A tabela flutuante adotada pela ANP foi questionada na Justiça por Sauer e Comparato
por Luiz Carlos Azenha
Foi um dos debates mais quentes dos últimos dias. E, pelo jeito, vai continuar, já que as avaliações são bastante diversas.
PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA (na Rede Brasil Atual):
O consultor da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima, questionou os cálculos da ANP. De acordo com ele, com base no edital do leilão, a participação da União será muito menor que o anunciado, podendo chegar a 9,93% (de 41,65%) caso o valor do barril de petróleo despenque no mercado internacional e a produtividade da produção de Libra também seja reduzida.
Para ele, esse cenário não é tão improvável assim, uma vez que a produção mundial pode ser elevada principalmente pelo aumento da produção americana de Shale oil, categoria de óleo extraído do xisto betuminoso. Além do mais, o preço do barril já chegou a R$ 60,00 e a produção já caiu a menos de 4 mil barris diários.
“Pelas regras, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre 100 e 120 dólares. Se ambos subirem, o percentual sobe para 45,56%. Mas se caírem, pode chegar a 9,93%”, afirmou.
“Quem perde com isso é a educação, que receberá 75% dos royalties, e a saúde, que ficará com 25%”. Os royalties correspondem a 15% do valor do barril.
Essa matemática, conforme Lima, chega a ser mais desfavorável ao país do que em um regime de concessão. “Por esse regime, Libra pagaria perto de 40% independente da produção e do preço do barril”.
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Conforme ele, as regras estabelecidas para o leilão de Libra são diferentes daquelas do regime de partilha de outros países. “Se Libra fosse na Noruega, o governo norueguês ficaria com mais de 60% da produção, e não as empresas; aqui não teve leilão, e sim um acordo entre a Petrobras, que é mais privada que estatal, com 53% de capital social estrangeiro, e as companhias multinacionais.”
EMANUEL CANCELLA (do Sindipetro-RJ, em comentário):
A presidenta agora diz que o Brasil vai ficar com oitenta e cinco por cento da renda de Libra. Ora o Brasil ficou com 40% do petróleo de libra e doou para às multis 60%, como vamos ficar com 85% da renda? Esses números não batem, alguém está mentindo nessa história! Para entender o leilão de Libra: você descobre um tesouro no terreno de sua casa, mas como você é muito bonzinho, doa mais da metade do tesouro, 60%, para vizinhos ricos. E também, como você não consultou o restante de sua família, dona Dilma não consultou os brasileiros para fazer essa doação. A presidenta em rede nacional diz para os brasileiros que fez um excelente negócio.
Diferentemente dos portos e aeroportos, nos quais o governo fez concessão por 30 anos e, ao final, o estado pega de volta os ativos, no petróleo é privatização mesmo, pois, depois de quarenta anos de concessão, prazo concedido pela ANP, nada mais vai restar do campo de Libra, todo o petróleo do campo já estará produzido e vai restar para os brasileiros somente o passivo ambiental.
Dilma não somente está doando nosso petróleo, como também está leiloando os terminais da Petrobrás, pois dia 25/10 tem leilão dos terminais de São Paulo, do Norte e Nordeste. Os terminais foram construídos nos 60 anos da Petrobrás com pesados investimentos públicos e agora dona Dilma manda para leilão. Na Petrobrás da Dilma, nós brasileiros vamos pagar aos empresários para utilizar os terminais que eram nossos.
ILDO SAUER (entrevista ao Viomundo):
Aqui não dá para saber [com quanto a união vai ficar] porque, como te falei, é uma tabela variável. Se o preço ficar como está e os poços não declinarem na produção — mas eles vão declinar — seriam 41% do lucro para o governo, mais a fração que cabe à Petrobras. A Petrobras vai ter 40% do consórcio e o governo detem 48% da Petrobras, então você pode fazer uma estimativa.
Na fração do óleo-lucro do consórcio privado o governo terá 48% de 40%, o que dá mais ou menos 19% via Petrobras e consórcio e do óleo-lucro terá 41,65% se as condições normais se mantiverem, o que levará para o governo uma fração em torno de 60%.
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF (em discurso)
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
As etapas de viabilização do pré-sal têm acumulado, até agora, grandes vitórias. As etapas futuras vão trazer, sem dúvida, novos desafios. Mas eu tenho certeza que o Brasil responderá à altura.
Além da vitória tecnológica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que nós construímos significa também uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando.
Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.
Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda.
PS do Viomundo: A tabela flutuante adotada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), aliás, é uma das “ilegalidades” apontadas pelo jurista Fábio Konder Comparato na ação que moveu — ao lado de Ildo Sauer — contra o leilão (íntegra abaixo).
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Comentários
Pedro Duarte
Continuado…
Sobre os Royalties:
Eles são indenizações pagas pela indústria exploradora para compensar os danos ambientais da exploração do Petróleo. (Item 6.1. do Edital de Leilão)
Pelo item 6.2. do mesmo Edital, eles representam 0,15 do Volume de Petróleo e Gás Produzido. Isso significa que eles são custos de produção.
Ora, como todo custo adiantado ao Governo, ele é repassado no preço de venda do óleo cru para a distribuidora. Por sua vez, como custo na compra do óleo pela distribuidora, ele é repassado na bomba. Se é repassado na bomba, quem paga os royalties da indústria do petróleo, o 0,15 do Edital de Leilão, é o consumidor brasileiro.
Então:
Petrobras e Consorciadas => adiantam 0,15 do Valor ao Governo a título de Royalties.
Petrobras e Consorciadas=> por terem adiantado esse valor (0,15) repassam as Distribuidoras
Distribuidoras=> compram o óleo com esse adicional (0,15) e repassam nos preços aos consumidores brasileiros, especialmente.
Na verdade, para nós brasileiros, os Royalties funcionam como uma espécie de “contribuição social” pelo uso da gasolina originada do Pré-sal do Campo de Libra. Seremos nós, em último caso, que sofreremos o impacto financeiro final dos Royalties e não a Petrobras e as empresas consorciadas.
Logo, não pode entrar nas supostas “vantagens” desse sistema de Partilha, porque no fim, quem paga a conta somos nós
Pedro Duarte
Prezados,
A Sra. Dilma Roussef mentiu quando disse que o Brasil ficaria com mais de 80% da produção do Pré-sal do Campo de Libra. Para esse cálculo, estapafúrdio, usou os 41,96% (da oferta no Leilão) + 40% da Petrobras.
Ocorre que nem são 41,96% e nem mesmo a Petrobras é 100% estatal (na verdade, só temos 48% dela). Então vejamos:
OS 41,96%, conforme mostra a cláusula 9 (9.2) da Minuta do Contrato e a Tabela 10 do Edital de Leilâo (ambos encontráveis no endereço eletrônico da ANP), varia conforme os critérios ” Produtividade média do Campo” e “Preço Internacional”. Conforme, podemos ver, só chegará a 41,96% quando o Campo tiver por produtividade média 12.000 barris/dia e o preço for US$ 100-130. Nem entrarei na discussão sobre o como esses critérios são em si excludentes (se eu tiver uma produtividade média desse magnitude estarei ofertando algo em torno de 4 milhões de barris diário, em uma demanda que se não for constante, abaixará o preço do barril no mercado internacional, mas enfim…)
A minha questão é que se não alcançado aqueles valores, o percentual da União nos LUCROS irá cair. Óleo Excedente é o nome, digamos assim, técnico de lucro. Como a produção não é um instantâneo, a produção passa por fases (considerando o preço estável, isto é, só produzirá esse valor após 5 -10 anos de extração. Enquanto isso, o percentual da União continuará ser reduzindo, um pouco menos ou um pouco mais (mais produtividade significa impacto negativo no preço do Petróleo).
Se o percentual da União diminui, o percentual do consórcio nos lucros aumenta. Aí que mora outra pegadinha. A União tem 48% das ações da Petrobras e os outros 52% pertencem a milhares de investidores privados (bancos, fundos de investimentos, governos estrangeiros, empresas, pessoas físicas). Do percentual de aumento proporcional, a Petrobras tem direito à 40% e a União, por conseguinte, 48% dos 40%…algo em torno de 19,2% da desproporção em favor do consórcio.
Assim, imaginemos hoje:
Produção 0-4000 barris/dia e Preço na casa dos US$ 100,00. A União perde -19,44%. Ficaria então com 22, 52% (41,96 – 19,44 o redutor da Tabela) dos lucros do Campo de Libra. O consórcio por sua vez, ficaria com 77,48%. O percentual desse aumento que retornaria para a União Federal (participação acionária na Petrobras) seria 14,72%
Temos então:
União com 22,52% (41,96 – redutor da Tabela 10) + 14,72 (participação nas ações da Petrobras) = 37,24% dos Lucros de Libra
Iniciativa Privada com 62,76%
Isso pode variar para mais perda (manter a produtividade baixa e o preço baixo) ou para menos perda (ganho da produtividade e manutenção do preço ou vice versa). Dificilmente, será alcançado o percentual de 41,96% do valor da oferta do Leilão e nunca chegará a 80% como disse a Presidenta.
presidente do Sindipetro-RJ Emanuel Cancela deixa o PT, presidenta Dilma diz que reação contra Libra é: xenofobia | Maria Frô
[…] EMANUEL CANCELLA do Sindipetro-RJ (em comentário do Viomundo): […]
yansen
,Esse energúmenos esquecem que CUSTO não é LUCRO de ninguém.
Portanto, se 40% são CUSTOS, então os lucros são apenas 60% do valor bruto arrecadado com a venda do petróleo.
Portanto, é LÓGICO que esses 60% passam a ser os 100% É tão difícil para esses DEMENTES entenderem isso?
Vou repetir: 100% dos LUCROS equivalem a 60% da arrecadação bruta.
E lembrando que os 15% de royalties são calculados em cima da arrecadação bruta.
Ou seja, quando for calcular QUAL PORCENTAGEM dos LUCROS fica com o governo, a base não é 100, a base é 60. Os total dos lucros não é 100, o total dos lucros é 60. Porque CUSTO não é LUCRO de NINGUÉM.
E até onde eu saiba, 33,74 é mais da metade de 60, portanto é mais de 50% dos LUCROS obtidos com a extração e venda do petróleo de Libra. E isso sem somar ainda os impostos e os dividendos da Petrobrás, que vão elevar bem mais essa porcentagem, chegando aos 75%
Ou então é a típica má-fé .
por favor leiam e me digam se isto está errado, estoui louco para achar certo, mas……..
Luiz Carlos Azenha
Aguarde o diagnóstico dos comentaristas-médicos…
tania
DEIXO AQUI UM DEPOIMENTO COPIADO DE UMA PESSOA COM NOME E FOTO NA FONTE.
Jacob El-mokdisi
O Leilão dos Campos Produtores da Bacia de Campos na Privataria Tucana e o Leilão do Campo de Libra
Nos anos noventa eu trabalhava na Petrobrás. Entrei em um concurso de 1986, fui efetivado em 1988 e saí em 1998, no auge do desmonte da Petrobrás.
Naquele ano, ocorreu um dos últimos leilões de um campo produtor, o maior, que vinha sendo barrado na justiça pela AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás).
Para entender o que ocorreu, é preciso abrir um pequeno parêntese explicativo.
Nem todo reservatório de petróleo é viável. Pode ser que se gaste mais para furar um poço, do que vale o petróleo que vai sair dali.
Assim, existe uma trinca de informações que são importantes para avaliar se um poço é economicamente viável: custo de perfuração, vazão de produção e tempo de produção. Os melhores poços árabes, considerados excelentes, ficam:
–> U$ 10 milhões de custo de perfuração;
–> 10 mil barris por dia;
–> Durante 10 anos.
Na Bacia de Campos, em 1997 foi perfurado um campo que assim que começou a produzir (mais de um poço, pois o campo é gigantesco) ficou com:
–> 100 MIL Barris por dia;
–> Estimativa de 70 anos de produção.
Pois este reservatório (vários poços JÁ PRODUZINDO!) foi colocado à venda por um valor MÍNIMO de R$ 50 mil. Isso mesmo! 50 mil REAIS.
Na época, o barril custava cerca de U$ 60,00, o que dava uma produção diária de
U$ 60,00 X 100 mil = U$ 6 milhões. Como o dólar custava cerca de R$ 3,00, então o reservatório JÁ ESTAVA PRODUZINDO cerca de R$ 18 MILHÕES de Reais por dia!
Foi colocado à venda por 50 mil Reais, para começar a pagar em parcelas depois de 30 anos, com títulos da dívida pública.
A AEPET entrou na justiça, mas por fim, um juiz autorizou a venda do reservatório, alegando que 50 mil rais era o valor mínimo.
A Shell comprou o reservatório por 19 milhões de Reais. Pouco mais que a produção de um dia.
Os poços estavam furados e todo o custo de perfuração já tinha sido feito pela Petrobrás.
A mídia comemorou a venda como um grande negócio, devido ao “ágio”, diferença entre o valor mínimo e o valor de venda.
Agora, veja o leilão do Campo de Libra:
1) O campo continua sendo do Brasil. O que foi vendido foi o direito de FURAR e EXTRAIR o óleo que FOR encontrado lá (aina não foram perfurados os poços, o vencedor é que vai fazer isso).
De todo o óleo que sair, depois que gastarem uma bela fortuna perfurando, 41,65% do óleo extraído será do Brasil. Sobre o restante, ainda vão incidir impostos.
Se o consórcio ferir alguma cláusula do contrato, este pode ser rescindido e ir novamente a leilão.
Perceberam a diferença?
Desta vez não é privatização do óleo, mas do “direito de exploração e explotação”.
O reservatório continua sendo do Brasil.
Impressionantemente, algumas pessoas simplesmente não entenderam. Outras, agem de má fé pela desinformação.
renato
Estava na frente do Banco do Brasil,aqui em Ponta Grossa, onde um Senhor vende goiaba num carrinho de mão e também loteria, e um cliente aproximo-se e pediu uma quantidade de goiaba.
O Senhor disse, leva mais um pouco para completar.
O fregues disse que aquela quantidade estava bem, o Senhor então falou: MAS agora dinheiro não é problema vendemos a PETROBRÁS.
Pois bem, eu acho que este senhor vota!
É preciso fazer muitos entenderem o que aconteceu, com palavras simples.
Desenhado…
DILMA 13 – 2014.
Sérgio
Se o Campo de Libra contiver mesmo o que o governo acredita e garan-
te ter de reservas, o percentual que caberá ao Brasil deve ser maior
que os tais 60%, pois a eles deverão ser acrescentados os 15% dos royaltis e mais não sei quanto dos vários impostos que serão devidos.
Acho que a parte da Petrobrás relativa ao capital de brasileiros ou não aqui de fato residentes também deveria ser considerada nacional.
Isso tudo é menos do que outros países oferecem aos exploradores, mas,
considerada o obrigatoriedade de contratar serviços e materiais no pais, e se tal for mesmo sério, o leilão foi ruim porque o petróleo deveria
ser todo do Brasil, mais foi muito melhor que os leilões neoliberais.
E é só por isso que os entreguistas estão chorando. Eles fazem ques-
tão de entregar muito mais e não desistirão enquanto não conseguirem.
Mas, com a ajuda de Deus, eles jamais conseguirão.
Fernando Fidelis Vasconcelos
Pois é, só DEUS mesmo…
Mariano S. Silva
Lucro distribuído por SA é o que resta de: despesas correntes (gastos com folha e IMPOSTOS, manutenção de toda a estrutura, IMPOSTOS diretos, etc), investimentos, aplicações financeiras da empresa, IOF, despesas de amortização de dívidas, reserva de caixa e outros que não me lembro. O lucro resultante disso é dividido entre os acionistas (com volumes de venda de uns U$ 100 bilhões a Petrobrás lucra algo como U$ 15 bi). Do lucro distribuído, o tesouro fica com uns 50%, o restante vai parte para fundos de pensão (BRASILEIROS) e parte para as ações que FHC nos fez o favor de entregar aos gringos (acho que uns 30%). Concluindo, uns 5% de 40%, ou seja 2% do total, em óleo ou dinheiro que a Petrobrás irá receber irão parar na mão dos gringos.
Quanto à tabela, faça-me um favor, o percentual de 9,93% só se aplica no caso de o petróleo custar MENOS de U$ 60,00 o barril e o poço (POR POÇO) produzir a porcaria de MENOS de 4000 barris/dia. Ou, em outras palavras, se o Brasil fez de otários os investidores ao induzi-los a gastar uma baba de quiabo e no fim da estória dar uma vazãozinha de 4000 barris…
Viktor
Azenha,
Parabéns por colocar esse tema sob debate. Poucos blogs, da conhecida globosfera, está fazendo isso com liberdade e independência. Esse é o momento de aprofundarmos no assunto, e verificarmos com lucidez o que está a ocorrer de fato, sem partidarismos ou dogmatismo. Não podemos perder de vista o que é bom para o Brasil e o povo brasileiro. O que parece ser bom para o governo nem sempre é bom para o Brasil.
FrancoAtirador: A tabela que causou debate sobre o leilão de Libra – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Tabela da Agência Nacional do Petróleo que vai reger a partilha entre a União e o consórcio ganhador do leilão de Libra, inserida nos comentários pelo FrancoAtirador (trecho grifado pelo Viomundo do artigo abaixo fornece uma das explicações para ela). A existência da tabela é um dos argumentos do jurista Fabio Konder Comparato na ação que move contra o leilão (íntegra aqui) […]
Matheus
Resumo da ópera: no alto da sua infinita arrogância tecnocrática e aliança com os filhotes da ditadura, a ex-guerrilheira e ex-esquerdista planejou a portas fechadas uma doação de recursos naturais a um consórcio imperialista. Em troca, esse consórcio ajuda a financiar o superávite primário e algumas migalhinhas. Para ter certeza que não haverá qualquer influência popular, a formalização da entrega, sob a capa jurídica do “leilão”, é marcado pela ocupação militar parcial da cidade e repressão militarizada a protestos. Depois do fato consumado, sem debate ou participação mas com muita repressão militar e acordos de bastidores, o exército governista na internet lança uma ofensiva de desinformação (guerra psicológica), mostrando que realmente declarou-se guerra contra o projeto de retomada do monopólio estatal do petróleo.
A única coisa demonstrada nisso tudo é a equação PT=PSDB.
Fernando
Quando vi na discussão a seguinte premissa: não há pressa na exploração do pré-sal. Percebo que na verdade há uma posição que não sabe nem se deve haver exploração. E, pior, que queria postergar ao máximo isso. Por outro lado, opino que a exploração é medida urgente e o Brasil não pode abrir mão disso. O regime de partilha é ótimo em relação a concessão ou privatização. A exigência de participação da indústria nacional e a vinculação da receita dos royaltes são medidas salutares. Porém, o que chama a atenção é o potencial de geração de empregos. Dizem os contrários ao leilão que não haverá geração de emprego. Essa eu vou guardar para cobrar depois.
Fernando Garcia
Caro Azenha,
primeiro de tudo, não esperava do seu site nada diferente do que você vem fazendo. Venho aqui, sobretudo, para conhecer ideias bem informadas mesmo quando as vezes me confronto, como neste caso, com uma direção com a qual não concordo. Li/ouvi os comentários do Ildo Sauer e de outros, mas permaneço favorável ao leilão. Alguns dos meus pontos são os seguintes:
(1) Gostaria que você tivesse colhido do Prof. Sauer qual a opinião dele sobre o aquecimento global. Honestamente, tenho a impressão que ele, assim como alguns da UFRJ (todos devidamente envolvidos com a indústria da petróleo) acham que isto é conversa pra boi dormir.
(2) Não sou “Marineiro”. Acho que Marina tomou o rumo perigoso que o verdismo tomou no mundo: a armadilha do “verdismo corporativo”. Mas o Prof. Sauer insiste que não há pressa para explorar Libra, o que certamente não é verdade. Devido a questões ambientais iminentes, O preço político do petróleo se tornará alto demais. Países ricos e intermediários (como o Brasil) serão cada vez mais pressionados a pagar pela mudança da matriz energética. É isso ou “au revoir”.
(3) Firmamos parcerias estratégicas com França e China. O primeiro é nosso principal parceiro militar (submarinos e caças) e a China, nosso principal parceiro comercial. Vejo ainda que a indústria naval fica aqui. Teremos o emprego industrial, que é base para inovação, etc. Teremos menos empregos de altíssimo nível, como geofísicos, engenheiros altamente especializados… mas ainda sim tenho a impressão que teremos mais empregos nestas áreas do que pessoas habilitadas, ou interessadas, em atuar nestas áreas.
(4) O que Sauer chama de interesse convergente de China e EUA (querer baixar o preço do petróleo), não será contemplado pela produção do pré-Sal, que não é grande o suficiente para mudar os preços internacionais. No mais, o consumo de petróleo vai aumentar muito, como você mesmo sabe, por exemplo, devido a suas aventuras na África, um continente onde alguns países crescem a taxas impressionantes. Dado que este crescimento terá que ser baseado em energia barata, isto significa mais petróleo sendo usado.
Lafaiete de Souza Spínola
Para andar apressadamente, temos que adquirir as plataformas no mercado externo?
Até o momento, até o momento,repito, se não mudarem de ideia, continua aqui.
O aquecimento global é culpa de quem dita a política energética no mundo.
Quem proibiu o Presidente da Bolívia de sobrevoar o espaço aéreo, colocando em risco a vida do presidente?
Um país que toma tal atitude merece nossa confiança, quando se trata de obter os caças? Uma coisa é ser parceiro comercial, outra é ficar dependente de tecnologias.
Não são 30 caças que nos vão dar segurança! Muito menos de um fornecedor que deve ter o controle dos mesmos!
Não temos inimigos no hemisfério sul! Por aqui, temos que desenvolver a amizade e não a desconfiança!
Esses caças não podem enfrentar uma força desproporcional, proveniente do hemisfério norte.
Nossa parceria estratégica está na América-latina.
A nossa segurança depende:
De um investimento de pelo menos 15% do PIB na educação básica.
Assim, as nossas forças armadas terão condições de investir em tecnologia própria e evitar a compra de tecnologias que nos tornam dependentes.
Observe que até um país pequeno como a Suécia tem seus próprios aviões militares!
Você sabia que a Suécia, quando o aço deixou de competir em preço com a Coreia do Sul, estatizou essa importante indústria, por considerá-la estratégica?
Por aqui, continuam tentando privatizar a Petrobrás!
Dimas A.M.Renó
Para dar mais brilho ao debate:
“A oposição de direita e a oposição que pensa estar agindo como esquerda afinaram ontem o discurso.
Dizem que o leilão de Libra foi “a maior privatização da História do Brasil”.
Como parece que se tornou o debate algo paupérrimo, onde vale mais rotular e xingar do que pensar e esclarecer, tento ajudar aqui a mostrar o que disse Dilma Rousseff ao afirmar que o que foi feito “é bem diferente de privatização”.
Como recolhi do velho Leonel Brizola que as palavras devem ser usadas para revelar e não para esconder os pensamentos, vou tentar, pela via do exemplo, sem me aprofundar teoricamente no tema, mostrar como é diferente o que aconteceu em Libra daquilo que nos acostumamos a ver aqui como privatização.
Valho-me, para isso, de um outro caso emblemático, o da privatização – sem aspas – da Vale.
O que se passou ali foi a venda da empresa a grupos privados – deixemos à parte que tenha sido por um subpreço de algo como 3% do que ela valia, e que metade disso tivesse sido feito em “moeda podre”, o que reduz ainda mais o valor. Vendida a Vale, suas jazidas e direitos minerários, nada mais é nosso, mas do proprietário privado. É ele quem vai decidir quanto e quanto ferro será retirado, como será vendido, se será ou não destinado ao beneficiamento. Ao Estado cabem apenas os royalties pela mineração, aliás em valores ridículos.
O minério de ferro, agora, é deles.
E Libra, é igual?
Nem parecido, vejam:
– A jazida segue sendo estatal e o consórcio recebe o direito de, por uma parte do petróleo retirado, explorar para a União.
– Ao adquirir a concessão, o consórcio não leva um parafuso ou uma broca pertencente ao povo, muito menos uma atividade funcionando e gerando caixa. Ao contrário: terá de investir muito – e por muito tempo – até que o negócio seja capaz de produzir um real de mercadoria a vender.
– A velocidade, a forma e a oportunidade de retirar e vender o petróleo vão ser definidas pelo consórcio em comum acordo com o Estado Brasileiro, pois a PPSA (a Petrosal) tem poder de veto sobre as decisões exploratórias e comerciais, além de acompanhar e auditar os custos exploratórios, para que seu abatimento no óleo extraído não se superfature.
– É uma empresa pública – de economia mista, mas controlada pelo Estado – que vai operar os poços, liderando as escolhas sobre como e onde comprar equipamentos, contratações de serviços, recrutamento de pessoal. Isto é, nada será comprado ou contratado no exterior a não ser que seja indispensável ou manifestamente desvantajoso fazê-lo no mercado interno.
É por isso que, embora tanto o minério de ferro quanto o petróleo sejam, pela Constituição brasileira, propriedade da União e, portanto, de cada brasileiro e brasileira, na prática, o ferro foi privatizado e o petróleo, não.
É só ver que, do óleo que agora está a quilômetros de profundidade sob o leito marinho, Libra vai dar perto de um trilhão de dólares ao Estado brasileiro para investir em educação, saúde, tecnologia, programas sociais. Porque o Estado, sobre o que é seu, fica com a parte do leão.
E do ferro que retira aos milhões de toneladas do solo destes filhos da mãe gentil, a Vale só dá ao Brasil os impostos que qualquer empresa tem de pagar e um trocadinho – 2% do valor, descontado transporte – do minério retirado. E os adoradores do privado, ainda ronronam como gatinhos, em louvor aos gênios que fizeram este negócio desastroso para o país.
Quando se quer igualar coisas tão diferentes assim, podem crer, ou se está deixando de pensar ou, como é pior e mais comum, querendo que as pessoas deixem de pensar.
E, deixando de pensar, possam ser enganadas.
Por: Fernando Brito
Manoel Teixeira
É isso aí, Fernando.
A Presidente Dilma está certa quando fala que a riqueza do Petróleo ficará no Brasil.
Eu só complementaria com o que acontece hoje, antes do início da exploração de Libra. Empregos são gerados HOJE. Projetistas, engenheiros, arquitetos, biólogos e um sem número de outros profissionais recebem HOJE seu salário por conta da cadeia produtiva do pré-sal. A indústria naval provê HOJE mais de 60.000 empregos diretos e outros milhares indiretos. No próximos 3 anos esta indústria irá mais que dobrar.
Quem só olha para o óleo depois de retirado do sub-solo, não vê o quanto de riqueza foi gerada.
José Antonio Meira da Rocha
Para sublinhar as palavras do Fernando Brito, aqui vai um cenário realista (algo pessimista), com barril de óleo Brent a US$ 80.00 (hoje, está por volta de US$ 100.00), produção maior do que 24 mil barris por dia (a previsão é de 52 mill barris por dia).
Mais cenários na planilha em https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AuERPic3WeZGdEpuSjdTUGM0RUtqUTdZSVcxRHNzVmc&usp=sharing
G.A Almeida
Leilão inédito de petróleo de altíssima qualidade JÁ DESCOBERTO, pelo preço mínimo e com uma só oferta. Sim, foi um sucesso….
rui
Infelizmente, este site contra o leilão, desinforma e mente. Ora, considerar os U$30 de custo de exploração como doação as multinacionais, é mais que uma mentira, é uma idiotice, que está sistematicamente sendo defendida neste site através de Ildo e do sindicalista, e pior, com o aval da CUT. A tabela flutuante, se o jurista tiver razão, a justiça fará a mudança, mas acho que também é carnaval dos que defendem que Libra seja estatal, esperando uma milagrosa eleição da tucanalha que foi flagrada prometendo entregar o campo para a Chevron.
Luiz Carlos Azenha
“Idiotice” é completamente gratuito e enfraquece seu argumento. abs
tania
Dizer que idiotice enfraquece o argumento, não é um argumento, apenas uma saída pra desviar do foco. Isso não é debate. E quem está contra Libra é o Dudu Campos, a Marina, O Serra, o ITAÚ, o Reinaldo Azevedo,o Aécio, FHC? Por que será que isso não me surpreende? Mas não é surpresa que na hora mais crucial as máscaras caiam.
tiago carneiro
Oh o discurso dos que se dizem de esquerda.
Agora, se o PT defender privatizar tudo, você, com algumas matérias do PHA e sua conversaafiada tucana, comemorarão dizendo que se trata de uma jogada de mestre da nossa FHC de saias.
Pense um pouco e se informe.
rui
Privatizar, FHC de saia…, acorda companheiro, e veja quem precisa pensar e se informar, você nem sabe o que está falando.
Mardones
Eu disse a um colega que ”vamos torcer” por mais e mais instabilidade no Oriente Médio. Caso contrário, o preço do petróleo cairá e o que já está ruim com o leilão poderá piorar.
Eu achava que o pior da Carta ao Povo Brasileiro já havia acontecido, mas a Dilma que não. Ainda podemos assistir ao governo dizer que defendo o interesse dos brasileiros, quando na verdade apenas administra o lucro dos credores da dívida não auditada e a doação do que restou das privatizações criminosas de FHC.
FrancoAtirador
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“o Edital, todavia, inova na Tabela 10 (página 41 do Edital) em que está estabelecido o conjunto de acréscimos ou reduções do ‘Percentual Mínimo de Excedente em Óleo para a União’, fazendo o percentual variar de
a) 9,93% (41,65% – 31,72%), para o caso de o preço do petróleo chegar a menos de US$ 60,01 e a produção média dos poços a menos de 4.000 barris por dia; até
b) 45,56% (41,65% + 3,91%), para o caso de o preço do petróleo ultrapassar a marca de US$ 160,00, e a produção média dos poços superar os 24.000 barris por dia.”
Essa Tabela 10 do Edital da ANP é o Certificado de Ilegalidade
do processo de licitação do Petróleo do Pré-Sal do Campo de Libra.
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José Antonio Meira da Rocha
ESte pior cenário, com barril a 60 dólares e produtividade baixíssima, vai dar um excedente de 9,93 para a União mas o retorno direto total será de 77,54%:
Veja a planilha simulando diversos cenários de exploração:
https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AuERPic3WeZGdEpuSjdTUGM0RUtqUTdZSVcxRHNzVmc&usp=sharing
Ideraldo
Meu caro Azenha, assisti muitas corridas de Fórmula Indy, onde você fazia cobertura como repórter.
Mas o que me traz a este comentário é o seguinte: a posição do Sr.Ildo Sauer que fez diversas críticas dias atrás sobre o leilão de Libra e agora se mostra confuso. Sei que ele foi Ministro das “Minas e Energia’ no Governo Lula, mas como se tratava de um governo de coalizão é preciso saber qual a sua posição política e quais os interesses que defende. Claro que ninguém tem “bola de cristal” ou “varinha de condão” para prever o futuro e se os preços do petróleo despencarem no mercado internacional os lucros serão menores. O Brasil agiu corretamente ao se afastar dos Estados Unidos e proibir a participação das “quatro irmãs” na licitação. O Brasil, por outro lado, não tem ainda condições tecnológicas para explorar o pré-sal e precisa de tecnologia para a construção de super plataformas. Umas das coisas interessantes é que todo o material usado para a exploração do petróleo devera ser produzido aqui no Brasil, o que gerará empregos, milhares de empregos nos próximos anos.
Laura
Tenho uma questão que nao vejo discutida: A matriz industrial a ser criada e ligada ao petróleo que a médio prazo será uma matriz energética ultrapassada. O dinheiro que vira de Libra NAO será aplicado em pesquisas sobre prospeção de OUTRA matriz energética e industrial. A médio prazo o que fazemos com a sucata do parque petrolífero esgotado e de onde sairá dinheiro para educação e saúde se o pote de ouro negro acabou? Nao consigo fechar essas pontas.
José Antonio Meira da Rocha
No pior cenário, barril a 60 dólares, produção até 4 mil barris por dia, a parte da União será de 58,39%.
No cenário médio, barril a 101 dólares, produção de 10 mil a 12 mil barris/dia, a parte da União será de 69,71%.
No melhor cenário, barril a 160 dólares, produção de mais de 24 mil barris/dia, a parte da União será de 70,70%.
https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AuERPic3WeZGdEpuSjdTUGM0RUtqUTdZSVcxRHNzVmc&usp=sharing
Roberto Almeida
As polêmicas…
“…Hoje se sabe que o leilão de Libra foi muito positivo, porque a proposta trouxe a surpresa das presenças de Shell e Total, empresas privadas que avalizam e contribuem com suas experiências não estatais, e a Petrobras conseguiu deter 40% do lucro da sociedade, além dos 41% do lucro líquido a serem passados ao Estado.
Aviso: nesse jogo não há coluna do meio.”
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http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2013/10/1360142-sem-coluna-do-meio.shtml
Roberto Almeida
As polêmicas…
Quem perdeu no pré-sal
Por Paulo Moreira Leite
Para quem apostou que o leilão do Campo de Libra seria um fracasso, o resultado é humilhante
Os críticos do pré-sal saíram do leilão em posição difícil.
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/330956_QUEM+PERDEU+NO+PRE+SAL
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Lindivaldo
Azenha,
Se você realmente pretende trazer para debate este tema – tão importante e tão polêmico – por que mais opiniões contrárias do que favoráveis?
Cadê o pluralismo de informações? O equilíbrio, o contraditório?
Assunto controvertido, em que o ódio, o nacionalismo, o entreguismo, o partidarismo e os interesses se revezam, não pode haver uma só opinião isenta ou técnica, qualquer que seja a sua fonte.
Que se permitam todas as divergências, sem fontes recomendadas, nem verdades absolutas!
No bom estilo da mídia alternativa.
Pois, à mídia tradicional é que cabe o monopólio da informação e sua iminente decadência.
Luiz Carlos Azenha
Só faltava você reclamar que não existiram opiniões pró-leilão… Estavam em todos os jornais, nas vozes de autoridades poderosas e em vários blogs. abs
Lindivaldo
Epa!
Na grande imprensa, só informações negativas. Antes e depois do leilão. Críticas às regras de partilha. Uma apologia ao regime de concessão dos tempos de FHC. Enfim, uma unânime e estrondosa torcida contra. Fato inegável, você sabe!
A crítica da grande mídia, tão previsível, para mim, foi computado como um ponto positivo, porém não conclusivo!
No seu blog, no meu entendimento, não houve debate, mas uma discussão desequilibrada. Muitas opiniões contrárias; e poucas favoráveis. Sinceramente, nenhuma técnica, nenhuma isenção! Algumas até com seu aval; outras com ódios dissimulados; e nenhuma sem viés partidários, embora sutis, da oposição à esquerda. Melhor o blog se tivesse posicionado, seria mais honesto. Se necessário, faço levantamento para provar o dito.
Li muito a respeito do tema, mas, até agora, para mim, o assunto continua ainda polêmico, repleto de conflitos, com muitos pontos a serem esclarecidos.
Agora, considero um erro culpar a militância do PT por reagir a um debate viciado!
abs.
carlos saraiva e saraiva
A sua posição agora ficou clara para mim e a respeito. Gostaria apenas de sua posição quanto às “reclamações”, “denuncias” da oposição, inclusive a midiática, no “fracasso” do leilão que afugentou as “grandes petroleiras”, pelo “excesso de intervencionismo” do governo e a campanha já em curso pela volta ao regime de concessão. Poderia se posicionar também quanto a nova postura na geopolitica que o Brasil está adotando, na questão em tela, seguindo aliás a postura de soberania externa adotada desde 2003.
Cibele
Tá, mas agora mesmo acessei o uol só pra ver o que eles dizem. Só matérias metendo o pau. Nem vou postar os links. Um pouquinho de vontade e dois minutinhos bastam, é só ir lá e tirar a dúvida. Dizer que a mídia grande apoiou é faltar com a verdade. Sinto muito.
ccbregamim
você deixou pra nós comentaristas
né azenha?
se ainda há algum equilíbrio que permita o debate aqui
é por causa dos “sectários” e “stalinistas”
que enxergam as estratégias de luta
e não concordam com o voluntarismo ideológico.
e viva a diversidade de opiniões!
bjcc.
caiu no spam?
Lafaiete de Souza Spínola
Há vários blogs considerados de esquerda apoiando o leilão!
Qualquer posição que contrarie o site, seu comentário não é publicado.
Como exemplo concreto, tentei publicar, hoje:
Sem ataques virulentos, pois, as dúvidas eram e continuam no meio da considerada esquerda.
Digo da considerada, já que a grande prioridade do Brasil é um investimento de, pelo menos, 15% do PIB para a educação básica e nem todos defendem isso!
Mas, continuo com a opinião de que a melhor solução seria o estado contratar a Petrobrás para essa exploração. O capital deveria sair do BNDES e de ações vendidas ao povo brasileiro.
Hoje, infelizmente, metade da Petrobrás está em mãos do capital externo!
Qual a origem das guerras localizadas, na atualidade?
Não esqueçamos que a energia é um dos pilares da segurança nacional!
Não podemos continuar com as desnacionalizações!
A Petrobrás foi criada com muita luta do povo brasileiro!
Pergunto: O que há de errado neste comentário, para não ser publicado? Não foi publicado, em 02 tópicos diferentes!
Certos sites estão comprometidos economicamente!
Então, não há motivos para reclamar do VIOMUNDO!
Roberto Almeida
As polêmicas em torno do leilão de Libra
http://www.ocafezinho.com/2013/10/22/as-polemicas-em-torno-do-leilao-de-libra/#sthash.At7rceds.dpuf
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E assim vamos ficar até 2020.
Euler
No debate publicado aqui, 3 pessoas criticaram o leilão e a política do governo para o setor do pré-sal, e uma pessoa – a presidenta Dilma – defendeu o leilão e seu resultado.
Como a maioria dos brasileiros, não tenho uma opinião fechada sobre o tema, mas noto exageros de parte a parte, além de convenientes omissões. Vejamos:
1) Paulo César foca seu argumento numa possível queda do preço do petróleo e da produtividade. Ora, se isso acontecer, e pode acontecer, é claro, o resultado para o Brasil seria negativo fosse qual fosse a participação do governo e da Petrobras. Isso até justificaria as parcerias que a Petrobras montou, já que pelo menos os ônus seriam repartidos. E no final, ao dizer que a Petrobras é mais privada estrangeira do que nacional, só faltou dizer que o governo deveria ele mesmo, sem Petrobras (já que ela seria privada multinacional) ir lá no fundo do mar e explorar o petróleo. Ingenuidade, no mínimo.
2) o Emanuel descobriu uma soma curiosa. Segundo ele, o governo ficaria com 40% e teria doado 60% para as multinacionais. Mas, mas, qualquer cálculo um pouco mais atento revelará que estes números não conferem. Vejam: O governo terá direito a 41,6% do excedente (descontado o que foi gasto com custeio da produção); soma-se a isso mais 15% de royalties; mais os impostos, e mais a parte da Petrobras que ficou com 40% do consórcio. Ora, que mágica fará com que as multinacionais, nessas condições, se apropriem de 60% do petróleo retirado de Libra? As multinacionais (incluindo as estatais chinesas) ficarão com um montante entre 20% e 25% do resultado final. E é bom lembrar que elas terão que custear 60% dos gastos com a exploração do petróleo de libra.
3) Ildo Sauer chegou a um percentual básico próximo de 60%, somando a parte do governo – 41% – mais a parte da Petrobras que é controlada pelo estado – algo próximo de 19%, segundo ele. Só que ele esqueceu dos 15% de royalties, e dos impostos. Só aí já seriam mais de 75% para o governo ou para a União. Como se vê, além das variáveis, os cálculos não são tão simples assim.
4) a presidenta Dilma fez um discurso político, obviamente, e exagerou no percentual que ficará com o Brasil – 85%. A não ser que ela tenha incluído no conceito de “Brasil” o mesmo teor que alguns nacionalistas atribuem ao conceito “nacional”. Ou seja, basta ter uma carteira de identidade brasileira para estar incluído no generoso cobertor brasileiro. Desta forma, a parte dos grandes empresários com residência fixa no Brasil e que detenham ações da Petrobras, ou empresas indiretas do ramo, estaria contabilizada como ganho para o Brasil.
Somente quando tudo começar a funcionar dentro de contextos que indiquem o valor do barril do petróleo na data da exploração de Libra – daqui a cinco anos, pelo menos – é que teremos condições de fazer um cálculo aproximado de quanto o governo vai lucrar.
Algumas coisas parecem bem elementares: 1) o governo optou por dividir, pelo menos parcialmente, os investimentos e riscos da exploração. E com isso terá que dividir também os bônus desse empreendimento. E montou uma fórmula na qual os parceiros estrangeiros investem mais (cerca de 60%) e recebem menos (cerca de 25%). Deste ponto de vista, a meu ver foi um bom negócio, ou no mínimo, razoável, aceitável.
2) aí vem aquele argumento do papel estratégico do petróleo e coisa e tal. Para mim, estratégico não é o petróleo, mas as pessoas, os milhões de brasileiros, a maioria dos quais sobrevive em condições muito desigual em relação à minoria rica. O leilão de Libra não resolve esse problema, mesmo que fosse 100% da Petrobras. Libra pode gerar algo entre 1 ou 2 trilhões de reais em 35 a 40 anos. O PIB brasileiro, hoje, anual, já passa de R$ 4 trilhões.
Eu pergunto: por que esta ira toda contra o leilão de Libra, que até assegura percentuais curiosos – como os 15% de royalties para saúde e Educação, mais o fundo social, mais 40% para o governo e 40% para a Petrobras? E os R$ 4 trilhões do PIB brasileiro que anualmente vão quase todo para menos de 10% da população e seus associados estrangeiros? Ou seja: esta tremenda injustiça é coisa sagrada e não pode ser questionada? Libra, para mim, é peixe pequeno perto da realidade que já está dada, escancarada na nossa cara, com todos os monopólios – político, financeiro, das comunicações, entre outros – que somos obrigados a engolir diariamente.
Jotage
Euler.
Você não entendeu, quem está reclamando são os 10% que ficam com quase tudo e não estão achando justo querer distribuir.
soopiniao
Euler, em que universo “os parceiros estrangeiros investem mais (cerca de 60%) e recebem menos (cerca de 25%)”? Sem sarcasmo. Estou tentando entender.
Roberta Ragi
A triste polêmica sobre quanto dos recursos de Libra ficará no Brasil é mais um bom indício da interdição do debate sobre a matéria. Num quadro político que se pretende democrático e soberano, esses números deveriam estar sobre a mesa, de maneira clara e acessível (sem contradições) a todos os brasileiros.
No dia 3 de outubro, estive na Paulista, em frente à Petrobras, acompanhando os protestos de petroleiros e de sindicalistas que pediam a anulação do Leilão no dia em que a Companhia comemorava seus 60 anos. Pois bem, o tema da interdição do debate em torno da questão de Libra foi um tema que ouvi por lá, vindo de petistas, de gente que apoiou o projeto Lula/Dilma, como o pessoal da FUP e da CUT, por exemplo. O diálogo com esses grupos seria, no mínimo, esperado.
Tenho a sensação de que teremos muitas novidades, ainda, em torno do assunto. Outra questão que me preocupa é a fiscalização a ser realizada para avaliar o cumprimento dos contratos operados no Leilão. A espionagem de americanos (partilhada com ingleses, por exemplo, segundo declarações de Snowden), mais o fato de todos os postos marítimos da Petrobras utilizarem o software “Open Wells”, da Landmark (subsidiária da Halliburton), conforme atesta Fernando Siqueira, diretor da Aepet (aqui: http://www.brasildefato.com.br/node/26178), são pontos que não podemos perder de vista.
Se temos insegurança até para afirmar, categoricamente, com quanto o Brasil ficará de Libra, como podemos estar seguros no que se refere ao cumprimento dos contratos firmados pelas Petrolíferas estrangeiras? Essa gente do Petróleo não é de brincadeira. Não podemos nutrir estéreis ingenuidades sobre ela ou partir para posicionamentos acríticos em defesa do que (ao que tudo indica) mal compreendemos.
Leandro_O
“Num quadro político que se pretende democrático e soberano, esses números deveriam estar sobre a mesa, de maneira clara e acessível (sem contradições) a todos os brasileiros.”
De pleno acordo. E assim deveria ser para tudo.
Fabio Passos
Infelizmente, Dilma mente.
As 4 mega-corporações transnacionais que ganharam a privatização de Libra não vem fazer filantropia.
Vem sugar nossa riqueza para fazer lucros!
tiago carneiro
pssss, fale baixo, alguns petistas, que se dizem de esquerda, vao ficar com raiva do que vc está falando aqui.
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