Deputados planejam anular eleição de Feliciano

Mário Coelho, no Congresso em Foco 

Deputados ligados a direitos humanos na Câmara planejam o contra-ataque contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). A intenção do grupo, formado basicamente por parlamentares do PT, PCdoB e PSB, é contestar tecnicamente as sessões que resultaram na escolha de Feliciano para comandar o colegiado.

Formalmente, foi convocada uma reunião para amanhã (12), às 11h, para discutir a criação de uma frente parlamentar de direitos humanos na Câmara. No entanto, a pauta de discussões será praticamente monotemática. O grupo vai debater formas de anular a escolha de Feliciano para presidir a comissão. Desde a semana passada a CDH tem gerado noticiário negativo para a Casa com a indicação e consequente eleição do deputado.

Os parlamentares pretendem contestar, em requerimento ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a eleição de Feliciano por dois motivos. O primeiro é a quebra da proporcionalidade partidária. Originalmente, o PSC não teria assento na CDH além da presidência e da vice. No entanto, como PMDB, PP e PSDB cederam suas posições, o partido possui cinco integrantes titulares e três suplentes.

A outra questão é quanto à convocação feita por Henrique Alves na quarta-feira (6). Mais cedo, o então presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), havia suspendido a sessão por falta de acordo. O peemedebista, então, convocou reunião para o dia seguinte, às 9h. Fez isso da tribuna, sem um ato formal da Presidência. E também proibiu a presença de manifestantes. “Esta questão da proporcionalidade é muito grave”, ressaltou a ex-vice-presidenta da CDH, Erika Kokay (PT-DF).

No Twitter, em 2011, ele chamou negros de “descendentes amaldiçoados de Noé”. Contra homossexuais, chegou a dizer que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas”. Também chamou a Aids de “doença gay”. Ele rejeita a acusação de ser racista e homofóbico e diz a resistência ao seu nome é fruto de perseguição religiosa e de “cristofobia“.

Em discurso na Câmara, ele defendeu a limitação de divórcios a um por pessoa, pois, na avaliação dele, “uma família destruída hoje projeta sequelas por toda uma geração”. O deputado diz que a resistência ao seu nome é fruto de perseguição religiosa e de “cristofobia“. No sábado, surgiu uma nova denúncia: o jornal Correio Braziliense informou que ele usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja.

Além disso, ele é réu por estelionato em uma ação penal e investigado em um inquérito por discriminação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (8), em Natal (RN), Henrique Alves afirmou que, se surgirem “fatos novos”, a Câmara poderia discutir a questão da CDH. “Mas, claro, sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido”, afirmou.