Rede pública pode interromper gravidez após estupro desde 98
Legislação é de 1940, mas só há 12 anos norma técnica foi assinada pelo então ministro da Saúde, José Serra
07 de outubro de 2010 | 0h 00
Lígia Formenti – O Estado de S.Paulo
A lei brasileira permite a realização do aborto em duas situações: quando a gestação coloca em risco a vida da mulher ou quando a gravidez é resultado de estupro. Embora prevista desde 1940, somente em 1998, com uma norma técnica assinada pelo então ministro da Saúde, José Serra, é que a interrupção da gravidez resultante de violência sexual passou a ser oferecida nos serviços públicos de saúde.
O documento, voltado para o atendimento de vítimas de violência, lista desde a infraestrutura necessária até as técnicas e prazos em que interrupção pode ser realizada.
A lentidão para colocar em prática algo já previsto em lei reflete a dificuldade com que o assunto é tratado no Brasil. Tema recorrente em disputas eleitorais, ele já foi apontado, por diversas vezes, como responsável pela derrota de alguns candidatos. “Daí a dificuldade com que políticos tratam o tema”, avalia a secretária executiva da ONG Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão.
Além do aborto legal, o manual de 1998 relacionava uma série de medidas de emergência para as vítimas de violência sexual. Entre elas, medicamentos para evitar doenças infecciosas e outro ponto bastante polêmico: a pílula do dia seguinte.
Remédio feito à base de um hormônio, a pílula já havia sido mencionada em um outro documento, de 1996, sobre planejamento familiar. O manual havia sido precedido por uma lei sobre o assunto, assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da Saúde da época, Adib Jatene. O método somente ganhou força a partir de 2000, quando o Ministério da Saúde passou a comprar e distribuir o medicamento de forma a suplementar as aquisições feitas por Estados e municípios.
As duas medidas, aplaudidas por especialistas em saúde pública e grupos feministas, foram duramente criticadas por setores religiosos.
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No caso da pílula, sob a justificativa de que o remédio era abortivo. “Essa é uma alegação inconsequente, inconsistente. Nenhum estudo científico comprova essa hipótese”, afirma o ginecologista Jefferson Drezett, integrante do Consórcio Latino-Americano de Anticoncepção de Emergência.
Drezett sustenta que todas as pesquisas recentes mostram que a pílula age retardando a ovulação ou impedindo o encontro do espermatozoide com o óvulo, exatamente o mesmo mecanismos dos demais métodos contraceptivos. “Religiosos demonstram grande teimosia em aceitar constatações científicas.”
O uso da pílula do dia seguinte é apontado por especialistas como uma das causas da redução tanto no número de abortos legais realizados pelo sistema público quanto das curetagens, relacionadas ou não a abortos espontâneos. Uma tendência animadora, sobretudo quando se analisam dados gerais. De acordo com o ministério, uma em cada sete brasileiras de até 40 anos já fez um aborto.
Campanhas. A polêmica sobre o aborto não reflete a posição que o Brasil tem adotado no cenário internacional. Problema de saúde mundial, a interrupção da gravidez foi um dos temas tratados durante a Conferência do Cairo, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para População e Desenvolvimento Humano. No encontro, em 1994, o Brasil assumiu o compromisso de rever a criminalização do aborto.
“O tema, que deveria ser discutido dentro da saúde pública, passou a ser alvo de um verdadeiro cerco aos candidatos por grupos conservadores”, avalia Telia. Os exemplos são vários. “A derrota de Lula nas eleições de 1989 para Collor, depois do episódio Lurian, é uma delas”, avalia.
Em 2006, Jandira Feghali que concorria a uma vaga pelo PC do B ao Senado também foi alvo de uma campanha contrária, organizada por religiosos que condenavam seu empenho em favor do aborto. “Diante de tanta pressão, é natural que candidatos procurem não se manifestar de forma clara sobre o assunto. Mesmo o presidente Lula, quando concorria à reeleição em 2006, dizia-se contrário à interrupção. É um vespeiro, que muitos preferem não mexer, pelo menos durante a disputa.”
PS do Viomundo:
Aqui, a íntegra da norma técnica. Abaixo, dois protestos contra ela.
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Comentários
As mulheres que Serra vai mandar prender se for eleito « Ofensiva contra o machismo
[…] o kit completo da hipocrisia de Serra, clique aqui. […]
Lia
Lamentável que pessoas que tenham o poder de falar para tantos, contribuam com a desinformação. Não questiono a orientação religiosa e nem partidária, só lamento que estejamos levando essas discuções, e isso de ambos os lados e por motivos "eleitoreiros", para extremos tão TACANHOS. Isto não faz bem à Democracia, tão jovem no Brasil!
Luiz Fabiano
Azenha, veja que o Serra aprontou no governo FHC.
Fernando Henrique chama Serra de medroso e diz que iria demiti-lo: “o Zé Vazador” e a relação de pai e filho http://veja.abril.com.br/181198/p_042.html
Baader
Não entendi o motivo de se colocar um padre criticando o Serra. Acho que, na ansia de ver nosso candidato predileto eleito, acabamos recorrendo aos mesmos métodos equivocados que nossos adversários.
O padre criticando o Serra pela questão do aborto deveria ser colocado para ilustrar um artigo CONTRA O PADRE e não contra o Serra. Se não, até conseguimos os votos para a Dilma, mas acabamos tornando o tabu ainda mais tabu, disseminando a ignorancia e o fanatismo!!!
Galvão
O Padre além de já ter falecido, não é candidato à presidência, como o canalha, cínico e mentiroso Zé do Pedágio.
Telma
Muito bem Baader! O fundamental aqui é separar a discussão religiosa da política. Sob o risco de, não o fazendo, nos igualarmos ao jogo sujo e hipócrita da oposição.
Miron
Vc não entendeu ? mas acha normal Serra espalhando fotos da ficha falsa da Dilma terrorista nos postes da periferia de SP e de outros Estados. Ou de Dona Mônica Serra dizer que Dilma "mata criancinhas", ou dos vídeos que Serra postou no You Tube mostrando fetos mortos. Caro Badder, eu lhe compreendo, e até concordo em parte com vc, mas, entenda, Serra e o PIG partiram para uma guerra suja, a fim de se apossarem das chaves do cofre e do pré-sal, uma guerra cruel, sanguinária, sórdida, vil e imoral. Vc vai ficar condenando inocentes videos fazendo inocentes críticas a esse Psicopata que não conhece fronteiras para a difamação e a biaxaria ? Caia na real, é o futuro dos nossos filhos, do nosso País que está em jogo. E, se eles querem guerra e vêm com canhões, nós não vamos recebê-los com flores: temos que usar as mesmas armas. Dilma deu a senha no debate de ontem.
As mulheres que Serra vai mandar prender se for eleito | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Para o kit completo da hipocrisia de Serra, clique aqui. […]
Maria Quiné
Eu já mandei um e-mail bem grande para a Canção Nova sobre a homília do Pe. Zé Augusto.
Vamos todos encher a caixa de e-mails dela, gente.
Eles precisam se retratar diariamente sobre o que este padre falou. A opinião dele não pode ser a da igreja e da CN.
Ele bebeu água do rio Tietê, só pode.
Baixada Carioca
O PT já pediu direito de resposta na Canção Nova por conta de uma propaganda negativa que um tal padre chamado José Augusto fez contra Dilma. E falou que Dilma é favorável ao aborto. Agora é esperar pra ver o que a justiça eleitoral vai dizer.
Wanderson Brum
Essa tão prolatada "tolerância brasileira" e essa tal cordialidade não passa de hipocrisia bem disfarçada, que estava a tempos adomercida mais qque sempre vem a tona quando "convidada" como fizeram a dupla Serra/Marina, o uso destes recursos escusos talvez sirvam de lição a militância que ficou empenhada em eleger os seus candidatos e não cuidou de matar essa eleição no primeiro turno.
Azenha se esta eleição tivesse sido resolvida no primeiro turno teria se consquistado uma vitória contundente que refleteria também no equilibrio das forças pendendo para esquerda com uma direita eleitoralmente desmoralizada e com sua representação em Brassilia e nos estados diminuida tal prognostico refletiu no final campanha quando "militantes" tucanos mostravm-se abaatidos em sem força.
No entanto o segundo turno mudou tudo, a direita esta se recuperando, agregando novas forças e ai entraram figuras e discursos toscos recheados dos preconceitos mais primitivos possiveis, sendo que o importará da parte destes não é sua capacidade propositiva mais porrete caarregam nas mãos. Mesmo que a possibilidade de vencerem seja pequena eles virão com tudo, causando o maximo de desgaste possivel que caso não dê resultado eleitoral – a vitória nas urnas – poderá ser capitalizado em oposição conservadora eivada de preconceito imaginavel ou não para se contrapor ao um futuro governo de Dilma. Ou se de uma forma ou de outra se temos a tempo a no FoxTv em breve teremos o nosso Teaparty.
Osvaldo Ferreira
O extremismo, o preconceito, o reacionarismo mais chulo e a religiosidade/fé da forma mais hipócrita tomaram conta da campanha eleitoral da dupla Serra/Indio. Estão praticando um vale tudo extremamente perigoso ao semear ódio onde existia tolerância. A tolerância é uma das nossas maiores virtudes e algo que nos enche de orgulho. Serra e Indio não querem campanha eleitoral. Querem tocar fogo no Brasil.
Miron
Caro Osavldo: só completando: Serra/Índio/PIG (vejas, globos, etc), que são irmãos siameses. Aguarde, a Folha de São Paulo vem ai com mais uma acusação gravíssima contra Dilma. A Veja com outra (que, irônicamente, já foi desmentida antes da reportagem sair).
glauco
Espero sincermente estar equivocado mas nunca vi uma mobilização semelhante tanto da midia, como de sacerdotes e as pessoas em correntes de e-mail para discutir com fieis a refletirem e participarem nas diversas CAMPANHAS DA FRATERNIDE. E olhem que a polêmica atual sobre o aborto era um dos temas da campanha da fraternidade em 2008!
Marcos Alves
Será que a Lígia já fez um cadatro na Catho, empresa recolocadora de mão-de-obra? Ou será que, depois de ter escrito esta matéria, ela pensa que vai continuar empregada? É ver o que aconteceu com a Maria Rita Kehl
Regina
É tudo pensado!! É no tom permitido…. já prevendo as denúncias contra Serra.Em nenhum momento fala contra as calúnias a Dilma. Eta gente maquiavélica!
E Serra se dizendo do bem!!! Está muito mais para demo, junto com todos esses radicais da direita mais atrasada.
Estão contribuindo para que no Brasil se tenha uma guerra de fato.
Daniel Neto
Mesmo que todos os desmentidos e verdades venham à tona, o estrago já foi causado.
Eu digo e repito: quem tinha de estar correndo atrás era o Serra. Se a coordenação da campanha da Dilma não captar os "movimentos" que estão ocorrendo, a maioria dos estragos não tem volta. É no ninho que se acaba com o problema.
Agora, mesmo que toda a blogosfera poste sobre o caso do aborto, legalizado pelo Serra quando ministro, essa verdade não vai ter a décima parte do destaque que teve o estrago em si.
E não é a primeira vez (de novo!) que a mídia golpista age: publica a suposta denúncia em primeira página e o desmentido em nota de rodapé (de preferência junto a outra suposta denúncia).
Ana Bednarski
Saiu no Estrago de São Paulo??? a Ligia tá querendo perder o emprego eh???Faz bem!!!mas deste jeito não vai sobrar ninguém, o joranl será "obrigado" a conter apenas anúncios!!!!
Baixada Carioca
Pois é. Que diabos está acontecendo por lá? Daqui a pouco não sobrarão jornalistas por lá, só puxa-sacos.
childerico IV
Serra admite que vai continuar com a privataria
http://www2.tijolaco.com/28543
Zé das Couves
Mais uma que vai perder o emprego…
childerico IV
Hoje, o contrário da verdade não é o erro, e sim a mentira; e esta foi naturalizada dentro da política. Não estamos tratando da mentira tradicional que visava a enganar o inimigo, mas da manipulação feita para ocultar fatos ou desviar a atenção dos cidadãos dos mesmos. O resultado da naturalização da mentira na política é a corrosão da confiança pública, pois a verdade factual é frágil por dizer respeito a estar no mundo com outros, ou seja, com aqueles que são iguais em humanidade mas diferentes em suas características próprias. O fato está ligado à convivência de muitos, pois precisa de testemunhas e comprovação. E a convivência humana no lugar público fragiliza-se quando a confiança é quebrada. Este é o maior mal da corrupção e não as questões ligadas à vida material como desvio de verbas e a utilização do patrimônio público para interesses pessoais.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro.
Carlos
Da nota da CNBB: “Brasília, 22 a 25 de agosto de 2000”
Em 22 de agosto/2000, início da vigência do “Código de conduta” da equipe FHC
( http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u4… ). No primeiro aniversário do pimpolho, a Petrobrás antecipou mais de 500 milhões de dólares em dividendos, (*) um mimo aos que compraram ações em 2000 e 2001…
(*) Numa outra matéria recente (ainda em setembro), mandei um comentário sobre a estranhiííííííííssima coincidência, mas não localizei o link – equipe do viomundo consegue informar o link da matéria, Azenha?
Elumar
Acho que a Dilma precisa apresentar uma proposta de planejamento familiar que contemple a vasectomia.
Esquece esse negócio de aborto porque é um negócio polêmico demais.
Lorena Marques
Elumar, não conhece a Lei de Planejamento Familiar, que contempla a vasectomia? Pois há. É do tempo do ministro Serra, também. E não tem de esquecer aborto não. Ele existe para quem precisa. O ridículo é o Estado brasileiro negar um procedimento médico comprovadamente seguro a quem dele necessita.
maisquesaco
Conservadores não querem que mulheres, negros, pobres, gays tenham independência para evitar que esses "grupos" adquiram consciência.
Primeiro, você é parte da massa. Igual a todos os outros. Sem identidade.
Depois, há o processo de individuação. Você passa a enxergar os outros não como parte de si mesmo, mas como entidades independetes.
Por fim, você, também independente, individual, vai atrás de quem te dá na telha. Notadamente, pessoas com afinidades. Mas você já tem a experiência de ser parte da massa, sabe identificar os outros e não se… massificar, como disse a Escola de Frankfurt. Doravente, você sabe seu limite e passa a conhecer o dos outros.
Freud postulou essa tomada de consciência de modo automático entre os 5 e 10 anos de idade de cada pessoa. Marx era ainda mais materialista, claro, e defendeu que a tomada de consciência se dá por uma posição mecânica que parte da pessoa. O que é algo que a URSS, por exemplo, fingiu que não leu. Já Jung defendeu que esse processo é ainda mais tardio e, na verdade, sempre incompleto tendendo à finitude. Deu o nome, já citado, de individuação, cujo auge se daria por volta dos 40 anos da pessoa. Uma crise. Depois o pessoal esculachou e chamou de crise de meia-idade, o que é uma meia-verdade.
Obviamente, esse processo todo é um parto (o trocadilho é inevitável) que o conservadorismo tenta, desde sempre, abortar. Porque, como se diz por aí, em time que está ganhando…
francisco.latorre
matou.
cultivam a inconsciência.
pra colher poder.
por isso sabotam a cidadania.
..
childerico IV
http://www.youtube.com/watch?v=W9uvIWJi3_8
O ato falho
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