16/10/2012 19:51
Câmara conclui votação do PNE, que amplia recursos da Educação
Brizza Cavalcante, na Agência Câmara
Angelo Vanhoni havia sugerido a aplicação de 8% em seu último relatório.
A Câmara concluiu, nesta terça-feira (16), a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de educação. A proposta segue agora para o Senado.
A conclusão da votação ocorreu com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta, que tramitava em caráter conclusivo, foi aprovada por uma comissão especial no dia 26 de junho.
Índice
O índice de 10% vinha sendo reivindicado por deputados da oposição, parte da base aliada do governo e entidades da sociedade civil.
Hoje, a União, os estados e os municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último parecer.
Um acordo entre governo e oposição, no entanto, garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
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Professores
Outro destaque do novo PNE foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. Um destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.
A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.
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Comentários
tiago carneiro
Será que a nossa Neotucana de carteirinha vai, de fato, aplicar essa cota?
Ou, como uma forma de ajudar a educação, vai conceder tudo o que diz respeito ao governo federal?
FrancoAtirador
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Íntegra do PL 8.035/2010 que aprova o Plano Nacional de Educação(PNE)
conforme Parecer do Relator, Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR):
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D4C95001C116B5BA662634DE3BB0C9FD.node1?codteor=1012111&filename=Parecer-PL803510-26-06-2012
Urbano
Podemos considerar uma ótima conquista a duplicação dos investimentos na educação. A continuar assim logo, logo daremos um bom salto de qualidade em nosso ensino e aprendizagem.
leprechaun
aí que tá o problema, ninguém pode negar que o aumento das verbas é um avanço, mas não garante a tal ‘qualidade’ que passa por outros mecanismos que o dinheiro não tem como resolver por si só. Por exemplo, um assunto que é tabu, nenhum governo assume que ele existe, as crianças de hoje não dão a mínima pra educação, como fazê-las interessar-se pelo o mundo do conhecimento?
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