Delator desmente delação. Mas MPF não tem gravação para desempatar

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MPF diz que não gravou depoimentos de delator sobre Dirceu

BELA MEGALE

DE SÃO PAULO

27/01/2016 16h20

Da Folha

O Ministério Público Federal, afirmou na segunda (25), em audiência com o juiz Sergio Moro, que parte dos depoimentos prestados pelo lobista e delator Fernando Moura não foram gravados.

O pedido para ter acesso a áudios e vídeos referentes a seis termos de delação premiada com informações cedidas pelo lobista foi feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu.

Após ouvir Moura dizer ao juiz Moro, na semana passada, que havia trechos nos termos de sua delação premiada que ele não falou no momento em que prestou o depoimento a Polícia Federal e a procuradores da Força Tarefa de Curitiba, o advogado Roberto Podval quis ter acesso ao material para “esclarecer o que foi dito”.

O pedido, porém, não poderá ser atendido, segundo o despacho de Moro, já que o MPF (Ministério Público Federal) afirmou não ter gravado os depoimentos solicitados pela defesa de Dirceu. “Consultado, o MPF presente afirmou que, relativamente a esses depoimentos, não houve a gravação de áudio e vídeo. Em vista do informado, fica o pedido prejudicado”, despachou Mouro.

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À Folha, Podval afirmou que ainda não sabe qual medida tomará diante do fato de que os áudios não existem. Para os defensores, causou estranheza a ausência das gravações, já que o padrão da Lava Jato é gravar os depoimentos dos delatores durante o processo de colaboração premiada.

‘DICA’ PARA SAIR DO BRASIL

Como a Folha publicou nesta quarta (27), no primeiro depoimento que Moura prestou ao juiz responsável pela Operação Lava Jato, o lobista afirmou mais de uma vez que havia trechos nos termos de sua delação que ele não havia dito no momento em que prestou os depoimentos de sua delação premiada.

Um dos pontos se refere à “dica” que o lobista teria recebido do ex-ministro e amigo José Dirceu para deixar o Brasil na época do mensalão, em 2005. Essa informação também consta nos documentos que Moura e seus advogados apresentaram aos procuradores durante as tratativas de seu acordo de colaboração e que não foi acessado pela PF e nem por procuradores.

Na ocasião, o lobista havia cravado: “Depois da divulgação de reportagens que envolviam o meu nome ao escândalo do mensalão, recebi a ‘dica’ de José Dirceu para sair do país e, no começo de 2005, fui para Paris, onde fiquei de março a junho, ficando até o Natal em Miami”.

No entanto, quando foi questionado pelo juiz da Lava Jato sobre o fato, e posteriormente por um advogado presente na audiência, Moura recuou: “Depois que assinei [o termo do depoimento] que fui ver [o que estava escrito], diz que o Zé Dirceu me orientou a isso. Não foi esse o caso”. E acrescentou: “Se tiver gravado, pode ver lá na gravação da minha delação eu não usei isso, que ele [José Dirceu] tinha me orientado para sair”.

A Força Tarefa instaurou um procedimento para apurar se houve violação de acordo em relação a Fernando Moura. Os procuradores também checaram com a Polícia Federal que Fernando Moura se expressou, na PF, de modo contrário ao que disse em audiência e que leu com atenção todos os termos do depoimento antes de assiná-los.

Procurada para se manifestar sobre a ausência das gravações, a Força Tarefa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar.

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Comentários

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FrancoAtirador

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Escapando da Fôrca
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Ameaçado de perder
o Prêmio do Juiz Moro,
Delator recua do recuo
e volta a culpar Dirceu.
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(https://twitter.com/cartamaior/status/692864920006709248)
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Márcio Gaspar

Não adiantará nada o que ele vier a dizer de que não disse aquilo sobre o José Dirceu, e que venha favorecer a defesa, pois como no julgamento do “mensalão” o Dirceu já estava pré condenado pela mídia e pela justiça, mesmo “não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite.” (Juiz Moro via Rosa Weber). É a consciência do juiz, que inconscientemente teve sua mente manipulada pela mídia. Mas, também, temos juízes, promotores e policiais que já tem um pré-crime contra o inimigo em voga, mas precisam criar uma consciência coletiva por meio de vazamentos para pré-condenar o investigado pela mídia para alcançar a condenação pública. Neste caso, a condição de investigado nem vem ao caso, pois o sujeito nem é réu, ele já é condenado. Bem que muitos juristas ao comentarem sobre a mal interpretação da “Teoria do Domínio do Fato”, usada exclusivamente para condenar o Dirceu iria colocar em risco o direito de defesa no Brasil. Tá aí o estrago.

Sidnei Brito

Para Moro, o pedido fica prejudicado.
Dado que um homem está preso por declarações que estão sendo negadas e que não foram gravadas, será que não seria o caso de a prisão de Dirceu estar “prejudicada”?

Julio Silveira

Tudo assim fica possível, até de má fé geral para prejudicar ainda mais o Dirceu.
Parece que a era do crime institucional voltou firme ao Brasil.

FrancoAtirador

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(https://twitter.com/cartamaior/status/692504982290067456)
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FrancoAtirador

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(https://twitter.com/cartamaior/status/692433306349129728)
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FrancoAtirador

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(https://twitter.com/cartamaior/status/692497537333383169)
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FrancoAtirador

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Quando não interessa à Acusação,
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não tem Data Show da OLJ (OC/PPP)
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na Rede Jabáculê de Rádio e Televisão.
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jose carlos lima

Já investigar a fazenda e o apto em Paris, ocultados por FHC, não vem ao caso…

https://www.youtube.com/watch?v=pALW8TrMl08

Antonio

A questão levantada por Fernando Brito no Tijolaço

O MP “garante” que não foi gravado o depoimento onde nem estava presente

Por Fernando Brito · 27/01/2016

depoim

O delator Fernando Moura, como se sabe, disse que não disse o que o Ministério Público disse que ele disse sobre o ex-ministro José Dirceu.

Seu advogado, Roberto Podval, requereu a gravação original, tal como fez antes o defensor de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, quando da omissão, na transcrição de declarações de Paulo Roberto Costa, de que o presidente da empreiteira jamais tratara com ele qualquer questão de propina.

E recebeu do juiz Sérgio Moro a negativa, desta vez sob a a alegação de que o Ministério Público informou que o depoimento de Moura não foi gravado, segundo ele foi informado pelo Ministério Público e, assim sendo, era impossível oferecer o original à defesa.

Vamos esquecer o fato absurdo de, no meio do festival de vídeos quase pornográficos exibidos pela Lava Jato falte um, tão importante e justamente o que está dando margem a controvérsias.

Vamos esquecer que os equipamentos de gravação são padrão em salas de interrogatório, ainda mais nestes casos onde o que vai ser dito pode botar uma pessoa na cadeia e tirar outra de lá, a que delata.

Vamos esquecer que nem sequer se informa a razão de não ter sido gravado – o equipamento quebrou, houve defeito técnico, o “rapaz” esqueceu de apertar a tecla “rec”.

Fica, então, uma única pergunta: como é que o Ministério Público diz que não foi gravado se não havia, como se pode notar no termo de declarações de Moura, nenhum procurador presente no depoimento que o MP diz que não foi gravado?

Estavam no depoimento e o assinam: a delegada federal Érika Marena, os advogados do declarante – Pedro Ivo Iokoi e Adriano Scalzaretto – o próprio declarante, por óbvio, e, servindo como testemunha, o agente da PF Luiz Carlos Milhomem que serviu de escrivão ou, não o sendo, mais alguém que reduziu a termos o que era dito.

Não há menção alguma a nenhum integrante do Ministério Público aqui no depoimento oficial, devidamente vazado à época.

E ainda assim o MP garante que não foi gravado, mesmo não estando lá? Ou será que informa – e Moro não registra que a PF alega que não foi gravado, mesmo sendo praxe fazê-lo? Praxe e, aliás, orientação formal há 15 anos, desde que a Instrução Normativa 11/2001, em que se recomenda (item 95) o uso de “meios eletrônicos para registrar o ato, de acordo com a conveniência e importância dos fatos investigados.”

Não era, pois não, uma investigação “sem importância”, mas uma transação penal especialíssima, a da delação premiada.

Mas é assim, na Lava Jato, não tem gravação, nada tem de ser explicado, não encham o saco, o processo marcha para frente.

A passos de ganso, feito aquelas tropas que nem é bom lembrar o nome.

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