Fim da doação de empresas: Lewandowski diz a senadores, OAB e CNBB que STF conclui votação até amanhã
Tempo de leitura: 2 min
Crédito: Marcelo Favaretti
Da Redação
A partir de articulação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu na tarde desta quarta-feira 16, um grupo de senadores e membros da Conferência Nacional dos Bispos Nacional (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O objetivo foi pedir ao STF que conclua rapidamente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), propondo o fim das doações de empresas nas campanhas eleitorais.
Lewandovski disse aos senadores que é sua prioridade, como presidente do STF, a conclusão desse julgamento, e que até amanhã ele deverá ser finalizado.
“O ministro informou que, se a matéria não for concluída hoje, ela será pautada novamente na sessão de amanhã”, destacou Fátima Bezerra.
“A conversa foi muito positiva. A resposta do ministro Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto.
Lewandowski observou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. Mas o próprio Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente.
Além de Fátima Bezerra e Humberto, participaram da reunião os senadores Paulo Rocha, João Capiberibe, Randolfe Rodrigues , Donizete Nogueira, Regina Souza e Vanessa Grazziotin.
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O Senado já aprovou o fim do financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados.
Nesta tarde, o STF está dando seguimento ao julgamento interrompido em abril de 2014, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.
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Comentários
FrancoAtirador
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CATARSE
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“Ontem [16/9/2015], um Membro daquela Corte, Ministro GM…
num voto, aliás, num Panfleto Político de Baixíssima Qualidade
Técnica e Moral, resolveu abrir – como é de sua tradição –
o Destampatório, durante Cinco Torturantes Horas…
O Ministro Despiu-se da Toga de Magistrado
e se Investiu do Papel de Militante Partidário”…
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Wadih Damous
Deputado Federal (PT-RJ)
Discurso na Câmara
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Íntegra em:
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(http://vod2.camara.gov.br/playlist/itggbkmnfzxxp78z_uva9w.mp4)
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Assista também as oportunas interveniências dos Deputados
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Elvino Bohn Gass (PT-RS):
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(http://vod2.camara.gov.br/playlist/ti8z8ro1ackzw91wadfula.mp4)
(http://vod2.camara.gov.br/playlist/zv_cdy8vkugg1_el5xw8sg.mp4)
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(http://www.conversaafiada.com.br/brasil/gilmar-ateou-fogo-as-vestes-e-ao-golpe)
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FrancoAtirador
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STF
Sessão Plenária
17/09/2015
Quinta-Feira
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Pauta de Julgamentos
Início: 14 horas
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1. Financiamento de Campanhas
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650
Relator: ministro Luiz Fux
Autor: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Interessados: Presidente da República e Congresso Nacional
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A ação questiona dispositivos da Lei Eleitoral (9.504/1997), que tratam de doações a campanhas por pessoas físicas e jurídicas, bem como de dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), que disciplinam a forma e os limites para efetivação de doações a partidos políticos no Brasil.
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A OAB alega que as doações financeiras a partidos políticos realizadas por pessoas jurídicas violam os princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da República, da cidadania, da igualdade e da proporcionalidade.
Sustenta que as pessoas jurídicas não têm relação com o exercício da cidadania, e que as doações por pessoas jurídicas permite cooptação do poder político pelo poder econômico, violando o direito à participação igualitária no processo eleitoral.
Requer a declaração de inconstitucionalidade, sem pronúncia de nulidade imediata,
com a modulação dos efeitos da decisão pelo período de 24 meses, para que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria.
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Em discussão: saber se os dispositivos impugnados incidem nas alegadas violações.
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PGR: pela procedência do pedido.
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Votos:
Os ministros Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa (aposentado)
e Ricardo Lewandowski votaram no sentido de dar Procedência ao pedido formulado na ação,
por entenderem inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais.
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Já o ministro Marco Aurélio votou pela Procedência Parcial do pedido
[considerando inconstitucionais doações direcionadas por pessoas jurídicas aos partidos políticos,
mas admitindo o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas físicas],
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enquanto que os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes
votaram pela improcedência da ação.
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A Sessão é Transmitida em Tempo Real pela TV Justiça, Rádio Justiça
e no canal do STF no YouTube: (www.youtube.com/stf).
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(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=299852)
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maria nadiê rodrigues
Lewandowiski encerrou a sessão, exaurido pelas 05 horas em que teve que ouvir a ladainha de Gilmar, que saiu de cena mais uma vez comportando-se como um canalha, enfim, avisando que hoje se reiniciaria a sessão sobe a mesma ação. Contudo, segundo li há pouco, Dias Toffoli, que se encontra em Estocolmo, gostaria que fosse adiada a sessãod e hoje para a próxima semana, por desejar estar presente.
Aí, tem gente dizendo que Toffoli, quer ser o novo Gilmar.
Robson
Cidadãos, se vocês estão indignados com a postura antiética do ministro Gilmar Mendes, assim como eu, façam uma denúncia no site do STF, pedindo a destituição desse safado da corte do supremo Tribunal Federal:
Prezado(a) ROBSON ROBERTO DA SILVA,
Mensagem registrada sob o número: 299810
Tipo de Relato: DENÚNCIA
Relato: Gostaria de fazer uma denúncia contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devido ao seu comportamento nada ético diante dos julgamento da Operação Lava Jato, Operação Zelotes, Denuncia do Trensalão Paulista, Denuncia na Lista de Furnas, Mensalão Tucano em MG, entre outros escândalos, pois ele se utiliza de seus poderes jurídicos para blindar os partidos de oposição e atacar descaradamente o Partido dos Trabalhadores. Peço ao restante da corte do STF que destituíam o título de Gilmar Mendes, ele é uma vergonha para a Justiça Brasileira
Favor aguardar o nosso contato.
Obrigado.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=centralDoCidadaoAcessoInformacao&pagina=sobreCentralCidadao
FrancoAtirador
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“Ex-Governador do Mato Grosso,
Silval da Cunha Barbosa,
está Foragido da Justiça”
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“Meu Deus do Céu!” “Que Absurdo!”
“Eu vou.. Eu tô indo pro TSE.”
“Eu conversar com o Toffoli.”
“Um Abraço, aí, de Solidariedade!”
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(http://imgur.com/gRzUzeg)
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(http://www.contextolivre.com.br/2015/02/gilmar-mendes-flagrado-brinca-com-fogo.html)
(http://www.expressomt.com.br/matogrosso/policia-procura-ex-governador-de-mt-suspeito-de-corrupcao-e-lavagem-139340.html)
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16/09/2015 10h19
ExpressoMT
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Polícia Procura ex-Governador de Mato Grosso,
Suspeito de Corrupção e Lavagem de Dinheiro
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Ex-Governador do Estado, Silval Barbosa,
teve a Prisão Preventiva Decretada na Terça (15).
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Dois ex-Secretários do Governo, já Presos,
Prestaram Depoimento por Mais de 7 horas.
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Foi determinada, também, a Prisão de Silval Barbosa,
por Diversas Práticas de Corrupção em sua Gestão.
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Porém, ele é Considerado Foragido pela Justiça
e até o momento não entrou em contato
com as autoridades policiais.
Nem os advogados que atuam na defesa.
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Nadaf e Cursi ocuparam cargos de titulares
das pastas da Casa Civil e da Fazenda, respectivamente,
durante o Governo de Silval Barbosa
(PMDB do Senador-MT Blairo Maggi).
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Barbosa, Nadaf e Cursi são Suspeitos de Corrupção
e Lavagem de Dinheiro entre os Anos de 2013 e 2014.
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Os Mandados de Prisão Preventiva foram Expedidos pela 7ª Vara Criminal,
que atua no Combate ao Crime Organizado da Capital, Cuiabá.
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As investigações motivaram a expedição mandados judiciais de busca e apreensão nas casas de Marcel de Cursi, Pedro Nadaf e Silval Barbosa, bem como na sede da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), duas empresas e residências de parentes dos investigados, os quais também foram conduzidos à delegacia para prestar depoimentos mediante mandados de condução coercitiva.
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Ao todo, segundo a Polícia Civil, foram Expedidos pela Justiça
11 Mandados de Busca e Apreensão, além das Prisões.
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Os Agentes da Delegacia Fazendária ficaram por Três Horas
no Apartamento do ex-Governador Silval da Cunha Barbosa.
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De acordo com o Delegado Lindomar Tófoli, nas Buscas no Local,
foram Apreendidos Diversos Documentos e um Computador.
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(http://www.expressomt.com.br/matogrosso/policia-procura-ex-governador-de-mt-suspeito-de-corrupcao-e-lavagem-139340.html)
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15/09/2015 16h42
ExpressoMT
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Ex-Secretários são Presos e ex-Governador Silval Barbosa é Considerado Foragido
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Pedro Nadaf e Marcel de Cursi eram Titulares da Casa Civil e da Fazenda Estaduais.
Eles foram Presos nesta terça-feira [15/9] durante a “Operação Sodoma”
Silval está com Prisão Preventiva Decretada pela Justiça.
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O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA),
Força-Tarefa Permanente Composta pela Delegacia de Combate à Corrupção,
Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso
e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado,
informa que deflagou, nesta terça-feira (15.09), a “Operação Sodoma”.
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A Operação acontece no Âmbito de Inquérito Policial que investiga uma Organização Criminosa
Composta por Agentes Públicos que ocuparam Cargos do Alto Escalão do Governo do Estado
nos anos de 2013 e 2014, e apura Crimes de Corrupção e Lavagem de Dinheiro.
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Estão sendo Cumpridos Mandados de Prisão, de Busca e Apreensão,
e Medidas Cautelares de Monitoramento Eletrônico e Condução Coercitiva.
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Entre os Presos estão os ex-Secretários Estaduais
Pedro Nadaf e Marcel Souza de Cursi.
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O ex-Governador do Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa,
está com Prisão Preventiva Decretada pela Justiça.
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O nome da operação é uma referência à cidade de Sodoma,
que foi destruída em razão dos elevados níveis de corrupção
praticada pelos seus moradores.
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(http://www.expressomt.com.br/matogrosso/ex-secretarios-sao-presos-e-ex-governador-silval-barbosa-e-c-139296.html)
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(http://www.expressomt.com.br/matogrosso/silval-barbosa-e-convidado-para-depor-nesta-quarta-feira-16-na-cpi-da–139304.html)
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FrancoAtirador
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Interceptação Telefônica Mediante Autorização Judicial
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Áudio GM + SILVAL: (https://youtu.be/UBdiRKf4tH4)
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Transcrição: (http://imgur.com/gRzUzeg)
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hc
O GILMAR parece um covarde, daqueles que sempre levantam fatos lamentáveis, como apontar que as FARC são pior grupo da America, esquecendo que São Paulo, digo o GOVERNO, criou e nutriu o internacional PCC.
Mauricio Gomes
Tinham que aproveitar a ida e pedir o impeachment do Gilmau Mentes, que é um atentado à democracia. Esse crápula, junto com o Cúnha e o BolsoASNO, forma o trio mais abjeto da vida política brasileira.
Urbano
Quem vem sendo contra a extinção de doação de empresas, nem precisa que se diga qual a especialidade na qual é altamente versado, né?
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