por Paulo Moreira Leite, em seu blog na IstoÉ
Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo de rever seus votos no julgamento do mensalão
Às vésperas da retomada do julgamento da Ação Penal 470, quando o STF irá examinar os recursos dos 25 condenados, o ambiente no tribunal é descrito da seguinte forma por Felipe Recondo e Debora Bergamasco, repórteres do Estado de S. Paulo, com trânsito entre os ministros:
“(…) há ministros que se mostram ‘arrependidos de seus votos’ por admitirem que algumas falhas apontadas pelos advogados de defesa fazem sentido. O problema (…) é que esses mesmos ministros não veem nenhuma brecha para um recuo neste momento. O dilema entre os que acham que foram duros demais nas sentenças é encontrar um meio termo entre rever parte do voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.”
Pois é, meus amigos.
Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo. Não sabem como “encontrar um meio termo entre rever parte de seu voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.”
É preocupante e escandaloso.
Não faltam motivos muito razoáveis para um exame atento de recursos. Sabe-se hoje que provas que poderiam ajudar os réus não foram exibidas ao plenário em tempo certo. Alguns acusados foram condenados pela nova lei de combate à corrupção, que sequer estava em vigor quando os fatos ocorreram – o que é um despropósito jurídico.
Em nome de uma jurisprudência lançada à última hora num tribunal brasileiro, considerou-se que era razoável “flexibilizar as provas” para confirmar condenações, atropelando o direito à ampla defesa, indispensável em Direito. Centenas de supressões realizadas pelos ministros no momento em que colocavam seus votos no papel, longe das câmaras de TV, mostram que há diferença entre o que se disse e o que se escreveu.
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O próprio Joaquim Barbosa suprimiu silenciosamente uma denúncia de propina que formulou de viva voz, informação errada que ajudou a reforçar a condenação de um dos réus, sendo acolhida e reapresentada por outros ministros.
Eu pergunto se é justo, razoável – e mesmo decente – sufocar esse debate. Claro que não é.
É perigoso e antidemocrático, embora seja possível encher a boca e dizer que tudo o que os réus pretendem é ganhar tempo, fazer chicana. Numa palavra, garantir a própria impunidade.
Na verdade estamos assistindo ao processo em que o feitiço se volta contra o feiticeiro. E aí é preciso perguntar pelo papel daquelas instituições responsáveis pela comunicação entre os poderes públicos e a sociedade – os jornais, revistas, a TV.
O tratamento parcial dos meios de comunicação, que jamais se deram ao trabalho de fazer um exame isento de provas e argumentos da acusação e da defesa, ajudou a criar um clima de agressividade e intolerância contra toda dissidência e toda pergunta inconveniente.
Os réus foram criminalizados previamente, como parte de uma campanha geral para criminalizar o regime democrático depois que nos últimos anos ele passou a ser utilizado pelos mais pobres, pelos eternamente excluídos, pelos que pareciam danados pela Terra, para conseguir alguns benefícios – modestos, mas reais — que sempre foram negados e eram vistos como utopia e sonho infantil.
(A prova de que se queria criminalizar o sistema, e não corrigir seus defeitos, foi confirmada pelo esforço recente para sufocar toda iniciativa de reforma política, vamos combinar.)
No mundo inteiro, os tribunais de exceção consistem, justamente, num espetáculo onde a mobilização é usada para condicionar a decisão dos ministros.
“Morte aos cães!”, berravam os promotores dos processos de Moscou, empregados por Stalin para eliminar adversários e dissidentes.
Em 1792, no Terror da Revolução Francesa, os acusados eram condenados sumariamente e guilhotinados em seguida, abrindo uma etapa histórica conhecida como Termidor, que levou à redução de direitos democráticos e restauração da monarquia.
No Brasil de 2013, a pergunta é se os ministros vão se render ao medo.
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Comentários
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Fabiano Araújo
O artigo de Paulo Leite e alguns comentários emitidos permitem algumas reflexões:
1) Na Europa, em alguns círculos, já se diz que o comportamento da grande mídia empresarial, vinculada aos grandes interesses financeiros, é um dos grandes obstáculos a uma possível solução da crise financeira, econômica e social em que se debate o velho mundo; no Brasil, a mídia tradicional corporativa é, possivelmente, o principal bloqueio ao avanço das iniciativas que permitam criar uma democracia mais participativa e promovam o progresso social. O artigo de Leite ressalta que o medo dos juízes, impede a realização da justiça ! As manifestações de ru deveriam centrar seus protestos contra a mídia tradicional, particularmente, a televisiva.
2)Alegar que a maioria do povo brasileiro é favorável a prisão dos condenados no “mentirão” é perigoso! É claro que, a população do país foi manipulada pela mídia, em particular pela TV Globo (que não fala da acusação de sonegação, atribuída a ela, pela Receita Federal). Quanto a crença de que a maioria sempre tem razão, deve ser questionada , bastando lembrar que a maioria elegeu Hitler (1933), elegeu Collor (1989),e, certamente, se fosse esperar pela compreensão da maioria, Einstein nunca teria publicado a Teoria da Relatividade.
3)Finalmente, o autor do artigo comete um erro no final. Em 1792 se proclamou a 1a.República Francesa e foi instalada a Convenção e, então, foram obtidas as maiores conquistas da Revolução, pincipalmente durante a Convenção Montanhesa. O golpe de Thermidor (julho de 1794)foi cometido pelas forças da direita (girondinos, monarquistas etc.)para colocar fim às conquistas revolucionárias. Após o golpe, se desencadeou o terror branco que desembocou no Diretório, uma ditadura, e, posteriormente no consulado napoleônico, uma ditadura mais personalista.
Maierovitch: "Atribuir a um juiz a chicana vira prevaricação, no mínimo" – Viomundo – O que você não vê na mídia
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Carlos Cunha
“…medo de sofrer desgaste com a opinião pública”. É ISSO! Eles têm vocação para estilista, arquiteto, decorador! Por QUÊ foram fazer direito?!
O poder judiciário está repleto de covardes. E isso não é um problema de foro íntimo. Quando se é pago para contrariar interesses, e descumpre-se o dever, por medo, temos três problemas graves: um de VOCAÇÃO, outro ético, e outro criminal.
1. O sujeito que é BUNDA MOLE não tem condições de perseguir QUALQUER carreira jurídica e/ou política.
2. O sujeito que não julga conforme a lei presta um desserviço, contraria a espectativa nascida com muitas promessas da Constituição, falta com a palavra dada no juramento que fez de proteger a Constituição.
3. O código penal diz que é crime de PREVARICAÇÃO “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Ou seja: comete prevaricação quem não “alivia” a sentença de um condenado, quando o próprio juiz se convença que “errou na mão”, para satisfazer um interesse pessoal de aparecer sorridente na TV, com terno novo, para a mamãezinha dizer “esse é meu filhinho”.
Joaquim Barbosa não responde a perguntas sobre o inquérito 2474, apelidado de "gavetão" – Viomundo – O que você não vê na mídia
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Lincoln Secco: A História os absolverá – Viomundo – O que você não vê na mídia
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milton schelb filho
LÚCIO GREGORI TEM MUITO A FALAR NO CONTRAPONTO
Abelardo
O atual e vergonhoso judiciário brasileiro, que tem provocado, nos últimos tempos, vários maus exemplos de comportamento, de desvios de conduta, de gravíssimas suspeitas de atos ilegais, de acomodação, de favorecimento e de parcialidade, mostra que está caminhando para receber a liderança em votos, para a população, ao título de a menos confiável entre as instituições governamentais e o mais desacreditado entre os três poderes. Este fato, também, o faz ser o favorito para conquistar o título de “o menos confiável dos três poderes”, liderança que, até então, por anos e anos vem sendo seguidamente conquistada pelo poder legislativo. Porém, esse judiciário que aí está, deixa a grave impressão de ter adquirido (por que será?) uma dose cavalar de medo e falta de coragem para enfrentar essa elite tão conservadora, quanto infratora de diversas leis, além de demonstrar a mesma fraqueza com mídia abusiva, que são (por que será?) os mais prestativos e infalíveis serviçais dessa elite antipatriota. Por essa razão, é quase certo que o judiciário (STF)não recuará, pois deixam a clara impressão de que não estão mais do lado da nação e tampouco da população. A julgar pelos últimos comportamentos e pelas últimas decisões, quem deveria estar sendo julgado por alta traição é o judiciário brasileiro.
Ciro Gomes: Militância de esquerda corre o risco de ser engolida pelos golpistas – Viomundo – O que você não vê na mídia
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Vinicius Garcia
O estrago já foi feito, qualquer coisa agora que venha só irá contemporizar.
Marat
O STF, que em alguns momentos oferece diversos Habeas Corpus aos abastados, poderiam abrir algumas exceções, e dar HCs à Verdade, à Justiça e ao bom-senso
Marat
Render-se-ão ao medo. Sugiro Regina Duarte, com cara de falsa beata e simulado sofrimento, ser a garota propaganda do STF. As chamadas poderiam dar-se nos intervalos do programa do Luciano Huck.
nicola filardo
Emporcalharam o STF!
ricardo silveira
Reconhecer que houve erro não é nenhuma indignidade, ao contrário, é prova de caráter, de coragem para dizer aos brasileiros e à mídia que os pautou e os levou pelo aplauso manipulado das ruas ao buraco indigno em que se meteram, que justiça é coisa séria, que mexe com a vida das pessoas, com o estado de direito de um país e que um juiz tem que honrar. Mas, muito mais que reparar um erro absurdo que mancha o caráter de todos eles, trata-se de fazer justiça.
Eduardo Oliveira
Diiante de tantos erros e manobras pelas condenações na AP 470, o mentirão do S T F, é dever concluir pela Validade jurídica nula. Senão, seria como uma mácula eterna na instituição.
carlos
Na verdade a nossa suprema corte, agiu ao arrepio da lei, para dá uma satifação a sociedade, mal sabendo que esse julgamento foi midiatico e não imparcial, eu gostaria de ver a corte suprema do País, empenhada já que consome uma das maiores verbas que o povo brasileiro dispende de seus impostos, para fazer justiça, mesmo sem se deixar levar por influencia dessa midia travestida, julgar os casos de forma equanime.dentro da ordem e da lei.
Zé Francisco
A injustiça é um ato insepulto, perene. Uma sentença justa e legítima é apenas mais uma, porque assim deve ser. Caso se confirme uma decisão injusta no stf, além dos réus, os filhos e netos de um juiz injusto sofrerão da mesma. Afinal, não existe crime sem castigo. Os filhos e netos dos verdugos do holocausto da 2ª Guerra sabem disso.
Francisco
Para um homem de Ciência a situação é simples, quase banal.
“Diante de novos documentos e elementos que nos chegaram até o conhecimento, consideramos adequado dentro do correto exercício do Direito, rever aspectos das sentenças até aqui proferidas. Tal providência se mostra particularmente oportuna, tendo em vista a impossibilidade de revisão, por outra corte, deste processo em questão”.
E fazia o bom Direito.
Mas, como disse, isso seria simples para homens de Ciência. E de caráter.
Luís CPPrudente
Éhhh, talvez este não seja o caso do Joaquim Barbosa.
FrancoAtirador
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“Quod non est in actis non est in mundo”
[“O que não está nos autos não está no mundo”]
(Brocardo do Direito Romano)
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Olhem só mais esta sacanagem.
Como o Supremo transcreveu para o Acórdão (Decisão escrita)
o áudio das manifestações e sustentações orais dos ministros,
quando da exposição dos votos durante o julgamento da AP 470:
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Mais uma prova do Mentirão Midiático.
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FrancoAtirador
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8.405 FOLHAS E UM ACÓRDÃO CAPENGA:
NEM NARRADOR DE CORRIDA DE CAVALOS
CONSEGUIRIA LÊ-LO NO PRAZO CONCEDIDO.
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DE SONEGAÇÃO EM SONEGAÇÃO É QUE SE FAZ UM MENTIRÃO.
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Isidoro Guedes
Felizmente alguns ministros já perceberam o erro cometido. Antes deles muitas pessoas com senso crítico mais apurado desde o primeiro momento perceberam o caráter farsesco e partidário do julgamento da MP 470.
Agora eles se vêem em uma sinuca de bico em que eles mesmo se colocaram. Melhor teria não terem se rendido as pressões da mídia direitista e reacionária (com a sonegadora Globo à frente) para condenar (sem provas e por motivações político-ideológicas) o núcleo político do PT (em especial os desafetos José Dirceu e José Genoíno).
Se nessa fase não tivessem se rendido as ameaças e alaridos da mídia teriam feito justiça e ponto final. Mesmo que depois sofressem o diabo nas páginas de jornalões e revistas de jornalismo marrom (leia-se Veja) e nos jornalísticos manipuladores e vampirescos da Globolândia.
Agora tudo se torna mais difícil, mais complexo. Mas isso não impede que se faça justiça. E isso é o mínimo que eles tem que fazer.
Pior e mais indecente será mandar inocentes para a cadeia sabendo que não cometeram crime algum, e que crime algum aparece nos autos da ação penal do “mensalão”.
abolicionista
O Brasil não é para principiantes. A rigor, se fosse para cumprir as leis, nossa elite inteira deveria estar atrás das grades, inclusive o Joaquim Barbosa, que lavou dinheiro em Miami. É tudo uma sujeira só, não escapa ninguém. Por isso a discussão sobre corrupção é sempre superficial, pois ela apenas constata um sintoma. O problema é modificar essa estrutura, e isso não se faz sem reforma. De mídia inclusive.
Luiz
Vão fazer tudo que essa BANDIDA REDE SONEGADORA GLOBO quer mas não percam por esperar seus dias vão chegar seus INCOMPETENTES e MAU INTENCIONADOS, a verdade um dia vai chegar e vocês vão pagar, NÃO ESQUEÇAM !!!!!!!
Apavorado por Vírus e Bactérias
Esses juízes não têm vergonha na cara. Acham que são donos do Brasil. Brincam com a Justiça e o Direito. Acha que vão ficar com medo? Toda essa história tem um propósito golpista. Tem gente por trás desses ministros dando o respaldo. Tanto é que o Senado não se manifestou ante ao descalabro que foi esse Mensalão(?). Barbosa, o Rei da Democracia autocrática judicializada não vai arredar o pé. Foi até aclamado como presidente da república (republiqueta de las bananas a sua república). Vai perder a pose de presidente? Esse Mensalão (?) tem um propósito, que é derrubar o Governo Trabalhista no Golpe, pois não há candidato que os tire do Palácio do Planalto, nem com manifestação contra a Copa, que é outra face do mesmo Golpe. Como será o andamento do Golpe?
jadiel de Souza
Coragem eles teriam se julgassem o Mensalão Tukanu, né PGR.
Edson
Tem que mudar as regras no STF.
porque o judiciário é o único poder onde não há eleiçoes?
por um limite de tempo aos cargos no STF.
pela possibilidade de impeachment no STF.
REFORMA NO JUDICIÁRIO JÁ!!!!
Marmeladov
Toda máquina governamental é pela revisão dos votos, e a absolvição dos culpados. É muito difícil para um juiz não ceder à imensa pressão pela absolvição.
Luís CPPrudente
Marmeladov, tenho a impressão muito forte que o teu nome é Arnaldo Jabor.
Enquanto isto no propinoduto tucano paulista a marmelada é distribuída aos montes, e o Marmeladov, um integrante dos éticos tucanos se lambuza tal qual.
lukas
É a velha vacina: o ministro que não rever seu voto terá sucumbido ao medo. Corajoso só aquele que segue o que pensa o articulista.
Como são inteligentes e corajosas as pessoas que concordam conosco.
francisco pereira neto
Você só lê o que lhe interessa para usar argumentos toscos.
Você leu a matéria da Conceição: Roberto Messias x Henrique Pizzolato?
Dos 126 indiciados só 40 eram culpados? O número 40 não é algo sugestivo para você?
Onde está a fortuna do Genuíno, do Dirceu, do João Paulo Cunha? Escondida em algum paraíso fiscal junto com a conta do Robson Marinho com alguns milhões bloqueadas pela justiça da Suíça? Grana essa das propinas da Alstom e Siemens.
Por que o Joaquinsão o baluarte da moralidade não colocou no mesmo pacote a empresa em que seu filho trabalhava e que recebeu também dinheiro da empresa do Marcos Valério?
Mudando de conversa eu só temo que o governo Dilma tenha feito um acordão com a Globo para bater pesado nos tucanos – ontem o JN dedicou uns minutos generosos sobre o assunto – em troca da dívida da Globo com a Recita Federal. Penso que a estratégia é rifar o Alckmin e “facilitar” a eleição do ministro Padilha. No meu entender o ministro não precisará dessa “mãozinha”, pois acho que leva a eleição pela sua competência e seriedade. Mas política é política, não é?
Luís CPPrudente
Se o PT e o Governo Dilma fizeram isto, eles fizeram uma tremenda cagada, pois a famiglia Marinho vai apoiar de todas as formas possíveis a “jestão” dos assaltantes do PSDB. Além de ter a sua dívida perdoada (colocada ilegalmente para debaixo do tapete).
O PT e o Governo Dilma tem que ser denunciados por essa cagada. Só espero que o PT e o Governo Dilma não tenham feito esse acordo espúrio. Não merecemos engolir esse sapo.
O enfraquecimento da famiglia Marinho é a melhor coisa para o PT e para o Governo Dilma (será que eles não enxergam isto?).
Rogério
Completamente vazio seu comentário, o que tens a acrescentar senão o inverso daquilo que rejeitas? Vamos ao conteúdo, sem sofismas por favor.
Urbano
No Brasil e no mundo, juízes caçados são os diametralmente opostos, ou seja, os justos…
Urbano
Pelo que já fizeram ao longo do tempo, peito eles têm até demais…
nicola filardo
Grande joão grillo!
Luís CPPrudente
Se alguns ministros se renderem ao medo imposto pelas famiglias do PIG, é porque eles são covardes, desonestos e não tem condições de exercerem o cargo de ministro do STF.
Os covardes e desonestos têm que passar por um processo de impedimento.
Rogério
Estes ministros, seguindo a trilha do excrecentíssimo Gilmar Dantas Mendes, são a salvaguarda do mal brasileiro, os corruptores. Alguns políticos, NãO todos como nos querem fazer pensar os corruptores, são armas destes, a cada eleição temos algumas baixas. O voto quase sumiu o DEM, estamos progredindo mas ainda tem terreno, voto neles.
lulipe
Com os recursos o que se vê é apenas a intenção deliberada de protelar e tumultuar o julgamento, que já foi feito.O que espera o povo brasileiro, 74% segundo recente pesquisa, é que os mensaleiros cumpram sua penas e que as viúvas cessem o chororô!!!
marco
Olha Lulipe.Estas usando nome errado.Deveria ser Ditadulipe.}Contudo não creio que mudem,já que são duma classe social cuja única tarefa,é sentir medo.Não creio também,na tua pesquisa.
RicardãoCarioca
Se a sua vontade de condenar corruptos não fosse seletiva, poderia até ser possível alguém levá-lo a sério…
francisco pereira neto
Eu queria ver você escalpelado pelo tribunal de exceção se você tivesse alguma notoriedade. É fácil, gostoso e prazeroso quando se tem uma mídia que faz o papel direitinho para atender os seus instintos mais primitivos.
Cadê as provas? Do PSDB que você faz parte, o Propinoduto, a Privataria Tucana, dessas roubalheiras, o material é farto. Como você não gosta de ler o que não lhe interessa, como o Lukas, então não tem debate.
Vocês ficam opinando e não conseguem escrever mais do que dois parágrafos.
Rogério
O que esperava o brasileiro na época da eleição do Collor? O que esperava o povo alemão no meio da segunda guerra? Justiça não é feita por pesquisa de rua, principalmente se solicitada pela Veja ou Globo, sinto te informar.
Douglas da Mata
Ano: 1933.
Dez pessoas em uma sala.
Oito alemães nazistas e dois judeus.
Os alemães propõem uma votação.
Pauta: a morte dos dois judeus.
Resultado: por oito votos a dois, dois judeus estão mortos.
Pergunta: vontade da maioria? Claro. Democracia? (…)
nicola filardo
Lulipe, infelizmente é verdade. A mentira pode triunfar!
RicardãoCarioca
O imorrível Merdal já deu a ordem: é pra dar voto técnico! E ai de ministro do stf desobedecer a boca alugada dos marinhos!
Vlad
Dane-se a opinião pública.
lulipe
74% dos brasileiros, segundo recente pesquisa, querem a imediata punição dos mensaleiros.
abolicionista
Quem fez a pesquisa? E na pergunta especificava se mensaleiros petistas ou tucanos?
Que tal provar o que diz? Olha que eu pego mentindo de novo, hein, Lulipis? Lembra quando você disse que ganhava vinte mil reais por mês? Vê se não exagera no milagre de novo, garoto.
Zé Francisco
Oras, vamos substituir o stf pelo datafaia! Não seja mais um comédia, sr. Lulipe, basta a luz do sol bater nos autos da ap-470 e os ministros julgarem de acordo com as provas e a lei. Simples, né, o da pesquisa? Rsrs
Francisco
Eu também acho que os mensaleiros tucanos devem ser presos. Contra eles há bastante provas…
lulipe
A imprensa não precisou substituir ninguém, não caro zé, a suprema corte do país deu seu veredito contra os mensaleiros:CULPADOS.Se os petistas não conseguem conviver com isso, paciência.Só resta choramingar nos blogs progressistas, seja lá o que isso signifique.
emerson57
“Segundo pesquisa 74% dos brasileiros querem” 16:42 lulipe
é.
e 99% dos brasileiros querem ganhar na loteria.
até os que não apostam.
Zé Francisco
O stf deu o veredicto, mas ele está suspenso pela interposição de recurso. O sr. sugere, sim, que se substitua o reexame do veredicto e suas contradições pela pesquisa. Não seja covarde, sr. Lulipe, assuma seu precário senso de justiça.
Cego
Estão esperando para ver onde o vento sopra.
lulipe
O vento já soprou!!!Segundo pesquisa 74% dos brasileiros querem prisão imediata dos mensaleiros.
nicola filardo
Errare humanum est!
Ionadir Rodrigues
“A prova de que se queria criminalizar o sistema, e não corrigir seus defeitos, foi confirmada pelo esforço recente para sufocar toda iniciativa de reforma política” – preciso, exato… em síntese, é nisso que consiste a forma de todo o esforço conservador da classe dominante: sequestrar, manipular e manter refém as assim chamadas instituições democráticas… “qualquer passo em falso e cortamos a sua garganta”
José X.
Não acredito nisso. Não consigo ver nenhum integrante do STF voltando atrás em seu voto.
Nem mesmo a pífia Rosa Weber, que admitiu publicamente condenar o José Dirceu mesmo sem ter provas.
Rogério
Não acreditar é o passo predileto da derrota.
elizabeth pretel
Infelizmente acho muiiito difícil o stf reconhecer que “””se equivocou”””, o que uma pena para a nossa Justiça.
José X.
Não acredito que os integrantes do STF queiram mudar o voto. Nem mesmo a ridícula Rosa Weber, que admitiu textualmente ter condenado o José Dirceu sem ter provas para tanto. Os outros votaram de acordo com sua convicção, NUNCA irão mudar o voto.
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