Luiz Moreira e Erivan da Silva Raposo: A queda do Muro de Berlim e o Brasil pós-derrubada de Dilma

O MURO DE BERLIM E O BRASIL PÓS-DILMA

Luiz Moreira e Erivan da Silva Raposo

“Depois da queda do muro, o mundo não voltou a ser mais seguro. Pelo contrário: o número de conflitos sociais, guerras étnicas e religiosas aumentou. Nem a ser mais justo, pois a distância entre os mais ricos e mais pobres cresceu. A sensação comum é de caos na política mundial”
(Mikhail Gorbachev, na abertura do Fórum Político Mundial, realizado na cidade de Bosco Marengo, Itália, em 2009)

No dia 9 de novembro de 2016 completar-se-ão 27 anos da queda do muro de Berlim, 155 quilômetros [1] de uma estrutura de concreto, erguida pela República Democrática Alemã (RDA) em 1961, e que se transformou num símbolo da Guerra Fria. A separação entre Alemanha Oriental e a Europa era a separação entre dois modelos de sociedade, entre dois modelos de exercício do poder, de economia e de política.

Por muito tempo, era como se esse muro dividisse não apenas países da Europa, mas todo o mundo; Osis (alemães orientais) e Wesis (alemães ocidentais) representavam coisas distintas: esquerda e direita; alinhados e não-alinhados; comunismo e capitalismo; União Soviética e Estados Unidos; o mundo polarizado fornecia certezas sobre o certo e o errado, o próspero e o atrasado, o bom e o mau, o claro e o escuro.

Em 9 de novembro de 1989, 28 anos após ter sido erguido, o muro de Berlim fora derrubado e, com ele, uma estrutura simbólica que se conjugava pela polarização, cujas categorias ajudavam a classificar as coisas, a separar as pessoas, a marcar posições, a dividir espaços e a fazer a leitura da história.

A queda do muro de Berlim representa virada na história (como a leem os ocidentais), para a qual não tardaram a decretar o fim.

O fim da história [2] seria o fim de qualquer expectativa de mudanças estruturais no mundo conhecido, de qualquer modelo que não fosse decorrente do capitalismo e da narrativa liberal sobre economia e organização política. Não há nada após o capitalismo, no máximo uma nova etapa dele, que poderia significar avanço positivo da e na História.

Essa ideia de um fim da história nasceu moribunda, sendo logo desmentida pelas guerras étnicas que se multiplicaram não apenas na África, mas também na Europa. Novos movimentos foram feitos no xadrez das relações internacionais e na reorganização do poder no contexto geopolítico.

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A dominação ocidental sobre o Oriente gerou violência similar ou superior à anterior, com novos conflitos instalando-se, mas dessa vez com viés religioso, utilizando categoria com a qual as anteriores divisões simbólicas passaram a conjugar os termos amigo/inimigo: o Terror.

A certeza que o Ocidente tem em relação a seus inimigos, incluindo o terror que atribui às vestes islâmicas, é inversamente proporcional à incerteza das esquerdas em relação ao modo que devem lidar com esse mundo pós-Muro de Berlim.

Na Europa, a pós-modernidade é a designação que filósofos [3] e certa sociologia darão à condição sociocultural e estética predominante no pós-Muro de Berlim, no contexto hiper-abrangente do capitalismo.

Muitas categorias e teorias, caras às esquerdas, foram problematizadas [4] , quando não descartadas como insuficientes ou inadequadas para lidar com o ‘pós-moderno’. Há quem fale no fim das esquerdas e de seus projetos, ou de uma crise de tal monta que dificilmente emergiria novamente uma esquerda como se a conhecia até então.

Houve inclusive discurso que afirmava ter o político perdido seu lugar, esvaziado de sentido e de conteúdo, segundo o qual a vitória do capitalismo (e do neoliberalismo) teria nos liberado da necessidade de ‘fazer política’, vez que não há o que a política possa fazer e o tempo passaria a ser regido por tecnocratas, reduzindo o governar a mero ato de gestão.Essa gestão seria expressão de decisões técnicas (policy) e não se confundiria com deliberações políticas (politics).

Nesse movimento de supremacia da técnica sobre a política, da gestão sobre a deliberação, são conjugados tanto um movimento de descrédito intelectual, que podemos vislumbrar já em 1973, com a publicação, por Alexandre Soljenitsyne, de seu L´archipelduGoulag, e a consequente recuperação de autores como Raymond Aron, Marcel Gauchet e mesmo Tocqueville (ONFRAY, 2004), quanto à ascensão de governos regidos por imperativos de gestão, cuja expressão maior foi o neoliberalismo, com Margaret Thatcher e Ronald Reagan.

A queda do Muro de Berlim seria, portanto, um marco simbólico desse movimento que se denomina neoliberalismo, que pode abranger mais que uma política econômica, tornando-se modelo de mundo e do homem, a partir da qual se vai poder declarar, sem dificuldades, como já apontado acima, o fim da história, em que intelectuais e formadores de opinião passaram a professar a inexistência de alternativas a esse movimento, restando o acatamento das diretrizes gestadas pela burocracia, que passa a substituir a disputa política pelo resultado derivado da concentração dos poderes.

Não por acaso, o discurso de fortalecimento da política, da democracia deliberativa e da política de inclusão é severamente combatido, implicando reação lenta e desarticulada dos partidos e movimentos de esquerda, cujo vazio foi parcialmente preenchido por críticas aos efeitos da modernidade e por demandas por direitos e análises sobre a redemocratização dos países antes classificados como ditaduras ou como regimes totalitários, com sua respectiva constitucionalização.

Nesse sentido, a constitucionalização representou o controle da sociedade civil pelos tribunais constitucionais, subordinando o processo de deliberação política pelo processo judicial, a política pela técnica, expurgando, praticamente, das tomadas de decisão politicamente relevante os atores políticos [5].

Com a queda do Muro de Berlim, esse ambiente de hipercriticidade perde força e colabora para a desarticulação das esquerdas. Houve inclusive a ampliação de ataques às esquerdas tradicionais, assumindo lugar uma ‘nova esquerda’, que dialoga com as ideias neoliberais e se adapta ao ambiente de fim da história, chegando mesmo a negar a importância do Estado [6].

Predominava, assim, a crítica às ‘grandes narrativas’, que seria uma espécie de manifesto contra outra opressão, a da teoria, a de uma certa noção de verdade que nos ‘obrigava’ a olhar o mundo também de uma certa maneira (uma maneira ‘certa’). Tempos críticos e de crítica em que havia um constrangimento generalizado contra o uso de categorias universalizantes ou de explicações abrangentes [7] .

Embora demorem a reagir, os partidos e movimentos de esquerda se reinventaram. No entanto, muito se perde nesse caminho. Não sabemos se o termo crise existencial se aplicaria de forma abrangente, mas é significativa a quantidade daqueles que passaram a renegar a política, formulando críticas ácidas, e quase sempre ressentidas – enão apenas ao marxismo, substituindo a crítica ao capitalismo por questões setoriais, desarticuladas de uma contestação do sistema das necessidades.

É nesse quadro que autores como Anthony Giddens sustentam a ideia de que a sociedade atual [8] seria extremamente complexa e que a divisão tradicional entre esquerda e direita não seria mais uma referência adequada para caracterizar o presente e nem para formular políticas adequadas ao nosso tempo.

Em 1998, Giddens sistematiza o que chama de Terceira Via, a partir de um conjunto de preceitos, por meio dos quais a social democracia conseguiria reconquistar o ‘público’ de maneira ativa e socialmente eficiente.

Diferentemente da esquerda ‘clássica’, essa nova ‘esquerda-do-centro’, a da terceira via, estaria menos focada em questões macro e mais nas questões micro. O indivíduo, e não a sociedade,passaria a merecer atenção, com o consequente abandono das questões estruturais e com a respectiva adoção de temas comportamentais.

A supremacia da gestão, ínsita à terceira via e ao neoliberalismo, implicou contestação das políticas públicas que produziram o Estado de Bem-Estar social e, que até os anos 1970, resultou em queda significativa nas taxas de desigualdade. Não apenas a desigualdade voltou a ser uma característica marcante no Ocidente como um todo, como a ideologia neoliberal se imunizou ante as críticas, de modo a permitir a generalização de uma passividade prática frente ao sistema geral das desigualdades (ROSANVALLON, 2011).

Essa passividade atingiu os partidos e os movimentos de esquerda, afastando-os da possibilidade de construir com a sociedade um caminho para sua resolução.

O Brasil pós-Dilma

Inevitavelmente, a queda do Muro de Berlim teve seu impacto no Brasil e gerou discussão sobre as perspectivas da esquerda no país, e isso mal havíamos formulado uma nova Constituição e iniciado uma nova fase da história da República, com o fim dos governos militares, iniciado em 1964.

Uma vez, porém, que as esquerdas ainda estavam em pleno processo de reorganização e sua última experiência de governo, com João Goulart, foi o motivo mesmo do golpe militar, o impacto inicial foi mais teórico que prático.

De todo modo, os partidos e os movimentos de esquerda foram enquadrados pelo sistema político vigente e o poder deixou de ser uma questão acessível por intermédio de revoluções, e o exercício de parte do poder deveria ser disputado nas urnas, com o acatamento das regras eleitorais.

Portanto, os partidos revolucionários cedem espaço aos partidos da ordem burguesa, na medida em que as regras do jogo eram estabelecidas pelas disputas políticas, eleitoral e parlamentar.

Nas eleições de 1982 [9] , apenas o PDT, como partido de esquerda, conseguiu eleger um governador [10] e o PT, apenas dois prefeitos em todo o país.

Em 1986, o PT elegera apenas um prefeito, o que ocorreu em Fortaleza.Em 1988, porém, apenas um ano antes da queda do muro, e já sob um novo regime constitucional, esse número cresce para 38 [11]. É em 1989, ano da derrubada do Muro, que os brasileiros elegerão, 25 anos depois do golpe de estado que culminou em uma ditadura militar, seu primeiro presidente da República em eleições diretas, pleito do qual participaram os partidos de esquerda existentes no país.

Se a derrubada do Muro gerou dúvidas sobre o papel das esquerdas, sobre a configuração de um projeto, provocando reflexões sérias sobre sua identidade, as questões práticas a resolver, no caso brasileiro, geradas pela disputas eleitorais pelo poder, parecem ter pesado mais sobre os partidos do que as questões teóricas [12].

Aqueles partidos que, como o PCB [13]e o PCdoB, tinham maior identidade com os partidos comunistas e socialistas europeus, de matriz marxista, parecem ter tido maior dificuldade em superar os impasses surgidos em 1989.

No entanto, o sucesso eleitoral do PT não evita que se aprofunde a crise das esquerdas clássicas no país. Quando o Partido dos Trabalhadores sai vencedor do pleito presidencial em 2002, 13 anos distanciava esse feito histórico da queda do Muro de Berlim e, para muitos, já não era mais o mesmo partido idealizado no final dos anos 1970 e registrado em 1982, o que conquistara a executivo federal.

A despeito disso, os partidos de esquerda no país persistem, com alinhamentos estratégicos ocasionais, mas críticos uns dos outros. Caracterizaram as esquerdas brasileiras nos anos 1970 e 1980 as divergências, as cisões e as acusações de “aparelhamento” partidário aos que ousavam produzir análises divergentes.

O PT, por exemplo, vai ser acusado de acatar a agenda neoliberal e de fazer concessão à ordem burguesa, de pactuar com as elites.

Uma das avaliações correntes é a de que o Partido dos Trabalhadores, um partido que deu unidade política a muitas concepções de esquerda, soube superar o tipo de engajamento que inevitavelmente marcou a luta contra a ditadura. Tendo surgido a partir do movimento operário e se estabelecido com um propósito não revolucionário, mas como partido da ordem e que conquistaria parcela do poder via eleições, logo, não seria marcado por aquilo que Maria Paula Nascimento Araújo (2001) chama de “vícios da clandestinidade”.

A vitória eleitoral do PT em 2002 [14] e a sucessão de reeleições até 2014, sugere, enfim, um ambiente de normalidade democrática, além de projetar ambiente de acatamento das normas constitucionais.

A despeito de a conquista do poder executivo federal, pelo PT, gerar expectativas de a democracia brasileira não mais estar sujeita a rupturas, o golpe parlamentar ocorrido em 2016 demonstra a arbitrariedade a que estávamos sujeitos, sem que o sistema tivesse sido capaz de contar com guardiões.

Assim como a queda do Muro de Berlim teve impacto duradouro sobre as esquerdas, sendo explorado competentemente, de modo a impor narrativa de que não haveria saída para além do capitalismo, igualando as propostas da esquerda a fantasias e irresponsabilidade, carimbando os partidos de esquerda de infantis e perigosos, relativizando a democracia [15] de maneira a submetê-la à burocracia estatal.

Se, por um lado, os partidos e movimentos de esquerda ainda buscam respostas para uma agenda socialista para o século XXI, as forças do capital seguem uma agenda que combina protagonismo do mercado com submissão da democracia à gestão.

Independentemente das análises sobre as manifestações ocorridas a partir de 2013, ou sobre sua instrumentalização, parece haver consenso tanto sobre a fragmentação da sociedade brasileira, quanto da incompletude de sua democracia [16]e da necessidade da definição de uma agenda nacional que combine questões estratégicas (pré-sal e novas tecnologias etc.) com uma democracia de direitos [17] .

Nesse sentido, ante tais desafios, é necessário produzir novo consenso político.

Para além de uma “Conferência Democrática”: A formação de uma Frente de Esquerda

Um cenário de intensa disputa por hegemonia não pode se converter em retrato dos partidos e dos movimentos de esquerda no Brasil. É certo que, diante da crise de identidade pós-queda do Muro de Berlim, as esquerdas se propuseram movimento para viabilizarem-se num mundo que busca convencer a todos de que não há espaço para ideologias e para propostas fora e contra o mercado.

A admiração que os novos partidos de esquerda têm por experiências como a do Podemos espanhol parece não ser gratuita, pois, passados 27 anos desde a queda do Muro de Berlim, foi uma das poucas experiências efetivamente novas, de esquerda, a surgir no horizonte.

Contudo, é crítica às esquerdas tradicionais.

No pós-Dilma, é necessário reaglutinar as forças democráticas em torno de um projeto de soberania nacional, assentado na soberania popular e num ideal de sociedade inclusiva. São estes pilares dos quais não é possível nenhum partido de esquerda, nenhum democrata, discordar.

Em setembro de 1917 realizou-se, em Petrogrado (atual São Petersburgo), a Conferência Democrática de Toda a Rússia.Convocada pelo Comitê Executivo Central dos Sovietes, composto pelos mencheviques e socialistas-revolucionários, a fim de solucionar a questão do poder. Sabe-se que aquela Conferência não resolveu – muito pelo contrário, a divisão e luta entre Mencheviques e Bolcheviques, mostrando-se um verdadeiro fiasco, mas seu ideal era claro.

Havia um problema, diante da diversidade de atores, em como compor o novo governo revolucionário, o que permaneceu como um desafio.A conferência democrática, ou pré-parlamento, visava preparar uma constituinte e decidir, democraticamente, como deveria ser formatado o novo governo.

O que impediu que a Conferência Democrática funcionasse foi a divisão facciosa, a incapacidade de ceder, a sede por tomar o poder e dirigir a construção de uma hegemonia. A grandeza do desafio não foi suficiente para pacificar as divisões e firmar um pacto.

É exatamente essa a chamada que se faz nesse momento. É necessário que as esquerdas [18] consigam escutar-se, para o bem do Brasil, e pautar as bases de uma frente que possa reagir à altura ao avanço conservador e apresentar-se novamente como uma alternativa para o país.

Não se trata, hoje, diante da crise civilizatória pela qual passamos, de um mero acordo entre as esquerdas, mas de produzir os termos de um novo pacto civilizatório, a fim de podermos ultrapassar, da melhor forma possível,os grandes impasses que atingem a sociedade brasileira.

Uma conferência democrática, nesses termos, e como primeiro passo na construção de uma frente de esquerdas, teria a tarefa de reunir os atores envolvidos nas questões mais relevantes na configuração de um novo Brasil, particularmente aquelas que dizem respeito a problemas persistentes que assolam as cidades e o campo, tais como mobilidade urbana, florestania, desenvolvimento nacional, pré-sal e Amazônia, matriz energética, soberania popular, democracia e direitos, SUS, aposentadoria e assistência social.

Se a queda do muro de Berlim gerou um vazio existencial nas esquerdas de todo o mundo, vazio até o momento apenas parcialmente preenchido, o que aqui denominamos de período pós-Dilma a ele equivale, pois representa outro vazio, agora entre nós, na medida em que sequer arranhamos explicações relevantes para o golpe sofrido, muito menos sua superação. No entanto, esse vazio significa igualmente oportunidade.

É momento de configurar um projeto do qual toda a esquerda possa sentir-se parte. Mais uma vez, acreditamos que, ao contemplar três dimensões: soberania popular e direitos – naquilo que se convencionou chamar de democracia constitucional; mobilidade urbana e florestania; e as novas tecnologias que serão desenvolvidas com a exploração da Amazônia azul; seria possível firmar esse pacto e forjar, juntos, um novo e sólido projeto de país.

Luiz Moreira: Mestre em Filosofia e Doutor em Direito, professor na PUC-RJ; Erivan da Silva Raposo: Mestre em Antropologia e Doutor em Ciência Política.

[1]Eram 43 km de fronteira fechada entre Berlim Ocidental e Oriental, no meio da cidade, e mais 112 km que cercavam Berlim Ocidental pela parte externa.

[2] O filosofo e cientista político nipo-estadunidense Francis Fukuyama publicou, ainda no verão de 1989, o artigo “The EndofHistory?”,  na revista The NationalInterest (1989). Depoisestendesuasreflexões e publica o livro The End of History and the Last Man (1992).

[3] No Ocidente, Jean-François Lyotard (2008) será o primeiro, seguido bem de perto por Baudrillard, a analisar essa nova ‘fase’ da história. Ele e os que lhe seguem vão caracterizar o pós-moderno decorrente da crise das ideologias nas sociedades ocidentais no final do século XX, como dissolução da referência à razão (até então considerada como garantia de possibilidade de compreensão do mundo, por meio de esquemas totalizantes, traduzida em ‘grandes narrativas’).

[4] Hegemonia, luta de classes, universalidade, estrutura, história, ideologia, foram algumas das categorias objeto de contestação, de dissecação, de negação. Outras categorias, tomando o poder de uma perspectiva mais micro (FOUCAULT, 2014), vão ter proeminência, indicando um deslocamento da política e da luta política: identidade, local, gênero, narrativa, entre outros.

[5]Segundo SlavojZizek (2008), entram na ordem do dia: “a alienação da vida cotidiana, a ‘mercadorização’ do consumo, a inautenticidade de uma sociedade de massa em que ‘usamos máscaras’ e sofremos opressão sexual e outras etc”.

[6]Não tão recente, mas relevante para exemplificar esse espírito, é o livro de John Holloway (2002),Changethe world withouttakingpower. A tradução brasileira é de 2003: Mudar o Mundo sem tomar o poder (editora Viramundo).

[7] Já no final do século XX, instala-se uma ditadura da Globalização, na qual tudo é explicado, a favor ou contra, por esse fenômeno. Rita Laura Segato (1998, p.2) nos lembra, por exemplo, que é por conta do desgaste das noções de imperialismo e internacionalismo que se passa a chamar, de maneira eufemística, a esses processos centenários de globalização. Do mesmo modo, esvaziam-se, como já ressaltado, categorias como classe e luta de classes são substituídas por ‘grupos de pressão’, ‘coletividades’, ‘conflitos de interesse’ e exploração por ‘exclusão’.

[8] Países com ‘grau suficiente de modernidade’, segundo o sociólogo britânico (2008).

[9] Essa foi primeira eleição realizada no país após o fim do bipartidarismo imposto pelo regime militar. Ela contou com a disputa entre cinco partidos nos pleitos para os governos estaduais e para as prefeituras, para o Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais.

[10] O PMDB elegeu 9 (nove) governadores, assim, com o PDT, a oposição fez 10 governos estaduais, além de totalizarem maioria na Câmara dos Deputados (embora, o PDS tenha obtido o maio número de cadeiras).

[11] 30 anos depois de sua estreia no jogo eleitoral, com 2 prefeitos eleitos, o Partido dos Trabalhadores chega em 2012 ao número de 635 cidades com prefeitos eleitos pelo partido. Em 2016, o PT elegeu apenas 256 prefeitos.

[12] “As alterações na estrutura socioeconômica brasileira (com o surgimento, o rearranjo e a reacomodação de classes e grupos sociais), as reformulações do capitalismo internacional e as profundas mudanças nos países socialistas (principalmente nos países do Leste Europeu), por outro lado, obrigam o Partido dos Trabalhadores a um profundo reexame da teoria e da prática que até então vinham presidindo a luta histórica por uma humanidade livre, justa e fraterna, de modo a obter maior nitidez em sua concepção de socialismo e dos caminhos capazes de levar à transformação socialista da sociedade brasileira.” (PT, 1998, p. 428)

[13] Fundado em março de 1922, o PCB (que se denominava inicialmente Partido Comunista do Brasil) foi proscrito em julho do mesmo ano. Legalizado em janeiro de 1927, ano em que concorre à Presidência da República, não obteve registro para as eleições de 1934. Somente em 1945 o registro foi aceito para, no entanto, ser novamente suspenso em 1947. Em 1960, ainda na ilegalidade, o PCB passa a se denominar Partido Comunista Brasileiro. No dia 8 de fevereiro de 1962, ala dissidente do partido forma uma nova agremiação partidária que se denominará Partido Comunista do Brasil, adotando a sigla PCdoB. Somente em 1985, com o fim do regime militar, o PCB voltou a funcionar na legalidade. Em 1992, surge o PPS (Partido Popular Socialista) também oriundo do PCB.

[14] “A singularidade do Partido dos Trabalhadores deriva em parte de sua tentativa, no interior do processo de transição, de criar uma identidade política que rompia ao mesmo tempo com o padrão de relações que caracterizavam o período autoritário e com tradições históricas. Em outros países do Cone Sul, esse espaço organizacional foi historicamente ocupado por partidos que datavam de antes do regime militar e mantiveram um grau substancial de legitimidade entre seus eleitores. No Brasil, o problema não consistia somente em ocupar esse espaço, mas também em criá-lo.” (KECK, 2010, p. 62-63).

[15] Nesse contexto de ‘Fim da História’, não apenas o neoliberalismo se apresenta como discurso e visão única do mundo, vitória do capitalismo, mas a democracia reduz-se, porque a política perde em importância, a mero procedimento. É uma versão minimalista da minimalista concepção de Joseph Schumpeter (1984) –  e de Max Weber (1999).

[16] Segundo o ranking da UIT de qualidade da democracia, o brasil piorou seu índice, subindo de 44 para 51 em 2015, indicando que o país estaria entre os países com democracias incompletas (seriam completas aquelas com índices abaixo de 8): cf.:http://migre.me/vlrOU. Segundo o Latinobarómetro, que também tem um index sobre a percepção a respeito da democracia, os brasileiros se mostram muito desencantados com sua democracia, de forma que no último relatório publicado, dentro da América Latina, o Brasil estaria em penúltimo lugar, atrás apenas da Guatemala, entre os que consideram a democracia o melhor dos regimes políticos: cf.: http://qualidadedademocracia.com.br/do-brasilians-appreciate-democracy/.

[17] O Brasil é conhecido por suas experiências de participação cidadã em nível municipal (bem como as experiências de conferências nacionais) e são reconhecidas experiências de movimentos sociais que lograram organizar-se de tal forma que os governos se veem obrigados a ouvi-los e por eles são pressionados (assim como o parlamento), mas as relações são frágeis, os mecanismos de participação são constantemente questionados e grupos minoritários ainda têm dificuldade de se fazer representar. Cf: Nuno Coimbra Mesquita, 2016.

[18] E aqui não se fala apenas dos partidos políticos, mas dos movimentos sociais e sindicais alinhados à esquerda.

BIBLIOGRAFIA

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