Da Redação
“Os advogados de defesa do Lula foram grampeados por Moro. Pediram a destruição dos áudios. O TRF 4 negou o pedido. Acabou o direito de defesa”, reagiu no twitter o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB carioca.
Foi um comentário sobre a decisão noticiada pela defesa do ex-presidente:
TRF4 nega liminar para destruir conversas gravadas de forma ilegal em escritório de advocacia
O Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto negou ontem pedido de liminar formulado pelo escritório que defende o ex-Presidente Lula em mandado de segurança que busca a imediata destruição de conversas telefônicas gravadas do principal ramal do escritório.
Os advogados demonstraram que o telefone do escritório foi gravado entre fevereiro e março de 2016 a pretexto de que pertenceria à empresa de palestras de Lula, embora a companhia Telefônica tenha avisado ao juiz, em duas oportunidades, sobre o verdadeiro titular da linha.
No total, 462 conversas entre advogados e advogados e clientes foram gravadas.
As conversas gravadas de todos os telefones interceptados pela Lava Jato ultrapassam a 111 mil.
A gravação do escritório foi motivo de crítica do Ministro Teori Zavascki à época.
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O juiz Sérgio Moro reconheceu, em ofício ao Ministro em 29/03/2016, que as gravações “envolvem questões de sigilo profissional” e que não seriam “publicizados”. Disse ainda que “seria adotado, em seguida, o procedimento de inutilização deles, o que não foi possível em decorrência da declinação da competência”
Embora o STF tenha devolvido o processo a Moro em 24/06/2016, não houve a destruição do material.
Os advogados descobriram, em razão de certidão lançada no processo em 25/10/2017, que as conversas interceptadas do escritório foram colocadas à disposição para consulta das partes, juntamente com as conversas interceptadas de diversos outros telefones.
Foi feito então pedido para que o juiz realizasse a imediata destruição das gravações.
Moro decidiu que “em princípio” as demais partes do processo não terão acesso aos diálogos, mas que a decisão sobre a destruição será tomada “juntamente com eventuais outros indiferentes à investigação”.
Diante da negativa de Moro, houve pedido ao TRF4 para que determinasse a destruição imediata das conversas, o que foi negado sob o fundamento de que não haveria urgência.
O Tribunal ainda irá apreciar o mérito da ação proposta pelos advogados.
Em outra postagem, Damous comentou:
“Se for feito um levantamento, a quantidade de petições da defesa do Lula indeferidas por Moro bate recorde mundial”.
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Comentários
Julio Silveira
O sistema cinico brasileiro, que responde sol a alcunha de justiça, reintroduz um marco punitivo da Idade Média. Qualquer ação, mesmo criminosa, tomada em defesa da corte se justifica em nome do poder.
enganado
Corrigindo. “” . . . aguardam o veredicto da Banca de Advocacia de HARVARD em respeito . . . “”””
Jose Carlos lima
Também chamado de Direito Penal do Inimigo, pois o réu é destituído da sua condição de cidadão para, como objeto, ser torturado, vilipendiado, linchado. O cidadão comum nem desconfia que ao defender esse tipo errado de aplicação da lei para desafetos políticos, ele cidadão um dia pode ser também vitima. Do Tribunal da Alçada, que tinha como alvo Tiradentes, a Lava Jato, cujo alvo é Lula, esse tipo de excrescência Jurídica se mantém de pé, isso face ao nosso DNA cultural escravista. Busque por Direito Penal do Inimigo: da Alçada à Lava Jato.
https://www.instagram.com/p/BbQhlsBFKg7/
lando carlos
brilhante josé carlos não a nada mais a comentar,você escreveu o suficiente para entendermos que reus da lava jato estão sofrendo torturas psicologicas,e que interessa mesmo e acabar com um partido ainda que a constituição esteja sendo rasgada.
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