Petistas cobram de Carmen Lúcia decisão sobre segunda instância; STJ nega habeas corpus a Lula
Tempo de leitura: 4 minDa Redação
Senadoras e deputadas do PT, lideradas pela presidenta do partido, Gelisi Hoffmann, foram segunda-feira à noite ao STF cobrar da presidenta Carmen Lúcia que agende o julgamento da prisão em segunda instância pelo plenário do tribunal.
Trata-se de uma corrida nos bastidores para adiar ou acelerar a prisão de Lula.
A audiência, noticiada pela comentarista Cristiana Lôbo, da Globonews, como se tivesse sido arrancada de Carmen, aconteceu na véspera da decisão da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça, que julga nesta terça-feira, a partir das 13 horas, o habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula.
O pedido foi negado liminarmente pelo então presidente em exercício do STJ, Humberto Martins. Ele alegou que os recursos de Lula ao TRF-4 ainda não haviam se esgotado.
Em sua decisão, Martins também fez menção a casos em que o STF entendeu ser aceitável a prisão do reú depois de esgotados todos os recursos na segunda instância.
O julgamento de hoje será o primeiro transmitido pelo STJ através do You Tube.
A alegação do presidente da turma, Reynaldo Soares da Fonseca, para fazer a transmissão ao vivo, é de que havia nove equipes de TV interessadas em filmar o julgamento.
Porém, a sala da quinta turma no STJ é suficientemente ampla para abrigar nove equipes de TV.
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A transmissão permitirá que a Globonews, por exemplo, reproduza ao vivo, na íntegra, o julgamento, que estava marcado originalmente para o dia primeiro, mas foi transferido para hoje.
Em nove casos analisados este ano, a quinta turma decidiu sempre da mesma forma: não considerou que a prisão depois de esgotados os recursos em segunda instância viola o princípio constitucional da presunção de inocência.
Ou seja, as chances de sucesso da defesa de Lula são mínimas.
O subprocurador Geral da República, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, deve abrir a sessão pedindo que o habeas corpus seja negado. Em seguida, a defesa de Lula terá direito a 15 minutos.
Tudo indica que será a estreia do advogado Sepulveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, como advogado de Lula em plenário.
Em seguida votam o relator Felix Fischer e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik.
Paralelamente, o Ministério Público Federal já respondeu ao pedido feito pelo TRF-4 sobre os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula: quer a prisão do ex-presidente assim que o TRF-4 tomar sua decisão final.
A defesa de Lula, em nota, disse que a manifestação do MPF foi uma tentativa de “corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício — sem pedido dos procuradores — a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”.
A data da decisão final do TRF-4 ainda não foi marcada. É certo que o tribunal rejeitará o recurso da defesa, remetendo o caso ao juiz Moro, que expedirá o mandado de prisão contra Lula.
Lula tem caravana pelo Sul do Brasil a partir do dia 19 de março.
Estão previstos eventos em Bagé e Santana do Livramento naquele dia; em 20 de março, Santa Maria; em 21 de março, São Borja; em 22 de março, São Miguel das Missões, Cruz Alta e Palmeira das Missões; 23, Ronda Alta, Pontão, Passo Fundo e Porto Alegre; 24, Florianópolis e Chapecó; 25, Nova Erechim e São Miguel do Oeste; 26, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu; 27, Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul; 28, Guarapuava e Curitiba.
Em 9 de fevereiro, o ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, negou liminar da defesa de Lula para evitar a prisão e remeteu o caso ao plenário.
Esgotado nesta terça o caso no STJ, fica aberto espaço para que o STF se manifeste — a depender de agendamento de Carmen Lúcia, a presidenta da Corte — daí a pressão exercida por parlamentares petistas.
Em outubro do ano passado, o STF decidiu por 6 a 5 que a prisão em segunda instância não violava a Constituição.
Com a mudança de entendimento do ministro Gilmar Mendes sobre o assunto, haverá reversão da decisão. A mídia especulou, mais de uma vez, se a ministra Rosa Weber mudaria de lado, mas ela já confirmou em decisão deste ano que mantém sua posição.
O decano do STF, Celso de Mello, em entrevista recente a O Globo, fez uma previsão: “Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ”, ou seja, depois da terceira instância — o que daria a Lula mais alguns anos para recorrer em liberdade.
O plenário do STF poderá tratar do assunto, no entanto, sem nem mesmo envolver o nome de Lula. É que existem duas ações diretas de constitucionalidade aguardando julgamento. Elas também dependem de agendamento de Carmen Lúcia.
Segundo Celso de Mello, “nelas vamos julgar em tese, de forma abstrata, questão envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoa de ser presumida inocente”.
Porém, mais uma decisão contrária a Lula, hoje — com transmissão pela TV –, seguida pela decisão definitiva do TRF-4, em data próxima, podem constranger o STF a não tomar qualquer decisão que beneficie Lula, ainda que indiretamente, a curto prazo.
Com isso, o STF só faria sua análise depois da prisão do ex-presidente, prevista para acontecer depois de 20 de março.
Com Lula cercado por multidões pelo menos até o dia 28, o TRF-4 e Moro bancariam a decisão de mandar prender o ex-presidente em plena caravana?
É este xadrez das datas que vai se desenrolar a partir de hoje.
PS do Viomundo: O habeas corpus foi rejeitado por 5 a 0.
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Comentários
Sebastião Farias
Clareou, finalmente, justiça brasileira querendo levar vantagens em tudo, pois como a imprensa tem testemunhado, foi conivente com o golpe, se calou nos deslizes jurídicos da Lava-Jato, foi parcial com ocorrências criminosas graves envolvendo outras pessoas e, agora, essa do desrespeito ao inciso LVII, do Artigo. 5º da Constituição Federal, que assegura a presunção da inocência aos cidadãos brasileiros. Não por quem quer que seja mas, por respeito aos direitos dos cidadãos, por justiça imparcial e pelos termos claros que estão na CF, é que esses Magistrados ( https://www.ocafezinho.com/2018/03/09/lewandoski-e-marco-aurelio-tomam-posicao-contra-prisao-em-segunda-instancia/comment-page-1/#comment-499298 ), cientes de que, a inverdade e a injustiça, na acepção da palavra, não serão mais toleradas pela população, com justificativas jurídicas incabíveis e improcedentes e, cientes também, de que a tolerância da população com esses casuísmos do poder judiciário, o está cada vez mais se esgotando e, assim, colocando-o na qualidade de réu constitucional, eles, por isso, estão certos e corretos constitucionalmente, em agirem assim, ao mesmo tempo, em que põem em panos limpos e claros o papel do STF neste caso e, exige atitude clara, fundamentada e responsável sobre o assunto, de cada um dos demais magistrados do STF.
Repito, esse assunto, não tem nada a ver com a situação particular de pessoas e sim, com os direitos de todos nós e com a Constituição Federal e, para sabermos de uma vez por todas, se o que estar é verdadeiro e, assim, avaliarmos se a credibilidade e a confiabilidade dos cidadãos, no Poder Judiciário e no STF que estão aí, após esse julgamento, é procedente ou não.
O julgamento em definitivo, decidirá se prisões em julgamentos de pessoas em 2ª Instância é legal ou não, tudo isso à luz do que diz a Constituição Federal em seu: |__”Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: |__LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” e também, esse Estatuto Constitucional acima associado ao que dispõe o Artigo 283 do Código de Processo Penal – Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941, que diz: “Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011)”.
As coisas estão tão claras agora, que, como eu, simples leigo no assunto, entendo que, pela muvuca e piseiro jurídico que o STF, permitiu que acontecesse até o momento, no Brasil, taí o castigo começando: não lhe resta agora, alternativa legal que lhe assegure respeito e confiabilidade, como Fórum Máximo Constitucional senão: reconhecer a garantia da presunção de inocência, na forma estabelecida no Texto Constitucional.
E agora, na hora da verdade: A Constituição Federal do Brasil, Vale ou não Vale? Boa sorte, pois Deus tarda mais não falta.
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10655791/artigo-283-do-decreto-lei-n-3689-de-03-de-outubro-de-1941 ; https://normasincontinua.wordpress.com/legislacao-federal-cpp-lei-12-403-de-04-05-11/ ; http://www.gentedeopiniao.com.br/noticia/marco-aurelio-suspende-prisao-antecipada-de-condenada-em-2-instancia/178422; https://www.conjur.com.br/dl/voto-lewandowski-prisao-segunda.pdf ;
David
Não tenho dúvidas de que o STJ vai jogar contra o Lula.
O STJ faz parte do golpe.
Fabio
Voto Lula ou quem ele indicar.
Quando ao judiciario, poder golpista, sujo e entreguista.
Marat
Uai, não sabia que o Serra e a cúpula do psdb serão presos hoje! Caramba… Milagre!!!
João Lourenço
Hoje será um dia muito especial .O maior ladrão do Universo vai carimbar sua carteirinha de presidiário .
Fabio
hahaha midiatico em, vomita o que a Globo manda.
Luiz
Uai, não sabia que Aécio estava sendo julgado hoje. Porque, ao que consta ao povo brasileiro, Aécio, Serra, Cunha, Temer e sua quadrilha, são os maiores ladrões do Brasil. Cara, você só pode ser anormal ou então é pura e sínica má-fé, ou mesmo, falta de inteligência mesmo. Vai se tratar.
leonardo-pe
esse joão lourenço Passou Recibo. SOU MIDIOTA!
Julio Silveira
Desde o momento em que o sistema golpista composto pela triade formada na aliança, executivo do traira, legislativo e judiciario, iniciaram esse processo fraude chamado Lava o Lula a jato, quando o Lula nem era declaradamente objeto das investigações, mas já havia uma busca frenetica articulada para envolvê-lo, eu percebi que suas favas estavam contadas, e agora mais ainda. Por que a armação envolve um tal numero de envolvidos que não tem mais como voltarem atrás. O Lula será vitima, um pouco dele mesmo, por mais que entendamos que é vitima de uma grande safadeza politico institucional articulada pelos poderes constituidos, com os quais eu nunca me iludi pelos historicos demonstrados nos usos de seus cachimbos e de suas bocas tortas por isso, incluindo aí um quarto poder que se locupletam sistematicamente com a fraqueza popular, a midia corporativa. Essa que pode ser o elo cultural que obriga nossos trairas a atenderem aos interesses de nosso principal adversario internacional, que tem atuado para enfraquecer tudo que diz respeito culturalmente ao fortalecimento de nosso país. Da campanha disfarçada de apoios a perda da nossa soberania, feita da inserção da invasão cultural estrangeira sem contrapontos, da insurgencia contra valores democraticos permanentes, da discriminação ao bom nacionalismo, o que faz do nacional um amante de sua terra e irmão de seu povo, impondo uma visão preconceituosa usando sempre dos piores exemplos, os mais excerbados para incutir no povo, ignorante, uma especie visão entreguista como natural. E o golpe, claro, dado contra o povo, não poderia ser dado sem que tivesse um simbolo popular. E esses golpistas, trairas, mancomunados com esse ponto de vista, não teriam tido a coragem de ir longe para nos passar essa mensagem, como um recado, sem expor a cereja do bolo. E o Lula, nacionalista moderado, é essa cereja.
Cláudio
:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando:
Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, [consultado em 13-10-2016].)
Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :
L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
U m homem simples, como as coisas boas da vida,
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.
I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira,
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
I magem perfeita do homem de si senhor,
O humano defensor de humana lira.
L uz de nossa gente, lutador incansável,
U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro.
D igno e sincero, fraterno e muito humano,
A migo do povo, honesto e sempre lhano.
S eja o meu/nosso canto para te louvar,
I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
V itória da melhor sorte no número treze,
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
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Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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