau votaram que o chefe de estado poderia decidir, de maneira discricionária. Já os ministros Peluso, Mendes, Lewandowski e Ellen Gracie votaram contra.
Todavia, no dia 16 de dezembro, por causa de uma moção de ordem colocada pela Itália, a questão foi reaberta, provocando indignação nos juízes Marco Aurélio e Britto. Durante o debate, Peluso tentou pressionar Eros Grau para que votasse contra o que fora decidido na sessão anterior. Grau reclamou de estar sendo mal interpretado, mas acabou aceitando que a discricionariedade do presidente ficaria limitada pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália.
Finalmente, o documento que ficou aprovado e foi publicado no acórdão de abril de 2010, disse, com outras palavras, que: autorizada a extradição pelo STF, o presidente fica facultado a executar a extradição ou a recusar sua aplicação, desde que, para tanto, se baseie no Tratado.
De fato, esta “liberdade” que o STF deu ao presidente não era necessária: a Constituição Federal considera o chefe de estado como representante da nação na política internacional e, além disso, toda a jurisprudência anterior, sem exceção, afirma o direito do presidente de escolher entre acatar o parecer de extraditar ou rejeitá-lo. É significativo que, alguns dias antes, o STF tivesse autorizado uma extradição ao Estado de Israel, deixando ao presidente o direito de decidir. Aliás, o sistema “misto” de extradição (usado no Brasil e em quase todos os países) determina que o judiciário “proteja” o extraditando, proibindo ao executivo sua extradição, se houvesse motivo para isso, mas autorizando quando a situação fosse legalmente viável. Nesse caso, ficaria a critério do presidente aproveitar a autorização ou reter o estrangeiro.
Mesmo assim, foi muito bom que o STF chegasse a uma decisão explícita sobre isso. Se, mesmo assim, o ministro Peluso decidiu alterá-la, o que ele poderia ter feito sem uma decisão explícita?
Laura
Dilma, comum? essa mulher é brilhante.Ela já mostra em sua primeira semana a que veio. Veio para fazer e não é pouca coisa não. Ela delega e manda fazer. Impressiona. E colocou todos os ministros para falarem o que vão fazer:será uma agenda "desenvolvimentista" para o país.
Marco Nascimento
Muito bom o texto do Celso, mas acho que ele falha em não ressaltar um aspecto que evidencia a diferença entre investigar agentes da ditadura e investigar a resistência. Apesar de eu simpatizar com a causa da resistência, o fato é que eu não tenho nada a ver com eles. Se cometeram crimes, só eles podem ser responsabilizados, e a responsabilidade se encerra aí.
Já os torturadores e assassinos da ditadura não eram agentes de moto próprio: atuavam em nome do Estado! Eu sou brasileiro, pô! Todo brasileiro vai carregar essa mancha enquanto ela não for exposta ao Sol. A apuração dos crimes da ditadura não é uma veleidade jurídica! Trata-se de reparar um ônus que afeta o Brasil como um todo, seja pelo desprestígio das Forças Armadas em meio à sociedade civil ou pela cultura de impunidade que dissemina o abuso de autoridade pelas polícias do país.
Comissão da verdade, já!
@pluralf
Quanta ingenuidade, meu Deus!! COM QUE FORÇA FÍSICA os setores do Estado que não têm armas podem resistir ao que têm? Não existe nenhuma possibilidade de um Governo se manter sem conceder alguma coisas aos quem têm as armas na mão, por mais ilegítimos que estes sejam. Isso é um processo complexo e longo de ir calçando posições uma por uma, ao longo de décadas, às vezes séculos. Em Política, QUERER DEFINITIVAMENTE NÃO É PODER, Política é justamente o campo que busca transformar querer em poder, mas não o faz de uma vez, nem jamais há vitória garantida. FELIZMENTE LULA FOI PRUDENTE NESSE SENTIDO E DILMA TAMBÉM SERÁ. E qualquer um que for apressado, por teoricamente justa que seja a sua posição, só estará colocando seu povo em risco como um traíra involuntário… mas traíra.
Mariano S. Silva
Você deve ser um(a) cara maduro(a), esperto(a) e bem vivido(a). Poucas pessoas entendem REALMENTE o poder e é essa uma das razões pelas quais ele é para quem pode e não para quem quer…Dentro do poder circulam imformações que nós só podemos modelar, mas não compartilhar. Quem tem os melhores modelos pode, ao menos, apreciar melhor as decisões. O resto é ruído social.
SérgioFerraz
Tem que colocar o informante dos americanos para correr do governo.
Fora Johnbim!
Maria Lucia
É. Os fantasmas da ditadura estão vivinhos da silva. Ela acabou, mas não foi muito!
SILOÉ
Não subestimem a inteligência e a coragem da nossa presidenta.
Digger
Era só o que faltava – os subversivos da ordem constitucional (golpistas) serem as vítimas.
Quem ousou desafiar os opressores, numa luta desigual pela redemocratização do Brasil, pagou muito caro!
Os que sobreviveram foram perseguidos, presos e torturados! São vítimas de uma cruel e arbitrária política ideológica de direita e extrema direita, comandadas, executadas, financiadas e apoiadas por muitas pessoas que se mantem no anonimato, passando-se por cidadãos de bem.
Euler Conrado
Acredito que a permanência dos Jobins da vida no ministério Dilma é questão de tempo. Talvez uma transição necessária, tendo em vista as manobras urdidas pela direita golpista. Que ele pratique o quanto e enquanto possa o papel de falastrão, mas que a presidenta não permita que nada que do que ele fale se torne realidade. O período da ditadura militar, naquilo que diz respeito ao lado vencedor momentâneo, terá que ser passado a limpo, gostem ou não alguns poucos generais. A memória histórica da abnegada luta de resistência contra a ditadura não pode ser apagada, nem colocada em termos comparativos entre os tais supostos desvios de ambos os lados.
Concordando com Lungaretti, o lado de quem resistiu legitimamente contra um pdoer ilegal e imoral e ilegítimo nada tem a dever perante a população. Não se pode dizer o mesmo em relação aos agentes do estado que praticaram tortura, executaram e deram sumiço aos corpos dos combatentes. Terão que prestar conta, pelo menos perante a história.
Por outro lado, a grande mídia, serviçal dos interesses das elites dominantes, está doida para colocar um freio na presidenta Dilma, como conseguiram fazer com Lula em alguns momentos – vide os casos envolvendo a direita no STF. A blogosfera e os movimentos sociais devem estar atentos e se prepararem para uma longa batalha contra o golpismo, que nunca saiu da perspectiva para os grupos dominantes, internos e externos. O caso Cesare Battisit está inserido neste contexto do golpismo via STF e mídia, que se recusam a aceitar a Lei Federal e descumprem determinação da presidência da República. É grosseira a forma como o caso é divulgado pela mídia, sem qualquer espaço para o contraditório.
Edson
Jobim nunca respeitou a autoridade de Dilma. Vejam que antes mesmo de ser nomeado, ele já havia demitido Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimaraes, dois nomes que representavam a unidade da América Latina e o combate às tentativas dominantes dos EUA. E em seu lugar Dilma colocou nada menos que Moreira Franco, que exerceu entre 1998 a 2002 o cargo de assessor especial do presidente Fernando Henrique Cardoso, ou seja, colocou na Secretaria de Assuntos Estratégicos uma pessoa ligada ao NEOLIBERALISMO e ao PSDB.
Julio Silveira
Sinceramente não entendo esse sujeito em cargo tão importantes dentro de governos democraticos.
Ou será que nossa democracia é um favor?
yacov
Pelo John Bim, parece que os heróis da resistência francesa também deveriam ter sido julgados pelo tribunal de Nuremberg… Que mente distorcida… O que John Bim teme é que a Comissão da Verdade chegue até algum mauricinho babaca de nossas Elites perversas, à qual ele sempre pertenceu, e que financiaram, apoiaram e torceram muito pelos monstros da DITADURA!!!
"O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS"
luisa valdorf
Reproduzo aqui comentário que fiz na matéria idêntica que fiz no blog do Nassif.
Celso, o general Elito não está sozinho. Essa mesma posição que merece o repúdio de todos aqueles dotados de uma consciência humanista, foi defendida pelo governador reeleito do Ceará Cid Gomes (PSB, portanto da base de apoio do governo), ao atacar a Comissão da Verdade. Cid afirmou em seu twíter que o governo tem problemas mais importantes do que ficar olhando para 40 anos trás. Aliás, a questão da segurança pública do Ceará é preocupante, devido à posição do seu novo secretário, ao desqualificar a firme posição do ex-secretário de segurança que combatia os ataques aos direitos humanos por parte das programas policiais apelativos de baixíssimo nível que usam e abusam de imagens degradantes de presos, muitas vezes, com a cobertura dos próprios policiais corruptos combatidos pelo antigo secretário sem grandes resultados conforme autocrítica do mesmo.. O teor das declarações do atual secretário não difere do governador Cid, ao aifrmar que tem problemas mais importantes para cuidar.
Aproveito este espaço para um alerta: nos mobilizarmos contra o golpe de estado branco perpretado pelo presidente do STF indo de encontro ao gesto soberano de Lula, negando a extradição de Battisti à Itália. Leiam o texto de Dalmo Dallari e do advogado de defesa de Cesare Battisti.
Armando do Prado
Corvos e covardes.
marcelo sant'anna
Só quem foi pendurado no pau de arara sabe onde a porca troce o rabo, falou um cara que esteve lá.
Jairo_Beraldo
E Dilma está demorando a colocar este tema na pauta.
edv
A MÍRDIA96 (96% da opinião do poder oligárquico contra 96% da opinião da nação) explorará todas as possibilidades de enfraquecer e isolar Dilma, como tentou fazer com Lula (uma missão muito mais difícil):
Entrevistando aliados, inimigos e incautos em volta dela, com destaque às frases que lhe interessarem.
Transformando maledicências em análises e notícias.
Levantando escândalos, reais ou mediáticos.
Fazendo futricos entre todos os envolvidos no e com o governo.
Escondendo os acertos e sucessos dela, por maiores que sejam.
Amplificando seus erros e fracassos, por menos insignficantes que sejam.
Abafando os erros e fracassos da oposição, por maiores que sejam.
O perigo é que a "teoria do sangramento" agora seja para enfiar a espada do golpe num corpo enfraquecido.
E não dar chance à transfusão que o eleitor fez para Lula em 2006.
edv
"mais insignificantes que sejam"… Êita Del/CtrlC/V's… (menos significativos)… Cs entenderam, né?
dukrai
Celso Lungaretti falou pela nação. irrespondível pelos fascistas, travestidos de verde-oliva ou não.
Marisa Lima
Já não basta o PIG bater no Lula incansavelmente e com certeza vão torturar Dilma de novo, e vocês também querem miná-la?
Seria bom dar um voto de confiança a ela, ou vocês estão do lado dos outros?
Acho melhor esperar pra começar a bater na presidenta.
Messias Macedo
Segundo FHC, ‘o príncipe das trevas’, o neto do “dotô” Tancredo [O Moderado] deverá ser o Berlusconi da vez da *DIREITONA oposição ao Brasil, na eleição de 2014 – declaração proferida sob um pijama de bolinhas!
*fascista eterna, MENTEcapta, golpista, Antinacionalista… O cheiro dos cavalos ao do povo!
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FHC adere à tese da fila e defende opção Aécio-2014
Fonte: “grande” mídia
República Deste Partido Agourento, Hipócrita, Corrupto, Fisiológico, Corporativista, Entreguista, Antinacionalista… E em constante (re)’afundação’! Os alagões crônicos da província de SUMPAULO que o digam!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Macedo
Beto Richa: deve-se ‘perdoar pecador, não o pecado’ – Por Josias de Souza
em http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br
09/01/2011
República Deste Partido Agourento, Hipócrita, Corrupto, Fisiológico, Corporativista, Entreguista, Antinacionalista… E em constante (re)’afundação’! Os alagões crônicos da província de SUMPAULO que o digam!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Messias Macedo
[O Beto Richa deve estar seguindo a “meritocracia” propugnada pelo neto do “dotô” Tancredo, O Moderado – e a intransigência absoluta com o malfazejo que escorre pudica das entranhas do José (S)erra!]
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Beto Richa: deve-se ‘perdoar pecador, não o pecado’ – Por Josias de Souza
em
09/01/2011
Uma das críticas mais recorrentes do tucanato a Lula é a de que o ex-presidente “passou a mão na cabeça de malfeitores”.
Pois bem. Liderança emergente do PSDB, o novo governador do Paraná, Beto Richa, parece ter sido inoculado pelo vírus do ‘deixa-pra-lá’.
Richa acaba de fazer duas nomeações controversas. Numa, acomodou Ezequias Moreira Rodrigues na cadeira de diretor da Cia. de Sanemento do Paraná.
Noutra, encaixou Nelson Cordeiro Justus numa das diretorias da estatal paranaense de Habitação.
Ezequias Rodrigues responde a a um par de processos (peculato e improbidade). Move-os o Ministério Público Estadual.
Nelson Justus encontra-se sob investigação do mesmo Ministério Público num caso que envolve a suspeita de improbidade administrativa.
Sobre as ações contra Ezequias, o grão-duque tucano declarou: “Ele reconheceu o erro e pagou a conta dele…”
“…Nesses casos, sempre me refiro a uma citação bíblica que fala de ‘perdoar o pecador e não o pecado’.”
Quanto ao inquérito que corre contra Nelson Justus, o governador tucano afirmou: “Fiquei sabendo pelos jornais que ele está sendo investigado…”
(…)
Beto Richa não especificou de que trecho da Bíblia retirou o lero-lero segundo o qual deve-se “perdoar o pecador e não o pecado”.
Às voltas com um processado à espera de julgamento e um investigado sob suspeição, o governador alega que nenhum dos dois foi, ainda, *condenado.
(…)
… “os príncipes” [o governador, no caso específico – adendo nosso] também são responsáveis pelo roubo praticado por seus subordinados.
Ao acomodar dois suspeitos em sua equipe, Richa como que atrai para si a suspeição. Se forem condenados, a coisa se complica.
Lembrando o sábio padre Antônio Vieira: “são companheiros dos ladrões os que os dissimulam…”
“… São companheiros dos ladrões os que os consentem; são companheiros dos ladrões os que lhes dão postos e poderes…”
“… São companheiros dos ladrões os que os defendem; são companheiros dos ladrões os que hão de acompanhá-los ao inferno”.
Supondo-se que deseje melhor sorte para Richa, a direção do PSDB deveria chamá-lo para uma conversa. O diálogo poderia começar assim:
“Rezamos para que seus amigos sejam inocentados. Mas será que não há no Paraná nomes que, por imaculados, livrem o governador do risco de se tornar cúmplice?”
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*outro adendo nosso: o leitor lembra da abrupta execração pública imposta à Erenice Guerra e ao filho dela?! A própria Marina Ex-Silva, num átimo, tratou de desancar a ex-ministra-chefe da Casa Civil (sic)… Em se tratando de seletividade discricionária, a ecocapitalista tem toda uma plumagem tucana!…
Com relação à hipocrisia e à safadeza dos representantes do PSDB, “não é preciso chover no molhado!”
República Deste Partido Agourento, Hipócrita, Corrupto, Fisiológico, Corporativista, Entreguista, Antinacionalista… E em constante (re)’afundação’! Os alagões crônicos da província de SUMPAULO que o digam!
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Rafael
Só pelo de fato desse general dar esse tipo de declaração já é sinal de perigo, se ele não considera a tortura, a morte de cidadãos fatos que causem vergonha então num futuro essas ações podem novamente ocorrerem porque como ele mesmo disse não há do que ter vergonha. Johnbim comparar resistência à ditadura com as execuções praticadas pelos militares é ridículo, mas o papel dele é esse mesmo: vai ser interlocutor entre militares e americanos extrema-direita.
É obrigação de todo cidadão lutar, mesmo que com armas, contra um regime imposto a força. Pior período da história do Brasil.
Ao sul do equador
Nada na vida vem de graça.
O que Jobim quer é isso mesmo equiparar os atos dos agentes da ditadura com os que foram contra.
Porém isso já é feito hoje. A própria Dilma foi considerada pela direita e mídia como guerilheira poderia ser tido como defensora da democrácia.
Tudo é titulo e manchete. O americano de 22 anos que matou de forma covarde a deputada e mais 5 é considerado assassino porque é americano. Se tivesse as mesmas motivações e tivesse origem mulçumana ou árabe seria imediatamente taxado de terrorista mesmo antes de saber as razões do crime. É assim a mesma notícia, o mesmo ato sempre vai ter aumenos duas versões ou duas manchete depende de quem escreve e de quem ler.
Assim é importante que seja criado a comissão da verdade e se para ter isso as opnião de pessoas como Jobem teram que ser aceitas. É democrácia. É o jogo do poder. Para cada documento aberto, cada caso apurado vai ser herói para uns e anti-heroi para outros. Só que quem vai ter mais a esconder. Os generais ou os militantes contra a ditadura.
É claro que a impressa, a direita vai sempre minimizar os atos do governo e maximizar os atos dos que foram contra a ditadura.
Só que a verdade como se diz tem espinho. E é só mostrando a verdade é que a sociedade saberá como foram aqueles tempos. O que não podemos é não mexer nisso. É importante fazer isso o mais rápido. Por que hoje muitos dos personagens ainda estão vivos, podendo serem testemunhas dessa página da História do Brasil.
Vai ser uma grande oportunidade do Brasil reescrever a sua História de uma forma mais verdadeira.
Gerson Carneiro
PS do Gerson Carneiro: E tem mais corvo no governo Dilma louquinho para sair no PIG que qualquer outra coisa…
Jairo_Beraldo
É inconcebível Nerso Johnbin estar no governo Dilma, como o era no governo Lula. Só há uma explicação por este meliante anti-patriota, traiçoeiro, covarde e entreguista estar no posto….há uma coisa muito sombria no governo Lula, que não pode vira a tona…e viria à tona na operação Satiagraha…e é tão sombria, que nós governados temos que ver enojados elementos sinistros como Malocci, Cardozo e Jobim a promover um grande desserviço ao país.
Rafael
Eu acredito que jobim nesse posto é exigência dos militares.
priscila presotto
Rafael ,um jornalista respeitável ,compartilha da mm opinião e eu tb.
Scan
Jairo, disseste tudo: que armas tem o Johnbim?
Que tremendo poder de fogo tem esse canalha?
Advirá sua força do mesmo lugar de onde emana a de daniel dantas?
DUDU
Eu estou abismado!
Não consigo entender porque a Dilma manteve o jobin, e aceitou esse imbecil, elito!
O jobin é traíra conhecidíssimo!
è da turma do Padim Pade Cerra e farol de alexandria!
Mantê-lo ao seu lado, a Presidenta corre risco seríssimo!
Estou muito, muito preocupado..
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